O FUNDEB e a municipalização do ensino fundamental em São Paulo, novo fundo, velhas tendências
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Orientador
Coorientador
Pós-graduação
Curso de graduação
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Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Artigo
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Este artigo tem como objetivo precípuo analisar como o processo de municipalização do ensino fundamental, deflagrado no Estado de São Paulo a partir de meados dos anos 1990, se comporta no contexto do FUNDEB. Com base em levantamento e análise bibliográficos e documentais acerca da temática em tela, recuperam-se, inicialmente, a história e os desdobramentos de tal processo, antecipado/favorecido por medidas adotadas em nível estadual e fortemente induzido pelo agora extinto FUNDEF. Na sequência, demonstra-se que apesar do advento do FUNDEB, sistemática de financiamento voltada à cobertura de toda a educação básica, o processo de municipalização do ensino fundamental se mantém em curso no Estado de São Paulo. Mesmo representando significativo avanço em relação ao Fundo precedente, o Fundo vigente continua também a induzir, na prática, a municipalização da etapa escolar em questão. Por fim, revela-se que, em tempos de FUNDEB, o referido processo segue caracterizando-se pela permanência de marcantes tendências registradas durante a vigência do Fundo anterior: (1) adesão municipal fundada no enfoque economicista; (2) notória preferência das administrações municipais pelos anos/séries iniciais; e (3) segmentação do ensino fundamental.
Descrição
Palavras-chave
Educação - Política e Gestão Educacional, Municipalização do ensino, FUNDEF, FUNDEB, Ensino Fundamental, Estado de São Paulo, Financiamento e municipalização do ensino
Idioma
Português
Citação
Educação: Teoria e Prática, v. 22, n. 41, 2012, p. 145-165.
