Submissões recentes

  • O debate bioético e jurídico sobre as diretivas antecipadas de vontade

    Mabtum, Matheus Massaro Autor UNESP; Marchetto, Patrícia Borba Autor UNESP (Coleção PROPG Digital (UNESP), 2015) [Livro]
  • Medidas de segurança no Direito Penal brasileiro: a desinternação progressiva sob uma perspectiva político-criminal

    Cia, Michele Autor UNESP (Editora Unesp, 2011) [Livro]
    Nesta obra, Michele Cia concentra sua análise na desinternação progressiva como medida alternativa a ser aplicada aos inimputáveis que realizam ilícito penal. Para desenvolver essa ideia central, a autora realizou um ...
  • Direito, técnica, imagem: os limites e os fundamentos do humano

    Barrientos-Parra, Jorge Autor UNESP; Matos, Marcus Vinicius A. B. de Autor UNESP; Borges, Paulo César Corrêa Autor UNESP; Vanderburg, Willem H.; Souza, Priscila Vieira; Troude-Chastenet, Patrick; Rampin, Talita Tatiana Dias Autor UNESP; Silva, Lillian Ponchio Autor UNESP; Corona, Roberto Brocaneli Autor UNESP; Penna, João Bosco Autor UNESP et al. (Coleção PROPG Digital (UNESP), 2013) [Livro]
    Esta coletânea de artigos foi desenvolvida a partir de reflexões produzidas em diferentes edições do Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul, filósofo e sociólogo francês que discutiu, em mais de 50 livros ...
  • Direitos humanos e tutela penal: um diálogo marginal

    Faleiros Júnior, Roberto Galvão Autor UNESP (Coleção PROPG Digital (UNESP), 2013) [Livro]
    Este livro traz reflexões a partir de ideias e teorias produzidas e difundidas pelo Núcleo de Estudos de Direitos Alternativo (Neda) e pelo Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos (NETPDH), ligados ...
  • Tutela penal do embrião humano in vitro

    Martins, Alessandra Beatriz Autor UNESP (Coleção PROPG Digital (UNESP), 2013) [Livro]
    A autora discute o tratamento jurídico-penal dispensado aos embriões humanos excedentes das técnicas de reprodução assistida, previsto hoje no Brasil principalmente pela Lei de Biossegurança, de 2005, que dispõe sobre os ...
  • O estupro no direito romano

    Canela, Kelly Cristina Autor UNESP (Coleção PROPG Digital (UNESP), 2012) [Livro]
    O stuprum per vim no direito romano, ou estupro, como o conhecemos, é profundamente analisado nesta obra, de Kelly Cristina Canela, que reconstrói essa figura penal tal como era concebida na Roma Antiga. Para a autora, as ...
  • Sistema penal e gênero: tópicos para a emancipação feminina

    Borges, Paulo César Corrêa Autor UNESP; Silva, Lillian Ponchio Autor UNESP; Rampin, Talita Tatiana Dias Autor UNESP; Colombaroli, Ana Carolina de Morais Autor UNESP; Polli, Renata Danella Autor UNESP (Coleção PROPG Digital (UNESP), 2011) [Livro]
    Os artigos que integram este volume, frutos de atividades de pesquisa desenvolvidas na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, campus Franca, discutem a emancipação feminina a partir de um mesmo enfoque científico ...
  • O estado puerperal e suas interseções com a bioética

    Silva, Lillian Ponchio e Autor UNESP (Coleção PROPG Digital (UNESP), 2011) [Livro]
    Lillian Ponchio e Silva discute aqui, com rigor e veemência, alguns pontos nevrálgicos do debate relativo ao altamente polêmico delito do infanticídio. O trabalho utiliza como fundamento a constatação de que a Bioética ...
  • As interfaces do direito agrário, dos direitos humanos e a segurança alimentar

    Maniglia, Elisabete Autor UNESP (Coleção PROPG Digital (UNESP), 2009) [Livro]
    Livro em que se trata das conexões entre o direito à alimentação adequada, conhecido também por Segurança Alimentar, o Direito Agrário e os Direitos Humanos. Parte-se do princípio de Justiça Social do Direito Agrário, ...