Submissões recentes

  • Responsabilidade do Estado pelos danos às vítimas de crimes

    Freitas, Marisa Helena D'Arbo Alves de Autor UNESP (Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2001) [Tese de doutorado]
    A responsabilidade do Estado pelos danos às vítimas de crimes verifica-se nas hipóteses em que incide como causa do evento lesivo, concorrentemente à conduta do agente infrator, a anormalidade do serviço público de prestação ...
  • Fundamentação natural e moral das obrigações

    Freitas, José Carlos Garcia de Autor UNESP (Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2000) [Tese de doutorado]
    La caratteristica fondamentale dell'essere umano è l'intelligenza. Questo lo torna profondamente cosciente dei suoi rispettivi valori. ln questo senso, l'uomo produce coltura costantemente. Particolarmente, nel mondo del ...
  • O trabalho rural sob a ótica do direito agrário: uma opção ao desemprego no Brasil

    Maniglia, Elisabete Autor UNESP (Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2000) [Tese de doutorado]
    O trabalho rural traz nesta pesquisa a visão do Direito Agrário. É posto como uma opção ao desemprego no Brasil, em virtude do leque de alternativas que apresenta, enquanto atividade que demanda força de trabalho produtiva. ...