Sistema de informação e mapeamento da exclusão social para políticas públicas

Introdução: Tendo surgido em 1997 a partir da elaboração do Mapa das Áreas Urbanas de Exclusão Social de Presidente Prudente, o grupo de pesquisa SIMESPP se consolidou nos últimos 4 anos com o apoio financeiro do Programa de Políticas Públicas da FAPESP e foi reconhecido pelo cadastro de grupos de pesquisa do CNPq em 2002. O grupo vem desenvolvendo um protótipo de um Sistema de Indicadores Sociais Georeferenciados (SISGeo) visando o estabelecimento de um sistema de informação flexível o suficiente para a utilização simultânea e articulada em diversas áreas do planejamento municipal (intersetorialidade) Objetivos: Desenvolver um Sistema de Indicadores Sociais Georeferenciados (SISGeo) para análise das situações de exclusão social e tomada de decisão em políticas públicas; formar e capacitar recursos humanos em nível de graduação e/ou pós-graduação e de quadro técnico e administrativo de órgão públicos municipais, aptos à organização, processamento e análise de informações georeferenciadas. Métodos: Como primeira aproximação do tema, o grupo produziu um mapa das áreas urbanas de exclusão social do município de Presidente Prudente. Este mapa foi um importante subsídio para a tomada de decisão no processo de implementação de vários programas sociais, tais como o Programa de Renda Mínima, o Projeto Criança Cidadã e a Política municipal de distribuição da merenda escolar. A partir deste primeiro trabalho, o grupo desenvolveu uma versão preliminar dos níveis, temas , campos temáticos e indicadores do sistema de informação que está sendo gerado. Ao mesmo tempo, consolidou a base cartográfica digital, contemplando mapas de ruas com nomes de logradouros e numeração, mapas de setores censitários e mapas das unidades espaciais de planejamento (previstas no Plano Diretor Municipal). Como etapa final, o grupo de pesquisa está desenhando a arquitetura de funcionamento do SISGeo, de acordo com a finalidade e princípios estabelecidos, de forma a definir os fluxos da produção das informações e uma solução de informática de baixo custo e de fácil difusão. Resultados: O trabalho desenvolvido pelo SIMESPP constitui-se em um interessante exemplo da relação entre a universidade pública e a comunidade, no contexto de uma política de extensão acadêmica. Os resultados preliminares da pesquisa já forneceram subsídios para o apoio e acompanhamento do planejamento municipal, visando a execução e a avaliação de políticas públicas que enfrentem as várias situações de desigualdade social. Trata-se de uma contribuição da UNESP para a democratização da informação e a prática do planejamento e da tomada de decisão participativos.