De Tampere ao Programa de Haia: decisões políticas sobre a imigração na União Européia (1999-2004). Uma cidadela revigorada?

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Data

2008-09-23

Autores

Menezes, Lívia Campos de [UNESP]

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Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Resumo

O trabalho aqui apresentado é um estudo acerca das incongruências da configuração de uma política migratória européia. As discussões decorrem dos resultados obtidos através da análise de dois importantes momentos para a questão: os Programas de Tampere (1999) e Haia (2004). As análises desses e de outros documentos tangentes à problemática envolvendo os fluxos migratórios para a União Européia percorrem um caminho tortuoso, entre a necessidade de garantia dos direitos fundamentais e a preocupação extremada com a segurança do bloco político-econômico. O que se pretende, portanto, é destacar a institucionalização da securitização da imigração – e dos imigrantes – apontando os percursos pelos quais alguns órgãos da União, assim como os governantes nacionais e a opinião pública trilharam para tal consumação
The work presented here is a study about the inconsistencies of setting up a European immigration policy. The issues stem from the results obtained through analysis of two important moments: the Programs of Tampere (1999) and Hague (2004). The analyses of those and other documents tangents to the problems surrounding the migration to the European Union through a tortuous path, between the need to guarantee fundamental rights and extreme concern with the security of political-economic bloc. It is intended, therefore, is to highlight the institutionalization of securitization of immigration - and immigrants - pointing the pathways by which certain organs of the Union as well as national governments and public opinion walked to such consummation

Descrição

Palavras-chave

Europeus - Migrações, União Européia Política migratória, Securitização, Identidade, Xenofobia, Europa - Imigrantes, Programa de Haia, Programa de Tampere, European Union, Immigration politic, Securitization, Identity, The Haia Program, The Tampere Program, Xenophobia

Como citar

MENEZES, Lívia Campos de. De Tampere ao Programa de Haia: decisões políticas sobre a imigração na União Européia (1999-2004). Uma cidadela revigorada?. 2008. 137 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de História, Direito e Serviço Social, 2008.