LICENÇA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE DE DISSERTAÇÃO OU DE TESE SUBMETIDA AO REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL UNESP

1. Ao concordar com esta licença, eu, Ana Paula Biondo Lhamas (ana.lhamas@unesp.br), responsável pelo trabalho “Educação Ambiental Crítica e Saneamento Básico: uma análise sobre o entendimento docente na escola pública” por mim submetido ao Repositório Institucional UNESP e desenvolvido no âmbito de um dos programas de pós-graduação da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP):

a) atesto ser o responsável legal pelo trabalho submetido e pelos dados informados durante a submissão;

b) atesto que o trabalho submetido não infringe leis de direito autoral;

c) atesto que o trabalho submetido não contém qualquer informação confidencial minha ou de terceiros;

d) atesto que, se obtive financiamento para o desenvolvimento do trabalho submetido, informei a agência de fomento e o número do financiamento durante a submissão;

e) atesto que a versão do trabalho presente no arquivo submetido é a versão definitiva que inclui as alterações decorrentes da defesa, se houve alguma;

f) atesto que a versão do trabalho presente no arquivo submetido será a mesma versão impressa entregue na Seção Técnica de Pós-Graduação com a qual o programa de pós-graduação em que o trabalho foi desenvolvido está vinculado;

g) concedo à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” o direito não exclusivo de disponibilizar, de copiar e de distribuir, por meio de seus ambientes institucionais de acesso restrito ou aberto ao público geral, sem ressarcimento de direitos autorais, o trabalho submetido e os dados informados durante a submissão;

h) concedo à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” o direito não exclusivo de realizar quaisquer alterações na mídia ou no formato do arquivo para propósitos de preservação digital, de acessibilidade e de melhor identificação do trabalho submetido, desde que não seja alterado seu conteúdo intelectual.

2. A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” se compromete a:

a) fornecer uma identificação clara do nome do autor durante a disponibilização, em ambiente institucional, do trabalho submetido;

b) se necessário, realizar alterações nos dados informados durante a submissão para que melhor representem e identifiquem o trabalho sem, no entanto, comprometer seu conteúdo intelectual;

c) respeitar a decisão do autor sobre a versão que deverá ser disponibilizada imediatamente após o aceite da submissão, seja ela a versão integral ou parcial;

d) respeitar o prazo definido pelo autor para a disponibilização do conteúdo integral, caso o autor tenha optado pela disponibilização imediata apenas do conteúdo parcial e o prazo definido esteja dentro de 2 (dois) anos após a defesa;

e) não realizar alterações no arquivo enviado além daquelas descritas nesta licença.

São Paulo, Mon Feb 13 21:02:05 BRT 2023.