Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico

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dc.contributor.advisorFerreira, Gilda Carneiro [UNESP]
dc.contributor.authorCerri Neto, Mauro [UNESP]
dc.contributor.institutionUniversidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.date.accessioned2014-06-11T19:26:10Z
dc.date.available2014-06-11T19:26:10Z
dc.date.issued2008-04-15
dc.description.abstractA presente pesquisa teve por objetivo proceder a uma comparação entre os conceitos legal e técnico dos termos Impacto Ambiental, Degradação Ambiental, Poluição, Contaminação e Dano Ambiental. Também objetivou constatar se tais conceitos estão sendo redigidos de forma clara ou de forma imprecisa. Foram consultadas diferentes fontes para selecionar os conceitos, tais como: livros, artigos, legislação, decisões judiciais, dicionários, glossários, mídias eletrônicas, internet. A legislação consultada conceituou apenas os termos impacto ambiental, degradação ambiental e poluição. O método científico utilizado na presente pesquisa foi o método comparativo. Foram estabelecidos os elementos constituintes essenciais de cada conceito, a partir daquilo que lhe era essencial, principal, necessário, universal, geral, comum. A comparação resultou em três possibilidades de classificação: 1. reprodução literal do conceito legal; 2. a essência do conceito técnico está em consonância com a essência do conceito legal; 3. a essência do conceito técnico não está em consonância com a essência do conceito legal (com as devidas justificativas). Ao final da pesquisa concluiu-se que quase a totalidade dos conceitos técnicos estava incompatível com o previsto na legislação. Concluiu-se também que os conceitos estão sendo redigidos de forma subjetiva e imprecisa, dando margem a interpretações totalmente diferentes.pt
dc.description.abstractThe present research had for objective a comparison between the legal and technical concepts of the terms Environmental Impact, Environmental Degradation, Pollution, Contamination and Environmental Damage. It also aimed to verify if such concepts have been composed in a clear or in an innacurate way. Different sources were consulted in order to select the concepts: books, articles, legislation, judicial decisions, dictionaries, glossaries, electronical midia, internet. The legislation consulted judged only the concepts Environmental Impact, Environmental Degradation and Pollution. The scientific method used in the present research was the comparative one. The essencial components of each concept were stabilished based on what was essencial, principal, necessary, universal, general, common. The comparison resulted into three possibilities of classification: 1. literal reproduction of the legal concept; 2. the essence of the technical concept is in accordance with the essence of the legal concept; 3. the essence of the technical concept is not in accordance with the legal concept (considering the due justifications). At the end of the research we concluded that almost all of the technical concepts were incompatible with the ones in the legislation. We also concluded that the concepts have been composed in a subjective and innacurate way, affording opportunity for total different interpretations.en
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.format.extent125 f. : il., quadros
dc.identifier.aleph000554550
dc.identifier.capes33004137036P9
dc.identifier.citationCERRI NETO, Mauro. Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico. 2008. 125 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, 2008.
dc.identifier.filecerrineto_m_me_rcla.pdf
dc.identifier.lattes0784546622404888
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11449/92757
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.rights.accessRightsAcesso aberto
dc.sourceAleph
dc.subjectImpacto ambientalpt
dc.subjectDegradação ambientalpt
dc.subjectContaminação ambientalpt
dc.subjectDano ambientalpt
dc.subjectPoluiçãopt
dc.subjectDireito ambientalpt
dc.subjectEnvironmental impactpt
dc.subjectEnvironmental degradationen
dc.subjectPollutionen
dc.subjectEnvironmental damageen
dc.titleImpacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnicopt
dc.typeDissertação de mestrado
unesp.author.lattes0784546622404888
unesp.campusUniversidade Estadual Paulista (Unesp), Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Rio Claropt
unesp.graduateProgramGeociências e Meio Ambiente - IGCEpt
unesp.knowledgeAreaGeociências e meio ambientept

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