Dissertações - Geografia (mestrado profissional) - FCT

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Mudanças no uso da terra no alto curso da bacia do Ribeirão dos Ranchos – Adamantina/SP e impactos sobre os cursos d´água
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-11-28) Kohori, Carolina Bugalho [UNESP]; Piroli, Edson Luís [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A Nova Alta Paulista foi uma das últimas regiões a serem atravessadas pela ferrovia e ocupadas pela frente cafeeira, tendo suas formações vegetais naturais quase que totalmente suprimidas em detrimento da expansão da área urbana e de culturas agropecuárias. As sedes dos municípios foram construídas no espigão-divisor de águas dos rios Aguapeí e Peixe, ocupando diversas nascentes de córregos. Diante dessa realidade, diversos impactos da falta de planejamento, manejo e gestão do solo e da água são observados, sendo necessários estudos a fim de entender a dinâmica que ocorreu na região. Para tanto, propôs-se o estudo do alto curso da bacia do Ribeirão dos Ranchos, formado pelas bacias dos córregos Taipus, Tocantins e Ranchos, localizada no município de Adamantina, integrante da Nova Alta Paulista. O objetivo do trabalho foi analisar as mudanças ocorridas no uso da terra entre os anos de 1971 e 2016 e seus respectivos impactos ambientais sobre essa área, utilizando técnicas de geoprocessamento. Após a realização do mapeamento, foram processados e gerados mapas de ganho, persistência e perda de área para as classes de uso da terra. Através das análises realizadas observouse que a área de estudo tem riscos de ocorrência de inundações e a ocupação urbana sobre as áreas de nascentes intensificam esses problemas. Com relação às mudanças no uso da terra, houve significativas mudanças, onde as lavouras temporária e permanente cederam espaço para a pastagem cultivada para criação de gado. Os principais problemas ambientais observados na área rural foram pastagens degradadas, ausência de mata ciliar, solos erodidos, assoreamento e contaminação dos recursos hídricos. Notou-se, ainda, pequeno avanço relacionado à recomposição das áreas de preservação permanente que, no entanto, não devem ser desprezadas. Espera-se que o presente trabalho possa contribuir para estudos mais aprofundados na região e para a tomada de decisões que visem o planejamento de ocupação do uso da terra em áreas urbana e rural, bem como a recuperação das APPs (Áreas de Preservação Permanente) e, em longo prazo, dos córregos.
Coleta seletiva: desafios na implantação e suas possibilidades por meio da educação ambiental
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-12-02) Euzébio, Lucinei Aparecido [UNESP]; Mauro, Cláudio Antonio Di [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O presente trabalho tem como objetivo conhecer e analisar a experiência de implantação do Programa de Coleta Seletiva do município de Pompeia, SP, estabelecendo relação com a ancoragem na educação ambiental e no aporte popular, à luz das demandas pertinentes à aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Relaciona-se com a possibilidade de melhoria da qualidade ambiental no território das bacias hidrográficas (BH) dos rios Aguapeí e Peixe, contribuindo com o plano de BH do Comitê de bacias onde o programa está inserido, por meio da implantação de um adequado sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos. A metodologia empregada para alcançar tal objetivo recorreu a pesquisa bibliográfica e documental, a vivencia do autor por sua participação na implantação do projeto, na produção de mapas e tabelas, elaboração de entrevistas e questionários aplicados à população inserida na área de estudo e tabulação, interpretação e explanação de tais elementos. Os resultados evidenciam os melhoramentos oferecidos por um programa de coleta seletiva atrelado à educação ambiental ao promover a conscientização para a redução, o reaproveitamento, a reciclagem e a recusa em consumir produtos que gerem impactos socioambientais significativos, além de discutir a responsabilidade dos grandes geradores.
Priorização de áreas para restauração ecológica na UGRHI 22, Pontal do Paranapanema, São Paulo, Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-12-02) Freire, Rodrigo Bernardes [UNESP]; Di Mauro, Cláudio Antonio [UNESP]; Leal, Antonio Cezar [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Este trabalho buscou identificar áreas para restauração ecológica dentro dos limites da UGRHI 22, localizada no Pontal do Paranapanema, na região oeste do Estado de São Paulo, Brasil. Essa região possui baixos índices de cobertura vegetal nativa, e, diante desse cenário que pode ocasionar desequilíbrio ambiental com prejuízo às atividades humanas e também devido às obrigações previstas em leis, faz-se necessário a definição de áreas nas quais as ações de restauração ecológica devem acontecer com prioridade. Para tanto, utilizou-se a metodologia de Combinação Linear Ponderada, em que as variáveis escolhidas são combinadas, atribuindo-se pesos para cada uma delas de forma a se obter o resultado final. Foram utilizados como fontes de informação e análise os dados de Fragilidade Natural à Erosão, Vulnerabilidade Natural dos Aquíferos à Poluição, Áreas de Preservação Permanente, Inventário Florestal, Conectividade do Estado de São Paulo, Unidades de Conservação e Áreas declaradas como prioritárias por outros instrumentos e definição dos pesos para as variáveis utilizadas foi feita a partir de uma matriz AHP (Analytic Hierarchy Process). Num primeiro momento, os dados foram combinados, gerando uma hierarquização em cinco classes, e partir dessa, foram destacadas as áreas com extensão superior a 5 hectares e que estivesse na classe de maior prioridade. Os resultados mostraram que há áreas prioritárias por toda extensão da UGRHI 22, com destaque para as APPs de forma geral e para as UPHs Baixo Paranapanema Margem Direita, Tributários do Rio Paraná e Santo Anastácio. Concluiu-se que os dados gerados representam adequadamente as áreas prioritárias na área da UGRHI e pela necessidade de implantação de projetos de restauração ecológica nos locais indicados.
Fragilidade ambiental e ações de educação em bacias hidrográficas: o caso do Ribeirão Negrinha - SP
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-12-05) Cardoso, Everton Henrique Gonçales [UNESP]; Moroz-Caccia Gouveia, Isabel Cristina [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A presente pesquisa identificou os níveis de fragilidade ambiental do alto curso da bacia hidrográfica do Ribeirão Negrinha (Osvaldo Cruz e Parapuã/SP) aos processos erosivos e, mediante os resultados obtidos, promoveu ações de educação ambiental. Com base em Ross (1994), a aferição da fragilidade resultou do cruzamento dos subprodutos cartográficos curvatura da superfície, declividade do terreno, tipos de solo e uso e cobertura da terra. A produção do mapa de fragilidade foi realizado no SIG ArcGIS 10.3, com validação por meio de atividades de campo em dezenove pontos da bacia. O estudo revelou um ambiente com predominância das fragilidades média e forte, presentes em 49,81% e 43,25% da área, respectivamente. A identificação da fragilidade ambiental da bacia hidrográfica aos processos erosivos deve subsidiar a adoção de medidas que promovam manejos mais adequados do uso da terra, seja para a atividade agropecuária e para a expansão da urbanização, seja para a definição de áreas protegidas. Desse modo, a produção de conhecimentos se estendeu à comunidade, visando o desenvolvimento de uma cultura conservacionista diante da ocupação do ambiente. Assim, na segunda etapa do trabalho, buscou-se articular/mobilizar os conhecimentos produzidos no mapeamento da fragilidade para o desenvolvimento de ações de educação ambiental, por meio de um projeto interdisciplinar junto ao curso Técnico em Meio Ambiente da ETEC Amim Jundi, Osvaldo Cruz-SP, ao longo do primeiro semestre de 2017. As atividades foram norteadas pela metodologia “Estudo do Meio” (PONTUSCHKA, PAGANELI E CACETE, 2007). O projeto contou com ações interdisciplinares em sala, visitas técnicas e oportunidades de avaliações, abordando variáveis componentes da aferição da fragilidade ambiental, a presença de impactos ambientais na bacia hidrográfica e a adoção de medidas conservacionistas. Por meio desta pesquisa, pretendeu-se potencializar os laços entre a pesquisa e o ensino, bem como fomentar uma educação ambiental que supere a representação do conhecimento como algo fragmentado e distante dos problemas dos alunos.
A qualidade das águas em canais fluviais da bacia hidrográfica do córrego do gramado, no município de Presidente Prudente- SP: a interpretação a partir dos diferentes formas de apropriações do território
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-05-16) Vieira, Andre Gonçalves [UNESP]; Araujo, Renata Ribeiro de [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O uso e a cobertura da terra sem planejamento adequado alteram as condições naturais de uma bacia hidrográfica. Essa situação pode ser observada em diversos municípios, como no caso de Presidente Prudente - SP, e em particular, na bacia hidrográfica do Córrego do Gramado, que se localiza na zona leste do município. As atividades antrópicas desenvolvidas na bacia hidrográfica do Córrego do Gramado alteram a qualidade das águas superficiais dos canais fluviais tanto na área urbanizada quanto na área rural. Desta forma, este trabalho analisou possíveis relações entre variáveis físicas e químicas da água, bioindicadores da qualidade de água e uso e cobertura da terra na bacia hidrográfica do Córrego do Gramado, município de Presidente Prudente. As amostras de água foram processadas em campo e em laboratório. Os macroinvertebrados aquáticos foram amostrados com um coletor de bentos surber, com malha de 250 µm e então levados ao laboratório, onde foram triados e identificados. Os organismos foram coletados, entre os meses nov./16, fev./17 e jun./17. Foram identificados 33 taxons de organismos bentônicos. Chironomidae, Oligochaeta e Simuliidae estiveram presentes nos três pontos e nas três amostras. Os Ephemeroptera e Trichoptera foram encontrados nos P1 e P3, porem ausentes no P2. Resultados para analises físico-químicas houve alteração em nov./16 quando não houve precipitação de chuva. A composição da fauna mostrou-se distinta entre todos os municípios estudados. Os resultados indicaram famílias presentes nos canais fluviais são mais tolerantes a alterações ambientais com media e/ou baixa pontuação no BMWP. Porém o P3 do Córrego do Gramado esta com melhor pontuação comparado aos P1 e P2. O estudo revela que as condições ambientais da bacia hidrográfica do Córrego do Gramado, no que diz respeito à presença de vegetação natural e/ou reflorestada possuem influência na determinação da estrutura e composição da comunidade de macroinvertebrados bentônicos. Além disso, fatores espaciais (distribuição geográfica) podem estar exercendo influência sobre a diversidade regional.
Determinação do potencial de perda de solo através do Sistema de Informação Geográfica (SIG) para priorização de estradas rurais no município de Ouro Verde/SP
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-06-04) Martin, Paulo Sérgio; Tommaselli, José Tadeu Garcia [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Neste presente trabalho buscou-se identificar as diversas variáveis do potencial de perda de solo no município de Ouro Verde/SP, considerando como parâmetro a classificação de solos, geologia, relevo, precipitação pluvial, o uso e ocupação da terra, as práticas de manejo conservacionista, mapeando as áreas com potencial de erosão laminar dos solos e o cruzamento das informações com a situação atual das estradas rurais não pavimentadas. As estradas não pavimentadas foram classificadas em trechos-tipos, destacando-se algumas características importantes, como altura de barranco, se está “encaixada”. O uso do MDE (Modelo Digital de Elevação) possibilitou a representação do relevo da superfície terrestre e com os dados vetoriais do município de Ouro Verde, baixados através do site do IBGE, foi possível a interpretação visual da área de estudo, analisadas através das imagens do satélite Sentinel-2. O objetivo foi identificar as estradas rurais ou trechos prioritários para readequação, através do Sistema de Informação Geográfica (SIG), com mapeamento das áreas do município e realizando o cruzamento de informações e, aplicação da Equação Universal de Perdas de Solo (USLE) e do programa InVEST®, estimando perdas de solo por erosão laminar. Servir de orientação para os gestores públicos (Prefeitura Municipal e FEHIDRO) na análise e tomada de decisão. Para determinação do Fator R para o município de Ouro Verde, a precipitação pluvial foi analisada através de uma série histórica, fornecida pelo Escritório de Desenvolvimento Rural de Dracena. Para determinação dos valores do fator R para os demais municípios que compõem as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos 20 e 21, utilizou-se o software livre netErosividade SP. Para realização da priorização dos trechos críticos das estradas, foram utilizados os parâmetros (estruturas e situações), adaptado do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias Hidrográficas II – Acesso ao mercado, obtendo-se o enquadramento das Classes de priorização. O programa InVEST® possibilitou explorar cenários com resultados futuros prováveis, e assim foram gerados os diversos mapas de potencialidade de erosão para o município de Ouro Verde: Mapa de Susceptibilidade à Erosão Laminar, Mapa do Potencial à Erosão, Mapa do Potencial de Erosão Laminar Total por Microbacias Hidrográficas e Mapa final de Priorização das Estradas Não Pavimentadas. Obteve-se o Mapa Final de Priorização utilizando alguns parâmetros, mas é possível cruzar tantas informações quanto forem necessárias, subjetivas e objetivas, e assim chegar no objetivo, que é a priorização de trechos críticos de Estradas Rurais Não Pavimentadas.
Identificação dos impactos ambientais causados pelo cultivo da cana-de-açúcar e propostas de mitigação com o auxílio das geotecnologias
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-06-22) Ferreira, Nádia Horiye; Piroli, Edson Luís [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A cana-de-açúcar é parte indissociável da história do Brasil. Ocupando o segundo lugar no ranking de produção agrícola nacional, a expansão desta cultura nos leva a reflexões a respeito dos impactos ambientais envolvidos nesta monocultura. O seu potencial de crescimento no Brasil é promissor, pois de modo geral, este oferece condições naturais favoráveis ao seu desenvolvimento juntamente com a possibilidade de inserção de tecnologias que driblam os limites que o meio ambiente possa oferecer. O sistema de produção da cana-deaçúcar é altamente tecnificado e quando dissociado de técnicas conservacionistas, pode promover a perda de solos e o assoreamento dos rios. A velocidade de inserção de novas tecnologias buscando a otimização e produtividade não tem ocorrido concomitantemente à estudos de viabilidade mais aprofundados em relação aos fatores naturais limitantes, específicos em determinadas áreas, tais como os fatores geomorfológicos e pedológicos. Devido às numerosas evidências de danos ambientais relacionados aos processos erosivos e de assoreamento de cursos d’água, a SAA desenvolveu um Boletim de Recomendações Gerais para Conservação do Solo na Cultura da Cana-de-Açúcar (2016). Assim, com o objetivo de identificar alguns dos impactos ambientais no cultivo da cana-de-açúcar, associados ao manejo inadequado do solo e, propor medidas que minimizem os processos erosivos, a presente pesquisa utiliza-se das geotecnologias para retratar inicialmente o diagnóstico da microbacia do córrego Água do Sales, município de Pederneiras, estado de São Paulo e, posteriormente, apresentar uma proposta mitigadora conforme orientações do Boletim (SAA, 2016). O estudo abrange os aspectos físicos e antrópicos que envolvem esta microbacia, a elaboração de Mapa Síntese de Fragilidade do Terreno à processos erosivos e Mapas para o planejamento e orientação da implantação dos terraços acompanhado das tabelas de cálculos de espaçamento e dimensionamento destes. O estudo aborda as questões legais correlatas que dão amparo ao meio ambiente, o sistema de produção da cana-de-açúcar, a importância das geotecnologias nos estudos ambientais e da bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão. Pode-se concluir que os fatores pedológicos e geomorfológicos são determinantes para a elaboração do Mapa Síntese de Fragilidade do Terreno. Estes devem ser incontestavelmente incorporados nas análises de Zoneamentos amparados por lei. Os cálculos e mapas elaborados possibilitam orientações acerca dos espaçamentos e práticas viáveis de serem aplicados na microbacia de estudo.
A importância das estações de tratamento de esgotos da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) de Adamantina para o Saneamento Básico na UGHRI (Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos) Aguapeí/Peixe do Estado de São Paulo, Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-06-26) Villagra, Julio Cesar [UNESP]; Guimarães, Raul Borges [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O presente trabalho discute a importância do Saneamento Básico a partir da implantação de estações de tratamento de esgotos no município de Adamantina, localizadas na UGRHI Aguapeí/Peixe do Estado de São Paulo, operadas pela SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para melhoria das condições e padrões de lançamento de efluentes nos corpos receptores. Com base nesta análise, proporemos ações de aperfeiçoamento dos processos, bem como a disseminação das informações de benfeitorias ao meio ambiente oriundas de implantação de obras similares.
Estimativa de escoamento superficial no Pontal do Paranapanema-SP e sua relação com a cobertura e uso da terra
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-07-05) Santos, Aline Aparecida dos [UNESP]; Rocha, Paulo Cesar [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O presente trabalho pretendeu estimar por meio de um modelo hidrológico os processos de escoamento superficial na região do Pontal do Paranapanema-SP em diferentes períodos hidrológicos, considerando as mudanças na cobertura e uso da terra na região ao longo dos anos. Para tanto, foi utilizado o modelo hidrológico Curve Number, que estima o escoamento superficial a partir da precipitação, da umidade antecedente do solo e da relação entre a cobertura da terra e a capacidade de infiltração do solo. Para gerar o modelo, definiram-se os anos de 1962 e 2014 com base em períodos hidrológicos já estabelecidos pela literatura. Na elaboração do modelo, foram utilizados os totais anuais de precipitação da região para os anos escolhidos, o mapa pedológico e os mapas de cobertura e uso da terra do período. O modelo foi gerado através de álgebra de mapas com o auxílio de um SIG. A análise dos mapas de escoamento superficial permitiu identificar áreas da bacia que sofreram alterações no escoamento superficial em função das mudanças da cobertura e uso da terra, bem como indicar as áreas que tiveram maior grau de escoamento.
Fragilidade ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Cascata - Presidente Prudente/SP-BR
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-07-10) Stoqui, Vinicius Bonafin [UNESP]; Moroz Caccia-Gouveia, Isabel Cristina [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Esta pesquisa buscou avaliar e identificar as Fragilidades Ambientais da bacia hidrográfica do Córrego da Cascata, localizada no município de Presidente Prudente – SP, Brasil. O recorte de estudo encontra-se na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Rio do Peixe do Estado de São Paulo (UGRHI-21), divisão hidrográfica surgida através do Plano Estadual de Recursos Hídricos, Lei Estadual N° 9.034/941, que estabeleceu a divisão hidrográfica do Estado de São Paulo para fins de gestão e planejamento. Na cabeceira principal da bacia hidrográfica existe um expressivo fragmento de vegetação nativa, único presente na área urbana do município e decretada como Parque Ecológico Municipal “Chico Mendes”, que, apesar de ser tombada e declarada como de utilidade pública, sofre com o aumento da densidade populacional e de áreas construídas em seu entorno nos últimos anos. De maneira geral, a bacia hidrográfica não se apresenta totalmente urbanizada, porém altamente antropizada, sendo também desenvolvidas atividades de pecuária, agricultura, firmas de serviços com galpões e outras instalações, além de chácaras e sítios. Diante dessa realidade, se faz necessário a caracterização ambiental da área em estudo a fim de apontar diretrizes para o planejamento ambiental. Adotando a metodologia da Análise Empírica da Fragilidade dos Ambientes Naturais e Antropizados sistematizada por Ross (1990 e 1994) apoiado nos trabalhos de Tricart (1977), a pesquisa objetivou, através do cruzamento de informações cartográficas, tais como declividades, curvaturas do terreno, solos e uso e ocupação da terra, gerar o Mapa de Fragilidade Ambiental. As informações cartográficas geradas bem como os levantamentos de campo evidenciaram a situação crítica que se encontra a porção média e baixa da bacia hidrográfica. A metodologia adotada permitiu efetuar um diagnóstico ambiental a fim de subsidiar planos de gestão ambiental e territorial para a bacia hidrográfica. Sendo assim, é importante desenvolver uma discussão sobre apropriação da natureza na sociedade moderna, geomorfologia, planejamento, a abordagem “sistêmica” direcionada aos estudos da ciência geográfica, participação social para a criação do Zoneamento-Ecológico-Econômico (ZEE) e sobre legislação. Assim, criar meios para uma discussão técnico científica a fim de demonstrar uma metodologia pertinente ao mercado profissional, os quais fomente estudos integrados e orientados ao Ordenamento Físico-Territorial.
Percepção ambiental de atores da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Pontal do Paranapanema – UGRHI 22 - São Paulo – Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-07-13) Junqueira, Eliana d'Arce Ropelli; Araújo, Renata Ribeiro de [UNESP]; Rizk, Maria Cristina [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A presente pesquisa, intitulada “Percepção Ambiental de Atores da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Pontal do Paranapanema – UGRHI 22 - São Paulo – Brasil” teve como objetivo avaliar a percepção ambiental de atores da área de estudo, a fim de analisar o entendimento, a influência e as expectativas sobre a gestão participativa da água, por meio da Educação Ambiental. Em consonância com a Política Nacional de Meio Ambiente, com a Política Nacional de Educação Ambiental e com a Política Estadual de Educação Ambiental, do estado de São Paulo, utilizaram-se pesquisas bibliográficas e documentais para a elaboração do trabalho. Realizou-se um levantamento das ações voltadas à proteção dos recursos hídricos, por meio da Educação Ambiental, ao longo da existência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema – CBH-PP. Por meio de questionários distintos, buscou-se conhecer e analisar a forma como educadores das redes municipais e estaduais de ensino, bem como membros do CBH-PP percebem e interagem com o meio. Os resultados apontaram a relevância dada à Educação Ambiental pelos educadores, porém evidenciaram o desafio de abordar uma disciplina integradora, o que exige que se rompam as fronteiras não apenas entre, mas dentro das próprias disciplinas. Os dados apurados na análise da percepção dos membros das Câmaras Técnicas do CBH-PP apontaram para a necessidade de priorização das ações de formação e capacitação na área ambiental, por meio de projetos que conscientizem e sensibilizem a população sobre a preservação dos recursos hídricos. A análise dos resultados obtidos, por meio de uma reflexão crítica acerca da percepção desses atores, poderá, a critério do CBH-PP, contribuir para a sistematização das ações de Educação Ambiental já desenvolvidas, bem como nortear a propositura de outras que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão participativa dos recursos hídricos.
Condições meteorológicas do Pontal do Paranapanema e as pulverizações aéreas de agrotóxicos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-04-30) Jardim, Fernando Henrique Camargo; Tommaselli, José Tadeu Garcia [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A pulverização aérea de agrotóxicos tem se tornado cada vez mais pauta de discussão acerca de sua viabilidade e segurança. Se, por um lado, trata-se de uma ferramenta que confere ganhos econômicos e redução de tempo nos setores agrícolas, por outro lado, expõe à riscos toda a circunvizinhança das lavouras que são pulverizadas por agrotóxicos, devido à ocorrência do fenômeno denominado deriva, que nada mais é que o arraste das gotículas de venenos agrícolas pulverizados para fora da área alvo, podendo atingir áreas de culturas agrícolas sensíveis, vegetação nativa, cursos d’água, animais domésticos e silvestres e os seres humanos e está diretamente relacionada com as condições meteorológicas no momento das operações aeroagrícolas. O presente trabalho teve como objetivo analisar se as condições meteorológicas existentes no Pontal do Paranapanema, região oeste do Estado de São Paulo (Brasil), conferem possibilidade da utilização da aviação agrícola para a pulverização de agrotóxicos. A análise das séries históricas de cinco estações meteorológicas situadas nesta região ou em suas proximidades, em comparação com os parâmetros meteorológicos indicados nas bulas dos agrotóxicos utilizados nos canaviais da região e por especialistas no assunto, apontaram que há reduzidíssimos momentos em que é possível a prática da pulverização aérea de agrotóxicos, tornando-a praticamente inviável de ser praticada no Pontal do Paranapanema.
A fiscalização como instrumento de gestão dos recursos hídricos no Estado de São Paulo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-06-14) Silva, Isabela Redigolo da; Mauro, Cláudio Antonio Di; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O presente trabalho tem como objetivo compreender a forma como é realizada a fiscalização dos usos dos recursos hídricos no estado de São Paulo. Especificamente, busca demonstrar quais são os procedimentos adotados para a fiscalização e quais órgãos e estruturas estão envolvidos nesse processo. Outrossim, almeja apontar presumíveis dificuldades que limitam as ações fiscalizadoras e possíveis variações dessas ações em diferentes Diretorias de Bacias Hidrográficas, em função de suas peculiaridades regionais. Parte da hipótese de que a fiscalização dos usos de recursos hídricos não produz o resultado esperado, conforme preceitua a legislação vigente. Justifica-se pelo fato de que a fiscalização é um instrumento fundamental para a implantação das Políticas Nacional e Estadual de Recursos hídricos. Para a realização desta pesquisa foi adotada como área de estudo a Diretoria de Bacia do Peixe Paranapanema, componente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), porém, para otimizar o alcance dos objetivos foi estendida às Diretorias de Bacias do Médio Tietê e do Ribeira de Iguape e Litoral Sul. Os recursos metodológicos utilizados foram as pesquisas exploratória e qualitativa, associadas as pesquisas documental e bibliográficas, além de entrevista semiestruturada. Os resultados apontam que não existem padrões estabelecidos para as ações fiscalizadoras dos usos de recursos hídricos, que existem dificuldades limitadoras e variação das ações nas Diretorias de Bacias; sugerindo que a fiscalização ocorre de forma deficitária em relação ao que estabelece a legislação vigente no Estado de São Paulo.
Indicadores de desempenho e recursos hídricos: proposta de um índice multidimensional para avaliação da implementação de planos de recursos hídricos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-07-26) França, Fernando Henrique Vidal [UNESP]; Piroli, Edson Luís [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O agravamento da crise ambiental decorrente do aumento populacional e da intensificação das atividades humanas tem diminuído significativamente a disponibilidade e a qualidade da água no planeta. O aumento da frequência de episódios hídricos críticos e as alterações de diplomas legais de proteção ambiental tem causado preocupação e apreensão constantes. Nesse contexto, estão inseridos o planejamento e a gestão dos recursos hídricos e das bacias hidrográficas, bem como os mecanismos da democracia participativa e a profissionalização da Administração Pública para administrar as desafiadoras questões relativas à alta demanda e aos crescentes conflitos sobre os múltiplos usos da água. Assim, foram realizados estudos de revisão bibliográfica referentes à utilização de indicadores de desempenho na gestão pública e ao arcabouço jurídico ambiental vigente sobre os recursos hídricos, e, com o objetivo de realizar uma avaliação integrada (quantitativa e qualitativa) das dimensões do nível de implementação dos Planos de Recursos Hídricos, foi elaborada uma metodologia de avaliação a ser realizada por meio de um índice multidimensional, sendo também feitas as representações necessárias para fins de exemplificação e ilustração. Espera-se que, com a aplicação e institucionalização da importante ferramenta proposta neste trabalho, sejam fornecidos subsídios estratégicos aos tomadores de decisão sobre recursos hídricos e obtidos significativos resultados de aperfeiçoamento do modelo de gestão descentralizado, participativo e integrado, favorecendo um melhor acompanhamento das questões sobre a governança e a proteção das águas.
Planejamento de recursos hídricos na UGRHI-14 Alto Paranapanema
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-08-03) Barros, Regis Rossetto Ferraz de [UNESP]; Leal, Antonio Cezar [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Esse trabalho trata da gestão dos recursos hídricos na UGRHi-14 Alto Paranapanema e busca, a partir da gestão federal e estadual dos recursos hídricos direcionar e melhorar o dimensionamento das ações do Plano de Bacia da UGRHi-14 Alto Paranapanema. Ao longo do texto, são utilizadas informações contidas nos relatórios de situação de recursos hídricos da UGRHi-14 a respeito da situação das águas, bem como de suas outorgas de direito de uso. Outras informações também são discutidas como o Plano de Ação de Investimentos da bacia, a partir do levantamento de projetos financiados pelo FEHIDRO, considerando os programas de duração continuada (PDCs) priorizados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema. Assim, o trabalho buscou realizar um diagnóstico geral dessa UGRHi, propondo outros desdobramentos e direcionamentos quanto às ações priorizadas pelo respectivo plano de bacia hidrográfica, de modo a considerar que a maior parte delas se concentram na parte de serviços e obras, sendo a proposta do trabalho descentralizar as ações somente dessas áreas, de modo a observar outras prioridades demandadas no Alto Paranapanema.
Avaliação da qualidade do esgoto tratado e seus impactos no curso hídrico: o caso da ETE Norte do município de Presidente Venceslau - São Paulo - Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-10-01) Bertocco, Juliana Corrêa; Silva, Paulo Augusto Romera e [UNESP]; Rizk, Maria Cristina [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Os serviços prestados por empresas de saneamento básico, como o tratamento de esgoto, são necessários para o desenvolvimento de uma comunidade saudável e um meio ambiente em equilíbrio. O presente estudo avaliou a qualidade do esgoto tratado na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Bacia Norte do município de Presidente Venceslau, estado de São Paulo e seus impactos no córrego do Veado. Assim, neste estudo fez-se uma análise da eficiência da ETE em questão, bem como do esgoto bruto e tratado e da água do córrego à montante e à jusante da ETE. Além disso, avaliou-se a autodepuração num trecho do córrego analisado após o lançamento do esgoto tratado até o rio principal. Para a determinação da capacidade de autodepuração do trecho analisado do córrego onde ocorre o lançamento do esgoto tratado pela ETE Norte de Presidente Venceslau, foi adotada a modelagem matemática de Streeter e Phelps. O presente trabalho constatou que a tecnologia da ETE Norte de Presidente Venceslau é de boa qualidade, apresentando uma eficiência de remoção de DBO de 84% e um perfil de autodepuração com oxigênio dissolvido com 7 mg/l à 1,2 km da ETE.
Mapeamento e análise da suscetibilidade à erosão pluvial na Unidade de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do rio Aguapeí (UGRHI 20), no Estado de São Paulo, Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-10-11) Ferreira, Edi Carlos [UNESP]; Gouveia, Isabel Cristina Moroz-Caccia [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a suscetibilidade aos processos erosivos laminares e lineares, identificando áreas mais críticas e seus impactos sobre os recursos hídricos na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Aguapeí (UGRHI-20), localizada no oeste do Estado de São Paulo. Para determinar a suscetibilidade à erosão laminar utilizou-se a Equação Universal de Perda de Solo (EUPS), desenvolvida por Wischmeier e Smith (1976). Para a suscetibilidade à erosão linear utilizou-se a metodologia de Fragilidade Ambiental proposta por Ross (1994). Os resultados mostraram que na UGRHI-20, as estimativas de perda de solo por erosão laminar estão muito acima do recomendado pela FAO (1965) e por Wischmeier & Smith (1978), pois 73% da área se enquadra na classe indicativa “Alta” com valores entre 50 – 200 t.ha-1 ano -1. Em relação à erosão linear, a condição da UGRHI-20 é considerada crítica, pois apresenta 57% de sua área nível de fragilidade emergente forte. Diante de tais resultados, espera-se que esse trabalho possa subsidiar o planejamento ambiental desta bacia hidrográfica pelo poder público e principalmente por órgãos gestores. Para isso, serão entregues exemplares desse trabalho em meio digital para o Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe (CBH-AP).
Gestão social no Território da Cidadania Pontal do Paranapanema: análise do Colegiado de Desenvolvimento Territorial
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-10-17) Viudes, Elisângela Batista [UNESP]; Araújo, Renata Ribeiro de [UNESP]; Barone, Luis Antônio [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
As experiências de participação, governança e gestão social se consolidaram no Brasil especialmente a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, e se expandiram na década de 1990, notadamente com a criação dos Conselhos Gestores. Trata-se de um processo que é resultado de intensa organização social para a defesa de direitos, da cidadania e do fortalecimento da democracia.A partir de 2003, o então governo Federal, por meio Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), possibilita uma nova experiência de participação e gestão social quando cria o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat), e adota a abordagem territorial como estratégia para o desenvolvimento rural, inicialmente, com a criação dos Territórios Ruraise, em 2008, com os Territórios da Cidadania. No âmbito do território estabelece o Colegiado Territorialcomo a institucionalidade responsável pela gestão social. Desse modo, o trabalho aborda todo o processo de implantação do Pronat no Pontal do Paranapanema, Estado de São Paulo, a partir da criação do Território Rural e, posteriormente, sua inclusão no Programa Territórios da Cidadania, especialmente no que diz respeito à gestão social ocorrida por meio do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter). Serão abordados os ciclos de elaboração e qualificação do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) e os ciclos de discussão e aprovação de projetos para o Programa de Apoio à Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (Proinf). Ao final, compara a experiência de gestão social do Codeter àquela que ocorre a partir dos Comitês de Bacias Hidrográficas, com uma contextualização a partir da criação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), que estabelece um novo modelo de gestão descentralizada e participativa da água. A pesquisa conclui pela importância da existência dos diferentes espaços que favorecem a participação da sociedade civil nos processos de elaboração e de gestão das águas e das políticas públicas.
(Des)cumprimento da legislação sobre utilização de agrotóxico pelo agrohidronegócio canavieiro e os impactos para os sericicultores e produtores de mel das comarcas de Pirapozinho e Mirante do Paranapanema (SP)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-12-16) Olivete, Rosana Abbud [UNESP]; Thomaz Junior, Antonio [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O objetivo deste trabalho fundamentou-se na análise da legislação em vigor, com vistas a apreender se o capital representado pelo agrohidronegócio canavieiro está cumprindo as normativas existentes no que tange à prática da atividade de pulverização aérea de agrotóxicos. O Inquérito Civil n.º 30/2009 (MPSP) que deu origem às Ações Civis Públicas junto às Comarcas de Pirapozinho e Mirante do Paranapanema/SP nos serviu de referencial para realizamos a coleta de dados, de informações e documentos afins, que registram a ocorrência de danos suportados principalmente pelos produtores da cultura do bicho-da-seda e de mel, tendo em vista o intenso processo de expansão do monocultivo da cana-de-açúcar que se territorializa nas proximidade dos cultivos de alimentos protagonizados pelos camponeses, bem como os centros urbanos. Esses danos foram consequência da deriva técnica encimada no descumprimento das normas referentes à segurança operacional aeroagrícola, tais como umidade relativa do ar, temperatura e velocidade do vento, e ainda a não observância das faixas de segurança (buffer zones) durante a aplicação dos agrotóxicos. Sem contar as constatações rotineiras de sobrevoos sob residências, escolas, pessoas, plantações, animais etc. Tendo em vista os princípios ambientais constitucionais da Precaução e da Prevenção, concluímos o trabalho propugnando a aprovação de norma que objetive a proibição sumária da prática da pulverização aérea de agrotóxicos, com abrangência nacional.
Análise das potencialidades e desafios do desenvolvimento do turismo em Presidente Epitácio-SP e suas implicações na exploração dos recursos hídricos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-02-10) Oliveira, Suélen Daianne de; Tommaselli, José Tadeu Garcia [UNESP]; Romero, Danielli Cristina Granado [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Reservatórios de usinas hidrelétricas são ecossistemas artificiais de grande importância que proporcionam usos múltiplos, inclusive para o turismo. Com o potencial existente, o turismo no reservatório da UHE Engenheiro Sérgio Motta pode ser indutor do desenvolvimento local para o município de Presidente Epitácio-SP. Porém, sem planejamento adequado e monitoramento constante, há grandes possibilidades de que a atividade turística cause impactos significativos, o que pode comprometer a qualidade dos recursos hídricos, afetando as atividades desenvolvidas no reservatório (a pesca e o banho), a longo prazo. A presente pesquisa tem como objetivo analisar o desenvolvimento da atividade turística em Presidente Epitácio, considerando de que forma ela impacta (negativa ou positivamente) os recursos hídricos. Como procedimento metodológico foi realizado um levantamento bibliográfico e documental, além de entrevistas com representantes do poder público municipal e empreendedores locais. O reservatório é apontado como o principal motivador da atividade turística por conta da bela paisagem que ele proporciona juntamente com as atividades de pesca. O corpo d’água está sendo impactado pelo turismo em razão das ocupações às margens do reservatório que, na maioria dos locais, não possuem sistemas de coleta e tratamento de esgoto, bem como nos pontos turísticos. Além disso, não existem dados sobre o monitoramento da água. Convém mencionar a pesca predatória como um grave impacto na ictiofauna e o volume de resíduos gerados pela atividade, que se torna um fator de risco ao corpo hídrico em razão dos serviços de limpeza ineficientes.

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