Educação Sexual: ética, liberdade e autonomia

This paper deals with the topic of sexual education as it relates to the concepts of ethics, freedom and autonomy. The approach presented here does not consider any a priori concepts defining what is ethic and what is not, neither proposes a distinctive criterion about what is moral. As a consequence, it is not prescriptive or normative in relation to the ethical principal of freedom. The idea is to direct ethical problems to the dynamics embedded in social practices. Considering ethics as a practice of freedom, it intends to exercise this practice, encouraging actors to debate about the decisions and choices to be made. This paper is focused on the following questions: In which way could issues of sexuality be treated in schools as a practice of freedom and not from a prescriptive moral? How could sexual education produce reflections and autonomy? These questions are addressed based on the analysis of a sexual education activity developed in a school related to paternity.

Abstract (portuguese)

O objetivo desse artigo é refletir sobre o tema da educação sexual à luz dos conceitos de ética, liberdade e autonomia. Na perspectiva aqui adotada, não se trata de definir a priori conceitos que nos dariam uma grade de categorias que pudessem estabelecer o que é ético e o que não é ético. Tão somente, não se trata de estabelecer um critério distintivo do que seja moral e, por conseguinte, prescritivo e normativo, do que é princípio ético, objeto de livre escolha dos indivíduos e, portanto, emblema de sua autonomia. Trata-se de remeter os problemas éticos à dinâmica imanente das práticas sociais. Considerando a ética como uma prática refletida da liberdade, trata-se de exercitar tal prática, encorajando os/as atores/as a debater em torno das decisões e escolhas a serem feitas. Deste modo, esse artigo se volta para as seguintes questões: De que forma poderia a sexualidade ser trabalhada na escola a partir de uma ética como prática da liberdade e não de uma moral prescritiva? Como poderia um trabalho de educação sexual produzir reflexão e autonomia? Tais questões serão abordadas a partir da análise de uma atividade de educação sexual, sobre o tema da paternidade, desenvolvida em uma escola.