Territorialização e (des)territorialização das políticas públicas de reforma agrária nos assentamentos do MST da região de Ribeirão Preto

Abstract

A pesquisa tem por objetivo analisar as dinâmicas da implementação das políticas públicas para reforma agrária nos assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, considerando os processos de disputas e lutas pela terra, na demanda e construção de ações e programas para os assentamentos dessa região. Analisando o movimento de luta pela terra expresso no processo de regionalização do MST, contrapondo-se ao agronegócio predominante na região. Ao analisar as políticas públicas para reforma agrária, identificar a (des) territorialização destas, seus impactos e contradições, como forma de criação de bases para processos que consolidam a soberania alimentar nos territórios de assentamentos, além de observar o desenvolvimento produtivo e sustentável por meio da agroecologia. A pesquisa pautou-se em análise documental, revisão da literatura sobre políticas da reforma agrária e entrevistas com assentados. Como se trata de pesquisa ação participante, a trajetória do pesquisador e o acompanhamento regular dos assentamentos estudados, foram fundamentais para o desenvolvimento da pesquisa. Os resultados apontam as contradições na execução das políticas para reforma agrária, analisando seus impactos no desenvolvimento territorial dos assentamentos.

El objetivo de esta investigación es analizar la dinámica de implementación de las políticas públicas de reforma agraria en los asentamientos del Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) en la región de Ribeirão Preto, en el interior del estado de São Paulo. Analizando el movimiento de lucha por la tierra expresado en el proceso de regionalización del MST, en oposición al agronegocio que predomina en la región. Analizando las políticas públicas de reforma agraria, se identificó la (des)territorialización de estas políticas, sus impactos y contradicciones, como forma de crear bases para procesos que consoliden la soberanía alimentaria en los asentamientos, así como observar el desarrollo productivo y sostenible a través de la agroecología. La investigación se basó en análisis de documentos, revisión de literatura sobre políticas de reforma agraria y entrevistas con los asentados. Por tratarse de una investigación-acción participativa, la trayectoria del investigador y el monitoreo regular de los asentamientos estudiados fueron fundamentales para el desarrollo de la investigación. Los resultados apuntan a las contradicciones en la ejecución de las políticas de reforma agraria, analizando su impacto en el desarrollo territorial de los asentamientos.

The research aims to analyze the dynamics of implementing public policies for agrarian reform in settlements of the Landless Rural Workers' Movement (MST) in the Ribeirão Preto region, located in the interior of the State of São Paulo, considering the processes of disputes and struggles for land in the demand and construction of actions and programs for settlements in this region. By analyzing the land struggle movement expressed in the MST's regionalization process, which opposes the predominant agribusiness in the region. The study examines public policies for agrarian reform to identify the (de) territorialization, its impacts and contradictions, as a way of creating the bases for processes that consolidate food sovereignty in settlement territories, as well as observing productive and sustainable development through agroecology. The research was based on document analysis, literature review on agrarian reform policies, and interviews with settlers. As a participatory action research, the researcher's trajectory and regular monitoring of the studied settlements were essential for the development of the research. The results point out the contradictions in the implementation of policies for agrarian reform, analyzing their impacts on the territorial development of settlements.