O capitalismo climático como espaço de reprodução do capital: governança do clima e sujeitos sociais

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Data

2018-06-04

Autores

Zangalli Jr, Paulo Cesar [UNESP]

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Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Resumo

A hipótese desta tese é a de que as estratégias assumidas pelo Estado frente as alterações climáticas (em suas mais distintas dimensões), todo o seu conjunto normativo e político voltado ao tema, é resultado de um processo histórico de produção da natureza e divisão internacional do trabalho com hierarquias, contradições e conflitos produzidos e mobilizados pelos sujeitos que estruturam o capitalismo climático. Buscando a comprovação da tese, foram analisados um conjunto de normativas, diretrizes, planos e políticas públicas da União Europeia e do Brasil de modo comparado. Em um primeiro momento fizemos uma análise descritiva desses instrumentos políticos e legais se configurando como uma primeira aproximação analítica do tema. Para compreender de modo dialético o caráter contraditório inerente à relação sociedade e natureza adotou-se estratégias como a análise escalar da governança multinível, estruturando a tese em uma primeira parte que apresenta a tese do capitalismo climático, uma segunda que se fundamenta na antítese, por meio da crítica da produção capitalista da natureza. A síntese desses processos se deu por meio da identificação dos sujeitos envolvidos na formulação de políticas e por meio da comparação destes com o mercado de energia eólica no Brasil. Atravessa por toda a tese, novas e antigas formas pelas quais o capitalismo se expande e se reproduz no espaço. Distintas temporalidades se confundem, também, quando o Estado se coloca como um meio pelo qual o processo de produção da natureza se efetiva, ora emprestando seu aparato técnico-político, ora atendendo aos interesses do capital “modernizando” novas normas para que o capitalismo climático se reproduza. Conclui-se que o conjunto normativo e as políticas públicas sobre alterações climáticas estão voltadas à transição do atual estágio da economia capitalista para uma economia de baixo carbono. As políticas não são capazes de oferecer a sociedade uma alternativa que não seja voltada e orientada para o mercado das alterações climáticas e os interesses corporativos continuam prevalecendo sobre os interesses coletivos. Dessa forma a dicotomia da relação sociedade e natureza prevalece e com isso, a natureza e o clima continuam sendo encarados como uma mercadoria, como recurso e como insumo de produção. O capitalismo climático herda um complexo geográfico do qual tenta se apropriar para a sua reprodução. Os recursos do Estado são deslocados para a produção do espaço, principalmente aqueles voltados para a produção de energia ou para o incremento técnico e tecnológico de países em desenvolvimento. Isso ocorre mediante flexibilização das estruturas mutantes no tempo e espaço. Os sujeitos que produzem o capitalismo climático são os mesmos que produzem o capitalismo do clima no Brasil com destaque para o Pacto Global pelo Clima e o Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial. As empresas do setor energético e financeiro possuem grande relevância e destaque nessa rede. Dessa forma, é imprescindível pensar em novas estruturas e novas relações sociais inerentes a novos modos de se produzir, caso contrário as políticas e as ações continuarão refletindo um paliativo aos problemas ambientais sem de fato apontar caminhos para a solução efetiva dos problemas.
The hypothesis of this thesis is that the strategies adopted by the State face of climate change (in its most different dimensions), all of normative and political set of issues, is the result of a historical process of nature production and international division of labor with hierarchies, contradictions and conflicts produced and mobilized by the agents that structure climate capitalism. To prove the thesis, were analyzed a set of norms, guidelines, plans and public policies of European Union and Brazil in a comparative way. At first, we did a descriptive analysis of political and legal instruments, being configured as a first analytical approximation of the theme. To understand in a dialectical way the inherent contradiction in the relationship between society and nature, have been adopted strategies as the scalar analysis of multilevel governance, structuring the thesis in a first part that presents the climate capitalism thesis. A second part present the antithesis, criticizing the capitalist production of nature. The synthesis of processes occurred through the identification of the agents involved in formulation of policies comparing with the wind energy market in Brazil. In whole thesis, were analyzed old and new ways in which capitalism expands and reproduces in space. Distinct temporalities are confused when State stand itself as a mean by which the process of the production of nature is effective, sometimes lending technical-political apparatus, other serving the interests of capital by "modernizing" new norms for climate capitalism to reproduce. Concluded that the normative set and public policies on climate change are geared towards the transition from the current stage of the capitalism to a low carbon economy. Policies are not able to offer society a non-market alternative to climate change, so corporate interests continue to prevail over collective interests. The dichotomy of relationship between society and nature prevails and nature and climate continue as a commodity, as a resource and as an input of production. Climate capitalism inherits a geographical complex from which tries to appropriate for reproduction. The resources of State shifted to production space, especially those geared towards the production of energy or technical and technological increase of developing countries. This occurs through flexibilization of structures in time and space. The agents who produce global climate capitalism are the same ones who produce climate capitalism in Brazil, with emphasis to United Nations Global Compact and the World Business Council for Sustainable Development. Companies of energy and financial sector have great relevance and highlight in this network. It is essential to think in new structures and social relations inherent to new mode of producing, otherwise policies and actions will continue to reflect a palliative to environmental problems without pointing out ways to solve problems.

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Palavras-chave

Energia, Energy, Capitalismo climático, Produção capitalista da natureza, Alterações climáticas, Climate capitalism, Climate change, Capitalist production of nature

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