O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA na microrregião geográfica de Jales-SP: a participação de associações e cooperativas de produtores rurais em municípios selecionados

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Data

2019-04-11

Autores

Tondato, Cristina

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Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Resumo

O objetivo principal deste trabalho consistiu em analisar a participação das associações e cooperativas de produtores rurais, bem como dos agricultores, da MRG de Jales no Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Doação Simultânea, no período compreendido entre 2011 e 2016. Para tanto, foram selecionados nesta MRG, os municípios de: Aspásia, Jales, Paranapuã, Pontalinda, Populina, Santa Fé do Sul, Santa Salete e Urânia. Em termos de procedimentos metodológicos, o desenvolvimento desta tese abarcou revisão bibliográfica, coleta de dados em fonte secundária e pesquisa de campo de natureza qualitativa, por meio de entrevistas junto aos agricultores familiares, agricultores assentados, representantes das organizações coletivas de produtores, agentes públicos municipais e com o antigo e o atual gestor da Conab-SP. O PAA foi criado em 2003, com o objetivo de adquirir os alimentos dos agricultores, os quais são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. A queda brusca dos recursos do PAA disponibilizados pelo MDS foi resultado do contingenciamento dos recursos a partir de 2016. No país, no período compreendido entre 2011 e 2016, foram atendidos 277.370 agricultores de todas as categorias, sendo que no Estado de São Paulo, durante o mesmo período, foram atendidos 58.055 agricultores. No total, cerca de 5,6 milhões de reais foram para a agricultura familiar dos municípios da MRG de Jales. O PAA se mostrou como uma política pública importante, pois foram elencados pelos agricultores familiares entrevistados os seguintes pontos positivos: preço recebido pelo produto vendido, garantia de recebimento, simplicidade do funcionamento do programa, preço fixo e garantia de venda da produção. Em se tratando dos pontos negativos, os agricultores familiares citaram três: a insegurança da não continuidade do programa, o limite da cota anual e a frequência da entrega. De acordo com os representantes das organizações de produtores rurais, houve fortalecimento de algumas organizações de produtores e reconhecimento da sua importância por parte dos agricultores, pois o PAA representou um divisor de águas, tendo trazido muitos benefícios para todos os que participaram do programa. O programa se mostrou um instrumento determinante para o estímulo à agricultura familiar e a sua reprodução social, além de ter elevado a autoestima dos agricultores. O PAA de fato cumpriu o seu papel no atendimento das demandas daqueles agricultores que mais precisavam de renda, pois proporcionava uma renda mínima anual, apesar de pequena na visão de alguns.
The main objective of this thesis is to analyze the participation of rural producers' associations and cooperatives, as well as the farmers, of MRG of Jales in the Food Acquisition Program, under the Simultaneous Donation modality, in the period between 2011 and 2016. For this purpose, the selected municipalities in this MRG were: Aspasia, Jales, Paranapuã, Pontalinda, Populina, Santa Fé do Sul, Santa Salete and Urânia. In terms of methodological procedures, the development of this thesis included bibliographical revision, data collection in secondary source and qualitative field research, through interviews with family farmers, settled farmers, representatives of collective organizations of producers, municipal public agents and with the former and the current manager of Conab-SP. The PAA was created in 2003 with the objective of acquiring food from the farmers, which are intended for people in situations of food and nutrition insecurity. The sharp drop in the PAA resources made available by the MDS was a result of the contingency of resources from 2016. In the country, between 2011 and 2016, 277,370 farmers of all categories were served, and 58,055 farmers were served in the State of São Paulo during the same period. In total, around R $ 5.6 million went to family farming in the MRG municipalities of Jales. The PAA proved to be an important policy, and the following positive aspects were mentioned by the interviewed family farms: price received for the product sold, guarantee of receipt, simplicity of program operation, fixed price and production sale guarantee. Regarding the negative points, the family farmers mentioned three: the insecurity of the non-continuity of the program, the annual limit and the regularity of the delivery. According to the representatives of farmers' organizations, there was a strengthening of some producer organizations and recognition of their importance on the part of farmers, the PAA represented a watershed and brought benefits to all who participated. The program proved to be a decisive instrument for stimulating family farming and its social reproduction, as well as raising the self-esteem of farmers. The PAA did indeed fulfill its role in meeting the demands of those farmers who needed the most income because it provided a minimum annual income, though little in the eyes of some.

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Palavras-chave

Agricultura familiar, Políticas públicas, Mercados institucionais, Programa de Aquisição de Alimentos, Family farming, Public policy, Institutional markets, Food Acquisition Program

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