Políticas públicas e associativismo no espaço rural: análise comparativa dos resultados do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado nos municípios de Rancharia e Dracena (SP)
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Data
2020-04-02
Autores
Santos, Eliane Silva dos
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Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Resumo
A pesquisa teve como objetivo principal analisar o associativismo e/ou o cooperativismo rural no contexto de uma política pública de âmbito estadual – Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II - que pode se constituir como um elemento estratégico para captar o capital social acumulado em um determinado arranjo produtivo, contribuindo para a reprodução social dos agricultores familiares. A tese que defendemos é a de que o associativismo e/ou cooperativismo fortalece(m) o capital social e fomenta(m) a adesão às políticas públicas, a exemplo da pesquisada. A política pública analisada foi institucionalizada pelo governo do Estado de São Paulo, com o objetivo de fomentar a participação dos produtores rurais e comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) que estavam inseridas em organizações sociais rurais (associações e/ou cooperativas), aumentando a competitividade (reforçando sua capacidade de negociação coletiva), e proporcionando sua integração às cadeias produtivas de suas regiões. O recorte espacial selecionado para a pesquisa envolveu inicialmente a escala regional dos Escritórios de Desenvolvimento Rural (EDRs) de Presidente Prudente e Dracena e, depois, a municipal, com a seleção de Rancharia e Dracena que tiveram associações e/ou cooperativa com planos de negócios aprovados pelo Microbacias II – Acesso ao Mercado, no período compreendido entre os anos de 2011 e 2018. Os procedimentos metodológicos adotados nesta pesquisa foram: revisão bibliográfica; levantamento, seleção e sistematização dos dados de fontes secundárias; realização de pesquisa de campo; e sistematização e análise dos dados (primários e secundários) com base nas leituras efetuadas. Constatamos que, de modo geral, o Microbacias II – Acesso ao Mercado deu ênfase às cadeias produtivas e, considerando o nível estadual, verificamos por meio dos dados de fontes secundárias obtidos, que 19 cadeias produtivas tiveram projetos aprovados, possibilitando a inserção de várias associações e/ ou cooperativas, fortalecendo as cadeias produtivas locais, mas podendo levar à especialização produtiva dos agricultores participantes. As cadeias produtivas que mais se destacaram em número de projetos aprovados por meio das associações/cooperativas no Estado de São Paulo foram: a do leite, a da olericultura e a da fruticultura. As iniciativas de negócio apoiadas pelo Microbacias II – Acesso ao Mercado, na escala dos municípios pesquisados, possibilitou a inserção de parte dos associados/cooperados nas cadeias produtivas locais, além de favorecer a obtenção de recursos individuais e coletivos, fortalecendo as parcerias para o processamento e comercialização dos produtos da agricultura familiar. Constatamos que, tanto na escala dos EDRs de Presidente Prudente e Dracena, como nos municípios pesquisados, houve uma espacialização desconcentrada dos produtores participantes do Microbacias II, que ultrapassou os limites territoriais das duas localidades, já que, embora as associações/cooperativa sejam sediadas num município, estas organizações contaram com associados/cooperados de municípios do seu entorno. Verificou-se que houve dificuldades para as organizações de produtores rurais implantarem suas propostas, sobretudo em virtude da demora para a obtenção da contrapartida financeira; da complexidade nos processos de aquisições das certidões legais exigidas para o funcionamento da entidade, entre outras. Constatamos, também, o caráter excludente da política pública de grupos sociais menos capitalizados, que não estavam articulados nas cadeias produtivas beneficiadas ou não tinham condições de arcar com a contrapartida exigida pela referida política pública. Dessa forma, verificou-se que, embora as organizações coletivas (associações e cooperativa) pesquisadas tenham fomentado o capital social, a referida política pública não garantiu a participação de todos os associados/cooperados, apenas daqueles mais capitalizados ou que tinham condições de garantir a contrapartida exigida pelo Microbacias II.
The research had as main objective to analyze the associativism and / or the rural cooperativism in the context of a public policy of state scope - Sustainable Rural Development Project - Microbasins II - that can be constituted as a strategic element to capture the accumulated social capital in a certain productive arrangement, contributing to the social reproduction of family farmers. The thesis we defend is that associativism and / or cooperativism strengthens social capital and promotes adherence to public policies, like the researched one. The public policy analyzed was institutionalized by the government of the State of São Paulo, with the objective of promoting the participation of rural producers and traditional communities (indigenous and quilombolas) who were inserted in rural social organizations (associations and / or cooperatives), increasing competitiveness (strengthening their collective bargaining capacity), and providing their integration with the prod uctive c hains of their regions. The spatial cut selected for the research initially involved the regional scale of the Rural Development Offices (EDRs) of Presidente Prudente and Dracena and, later, the municipal one, with the selection of Rancharia and Dracena that had associations and / or cooperative with business plans approved by Microbacias II - Market Access, in the period between the years 2011 and 2018. Methodological proceduresadopted in this research were: bibliographic review; survey, selection and systematization of data from secondary sources; conducting field research; and systematization and analysis of data (primary and secondary) based on the readings performed. We found that, in general, Microbasins II - Market Access, emphasized the production chains and, considering the state level, we verified through the data from secondary sources obtained, that 19 production chains had approved projects, allowing the insertion of several associations and / or cooperatives, s trengthe ning local production chains, but which may lead to productive specialization of participating farmers. The production chains that stood out the most in the number of projects approved through associations / cooperatives in the State of São Paulo were: milk, olericulture and fruit growing. The business initiatives supported by Microbasins II - Market Access, on the scale of the surveyed municipalities, enabled the insertion of part of the associates / cooperative members in the local production chains, in addition to favoring the obtaining of individual and collective resources, strengthening partnerships for processing and marketing of family farming products. We found that, both on the scale of the EDRs of Presidente Prudente and Dracena, as well as in the surveyed municipalities, there was a devolved spatialization of producers participating in Microbacias II, which exceeded the territorial limits of the two localities, since, although the associations / cooperativ e are ba sed in one municipality, these organizations had members / cooperative members from surrounding municipalities.It was found that there were difficulties for the organizations of rural producers to implement their proposals, mainly due to the delay in obtaining the financial contribution; the complexity in the procurement processes of the legal certificates required for the operation of the entity, among others. We also noticed the exclusionary nature of public policy for less capitalized social groups, which were not articulated in the benefited production chains or were unable to afford the counterpart required by said public policy. Thus, it was found that, although the collective organizations (associations and cooperatives) surveyed have fostered social capital, the aforementioned public policy did not guarantee the participation of all members / cooperatives, only those most capitalized or who were able to guarantee counterpart required by Microbasins II.
La investigación tuvo como objetivo principal analizar el asociativismo y/o el cooperativismo rural en el contexto de una política pública de alcance estatal - Proyecto de Desarrollo Rural Sostenible - Microcuencas II - que puede constituirse como un elemento estratégico para capturar el capital social acumulado en un cierto arreglo productivo, contribuyendo a la reproducción social de los agricultores familiares. La tesis que defendemos es que el asociativismo y o cooperativismo fortalece(n) el capital social y promueve(n) la adhesión a las políticas públicas, como a la investigada. La política pública analizada fue institucionalizada por el gobierno del Estado de São Paulo, con el objetivo de promover la participación de los productores rurales y las comunidades tradicionales (indígenas y quilombolas) que participen en organizaciones sociales rurales (asociaciones y / o cooperativas), aumentando la competencia (fortaleciendo su capacidad de negociación colectiva) y proporcionando su integración con las cadenas productivas de sus regiones. El corte espacial seleccionado para la investigación involucró inicialmente la escala regional de las Oficinas de Desarrollo Rural (EDR) de Presidente Prudente y Dracena y, más tarde, la municipal, con la selección de Rancharia y Dracena que tenían asociaciones y/o cooperativas con planes de negocios aprobados por Microcuencas II - Acceso al mercado, en el período comprendido entre los años 2011 y 2018. Los procedimientos metodológicos adoptados en esta investigación fueron: revisión de la literatura; encuesta, selección y sistematización de datos de fuentes secundarias; realización de investigaciones de campo; y sistematización y análisis de datos (primarios y secundarios) basados en las lecturas realizadas. Descubrimos que, en general, “Microcuencas II - Acceso al mercado” enfatizaba las cadenas de producción y, considerando el nivel estatal, verificamos a través de los datos obtenidos de fuentes secundarias, que 19 cadenas de producción habían aprobado proyectos, permitiendo la inserción de varias asociaciones y/o cooperativas, que fortalecen las cadenas de producción locales, pero que pueden conducir a la especialización productiva de los agricultores participantes. Las cadenas de producción que más se destacaron en la cantidad de proyectos aprobados por medio de las asociaciones/cooperativas en el Estado de São Paulo fueron: leche, olericultura y fruticultura. Las iniciativas comerciales apoyadas por Microcuencas II - Acceso al mercado, en la escala de los municipios encuestados, permitieron la inclusión de parte de los asociados/miembros cooperativos en las cadenas de producción locales, además de favorecer la obtención de recursos individuales y colectivos, fortaleciendo las asociaciones para el procesamiento y comercialización de los productos agrícolas familiares. Descubrimos que, tanto en la escala de las EDR (Oficinas de Desarrollo Rural) de Presidente Prudente y Dracena, como en los municipios encuestados, había una espacialización descentralizada de los productores que participaban en Microcuencas II, que excedía los límites territoriales de las dos localidades, ya que, aunque las asociaciones/cooperativas se basan en un municipio, estas organizaciones tenían miembros/miembros cooperativos de los municipios vecinos. Se encontró que las organizaciones de productores rurales tenían dificultades para implementar sus propuestas, principalmente debido a la demora en obtener la contribución financiera y la complejidad en los procesos de adquisición de los certificados legales requeridos para el funcionamiento de la entidad, entre otros. También notamos el carácter excluyente de la política pública para los grupos sociales menos capitalizados, que no estaban articulados en las cadenas de producción beneficiadas o no podían pagar la contrapartida requerida por dicha política pública. Por lo tanto, se encontró que, aunque las organizaciones colectivas (asociaciones y cooperativas) encuestadas han fomentado el capital social, la política pública mencionada anteriormente no garantizaba la participación de todos los miembros/cooperativas, solo aquellos más capitalizados o que podían garantizar contraparte requerido por Microcuencas II.
The research had as main objective to analyze the associativism and / or the rural cooperativism in the context of a public policy of state scope - Sustainable Rural Development Project - Microbasins II - that can be constituted as a strategic element to capture the accumulated social capital in a certain productive arrangement, contributing to the social reproduction of family farmers. The thesis we defend is that associativism and / or cooperativism strengthens social capital and promotes adherence to public policies, like the researched one. The public policy analyzed was institutionalized by the government of the State of São Paulo, with the objective of promoting the participation of rural producers and traditional communities (indigenous and quilombolas) who were inserted in rural social organizations (associations and / or cooperatives), increasing competitiveness (strengthening their collective bargaining capacity), and providing their integration with the prod uctive c hains of their regions. The spatial cut selected for the research initially involved the regional scale of the Rural Development Offices (EDRs) of Presidente Prudente and Dracena and, later, the municipal one, with the selection of Rancharia and Dracena that had associations and / or cooperative with business plans approved by Microbacias II - Market Access, in the period between the years 2011 and 2018. Methodological proceduresadopted in this research were: bibliographic review; survey, selection and systematization of data from secondary sources; conducting field research; and systematization and analysis of data (primary and secondary) based on the readings performed. We found that, in general, Microbasins II - Market Access, emphasized the production chains and, considering the state level, we verified through the data from secondary sources obtained, that 19 production chains had approved projects, allowing the insertion of several associations and / or cooperatives, s trengthe ning local production chains, but which may lead to productive specialization of participating farmers. The production chains that stood out the most in the number of projects approved through associations / cooperatives in the State of São Paulo were: milk, olericulture and fruit growing. The business initiatives supported by Microbasins II - Market Access, on the scale of the surveyed municipalities, enabled the insertion of part of the associates / cooperative members in the local production chains, in addition to favoring the obtaining of individual and collective resources, strengthening partnerships for processing and marketing of family farming products. We found that, both on the scale of the EDRs of Presidente Prudente and Dracena, as well as in the surveyed municipalities, there was a devolved spatialization of producers participating in Microbacias II, which exceeded the territorial limits of the two localities, since, although the associations / cooperativ e are ba sed in one municipality, these organizations had members / cooperative members from surrounding municipalities.It was found that there were difficulties for the organizations of rural producers to implement their proposals, mainly due to the delay in obtaining the financial contribution; the complexity in the procurement processes of the legal certificates required for the operation of the entity, among others. We also noticed the exclusionary nature of public policy for less capitalized social groups, which were not articulated in the benefited production chains or were unable to afford the counterpart required by said public policy. Thus, it was found that, although the collective organizations (associations and cooperatives) surveyed have fostered social capital, the aforementioned public policy did not guarantee the participation of all members / cooperatives, only those most capitalized or who were able to guarantee counterpart required by Microbasins II.
La investigación tuvo como objetivo principal analizar el asociativismo y/o el cooperativismo rural en el contexto de una política pública de alcance estatal - Proyecto de Desarrollo Rural Sostenible - Microcuencas II - que puede constituirse como un elemento estratégico para capturar el capital social acumulado en un cierto arreglo productivo, contribuyendo a la reproducción social de los agricultores familiares. La tesis que defendemos es que el asociativismo y o cooperativismo fortalece(n) el capital social y promueve(n) la adhesión a las políticas públicas, como a la investigada. La política pública analizada fue institucionalizada por el gobierno del Estado de São Paulo, con el objetivo de promover la participación de los productores rurales y las comunidades tradicionales (indígenas y quilombolas) que participen en organizaciones sociales rurales (asociaciones y / o cooperativas), aumentando la competencia (fortaleciendo su capacidad de negociación colectiva) y proporcionando su integración con las cadenas productivas de sus regiones. El corte espacial seleccionado para la investigación involucró inicialmente la escala regional de las Oficinas de Desarrollo Rural (EDR) de Presidente Prudente y Dracena y, más tarde, la municipal, con la selección de Rancharia y Dracena que tenían asociaciones y/o cooperativas con planes de negocios aprobados por Microcuencas II - Acceso al mercado, en el período comprendido entre los años 2011 y 2018. Los procedimientos metodológicos adoptados en esta investigación fueron: revisión de la literatura; encuesta, selección y sistematización de datos de fuentes secundarias; realización de investigaciones de campo; y sistematización y análisis de datos (primarios y secundarios) basados en las lecturas realizadas. Descubrimos que, en general, “Microcuencas II - Acceso al mercado” enfatizaba las cadenas de producción y, considerando el nivel estatal, verificamos a través de los datos obtenidos de fuentes secundarias, que 19 cadenas de producción habían aprobado proyectos, permitiendo la inserción de varias asociaciones y/o cooperativas, que fortalecen las cadenas de producción locales, pero que pueden conducir a la especialización productiva de los agricultores participantes. Las cadenas de producción que más se destacaron en la cantidad de proyectos aprobados por medio de las asociaciones/cooperativas en el Estado de São Paulo fueron: leche, olericultura y fruticultura. Las iniciativas comerciales apoyadas por Microcuencas II - Acceso al mercado, en la escala de los municipios encuestados, permitieron la inclusión de parte de los asociados/miembros cooperativos en las cadenas de producción locales, además de favorecer la obtención de recursos individuales y colectivos, fortaleciendo las asociaciones para el procesamiento y comercialización de los productos agrícolas familiares. Descubrimos que, tanto en la escala de las EDR (Oficinas de Desarrollo Rural) de Presidente Prudente y Dracena, como en los municipios encuestados, había una espacialización descentralizada de los productores que participaban en Microcuencas II, que excedía los límites territoriales de las dos localidades, ya que, aunque las asociaciones/cooperativas se basan en un municipio, estas organizaciones tenían miembros/miembros cooperativos de los municipios vecinos. Se encontró que las organizaciones de productores rurales tenían dificultades para implementar sus propuestas, principalmente debido a la demora en obtener la contribución financiera y la complejidad en los procesos de adquisición de los certificados legales requeridos para el funcionamiento de la entidad, entre otros. También notamos el carácter excluyente de la política pública para los grupos sociales menos capitalizados, que no estaban articulados en las cadenas de producción beneficiadas o no podían pagar la contrapartida requerida por dicha política pública. Por lo tanto, se encontró que, aunque las organizaciones colectivas (asociaciones y cooperativas) encuestadas han fomentado el capital social, la política pública mencionada anteriormente no garantizaba la participación de todos los miembros/cooperativas, solo aquellos más capitalizados o que podían garantizar contraparte requerido por Microcuencas II.
Descrição
Palavras-chave
Políticas Públicas, Associativismo, Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado, Edrs de Dracena e Presidente Prudente, Public policy, Associativism, Sustainable Rural Development Project - Microbasins II - Market Access, EDRs of Dracena and Presidente Prudente