Análise do plano de conservação do uso do entorno do reservatório da usina hidrelétrica de Ilha Solteira, SP: a inclusão da biodiversidade

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Data

2021-12-15

Autores

Sousa, Mirella

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Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Resumo

Established in the Brazilian environmental legislation in 1986, the carrying out of environmental studies in anticipation of the installation of potentially degrading projects from an environmental point of view, such as hydroelectric plants, was not applied in the country in several situations, such as for the Hydroelectric Plant of Ilha Solteira built in 1965. For these cases, they are environmental studies called “Environmental Plan for the Conservation and Use of the Surroundings of the Artificial Reservoir” or PACUERA. The objective of this work was to expose how biodiversity was inserted in the PACUERA Hydroelectric Development of Ilha Solteira, its potential weaknesses and strengths, in order to contribute to the improvement of its quality, according to an adaptation of the "Checklist for analysis the inclusion of biodiversity in Environmental Impact Studies”, elaborated by Mandai (2019). This list presents eight analysis categories referring to the procedures present in EIAs / RIMAs, but which will be adapted to PACUERAs, where there are four of the original categories, namely: "Environmental diagnosis of the biological environment, at an ecosystem and specific level", "Environmental impacts ”,“ Methods for identification and analysis of environmental impacts ”,“ Mitigation and compensation of environmental impacts ”and“ Monitoring ”. Each Category presents indicators, in the form of questions, for the analysis of environmental studies. With an analysis of PACUERA in the environmental diagnosis criteria, specific level and impacts at the ecosystem level, considering the indicators or analysis criteria, that is, the study identified information omissions in general, poor definition of the scope of studies, neglected alternatives , lack of adequate technical procedures to identify and predict impacts, in addition to the lack of quality of the study according to Mandai's list.
Estabelecida na legislação ambiental brasileira no ano de 1986, a realização de estudos ambientais antecipatórios à instalação de empreendimentos potencialmente degradantes do ponto de vista ambiental, como é o caso de usinas hidrelétricas, não foi aplicada no país em diversas situações, como para a Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira construída em 1965. Para estes casos, são desenvolvidos estudos ambientais denominados de “Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial” ou PACUERA. Objetivou-se com esse trabalho expor como à biodiversidade foi inserida adequadamente no PACUERA do Aproveitamento Hidrelétrico de Ilha Solteira, apontando seus potenciais deficiências e pontos fortes, de modo a contribuir para a melhoria de sua qualidade, segundo uma adaptação da “Lista de verificação para se analisar a inclusão da biodiversidade em Estudos de Impacto Ambiental”, elaborada por Mandai (2019). Tal lista apresenta oito Categorias de análise referentes aos procedimentos presentes em EIAs/RIMAs, mas que serão adaptados a PACUERAs, onde são analisados quatro das Categorias originais, quais sejam: “Diagnóstico ambiental do meio biológico, em nível ecossistêmico e específico”, “Impactos ambientais”, “Métodos para identificação e análise dos impactos”, “Mitigação e compensação dos impactos ambientais” e “Monitoramento”. Cada Categoria apresenta indicadores, na forma de perguntas, para análise dos estudos ambientais. Com a análise do PACUERA nos critérios de diagnóstico ambiental, nível especifico e impactos em nível ecossistêmico, considerando-se os indicadores ou critério de análise, qual seja, o estudo identificou omissões de informações no geral, pobre definição do escopo dos estudos, alternativas negligenciadas, escassez de procedimentos técnicos adequados para identificar e prever impactos, além da falta da qualidade do estudo segundo a lista de Mandai.

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Palavras-chave

Environmental Studies, Biodiversity checklist, Estudos ambientais, Lista de verificação da biodiversidade, PACUERA

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