Escravos e libertos nos registros policiais (São Paulo e Pernambuco, 1827-1888)
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Data
2023
Autores
Azevedo, Larissa Biato De [UNESP]
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Resumo
Descrição
No Brasil, a segurança, pública e individual, tornou-se um tema de governo após a entrada em vigor da Constituição de 1824. A partir de então, de maneira semelhante ao que ocorria em outras partes do mundo, foram criados cargos e instituições com a incumbência de prevenir as ações tidas como delituosas, delimitar o espaço geográfico, atuar sobre as condutas da população. Em consonância com a legislação e/ou as ordens de Ministros da Justiça e Presidentes de Província, autoridades policiais como Juízes de Paz e Chefes de Polícia executaram variadas tarefas, não apenas nos meios urbanos de então, tratando com recorrência de escravos e libertos, africanos e descendentes. O principal objetivo deste estudo é investigar de que maneira a nascente polícia brasileira lidou com a parcela escrava e liberta da população durante século XIX. Mais especificamente, busca-se entender quais ocorrências envolvendo escravos e de libertos ocuparam as autoridades; como eram executadas as diligências e ordens relativas às condutas desses indivíduos; e que juízos sobre os mesmos foram partilhados entre policiais e membros da administração da segurança do Império. As províncias de São Paulo e Pernambuco são privilegiadas nesta pesquisa por terem abrigado os cursos jurídicos que formariam muitos Chefes de Polícia e Ministros da Justiça; por comporem as regiões Norte e Sul, divisão geográfica comum nos documentos do Brasil imperial; e finalmente por remeterem ao comércio interprovincial de escravos. O conjunto documental em análise é composto principalmente por correspondências ordinárias, circulares e reservadas; vistos em passaportes; licenças; relatórios anuais; registros de prisões efetuadas; corpos de delito e inquéritos. Em suma, trata-se de compreender o trato policial, em espaços geográficos distintos, de indivíduos e ocorrências diretamente vinculados à escravidão em vigor no país à época.
Palavras-chave
Polícia, Escravidão, Brasil Império