Teses - Ciências Sociais - FCLAR

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Educação profissional técnica de nível médio e Covid-19: aprendizados do ensino não presencial
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-08-01) Freitas, Cesar Bento de; Martelli, Carla Gandini Giani [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Neste estudo, foi realizada análise de documentos e legislação sobre Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Educação a Distância, Ensino Remoto e Híbrido. O objetivo geral é analisar a alteração na percepção de alunos, professores e gestores de escolas técnicas do Centro Paula Souza sobre o ensino não presencial, após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Covid-19. A pesquisa foi realizada no Centro Paula Souza, instituição do Estado de São Paulo que oferta Educação Profissional de forma pública e gratuita. As análises envolveram pesquisa com alunos, professores e gestores de Escolas Técnicas Estaduais do Centro Paula Souza que vivenciaram o período de ensino remoto devido ao isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. Os resultados revelam que a maioria dos alunos alega ter estudado menos e aprendido menos durante o ensino remoto. Já os professores e gestores informam que trabalharam mais durante o mesmo período. Para a maioria dos professores, os alunos tiveram um bom aprendizado. Professores e gestores apontam vantagens na continuação do uso de ferramentas criadas durante o ensino remoto, e que poderiam continuar a ocorrer aulas a distância nos cursos presenciais, uma ou duas vezes na semana. Alunos indicam que poderiam continuar com as aulas a distância uma vez na semana, mesmo no curso presencial. A educação está passando por muitas transformações e buscar elementos para entendê-las, justifica a importância desta pesquisa.
Feminismos contemporâneos: os discursos e as práticas de grupos feministas em São Paulo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-08-06) Carvalho, Susete Souza; Scavone, Lucila [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Este estudo tem como objetivo analisar os discursos e as práticas de setores que compõem o amplo e heterogêneo movimento de mulheres – identificados nas ONGs feministas configuradas sobretudo na década de 1990. A partir dos discursos desses grupos buscamos compreender como determinadas representações são lançadas no espaço público, ou seja, quais as identidades e as práticas políticas e culturais que estas organizações criam para a sociedade e para as mulheres. Levando-se em conta a especificidade de cada grupo analisado, parte-se do pressuposto de que as propostas e atuações dessas organizações têm alargado as concepções e lutas que envolvem o campo dos direitos humanos e da justiça social. Entende-se que as experiências desses grupos evidenciam as potencialidades bem como os limites e ambigüidades do movimento feminista atual. Os grupos selecionados ilustram a pluralidade e os matizes dos discursos feministas contemporâneos bem como as tendências teóricas e organizacionais vivenciadas pelos grupos feministas no decorrer da década de 1990 até a atualidade.
Transformações de paisagem no Baixo Augusta: São Paulo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-05-25) Oliveira, Beatriz Salgado Cardoso de; Castro, Ana Lúcia de [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O Baixo Augusta é uma região que abarca a porção baixa da rua Augusta e arredores, na cidade de São Paulo, sendo caracterizada por sua proximidade com o centro da cidade. Em meados da década de 2000, essa região foi “ressignificada”: antes vista como “degradada”, passa a ser um espaço urbano “descolado” e “alternativo”, caracterizado por sua diversidade de público e de estabelecimentos voltados ao lazer jovem noturno. Na esteira deste processo, segue-se um boom imobiliário, que rasga verticalmente a paisagem do Baixo Augusta com uma série de novas e modernas torres residenciais ou comerciais. Tais transformações são interpretadas como um processo de gentrification, tanto pela mídia como pela literatura acadêmica, não obstante, uma análise mais aprofundada do caso de estudo faz com que ele resista a este enquadramento teórico. Dessa maneira, esta pesquisa objetiva analisar tais transformações urbanas a partir de um aparato teórico que tem em seu bojo o conceito de paisagem. Por sua polissemia e atuais usos nas Ciências Sociais, o conceito de “paisagem” revela um potencial que permite análises mais amplas e globais de eventos transformadores do espaço urbano, com ênfase tanto nas mudanças materiais como simbólicas. Argumenta-se que a paisagem da Rua Augusta é produzida por um rol de diferentes agentes, cujos interesses são, por vezes, antagônicos. Por essa razão, caracteriza-se como uma Paisagem de Poder, no sentido de Sharon Zukin (1993), e evidencia uma relação complexa entre cultura e capital, relação tanto de embate como, por vezes, de concordância. A investigação lançou mão de diversos aparatos metodológicos, como técnicas de mapeamento, levantamento de material midiático e trabalho de campo, com conversas informais, observação e registro de impressões.
“A violência, ela veio do Estado, depois ela veio dos professores”: medo, violência e memória das manifestações secundaristas paulistas de 2015
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-06-05) Ezequiel, Vanderlei de Castro; Valle, Maria Ribeiro do [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Ao iniciarmos esta pesquisa, constatamos que havia uma carência de trabalhos que abordassem em profundidade o tema da violência contra o movimento secundarista paulista de 2015. Por isso, consideramos relevante refletir sobre as situações de violência contra os e as estudantes, registrando o fenômeno a partir de suas memórias. Assim, partimos da seguinte problemática: Qual a memória/percepção dos e das estudantes em relação às múltiplas violências que sofreram durante o movimento secundarista? O que a violência fez com a subjetividade dos e das estudantes? Por que as manifestações pacíficas dos e das estudantes secundaristas foram reprimidas com violência? Diante disso, a pesquisa teve como objetivo geral identificar e refletir sobre as múltiplas situações de violência praticadas contra os e as secundaristas paulistas. Para tanto, foi necessário mapear as situações de violência praticadas contra os e as estudantes, analisar como a grande imprensa paulista noticiou a violência contra os e as manifestantes e refletir sobre o impacto da violência na memória dos e das estudantes. Realizamos, então, três tipos de pesquisa, a saber: a pesquisa bibliográfica, a documental e a pesquisa de campo. A pesquisa bibliográfica inicial se concentrou em publicações acadêmicas que abordaram as manifestações secundaristas. Os dados obtidos nessas leituras proporcionaram uma visão panorâmica dos fatos e das situações de violência. De posse dessas informações, partimos para uma pesquisa em teses e dissertações sobre o assunto. Por fim, realizamos pesquisa bibliográfica em obras de referência para o debate teórico-conceitual. A pesquisa documental consistiu no levantamento das notícias publicadas na imprensa sobre o movimento secundarista, para isto, selecionamos os dois maiores jornais paulistas: Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo. Na pesquisa de campo, realizamos entrevistas com os e as manifestantes. Entretanto, a dificuldade em obter as entrevistas, levou-nos a utilizar a técnica bola de neve (descrita no item 3.1.2), que resulta numa amostra não-probabilística. Como estávamos no auge da pandemia de Covid-19, todos os contatos foram realizados por meio de aplicativo de troca de mensagens (WhatsApp). Foram obtidas 26 entrevistas. Diante disso, verificamos que, embora os e as secundaristas tenham realizado um movimento pacífico, reivindicando principalmente o direito de discutir o projeto do governo paulista, eles enfrentaram a forte repressão policial. Ademais, sofreram violência física e psicológica da direção escolar e docentes, além de atos violentos praticados por outros atores sociais contrários ao movimento. Verificamos, ainda, que o medo da violência deixou marcas profundas na subjetividade dos e das manifestantes. Por fim, verificamos que os dois maiores jornais paulistas seguiram uma linha editorial muito semelhante ao noticiar as manifestações secundaristas, limitando o confronto de versões e opiniões sobre o movimento. Concluímos que, a grande imprensa paulista não noticiou o fenômeno da violência contra os e as estudantes em sua totalidade. Nesse sentido, defendemos, nesta tese de doutorado, que o estudo das situações de violência em sua profundidade, escutando os e as manifestantes, permite uma visão mais abrangente dos fatos. Enfim, compreendemos que, apesar de suas limitações, esta pesquisa se tornou uma denúncia da violência contra os e as estudantes secundaristas, constituindo sua relevância acadêmica e social ao mesmo tempo.
O Bolsa Família em ação: seguindo atores, mapeando a rede
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-03-30) Floriano, Guilherme de Matos [UNESP]; Paoliello, Renata Medeiros [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O principal objetivo desta pesquisa é seguir os atores envolvidos no Programa Bolsa Família (PBF) e delinear a rede que forma o programa — sejam estes atores humanos ou não-humanos. Na medida em que o PBF é dotado de agência, ele constitui um espaço social específico — uma rede sociotécnica — que mobiliza categorias e gera alterações e impactos na sociedade. O objetivo dessa pesquisa é seguir os atores humanos e não humanos envolvidos no Programa Bolsa Família (PBF) e delinear a rede que forma o programa. Para tanto, a pesquisa se vale da etnografia. Nesse sentido, parte-se da hipótese de que o PBF é híbrido por constituir uma rede que passa pela ciência, pela sociedade e pelo discurso, sendo, portanto, real, coletiva e discursiva. Por conseguinte, é social nos termos de Latour. Tomando como premissa a ideia de que agregados sociais precisam ser explicados e não tomados como explicação, o social é composto por um princípio de conexões. Não existe “esfera da política” e “esfera da ciência”. Como espaço empírico crucial desse estudo, tem-se a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMADS) que se constitui enquanto local de referência da proteção social no Brasil juntamente dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). O protagonismo da SMADS se deve ao fato de ser o espaço onde é alocada a gerência do Cadastro Único e a gestão do PBF, sendo assim responsável pelo contato das famílias com os programas sociais do Estado. O que se coloca, portanto, é que tal visão permitirá perceber os fenômenos sociais, econômicos e culturais que o constituem em sua magnitude, bem como, perceber o PBF enquanto um encontro entre beneficiários e o Estado o que, por fim, permitirá compreender como se dão tais disputas pelos significados mobilizadas no interior da efetivação do PBF, delineando sua rede e seu cosmograma.
Atores e ideias na conformação da Política Nacional de Habitação Social de 1987 a 2021: uma análise à luz do Advocacy Coalition Framework
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-05-22) Romagnoli, Alexandre José; Martelli, Carla Gandini Giani [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Esta pesquisa teve como objetivo principal identificar a influência de atores e ideias na conformação da Política Nacional de Habitação Social durante o período de 1987 a 2021. Como referencial teórico, empregou-se o Advocacy Coalition Framework – ACF, desenvolvido por Paul Sabatier e colaborares (1993, 1999, 2007). Estruturada a partir de cinco importantes processos decisórios – verdadeiros marcos legais da Política - a pesquisa, de tipo qualitativa, utilizou-se de um vasto conjunto de dados que reuniu notas taquigráficas de audiências públicas de Comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Atas do Conselho das Cidades, edições da Revista Brasileira de Habitação, documentos relativos aos processos decisórios, documentos referentes aos atores identificados e entrevistas semiestruturadas. Para a análise dos documentos foi empregada a Análise de Conteúdo, que contou com o auxílio do software NVivo®. Como resultado foram identificadas três coalizões de defesa influentes no subsistema da política: a Coalizão da Moradia Popular (CoMP), a Coalizão Desenvolvimentista da Construção Civil (CoDCC) e a Coalizão da Financeirização da Moradia (CoFM). Verificou-se que as coalizões com crenças ligadas aos interesses de mercado dominaram o subsistema por todo o período analisado, sendo a CoDCC aquela que predominou pelo maior período. A CoMP, apesar de alcançar importantes “vitórias” durante o primeiro momento da pesquisa (1987-2005) com a consolidação de suas crenças na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (Lei nº 11.124/2005), durante o segundo momento (2009-2021) passou por progressivo enfraquecimento. Dessa forma, não reuniu capacidade de influência suficiente para alterar a lógica econômico-financeira, associada a crenças defendidas pela CoDCC e CoFM, que majoritariamente definiram os processos decisórios seguintes, a saber: o Programa “Minha Casa, Minha Vida” e o Programa “Casa Verde e Amarela”.
Marx, poeta do futuro: a teoria da revolução nos Grundrisse e no Capital
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-03-27) Dell Piagge Piva, Anderson Vinicius; Ragona, Gianfranco; Valle, Maria Ribeiro do [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Neste trabalho, procuramos investigar a teoria da revolução nas obras econômicas de Karl Marx, particularmente tal como ela pode ser encontrada nos Grundrisse, redigidos entre 1857 e 1858, e no Capital, publicado em 1867. Paralelamente à tendência que atribui um papel decisivo à ação política revolucionária do proletariado, ou da classe trabalhadora em geral, na transformação qualitativa do modo de produção capitalista, buscamos desenvolver o postulado marxiano segundo o qual nenhuma formação social desaparece sem que antes tenha desenvolvido em seu próprio seio e, de forma mais aguda, todas as contradições que pode comportar. Para isso, analisamos a teoria do valor-trabalho e o trabalho assalariado, pondo em perspectiva os seus possíveis limites históricos e econômicos enquanto relação social de produção dominante. Assim, sem abandonar a ideia de que as grandes transformações históricas se dão com base na ação de agentes políticos, tais como as classes sociais, nos esforçamos por estabelecer o contexto prático e material em que as ações transformadoras e revolucionárias são vislumbradas como possíveis ou mesmo necessárias dentro da obra marxiana.
O significado da comunidade humana autêntica na sociologia de Lucien Goldmann: um pensamento na contracorrente das ideias dominantes
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-03-17) Ferreira, Aline Cristina; Valle, Maria Ribeiro do [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A pesquisa teve como principal objetivo compreender e explicar o conceito de comunidade humana autêntica no conjunto da obra de Lucien Goldmann, isto é, nos seus escritos de 1945/1948 a 1970. Há poucos trabalhos que tratam diretamente desta ideia, ao passo que ela é mencionada com frequência na produção intelectual do autor. Assim, partimos da seguinte problemática: quais são as implicações do conceito de comunidade humana autêntica na produção sociológica de Lucien Goldmann? Como isso se manifesta concretamente nas suas obras? Defendemos, em nossa argumentação, que a comunidade humana autêntica é a espinha dorsal da sua teoria como um todo. Sustentamos, portanto, que não há uma divisão teórica substancial, antes e após o maio de 1968, como geralmente sugerem seus intérpretes. Constatamos que a ideia de comunidade é formada por um conjunto de princípios que devem existir em uma sociedade emancipada. Tais princípios são os de liberdade e igualdade reais, ou seja, pressupõem a abolição do Estado, da propriedade privada e das classes sociais. Analisamos como esses argumentos aparecem na sua sociologia, especialmente a partir do conceito de aposta e da noção de história como devir. Com isso, abordamos como Goldmann constituiu uma perspectiva política específica, a qual criticava veementemente as sociedades socialistas burocratizadas, sobretudo a União Soviética, além da sociedade capitalista tecnocrática e o processo de reificação. Em sua sociologia do conhecimento, demonstramos que a concepção comunitária está presente a partir da criação de uma epistemologia que necessariamente se engaja com a transformação social, unindo teoria e prática. Por isso, contrastamos tal produção com o positivismo e o estruturalismo, correntes acadêmicas hegemônicas de sua época, contrárias aos princípios humanistas. Em relação à sua sociologia da literatura, demonstramos que embora haja um certo simplismo na sua análise do romance, esse fato não pode ser generalizado para toda a sua concepção teórica sobre o assunto. Desse modo, apresentamos igualmente os seus artigos sobre o teatro nos quais a revolta social é abordada, indicando, inclusive, o papel da literatura na luta pela consciência de classe, visando a transformação social. Partimos do pressuposto segundo o qual a produção intelectual é uma produção social. Por isso, abordamos a biografia deste autor, o seu contexto sócio-histórico e as discussões acadêmicas nas quais ele estava inserido, fundamentando o porquê de se posicionar na contracorrente das ideias dominantes. O diagnóstico final da tese apontou para a relevância de sua teoria na atualidade, em um mundo cada vez mais fragmentado e individualista. Lucien Goldmann nos apresenta recursos para avaliarmos e criticarmos a sociedade rumo a uma nova forma social. Tais ferramentas se desenvolvem exatamente a partir da sua concepção de comunidade humana autêntica. É importante ressaltar que todas essas questões são tratadas de modo a reconhecer as suas contribuições, mas também apontando e criticando suas limitações.
A revolta monarquista de 1902 no Estado de São Paulo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2000) Gobatto, Osmar Ossis [UNESP]; Kerbauy, Maria Teresa Micelli [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O objetivo do trabalho é analisar o movimento de restauração monarquista, ocorrido em 1902, no Estado de São Paulo, onde os fatos de maior relevancia aconteceram na região de Araraquara, principalmente em Ribeirãozinho, atualmente Taquaritinga, localizada no Centro-Oeste do Estado de São Paulo, a 60 quilômetros de Araraquara; e na região de Espirito Santo do Pinhal, situada próxima à divisa do Estado de São Paulo, com o Sul do Estado de Minas Gerais. O movimento revolucionário atingiu outras cidades do interior paulista com manifestação de menor intensidade: Araraquara, Araras, Boa Vista das Pedras (Itápolis), Franca, Limeira, Matão, Mogi Mirim, Rio Claro, São Carlos e Santa Ernestina. Na época em que ocorreram essas revoltas no interior paulista, as regiões de Araraquara e Espírito Santo do Pinhal tinham uma importância acentuada na economia cafeeira paulista.
A busca por educação emancipatória na cidade de Diadema: reflexões, experiências, caminhos e possibilidades
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-10-31) Ramos, Juliana de Souza; Fonseca, Dagoberto José [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O objeto deste estudo é a análise das identidades e representações sociais, no Ensino Médio regular e técnico, para a formação de identidades étnicas e de gênero no espaço escolar, identificando suas possibilidades emancipatórias, a partir da observação participante, análise de documentos, questionários e entrevistas sobre aplicação, acompanhamento e consequências de ações pedagógicas realizadas em quatro escolas que compõem uma mesma administração escolar, localizadas nos municípios de Diadema, São Paulo e São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, no período de 2008 a 2022. O estudo analisa questões relacionadas às principais demandas discentes quanto às condições de empregabilidade, acesso à universidade, racismo, misoginia, homofobia, transfobia, tendo em vista projetar as possibilidades para as mudanças efetivas de intervenção no universo de formação escolar, assim como contribuir para o debate teórico que versa sobre tais questões.
Tecnologias digitais nas teses dos programas de pós-graduação em ciências sociais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-10-24) Soulé Júnior, Oswaldo; Kerbauy, Maria Teresa Miceli [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A sociedade atual é cada vez mais multiconectada através do uso crescente das Tecnologias Digitais, aqui considerada como toda tecnologia baseada em estruturas digitais, com base binária. Essa conectividade gera um volume de dados muito grande, das mais variadas formas e a altíssima velocidade. A esse ambiente deu-se o nome de Big Data. O uso do Big Data associado as Tecnologias Digitais, em especial a de Inteligência Artificial, vem moldando o comportamento da sociedade. O argumento da tese é de que o uso das Tecnologias Digitais, com destaque as que fazem uso da Inteligência Artificial, são ferramentas que podem aprimorar as pesquisas em Ciências Sociais, mas que são utilizadas de forma incompleta nas pesquisas de doutorado em Ciências Sociais dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu. A pesquisa teve por objetivo identificar como as Tecnologias Digitais foram incorporadas aos estudos de pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Sociais, no nível de doutorado, nas Universidades que atuam no Estado de São Paulo, bem como, identificar novas habilidades e conhecimentos necessários aos pesquisadores em Ciências Sociais. Para alcançar esses objetivos, fez-se, em uma primeira etapa, uma pesquisa bibliográfica para a compreensão do tema e, em uma segunda etapa, de uma pesquisa documentacional em teses em Ciências Sociais das Universidades que atuam no Estado de São Paulo, entre os anos 2017 e 2022, com o objetivo de identificar como esse tema tem sido tratado, seja utilizando essas tecnologias como recurso ou como objeto de pesquisa, ao estudar os seu impactos na sociedade. Os dados coletados apontam para poucos estudos que fazem uso das Tecnologias Digitais mais atuais ou realizam estudos sobre os seus impactos. Para o Cientista Social recai o desafio de compreender como estas tecnologias afetam suas pesquisas, seja como ferramenta de apoio, seja como o estudo de seus impactos na sociedade.
Nas trilhas do velho professor: transformações dos rituais e das festas religiosas a partir da obra de Carlos Rodrigues Brandão
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-06-30) Horta, Ana Paula Santos; Peggion, Edmundo Antonio [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Este trabalho aborda as transformações, permanências, continuidades, refluxos e espetacularização dos rituais dentro de duas festas religiosas brasileiras. Tomando como ponto de partida algumas pesquisas de Carlos Rodrigues Brandão, este estudo interpreta dois rituais festivos que fazem parte do que aqui se convencionou chamar de catolicismo popular brasileiro: a Folia de Reis de Minas Gerais e a Festa do Divino de Pirenópolis, Goiás, cujo enfoque são as Cavalhadas. Investigar o universo das festas religiosas pede o reconhecimento de uma complexidade específica, que não deve ser apreendida apenas bibliograficamente, mas também por meio da vivência da pesquisa de campo. Aplicando o método etnográfico, em sua dimensão epistemológica, enquanto modo de conhecimento, que faz da subjetividade meio para a objetividade, a pesquisa de campo foi fundamental para a realização desta pesquisa, que pode ser entendida como interpretação, destinada antes de tudo a confrontar subjetividades e delas tratar. A importância deste trabalho, portanto, reside em dar voz ao recorte de um etnógrafo notável e, a partir disso, fazer com que as vozes dos agentes das festas ecoem também em meio às dinâmicas dos rituais. Se, inicialmente, as duas festas são encaradas como pontas antagônicas do movimento de enquadramento das expressões artísticos-culturais populares frente ao processo de globalização; no decorrer deste trabalho são vistas como exemplos de diversidade. Nos dois rituais em questão, o uso de máscaras traz o tema da presença do mal no catolicismo, cujo poder não é desprezado; ao contrário, ele é assimilado ao ritual e trabalhado para que seja realizada uma transformação via batismo. Assim, a festa plural, polifônica e multifacetada comporta ambiguidades: economia e cultura, tradicional e moderno, mercado e devoção, ritual e espetáculo.
Invasão, repressão e violência: uma análise da cobertura do jornal Correio Braziliense sobre as invasões da Universidade de Brasília durante o regime militar
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-06-15) Camargo, Juliana Marques de Carvalho; Valle, Maria Ribeiro do [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A criação da Universidade de Brasília na década de 1960 representou o modelo de um projeto inovador, que tinha como um dos objetivos estabelecer na nova capital do país uma universidade inédita. Com a ditadura militar esta passou a ser vista como um local de subversão, uma ameaça que precisava ser combatida, passando a sofrer com as invasões que ocorreram nos diferentes momentos do regime. Estes episódios geraram um clima de instabilidade e insegurança, a comunidade acadêmica inteira foi colocada em suspeição. A maioria dos jornais veiculavam notícias que difamavam a universidade, o seu corpo docente e discente, muitos não conheciam a UnB e nem buscavam fazê-lo. A partir deste cenário, e tendo como fundamentação teórica a perspectiva do esquecimento e silenciamento de Irene Cardoso, a presente pesquisa busca analisar a cobertura realizada pelo jornal Correio Braziliense sobre as invasões que ocorreram na UnB nos anos de 1964, 1965, 1968 e 1977, a fim de compreender como o jornal relatou esses episódios. A nossa análise evidenciou que prevaleceu um caráter oficialista nas reportagens, privilegiando principalmente notas oficiais dos órgãos de segurança e as falas dos diferentes reitores que ocupavam o cargo no momento de cada uma das invasões. A comunidade acadêmica teve pouco espaço e a palavra “invasão” foi amplamente utilizada somente em 1968, momento no qual notamos uma mudança na cobertura, se compararmos os anos de 1964 e 1965. Em 1977, embora destacasse as mobilizações do movimento estudantil, a cobertura do Correio Braziliense continuou minimizando a ação da polícia dentro do campus, muitas vezes dando ares de normalidade a ela.
Coordenação Federativa e Capacidades Estatais dos Municípios: uma análise do cumprimento das metas do pacto de aprimoramento do SUAS
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-06-28) Back, Francy Mary Alves; Kerbauy, Maria Teresa Miceli [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Mesmo diante do processo de descentralização ocorrido pós-1988, quando os municípios ganharam um papel relevante para a produção e implementação das políticas sociais brasileiras, o governo federal ocupou um papel fundamental ao desenvolver diversos instrumentos para realizar a coordenação federativa. Em que pese a relevância do papel da coordenação federativa, os impactos da produção de políticas em âmbito local ainda não foram devidamente esclarecidos. Com isso, faz-se necessária a ampliação de pesquisas que investiguem de que maneira as características dos municípios afeta a gestão e a oferta de serviços de políticas descentralizadas, podendo limitar os instrumentos de regulação federal, como os sistemas nacionais de políticas. Compreender o impacto do perfil dos municípios na estruturação de políticas coordenadas nacionalmente constitui-se um grande desafio, diante da diversidade encontrada nos mais de 5 mil municípios e das complexas relações intergovernamentais estabelecidas na federação brasileira. Tendo em vista a interface entre as relações intergovernamentais e coordenação federativa para compreender a produção conjunta de políticas públicas descentralizadas, o presente trabalho se propõe a verificar se as capacidades estatais dos municípios impactam a coordenação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), usando como objeto de estudo o cumprimento das metas do Pacto de Aprimoramento da do SUAS - Gestão municipal, vigente no período de 2014 a 2017. O esforço é o de compreender se as capacidades estatais dos municípios limitam o processo de coordenação realizado pela União para o avanço e a efetivação da Política Nacional de Assistência Social, coordenada através do SUAS. A fim de atingir esse objetivo, utilizamos o indicador sintético de capacidades estatais – Índice de Capacidades de Assistência Social (ICAS) – proposto por Silva (2015), correlacionando-o com o cumprimento das metas do Pacto de Aprimoramento do SUAS (2014-2017), verificando assim a existência de associação entre o cumprimento do Pacto de Aprimoramento e as capacidades estatais municipais.
A comunidade terapêutica no Brasil: práticas, saberes, mitos e ritos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-04-26) Gomes, Ronaldo Martins [UNESP]; Kerbauy, Maria Teresa Miceli [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
No Brasil, o consumo de psicoativos é um grave problema de saúde pública, e, no enfrentamento a ele, surgiu, em fins da década de 1960, um tipo de tratamento alternativo denominado de comunidade terapêutica. Não é vinculado à medicina, à psiquiatria ou à psicologia, articula-se na forma de terapia espiritual (ligada a uma ou mais opções religiosas) e terapia material, que é a organização de conjuntos de rotinas diárias, com atividades de conservação e manutenção de ambiente rural. Trata-se de uma instituição total, pois concentra temporalmente as dimensões de albergagem, trabalho e lazer. Seu fundamento teórico-conceitual é o paradigma proibicionista. Esses tratamentos alternativos se multiplicaram à sombra do controle estatal, pelo menos até o início do do século XXI, quando surgem as primeiras tentativas de regulá-los. Mesmo não tendo base científica, esse tratamento foi introduzido no Sistema Único de Saúde (SUS), cuja orientação vai no sentido oposto, o psicossocial, por meio da Portaria nº 3.088/2011. Investigações conduzidas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e outros órgãos evidenciaram práticas de imposição moral/religiosa, castigos físicos, desrespeito aos direitos, etc. Buscamos, então, analisar esse tipo de tratamento alternativo por meio de uma revisão bibliográfica narrativa e de uma autoetnografia. Estabelecemos como objetivo geral explorar, descrever e explicar o tratamento alternativo por meio de uma revisão bibliográfica narrativa, que trata da produção acadêmica brasileira no primeiro decênio de inserção desse tipo de tratamento na saúde pública (2011-2021). Traçamos como objetivos específicos: (i) descrever o ambiente e o programa de atividades que constituem as rotinas diárias, explicitando as funções delas no processo terapêutico; e (ii) analisar os fundamentos teórico-conceituais sob os quais se organizam tais conjuntos de atividades de rotinas diárias, que é o programa de tratamento propriamente dito. Nossos dados descritivos e as análises da autoetnografia referem-se a uma experiência de trabalho como educador social entre 2004 e 2010, em uma comunidade terapêutica. Nossa perspectiva teórica é a abordagem da Sociologia do Desvio, na particular interpretação do sociólogo Howard Saul Becker, com a Teoria da Rotulação Social. Como resultado, apresentamos uma contribuição ao debate qualificado sobre o tratamento alternativo na comunidade terapêutica para consumidores abusivos de álcool e/ou drogas no Brasil, assim como buscamos colaborar para constituir bases de dados e informações que propiciem o aperfeiçoamento de processos de monitoração e avaliação desses tratamentos. Procuramos também incentivar o fortalecimento e a adoção de abordagens mais democráticas e inclusivas, que promovam a cidadania e os direitos humanos nesses ambientes em que acolhimento e enclausuramento convivem lado a lado.
Um Intelectual na Assembleia Nacional Constituinte: o papel de Fernando Henrique Cardoso na formulação da Constituição Federal de 1988.
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-03-30) Tauil, Carlos Eduardo [UNESP]; Lahuerta, Milton [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O trabalho ora apresentado tem como objetivo tentar preencher uma lacuna na já abundante bibliografia que existe sobre a produção acadêmica e política de Fernando Henrique Cardoso. O desafio de se trabalhar um autor como este é agigantado pelo fato de se tratar de um dos sociólogos e intérpretes do Brasil mais relevantes de sua geração – e de toda a história brasileira – somado ao fato de que, Fernando Henrique Cardoso tornou-se um dos mais produtivos policy makers dos últimos cinquenta anos. E o fez justamente quando a política brasileira se deparava com a luta contra a ditadura militar, que perdurou no país por vinte e um anos, chegando – ao cabo de toda essa trajetória – à presidência da república em 1994. Ou seja, trata-se de um personagem de extrema relevância para a compreensão do Brasil, não só por suas análises teóricas da formação social/política/econômica brasileira, mas, também, pela sua atuação na real politik. No entanto, e, talvez pela quantidade extensa de temas a serem estudados em Fernando Henrique Cardoso, nos parece que uma das inúmeras matérias acerca da obra deste autor não foi dada a devida atenção, qual seja: a sua atuação enquanto senador durante a Assembleia Nacional Constituinte, entre os anos de 1987-1988. Nesse sentido, partiremos, de forma sumária, da compreensão de sua formação como intelectual e como ator político, dentro de uma esfera pública contextualizada, para apresentar o quê Fernando Henrique Cardoso produziu enquanto um dos principais articuladores/formuladores de nossa Constituição Federal.
Mulheres negras de axé: as Iabás de/em Salvador
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-05-06) Mercês, Geander Barbosa das [UNESP]; Fonseca, Dagoberto José [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Esta pesquisa tem como objetivo analisar e interpretar o papel e a relevância das mulheres negras de axé no contexto da cidade de Salvador, capital da Bahia de Todos os Santos e dos Orixás. Nesse sentido, tomaremos os itáns, a oralidade e a memória narrada como ponto nodal de entendimento da atuação dessas mulheres para a formação e construção das narrativas de luta dessa cidade. Metodologicamente, assumimos a encruzilhada como referência de reflexão, onde o orixá Exu é o início, o meio e toda possibilidade de recomeço, compreensão, interpretação e análise de nosso campo. Ao assumir o caminho cruzado, sinalizamos que nosso trabalho assumirá características pluridisciplinares ao dialogar com os saberes construídos a partir da espiritualidade e filosofia africana, sobretudo, a de matriz nagô. Dessa forma, a literatura que fundamenta nossa tese está atrelada não apenas aos textos clássicos sobre a temática, nas Ciências Sociais, mas também a outras áreas e saberes das Ciências Humanas, construindo assim a multidisciplinaridade da fundamentação teórico-metodológica. Nesse crivo, temos a base para a criação e estruturação da categoria analítica e interpretativa Exu-Ìyá, construto inovador deste trabalho, que nos auxiliará no entendimento do porquê e como essas mulheres tiveram suas narrativas invisibilizadas e silenciadas no contexto formativo da cidade de Salvador. A pesquisa, em suma, visa problematizar, ampliar e aprofundar os estudos sobre as mulheres negras através de seus discursos e práticas, que mobilizam ações dentro e fora dos seus respectivos terreiros, espaços de culto do Candomblé. Entendemos que a mulher negra encontra no Brasil um quadro permanente de discriminação e violência que não são apenas de gênero, mas também e, sobretudo, étnico-raciais, sociais e econômicas, que extrapolam diferentes momentos históricos e chegam até os nossos dias. Mesmo diante de tal conjuntura, essas mulheres não foram passivas nos processos de opressão e mobilizaram-se de diferentes maneiras para a luta, resistência, visibilidade e se fizeram reconhecer na sociedade soteropolitana.
Peço licença às minhas mais velhas: mulheres negras, agência política e ancestralidade, em São Paulo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-12-10) Araujo, Ayni Estevão de [UNESP]; Fonseca, Dagoberto José [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Esta tese tem por objetivo compreender a agência política de mulheres negras, através de diversos movimentos sociais. Parte-se do princípio de que, na medida em que essas foram e são fundamentais nos processos políticos de resistência da população negra na extensão do continente africano; suas agências, ou, seus fazeres políticos, devem ser compreendidos a partir de suas vivências, não apenas em movimentos negros ou feministas. Com esse objetivo, trajetórias políticas de seis mulheres inseridas em contextos de militância diferentes na grande São Paulo são trazidas à construção dessa tese, formando um corpus plural que destaca não necessariamente um movimento de mulheres negras, mas mulheres negras em movimento. São diversas no que diz respeito à formação política, faixa etária, religiosidade, classe e orientação sexual. Se por um lado, as diferenças enriquecem a reflexão, na medida em que permitem que desessencialização do sujeito coletivo “mulher negra”, expondo sua complexidade; por outro, favorecem a leitura de circunstâncias recorrentes ainda que em contextos diversos, possibilitando encontrar eixos e princípios a partir dos quais podemos pensar o fazer político dessas mulheres. A perspectiva a partir da qual se pensa a agência dessas mulheres é o da Filosofia Ubuntu. Ela é a base sobre a qual se entende a construção das sujeitas, as relações que estabelecem em seus movimentos e, sobretudo, possibilita perceber esses fazeres desde um ponto de vista da continuidade, do movimento e da ancestralidade.
Renda básica como instrumento de liberdade
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-01-24) Silva, Jônatas Rodrigues da [UNESP]; Santos, Marcelo [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A presente tese conceitua e discorre sobre Renda Básica incondicional como um instrumento de liberdade e segurança protetora. O trabalho estabelece uma correlação entre pobreza e ausência de liberdade. Ele também explicita a desigualdade histórica e inercial da concentração de renda brasileira, caracterizando a pobreza como o principal empecilho à liberdade. Ainda esta tese joga luz na forte concentração de renda e riqueza no Brasil como um problema social que precisa ser melhor entendido.
A burguesia brasileira diante da transnacionalização do capital: Características e perspectivas da burguesia e do capitalismo brasileiros no século XXI
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-11-25) Chaves, Alessandro Rodrigues [UNESP]; Martelli, Carla Gandini Giani [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A tese apresentada tem como objeto de estudos a burguesia brasileira. A pesquisa demonstra as condições e as perspectivas das frações economicamente dominantes da burguesia brasileira no século XXI. Trata-se de um estudo que analisa os setores dominantes historicamente, com especial atenção para a sua formação social nos marcos de uma ex-colônia escravocrata e posteriormente dependente. Também abordamos a sua relação com o capitalismo transnacionalizado, considerando a posição ocupada pelo país na divisão internacional do trabalho. Dessas posturas metodológicas apresentamos duas considerações importantes: a primeira é ausência de uma perspectiva questionadora ou superadora dos fundamentos da dependência, na medida em que se utiliza da precariedade social como “vantagem” econômica para competir no capitalismo global. A segunda se refere a adequação aos imperativos do capital em sua crise estrutural, as frações economicamente dominantes da burguesia brasileira serão as mais alinhadas com a atual fase do capitalismo, no século XXI serão o extrativismo, o agronegócio, o bancário e financeiro.

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