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A normatividade dos princípios ante a transformação histórica dos sistemas jurídicos
(2013-12-06) [Dissertação de mestrado]
Le présent travail étudie les principes juridiques en se concentrant sur ses origines dans le contexte des transformations historiques des systèmes juridiques occidentaux (romanogermanique et Anglo-Saxon) du prisme de la ...
Análise e reflexões sobre a criação da empresa individual de responsabilidade limitada no cenário jurídico empresarial brasileiro
(2013-09-13) [Dissertação de mestrado]
Este trabalho tem por principal objetivo analisar e refletir sobre a instituição da empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) no ordenamento jurídico brasileiro, levando em consideração suas raízes, seus ...
A efetivação do direito humano à paz por intermédio da Defensoria Pública: atuação em favor da vítima na presecução penal
(2014-05-30) [Dissertação de mestrado]
The present study aims to analyse the implementation of the human right to peace through the public defender's Office, with regard, specifically, to the victim's tutelage under criminal procedure. Initially, general ideas ...
Os contributos da semiótica para o desenvolvimento do pensamento jurídico dos séculos XX e XXI: possibilidades de abordagem das problemáticas de positivismo e o pós-positivismo a partir da semiótica jurídica
(2013-12-13) [Dissertação de mestrado]
Partindo do arsenal categorial fornecido pela Semiótica, o trabalho intenta analisar o fenômeno jurídico. Para tanto, busca construir, em sua primeira parte, um aporte metodológico a partir dos modelos de ciência semiótica ...
O ativismo judicial em investida ao Estado democrático
(2013-11-27) [Dissertação de mestrado]
Trata-se de estudo a respeito dos conflitos entre o ativismo judicial, apresentando suas diversas conceituações acadêmicas logo de início, e o Estado Democrático de Direito, cotejado nos âmbitos da separação entre os Poderes ...
O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias federais e estaduais sob a égide da Lei 8.987/95
(2014-05-09) [Dissertação de mestrado]
The purpose of this dissertation is to analyze the economic and financial balance of the concession of federal and state highways in the light of Law 8.987/95. The law 8.987/95, known as General Law of Concessions, provides ...
Tráfico internacional e interno de pessoas para exploração sexual, como forma moderna de trabalho com redução à condição analoga a de escravo
(2012-12-14) [Dissertação de mestrado]
O objetivo deste trabalho funda-se basicamente em buscar a relação existente entre os fatores sociais gerados pela abrupta libertação dos escravos brasileiros (período pós 1888), e as disputas no mercado de trabalho com ...
A regulação penal da exclusão social no tráfigo de seres humanos
(2014-10-22) [Dissertação de mestrado]
This work addresses the topic international trafficking in persons in their relation to the control of migration flows from the clipping of the restrictive migration policies, the criminal expansionist policies and human ...
O direito penal e a manipulação genética de embrião humano
(2013-11-22) [Dissertação de mestrado]
O presente trabalho demonstra as implicações penais que podem surgir do resultado das pesquisas relativas à manipulação genética de embrião humano. Sabe-se que a evolução científica no campo da engenharia genética e técnicas ...