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Tutela penal do embrião humano in vitro
(Coleção PROPG Digital (UNESP), 2013) [Livro]
A autora discute o tratamento jurídico-penal dispensado aos embriões humanos excedentes das técnicas de reprodução assistida, previsto hoje no Brasil principalmente pela Lei de Biossegurança, de 2005, que dispõe sobre os ...
O final de uma guerra e suas questões logísticas: o conde D'Eu na guerra do Paraguai (1869-1870)
(2011-02-21) [Tese de doutorado]
Este trabalho pretende aprofundar os estudos referentes ao período final do evento conhecido na historiografia brasileira como Guerra do Paraguai, especialmente a partir do final de 1868 e após a saída de Caxias, período ...
Mediações sonoras: o papel sóciocultural e político do rádio em Ribeirao Preto (1937-1962)
(2012-09-25) [Tese de doutorado]
Enquanto a televisão não existia, o rádio foi o meio através do qual as informações, os entretenimentos, as novidades tecnológicas, os modismos culturais e as mudanças políticas chegavam ao mesmo tempo aos mais distantes ...
Como Esaú e Jacó: as oligarquias sul-mineiras no final do Império e Primeira República
(2012-08-28) [Tese de doutorado]
Este trabalho busca problematizar o posicionamento da elite sul-mineira no processo de derrocada do Império e passagem para o regime republicano. Pretendemos averiguar quais foram, e se é que existiram, as alterações na ...
Extremo-oeste paranaense: história territorial, região, identidade e (re)ocupação
(2007-12-13) [Tese de doutorado]
Este trabalho remete a processos de construção de atribuições identitárias tecidas em torno da região extremo - oeste paranaense, área situada na fronteira internacional entre Argentina Paraguai e Uruguai. Inclui-se nessa ...
Do ABC ao Planalto: a cultura política do petismo
(2008-08-19) [Tese de doutorado]
Este trabalho investiga a cultura política do Partido dos Trabalhadores (PT), do ABC ao Planalto. A chegada de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, em 2002, expôs o descompasso petista entre passado e ...
A política de ensino do exército brasileiro na Nova República: o projeto de modernização (1985-2000)
(2008-10-10) [Tese de doutorado]
O propósito deste trabalho é analisar a política de ensino do Exército após o processo de democratização no Brasil. Enfocamos a política de ensino do Exército, por ser responsável pela formação dos militares e o principal ...
A tempestividade da prestação da tutela jurisdicional como requisito essencial à efetividade do direito
(2014-09-11) [Dissertação de mestrado]
This dissertation aims to analyze the influence of the timing of the provision of judicial guardianship on the effectiveness of the law. Search to prove the hypothesis that the provision of judicial guardianship in a ...
O descumprimento da transação penal e suas consequências à luz das finalidades de política criminal e da legitimação constitucional
(2013-09-04) [Dissertação de mestrado]
La transaction pénale, installé au Brésil par la loi fédérale 9.099/95, est un modèle important que, suite à l’évolution du Droit Pénal Minimum – intervention minimum et maximum d’efficacité – a la dépénalisation des délits ...
Da fotografia na cidade a cidade na fotografia: Ribeirão Preto 1891-1923
(2015-09-10) [Tese de doutorado]
This work intends to analyze some aspects of the production and diffusion of photografic images in Ribeirão Preto, correlating them to the urban development of this coffee producer city. The historical moment proposed ...