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Now showing items 1-10 of 1441
A construção do perfil do assistente social no cenário educacional
(Coleção PROPG Digital (UNESP)http://hdl.handle.net/11449/144862, 2009) [Livro]
O tema do livro é a presença do Serviço Social na política educacional, como propositor e elaborador de projetos, levando-se em consideração o trabalho profissional realizado na educação em diversos estados e municípios ...
A Questão dos Conselhos Escolares da Escola Pública Brasileira
(2020-03-03) [Dissertação de mestrado]
A política educacional é regida por uma série de leis que a sancionam e que a regulamentam, a fim de torná-la exequível. Ela se insere no contexto de política universal, gratuita, não contributiva e compulsória, na questão ...
Políticas Públicas Educacionais do Sistema de Atendimento Socioeducativo aos adolescentes infratores implementadas numa unidade da Fundação CASA
(2019-03-11) [Dissertação de mestrado]
Esta investigação tem por objetivo analisar as Políticas Públicas Educacionais do Sistema de Atendimento Socioeducativo na Fundação CASA que estejam relacionadas à proteção e formação integral de jovens em conflito com a ...
A preservação da empresa diante da tutela do consumidor superendividado
(2014-12-04) [Dissertação de mestrado]
The work aims to discuss the problem of over-indebtedness of the consumer, which has gained huge space in the tender harvest right of the most varied and modern legislation, reformed especially after the great economic and ...
Tecendo caminhos: a identidade do microempreendedor têxtil em Franca/SP
(Coleção PROPG Digital (UNESP)http://hdl.handle.net/11449/144865, 2013) [Livro]
Traçar a identidade do microempreendedor da área têxtil da cidade paulista de Franca, analisando as suas especificidades, seu caráter inovador e os reflexos de suas atividades no espaço coletivo é o desafio a que se propôs ...
O estado puerperal e suas interseções com a bioética
(Coleção PROPG Digital (UNESP)http://hdl.handle.net/11449/144847, 2011) [Livro]
Lillian Ponchio e Silva discute aqui, com rigor e veemência, alguns pontos nevrálgicos do debate relativo ao altamente polêmico delito do infanticídio. O trabalho utiliza como fundamento a constatação de que a Bioética ...
Sociedade de economia mista: possibilidade de recuperação judicial
(2011-09-02) [Dissertação de mestrado]
No final do século XIX, com a crise do liberalismo, o Estado passou a interferir na esfera econômica, antes legada à sorte do próprio mercado, inclusive através da criação de empresas estatais. Empresa Estatal é o gênero, ...
Contratos de concessão entre o estado brasileiro e empresas transnacionais de telecomunicações: casos da EMBRATEL/MCI e TELESP/Telefônica Internacional
(2001) [Dissertação de mestrado]
As telecomunicações representam o setor de serviços que mais cresce atualmente, apresentando grande importância para o desenvolvimento dos países. Desta forma, a partir dos anos 80, vislumbramos movimentos de reestruturação ...
Os títulos de crédito eletrônico e a execução da duplicata virtual
(2003) [Dissertação de mestrado]
A informática propiciou um processo de evolução jamais presenciado pela humanidade. Neste contexto evolutivo, propõe-se neste trabalho a análise da substituição dos documentos em papel pelo suporte informático, fenômeno ...
Coação administrativa: limites e responsabilidades
(2008-03-06) [Dissertação de mestrado]
A presente pesquisa aborda o tema da coação administrativa, sob o enfoque da segurança pública. Qualquer ato de compulsão praticado por agente público devidamente autorizado a tal, para condicionar direito ou a liberdade ...