O tema do livro é a presença do Serviço Social na política educacional, como propositor e elaborador de projetos, levando-se em consideração o trabalho profissional realizado na educação em diversos estados e municípios ...

A política educacional é regida por uma série de leis que a sancionam e que a regulamentam, a fim de torná-la exequível. Ela se insere no contexto de política universal, gratuita, não contributiva e compulsória, na questão ...

Esta investigação tem por objetivo analisar as Políticas Públicas Educacionais do Sistema de Atendimento Socioeducativo na Fundação CASA que estejam relacionadas à proteção e formação integral de jovens em conflito com a ...

The work aims to discuss the problem of over-indebtedness of the consumer, which has gained huge space in the tender harvest right of the most varied and modern legislation, reformed especially after the great economic and ...

Traçar a identidade do microempreendedor da área têxtil da cidade paulista de Franca, analisando as suas especificidades, seu caráter inovador e os reflexos de suas atividades no espaço coletivo é o desafio a que se propôs ...

Lillian Ponchio e Silva discute aqui, com rigor e veemência, alguns pontos nevrálgicos do debate relativo ao altamente polêmico delito do infanticídio. O trabalho utiliza como fundamento a constatação de que a Bioética ...

No final do século XIX, com a crise do liberalismo, o Estado passou a interferir na esfera econômica, antes legada à sorte do próprio mercado, inclusive através da criação de empresas estatais. Empresa Estatal é o gênero, ...

As telecomunicações representam o setor de serviços que mais cresce atualmente, apresentando grande importância para o desenvolvimento dos países. Desta forma, a partir dos anos 80, vislumbramos movimentos de reestruturação ...

A informática propiciou um processo de evolução jamais presenciado pela humanidade. Neste contexto evolutivo, propõe-se neste trabalho a análise da substituição dos documentos em papel pelo suporte informático, fenômeno ...

A presente pesquisa aborda o tema da coação administrativa, sob o enfoque da segurança pública. Qualquer ato de compulsão praticado por agente público devidamente autorizado a tal, para condicionar direito ou a liberdade ...