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A ata notarial e a necessidade de emancipação do cidadão à luz da demanda pelo direito social ao transporte
(2018-09-11) [Dissertação de mestrado]
Este trabalho tem por finalidade efetuar uma análise tanto sobre a necessidade de emancipação que o cidadão possui, de modo a ser tornar agente atuante dentro ordenamento jurídico, quanto sobre o instrumento probatório da ...
A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro: um estudo das normas e ações afirmativas à luz do direito internacional
(2016-10-04) [Dissertação de mestrado]
A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho se apresenta como um dos temas essenciais no universo do movimento de internacionalização das normas de direitos humanos, principalmente, porque trata de um ...
Nadando contra a maré?: o trabalho do assistente social dos CREAS de Franca/SP com famílias abandonadas ante o risco da destituição do poder familiar
(2019-05-13) [Dissertação de mestrado]
Esta pesquisa busca conhecer o trabalho social realizado pelos assistentes sociais das duas unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Franca/SP que atendem a famílias sob ...
Associação e Dissociação da Religião com o Estado Brasileiro e a Decisão acerca do Ensino Religioso nas Escolas Públicas
(2019-06-14) [Dissertação de mestrado]
O presente trabalho destina-se analisar os fundamentos que conduziram à improcedência por maioria de votos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439, que trata do ensino religioso confessional nas escolas públicas. ...
O Ensino de História, Cultura Africana e Afro-Brasileira, na perspectiva da Lei Nº 10.639/2003: análise de políticas públicas na EE. Prof. Hélio Palermo, cidade de Franca SP
(2016-03-07) [Dissertação de mestrado]
Esta pesquisa tem como objetivo analisar como está sendo inserido o estudo de “História, Cultura Africana e Afro-Brasileira” e o seu nível de enraizamento à luz da Lei nº 10.639/2003, na EE. Prof. Hélio Palermo, localizada ...
Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza
(Revista Katálysis, 2019-04-01) [Artigo]
Abstract This article discusses the issue of juvenile incarceration and how violence is present in the daily life of this population. The reflections are based on the recognition of the selectivity of justice in a society ...
Nas ondas do oceano: o patrimônio histórico documental das câmaras do Brasil-Colônia no acervo do Conselho Ultramarino
(Coleção PROEX Digital (UNESP), 2014) [Livro]
Esta obra é um catálogo temático que reúne todos os manuscritos produzidos e enviados pelas câmaras do Brasil-Colônia para o Conselho Ultramarino, órgão criado e instalado em 1642 em Lisboa, e responsável por tratar de ...
Conselhos populares e pensamento político petista (1979-1991)
(2017-05-05) [Tese de doutorado]
A partir de fins da década de 1970, a decadência do regime militar brasileiro abriu na história do país um período de profunda crise de hegemonia e de ascensão das lutas das classes subalternas no país. Diante desse contexto, ...
Olhares franciscanos sobre os cultos do oriente (séculos XIII e XIV)
(2018-09-20) [Dissertação de mestrado]
Entre os séculos XIII e XIV, momento em que o império tártaro-mongol controlava grande parte dos territórios asiáticos, membros da Ordem dos Frades Menores começaram a realizar missões rumo a esse território, a fim de não ...
Na labuta: vida e trabalho do(a) velho(a) trabalhador(a)
(2019-04-12) [Tese de doutorado]
Essa pesquisa tem como objetivo analisar as implicações do trabalho assalariado e do tempo de trabalho na trajetória de vida, no envelhecimento e na velhice de velhos(as) trabalhadores(as) participantes de programas da ...