Show simple item record

dc.contributor.advisorManiglia, Elisabete [UNESP]
dc.contributor.authorSilva Júnior, Gladstone Leonel da [UNESP]
dc.date.accessioned2014-06-11T19:29:46Z
dc.date.available2014-06-11T19:29:46Z
dc.date.issued2010-12-03
dc.identifier.citationSILVA JÚNIOR, Gladstone Leonel da. A luta por direitos étnicos e coletivos frete à expansão do agronegócio: a experiência das comunidades tradicionais faxinalenses. 2010. 185 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, 2010.
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11449/98935
dc.description.abstractEste trabalho propõe analisar e conceber instrumentos de construção de direitos étnicos e coletivos às comunidades tradicionais faxinalenses, localizadas no Centro-Sul do país. Isto, a partir de uma realidade agrária em que o modelo de desenvolvimento do agronegócio prevalece e recebe o incentivo do Estado brasileiro com o propósito de expansão do capital em detrimento do meio de vida dos povos tradicionais. A pesquisa apresenta as violações aos direitos coletivos e territoriais perpetrado pelos empreendimentos ligados ao agronegócio e pelos sujeitos que incorporam sua lógica de funcionamento. A partir de então, de forma crítica aos paradigmas vigentes no direito, vislumbra-se uma forma pluridimensional de manifestação do mesmo com o propósito de conceber uma retórica jurídica garantidora a estas comunidades. Além disso, aprecia-se a utilização da função social da propriedade em territórios tradicionalmente ocupados, relevando nesta análise a importância dos agentes que compõe este espaço social. Por fim, utilizam-se métodos e instrumentos jurídicos progressistas para possibilitar a efetivação de direitos étnicos e coletivos, potencializando um pluralismo jurídico emancipatório e que somente se justifica pela dinâmica das lutas sociaispt
dc.description.abstractThis paper aims to analyze and develop tools for the construction of ethnic and collective rights to faxinalenses traditional communities, located in the Mid-South of country. This, from an agrarian reality in which the model of agribusiness development prevails and receives encouragement from the Brazilian state with the purpose of capital expansion at the expense of the livelihoods of traditional peoples. The research shows collective and territorial rights violations perpetrated by the enterprises related to agribusiness and the individuals who embody its logic of operation. Thereafter, in order to critique current paradigms in the law, envisions a pluri-dimensional manifestation of the same in order to devise a legal rhetoric guarantor to these communities. It also assesses the use of the social function of property in territories traditionally occupied, emphasizing in this analysis the importance of the agents that make up this social space. Finally, using legal methods and progressive instruments to enable the realization of ethnic and collective rights, empowering a legal pluralism emancipatory that is only justified by the dynamics of social strugglesen
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.format.extent185 f. : il., gráfs., tabs.
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Estadual Paulista (UNESP)
dc.sourceAleph
dc.subjectDireito agrário. Brasilpt
dc.subjectPluralismo jurídicopt
dc.subjectComunidades agrícolaspt
dc.subjectInteresses coletivospt
dc.subjectComunidades tradicionais faxinalensespt
dc.subjectAgronegóciopt
dc.subjectFunção social da propriedadept
dc.subjectDireitos étnicos e coletivospt
dc.subjectTraditional communities faxinalensesen
dc.subjectAgribusinessen
dc.subjectSocial function of propertyen
dc.subjectEthnic and collective rightsen
dc.subjectLegal pluralismen
dc.titleA luta por direitos étnicos e coletivos frete à expansão do agronegócio: a experiência das comunidades tradicionais faxinalensespt
dc.typeDissertação de mestrado
dc.contributor.institutionUniversidade Estadual Paulista (UNESP)
dc.rights.accessRightsAcesso aberto
unesp.graduateProgramDireito - FCHSpt
unesp.knowledgeAreaSistemas normativos e fundamentos da cidadaniapt
unesp.researchAreaDireito, sociedade e políticas públicaspt
unesp.campusUniversidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Francapt
dc.identifier.aleph000640095
dc.identifier.filesilvajunior_gl_me_fran.pdf
dc.identifier.capes33004072068P9
dc.identifier.lattes3994325904492685
unesp.author.lattes3994325904492685
Localize o texto completo

Files in this item

Thumbnail

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record