O contexto da produção didática no Brasil: o financiamento através do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)

Abstract

This work wants to analyze the way what, since 1985, has been named Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) has been developed historically. The analysis proposes a rescue of the origins of these national politics of textbook financing, passing through the most diverse ways that the Brazilian social formations were made, proposing to verify the various forms of investment in these public policies that would allow the access to the didactic materials in schools. Finally, the case study of the SOMOS Educação group has been done. This group, since 2010, brings together three of the largest companies that produce educational materials in Brazil in a single business conglomerate, concentrating production, and also public funding granted by the Union. Therefore, the work seeks into analysis and verifying if a cartelization and/or monopoly process is under way, based on the case study of teaching materials, with the aim of making possible the study of PNLD's functioning since the year of 2004 until the year 2017, making another temporal cut that includes the years 2010 to 2017

O presente trabalho perscrutou analisar a maneira como se desenvolveu historicamente o que, desde 1985, é denominado Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Tal análise propôs um resgate das origens da política nacional de financiamento de livros didáticos, perpassando formações sociais brasileiras das mais diversas, com o intuito de verificar as variadas formas de investimento nestas políticas públicas que possibilitassem o acesso aos materiais didáticos nas escolas. Por fim, foi feita a análise de caso do grupo SOMOS Educação, formado em 2010, que reúne três das maiores empresas produtoras de materiais didáticos do Brasil em um único conglomerado empresarial, concentrando a produção e, também, o financiamento público concedido pela União. O trabalho buscou, desta forma, analisar e verificar se está em andamento um processo de cartelização e/ou monopólio na educação brasileira, a partir do estudo de caso dos materiais didáticos, com visas a possibilitar o estudo do funcionamento do PNLD desde o ano de 2004 até o ano de 2017, realizando um outro recorte temporal que compreende os anos de 2010 a 2017