Desenvolvimento econômico e Guerra Fiscal: uma análise do caso de Extrema - MG
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Data
2024-11-11
Autores
Orientador
Carvalho, Eneas Gonçalves de 
Coorientador
Pós-graduação
Economia - FCLAR
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Tese de doutorado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
A tese examina a "Guerra Fiscal" no Brasil, estratégia adotada por estados e municípios a partir da segunda metade dos anos 1990 para atrair investimentos privados com incentivos fiscais, doações de terrenos e infraestrutura. Questiona-se se esses incentivos representam desperdício de recursos ou, ao contrário, promovem melhorias significativas na qualidade de vida. O estudo de caso do município de Extrema – MG ilustra esse debate. Entre 2002 e 2020, Extrema registrou crescimento econômico expressivo, alcançando o maior PIB per capita de Minas Gerais em 2020. No entanto, esse crescimento concentrado não se refletiu em benefícios para municípios vizinhos, mostrando limitações na distribuição regional. A análise também destaca avanços em indicadores de desenvolvimento humano, como saúde, educação e renda, mas ressalta que o rápido aumento populacional, de 87,01% entre 2010 e 2022, impõe desafios à infraestrutura urbana e aos serviços públicos. A pesquisa aponta a necessidade de políticas públicas para enfrentar os gargalos decorrentes desse crescimento acelerado, promovendo remuneração equilibrada e estabilidade no mercado de trabalho. Conclui-se que, embora a "Guerra Fiscal" tenha impulsionado o desenvolvimento de Extrema, o município precisa de estratégias sustentáveis e inclusivas para manter-se competitivo e assegurar a qualidade de vida no longo prazo.
Resumo (inglês)
The thesis examines the "Fiscal War" in Brazil, a strategy adopted by states and municipalities from the late 1990s to attract private investments through tax incentives, land grants, and infrastructure support. It questions whether these incentives represent a waste of resources or, conversely, significantly improve quality of life. The case study of the municipality of Extrema – MG illustrates this debate. Between 2002 and 2020, Extrema experienced substantial economic growth, reaching the highest GDP per capita in Minas Gerais in 2020. However, this concentrated growth did not benefit neighboring municipalities, revealing limitations in regional distribution. The analysis also highlights advancements in human development indicators, such as health, education, and income, but notes that the rapid population increase of 87.01% between 2010 and 2022 poses challenges to urban infrastructure and public services. The research emphasizes the need for public policies to address the bottlenecks arising from this accelerated growth, promoting balanced wages and job market stability. It concludes that, although the "Fiscal War" has driven Extrema's development, the municipality requires sustainable and inclusive strategies to remain competitive and ensure long-term quality of life.
Descrição
Idioma
Português
