Metodologia para seleção de locais e ações de conservação de solo e água no alto curso do rio Santo Anastácio

Abstract

O problema da erosão hídrica do solo na região do Pontal do Paranapanema demanda aos gestores públicos da região, especialmente de Prefeituras Municipais e Comitês de bacias Hidrográficas, a busca de alternativas técnicas que viabilizem investimentos financeiros para o enfrentamento do problema. O programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, apresenta-se como uma fonte de investimento em conservação do solo e da água, ao mesmo tempo que permite o envolvimento da comunidade. Todavia, o programa exige um trabalho qualificado em todas as suas etapas, com o cumprimento de requisitos e metas muito específicas, sobretudo quanto a escolha dos locais e a realização dos projetos de conservação de solo. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa de mestrado profissional foi colaborar para a elaboração de projetos técnicos para o Programa Produtor de Água de Presidente Prudente apresentando um estudo de um recorte da bacia hidrográfica do manancial do alto curso do rio Santo Anastácio que resultou na seleção de locais com melhor potencial para receber investimentos em conservação do solo e água. Também foi apresentado o projeto para a recuperação de trecho de estrada deteriorada no local. Para a elaboração do estudo foram realizadas revisão bibliográfica, atividades de campo e reuniões com equipe técnica das instituições envolvidas, permitindo rápido entendimento dos diversos aspectos dos projetos. Uma vez selecionadas as áreas, foram realizados os projetos básicos que descrevem as ações, as etapas, características técnicas e os custos para o controle das erosões por sistema de terraceamento. Os resultados foram apresentados à Prefeitura Municipal de Presidente Prudente para subsidiar a elaboração de projetos executivos a serem implementados na bacia hidrográfica do manancial, na perspectiva de contribuir para a segurança hídrica do abastecimento de água da cidade.

The problem of soil water erosion in the Pontal do Paranapanema region demands that public managers in the region, especially City Halls and River Basin Committees, search for technical alternatives that enable financial investments to face the problem. The Produtor de Água program of the Agência Nacional de Água e Saneamento básico presents itself as a source of investment in soil and water conservation, while allowing community involvement. However, the program requires qualified work in all its stages, with the fulfillment of very specific requirements and goals, especially regarding the choice of sites and the carrying out of soil conservation projects. In this context, the objective of this professional master's research was to collaborate in the elaboration of technical projects for the Produtor de Água Program of Presidente Prudente, presenting a study of a cutout of the hydrographic basin of the source of the upper course of the Santo Anastácio river, which resulted in the selection of places with the best potential to receive investments in soil and water conservation. The project for the recovery of a deteriorated road section at the site was also presented. For the preparation of the study, a bibliographical review, field activities and meetings with the technical team of the institutions involved were carried out, allowing a quick understanding of the different aspects of the projects. Once the areas were selected, the basic projects were carried out, describing the actions, steps, technical characteristics and costs for controlling erosion using a terracing system. The results were presented to the City Hall of Presidente Prudente to support the elaboration of executive projects to be implemented in the hydrographic basin of the source, with a view to contributing to the water security of the city's water supply.