O negócio jurídico processual como instrumento de maior efetividade para o alcance da tutela jurisdicional.
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Data
2024-11-14
Autores
Orientador
Paschoal, Thaís Amoroso 
Coorientador
Pós-graduação
Curso de graduação
Franca - FCHS - Direito
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Este trabalho analisa o instituto do negócio jurídico processual como instrumento de maior efetividade para o alcance da tutela jurisdicional, adotando o método dedutivo baseado na revisão de normas legais, doutrina e jurisprudência. Inicialmente, são explorados a instrumentalidade do processo, os modelos processuais — inquisitivo, dispositivo e cooperativo — e o próprio conceito de efetividade da tutela jurisprudencial. Em seguida, apresenta-se a teoria geral do negócio jurídico, analisando os seus elementos de existência, validade e eficácia à luz da Escada Ponteana de Pontes de Miranda, o que fundamenta o entendimento necessário para o estudo do negócio jurídico processual. No terceiro capítulo, são discutidos o conceito, o objeto, o momento, os requisitos, os limites e as espécies do negócio jurídico processual. Por fim, conclui-se que o negócio jurídico processual é essencial para a efetividade da tutela jurisdicional, haja vista que, ao proporcionar uma maior flexibilidade processual, permite soluções mais céleres e eficientes.
Descrição
Idioma
Português
Como citar
ALBANO, Luís Arquimedes Takizawa. O negócio jurídico processual como instrumento de maior efetividade para o alcance da tutela jurisdicional. Orientador: Thaís Amoroso Paschoal. 2024. 94 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2024.