Uso do acordo de cotistas nas holdings familiares como instrumento de planejamento sucessório de empresas familiares.
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Date
Authors
Advisor
Canavez, Luciana Lopes 
Coadvisor
Frattari, Marina Bonissato
Graduate program
Undergraduate course
Franca - FCHS - Direito
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Type
Undergraduate thesis
Access right
Acesso aberto
Abstract
Este trabalho tem como objetivo explorar o uso do acordo de cotistas em holdings familiares como uma ferramenta de planejamento sucessório em empresas familiares. Com a sucessão patrimonial sendo um dos grandes desafios enfrentados pelas empresas familiares, especialmente devido à alta taxa de mortalidade empresarial após a transição de gestão da primeira para a segunda geração, o estudo foca em como o acordo de cotistas pode atuar na organização da sucessão e preservação do patrimônio familiar. O trabalho detalha as vantagens da utilização das holdings, que permitem um controle mais estruturado e contínuo dos ativos familiares, mas em especial centra sua analisa-se no papel do acordo de cotistas como instrumento dentro da holding familiar como forma de minimizar conflitos familiares, fator relevante para assegurar a sobrevivência e a prosperidade do negócio. Através de uma análise jurídica detalhada e revisão doutrinária, o estudo investiga os impactos legais de adotar acordos de cotistas, incluindo a proteção contra disputas entre herdeiros e a adaptação a regimes de bens distintos. Por fim, discute-se o efeito do planejamento sucessório realizado por meio desses instrumento em reduzir os custos e a complexidade do inventário, garantindo a continuidade do empreendimento familiar por meio de uma estrutura organizada e protegida juridicamente. A metodologia utilizada compreendeu pesquisa bibliográfica e análise de legislações pertinentes, com o intuito de fornecer uma visão atualizada e prática sobre a eficácia dos acordos de cotistas na administração e sucessão das empresas familiares a partir do método dedutivo.
Description
Keywords
Planejamento sucessório, Holding, Acordo de quotistas
Language
Portuguese
Citation
IZZO, Nícolas Gomes. Uso do acordo de cotistas nas holdings familiares como instrumento de planejamento sucessório de empresas familiares. Orientadora: Luciana Lopes Canavez. 2024. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2024.
