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Uso do acordo de cotistas nas holdings familiares como instrumento de planejamento sucessório de empresas familiares.

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Orientador

Canavez, Luciana Lopes

Coorientador

Frattari, Marina Bonissato

Pós-graduação

Curso de graduação

Franca - FCHS - Direito

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Tipo

Trabalho de conclusão de curso

Direito de acesso

Acesso abertoAcesso Aberto

Resumo

Este trabalho tem como objetivo explorar o uso do acordo de cotistas em holdings familiares como uma ferramenta de planejamento sucessório em empresas familiares. Com a sucessão patrimonial sendo um dos grandes desafios enfrentados pelas empresas familiares, especialmente devido à alta taxa de mortalidade empresarial após a transição de gestão da primeira para a segunda geração, o estudo foca em como o acordo de cotistas pode atuar na organização da sucessão e preservação do patrimônio familiar. O trabalho detalha as vantagens da utilização das holdings, que permitem um controle mais estruturado e contínuo dos ativos familiares, mas em especial centra sua analisa-se no papel do acordo de cotistas como instrumento dentro da holding familiar como forma de minimizar conflitos familiares, fator relevante para assegurar a sobrevivência e a prosperidade do negócio. Através de uma análise jurídica detalhada e revisão doutrinária, o estudo investiga os impactos legais de adotar acordos de cotistas, incluindo a proteção contra disputas entre herdeiros e a adaptação a regimes de bens distintos. Por fim, discute-se o efeito do planejamento sucessório realizado por meio desses instrumento em reduzir os custos e a complexidade do inventário, garantindo a continuidade do empreendimento familiar por meio de uma estrutura organizada e protegida juridicamente. A metodologia utilizada compreendeu pesquisa bibliográfica e análise de legislações pertinentes, com o intuito de fornecer uma visão atualizada e prática sobre a eficácia dos acordos de cotistas na administração e sucessão das empresas familiares a partir do método dedutivo.

Descrição

Palavras-chave

Planejamento sucessório, Holding, Acordo de quotistas

Idioma

Português

Citação

IZZO, Nícolas Gomes. Uso do acordo de cotistas nas holdings familiares como instrumento de planejamento sucessório de empresas familiares. Orientadora: Luciana Lopes Canavez. 2024. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2024.

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