A produção de territorialidades subalternas e emancipadoras em assentamentos de reforma agrária do MST no Paraná

Abstract

Esta tese tem como objetivo analisar a produção de territorialidades subalternas e emancipadoras em assentamentos de reforma agrária, conquistados pelo MST, no estado do Paraná. Para fins analíticos, delimitamos como recorte espacial dez assentamentos, localizados nas diferentes mesorregiões do estado, denominados: Pontal do Tigre, Eli Vive, Paulo Freire, Guanabara, Monte Alto, Missões,12 de Abril, Celso Furtado, Valmir Mota de Oliveira e Contestado. Os procedimentos metodológicos incluíram pesquisa bibliográfica, registros fotográficos, entrevistas semiestruturadas, observações e anotações, entre outros. Consideramos que o estudo das territorialidades é uma possibilidade de leitura sobre o desenvolvimento dos assentamentos e a luta que se inicia a partir da conquista dos territórios, revelando as conflitualidades e contradições que fazem parte desse processo e são geradas a partir da relação antagônica entre agronegócio e campesinato. Compreendemos que as territorialidades subalternas decorrem da monopolização, do uso do território camponês pelo capital, desdobrando na apropriação da renda da terra camponesa pelos distintos setores do capital e pela intervenção direta na forma de organização dos territórios. A partir da pesquisa, identificamos quatro tipos de territorialidade subalternas, sendo elas: inserção no sistema produtivo e padrão tecnológico do agronegócio, integração à agroindústria, arrendamento parcial do lote e arrendamento total do lote. Por outro lado, entendemos que as territorialidades emancipadoras resultam do uso do território camponês pelo camponês. Elas são resistências territoriais, que visam a conquista de maiores níveis de soberania e autonomia para os sujeitos. Em relação as territorialidades emancipadoras, identificamos seis tipologias: produção de alimentos para o autoconsumo, cooperação/associação camponesa, agroindustrialização camponesa, educação camponesa, práticas agroecológicas e mercados camponeses. Esses dois processos (subalternização e emancipação) são influenciados por diversos elementos internos e externos aos territórios camponeses. A subalternização e a emancipação não são processos lineares, na realidade, representam dois polos, sendo que a partir deles se materializam nos territórios inúmeras combinações de formas de territorialidades subalternas e emancipadoras, resultando em diferentes níveis de emancipação e subalternização. Não consideramos que a subalternização é completamente negativa, principalmente, tendo em vista que em algumas situações ela é assumida pelos camponeses como a forma de permanecer no campo. Assim, compreendemos que a (re)produção camponesa se realiza tanto por meio da emancipação, quanto da subalternização. Ao longo dos capítulos, as análises efetuadas têm como período de referência os quatro anos de governo de Jair Messias Bolsonaro (2019-2022). Quando propusemos essa temática de estudo, tínhamos como hipótese que nesse período a subalternização camponesa seria reforçada nos assentamentos, tendo em vista, a disrupção das políticas públicas e postura ideológica do governo contrária a reforma agrária. Consideramos que essa hipótese responde parcialmente à questão, tendo em vista que, assim como procuramos demonstrar, nesse período ampliou-se também a luta e a construção de estratégias visando maiores níveis de autonomia e emancipação em distintas dimensões e escalas. Além de assentamentos de reforma agrária no Paraná, a tese também traz algumas análises e reflexões referentes a produção de territorialidades subalternas e emancipadoras em territórios de agricultores crofters, na ilha de Skye, Escócia. Em síntese os crofters são camponeses escoceses, que se definem como pequenos produtores de alimentos, normalmente, arrendatários, que apesar da distância e das diferenças, possuem diversos elementos em comum com os camponeses brasileiros. As discussões relacionadas a esses territórios são construídas a partir da perspectiva teórica-conceitual que adotamos para a tese em geral e resultam de um estágio de pesquisa no Reino Unido que tivemos a oportunidade de realizar durante nosso curso de doutoramento.

The thesis aims to analyze the production of subaltern and emancipatory territorialities in land reform settlements, conquered by the MST [Landless Rural Workers’ Movement], in the state of Paraná, Brazil. For analytical purposes, we delimited as a spatial focus ten settlements, located in different mesoregions of the state, named: Pontal do Tigre, Eli Vive, Paulo Freire, Guanabara, Monte Alto, Missões,12 de Abril, Celso Furtado, Valmir Mota de Oliveira, and Contestado. Methodological procedures included bibliographic research, photographic records, semi-structured interviews, notes and observations etc. We consider that the study of territorialities is a possibility for understanding the development of settlements and the struggle that begins with the conquest of territories, revealing the conflicts and contradictions that are part of this process and are generated from the antagonistic relations between agribusiness and peasantry. We understand that subaltern territorialities result from the monopolization, the use of peasant territory by capital, leading to the appropriation of income from peasant land by different sectors of capital and direct intervention in the organization of territories. Based on research, we identified four types of subaltern territoriality: integration into the productive system and technological pattern of agribusiness, integration with agri-industry, partial lease of the plot, and total lease of the plot. On the other hand, we understand emancipatory territorialities as the use of peasant territory by peasants. They are territorial resistances, which aims at achieving autonomy and territorial sovereignty. Regarding emancipatory territorialities, we identified six types: food production for self-consumption, peasant cooperation/association, peasant agri-industrialization, peasant education, agroecological practices and peasant markets. These two processes (subalternization and emancipation) are influenced by various elements, internal and external to peasant territories. Subalternization and emancipation are not linear processes; in reality, they represent two poles, from which numerous combinations of subaltern and emancipatory territorialities materialize in territories, resulting in different levels of emancipation and subalternization. We do not consider subalternization like something completely negative, especially considering that in some situations, it is assumed by peasants as a way of staying in the countryside. Thus, for us, peasant (re)production occurs through both emancipation and subalternization. Throughout the chapters, the analyses conducted refer to the four years of Jair Messias Bolsonaro's government at the federal level (2019-2022). When we proposed this study theme, our hypothesis was that during this period, peasant subalternization would be reinforced in settlements, considering the disruption of public policies and the government's ideological stance against land reform. We consider that this hypothesis partially answers the question, in view of, as we sought to demonstrate, during this period, strategies and struggles for greater levels of autonomy in different dimensions and scales also expanded. In addition to the peasant settlements in Paraná state, the thesis also brings some analyses regarding the production of subaltern and emancipatory territorialities in crofters’ territories in isle of Skye, Scotland. In resume, crofters are Scottish peasants, who define themselves as small-scale food producers, normally, tenants, which despite the distance, share a lot of elements in common with Brazilian peasants. The discussions related to these territories are built from the theoretical-conceptual perspective which we adopt to the thesis in general, and result from a research internship in the United Kingdom, that we had the opportunity to carry out during the doctoral program.

La tesis se desarrolla con el objetivo de analizar la producción de territorialidades subordinadas y emancipadas, en asentamientos de reforma agraria, conquistados por el MST, en la provincia del Paraná. Para fines analíticos, delimitamos, como recorte espacial, diez asentamientos, ubicados en las diferentes mesorregiones la provincia del Paraná, denominados: Pontal do Tigre, Eli Vive, Paulo Freire, Guanabara, Monte Alto, Missões, 12 de Abril, Celso Furtado, Valmir Mota de Oliveira y Contestado. Los procedimientos metodológicos incluyeron investigación bibliográfica, registros fotográficos, entrevistas semiestructuradas, observaciones y notas, entre otros. Consideramos que la investigación científica sobre territorialidades es una posibilidad de lectura sobre el desarrollo de los asentamientos y la lucha, que empieza desde la conquista de los territorios, revelando los conflictos y las contradicciones que hacen parte de dicho proceso y son generados desde la relación antagónica entre agronegocios y campesinado. Comprendemos que las territorialidades subordinadas resultan de la monopolización, del uso del territorio campesino por el capital, que conlleva en la apropiación de la renta de la tierra campesina por los distintos sectores del capital y de la intervención directa en la forma de organización de los territorios. Desde nuestra investigación, identificamos cuatro tipos de territorialidades subordinadas: inserción en el sistema productivo y patrón tecnológico del agronegocio, integración a la agroindustria, arrendamiento parcial de parcela de tierra agrícola y arrendamiento total de la parcela. Por otro lado, entendemos que las territorialidades emancipadoras resultan del uso del territorio campesino por el campesino. Ellas son resistencias territoriales, que buscan la conquista de mayor nivel de soberanía y autonomía para los sujetos. Con relación a las territorialidades emancipadas, identificamos seis tipologías: producción de alimentos para el autoconsumo, cooperación/asociación campesina, agroindustria campesina, educación campesina, prácticas agroecológicas y mercados campesinos. Esos dos procesos (subordinación y emancipación) son influenciados por diversos elementos internos y externos a los territorios campesinos. La subordinación y la emancipación no son procesos lineares, pues, en la realidad, representan dos polos que, desde ellos, se materializan en los territorios inúmeras combinaciones de formas de territorialidades subordinadas y emancipadas, resultando en diferentes niveles de emancipación y subordinación. No consideramos que la subordinación es completamente negativa, principalmente, teniendo en cuenta que, en algunos contextos, ella es asumida por los campesinos como forma de permanecer en el campo. Así, comprendemos que la (re)producción campesina se realiza tanto por intermedio de la emancipación como de la subordinación. Los análisis que realizamos, a lo largo de los capítulos, tienen como periodo de referencia los cuatro años del gobierno de Jair Messias Bolsonaro (2019-2022). Cuando propusimos ese tema de investigación, teníamos como hipótesis que, en dicho periodo, la subordinación campesina sería fortalecida en los asentamientos, teniendo en cuenta, la decadencia de las políticas públicas y la postura ideológica del gobierno, contraria a la reforma agraria. Consideramos que esa hipótesis responde parcialmente a la pregunta antes planteada, teniendo en cuenta que, como buscamos demonstrar, en el período de gobierno de Bolsonaro, también se ha ampliado la lucha y la construcción de estrategias, que alcanzaron mayores niveles de autonomía y emancipación en distintas dimensiones y escalas. Además de los asentamientos de reforma agraria en Paraná, en esta tesis, también incorporamos algunos análisis y reflexiones, referentes a la producción de territorialidades subordinadas y emancipadoras en territorios de agricultores crofters, en la isla Skye, en Escocia. En síntesis, los crofters son campesinos escoceses que se definen como pequeños productores de alimentos, normalmente arrendatarios, que, a pesar de la distancia y de las diferencias, poseen diversos elementos similares a los campesinos brasileños. Las discusiones relacionadas a esos territorios son construidas desde la perspectiva teórica y conceptual que adoptamos para la tesis, y resultan de un intercambio de investigación en Reino Unido, que tuvimos la oportunidad de realizar durante nuestra investigación de doctorado.