Estado e capital no Brasil: uma análise do processo de privatização do setor elétrico (1995-2002)

Abstract

Este estudo analisa como foi conduzido o processo de privatização e reorganização do setor elétrico brasileiro entre os anos de 1995 a 2002, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Busca entender qual era o modelo de concessões, interligação, tarifas, geração, transmissão, distribuição e comercialização da energia antes e depois da privatização, e quais foram as principais mudanças ocorridas. Discute qual foi o novo papel do Estado brasileiro no processo de privatização da energia vinculado ao capital internacional na reorganização e no controle deste patrimônio do setor elétrico, no qual várias empresas internacionais passaram a controlar grande parte das ações de empresas que até então eram organizadas e financiadas pelo Estado e construídas com esforço do povo brasileiro. Mostra como leis, agências, conselhos, associações e comitês técnicos para estudos de mercado foram criadas pelo Estado brasileiro para servir ao capital. Busca, também, entender como se consolidou a disputa pela base de elevada produtividade que é a hidroeletricidade e, ao mesmo tempo, como a estrutura industrial da energia foi combinada às estruturas do sistema financeiro, aumentando a exploração da força de trabalho no setor e transferindo lucros elevados dos consumidores cativos. Além disso, esse estudo discute como a tarifa de energia passou a ser a principal forma de sustentação do novo modelo que se instalou com as privatizações. Nos três capítulos desta dissertação foi analisada a história e a apropriação privada da produção social da indústria de energia pelo capital internacional, por meio do Estado brasileiro. Analisa-se, também, o processo de implantação do neoliberalismo e as privatizações na disputa intercapitalista mais ampla pela energia no Brasil, e assim como as consequências desse modelo para a sociedade brasileira, quais foram os seus resultados para os trabalhadores, atingidos por barragens, consumidores, acionistas e rentistas, bem como a posição que os mesmos ocuparam nesse processo.

This study was conducted to analyze the process of privatization and reorganization of the Brazilian electric sector between the years 1995 until 2002, during the government of Fernando Henrique Cardoso. Hereby I research the model of concessions, interconnection, fees, generation, transmission, distribution and commercialization of energy before and after privatization, and what were the main changes. This work debates the new role of the state within the energy's sector privatization process and it's connection with the international capital in the reorganization and control of the assets of the electricity sector of which several international companies took control over the majority of shares of companies that were organized and funded by the Brazilian State. It seeks to demonstrate how laws, agencies, boards, associations and technical committees for market research were created by the state to serve for the private capital; consolidating the dispute over the natural base of high productivity as hydroelectricity and at the same time as the industrial structure of energy was combined with the financial system structures, increasing the exploitation of the workforce in the sector and transferring high profits to captive consumers. Also, discuss how the energy fee has become and important element for the new privatized model. Within the three chapters of this dissertation the history and the private appropriation of the social production of the energy industry by international capitalists, through the Brazilian state is analyzed. It also examinates the neoliberalism deployment process and privatization in the wider inter-capitalist competition for energy in Brazil, as well as the implications of this model for the Brazilian society, what were the results for workers affected by dams, consumers, shareholders and rentiers, and the position thereof in this process.