A territorialização do uso e controle da água a partir da abertura à participação do capital privado na SABESP

Abstract

A água tornou-se uma debate crucial após o aumento das disputas pelo acesso e usufruto deste bem natural. Nesse interim temos os determinantes da crise estrutural do capital e suas manifestações atuando sobre as ideias de escassez da água, assim como políticas privatizantes são estimuladas como estratégia para conservação da água no bojo da hegemonia do pensamento neoliberal. Com isso, parcelas do setor público passam a financeirização, e/ou partilhar o controle (parcerias público privada) das empresas. É nesse contexto que pretende-se compreender a Companhia de Água e Esgoto do Estado de São Paulo (Sabesp), com o avanço do controle do capital financeiro em seu controle, e ordenamento espacial. Para isso, utilizou-se como base de pesquisa os relatórios administrativos anuais da SABESP, base de dados do SINIS (Sistema Nacional de Informação do Saneamento) e referenciais teóricos e conceituais. Dentro desse bojo discutiremos políticas tais como a Parceria Público-Privada (PPP) e a terceirização como momentos dessa correlação de forças. Analisar estes momentos de lutas é pensar na capacidade desses sujeitos se (re)constituindo e abrindo possibilidades de superação e enfrentamento à ofensiva Neoliberal.

Water has become a crucial debate ever since the increase of disputes over the access and fruition of this natural resource. In the meantime, the capital crisis‘s structural determinations and its manifestations have been exerting influence over the scarcity of water debate, while privatizing polices are stimulated as strategy to protect water resources in the realm of neoliberal thinking hegemony. Thereby, portions of the public administration have befall financial market or public-private partnership control. Under this framework, we intent to understand the São Paulo State‘s Water and Sewage Company (Sabesp), its recent shift to financial market control and its geographical placement. Along theoretic and conceptual references, the Annual Maintenance Reports of Sabesp, as well as the SINIS database (National System of Sanitary Information) were used as research material, so that we could discuss policies such as Public-Private Partnerships (PPP) and outsourcing as specific moments in such a balance of power. To analyze these struggle conditions is to think about these actor‘s abilities to (re)build and create possibilities in order to face and surpass the neoliberal assault.