Dirigentes municipais de educação do estado de São Paulo: desafios na gestão de recursos financeiros
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Data
2022-05-23
Autores
Orientador
Parente, Cláudia da Mota Darós 
Coorientador
Pós-graduação
Educação - FFC
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Dissertação de mestrado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
O presente estudo está vinculado à Linha de Pesquisa 3 - Teoria e Práticas Pedagógicas, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista - UNESP/Campus de Marília. Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar o papel dos Dirigentes Municipais de Educação (DME) na gestão dos recursos financeiros a serem aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino em municípios paulistas. Os objetivos específicos foram: sistematizar aspectos legais sobre o financiamento educacional, a fim de contextualizar a atuação do Dirigente Municipal de Educação na gestão dos recursos financeiros; descrever as principais atribuições do Dirigente Municipal da Educação do ponto de vista legal e administrativo, com ênfase em seu papel na gestão dos recursos financeiros; analisar os principais desafios, limites e possibilidades dos Dirigentes Municipais de Educação paulistas em termos de gestão financeira e suas percepções em relação ao papel que desempenham na melhoria da educação pública. Para responder a esses questionamentos, como procedimentos metodológicos, optou-se por realizar nesta dissertação, a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de levantamento de opinião (tipo survey). Assim, foi elaborada uma pesquisa de levantamento de opinião com a participação de Dirigentes Municipais de Educação de municípios paulistas por meio do Google Formulários. O questionário possuía 20 questões, considerando três focos: conhecer e caracterizar o município em que o DME atua e o perfil dos próprios dirigentes que participaram da pesquisa; verificar o conhecimento do DME sobre o financiamento da educação, planejamento e execução orçamentária no município; percepções do DME sobre a atuação do ordenador de despesa no município e sua relação com a melhoria da qualidade da educação municipal. Os resultados mostraram que apenas metade dos DME dos municípios que participaram da pesquisa é ordenador de despesa. Ficou evidente o distanciamento do responsável pela pasta da educação, no que diz respeito à sua participação na elaboração do orçamento municipal, cabendo a ele o planejamento relacionado a questões pragmáticas de ordem administrativa e/ou pedagógica, mas não em relação à aplicação das verbas destinadas à melhoria da qualidade da educação. Apesar disso, chama a atenção a crescente preocupação dos DME em buscar formações que os preparem para melhor lidar com as várias nuances do financiamento da educação pública brasileira.
Resumo (inglês)
The present study is carried out under Research Line 3 - Pedagogical Theory and Practices, at the Graduate Program in Education of the Faculty of Philosophy and Sciences, São Paulo State University - UNESP/Marília. The general objective of this research was to analyze the role of City Education Managers (CEM) in the management of financial resources to be applied in education maintenance and development in the towns of São Paulo State. The specific objectives were: to systematize legal aspects of educational funding to contextualize the role of the City Education Manager in the management of financial resources; to describe the main attributions of the City Education Manager from a legal and administrative perspective, with emphasis on their role in the management of financial resources; to analyze the main challenges, limits and possibilities of City Education Managers in São Paulo regarding financial management and their perceptions regarding the role they play in improving public education. To answer these questions, as methodological procedures, the thesis used bibliographic research, document research and opinion survey. Thus, an opinion survey was carried out with the participation of City Education Managers from towns in São Paulo State through Google Forms. The questionnaire had 20 questions, considering three focuses: learning and characterizing the town in which the CEM operates and the profile of the managers who participated in the research; verify the CEM knowledge on financing of education, planning and budget execution in the town; CEM perceptions on the performance of the expenditure officer in the town and their relationship with the improvement of the quality of education in the town. The results showed that only half of the CEMs in the towns that participated in the research are expenditure officers. The study revealed the distance of the people responsible for the education budget regarding their participation in the elaboration of the town budget. They are responsible for planning pragmatic issues of administrative and/or pedagogical nature, but not responsible in relation to the application of funds destined to improving the quality of education. Nevertheless, the growing concern CEMs have in seeking training to prepare them to better address the various nuances of financing Brazilian public education is noteworthy.
Descrição
Idioma
Português
Como citar
NASCIMENTO, Elaine Valéria do. Dirigentes municipais de educação do estado de São Paulo: desafios na gestão de recursos financeiros. Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022.
