Tragédias tecno-ecológicas, assunção de riscos e responsabilização: um estudo do caso Brumadinho

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Data

2023-09-21

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Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Resumo

A presente dissertação analisa a responsabilização dos entes envolvidos na tragédia de Brumadinho/MG sob o ponto de vista da sociedade técnica e sociedade de risco. Dessarte, para o alcance da compreensão destes elementos e sua aplicabilidade no evento analisado, é necessária a adoção e apresentação de conceitos que são anteriores a ele, mas que auxiliam no caminho até o fim ao qual esse trabalho visa – qual seja, a dificuldade do sistema jurídico em responsabilizar danos ambientais pós-industriais, ou, tragédias tecno-ecológicas –; dentre estes conceitos estão o fenômeno técnico, sua caracterologia e sua influência no modo de produção vigente, o risco e suas implicações, além da teoria do risco concreto e abstrato, princípios como o da precaução e prevenção, entre outros. Nesta feita, o estudo intenciona, após observar os entornos da tragédia, entender como os fenômenos sociais, econômicos, jurídicos e políticos interferiram nos desdobramentos sociais e jurídicos e como tem sido a reparação dos atingidos pelo desabamento por parte das empresas responsáveis. Trata-se de um estudo com abordagem metodológica com enfoque indutivo-dedutivo, se utilizará dos procedimentos de análise bibliográfica e de discussões dialéticas materiais sobre a relação entre produção capitalista, técnica, assunção de riscos, natureza, direito a um meio ambiente equilibrado e o ser humano, utilizando fontes advindas da literatura jurídica, filosófica e sociológica especializada, nacional e internacional, bem como em documentos de instituições e entes envolvidos na apresentação da defesa do interesse da sociedade no caso.
This dissertation analyzes the responsabilization of those who were involved in the tragedy of Brumadinho/MG from the technological and risk society point of viwe. Thus, in order to understand these elements and their applicability in the analyzed event, it is necessary to adopt and present prior but helpful concepts in the path to this work aim - that is the difficulty of the legal system on blaming post-industrial environmental damages, or, techno-ecological tragedies –; among these concepts are: the technical phenomenon, its characterology and its influence on the current mode of production; risk and its implications and also the theory of concrete and abstract risk, principles such as precaution and prevention, among others. After that, the study intends, after observing the surroundings of the tragedy, to understand how the social, economic, legal and political phenomena interfered in the social and legal developments and how the companies are proceeding in the reparation of those affected by the landslide. This is a study with an inductive-deductive approach on its methodology, which will use bibliographical analysis procedures and material dialectical discussions on the relationship between capitalist production, technique, risk-taking, nature, the right to a balanced environment and the human being, using sources from national and international specialized legal, philosophical and sociological literature, as well as documents from institutions and entities involved in the presentation of the defense of society's interest in the case.

Descrição

Palavras-chave

Técnica, Risco, Brumadinho, Direito dos Desastres, Technique, Risk, Brumadinho, Disaster Law

Como citar

SANTOS, Milena Ivan de Souza Felipe dos. TRAGÉDIAS TECNO-ECOLÓGICAS, ASSUNÇÃO DE RISCOS E RESPONSABILIZAÇÃO: um estudo do caso Brumadinho. Orientador: Jorge David Barrientos-Parra. 2023. 94p. Dissertação (Mestrado em Direito). Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2023.