Drogas, sujeito e proibicionismo: uma discussão sobre os modelos de atenção aos usuários de drogas

Abstract

Este trabalho se configura como proposta de problematização das questões relacionadas aos fenômenos de uso e abuso de drogas em nossa sociedade atual. Objetiva, em última análise, discorrer acerca do atual modelo de atenção aos usuários de drogas, cujas diretrizes se encontram traçadas na relação com o modo de atenção psicossocial em saúde mental. O lugar do sujeito usuário de drogas em meio à configuração deste modelo constitui o cerne das análises consideradas, com destaque para as tensões presentes no esboço de transposição do paradigma proibicionista no tocante às drogas. Metodologicamente, este trabalho entende que as produções de conhecimento sobre as drogas estão em constantes transformações e sujeitas a diversificados condicionantes, fortemente presentes na conformação do proibicionismo como uma de suas características centrais. Para a finalidade de compreensão de tais condicionantes, o trabalho elegeu o raciocínio de escavação genealógica dos conceitos e arranjos conformadores desse paradigma, através do olhar da hermenêutica da profundidade como veio de análise. A problematização dos conceitos e sua relação com o eventos de formação do proibicionismo são apresentadas, assim como suas transformações e desdobramentos para o arranjo legal-institucional de regulação das drogas nas políticas públicas no Brasil. A tese busca discutir e inquirir em que medida e proporção o atual modelo de atenção aos usuários de drogas poderia ser considerado de transposição e superação do proibicionismo, em termos de práticas de cuidado e implantação de dispositivos de atenção. No que respeita à estrutura de composição, a tese tem como ponto de partida as considerações sobre a emergência da noção de sujeito no período da Modernidade, em sua relação com as transformações nos padrões de consumo de substâncias psicoativas. O lugar das drogas no contexto da Modernidade e a eclosão da produção do sujeito são destacados, bem como os desdobramentos e evoluções do proibicionismo presentes nos acordos multilaterais de conformação deste paradigma. São descritos os arranjos legais emanados das conferências internacionais e analisados os desdobramentos para os modelos regulatórios de circulação das drogas no Brasil. Atualmente, sob a esteira do atual modelo de atenção integral aos usuários de drogas, o País vive momento em que se discute a ocorrência de uma transposição ou superação do proibicionismo em termos institucionais e no que respeita à lógica de cuidado. O ponto de chegada e confluência das considerações e problematizações desta tese se condensam nas análises do lugar do sujeito usuário de drogas em meio a tais transformações, considerando as questões presentes entre as diretrizes do modelo psicossocial em saúde mental e as reais práticas de cuidado e gerenciamento da circulação das drogas no tecido social como um todo. Os resultados dessa problematização apontam para tensões e fissuras na implementação da política de atenção integral aos usuários de drogas, bem como para sinais de resistência e recrudescimento do proibicionismo nos planos legal, institucional e entre as práticas de cuidado. A tese finaliza sugerindo que alguma transposição de paradigma no tocante às drogas implicaria em substancial diverso estado de compreensão sobre o lugar que elas ocupam na economia psíquica das relações intersubjetivas, exigindo, para tanto, um reposicionamento subjetivo e uma educação para as drogas.

This work is configured as questioning of issues related to the phenomena of use and abuse drugs in our society. Objective, ultimately, discuss about the current model of care for drug users, whose guidelines are drawn in relation to psychosocial care in mental health. The place of the drug user through the configuration of this model is the core of the analysis considered, highlighting the tensions present in the transposition draft prohibitionist paradigm with regard to drugs. Methodologically, this paper considers that the production of knowledge about drugs are in constant transformation and subject to diverse conditions, strongly present in the formation of prohibition as one of its central features. For the purpose of understanding of such constraints, the work elected genealogical digging reasoning concepts and conformers arrangements of this paradigm through the depth hermeneutics look like it came from analysis. The questioning of the concepts and their relation to the prohibition of the training events are presented, as well as their changes and developments for the legal-institutional arrangement for the regulation of drugs in public policies in Brazil. The thesis aims to discuss and inquire in what extent and proportion the current model of care to drug users could be considered for implementation and overcoming of prohibition in terms of care practices and implementation of care devices. As regards the composition structure, the thesis has as its starting point the consideration of the emergence of the notion of subject in the period of Modernity, in its relation to the changes in the patterns of consumption of psychoactive substances. The place of drugs in the context of Modernity and the outbreak of the subject's production are highlighted, as well as developments and prohibition of developments present in multilateral shaping this paradigm agreements. The legal arrangements emanating from international conferences are described and analyzed the developments for regulatory models of circulation of drugs in Brazil. Currently, in the wake of the current model of integral care for drug users, the country is experiencing time discussing the occurrence of a transposition or overcome the prohibition in institutional terms and in relation to care logic. The arrival point and confluence of considerations and discussions from this thesis are condensed about analysis of the place of the individual drug user in the midst of these changes, considering the present issues between the guidelines of the psychosocial model in mental health and the actual care and management practices the circulation of drugs in the society as a whole. The results of this questioning point to tensions and fissures in the implementation of integral care policy to drug users, as well as signs of resistance and resurgence of prohibition in legal and institutional plans and between care practices. The thesis concludes by suggesting that some paradigm transposition with regard to drugs imply substantial diverse state of understanding of the place they occupy in the psychic economy of intersubjective relations, requiring, therefore, a subjective repositioning and education for drugs.

Il s’agit dans ce travail de poser des problèmes liés aux phénomènes de l'usage et de l’abus des drogues dans notre société actuelle. Il vise, en fin de compte, produire des réflexions sur le actuel modèle de soins pour les usagers de drogues, dont les lignes directrices sont établies par rapport aux modes des soins psychosociaux en santé mentale. La place du sujet l'usager de drogues au milieu de la configuration de ce modèle est le cœur des analyses considérées, sourtout les tensions présentes dans le projet de la transposition du paradigme prohibitionniste dans ce qui concerne les drogues. Méthodologiquement, ce travail considère la production de connaissances sur les drogues comme toujours en transformation ainsi que soumis à diverses contraintes qui sont fortement présents dans l’établissement du prohibitionnisme comme l’une des caractéristiques essentielles. Pour comprendre ces contraintes, ce travail a élu le raisonnement de creusement généalogique des concepts et arrangements conformées de ce paradigme, par le regard de l'herméneutique de profondeur comme axe de l'analyse. La remise en question des concepts et leur relation avec des événements de formation du prohibitionnisme, sont présentés, ainsi que leurs changements et les développements de l'arrangement juridique et institutionnel de la réglementation des drogues dans la politique publique au Brésil. La thèse vise à discuter et se demander dans quelle mesure et proportion du modèle actuel des soins aux usagers de drogues pourrait être envisagée pour la mise en œuvre et le dépassement du prohibitionnisme en termes de pratiques et la mise en œuvre de dispositifs de soins de santé. En ce qui concerne la structure de la composition, la thèse a comme point de départ la prise en compte de l'émergence de la notion de sujet dans la période de la modernité, dans sa relation avec les changements dans les habitudes de consommation de substances psychoactives. La place des drogues dans le contexte de la modernité et le déclenchement de la production du sujet, sont mis en évidence, ainsi que l'évolution et les développements du prohibitionnisme, présents dans les accords multilatéraux qui façonnent ce paradigme. Les dispositions juridiques émanant des conférences internationales et des développements analysés sont décrits pour les modèles réglementaires de circulation des drogues au Brésil. Actuellement, dans le sillage du modèle actuel de soins intégrale pour les usagers de drogues, le pays connaît de temps à discuter de la survenue d'une transposition ou de surmonter le prohibitionnisme en termes institutionnels et par rapport aux logiques des soins. Le point d'arrivée et confluence des considérations et problématisations de cette thèse condense l'analyse de la place de l'usager de drogues individuelles au milieu de ces changements, compte tenu des questions actuelles entre les lignes directrices du modèle psychosocial en santé mentale et les soins efficaces et les pratiques de gestion de la circulation des drogues dans le tissu social dans sont ensemble. Les résultats de ce point d'interrogation à des tensions et des fissures dans la mise en œuvre de la politique de soins complets aux usagers de drogues, ainsi que des signes de résistance et la résurgence de la prohibition dans les plans légal, institutionnels et entre les pratiques de soins. La thèse conclut en suggérant que certaines transpositions de paradigme en matière de drogues, implique état diversifié substantielle de compréhension de la place qu'ils occupent dans l'économie psychique des relations interpersonnelles, ce qui nécessite, par conséquent, une repositionnement subjective et de l'éducation pour les drogues.