Avaliação da efetividade de gestão do Parque Estadual Xixová-Japuí, São Vicente, SP

Abstract

A rápida expansão humana, associada à perda de espécies e degradação de ecossistemas, tem causado o comprometimento acentuado dos recursos naturais e serviços ambientais. Desde então, as Unidades de Conservação (UC) tornaram-se a principal ferramenta para conservação da biodiversidade in situ. Entretanto, o grande impasse das UCs é a garantia de uma gestão efetiva, mediante a interferência de diversas pressões e ameaças que enfrentam. Dessa forma, a avaliação da gestão é uma estratégia de diagnosticar seu desempenho, analisando se as políticas administrativas nas UCs estão condizentes com seus objetivos de criação. Além de possibilitar o aprimoramento do manejo, aumentando a viabilidade do sistema de proteção. Sendo assim, o presente estudo visa à avaliação do grau de efetividade de gestão do Parque Estadual Xixová-Japuí (PEXJ), localizado no município de São Vicente, litoral do estado de São Paulo. A metodologia utilizada é a Avaliação Rápida e Priorização da Gestão de Unidades de Conservação (RAPPAM), desenvolvida pela World Wildlife Fund for Nature. Para tanto, foi aplicado um questionário via remoto com a equipe, os quais adotaram uma resposta em consenso, e posteriormente foram validadas pelo gestor. Nesse sentido, foram identificadas as pressões e ameaças e seu grau, juntamente com as informações levantadas nos demais módulos que integram os elementos contexto, planejamento, insumos, processos, resultados, desenho do sistema de UCs, políticas de UCs e ambiente político. Como resultado, o PEXJ apresentou um nível mediano de 59% de efetividade da gestão. Foram apontados no contexto de pressões e ameaças as influências externas, caça e pesca como as atividades de maior impacto, permanência e abrangência na UC. Destacam-se desafios ligados à gestão, pautados na insuficiência de recursos humanos e financeiros, aliado à desatualização do Plano de Manejo. Por outro lado, o PEXJ demonstrou ter pontos fortes na gestão, tais como o bom nível no processo de tomada de decisão, abrigo para espécies de fauna e flora ameaçados de extinção, conectividade com outra UC possibilitando um corredor ecológico para espécies marinhas e avifauna, além do planejamento do manejo, pesquisa e divulgação de informações a população coerentes com os objetivos da UC e dos planos de trabalhos anuais. Por fim, a RAPPAM permite aos gestores a identificação de pontos fortes e fracos da gestão, podendo auxiliar na tomada de decisões e na gestão da UC. É uma ferramenta prática e de fácil aplicabilidade com potencial a ser incorporada no planejamento estratégico de gestão do PEXJ.

Rapid human expansion, associated with the loss of species and degradation of ecosystems, has caused the severe impairment of natural resources and environmental services. Since then, Protected Areas (PAs) have become the main tool for in situ biodiversity conservation. However, the major impasse facing PAs is ensuring effective management, through the interference of the various pressures and threats they face. In this way, management evaluation is a strategy for diagnosing performance, analyzing whether administrative policies in PAs are consistent with their creation objectives. In addition to enabling management improvements, increasing the viability of the protection system. Therefore, the present study aims to evaluate the degree of management effectiveness of the Xixová-Japuí State Park (PEXJ), located in the municipality of São Vicente, on the coast of the state of São Paulo. The methodology used is the Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management (RAPPAM), developed by the World Wildlife Fund for Nature. To this end, a questionnaire was administered remotely with the team, which adopted a consensus response, which was later validated by the manager. In this sense, the pressures and threats and their degree were identified, together with the information collected in the other modules that integrate the elements, context, planning, inputs, processes, results, design of the PAs system, PA policies, and environmental policies. As a result, PEXJ presented a median level of 59% management effectiveness. In the context of pressures and threats, external influences, hunting and fishing were identified as the activities with the greatest impact, permanence and scope in the PA. Challenges linked to management stand out, based on insufficient human and financial resources, combined with the outdated Management Plan. On the other hand, PEXJ demonstrated its strengths in management, such as a good level of decision-making process, shelter for fauna and flora threatened species, connectivity with another PAs by constituting an ecological corridor for marine species and bird fauna, in addition to management planning, research and dissemination of information to the population consistent with the objectives of the PA and its annual work plans. Finally, RAPPAM allows managers to identify management strengths and weaknesses, which can assist in decision-making and PA management. It is a practical and easily applicable tool with the potential to be incorporated into PEXJ strategic management planning.