ODAIR SONEGATTI ANÁLISE AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MARRECO - OESTE DO ESTADO DO PARANÁ Presidente Prudente - SP 2009 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA Campus de Presidente Prudente ANÁLISE AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MARRECO - OESTE DO ESTADO DO PARANÁ Odair Sonegatti /áz-.C' • ■! -v Orientador: Prof. Dr. Edson Luis Piroli u Vo O / --r íPAv Dissertação de Mestrado elaborada junto ao Programa de Pós-Graduação em Geografia - Área de concentração: Produção do Espaço Geográfico, para obtenção do título de Mestre em Geografia. Presidente Prudente - SP 2009 Sonegatti, Odair S580Í Análise Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Marreco - Oeste do Estado do Paraná / Odair Sonegatti - Presidente Prudente : [s.n], 2009 xiv, 105 f. : il. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia Orientador: Edson Luis Piroli Banca. Antonio Cezar Leal ; Salvador Carpi Júnior Inclui bibliografia 1. Bacia Hidrográfica. 2. Gestão em Bacias. 3. Análise do Uso da Terra 4 Geoprocessamento. I. Sonegatti, Odair. II. Título. III. Presidente Prudente - Faculdade de Ciências e Tecnologia. CDD(18.ed.) 621.71 Ficha catalográfica elaborada pela Seção Técnica de Aquisição e Tratamento da Informação Serviço Técnico de Biblioteca e Documentação - UNESP, Campus de Presidente Prudente. claudia@fct.unesp.br unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA * UÚÜO DE MESQUITA FILHO" Campus de F^essíerte Prudente BANCA EXAMINADORA - nh NlS PROF DR. EDSON LUIS PIROLI Orientador (UNESP/OURINHOS) S* PROF, DR ANTONIO-CEZAR LEAL (UNESP/FCT) PROF DR AL ^DOR CARPI JÚNIOR (UNICAMP) SONEGATTI Presidente Prudente (SP) 05 de outubro de 2009. RESULTADO mS&i « nu ■ ■ >' Faculdade de Ciências e Tecnologia Seção de Põs-Graduaçâo Rua Roberto Simonsen 305 CEP 19060-900 Presidente Prudente Tel 18 229-5352 fax 18 223-4519 posgrad@prudente unesp br iv Dedico este trabalho à minha esposa Patrícia V AGRADECIMENTOS A realização deste trabalho foi possível graças ao apoio de muitas pessoas, minha gratidão a algumas em especial: Ao Prof. Dr. Edson Luis Piroli pela orientação. Ao Prof. Dr. Antonio Cezar Leal pelas sugestões. Ao Prof. Dr. José Manoel Mateo Rodrigues Ao CNPQ pela bolsa que permitiu a dedicação integral aos estudos A Itaipu Binacional pelos materiais cedidos. A Prefeitura Municipal de Toledo. Ao IAP na pessoa do Sr Adir Parizotto. A Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE na pessoa do Prof. Dr. Nyamien Yahaut Sebastien As Secretárias da Pós-Graduação Márcia, Erynat e Ivonete Aos amigos que fizemos durante esta caminhada, Gilnei, Cris, Bruna, Cláudia, Alexandre, Maurício, Marcelo, Ricardo e todos os que contribuíram direta ou indiretamente nesta caminhada. SUMÁRIO índice Lista de Figuras Lista de Quadros Lista de Fotos Resumo Abstract Introdução CAPÍTULO I - PLANEJAMENTO AMBIENTAL CAPÍTULO II - OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MARRECO CAPÍTULO III - MATERIAIS E MÉTODOS CAPÍTULO IV - RESULTADOS E DISCUSSÃO Considerações Finais Referências Bibliográficas Anexos .. 01 .. 03 .. 03 .. 13 16 . 16 .16 . 18 . 20 . 21 .22 24 24 25 25 25 27 27 28 28 29 ÍNDICE Introdução CAPÍTULO I - PLANEJAMENTO AMBIENTAL 1.1- CONCEITOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL 1.2- PLANEJAMENTO AMBIENTAL EM BACIAS HIDROGRÁFICAS 1.3- BACIA HIDROGRÁFICA DO PARANÁ III 1.3.1 - Gestão de Bacia e Comitê da Bacia Hidrográfica 1.3.2 - Ações do Comitê na Bacia Hidrográfica do Paraná III CAPÍTULO II - OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MARRECO 2.1 - HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PR DENTRO DA OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO 2.2 - DINÂMICA DEMOGRÁFICA 2.3 - DINÂMICA ECONÔMICA 2.4 - ABASTECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.4.1. Água e Esgoto 2.4.2. Energia Elétrica 2.4.3. Comunicação e Circulação 2.4.4. Uso do Solo 2.5 - CARACTERÍSTICAS DO RELEVO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MARRECO 2.5.1 - Relevo e Paisagem 2.5.2 - Processos geológicos 2.5.3. Potencial erosivo do solo 2.6 - GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA AVALIAÇÃO AMBIENTAL viíi 2.7. O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS - IDRISI 31 2.8. CARACTERÍSTICAS MORFOMÉTRICAS 32 2.8.1. Área de Drenagem e Perímetro 32 2.8.2. Comprimento total dos cursos d'água 32 2.8.3. Densidade de Drenagem 32 2.8.4. Forma da bacia hidrográfica 33 2.8.5. Coeficiente de Compacidade 33 2.8.6. Fator da forma 34 2.8.7. índice de circularidade 35 2.8.8. Ordem dos cursos d^água 35 2.9. - CARACTERÍSTICAS GEOLÓGICAS E PEDOLÓGICAS 36 2.9.1 - Geologia local 2.9.2 - Sedimentos recentes 2.9.3 - Recursos minerais 2.9.4 - Pedologia e Aptidão agrícola das terras 38 2.9.5 - Classe dos solos 2.9.5.1 - Classe de Solos e Unidades de Mapeamento 38 2.9.5.2. Neossolos 2.9.5.3. Nitossolo 2.9.5.4. Latossolo 40 2.9.6. - Aptidão Agrícola Regional 43 CAPÍTULO III - MATERIAIS E MÉTODOS 48 3.1-MATERIAI S 48 3.1.1 Localização da área de estudo 48 3.2-MÉTODO S 49 CAPÍTULO IV - RESULTADOS E DISCUSSÃO 53 4.1 - TRABALHOS DE CAMPO 53 ix 4.2 - ANÁLISES DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DA BACIA 55 4.2.1. Características Morfométricas 55 4.2.2. Características hidrográficas da bacia 55 4.2.3. Uso da terra na bacia hidrográfica 60 4.2.3.1. Área de mata nativa 66 4.2.3.2. Agricultura 68 4.2.3.3. Áreas de Pastagem 70 4.2.3.4. Reflorestamento 71 4.2.4 - Proteção da Cobertura Vegetal atual do Solo - Parâmetro CA 72 4.2.4.1. Análise utilizando-se os Parâmetros Coletados 73 4.2.5. Análise do Uso das terras nas APPs 74 4.2.6. Solos na bacia do Rio Marreco 79 4.2.7. - Características do Relevo 80 Considerações Finais 82 Referências Bibliográficas 84 Anexos gi X Lista de Figuras Figura 1 - Localização da bacia hidrográfica do rio Marreco na região Sul do Brasil no Oeste paranaense 48 Figura 2 - Area da bacia hidrográfica do rio Marreco com a distribuição da hidrografia regional 56 Figura 3 - Área da bacia hidrográfica do rio Marreco recortada de imagem do satélite Landsat 5, composição falsa-cor RGB 543 60 Figura 4 - Classes de uso da terra da bacia hidrográfica do rio Marreco 61 Figura 5 - Localização da Nascente do Rio Marreco na área urbana de Toledo.. 75 Figura 6 - Distribuição das áreas de preservação permanente ao redor das nascentes e ao longo dos cursos d'água 77 Figura 7 - Aproximação da distribuição das APRs demonstrando a abrangência ao redor das nascentes e dos cursos d'água 78 Figura 8 - Exemplo de usos da terra nas áreas de preservação permanente 78 Figura 9 - Classes de solo da bacia hidrográfica do rio Marreco 79 xi Lista de Quadros Quadro 1 - Número de Habitantes e distribuição no território, por município em 2000 22 Quadro 2 - Representação Proporcional de cada setor na Economia 22 Quadro 3 - Aspectos financeiros dos Municípios 23 Quadro 4 - Produção de grãos em Toledo 26 Quadro 5 - Produção de Suínos nas Propriedades do Município de Toledo 26 Quadro 6 - Percentual de Declividade 39 Quadro 7 - Solos da bacia hidrográfica do rio Marreco 41 Quadro 8 - Classe de solo, aptidão agrícola e uso do solo na Bacia Hidrográfica Quadro 9 - Materiais e informações utilizadas para o Diagnóstico Físico Conservacionista da Bacia do Rio Marreco 51 Quadro 10 - Características Morfométricas da bacia hidrográfica do Rio Marreco Quadro 11 - Uso da terra na Bacia Hidrográfica do Rio Marreco 61 Quadro 12 - Classificação da Proteção fornecida ao Solo pela Cobertura Vegetal Quadro 13 - índice de Proteção Fornecido ao Solo pela Cobertura Vegetal 73 Quadro 14 - Erosividade da Chuva - Parâmetro E - Dados Pluviométricos de 2000 73 Quadro 15 - Usos da terra nas APPs 76 xii Lista de Fotos Foto 1 - Leito canalizado do rio Marreco a céu aberto 57 Foto 2 - Ponte sobre o rio Marreco - com mata ciliar nas suas margens 58 Foto 3 - Trecho médio do rio marreco - com mata ciliar 58 Foto 4 - Mata nativa em encostas de altas declividades 59 Foto 5 - Foz do rio Marreco no reservatório de Itaipu 59 Foto 6 - Cultura de feijão 62 Foto 7 - Cultura de milho 62 Foto 8 - Criação de caprinos 63 Foto 9 - Criação de gado bovino 63 Foto 10 - Plantio de cevada 64 Foto 11 - Floresta plantada ao fundo e milho em primeiro plano 65 Foto 12 - Floresta plantada de eucaliptos 65 Foto 13 - Mata ciliar no Rio Marreco 67 Foto 14 - Mata nativa cobrindo encosta de alta declividade 67 Foto 15 - Área de cultivo de milho com palhada deixada sobre o solo 68 Foto 16 - Cultivo de milho na margem de estrada rural 69 Foto 17 - Cultivo de feijão em área próxima a foz do rio Marreco 69 Foto 18 - Cultivo de milho irrigado 70 Foto 19 - Área de pastagem. Destaque-se a presença de matacões 71 Foto 20 - Área de reflorestamento 72 Foto 21 - Área de pastagem próxima ao rio Marreco com erosão 80 Foto 22 - Área próxima a estrada com processo erosivo 81 xiíi Resumo O objeto desta pesquisa foi a análise ambiental da bacia hidrográfica do Rio Marreco localizada no oeste paranaense, uma das regiões de maior produção de grãos e suínos do Estado. Através de observações e mapeamento procurou-se conhecer a forma com que os agricultores estão trabalhando o solo, o tipo de agricultura e pecuária e a preservação das matas ciliares das nascentes e dos corpos d'água. Este trabalho foi desenvolvido em algumas etapas principais que foram: revisão de literatura, busca de informações nos órgãos responsáveis, delimitação e georreferenciamento da área de estudo, com relação aos solos e à hidrografia e levantamento do uso atual da terra sobre as imagens de satélite. Para a elaboração dos mapas, foi utilizada a metodologia desenvolvida por Piroli (2002). Utilizamos também os parâmetros cobertura vegetal atual (CA), erosividade da chuva (E) e a densidade de drenagem (DD), como proposto por Beltrame (1994) para o Diagnóstico Físico Conservacionista (DFC). Como resultados das análises das características físicas da bacia, obtivemos características morfométricas, características hidrográficas da bacia e análise do uso das terras nas APPs.' Constatamos que a bacia hidrográfica do rio Marreco, apresenta recomposição das matas ciliares nas cabeceiras de nascentes e respeito às faixas de preservação dos corpos d água, e os agricultores aplicam técnicas conservacionistas para o preparo do solo. Palavras-Chave: Bacia hidrográfica, Gestão em bacias, Análise do uso da terra, Geoprocessamento xiv Abstract The goal of this research was the Marreco River's hydrographic environmental analysis of westem Parana state, Brazil, one of the productive regions in grains and swine raising. Through observations and mapping this work intended to identify how the farmers are working their soil, the kind of agriculture and cattle raising and the preservation of gallery forests of their souces and courses. This work was developed in some steps which include: literature revision, information search in the responsible organs, delimitation and georeferencing of the study area, related to soil and hydrography, besides collecting the real use of the soil on the images captured by satellite. For the elaboration of the maps, the methodology used was based on Piroli (2002). We have also used the parameters of present vegetal covering (CA), rain erosion (E) and the density of drainage (DD) as proposed by Beltrame (1994) for the Conservationist Physical Diagnosis - DFC. As a result of the physical characteristics analyses of the river system, we obtained the use of the soil in the APPs. We identified that Marreco River's hydrographic system presents a recomposition of the gallery forests on the river sources and a strict respect to the preservation bounds of the systems, and the agriculturalists apply conservationist techniques for preparing the soil. Keywords: Hydrographic system; River systems management; Analysis of soil usage; Geoprocessing. INTRODUÇÃO Esta dissertação pretende ser o passo inicial para a elaboração do planejamento ambiental da Bacia Hidrográfica do rio Marreco. A busca de informações e os trabalhos de campo deram ao autor a visão necessária para propor as ações que devem ser efetuadas para que os impactos ambientais negativos detectados sejam minimizados, e propor ações que devem ser desenvolvidas com a visão não só de máxima produção, mas, também de conservação dos recursos naturais. A preocupação com o estado ambiental da bacia hidrográfica do Rio Marreco foi a mola propulsora para o início desta pesquisa. A idéia foi fazer um trabalho que mostrasse a realidade da bacia hidrográfica e também avaliar as condições de seus recursos naturais e as alterações decorrentes das práticas agrícolas e pecuárias adotadas na área. Abordou-se os seguintes temas: bacia hidrográfica, gestão em bacias, análise do uso da terra, ocupação do território, adaptando-se a metodologia do Diagnóstico Físico Conservacionista (DFC) para a Bacia do rio Marreco. A área de estudo é a Bacia Hidrográfica do Rio Marreco que está localizada na região Oeste do Estado do Paraná, que tem importância destacada na produção de grãos e criação de suínos e aves. O Rio Marreco tem sua nascente no centro urbano da cidade de Toledo e percorre aproximadamente 45 quilômetros até despejar suas águas no reservatório da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional. A área de sua bacia é de 340,55 quilômetros quadrados. O uso e ocupação das terras foi avaliado através do uso de uma carta gerada a partir de imagem de satélite LANDSAT TM (Thematic mapper) 5 de 24 de maio de 2002. Através de observação e mapeamento procurou-se conhecer a forma com que os agricultores estão trabalhando o solo, o tipo de agricultura e pecuária e a preservação das matas ciliares das nascentes e dos corpos d'água. 2 Considera-se fundamental cuidar dos pequenos mananciais pois estes também são responsáveis por manter a quantidade e a qualidade das águas tanto dos rios, quanto dos grandes reservatórios. Este trabalho está estruturado em 4 capítulos, no primeiro é feita uma revisão bibliográfica que apresenta a evolução da gestão ambiental desde seu início de implantação tanto no Brasil como no exterior. Na seqüência é feita uma descrição histórica da ocupação da área da bacia hidrográfica, e da formação do município de Toledo, uma vez que este abrange a maior parte da área da bacia, contendo inclusive a maior parte das nascentes de cabeceira. No terceiro capítulo são descritos os materiais e métodos utilizados na pesquisa. No quarto capítulo são apresentados e discutidos os resultados da pesquisa. CAPÍTULO I - PLANEJAMENTO AMBIENTAL 1.1 - CONCEITOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL Segundo Hidalgo (1992), o planejamento ambiental é um processo político, social, econômico e tecnológico, de caráter educativo e participativo, onde a ação de líderes políticos, instituições não governamentais em conjunto com a sociedade civil organizada deve escolher as melhores alternativas para a conservação da natureza, gerando um desenvolvimento que busque o equilíbrio compatível com o conceito de meio ambiente, de forma que as alterações provocadas pelo homem sejam as menores possíveis. O objetivo do planejamento ambiental é estabelecer normas para territórios complexos e, para tanto, ele precisa estar suficientemente ligado à realidade em seus múltiplos aspectos. Tem que interpretar o meio em relação à sua composição, estrutura, processo e função, como um todo contínuo no espaço. Por essa razão, seu diagnóstico procura compreender o meio de forma global. (SANTOS, 2004 p. 72) Planejar para desenvolver determinada área territorial é, antes de qualquer coisa manejar o ambiente em favor do social, visando a melhoria da qualidade de vida do ser humano. Assim, o planejamento ambiental deve orientar o desenvolvimento regional. O planejamento ambiental consiste em um grupo de metodologias e procedimentos para avaliar as conseqüências ambientais de uma ação proposta e identificar possíveis alternativas a esta ação, ou conjunto de metodologias e procedimentos que avalia as contraposições entre as aptidões dos territórios planejados. (ALMEIDA, 1993, p. 14) O planejamento ambiental surge, como uma proposta de superação do uso inadequado dos recursos naturais e da distribuição e organização da sociedade e das atividades econômicas sobre o território. 4 De acordo com Rodrigues (1998, p. 13), "a questão ambiental deve ser compreendida como um produto da intervenção da sociedade sobre a natureza. Diz respeito não apenas a problemas relacionados à natureza, mas às problemáticas decorrentes da ação social". A problemática ambiental deve partir da relação dos homens entre si, sobre a natureza, ou seja, das contradições do sistema capitalista, pois, "a natureza é em nossa sociedade, um objeto a ser dominado por um sujeito, o homem, muito embora saibamos que nem todos os homens são proprietários da natureza". (GONÇALVES, 1990, p. 27) Cavalcanti e Rodriguez (1997, p. 12) colocam, que em nossa sociedade, os recursos naturais essenciais à sobrevivência não são mais inerentes à existência humana, já que o solo, o alimento e até mesmo a água têm que ser comprados. As questões ambientais devem ser analisadas a partir da relação sociedade-natureza, pois os condicionantes sociais, políticos e econômicos é que vão definir o valor e, consequentemente, a preservação, conservação ou apropriação dos diferentes componentes ambientais. O planejamento ambiental surgiu, nas três últimas décadas, em razão do aumento dramático da competição por terras, recursos energéticos e biológicos que gerou a necessidade de organizar o uso da terra, de compatibilizar esses usos com a proteção de ambientes ameaçados de melhorar a qualidade de vida das populações. Surgiu também como uma resposta adversa ao desenvolvimento tecnológico, puramente materialista, buscando o desenvolvimento como um estado de bem estar, ao invés de um estado de economia nacional. O planejamento ambiental vem como um instrumento de avaliação de estratégias a serem utilizadas para o uso racional da natureza e não para solucionar os conflitos que possam ocorrer entre as metas da conservação ambiental e do planejamento tecnológico (SANTOS, 2004, p. 27). O termo planejamento ambiental pode ser utilizado para definir "todo e qualquer projeto de planejamento de uma determinada área que leve em consideração fatores físicos-naturais e sócio-econômicos para a avaliação das possibilidades de uso do território e/ou dos recursos naturais" (BOTELHO, 1999, p 274). 5 De acordo com Leal (1995), para que o planejamento constitua-se em instrumento de melhoria de vida da população e de estabelecimento de novas relações sociedade-natureza, torna-se necessário que ocorram algumas mudanças, entre elas: prevalência do interesse coletivo sobre o privado, das determinações sociais sobre as econômicas e ampla participação popular em todo o processo de planejamento. De acordo com Almeida (1993, p. 41), "no planejamento participativo, a coletividade deve dispor de mecanismos eficazes para influenciar a condução da máquina pública, ter acessos aos meios de comunicação e dispor de informações. Nestas condições, a participação da coletividade torna-se inerente ao planejamento, especialmente no caso da instância municipal e do planejamento urbano". Para Almeida (1993, p. 42), as perspectivas da gestão ambiental devem ser abordadas no planejamento participativo, e portanto: A questão ambiental deve ser considerada ao nível de formulação das políticas gerais e setoriais de desenvolvimento. O planejamento ambiental deve ser integrante do conjunto de planejamentos (econômico e social), que compõem o planejamento do desenvolvimento. Qualquer plano, programa ou projeto relacionado com desenvolvimento econômico-social deve se materializar a partir da concepção do uso ecológico dos recursos naturais. Nesse processo, os resultados das ações dependem da consistência da base na qual está apoiada a qualidade dos estudos e das informações .(...) A adoção do modelo de desenvolvimento, que contemple a questão ambiental, passa, obrigatoriamente, pela democratização das decisões, de forma a permitir a participação da sociedade, garantindo este acesso à discussão dos problemas e direito de vigilância no cumprimento das ações. (ALMEIDA, 1993, p. 42) Para Cavalcanti apud Dibieso (2006, p. 7) o planejamento ambiental é um instrumento dirigido a planejar e programar o uso do território, as atividades produtivas, o ordenamento dos assentamentos humanos e o desenvolvimento da sociedade, em congruência com a vocação natural da terra, o aproveitamento sustentável dos recursos e a proteção e qualidade do meio ambiente. 6 Segundo o autor, ele pode ser dividido em cinco níveis fundamentais: a) Ordenamento ambiental ou geoecológico: que trata da projeção no espaço da política ambiental de um território e a definição do modelo territorial dos sistemas ambientais territoriais, baseado na projeção no espaço das atividades, usos e infra-estruturas fundamentais que sustentam o estilo de desenvolvimento prevalecente. b) Os projetos, planos e programas de gestão ambiental ou ecoplanos: que determinam o esquema do sistema de gestão ambiental e a concretização e o modelo territorial regional, obra ou projeto (unidade produtiva). Incluem a organização espacial, a infra-estrutura geoecológica, a estrutura organizativa, as responsabilidades, as práticas, os procedimentos, o programa de vigilância e monitoramento e os recursos para a execução do sistema. c) A avaliação ambiental dos projetos: que é um processo de revisão do conteúdo de um projeto e de sua viabilidade de acordo com a exploração dos recursos e serviços ambientais, em concordância com planos de ordenamento e gestão ambiental e aos efeitos e conseqüências ambientais, com o propósito de alcançar a obtenção da licença ambiental. d) Execução e implementação dos ecoplanos e sistemas de gestão ambiental de uma obra (unidade produtiva) ou entidade regional concreta. e) Auditoria ambiental: que trata de uma revisão (avaliação sobre o andamento) do modelo territorial e diagnóstico ambiental de uma obra (unidade produtiva) ou entidade regional concreta, com o propósito de propor as correções, ou tomar as medidas legais e institucionais pertinentes. O planejamento ambiental constitui um dos instrumentos principais da política ambiental e uma ferramenta efetiva para o desenvolvimento sustentável. Segundo Rodriguez e Silva (2001, p. 5), a sustentabilidade ambiental "visa garantir um meio 7 ambiente estável e melhorado que garanta a máxima produtividade econômica e o maior benefício e equidade social". Para os autores, a noção de sustentabilidade abrange: principalmente três categorias: a geoecológica, a econômica e a sócio- cultural. A Sustentabilidade geoecológica: está associada aos ecossistemas e geossistemas, ou seja, aos sistemas ambientais naturais. Eles estão formados por componentes e estruturas de origem natural. Eles são a base que sustenta o capital natural e garantem os recursos e serviços ambientais para o funcionamento dos outros sistemas. A sustentabilidade geoecológica é obtida quando os sistemas ambientais naturais podem manter-se constantes em relação aos parâmetros e volumes das taxas de circulação de energia, matéria e informação, ou flutuando os mesmos de modo cíclico, em torno de valores médios. A sustentabilidade econômica está associada aos sistemas tecnológicos e econômicos. Eles garantem as infra-estruturas e o capital físico e financeiro que se incorporam no processo produtivo à base dos recursos e serviços ambientais e os convertem em bens e serviços econômicos. É definida como a habilidade de um sistema econômico de manter a produção através do tempo, mesmo na presença de repetidas restrições geoecológicas e pressões sociais-econômicas. De tal forma, o sistema deverá produzir uma rentabilidade razoável e estável através do tempo, para que a gestão torne-se atrativa e continua por mais tempo. A sustentabilidade sócio-cultural está associada aos sistemas sócio- ambientais. Eles garantem relações e vínculos emotivos e sociais, os valores culturais e humanos, que os unem, sólida e efetivamente, com o território, e que permitem a adequação dos processos de adaptação aos respectivos nichos biofísicos e econômicos. Para alcançar a sustentabilidade sócio-cultural são necessárias as atuações dos grupos sociais de maneira compatível com os valores culturais e éticos do grupo envolvido, e da sociedade, que aceita em suas comunidades e organizações a continuidade de tal processo através do tempo. Desde o processo de análise integrada das condições do meio físico e das sócio-econômicas, elaboração do diagnóstico e possível prognóstico de evolução espaço-temporal até a proposição de estratégias de adequação de uso e ocupação 8 do solo sob uma ótica de desenvolvimento sustentável, é essencial a participação interativa de técnicos de visão e ação interdisciplinar, de poder político- administrativo competente e transparente, além de lideranças comunitárias representativas dos interesses dos diferentes grupos e setores da população (SILVA apud CAVALCANTI, 1997) Porém, "no Brasil, inicialmente, as questões ambientais foram tratadas de forma setorial (água, floresta, solo, etc); sem uma definição de política ambiental. Inevitavelmente várias leis e órgãos foram criados, muitas vezes com superposição de funções, conduzindo a conflitos e ineficácias" (ALMEIDA, 1993, p 40). Esta falta de integração perdura até os dias atuais, dificultando o desenvolvimento de políticas e ações de planejamento ambiental. Para Cunha e Guerra (2003, p.352) Os desequilíbrios ambientais originam-se muitas vezes da visão setorizada dentro de um conjunto de elementos que compõem a paisagem. A bacia hidrográfica, como unidade integradora desses setores (naturais e sociais) deve ser administrada com esta função, a fim de que os impactos ambientais sejam minimizados. Além disso, a bacia hidrográfica, no caso brasileiro, constitui a unidade físico- territorial para o planejamento e o gerenciamento dos recursos hídricos, como estabelecido na Lei Estadual Paulista 7.663/91 e na Lei Federal 9.433/97. Nesta perspectiva, optou-se pela escolha da bacia hidrográfica como recorte territorial. De acordo com Pires (1995) com relação ao planejamento ambiental em nível local, verifica-se que a maioria dos municípios ainda carece de um sistema de gestão voltado a agilizar as mais simples tarefas da administração pública e planejamento municipal; poucos possuem planos coerentes que direcionem o desenvolvimento (plano diretor), e raros possuem o entendimento da necessidade de incorporar parâmetros ambientais no processo de gerenciamento e de planejamento da ocupação e utilização dos recursos ambientais (espaço, materiais e processos). O mesmo autor informa que somado a isto, o espaço rural, cujos recursos naturais são a base de sustentação de todas as atividades que envolvem o 9 desenvolvimento das áreas urbanas, raramente é objeto de regulamentação e permanece suscetível a todas as formas de apropriação e degradação. Talvez isto seja conseqüência da falta de informações, pois em se tratando do governo local, nem sempre existe a consciência sobre a sua responsabilidade em relação à manutenção da qualidade ambiental. Pires (1995), nos coloca que o governo municipal é o responsável por tomar medidas administrativas para evitar os efeitos negativos das atividades que ocorrem em seu território e as omissões levam-no a ter que reparar e ressarcir os danos causados por estas atividades. Portanto, cabe à administração municipal regular sobre os usos mais adequados do solo, tanto na área urbana como na área rural. Entretanto, é impossível efetivar o processo de gerenciamento e planejamento ambiental, sem um nível adequado de informação sobre as capacidades e limitações ambientais em seu território, mesmo tendo o conhecimento sobre as estratégias políticas existentes para efetivar a gestão ambiental. A Gestão Ambiental consiste na administração do uso dos recursos naturais por meio de ações que visem manter ou recuperar a qualidade do meio ambiente, assegurando a produtividade dos recursos e o desenvolvimento social ao longo do tempo. Para efetivar a Gestão Ambiental existem basicamente quatro abordagens nas políticas ambientais do Brasil, que vêm superpondo-se num processo cumulativo desde o primeiro quarto deste século (MONOSOWSKI, 1989). Em ordem cronológica, a primeira abordagem adotada foi a administração dos recursos naturais. Esta estratégia envolve a preocupação em racionalizar o uso e a exploração dos recursos naturais e regulamentar as atividades extrativistas, além de definir as áreas de preservação permanente. Dentre os principais instrumentos legais envolvidos destacam-se o Código das Águas, o Código Florestal; o Código de Mineração; o Código de Pesca; o Estatuto da Terra. Entre os órgãos que foram criados em nível federal para implementar esta estratégia, encontram-se os extintos IBDF e SUDEPE, hoje incorporados ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ao Mineral. 10 A segunda abordagem foi a definição de medidas de prevenção e controle da poluição industrial, motivada pelo rápido desenvolvimento urbano-industrial das regiões metropolitanas. Como órgão catalisador desta estratégia foi criada a Secretaria Especial de Meio Ambiente - SEMA, hoje incorporada pelo IBAMA. Foram definidas como áreas críticas de poluição as regiões metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre), as regiões industriais de Cubatão e Volta Redonda e várias bacias hidrográficas (Tietê - SP, Paraíba do Sul - SP-RJ, Jacuí - RS e Capibaribe - PE) e o estuário de Guaíba - RS, e foram fixados legalmente padrões de controle de emissão de poluentes do ar e da água, que devem ser observados pela indústria. Em síntese, existem dois tipos de abordagens voltadas a administração ambiental; a Abordagem Corretiva - que implica na adoção de ações voltadas a recuperar a qualidade ambiental de recursos ou áreas degradadas, áreas onde os problemas ambientais precisam ser corrigidos, que compreendem: os investimentos em pesquisa, equipamentos, obras e trabalhos de recuperação; os incentivos econômicos à iniciativa privada para a aquisição de equipamentos; os planos de recuperação de sistemas ambientais: e o controle ambiental através da orientação,fiscalização e acompanhamento das atividades potencialmente degradadoras e/ou poluidoras do meio ambiente por parte da administração pública; e a Abordagem Preventiva - que adota ações voltadas a evitar a degradação ambiental e má utilização de recursos naturais, que compreende o planejamento ambiental e ferramentas a ele ligadas como o zoneamento ambiental, a AIA e o licenciamento ambiental das atividades potencialmente degradadoras. A abordagem preventiva é enfatizada por NORTON & WALKER, 1982; ODUM, 1985), entre outros, como a mais importante para a ordenação do uso dos recursos naturais, objetivando o melhor aproveitamento com os menores impactos sobre o ambiente. Entre eles (DUTRIEUX & GUÉLORGET, 1988) que enfatiza a capacidade de suporte, e (FRISSEL, STANKEY & ZUBE, 1980; GILLILAND & CLARK, 1981) envolvendo a abordagens de sistemas ecológicos organização trófica têm envolvido a teoria ecológica na abordagem metodológica utilizada para análise ambiental e planejamento do uso do solo. 11 Segundo o Conselho Mundial sobre o Meio Ambiente de Desenvolvimento (CMMAD, 1988). o principal objetivo do planejamento ambiental é decidir, entre alternativas, o melhor uso possível dos recursos ambientais de uma região. O planejamento ambiental deve resolver a questão sobre qual é a melhor combinação de usos de uma área, para satisfazer a necessidade de um maior número de pessoas de forma sustentada (hoje e no futuro). Desta forma, o planejamento ambiental deve estar atrelado ao conceito de "desenvolvimento sustentado", cuja definição mais aceita e difundida é "desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das futuras gerações de satisfazer as suas necessidades". Pires (1996) diz que a premissa básica utilizada tanto por planejadores como por legisladores, para o controle do uso do solo, é que as atividades desenvolvidas em uma parcela de solo podem trazer riscos, gerar danos ou inconvenientes para as propriedades vizinhas (como erosão do solo, poluição sonora, aérea ou aquática). Para tanto, a metodologia de análise ambiental que subsidia o planejamento ambiental, deve permitir o conhecimento e mapeamento da estrutura (materiais e recursos - geologia, pedologia, geomorfologia, vegetação, fauna, minerais, possibilidades energéticas, etc), assim como o conhecimento dos processos que operam em uma região (ou em ecossistemas dentro de uma região), como o clima, erosão/sedimentação, ciclos biogeoquímicos, regime hidrológico, etc, das funções dos diversos compartimentos ambientais encontrados e dos riscos a que estão submetidos, devido aos usos dos recursos naturais, para poder auxiliar na tomada de decisão sobre as melhores formas de uso da área sob planejamento, fundamentada em conceitos de sustentabilidade ambiental. Entretanto, para que o processo de planejamento ambiental possa ser desenvolvido em nível local, existe a necessidade de que uma série de requisitos sejam preenchidos. Baseando-se nas informações obtidas percebe-se que o maior desafio dos governos municipais para fazer com que a gestão ambiental seja efetivada está na implementação e criação da capacidade crítica sobre a situação ambiental local. Esta capacitação implica não somente na contratação e/ou treinamento de técnicos, na aquisição ou melhoria de equipamentos básicos e veículos e na 12 destinação de verbas suficientes para sua manutenção, mas também na adoção de políticas e estratégias de gestão coerentes, negociadas com todos os atores sociais envolvidos na utilização de recursos naturais, visando atingir um padrão aceitável de qualidade ambiental e utilização sustentada dos mesmos. (PIRES, 1995) A dependência técnica é um dos problemas a ser enfrentado, a mesma é gerada entre os governos federal e estadual e a localidade. Atualmente, os técnicos e o cidadão local dependem em muito das diretrizes e políticas emanadas das esferas superiores de governo, e o gerenciamento de seus recursos naturais e do ambiente local é realizado, na sua maioria, por órgãos estaduais e/ou federais. Entretanto, a deterioração dos serviços prestados por agências federais e estaduais envolvidas na administração ambiental e a sobreposição de competências na área têm contribuído para gerar confusão e desorientação gerencial. Ao mesmo tempo, as ações do governo estadual e federal são setorizadas (agricultura, indústria, comércio, transportes, saúde, educação, meio ambiente, lazer, etc) e não englobam a abordagem integrada necessária para cuidar da questão ambiental. Além disto, na maioria das vezes as ações ambientais são de caráter intervencionista e temporal, para resolver problemas imediatos - ações corretivas (poluição da água, mortandade de peixes, ruído). Quando ocorrem ações preventivas, estas estão materializadas através da demande de uso de recursos naturais que geram necessidade de avaliação de impactos ambientais. Laudos de inspeção para emitir licenças ambientais e/ou o procedimento AIA, neste caso, estão voltados à análise dos efeitos ambientais de um único projeto e raramente verificam a ação de impactos cumulativos regionais ou mesmo municipais (PIRES, 1995). Em nível local, os técnicos que deveriam ter a responsabilidade de gerenciar o meio ambiente (qualidade ambiental e recursos naturais), enfrentam uma série de problemas, entre eles: - O enfoque setorial e compartimentalizado organizado nas prefeituras, similar a outros níveis de governo. A maioria dos municípios conta com secretarias para tratar de assuntos específicos. Quando existe uma secretaria de meio ambiente, a mesma está voltada a resolver problemas ambientais individuais e imediatos - ações corretivas, e não 13 aglutina o conhecimento, experiências e nem participa de questões relativas às outras secretarias. A secretaria de planejamento, quando existe, cuida invariavelmente do planejamento urbano como vias públicas, moradia, saneamento, etc, e não interfere em assuntos envolvendo a utilização de recursos na zona rural. Segundo MEADOWS et al (1982) a partir do momento em que um problema é óbvio a todos, é tarde demais para solucioná-lo. Embora muitos não compartilhem desta idéia, a verdade é que a partir do momento em que o problema é óbvio a dificuldade em resolvê-lo é sem dúvida muito maior. Portanto, o termo projeções sobre o futuro, significa antecipar problemas enquanto estes ainda são controláveis, embora muitas pessoas ainda não entendam a situação como um problema. 1.2- PLANEJAMENTO AMBIENTAL EM BACIAS HIDROGRÁFICAS Segundo Santos (2004), a idéia de planejamento baseado em bacias hidrográficas teve maior destaque a partir dos anos de 1930 a 1940, mas, restringiu- se somente aos recursos hídricos. Até os anos 50, a questão ambiental era vista como um segmento à parte, ligada à sistematização do conhecimento da natureza e da política do protecionismo. No inicio dos anos 80, a conservação e a preservação dos recursos naturais e o papel do homem integrado no meio passaram a ter função muito importante na discussão da qualidade de vida da população. No que diz respeito aos recursos hídricos a unidade de planejamento adotada é a bacia hidrográfica. No Brasil, em 1997 foi instituída a Lei Federal Ns 9.433 que determinou a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento (RIBEIRO, 2004). Envolvendo em seu conceito uma multiplicidade de aspectos dentre os quais destacam-se; atuação de diferentes instituições, sistemas de informação, inovações tecnológicas, recursos humanos especializados, legislação, planejamento, participação pública, educação e conscientização para o uso sustentado do ambiente, entre outros. Sendo esse planejamento uma alternativa para o estabelecimento de um sistema adequado de gestão ambiental que deve ser associado a um gerenciamento participativo da comunidade, buscando trazer para 14 dentro do processo de gestão, as discussões sobre os conflitos de uso a partir da vontade política local (BORDALO, 2004; BORGES et al., 2004). Segundo Ferreti (1999, p. 3) O recurso água é, inquestionavelmente, de fundamental importância a todo processo de desenvolvimento. Embora auto-renovável, sua posse e utilização deve obedecer a critérios rígidos, racionalmente estabelecidos em legislação apropriada, sendo que a fiscalização do uso é medida indispensável à sua utilização. Para Prochnow (1985), a preservação do recurso água é um problema complicado. As características deste recurso são peculiares e, tanto as enchentes quanto as secas, são conseqüências da ausência ou ineficácia dos planejamentos ambientais, agravando dois problemas principais: a quantidade de água disponível e a sua qualidade para determinado fim. Uma das formas que se encontrou para qualificar e quantificar as ações humanas, sobre a água e os recursos hídricos e também o meio natural é a realização de pesquisas sobre as inter-relações sociedade-natureza em áreas delimitadas por bacias hidrográficas. Segundo Christofoletti (1980, p. 169) "as bacias hidrográficas constituem sistemas organizados de tal forma que seus elementos apresentam relações discemíveis uns com os outros e opera integralmente como um todo complexo". O mesmo autor define bacia hidrográfica como "área drenada por um determinado rio ou por um sistema fluvial" (p. 102). Os fatores que compõem este ambiente interagem entre si, originando processos interrelacionados, definindo as paisagens geográficas, que apresentam potencial de utilização baseado segundo as características de seus componentes: substrato geológico, formas e processos geomorfológicos, mecanismos hidro-meteorológicos e hidrogeológicos. Geomorfologicamente, para esse autor a bacia hidrográfica é um sistema aberto, que recebe suprimento contínuo de energia através do clima reinante e que, sistematicamente, perde energia através da água e dos sedimentos que a deixam. 15 De acordo com a Lei n0 9433/97 artigo 12 capítulo V a bacia hidrográfica é a unidade territorial para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de recursos hídricos. (São Paulo, 2007, p. 3) De acordo com Gregory e Walling (apud PROCHNOW, 1985) uma das principais características do sistema aberto é A sua estabilidade, ou seja, o recebimento e a perda contínua de energia encontram-se em perfeito balanço. Ocorrendo uma modificação qualquer na forma do sistema, ou um acréscimo ou liberação de energia, imediatamente inicia-se uma mudança compensatória que tende a restaurar o equilíbrio dos ecossistemas da bacia. (p. 198) Prochnow (1985) afirma ainda que "não podemos agir sobre o ambiente, sem avaliar as conseqüências diretas e indiretas, mediatas e imediatas de nossas atividades" (p. 200). Estudá-lo implica em pesquisar seus componentes, os processos que ocorrem {inputs e outputs) e suas interações, pois compreende vários elementos componentes: uso das terras, geologia, hidrologia, áreas urbanizadas, etc. O planejamento de bacias hidrográficas, segundo Prochnow.(1988, p. 32- 33) (...) envolve diversas fases: diagnose, prognose e ação, ou seja, conhecimento, previsão e implantação, etapas essas que não devem ser tratadas linearmente. O processo de planejamento exige a elaboração de inventários e diagnósticos, tanto dos aspectos físicos como sócio-econômicos e institucionais da bacia hidrográfica, sem o que não é possível chegar-se a determinadas conclusões e recomendações que conduzirão a um melhor manejo da bacia hidrográfica. Segundo Assad e Sano (1998), a primeira etapa para o planejamento é o diagnóstico da bacia, obtido através das caracterizações fisiográficas e sócio- econômica, além da identificação dos problemas da comunidade e das práticas de manejo atualmente utilizadas. 16 1.3 - BACIA HIDROGRÁFICA DO PARANÁ III A Bacia Hidrográfica do Paraná III que cobre uma área total de 8.389 km2 corresponde à totalidade da área de drenagem dos afluentes pertencentes ao território paranaense que lançavam suas águas diretamente no Rio Paraná, hoje estes afluentes com a construção da Hidrelétrica de Itaipu lançam suas águas no reservatório da usina. 1.3.1 - Gestão de Bacia e Comitê da Bacia Hidrográfica A Bacia Hidrográfica do Paraná III possui um comitê de Bacia instituído pelo Decreto Estadual n 2924, de 05 de maio de 2004, que é composto por 33 membros titulares e 33 suplentes, sendo 13 representantes do Setor Público, 13 de usuários de Recursos Hídricos e 7 representantes da Sociedade Civil Organizada, as ações executadas por deliberação dos Comitês são de responsabilidade das Agências de Bacia, no caso do Estado do Paraná esta incumbência fica a cargo da Superintendência do Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (SUDERHSA) através do Decreto 3.619/2004. 1.3.2 - Ações do Comitê na Bacia Hidrográfica do Paraná III Dentre as ações desenvolvidas na Bacia do Paraná, destacam-se a do combate à erosão e ao assoreamento, com a reconstituição da mata ciliar no entorno do lago. A mais importante ação é a sensibilização dos produtores de suínos na região de Toledo, onde as pocilgas estavam instaladas em áreas de preservação e os dejetos eram lançados diretamente nas águas dos rios que cortavam as propriedades. A sensibilização iniciou-se com a retirada das pocilgas destas áreas e freinamento dos suinocultores junto com a assistência técnica juntamente com o monitoramento da qualidade das águas, visando assim uma melhoria na qualidade 17 de vida dos produtores rurais e conseqüentemente melhoria da qualidade das águas. Dentre os 27 municípios que compõem a Bacia do Paraná III o consumo de águas superficiais está presente em 6 municípios, 15 são por água subterrânea e os 6 restantes possuem sistemas misto. O consumo total dos recursos hídricos na Bacia do Paraná III é de 5,94 m3/s (6,5% do total do Estado). O maior consumo é para abastecimento público na ordem de 3,45 m3/s. O principal usuário da água da Bacia é a Hidrelétrica de Itaipu, que tem por finalidade a geração de energia elétrica. CAPÍTULO li - OCUPAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MARRECO Neste capítulo será abordada a ocupação da região Oeste - Sudoeste paranaense como um todo, pois ela relata na sua maioria a ocupação do Estado do Paraná e conseqüentemente a da bacia em estudo. A ocupação da região sudoeste começou na primeira metade do século XIX com a fundação de Guarapuava, fundação esta que se deu através de uma ordem do governo da província de São Paulo. Outro município de destaque neste processo é Palmas que surgiu perto do final do século XIX, por iniciativa do então formado governo paranaense, que concedeu também algumas sesmarias para atividades agropecuárias (WACHOWICZ, 1988, p.11). Em 1878, foram criados mais 18 núcleos populacionais nas proximidades de Guarapuava, mas tiveram uma duração um tanto quanto curta, devido a precariedade de suas economias e de seu isolamento. Até 1950, outros núcleos populacionais foram fundados na sua grande maioria por iniciativa do governo, principalmente porque este preocupava-se com a segurança e soberania do território. Estes núcleos tiveram pouco desenvolvimento pois, aplicavam apenas a agricultura de subsistência e também, devido ao isolamento. Segundo Padis, (1981) no início do século XX, com a formação do Ministério da Agricultura, que transferiu dos governos estaduais para o governo federal a função de fundar novos núcleos populacionais, as ações governamentais não tiveram êxito e o desenvolvimento desta região ficou aquém do resultado esperado, faitavam recursos para a construção de estradas, o que deixava estes núcleos ainda mais isolados, sua economia como cultivavam apenas para subsistência era quase aula, enfim a ocupação do território sofria com a falta de recursos e de investimento, nem mesmo a concessão de terras feita pelo governo do Estado oferecia os atrativos necessários para a vinda de novos contingentes populacionais. Vários aglomerados populacionais desapareceram, não havendo um povoamento que fosse regular e permanente. 19 De acordo com a Homepage da Biblioteca Virtual do Paraná, a situação começou a mudar a partir da década de 1930, com a inauguração da estrada União da Vitória - Palmas - Clevelândia e, posteriormente, a estrada ligando Clevelândia a Pato Branco. A estagnação econômica começa a cessar e Pato Branco torna-se um centro de dinamismo na região. Toledo surge na segunda metade da década de 40 sob a influência deste processo de colonização ocorrido nas regiões oeste-sudoeste do Paraná. Especificamente na região de Toledo, este processo se consolidou em 1946, através da Industrial Madeireira Colonizadora do Paraná SA - Maripá, propriedade de alemães e italianos, que coordenou a venda de lotes urbanos e rurais e o conseqüente povoamento efetivo desta região, após outras tentativas que não deram certo. Além de Toledo, os municípios de Foz do Iguaçu, Cascavel, Guairá e Medianeira surgiram neste mesmo processo. Começava aí uma grande mudança. A região passou a receber fluxos migratórios diversos, destacando-se dois, um grande contingente do norte do estado que começava a substituir as lavouras de café pela pecuária que conseqüentemente necessitava de uma menor quantidade de mão de obra, e o fluxo maior do Rio Grande do Sul, pois os colonos gaúchos enfrentavam entre as décadas de 40 e 50 escassez de terras produtivas e diminuição do tamanho das propriedades, fato este potencializado pelas sucessões familiares. Para se ter uma idéia, as propriedades diminuíam de 5,6 para 5,2 hectares, e houve também um aumento das grandes propriedades, mas a atividade principal era a pecuária, levando a população a buscar nas cidades empregos e melhores condições de vida. Entretanto, o setor urbano do Rio Grande do Sul, não conseguia absorver este grande contingente e as famílias resolveram sair do estado para procurar trabalho em outras regiões. Desta forma, o processo migratório teve início e a primeira parada foi em Santa Catarina onde os gaúchos ficaram por pouco tempo, deslocaram-se para o Paraná, principalmente para a região sudoeste do estado. Houve uma revitalização da região não somente em termos econômicos, mas também demográficos. Com este contingente foram instalados nas décadas de 1950, 14 municípios, e 43 na década de 1960. O povo gaúcho representava nesta época mais da metade da População na região sudoeste do Paraná. 20 As ãtivídâdss desenvolvidas no oeste - sudoeste paranaense entre as décadas de 1930 e 1940 eram a madeireira e a pecuária. Juntando-se a isso o grande fluxo de migrantes gaúchos fez com que a região desse um grande salto, mas não o suficiente para se consolidar economicamente, pois por mais que se tivessem aberto estradas, até o final da década de 1950 a região ainda produzia principalmente para subsistência portanto, sem vínculo de mercado com outros municípios do estado e do país.(WACHOWICZ,1985,p.144) No final da década de 1950 com a ampliação do sistema viário, o nível de autoconsumo é superado, diminui o isolamento e o excedente de produção pode ser escoado e comercializado nos mercados estadual e até nacional. Este aumento da produtividade agrícola trouxe outros benefícios, houve aumento na demanda de bens manufaturados, havendo aumento no número de estabelecimentos de comércio, trazendo consigo pessoas com maior poder aquisitivo que acabavam adquirindo propriedades agrícolas. Começavam a surgir assim os primeiros latifúndios na região. A década de 1960 fica marcada pela grande produção, pois já não bastava mais produzir somente para o consumo, era necessário produzir e comercializar, isto vem prejudicar o pequeno produtor, ou melhor, aquele que possuía uma pequena propriedade, portanto o mesmo não conseguia com seus parcos recursos mecanizar a sua lavoura. O acesso a adubos, corretivos e sementes fica mais difícil, provocando assim, o maior desgaste das suas terras, sem contar que a força de trabalho na sua maioria era a familiar. Desta forma, vão vendo seus rendimentos decrescerem, o contrário acontece com os grandes proprietários, estes sim conseguiram mecanizar suas lavouras, contratar mão-de-obra adicional e assim concentrar mais ainda a renda regional em suas mãos. 2.1 - HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO/PR DENTRO DA OCUPAÇÃO DA ÁREA DA BACIA Este capítulo busca elucidar o processo de ocupação visando estabelecer um vínculo entre esta e as condições ambientais da bacia. 21 Dar-se-á maior destaque ao município de Toledo por conter a maior área urbana e as principais nascentes do rio Marreco. Em 1946, a firma gaúcha Industrial Madeireira Colonizadora Rio Paraná S.A, conhecida pela sigla MARIPÁ, adquiriu de uma Companhia imobiliária inglesa, uma gleba de terras que se denominava "Fazenda Britânia" e que estava localizada às margens do Rio Paraná, no Município de Foz do Iguaçu. Efetuada a compra da fazenda, os diretores da MARIPÁ deram início ao estabelecimento da mesma na região, providenciando a vinda de colonos e agricultores do Rio Grande do Sul, a fim de começarem a grande empreitada que tinham em vista. Em 1949, foram iniciados os trabalhos de topografia e levantamento, efetuando-se o traçado da pequena Vila de Toledo que, em pouco tempo, seria uma das mais belas e progressistas cidades do Paraná. Nesse mesmo ano, foram assinados os primeiros compromissos de compra e venda de lotes, sendo que, a procura foi de tal vulto, que em abril de 1951, todas as terras medidas e demarcadas estavam vendidas ou compromissadas. A partir daí, houve efetivamente a colonização de Toledo, com a fundação de Vilas, como as de General Rondon, Novo Sarandi, Quatro Pontes, Dez de Maio e Nova Santa Rosa. Sem chegar a ser Distrito, o povoado foi elevado diretamente a Município em 1951. A denominação do Município é originária do Rio Toledo, que corta o seu território. 2.2 - DINÂMICA DEMOGRÁFICA Ao se observar os dados estatísticos e o perfil do município, percebe-se que Toledo possui uma importância em termos socioeconômicos e de atração Populacional, conforme Quadro 1 22 Quadro 1 - Número de Habitantes e distribuição no território, por município em 2000 Município Número de Habitantes Urbano Rural Total Ns Absoluto % N8 Absoluto % Toledo 85.922 87,5 12.278 12,5 98.200 Fonte: Censo Demográfico IBGE - 2000 2.3 - DINÂMICA ECONÔMICA A organização da população no território municipal estudado mantém relação direta com o tipo de atividade econômica desenvolvida, que é dividida em setor terciário englobando as atividades de comércio e serviços, setor secundário que eqüivale às atividades industriais e setor primário que compreende as atividades agrosilvopastoris. De acordo com o relatório municipal de 1993 temos assim distribuídos a representação proporcional de cada setor da economia, como podemos observar Quadro 2 Quadro 2 - Representação Proporcional de cada setor na Economia Município Setor da Economia - % PIB - US$ Primário Secundário Terciário Toledo 17,94 23,29 58,78 315.596.783,37 Fonte: Relatório Municipal - 1993 A atividade do setor terciário é a que mais se destaca, sendo responsável por 58,75% do PIB do município, seguida pelas atividades do setor secundário que representam 23,29% do total. Observando-se a constituição do PIB municipal, deve-se destacar a reduzida participação das atividades industriais nesta cidade, sendo que, devido à sua IITiportância econômica para a região, apresenta o setor secundário como segundo mais importante na dinâmica econômica municipal. 23 Com relação aos aspectos financeiros do município, são apresentados os dados referentes às receitas e às despesas orçamentárias realizadas correntes no ano de 1996, conforme Quadro 3 Quadro 3 - Aspectos financeiros do Município Município Receitas Orçamentárias realizadas Despesas orçamentárias realizadas Receitas - Despesas Toledo 29.736,000 25.633,000 4.103,000 Fonte; Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Registros Administrativos 1996-1998, Malha Municipal Digital do Brasil 1997, IBGE O ano de 1996, o município apresentava um saldo positivo entre suas receitas e despesas, 86,2%. O saldo positivo entre as receitas e as despesas demonstra a capacidade que um município tem além de manter os seus programas e projetos, investir em novas sções. Ressalta-se que estes dados são do ano de 1996 e que a situação hoje pode ter alguma alteração. A capacidade de investimento dos municípios mantém relação direta com a disponibilidade e qualidade dos serviços públicos de atendimento, destacando-se as atividades relacionadas à saúde, educação e saneamento básico. Destacamos que em Toledo encontram-se em atividade dois hospitais com 193 leitos cada, perfazendo um total de 386 leitos o que dá uma média de 254 habitantes por leito. Outro aspecto muito importante é a condição dos sistemas de educação, pois de acordo com o Censo Educacional de 1996, o município de Toledo apresentava 39 estabelecimentos de ensino pré-escolar com 2.690 alunos matriculados, 69 para 0 ensino fundamental com 18.710 alunos e 17 para o ensino médio com 5.462 alunos. Analisando os números apresentados nota-se a grande diferença entre o número de alunos matriculados no ensino fundamental e os da pré-escola mas isto é 24 explicado pelo número de estabelecimentos existentes, faz-se necessária a construção de mais unidades de ensino para atender a demanda crescente, já a diferença das matrículas do ensino fundamental para o médio explica-se pela necessidade ou obrigação dos alunos em largar os estudos para poderem trabalhar e assim contribuir para o complemento da renda familiar, fato este que ocorre no Pais como um todo e não somente na região Oeste paranaense e que só terminará com adoção de medidas políticas eficazes. O Censo de 2000 apresenta para Toledo 93,20% de taxa de alfabetização, que pode ser considerada boa, visto que a do Estado do Paraná é de 91,40%. Mas que indica necessidade de melhoria. Mesmo considerando a taxa de alfabetização em Toledo boa, quando analisamos os dados da América Latina, vemos o quanto ainda temos que fazer para alcançarmos índices considerados realmente bons, pois, observamos países como Argentina que possui uma taxa de alfabetização de 96%, Paraguai com 92% e Uruguai com 97% de taxa de alfabetização. Os países desenvolvidos apresentam taxas maiores que 95%. 2.4-ABASTECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.4.1. Água e Esgoto As informações sobre saneamento básico, principalmente os serviços de fornecimento de água encanada e coleta de esgoto foi realizado por coleta de dados junto aos órgãos competentes. No Paraná este trabalho é realizado pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. Toledo apresenta para o atendimento de água 93% dos domicílios. Quanto ao número de domicílios atendidos pela rede de esgoto, o município apresenta 22%, situação esta que não é boa, mas é comum nos Pequenos municípios paranaenses. Porém, o governo do Estado está tentando rnudar esta situação com um programa específico para elevar os índices de atendimento de água, tratamento de esgoto e de agrotóxicos no território paranaense, denominado PARANASAN. 25 2.4.2. Energia Elétrica Outro fator importante para a qualidade de vida da população é o atendimento de energia elétrica. Os dados levantados dão conta de que em Toledo, 100% dos domicílios são atendidos pela rede elétrica. Cabe aqui ressaltar que ao comparar os números de domicílios, de acordo com as informações CENSO do IBGE de 1996 os dados foram discrepantes em 13%. Isto é, havia mais ligações de energia elétrica que domicílios. Esta situação faz com que os dados quando coletados através dos meios de comunicação que os governos tanto municipal, estadual e, até mesmo federal, mantêm na Internet não sejam confiáveis, pois muitas vezes estão ou desatualizados ou incompletos gerando assim diferenças de percentual que acabam por prejudicar um levantamento que poderia ser mais confiável. 2.4.3. Comunicação e Circulação A rede de comunicação e circulação é aspecto importante para efeito da caracterização socioeconômica, pois corresponde ao potencial de integração dos mesmos com o restante do Estado e do País. Para a região, além de Cascavel, Toledo, apresenta um importante centro econômico, aglutinando também vias de acesso às demais regiões do Estado. O município é cortado pela BR 467, além das rodovias de curto alcance como as PR: 585, 317, 182 e 239, importantes para a integração local 2.4.4. Atividades Econômicas A Bacia do Rio Marreco está localizada em uma das áreas de maior produção de grãos (soja e milho) do Estado e também é responsável por boa parte da criação de suínos do Paraná. Em termos percentuais temos conforme informações obtidas na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná SEAB os seguintes dados para produção de Qrãos no município de Toledo, conforme Quadro 4. Quadro 4 - Produção de grãos em Toledo 2003 2004 2005 2006 2007 Soja 436.290 451.485 464.015 455.360 453.800 Arroz 1.142 1.311 1.083 1.183 786 Milho 323.530 256.816 120.764 253.000 381.450 Feijão 4.877 4.608 3.997 4.509 2.874 Fonte; Secretaria Estadual de Abastecimento SEAB E para a produção de suínos, conforme informações do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), de acordo com o Quadro 5 Quadro 5: Produção de Suínos nas Propriedades do Município de Toledo (2007) Número de proprietários Localidade Sistema de Produção NB de Animais Sist. de Trat. de Dejetos Vol. Dej. Médio Gerados L/dia 8 Bom Princípio Terminação 2424 Revestida 26421.6 6 Bom Princípio Terminação 1251 Solo 13635.9 2 Sol Nascente Terminação 520 Revestida 5668 3 Sol Nascente Terminação 710 Solo 7739 1 Sol Nascente Ciclo Completo 12 Solo 1230 4 Gramado Terminação 1034 Revestida 11270.6 6 São Luiz Terminação 1885 Revestida 20546.5 2 São Luiz Ciclo Completo 51 Revestida 5227.5 4 São Luiz Ciclo Completo 124 Solo 12710 1 São Luiz Un. Prod. De Leitões 200 Solo 8580 1 Linha Comin Terminação 700 Revestida 7630 1 Sede Terminação 365 Revestida 3978.5 1 Sede Terminação 20 Solo 218 3 Sede Ciclo Completo 76 Solo 7790 2 Vista Alegre Terminação 930 Revestida 10137 2 Vista Alegre Terminação 650 Solo 7085 47 propriedades 7 Localidades 36-Terminaçào, 10-Ciclo completo 01-Llnid.P.Leitões 10952 21-Solo, 26-Revestida 149.767,6 Fonte: Dados fornecidos por Adir Parizotto - Engenheiro Agrônomo do IAP - Instituto Ambiental do Paraná 27 2.5 - CARACTERÍSTICAS DO RELEVO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MARRECO 2.5.1 - Relevo e Paisagem O rio Marreco está inserido no Terceiro Planalto Paranaense, o qual possui como representante mais expressivo a Serra da Esperança, no seu limite oriental. Com elevações da ordem de 1.300 (mil e trezentos) metros. A partir deste ponto, as elevações sofrem um decréscimo acentuado, tanto para sul como para oeste, em direção ao rio Paraná, onde apresentam altitudes da ordem de 300 (trezentos) metros. Em função da sua constituição geológica um tanto homogênea, a modelagem do relevo local não impôs grandes alternâncias na paisagem regional, sendo observadas morfologias suavemente onduladas correlacionadas aos derrames de basalto. O vale do rio apresenta-se encaixado, com ressaltos provenientes de contatos de derrames pouco marcados no relevo. Os fatores estruturais afetam a evolução da topografia regional das seguintes maneiras, em terrenos basálticos os lineamentos tectônicos de maior porte direcionam o desenvolvimento lateral dos corpos d'água e estão relacionados à sua forma retilínea, enquanto os derrames sub-horizontais são responsáveis pelo desenvolvimento das encostas em degraus propiciando também o aparecimento de desníveis em forma de corredeiras, saltos e cachoeiras nos leitos dos rios. Corredeiras são comuns na região, atribuindo-se o desenvolvimento destas feições ao comportamento sub-horizontalizado da sucessão de derrames e mais detalhadamente pela existência de porções de rocha mais fraturada, que permitem um desgaste mais acentuado. 28 2.5.2 - Processos geológicos Embora os solos existentes na bacia hidrográfica não sejam altamente erodíveis (latossolo Roxo e Terra rocha estruturada), a utilização de técnicas conservacionistas (plantio direto, curvas de nível, terraceamentos) e a implantação pelo Governo Estadual de programas conservacionistas propiciaram mudanças de atitude dos produtores rurais. Isto tem contribuído significativamente a redução de processos erosivos na agricultura local. Durante muitos anos utilizou-se a agricultura convencional, com uso de arado e de grade, fato que causava muita perda de solos por erosão. Há 10 anos os proprietários de terras aposentaram o arado e o substituíram pelo plantio direto e pelo terraceamento em nível. O resultado é bastante positivo, visto que não há sinais de erosão linear nos terrenos, e a erosão laminar é bastante reduzida. 2.5.3. Potencial erosivo do solo Segundo Botelho (1999, p.285) a cobertura vegetal é responsável pela proteção contra a ação do impacto das gotas de chuva (splash) pela diminuição da velocidade de escoamento superficial (runoff) através do aumento da rugosidade do terreno, e pela maior estruturação do solo, que passa a oferecer maior resistência à ação dos processos erosivos. Para Piroli (2002, p. 6) "o conhecimento das características do ambiente em uma determinada região é fator essencial para que o uso de seus recursos seja otimizado e prolongado indefinidamente". Keller (1969) afirmou que a ausência de estudos de uso das terras, em países subdesenvolvidos, faz com que o planejamento de suas agriculturas e do uso de seus recursos naturais seja muito genérico. Salienta que, o desconhecimento do uso da terra e de suas características no momento do planejamento e da tomada de decisões, pode trazer mais prejuízos do que benefícios à estrutura econômica existente. Oliveira & Perez Filho (1993) alertaram para a expansão desordenada com o uso indevido do solo, sem levar em conta sua aptidão agrícola, bem como para a 29 retirada das matas e matas ciliares que desempenham importantes funções hidrológicas e contribuem para evitar o assoreamento das drenagens provocando o seccionamento dos canais naturais. Além disso, a implantação de culturas agrícolas em locais inadequados como próximo às nascentes dos rios podem contaminar a rede de drenagem com produtos agrotóxicos, adubos e fertilizantes e consequentemente, os reservatórios de água que abastecem a população. Koffler (1996) afirmou que o confronto entre o uso potencial e o uso real da terra possibilita identificar e quantificar as áreas utilizadas adequadamente e aquelas usadas abaixo ou acima da intensidade máxima recomendada. Ainda segundo o autor, a diminuição do ritmo de expansão da fronteira agrícola provocada pela conscientização ambiental, tornou-se de vital importância a adequação dos sistemas produtivos às condições ecológicas disponíveis, fundamentalmente para a manutenção da produtividade da terra a longo prazo, e que das conseqüências do mau uso da terra, a principal é a erosão. Bertoni & Lombardi Neto (1990) consideraram a cobertura vegetal como uma defesa natural de um terreno contra a erosão, sendo assim, afirmaram que após um desmatamento são verificadas alterações importantes nas taxas de erosão, devido a ação direta da chuva no solo. Zimback (1997) descreveu um levantamento de solos como efetuado com o exame e identificação dos solos, o estabelecimento de seus limites geográficos, a representação em um mapa de solos, a descrição dos solos amostrados no mapa e sua interpretação com a finalidade proposta. Findo o levantamento de solos, o mapa final e o relatório são redigidos. Assim, a partir deste trabalho, outros técnicos poderão iniciar estudos detalhados como de capacidade de uso da terra e de aspectos de seu interesse. 2-6 GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA AVALIAÇÃO AMBIENTAL O termo geoprocessamento denota uma disciplina de conhecimento que ofiliza técnicas matemáticas e computacionais para o tratamento de informações geográficas. 30 Segundo Câmara e Medeiros ( i998a) os instrumentos computacionais do geoprocessamento, chamados de Sistemas de Informações Geográficas (SIGs), permitem a realização de análises complexas ao integrar dados de diversas fontes e ao criar bancos de dados georreferenciados. Formaggio et al (1992) utilizando algumas ferramentas de geoprocessamento, constataram ser possível a obtenção de um mapa de aptidão agrícola de terras, de modo semi-automático, utilizando o SGI. Teixeira et al (1992), Sendra et al (1994), Calijuri & Rohm (1994), Medeiros et al (1995), Pereira et al (1995), Nogueira (1996), Buzai & Duran (1997), Câmara & Medeiros (1998b) e Calijuri et al (1998) concordam com Star & Estes (1990), quando estes disseram que um Sistema de Informações Geográficas (SIG) pode ser compreendido como um sistema de informação designado para trabalhar com dados referenciados com coordenadas espaciais ou geográficas. Os autores acima afirmaram que SIGs são constituídos por uma série de programas e processos de análise, cuja característica principal é focalizar o relacionamento de determinado fenômeno da realidade com sua localização espacial. Estes aplicativos permitem a manipulação de dados geograficamente referenciados e seus respectivos atributos e a integração desses dados em diversas operações de análise geográfica. Para os autores citados, os SIGs são formas particulares de Sistema de Informação aplicado a dados geográficos, ou seja, um sistema de Informação é um conjunto de processos, executados em um conjunto de dados naturais, produzindo informações úteis na tomada de decisões. Afirmaram ainda que SIGs são ferramentas que Permitem, a partir de mapas georreferenciados e com valores de atributos conhecidos, manipular e realizar operações com diferentes fatores ambientais. Piroli (1999) descreveu que com o lançamento em 1972, do ERTS {Earth Resources Technology Satélite) - Landsat I, primeiro satélite colocado em órbita pela NASA {National Aeronautics and Space Administratiorí), a aquisição de dados sobre a superfície terrestre passou a ser feita de forma global, sinóptica e repetitiva, 6 que este foi o passo inicial para o desenvolvimento dos satélites de levantamentos ambientais da superfície do Planeta, facilitando o planejamento e monitoramento do uso dos recursos naturais. 31 Conforme Novo (1992) os dados de sensoriamento remoto têm ampla aplicação na descrição quantitativa de bacias hidrográficas e redes de drenagem. Assim, uma série de estudos morfométricos, antes realizados a partir de dados extraídos de cartas topográficas, passaram a ser feitos com base em dados de sensoriamento remoto, ou seja, nas imagens coletadas por sensores remotos. Para Sano et al (1998) a utilização de dados orbitais de sensoriamento remoto para o levantamento e quantificação da ocupação agrícola de um determinado município, microrregião ou estado, dentre outros, tem-se tornado freqüente no Brasil nos últimos tempos. 2.7. O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS - IDRISI O SIG Idrisi combina processamento de imagens e Sistema de Informações Geográficas. O aplicativo tem sido desenvolvido pela Faculdade de Geografia, da Clark University, Massachussets, Estados Unidos. E é um sistema que trabalha com as formas raster e vetorial de dados (EASTMANN, 1998). O sistema oferece um número razoável de possibilidades em relação às operações sobre os dados, contemplando diversos itens das análises em SIG, tais como: medidas de distância (em linha reta, em curva, menor distância entre dois pontos, vizinho mais próximo, rota mais curta); medidas de área; zona de influência enn torno de pontos, polígonos, linhas retas e linhas curvas, zona de influência ponderada: operações aritméticas com mapas (adição, subtração, multiplicação, divisão, exponenciação, diferenciais): funções trigonométricas; funções booleanas (sobre mapas e sobre atributos): conversão {vector-raster, raster-vector); tratamento de imagens: transformações de coordenadas; traçado de redes; tratamento de dados altimétricos (declividade, exposição de vertentes, interpolações, visibilidade sntre pontos, curvas de nível, perfis de terreno, corte/aterro, modelos digitais de elevação); operações com polígonos; etc. Lo & Faber (1997), Carlson & Sanchez-Azoleifa (1999) e Sartori Neto et al (2001) afirmaram que o planejamento ambiental, via de regra, trabalha com grande 32 número de variáveis (solo, vegetação, clima, fauna, geomorfologia, aspectos sociais, etc) que atuam interativamente. A complexidade, em termos estruturais e da quantidade de variáveis, requer o desenvolvimento de técnicas como suporte aos processos de tomada de decisões. Neste sentido, os Sistemas de Informações Geográficas (SIGs) e o sensoriamento remoto são ferramentas fundamentais no estudo e manejo dos recursos naturais, tornando o planejamento uma atividade mais dinâmica e eficiente. 2.8. CARACTERÍSTICAS MORFOMÉTRICAS 2.8.1. Área de Drenagem e Perímetro A área de drenagem (A) é toda a área drenada pelo conjunto do sistema fluvial inclusa entre seus divisores topográficos, projetada em plano horizontal. É o elemento básico para o cálculo de diversos índices morfométricos. O perímetro da bacia (P) constitui o comprimento da linha imaginária ao longo do divisor de águas. 2.8.2. Comprimento total dos cursos d agua O comprimento total dos cursos dNágua para a bacia hidrográfica foi obtido por meio do somatório do comprimento dos arcos de toda a hidrografia dentro da bacia de contribuição. 2.8.3. Densidade de Drenagem O sistema de drenagem é formado pelo rio principal e seus tributários e seu estudo indica a maior ou menor velocidade com que a água deixa a bacia hidrográfica, ou seja, a eficiência da drenagem da bacia. 33 De acordo com Lima (1986), este índice reflete a influência da geologia, topografia, solo e vegetação da bacia hidrográfica, e está relacionado com o tempo gasto para a saída do escoamento superficial da bacia. Horton (1932) definiu densidade de drenagem como sendo a relação entre o comprimento total dos cursos cTágua de uma bacia hidrográfica e a área ocupada pela mesma: A Onde: Dd = densidade de drenagem (km/km2) Lt = comprimento total dos cursos d"agua (km) A = área de drenagem da bacia (km2) 2.8.4. Forma da bacia hidrográfica Para Lima (1986), a forma é uma das características físicas mais difíceis de ser expressas em termos quantitativos. A forma da bacia, bem como a forma do sistema de drenagem, pode ser influenciada por algumas outras características da área, principalmente a geologia, além de atuar em processos hidrológicos ou no comportamento hidrológico da bacia. A forma influencia diretamente o tempo de concentração, isto é, o tempo necessário para que toda a bacia contribua para sua saída após uma precipitação (ROMANOVSKI, 2001). Os índices normalmente utilizados são o coeficiente de compacidade (Kc), o fator de forma (F) e o índice de circularidade (IC). 2.8.5. Coeficiente de Compacidade O coeficiente de compacidade (Kc) relaciona a forma da bacia com um círculo. Constitui a relação entre perímetro da bacia e a circunferência de um círculo de área igual à da bacia. O número calculado independe da área considerada, dependendo apenas da forma da bacia. De acordo com Villela e Mattos (1975), este 34 coeficiente é um número adimensional que varia com a forma da bacia, independente de seu tamanho. Quanto mais irregular for a bacia, maior será o coeficiente de compacidade. Um coeficiente mínimo igual à unidade correspondente a uma bacia circular, e para uma bacia alongada, seu valor é significativamente superior a 1. Uma bacia será mais susceptível à enchentes mais acentuadas quando seu Kc for mais próximo da unidade. O coeficiente de compacidade (Kc) foi obtido pela seguinte equação: Kc = 0,2S-Ç= VÃ onde, Kc = coeficiente de compacidade P = perímetro da bacia ou sub-bacia (km) A = área de drenagem da bacia ou sub-bacia (km2) 2.8.6. Fator da forma Relaciona a forma da bacia com a de um retângulo, correspondendo à razão entre a largura média e o comprimento axial da bacia (da foz ao ponto mais longíquo do espigão), determinado por: onde: F = fator de forma A = área de drenagem da bacia ou sub-bacia (km) L = comprimento do eixo da bacia (km) 35 2.8.7. índice de circularidade Simultaneamente ao coeficiente de compacidade, o índice de circularidade tende para a unidade à medida que a bacia se aproxima da forma circular. /c=^i P2 onde, IC = índice de circularidade A = área de drenagem da bacia ou sub-bacia (km2) P = perímetro da bacia ou sub-bacia (km) 2.8.8. Ordem dos cursos d^água O sistema de drenagem é constituído pelo curso d'água principal e seus tributários ou afluentes e os índices utilizados para caracteriza-lo são a ordem dos cursos d^água e a densidade de drenagem. A ordem dos cursos d^água representa o grau de ramificação do sistema de drenagem da bacia (TUCCI, 2001). A ordem dos cursos d^água pode ser determinada seguindo os critérios introduzidos por Horton (1945) e Strahler (1957). Neste estudo utilizou-se a classificação apresentada por Strahler (1957), no qual para cursos d^água sem tributários é adotada a ordem "1", ou primeira ordem. Cursos d^água denominados de segunda ordem são aqueles que recebem somente tributários de primeira ordem, independentemente do número de tributários. De terceira ordem são aqueles que recebem dois ou mais tributários de segunda ordem, podendo também receber tributários de primeira ordem, e assim sucessivamente (SILVA et al, 2004). 36 2.9. - CARACTERÍSTICAS GEOLÓGICAS E PEDOLÓGICAS 2.9.1 - Geologia local Segundo a Minerais do Paraná SA (MINEROPAR) a geologia da bacia hidrográfica do rio Marreco, apresenta como rochas predominantes os basaltos com características maciças de coloração acinzentada, pouco fraturados, associados a basaltos vesículo-amigdalóides em cota superior e em proporção. Ao longo do leito, observa-se contato de derrame, caracterizado pela ocorrência de basaltos vesículo-amigdalóide, alterados a solo, de coloração avermelhada clara, em associação com tipos maciços, afaníticos e escuros. Ao 'ongo de toda a margem direita podem ser observados afloramentos de basaltos maciços, escuros, que indicam pouca espessura dos solos. A cobertura de solos verificada apresenta-se pouco espessa. 2.9.2 - Sedimentos recentes Nas baixadas próximas ao Rio Marreco nota-se a presença somente de solos marrom avermelhado escuros, originários da decomposição do basalto, podendo ser residuais ou coluviais. Não foram vistos solos aluviais na beira do rio, havendo sempre barrancos de, no mínimo 1 (um) metro de altura. 2.9.3 - Recursos minerais O conhecimento do potencial mineral da área através dos estudos geológicos permite avaliar as perspectivas futuras quanto ao interesse pela exploração econômica de bens minerais. A região onde está inserida a bacia do rio Marreco, pela sua natureza geológica, não possui riqueza em depósitos minerais com valor econômico 37 importante. Basicamente, as atividades minerais se direcionam para a exploração de materiais com uso na construção civil e água mineral. O Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM é o órgão do Ministério das Minas e Energia responsável pela gestão dos recursos minerais brasileiros. Responde pela fiscalização da exploração e aproveitamento dos recursos minerais, acompanhando o fluxo dos processos de autorização e concessão dos direitos minerários. A pesquisa e a lavra de recursos minerais somente serão efetuadas mediante autorização ou concessão do DNPM. A autorização de pesquisa será sempre por prazo determinado. Através do anuário mineiro de 2001 do DNPM, constatou-se a presença de 3 lavras de basalto na região de Toledo, sendo que 1 (uma) possuía concessão de lavra e as outras 2 (duas) estavam em situação de licenciamento. Quanto ao potencial erosivo dos solos Silva (1999) nos coloca que a erosão dos solos é um processo que ocorre em duas fases, a remoção das partículas e o transporte deste material. O potencial de erosão depende da erodibilidade dos solos e erosividade da chuva. Os fatores controladores dos processos erosivos são as suas propriedades (textura, densidade aparente, teor de matéria orgânica, teor e estabilidade dos agregados e pH do solo) cobertura vegetal e características das encostas. Segundo Mafra (1999) a erosão progressiva da espessura do horizonte superficial, a qual poderá inclusive ter como ponto de partida a erosão laminar, deixa à superfície, horizontes ou materiais superficiais cujas características podem ser menos favoráveis para o crescimento das raízes e percolação de água no solo. A erosão se não controlada reduzirá a capacidade de produção de biomassa vegetal, diminuindo consequentemente a proteção do solo. Na bacia do rio Marreco segundo o Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR) a predominância são dos solos classificados como Latossolo roxo distrófico (LRd6), e terra roxa estruturada e ainda solos hidromórficos. 38 2.9.4 - Geomorfologia A área em consideração situa-se no Terceiro Planalto Paranaense ou Planalto de Guarapuava, o maior existente no Estado, que se estende desde a região sul, passando pela região sudoeste, oeste, noroeste e parte do norte do Paraná. Suas formas superficiais principais são resultantes de sucessivos derrames vulcânicos de lavas básicas, em camadas sobrepostas e denominadas de mesetas. Os degraus existentes entre as mesetas evidenciam de maneira clara os derrames registrados. Dentro do Terceiro Planalto Paranaense existem significativos blocos de área superficial delimitados pelos grandes rios que cortam essa representativa superfície do Estado do Paraná: rios Iguaçu, Piquiri, Ivaí e Tibagi. O bloco Guarapuava está delimitado pelos rios Iguaçu e Piquiri, com altitudes máximas em torno de 1.200 (mil e duzentos) metros, declinando para algo em torno de 197 (cento e noventa e sete) metros nas áreas lindeiras ao rio Paraná. É exatamente nesse bloco que existe a mais notável sucessão de mesetas dentre todos os blocos existentes neste planalto. 2.9.5 - Classe dos solos Os solos predominantes no bloco Guarapuava são: Latossolo, Nitossolo Neossolos, A bacia do rio Marreco está inserida na porção centro-oeste do bloco Guarapuava, desaguando originalmente nas águas do rio Paraná (margem esquerda) e hoje diretamente nas águas do lago da Usina Hidrelétrica Itaipu. 2.9.5.1 - Classe de Solos e Unidades de Mapeamento Para se estabelecer um trabalho de detalhamento dos solos ocorrentes em determinada região de interesse, e sua representação gráfica em mapas, devem ser levados em consideração fatores relevantes como a escala do material final editado, a área de ocorrência de cada classe de solo e as características mais importantes e, 39 nnuitas vezes, determinantes para o seu uso racional. Quando se referenda classes de solos, um dos pontos básicos para a determinação dos solos é se entender que, em nível de campo manchas de um único tipo de solo e solos associados ocorrem com freqüência. Os mapas tomados como base para este estudo, em nível da bacia hidrográfica do rio Marreco, estão editados na escala de 1:600.000, e houve a preocupação de se demonstrar preferencialmente unidades de mapeamento simples, ou seja, constituídas por uma só classe de solo, considerando as principais características intrínsecas e importantes ao seu uso racional, aliado às características do relevo, clima e vegetação. Ainda assim, em casos mais extremos de tamanho de área de ocorrência do solo ou mesmo de sua importância agrícola, classes de solo foram agrupadas em unidades de mapeamento combinadas. Em termos evolutivos, apresentamos os principais aspectos de cada solo, do menos para o mais evoluído. Os solos podem ter 3 horizontes principais (A, B, C), a partir da camada superficial (horizonte A) para o perfil adentro. O horizonte C, presente nos solos mais desenvolvidos, faz contato com o material em transformação a partir da rocha de origem. O processo físico-químico-biológico de alteração da rocha de origem é denominado intemperismo. Apresentamos a seguir as faixas de percentual de declividade consideradas para o enquadramento do relevo, conforme Quadro 6. Quadro 6 - Classificação do Relevo de acordo com o Percentual de Declividade DECLIVIDADE CLASSIFICAÇÃO DO RELEVO 0 < 3 Plano 3 < 8 Suave ondulado 8 <20 Ondulado 20 <45 Forte ondulado > 45 Montanhoso e Escarpado Fonte; Embrapa Solos — 1999 40 2.9.5.2. Neossolos São solos minerais pouco desenvolvidos, cuja variação de perfil, em campo, no tocante a horizontes pode ir desde horizontes A apoiados diretamente sobre rocha de origem até horizontes B tanto desenvolvidos, porém pouco espessos, quando espessos, mas com grande quantidade de cascalhes e pedras de tamanho variado, comprovando seu estágio precoce de intemperismo, em relação aos solos mais desenvolvidos. A profundidade normal para solos dessa natureza varia de 20 a 80 cm. A condicionante topográfica, normalmente indicando relevo forte ondulado e montanhoso, dá especial e elevada tendência natural à erosão. 2.9.5.3. Nitossolo São solos minerais em estágio intermediário a desenvolvido de intemperismo, que possuem muitas características semelhantes ao Latossolo, mas que deles basicamente se diferenciam pelo grau de desenvolvimento, situação de ocorrência no relevo (tendendo sempre a declivosos), a ocorrência de um horizonte B textural (com acúmulo de argila) e a grande diferença entre o percentual de argila dispersa em água entre os horizontes A e B e, em decorrência desses fatores em conjunto, à maior suscetibilidade à erosão 2.9.5.4. Latossolo São solos minerais em estágio avançado de desenvolvimento, profundos (mais de 2 m, no computo dos horizontes A e B, podendo alcançar até 10 m), e exatamente se caracterizam pelo grande desenvolvimento do horizonte sub- superficial (B); são solos porosos e bem drenados, com baixo percentual de minerais primários e silte (devido ao estágio avançado dentro do processo de intemperismo, com elevado grau de resistência à erosão. Normalmente estão associados a relevo plano a suave ondulado, mas podem ocorrer em relevo ondulado e forte ondulado. As principais unidades de mapeamento correspondentes a classes de solo 'soladas ou associadas existentes na bacia hidrográfica do rio Marreco, estão descritas na tabela a seguir e representadas no mapa de pedologia de acordo com o Quadro 7. Quadro 7 - Solos da bacia hidrográfica do rio Marreco Unidade de Mapeamento Classe principal Descrição da unidade de mapeamento LVdft Latossolo Vermelho distroférrico típico A moderado, textura argilosa fase floresta tropical perenifólia relevo suave ondulado. LVdf2 Latossolo Vermelho distroférrico típico A moderado, textura argilosa fase floresta subtropical perenifólia relevo suave ondulado. LVeft Latossolo Vermelho eutroférrico típico A moderado, textura argilosa fase floresta tropical perenifólia relevo ondulado. NVefl Nitossolo Vermelho eutroférrico típico A moderado, textura argilosa fase floresta tropical perenifólia relevo ondulado. RLet Associação Neossolo Litólico Eutrófico Chemossólico A Chemozenico rochas eruptivas básicas + Chemossolo argiloso Argilúrico Férrico Saprolítico + Nitossolo Vermelho Distroférrico Relevo forte ondulado e montanhoso ambos textura argilosa fase pedregosa floresta tropical subperenifólia tipico A moderado textura argilosa fase floresta tropical perenifólia relevo ondulado. Fonte: Levantamento de reconhecimento dos solos do Estado do Paraná (EMBRAPA/IAPAR -1984) Os solos da bacia do rio Marreco basicamente têm características químicas distintas a partir de seu trecho médio. Da nascente até a porção média existe uma predominância de solos distróficos, com baixa fertilidade natural, sendo que solos eutróficos, com elevada fertilidade natural, ocorrem com maior freqüência nas proximidades do rio. Do trecho médio em direção à sua foz, que hoje se dá no lago de Itaipu, predominam os solos eutróficos, desde as margens do rio Marreco até as bordas da bacia de contribuição desse trecho considerado. As unidades de mapeamento consideradas neste estudo estão agrupadas seqüencialmente pela classe de solo predominante, facilitando o comentário acerca de similaridades e diferenças entre elas. 42 LATOSSOLO VERMELHO DISTRÓFICO (LVdfl LVdf2)); são solos profundos, sem problemas de drenagem, com boas condições de aeração, retenção de água e permeabilidade, com baixa fertilidade natural, contornável com adubação de correção e manutenção, sendo bastante aconselhado o uso de calagens periódicas para neutralização dos moderados níveis de alumínio trocável (elemento prejudicial ao desenvolvimento ideal da maioria das plantas cultivadas). LVdfl e LVdf2 são solos bastante semelhantes e ocorrem em relevo suave-ondulado, e possuem elevada resistência à erosão, a qual basicamente somente ocorre quando o manejo é mal feito. LATOSSOLO VERMELHO EUTRÓFICO (LVefl): são solos profundos, sem problemas de drenagem e com excelentes condições de aeração, retenção de água, permeabilidade e fertilidade, sendo considerados, mesmo em nível mundial, como um dos melhores solos para uso agrícola intensivo, basicamente tendo como maior defeito a deficência natural quanto ao elemento nutritivo fósforo, facilmente corrigido mediante adubação química. Também são, a exemplo do Latossolo Roxo Distrófico, bastante resistentes à erosão. NITOSSOLO VERMELHO EUTROFÉRRICO (NVeft): Formam-se sobre rochas básicas e ocupam as porções média e inferior de encostas onduladas até fortemente onduladas. É comum sua ocorrência em áreas bem drenadas, próximas a cursos d água onde predominam rochas básicas (basalto, diabásio). Estão freqüentemente associadas a Latossolos Roxos (LR). Diferenciam-se dos Argissolos por apresentar maior quantidade de ferro que este. ASSOCIAÇÃO NEOSSOLO LITÓLICO EUTRÓFICO CHEMOSSOLO EUTRÓFICO A CHEMOZENICO ROCHAS ERUPTIVAS BÁSICAS + CHEMOSSOLO ARGILOSO ARGILÚRICO FÉRRICO SAPROLÍTICO + NITOSSOLO VERMELHO DISTROFÉRRICO: A cobertura vegetal natural é constituída por vegetação de várzea, mata, cerrado e capoeira e as principais tipologias de uso e ocupação de solo são as agriculturas permanentes e as temporárias, as quais são responsáveis pelas maiores incidências de erosões e contaminações por defensivos agrícolas. A partir das informações técnicas acerca dos solos da bacia hidrográfica do rio Marreco, pode ser descrito o seu co-relacionamento com aptidão agrícola. Na 43 seqüência estão descritas, em termos práticos, as principais características das unidades de mapeamento consideradas para a bacia do rio Marreco, destacando as considerações sobre sua utilização agro-pastoril, que estão estreitamente atreladas às limitações de uso e aptidão agrícola. 2.9.6. - Aptidão Agrícola Regional A aptidão agrícola dos solos é resultante da combinação de fatores intrínsecos e extrínsecos aos mesmos, ou seja, das suas características físico- químicas naturais e da associação de fatores ligados ao relevo, clima, latitude e altitude, assim como a interferência da biota local. Com base nos resultados combinados desses fatores foi realizado um estudo para indicação macro do uso potencial dos solos paranaenses, resultando no documento denominado Aptidão Agrícola do Estado do Paraná (MA/EMBRAPA/SNLCS, 1980) válido para analisar as principais recomendações de uso em função das principais limitações naturais; outras recomendações podem ser realizadas em função das técnicas de uso e manejo do solo que se desenvolvem após o estudo utilizado como base para o presente trabalho. Com base no documento apresentado pela MA/EMBRAPA (SNLCS, (1980) e na aptidão agrícola dos solos é possível otimizar o planejamento do uso das Terras de determinada região, município, localidade, comunidade ou mesmo uma propriedade rural. Para um trabalho de planejamento agrícola, especificamente, vários seriam os parâmetros adotados para o perfeito enquadramento da aptidão agrícola e da recomendação de uso otimizado. Para um estudo da natureza do que se apresenta no momento é suficiente validar os componentes de Grupo, Subgrupo e Classes. O grupo basicamente indica o horizonte de limitação de uso, variando de 1 a 6, o que significa partir de terras sem limitações de qualquer natureza ao uso agrícola ou com discretas limitações, que não influenciam significativamente na capacidade de produção final (Grupo 1), até terras inaptas ao uso agro-silvo-pastoril 44 e, portanto, restritas à proteção ambiental no seu estado natural (Grupo 6). Os grupos 1, 2 e 3 indicam uso agrícola potencial; o Grupo 4 indica uso potencial com pastagens; o grupo 5 sugere uso com atividades de silvicultura e o grupo 6 são terras inaptas ao uso agro-silvo-pastoril. O Subgrupo é o resultado da avaliação conjunta do nível de manejo e a classe de aptidão. Especificamente para os Grupos 1, 2 e 3, são definidos 3 (três) níveis de manejo A, B e C, que diferem entre si pelo nível tecnológico aplicado na produção e pelo manejo do solo: - nível A - as práticas agrícolas refletem baixo nível tecnológico, sem aplicação de recursos financeiros, de práticas conservacionistas e de melhoria do solo, dependendo basicamente do trabalho braçal; - nível B - reflete práticas agrícolas com nível tecnológico médio e com trabalhos basicamente associados à mecanização de tração animal; - nível C - há um alto padrão de aplicação de recursos financeiros, tecnológicos, de resultados de pesquisas, com mecanização tratorizada. Para o Grupo 4 o Subgrupo associa a Classe de aptidão para pastagens plantadas. Para o Grupo 5 o Subgrupo associa a Classe de aptidão para silvicultura e pastagem natural e, finalmente, para o Grupo 6, por indicar áreas de proteção ambiental no seu estado natural, Grupo e Subgrupo são coincidentes, uma vez que não há Classe de aptidão descrita para tal. As Classes de aptidão basicamente qualificam o uso, sendo adjetivadas através dos termos: boa, regular, restrita ou inapta, para cada tipo de utilização proposta. Considerando Grupos, Subgrupos e Classes de aptidão agrícola da bacia do Rio Marreco, foram agrupados os usos do solo, segundo suas características físico- químicas naturais e da associação de fatores ligados ao relevo, clima, latitude e altitude. 45 1"ABC: terras aptas ao cultivo de lavouras anuais, 2 ciclos anuais, boa para os 3 níveis de manejo considerados (A, B e C). A aptidão ora descrita está diretamente ligada à unidade de mapeamento LRel (Latossolo Roxo Eutrófico). 1" ABc: terras com aptidão boa ao cultivo de lavouras anuais, 2 ciclos anuais, nos níveis de manejo B e C, mas regular no nível de A. A aptidão ora descrita está associada às unidades de mapeamento TRe2 e TRe6 (Terra Roxa Extruturada Eutrófica), e em algumas áreas específicas de LRe1 (Latossolo Roxo Eutrófico). Para TRe6, basicamente ocorrente no terço superior do rio Rio Marreco, é indicado o uso com fruticultura de clima temperado. 1" aBC: terras com aptidão boa ao cultivo de lavouras anuais, 2 ciclos anuais, no nível de manejo B e C, mas regular nos níveis A . A aptidão ora descrita está associada ã unidade de mapeamento LRd1 (Latossolo Roxo Distrófico). Para os solos enquadrados nessas unidades de mapeamento e ocorrentes nas Proximidades de Toledo e Cascavel é indicado o uso com fruticultura de clima temperado. "TaBc: terras com aptidão boa ao cultivo de lavouras anuais, 2 ciclos anuais, no nível de manejo B, mas regular nos níveis A e C. A aptidão ora descrita está associada ã unidade de mapeamento LRd6 (Latossolo Roxo Distrófico). Para os solos enquadrados nessas unidades de mapeamento e ocorrentes nas proximidades de Toledo e Cascavel também é indicado o uso de fruticultura de clima temperado. 3(ab): terras aptas ao cultivo com lavouras anuais na classe restrita ao níveis de manejo A e B. Essa aptidão está associada ã unidade de mapeamento Re9 (Associação Solo Litólico-Brunizem-Terra Roxa Estruturada), sendo que as restrições são impostas principalmente pelo componente Neossolo Litólico, pouco profundo e com declividade elevada. Pode ser verificado o estreito co-relacionamento entre classe de solo e aptidão agrícola comparando os dados obtidos no estudo para cada um desses capítulos e os mapas a eles correspondentes (Pedologia e Aptidão Agrícola) 46 No Quadro 8 a seguir são apresentadas as classes de solo ocorrentes, as unidades de mapeamento consideradas, a aptidão agrícola principal e o uso atual do solo na bacia do rio Marreco. Quadro 8 - Classe de solo, aptidão agrícola e uso do solo na Bacia Hidrográfica Classe de solo predominante Unidade de mapeamento Aptidão Agrícola principal Uso atual do solo Latossolo LVdfl Lavouras anuais Culturas anuais de verão e inverno LVdf2 Lavouras anuais Culturas anuais de verão e inverno LVefl Lavouras anuais Culturas anuais de verão e inverno Nitossolo NVefl Lavouras anuais Culturas anuais de verão e inverno Outros RLe1 Lavouras anuais Culturas anuais de verão e inverno Fonte: Aptidão Agrícola do Estado do Paraná (MA/EMBRAPA/SNLCS, 1980) As áreas de terra situadas nas cercanias do rio Marreco predominantemente são correspondentes a Terra Roxa Estruturada e Latossolo Roxo e, por conseguinte, estão aptas a serem exploradas com agricultura. Para Terra Roxa Estruturada, devido à grande suscetibilidade à erosão, há restrições ao seu intenso revolvimento no nível C (altamente tecnificado), que podem ser contornadas com aplicação de resultados da pesquisa oficial para essa situação, como é o caso do próprio plantio direto, hoje já assumido como prática comum na região. No terço superior do trecho do rio Marreco há uma boa aptidão para o uso com fruticultura de clima temperado, mas não há uma política especificamente voltada para esse fim, resultando em uso atual para agricultura com lavouras anuais (soja, milho, e trigo, principalmente). Os Latossolos em geral não apresentam restrições ao uso intensivo das terras, como efetivamente verificado em campo, em especial os Eutróficos, com alta fertilidade natural. 47 Os Latossolos Distróficos (com baixa fertilidade natural) têm restrições ao nível de manejo A, pois como nesse nível não há aplicação de tecnologias e insumos, os resultados finais são comprometidos dentro do manejo adotado (principalmente de ordem química). Para os níveis de manejo B e C, a calagem e a adubação (química, organomineral ou orgânica) bastam para contornar essa característica natural a solos com tais características de fertilidade. CAPÍTULO III - MATERIAIS E MÉTODOS 3.1.-MATERIAIS .3.1.1 Localização da área de estudo A Bacia Hidrográfica do Rio Marreco está localizada na região Oeste do Estado do Paraná entre as latitudes 53s 40'e 54Q 10' longitude Oeste (W) e 24s 34'e 24e 45' de longitude Sul (S), abrangendo parte do município de Toledo, a área rural de Marechal Cândido Rondon e o município de Quatro Pontes. Como mos