LUIS ALBERTO ZIMBARG O CIDADÃO ARMADO COMUNISMO E TENENTISMO (1927 – 1945) Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, Campus de Franca, para a obtenção do título de Mestre em História (Área de concentração História e cultura social) Orientadora: Profa. Dra. Alzira Lobo de Arruda Campos Franca 2001 Agradecimentos: Na elaboração desta dissertação pude contar com a cooperação inestimável de algumas pessoas que foram fundamentais: Maria Lúcia Torres pelas revisões e auxílios à pesquisa e que muitas vezes mostrou um empenho maior do que o meu próprio. Dora Lúcia Soares dos Santos, pela revisão, correções gramaticais e sugestões. Prof. Dra. Helouise Costa pelas sugestões e pelo apoio moral. Prof. Paulo Cunha pelas diversas sugestões e pelas entrevistas que me indicou. Ao brasilianista John Foster Dulles por gentilmente ceder suas entrevistas realizadas com Ilvo e Rosa Meirelles e Carlos da Costa Leite. À direção e toda equipe do Cedem/Unesp pelos recursos postos à minha disposição e pela facilidade de acesso ao seu acervo, sem os quais esta dissertação não seria possível. Dulce Meirelles Costa Leite Reis pelo acesso ao arquivo pessoal de seus pais, Rosa Meirelles e Carlos da Costa Leite, por seus depoimentos e pela sua paciência para comigo, identificando vários personagens citados nos documentos e muitas vezes traduzindo trechos manuscritos que este autor não conseguiu ler. Lembranças especiais à minha mãe e manas. Resumo: Esta dissertação estuda os motivos que levaram o PCB e setores do tenentismo a se aliarem no final da década de 20 e como se desenvolveu esta aliança, até o seu rompimento, com a democratização de 1945. A análise concentra-se na militância política de Silo Meirelles e seu cunhado Carlos da Costa Leite, participantes destacados dos levantes tenentistas dos anos vinte. Estes dois militantes estavam junto com Luiz Carlos Prestes, quando este rompeu com a maior parte dos seus colegas de movimento, ingressando no PCB. Esta dissertação divide-se em três partes, cada uma delas abarcando um período considerado crucial na política de alianças do Partido Comunista: a primeira parte englobo o período de 1927 a 1934, que analisa as primeiras aproximações entre o comunismo e o movimento tenentista e a interrupção desta aproximação com a política de “proletarização” do Partido, que culminou no afastamento da maior parte de Direção Nacional original do Partido. A segunda parte analisa a unidade entre o PCB e o movimento tenentista, consubstanciada na linha política de Frentes Populares, adotada pelos partidos comunistas a partir do VII Congresso da IC e que tem seu ponto culminante com o levante de novembro de 1935. A última parte abarca o período de 1937 a 1945, marcado pelo Estado Novo e pelo gradual desaparecimento do movimento tenentista, que é superado pela conjuntura nacional. A deflagração da Segunda Guerra Mundial introduz as aspirações democráticas no ideário comunista e a discussão sobre a forma de inserção do Partido no novo período democrático nacional irá acarretar no rompimento de remanescente do tenentismo que militavam no PCB, Silo Meirelles e Carlos da Costa Leite, que defenderão uma aliança ampla do Partido com a maior parte das correntes oposicionistas ao Estado Novo, proposta que não será vencedora na disputa interna ocorrida entre 1942 e 1945, resultando no afastamento destes militares do Partido que irá alcunhá-los com a designação de “liquidacionistas”, afirmando que eles pretendiam liquidar o Partido Comunista. SUMÁRIO Introdução .......................................................................................................................... I I – Aproximação 1.1. – Movimentos de libertação nacional ......................................................................... 01 1.2. – A aliança de classes................................................................................................12 1.3 – O soldado cidadão ................................................................................................... 24 1.4 – O cidadão armado.................................................................................................... 35 1.5 - A proletarização ........................................................................................................ 46 1.6 – Prestes contra o prestismo ...................................................................................... 70 II – Unidade 2.1 – A frente única ......................................................................................................... 106 2.2 – A restauração da hierarquia militar ........................................................................ 123 2.3 – A Batalha da Praça da Sé ...................................................................................... 131 2.4 – A Aliança Nacional libertadora ............................................................................... 137 2.5 – A Revolução ........................................................................................................... 158 2.6 – De capitão Virgulino à capitão de indústria ............................................................ 167 III – Afastamento 3.1 – Estado Novo .......................................................................................................... 187 3.2 – União Nacional ....................................................................................................... 194 3.3 – Na Guerra Civil Espanhola .................................................................................... 217 3.4 - Reviravoltas na linha política e queda do Comitê Central ...................................... 229 3.5 - A Bahia, o coletivo e a “Sibéria Canicular Brasileira” ............................................. 247 3.6 – A volta à pátria ....................................................................................................... 259 3.7 – A Reorganização ................................................................................................... 264 3.8 - Os renegados da revolução ................................................................................... 300 Conclusão ....................................................................................................................... 345 Bibliografia ...................................................................................................................... 358 Fontes ............................................................................................................................. 362 INTRODUÇÃO Esta dissertação estuda os motivos que levaram o PCB e setores do tenentismo a se aliarem no final da década de 20 e como se desenvolveu esta aliança, até o seu rompimento, com a democratização de 1945. A análise concentra-se na militância política de Silo Meirelles e seu cunhado Carlos da Costa Leite, participantes destacados dos levantes tenentistas dos anos vinte. Estes dois militantes estavam junto com Luiz Carlos Prestes, quando este rompeu com a maior parte dos seus colegas de movimento, ingressando no PCB. A proximidade que esses dois tenentes tinham com Luiz Carlos Prestes e o prestígio que conseguiram em alguns meios políticos, assim como o rompimento de ambos, especialmente o de Silo Meirelles, que foi bastante violento, com o mesmo Prestes e com o Partido, faz com que seja interessante estudar detidamente a trajetória destes dois no PCB. A aproximação desses tenentes com o Partido Comunista manifestou-se em um período histórico demarcado: do final da década de 1920 até meados da década de 1940. Período de significativas mudanças em relação à situação social e política brasileira e marcado pela mudança do eixo do poder de partidos regionais - dominados por uma elite tradicional, baseada na grande propriedade monocultora, destacando-se a lavoura cafeeira - com um sistema eleitoral excludente, na qual uma pequena porcentagem da população de baixa renda obtinha o direito ao voto num sistema eleitoral viciado, dominado pelo voto de cabresto e pela fraude pura e simples. Ao término da Segunda Guerra Mundial, o país encontrava-se muito mais industrializado. A atividade econômica, se bem que ainda baseada na agricultura - o café continuava a ser o principal produto de exportação – mas com a pauta exportações bem mais diversificada, além da produção industrial, que aumentava significativamente, colaborando na urbanização da sociedade brasileira e com o aparecimento da pequena burguesia urbana e do proletariado como classes sociais autônomas, com peso significativo num processo eleitoral no qual já não havia mais espaço para partidos regionais, mas grandes partidos nacionais, com plataformas políticas distintas. Os motivos da aproximação entre a esquerda do movimento tenentista e o Partido Comunista ligam-se a dois fatores fundamentais: o primeiro deles é o prestígio pessoal que Luiz Carlos Prestes tinha, tanto entre os tenentes - grupo militar do qual ele foi um dos grandes expoentes - como no Partido Comunista, onde era considerado um líder incontestável. O segundo fator de unidade entre o tenentismo e o comunismo no Brasil, que ao nosso ver é mais importante do que o primeiro, é que ao menos por um período, entre meados da década de 1920 e o final da década seguinte, havia uma coincidência programática entre os projetos comunista e tenentista, especialmente no que se refere ao principal inimigo a ser combatido por ambos os grupos, o latifundiário, que era o representante das oligarquias regionais, o principal inimigo não apenas dos jovens tenentes, como de toda uma geração das forças armadas que se inspiraram no ex- presidente Floriano Peixoto, alcunhado de jacobino pelos seus inimigos, todos ligados à elite rural. O mesmo latifundiário era visto pela Internacional Comunista como representante do “feudalismo”, que deveria ser combatido em nome do desenvolvimento da economia capitalista nos países atrasados, o Brasil entre eles. A eliminação do “senhor feudal”, encarnado nos grandes proprietários agrícolas, era vista pelo movimento comunista internacional como um pré-requisito para a deflagração da revolução nacional- libertadora, início da revolução socialista nos países semi-coloniais. Neste caso, tanto comunismo quanto tenentismo, bateram-se pela mudança na estrutura agrária brasileira, seja pela reforma agrária ou pela repressão política às elites regionais; bateram-se também pela industrialização do país, especialmente na defesa da implantação da indústria siderúrgica, usando sempre, além da justificativa da implantação da indústria de base, o discurso bélico. Em vários documentos internos do PCB deste período a necessidade de implantação da siderurgia se sustenta na fabricação de armamentos. Ítalo Tronca1 discorda que houvesse, nesse período, uma ideologia industrializante no seio das forças armadas; segundo este autor, a principal preocupação do Estado Maior das Forças Armadas era a restauração da hierarquia militar, abalada após a Revolução de 1930 e durante a guerra civil de 1932. Este autor baseia sua afirmação na ausência de qualquer matéria se referindo a indústria siderúrgica veiculada na revista Defesa Nacional, porta voz das forças armadas, entre 1930 e 1936, além de despachos do Estado Maior. A preocupação com a instalação da siderurgia no país não era manifestada pelo exército enquanto instituição, mas por alguns militares de forma isolada, destacando-se Horta Barbosa e Juarez Távora. Concordamos que a instalação da indústria siderúrgica era objetivo de setores do exército e que a principal preocupação do Estado Maior era a restauração da hierarquia, 1 TRONCA, I., “O Exército e a industrialização: entre as armas e Volta Redonda (1930 – 1942)”, em porém, como pretendemos demonstrar neste trabalho, o discurso pró-siderurgia era baseado antes na necessidade de fabricação de armamentos e de autonomia na política de defesa nacional do que na teorização da indústria de base, que aparece em momento posterior. Edmundo Coelho2, em contrapartida, considera que após a guerra civil de 1932, o Estado Maior passou a relacionar a capacidade industrial com o poderio bélico; dessa maneira, Coelho analisa uma carta do Gal. Góis Monteiro à Getúlio Vargas em 1932, onde este considera que a superioridade industrial de São Paulo concedia-lhe poder bélico, o que forçou o exército nacional a aplicar contra os rebelados paulistas “uma estratégia de ‘esgotamento’ na impossibilidade material de aplicar a de ‘aniquilamento’”3. Segundo a revista Anais do Exército Brasileiro, de 1940, a iniciativa para estabelecer um padrão de capacidade combativa do exército somente “poderia ser coroada de êxito completo com a criação da siderurgia nacional”4. Procuraremos demonstrar neste trabalho que a adesão do PCB ao discurso de implantação da siderurgia no país sofrerá forte influência militar, fruto da grande participação de oficiais do exército nos seus quadros dirigentes, sendo que a necessidade de desenvolvimento de uma indústria bélica estará contemplada a todo momento nos documentos do Partido. A aproximação do PCB com a esquerda do tenentismo é analisada por Paulo Sérgio Pinheiro5 e por Marcos Del Roio6: o primeiro, considera que a aproximação entre o PCB e o tenentismo se inicia a partir de 1927, “muito antes do que em geral se supunha”7, aproximação que se devia a uma concepção semelhante do Estado como uma fortaleza a ser conquistada pelo levante armado. Pinheiro concentra sua análise no levante armado de novembro de 1935, que ficou popularmente conhecido como “Intentona Comunista”: o movimento teria sido a última ação tenentista. Pinheiro procura demonstrar como a Aliança Nacional Libertadora, a princípio, está mais na órbita do tenentismo do que do comunismo, sendo que seus fundadores eram advindo deste movimento militar e que nos seus primeiros meses de existência da ANL, esta mantém independência e até um afastamento em relação ao PCB.8 Embora a análise acima seja correta em sua generalidade, não podemos perder de vista que a maioria das palavras de ordem da ANL tinha sua origem no movimento FAUSTO, B. (org.), História geral da civilização brasileira, vol. 10, p.p. 337 – 360. 2 COELHO, E. C., Em busca de identidade: o Exército e a política na sociedade brasileira. 3 Ibid., p. 107. 4 Ibid., p. 108. 5 PINHEIRO, P. S., Estratégias da ilusão – a revolução mundial e o Brasil. 6 DEL ROIO, M., A classe operária na revolução burguesa - a política de alianças do PCB: 1928 – 1935. 7 PINHEIRO, P. S., Estratégias da ilusão, p. 17. 8 Ibid., p.p. 172, 173. comunista e a despeito da coincidência de táticas e objetivos - a conquista do poder por meio de um levante armado - a bandeira do anti-fascismo é uma criação do movimento comunista, uma vez que para os tenentes, até a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, seu projeto reformista está ligado ao estabelecimento de um governo forte, marcadamente anti-liberal. Marcos Del Roio também analisa a aproximação entre o comunismo e o movimento tenentista, utilizando-se basicamente de documentos internos do PCB e da Internacional Comunista. Del Roio salienta as diversas crises internas do Partido Comunista causadas pelas diversas mudanças de orientação na política de alianças do movimento comunista internacional. Deste modo, a unidade de ação entre comunismo e tenentismo teve que acompanhar as vicissitudes da política exterior soviética, que muitas vezes estava em contradição com a realidade nacional. Nesse caso, a Internacional Comunista, por meio do Bureau Sul-americano, serviu não apenas como um orientador da linha política, mas interferiu ativamente no PCB, impondo a sua orientação e utilizando-se, para tanto, do recurso de isolar e afastar a maior parte da sua primeira direção nacional, comprometida com uma política de aliança com os movimentos considerados pequeno- burgueses pelo comunismo internacional. Neste sentido, o PCB estará sempre se desdobrando entre sua linha política original, as diversas reformulações da linha da IC e a realidade nacional: seus dirigentes terão que conduzir o Partido dentro desta realidade conflitiva e contraditória. Quanto à última parte deste trabalho, que se refere ao rompimento entre setores deste tenentismo comunista com o PCB, a bibliografia consultada se mostrou bastante falha, estando representada por autores ligados diretamente à militância partidária comunista que, na maioria dos casos, subscrevem a versão oficial do Partido em relação aos seus dissidentes. A maioria desses autores estabelecem que a reorganização partidária foi fruto, principalmente, do trabalho de um grupo de militantes denominado Comitê Nacional de Organização Provisória – CNOP, grupo constituído por militantes do Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo, majoritário no Partido desde 1942, segundo a historiografia, e que teria a oposição de dois grupos minoritários, um de São Paulo, o Comitê de Ação, que se opunha à linha política de União Nacional estabelecida pela Internacional Comunista antes de sua auto-dissolução, em 1943 e se opunha inclusive, a Luiz Carlos Prestes como dirigente máximo do Partido. O segundo grupo de oposição, ao qual são ligados o major Costa Leite e a família Meirelles, teria como objetivo, segundo a historiografia comunista, a liquidação do Partido Comunista, motivo pelo qual são conhecidos como “liquidacionistas”. São signatários desta postura historiográfica, entre outros, Moisés Vinhas9, Leôncio Basbaum10, João Falcão11 e Edgard Carone12, que consideram esses grupos somente do ponto de vista do apoio que cada um deles dava a Luiz Carlos Prestes e ao governo federal, em observação à linha política vigente de União Nacional. Num trabalho um pouco mais atualizado, Carone admite que estes grupos não eram estáticos, sendo que muitos dos militantes incluídos no grupo “liquidacionista” também subscreveram a ata de fundação do Comitê de Ação13. Para a realização desta dissertação, dei ênfase à pesquisa documental em detrimento da discussão historiográfica, por considerar importante o preenchimento de lacunas documentais na historiografia especializada. Lacunas que creio ter parcialmente preenchido utilizando-me de fontes até então praticamente inéditas, especialmente o arquivo particular de Rosa Meirelles e Carlos da Costa Leite, que fornecem documentos que contradizem muito do que se encontra na historiografia, como por exemplo um manifesto assinado por Agildo Barata e Carlos Marighella, em 1943, condenando a criação de organismos ilegais pelos militantes do PCB. Esta pesquisa baseou-se em documentos pertencentes a quatro acervos: o Arquivo da Delegacia Especial de Segurança Pública e Social - DESPS, que posteriormente mudou de nome para DOPS, preservado no Arquivo do Estado do Rio de Janeiro; nos fundos Getúlio Vargas e Filinto Müller, que se encontram no Centro de Pesquisa e Documentação - CPDOC - da Fundação Getúlio Vargas; no arquivo pessoal de Rosa Meirelles e Carlos da Costa Leite, na residência de sua filha, Dulce Meirelles da Costa Leite Reis; e no Centro de Documentação e Memória da Unesp - Cedem. No Fundo DESPS, foram consultados os prontuários de Silo Meirelles, Carlos da Costa Leite e de lideranças comunistas que tiveram alguma ligação com eles, especialmente após o levante de 1935 e no exílio de Carlos Costa Leite na Argentina, deste modo consultei os prontuários de Fernando Paiva de Lacerda, Roberto Morena e Pedro Pinto de Mota Lima. A partir da leitura destes prontuários, consegui identificar outros militantes que também mantiveram ligação com este grupo. São eles: Paulo Pinto de Mota Lima, Álvaro Francisco de Souza, Antônio Muniz de Farias, Roberto Henrique 9 VINHAS, M.; O Partidão. 10 BASBAUM, L.; História sincera da República, vol. 3 11 FALCÃO, J.; Giocondo Dias. 12 CARONE, E.; O PCB. 13 CARONE, E.; Brasil: anos de crise (1930 – 1945), p. 334. Faller Sisson e Ilvo Furtado Soares de Meireles. Esta pesquisa constatou a atividade de Silo Meirelles durante a fase de reorganização do Partido, verificando que este mantinha contatos freqüentes com Fernando Lacerda, velho dirigente comunista que durante a fase de reorganização do PCB, formou uma tendência de oposição ao grupo que veio a tornar- se o grupo dirigente do Partido, conhecida como Comissão Nacional de Organização Provisória - CNOP. Fernando Lacerda, entre 1943 e 1944, período mais intenso na disputa entre as tendências partidárias, visitava diariamente a casa de Ilvo Meirelles, onde mantinha contatos freqüentes com Álvaro de Souza, Antônio Muniz de Farias, Roberto Sisson, Raul Fernandes, Silo e Ilvo Meirelles, todos veteranos do movimento de 35, no qual exerceram funções de liderança, a maior parte deles oficiais das forças armadas14. A leitura da correspondência entre os prontuariados foi bastante útil na minha pesquisa: algumas cartas são interceptadas pelos agentes policiais e copiadas para que, posteriormente, a original chegasse ao seu destino sem despertar maiores suspeitas, é bastante revelador que, dentre os nomes citados acima, somente dois tinham cópias de suas correspondências nos prontuários. Não por coincidência, são eles os oficiais de patente mais alta (o major Costa Leite e o capitão da Marinha Roberto Sisson). O primeiro é também identificado como um dos líderes do movimento de 1935 pelo relatório da Polícia Civil do Distrito Federal15. O segundo foi signatário do manifesto que lançou a Aliança Nacional Libertadora em março de 1935. Além desses dois, o nome de Ilvo Meireles também se encontra citado neste relatório como “o elemento de ligação entre Prestes e o Secretariado Nacional do Partido Comunista e, bem assim, entre os civis e militares envolvidos na preparação do golpe”16. Os documentos encontrados neste acervo dão um ótimo panorama das vicissitudes da política de “União Nacional”, que começou a ser formulada a partir do VII Congresso da Internacional Comunista, em 1935 e foi reafirmada no ato de sua extinção, em 1943. Esta política foi o ponto central da atuação de todos os grupos ligados ao Partido Comunista, ficando o debate concentrado antes na interpretação dessa política do que na sua contestação. O esforço de guerra tem lugar de destaque nesta política e a declaração de guerra do Brasil aos países do Eixo, em 1942, pode ser vista como um divisor de águas na atuação de todos os militantes comunistas que se encontravam em liberdade, sendo que 14 Fundo DESPS – Prontuário nº 16.607, de Fernando Paiva de Lacerda, Relatório do Delegado Seraphim Braga de 21 de maio de 1943. 15 Polícia Civil do Distrito Federal, A Insurreição de 27 de Novembro – Relatório do Delegado Eurico Bellens Porto, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional – 1936, p.p. 64 – 66. (Este relatório faz parte do Fundo Lívio Xavier, que se encontra custodiado no Cedem/Unesp). 16 Idem, ibidem, p. 67 grande parte dos foragidos se entregaram voluntariamente às autoridades, na esperança de serem enviados para o fronte europeu, esperança que foi frustada pois todos, sem exceção, foram encaminhados aos presídios do Estado Novo. No CPDOC/FGV concentrei minha pesquisa nos relatórios do corpo consular brasileiro no Uruguai, representado por Batista Luzardo e Bernardo da Câmara Canto a Getúlio Vargas e a Filinto Müller, entre 1938 e 1945. Nestes relatórios a embaixada brasileira falava sobre a atividade dos exilados políticos naquele país; um importante centro do comunismo na América do Sul, juntamente com a Argentina; porém, onde a vigilância das autoridades brasileiras se fazia muito mais presente, daí o motivo de encontrar vários relatórios da embaixada brasileira no Uruguai, enquanto que as informações vindas da Argentina eram escassas. Os comunistas brasileiros começam a chegar a região do Prata logo após o fracasso do levante de novembro de 1935. Este movimento cresceu significativamente após o ato do Ministro da Justiça, Macedo Soares, em junho de 1937, que pôs em liberdade a maioria dos presos políticos contra quem não havia processo judicial legalmente instalado. Foi a partir do Prata que se organizou o envio de voluntários brasileiros à guerra civil espanhola. Os relatórios da embaixada no Uruguai dão conta da formação de uma direção da Aliança Nacional Libertadora no exílio, que exercia uma intensa atividade de organização dos exilados comunistas, bem como contatos com outras lideranças políticas exiladas naquela região. Nesse sentido, a embaixada brasileira tinha um forte esquema de vigilância ao ex-governador do Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, exilado no Uruguai desde 1937 e que mantinha intensa atividade conspirativa. A documentação coletada no CPDOC foi de grande utilidade para tecer um panorama dos exilados políticos no Prata, especialmente em Montevidéu, durante o Estado Novo: demonstra como as preocupações governamentais, aos poucos, mudam de foco, passando os relatórios a dedicar cada vez menos espaço aos integralistas, que após o seu levante em maio de 1938, passam a dominar a atenção das autoridades brasileiras no Prata. Porém, em pouco tempo, passam de ameaça a informantes das autoridades. Ao mesmo tempo, a documentação revela a desconfiança do governo em relação à política de União Nacional apregoada pelos comunistas, que fracassou em sensibilizar as autoridades governamentais. A maior massa documental utilizada foi encontrada no Centro de Documentação e Memória da Unesp - Cedem, sendo o ponto de partida da pesquisa o arquivo pessoal de Roberto Morena, líder sindical, marceneiro, desde os anos 20, membro de primeira hora do Partido Comunista do Brasil, voluntário na Guerra Civil Espanhola, fundador e dirigente da Confederação dos Trabalhadores do Brasil – CTB e deputado federal entre 1950 e 1954. Roberto Morena encontrava-se exilado entre 1937 e 1942, retornando ao Brasil, via Uruguai, em fevereiro de 1942. Foi preso em 30 de março de 1942. Em 23 de março de 1943 recebeu alvará de soltura, porém seu indulto foi negado por se tratar de “elemento perigoso e sumamente nocivo à ordem política e social”17, sendo solto somente em 29 de setembro de 1943. Entre 1943 e 1945, Roberto Morena exerceu funções no movimento sindical, articulando a criação do Movimento de Unificação dos Trabalhadores - MUT. Participou também dos debates internos do Partido Comunista sobre sua reorganização. A esse respeito destacam-se do corpus documental um documento de autoria de Fernando Paiva de Lacerda, intitulado “A propósito da organização da Vanguarda”, de 1944. Este documento interno do Partido apresenta a idéia de se evitar a formação de qualquer organismo clandestino enquanto durasse o esforço de guerra e a democratização do país. Outro fundo documental de grande utilidade, também custodiado pelo Cedem, é o arquivo pessoal de Astrojildo Pereira, fundador do Partido Comunista do Brasil em 1922, que apesar de ficar afastado deste partido entre 1931 e 1945, recebia correspondência de seus ex-correligionários e continuava atento aos debates internos do Partido. Destacam- se a autocrítica feita por Fernando Lacerda em 1945, quando sua tendência foi derrotada na disputa interna partidária. As cartas de Pedro Mota Lima, pondo-se à disposição das autoridades por ocasião de seu retorno ao país, em janeiro de 1943, são também significativas da política de união nacional e do esforço de guerra empreendidos pelo Partido. Levando-se em consideração que a atividade partidária era clandestina no período em estudo, do que resulta a exigüidade de documentos textuais disponíveis, o arquivo de Astrojildo Pereira é de grande interesse na recuperação do debate interno do Partido. Alguns documentos complementares foram encontrados no Cemap – Centro de Documentação do Movimento Operário Mário Pedrosa, também custodiado pelo Cedem. Se bem que o foco de interesse desse acervo seja a oposição trotskista, é possível encontrar uma rica documentação referente ao período entre 1936 e 1940, que destaca a grande tensão interna provocada pelo conflito entre a Direção Nacional, comandada por 17 Fundo DESPS – Prontuário nº 15.892, de Roberto Morena, Portaria do chefe se secção de segurança social Lauro Reginaldo da Rocha (Bangu) e os militantes paulistas, que não a reconheciam e que culminou com a expulsão do secretário estadual de São Paulo, Hermínio Saccheta, das fileiras do Partido e mais tarde, o afastamento do próprio Lauro Reginaldo da Rocha. Uma rica fonte documental é uma coleção de dez microfilmes dos arquivos da Internacional Comunista, também custodiado pelo Cedem e que abrange o período de 1922 a 1939. Esta documentação forneceu informações valiosas sobre o processo de aproximação entre o PCB e o tenentismo, assim como a decisiva interferência da IC via Bureau Sul-americano na vida interna do Partido. Todas as contramarchas neste processo de aproximação passam pelo Bureau Sul-americano, que determina a interrupção deste processo, após uma primeira fase de aproximação, entre 1926 e 1929, resultado da implantação da política de proletarização, que culminou na expulsão da maior parte da antiga direção do Partido. Também o final da fase de proletarização e o início da linha política de frente popular é determinada pela IC, que intervém diretamente na aproximação do PCB com os demais agrupamentos políticos brasileiros. Foi decisiva na realização desta pesquisa a consulta ao arquivo pessoal de Rosa Meirelles e Carlos da Costa Leite, composto por uma abundante correspondência entre expoentes do tenentismo na década de 1920, também com a direção da ANL, antes e depois da realização do levante de 1935. Esta documentação serviu para obter muitas informações sobre o programa da ANL e sobre suas crises internas, a maior, provocada pelo manifesto lançado por Prestes em 5 de julho de 1935, conclamando “todo o poder à ANL”, que resultou no rompimento de importante lideranças aliancistas não comprometidas com o comunismo, como seu presidente, o capitão da marinha Hercolino Cascardo e o general Miguel Costa. A outra crise interna, provocada pela dissidência liderada por Alcedo Cavalcanti, é amplamente documentada, principalmente na correspondência enviada pela direção da ANL no exílio a Carlos da Costa Leite enquanto estava preso em um campo de concentração no sul da França, após participar da Guerra Civil Espanhola. Os documentos encontrados neste arquivo pessoal, foram de grande utilidade para compreender a aproximação deste grupo de integrantes do tenentismo, do Partido Comunista. Também forneceram informações inestimáveis sobre o processo de reorganização partidária, com documentos que contestam várias informações contidas na bibliografia sobre o Partido Comunista. de 29 de março de 1943. Esta dissertação compõe-se de três partes fundamentais: a primeira parte, intitulada “Aproximação”, analisa o processo de aproximação entre o PCB e o grupo tenentista liderado por Luiz Carlos Prestes, procurando entender este processo tanto do ponto de vista do Partido, como do ponto de vista militar. Em seguida analisa a adesão de Prestes ao comunismo, entre 1930 e 1931, quando Prestes lançou diversos manifestos dando seu apoio ao Partido Comunista e condenando o prestismo como tendência revolucionária pequeno-burguesa, segundo o ponto de vista da linha de proletarização do Partido. A segunda parte, intitulada “União” analisa a constituição da política de frente popular que teve seu desenlace no levante de novembro de 1935, o ato político no qual comunismo e tenentismo estiveram mais próximos, tática e programaticamente. Este capítulo termina com a discussão sobre a repressão política desencadeada com o fracasso do levante e com a mudança da linha política do Partido, quando esse abandonou a perspectiva revolucionária a curto ou médio prazos. O último capítulo, intitulado “Rompimento”, analisa o afastamento programático entre o Partido Comunista e alguns dos tenentes que lhe eram filiados, principalmente Carlos da Costa Leite e Silo Meirelles. Relata as consecutivas reviravoltas na linha política do Partido causadas pelas contramarchas da diplomacia soviética que, entre 1935 e 1939, apela a uma frente unitária de amplos setores políticos contra o fascismo, firmando porém, um pacto com a Alemanha em 1939, o que faz esta linha ser abandonada, para ser mais uma vez reeditada após a invasão da Alemanha à URSS, em 1941. Esta última parte analisa a situação do PCB após as ações policiais de 1940 e 1941, que desarticulam o Partido; contempla também o processo de sua reorganização, privilegiando o ponto de vista de Silo Meirelles, que mantém severa resistência à CNOP, rompendo em 1945, juntamente com Cristiano Cordeiro, fundador do Partido e também opositor da CNOP. I - Aproximação 1.1 - Movimentos de Libertação Nacional Para entendermos a constituição da orientação política do Partido Comunista do Brasil entre o final da década de 20 e meados da década de 40, é necessário, mais do que a compreensão do momento político nacional, acompanhar as alterações nas orientações advindas do movimento comunista mundial, encabeçado em primeira instância pela Internacional Comunista, também conhecida como Terceira Internacional, Comintern, ou simplesmente IC. Nesse sentido, a posição da União Soviética frente ao avanço do fascismo durante a década de 1930 foi tanto ou mais decisiva na formação do discurso político comunista brasileiro do que a própria realidade nacional. O modo como os comunistas se relacionavam com o Estado Novo dependeu muito menos das atitudes tomadas pelo chefe de governo e seus auxiliares, do que da evolução dos acontecimentos que culminaram na Segunda Guerra Mundial. Quando falamos em Partido Comunista, não podemos perder de vista a concepção de internacionalismo, ou seja, o movimento revolucionário só teria sentido se considerado em escala mundial. À medida que se considerava o inimigo a ser combatido, o burguês, e no caso do Brasil, o “senhor feudal”, como um representante de um sistema internacional que era visto como um todo, isto é, o capitalismo, era coerente que os partidos comunistas se organizassem também como um bloco internacional, com uma orientação única que articulasse globalmente o movimento comunista. Era natural que o comando desta articulação coubesse à União Soviética pois, na época, era o único país que, na visão de seus contemporâneos, havia realizado a revolução socialista. Nesse caso, foram os revolucionários soviéticos os únicos até então que conseguiram compreender e aplicar corretamente a doutrina marxista. A doutrina do internacionalismo revolucionário está expressa no preâmbulo dos estatutos da Internacional: “A Internacional Comunista deve ser, para todos os efeitos, um único partido comunista no mundo inteiro. Os partidos que operam em vários países não são senão suas diversas seções”.18 Deste ponto de vista, não é possível compreender a atividade dos militantes comunistas no Brasil sem antes analisar as transformações que ocorreram na política internacional da União Soviética, encarnada nas orientações da IC. Não se devia a um 18 Estatutos da Internacional Comunista, aprovado no II Congresso, junho de 1920 (p.p. 109 - 115), em mero jogo de palavras que o nome completo do PCB, até 1943, tivesse sido Partido Comunista do Brasil - Seção Brasileira da Internacional Comunista. Devemos, pois, antes de nos atermos à estratégia adotada pelos comunistas brasileiros durante o contexto histórico que contemplaremos adiante, analisar as orientações da IC. Basicamente, as orientações da IC para o Brasil constituíam-se de dois pontos: um, de caráter estratégico, constituiu-se na concepção de “movimento de libertação nacional para os países coloniais e semi-coloniais”, grupo em que estava incluído o Brasil. O segundo, de caráter tático: as resoluções dos congressos e do Comitê Executivo da Internacional, estavam intimamente relacionadas com o desenvolvimento do movimento comunista na Europa e com a política externa da U.R.S.S. Em relação a esse segundo elemento, a pedra angular das transformações que se processaram na política dos comunistas nessa época dizia respeito à posição a ser tomada diante do avanço do nazi- fascismo na Europa. Foi o relacionamento com este inimigo imediato que determinou a atuação de todos os partidos comunistas desde o início dos anos 30, até o final da década seguinte. A formulação da doutrina de revolução libertadora para os países coloniais e semi- coloniais começou a ser estabelecida durante o II Congresso da IC, em 1920. Antes desta data, a posição, tanto de Lenin, quanto da maioria dos delegados ao I Congresso era, fundalmentalmente, eurocêntrica. A principal preocupação desse congresso foi disseminar a revolução socialista no continente europeu, determinando que: a libertação das colônias só é possível se ocorrer paralelamente à libertação da classe operária nas metrópoles (...) A Europa socialista dará ajuda às colônias libertadas, com sua técnica, sua organização, sua influência cultural, a fim de favorecer a passagem das mesmas para a economia regulada que é própria do regime socialista 19. Alguns fatores determinaram a revisão dessa visão: em 1919, o Partido Comunista sofreu um duro golpe na Alemanha e o movimento revolucionário nos outros países da Europa vivenciou um refluxo, enquanto na Ásia ocorreu o inverso. Na Turquia, Mustafá Kemal liderou um movimento nacionalista revolucionário que contou com o apoio soviético; na China, a agitação política entrou num ritmo crescente que percorreu as décadas seguintes. No âmbito da União Soviética, também houve uma expansão para a VENTURA, M. I. P. (org.), Os quatro primeiros congressos da Internacional, p. 112. 19 Plataforma da Internacional Comunista, aprovada no I Congresso, março de 1919, em VENTURA, M. I. P. (org.), Os quatro primeiros congressos da Internacional, p.p. 60,61. Ásia, ocasião em que os russos brancos começaram a perder terreno e foi constituída a República Soviética do Azerbadjão. Esses acontecimentos colaboraram para que no II Congresso da IC a luta libertadora nos países considerados coloniais passasse a ter um papel de primeira ordem no cenário da revolução mundial. Basicamente, admitiu-se a hipótese de que nos países centrais do sistema capitalista, o perigo da revolução era afastado graças à possibilidade que tinham de explorar suas colônias e, com isso, custear melhorias na vida do proletariado, a fim de reduzir o descontentamento social. Essa visão estratégica foi fruto, principalmente, do debate que foi travado, durante esse congresso, entre Lenin e Manavendra Nath Roy, militante advindo da Índia mas que também fora um dos fundadores do Partido Comunista no México, em 1919, por ele representado nesse congresso. Foi M. N. Roy quem formulou a tese de que a exploração colonialista possibilitava aos capitalistas dos países centrais atenderem às reivindicações dos operários, afastando o perigo da revolução. À diferença de Lenin, para Roy, a exploração colonial afastava definitivamente a possibilidade de revolução no ocidente. Assim sendo, o destino da revolução mundial dependeria inteiramente do destino da revolução libertadora nos países coloniais. Lenin admitiu essa hipótese porém, fez restrições quanto à primazia da revolução nacional libertadora sobre a revolução socialista na Europa, afirmando que a exploração colonial dificultaria o sucesso dessa última. Essa retificação à tese de M. N. Roy prevaleceu no informe desse congresso. Apresentada a necessidade da revolução libertadora nos países coloniais, restava discutir qual seria o caráter dessa revolução; foi neste ponto que o debate entre Lenin e Roy mais se acirrou. A questão principal era definir qual seria o papel da burguesia nacional nessa revolução. Lenin era inteiramente favorável a que se articulassem alianças entre os proletários e camponeses oprimidos desses países com a burguesia. A característica destes movimentos seria, ao menos numa primeira fase, democrático burguesa. Tal concepção baseia-se em dois pontos: primeiro, havia uma contradição fundamental entre os interesses da burguesia nacional (independência nacional e desenvolvimento capitalista próprio) e os interesses do imperialismo, contradição suficientemente forte para colocá-la no campo da revolução; segundo, em função de sua debilidade numérica, econômica e ideológica, a classe operária nos países coloniais não teria condições de exercer a hegemonia no movimento de libertação nacional.20 20 CLAUDÍN, F., A Crise do movimento comunista, vol 1, p. 230 Em seu discurso durante o II Congresso, Lenin afirma: “É indubitável que todo o movimento nacional só pode ser democrático-burguês, pois a massa fundamental da população nos países atrasados compõe-se de camponeses”.21 Roy admite que, em função da debilidade do proletariado nesses países, o espírito revolucionário se expressa na classe média cultivada, porém, assevera que o essencial é a organização do proletariado e campesinato dos países atrasados nos partidos comunistas, mantendo a todo custo a independência destes em relação à burguesia. A resolução adotada pelo congresso procurou harmonizar as divergências entre Roy e Lenin numa única tese, de modo a atenuar as diferenças de opinião. Em seu informe ao congresso, Lenin apresentou a seguinte fórmula: Os comunistas devemos apoiar e apoiaremos os movimentos burgueses de libertação nas colônias unicamente quando eles forem revolucionários, quando seus representantes não nos impeçam de educar e organizar no espírito revolucionário os camponeses e as grandes massas de explorados. Se não existem essas condições, os comunistas devem lutar, nestes países, contra a burguesia reformista.22 Esta será, basicamente, a posição mantida pelo movimento comunista internacional para a revolução nos países periféricos: apoiar os movimentos de libertação burgueses, procurando ultrapassar os seus limites, justapondo à revolução democrática libertadora elementos da revolução socialista. Um bom exemplo da aplicação desta tática pode ser observado na Resolução da Internacional Comunista sobre a questão brasileira, publicada em abril de 1930 - perfeitamente inserido no espírito do II Congresso da Internacional - no jornal porta-voz do PCB, A Classe Operária. Um dos pontos desta resolução objetiva explicar o caráter da revolução brasileira. Diz o texto: No Brasil se desenvolve as premissas de uma revolução do tipo democrático burguês. O curso do sucesso desta revolução depende da classe que conquistar, nela, a hegemonia. Se for a pequena burguesia revolucionária, a revolução brasileira estará condenada a uma derrota semelhante à da revolução no México.23 As premissas dessa revolução “democrático-burguesa” eram assim expressas: 1) revolução agrária, que incluiria a reforma agrária (“confiscação, nacionalização e entrega 21 LENIN, V. I., Informe sobre la situación internacional y las tareas fundamentales de la internacional comunista, em Obras escogidas, tomo VI – mayo de 1920 – marzo de 1923, p. 144. 22 Teses e aditamentos sobre a questão nacional e colonial, em, VENTURA, M. I. P. (org.), Os quatro primeiros congressos da Internacional, p. 177. 23 Resolução da Internacional Comunista sobre a questão brasileira, in A Classe Operária, nº 89, 17/04/1930, da terra aos camponeses”) e fim das formas de exploração “feudais e coloniais”; 2) “libertação do Brasil do jugo do imperialismo”, o que contemplaria a “confiscação e nacionalização das empresas, das minas, dos domínios, das concessões, das vias de comunicação, dos bancos dos imperialistas e anulação das dívidas externas”; 3) “instauração da República Operária e Camponesa sobre a base dos Soviets”24. Para harmonizar as posições em conflito no II Congresso, encontrou-se uma fórmula conciliatória: substituir no informe final a expressão “movimento democrático- burguês” por “movimento nacional-revolucionário”, forma que foi utilizada também para caracterizar o tenentismo no Brasil25. Conforme Lenin: El sentido de esta sustitución consiste en que los comunistas debemos apoyar y poyaremos los movimientos burgueses de libertación en las colonias sólo cuando estos moviminetos sean realmente revolucionarios, cuando sus representantes no nos impidan educar y organizar el espíritu revolucionario al campesinado y a las grandes masas de explotados.26 Consegue-se, com essa fórmula, eliminar o etapismo da concepção de revolução nos países semi-coloniais criando-se um novo conceito, o de “nacionalismo- revolucionário”27 Tal concepção concedeu aos movimentos nacionais um cunho revolucionário, tornando-os agentes de um processo de transição para a revolução socialista. A luta nesses países deveria ser travada em duas frentes: contra o capitalismo estrangeiro e o imperialismo e contra a burguesia nacional, subsidiária desse imperialismo. No Brasil, a concepção de nacionalismo-revolucionário foi, provavelmente, o grande ponto programático de unidade entre o Partido Comunista e o tenentismo de esquerda. Graças a essa concepção, as reivindicações do Partido Comunista e do exército estiveram muito próximas, uma vez que o grande inimigo do tenentismo – as oligarquias regionais – era o mesmo, identificado como sendo a encarnação do “senhor feudal” pelo Partido Comunista. Dessa maneira, assimilaram-se a luta dos “tenentes” contra o federalismo nos anos vinte e a luta do PCB contra o que eles chamavam de “resquícios feudais”. p. 3. Nas citações de textos antigos, optamos por atualizar a ortografia. 24 Ibid. 25 PINHEIRO, P. S., Estratégias da ilusão, p. 40 26 LENIN, V. I., Informe a la comisión sobre los problemas nacional y colonial, 26 de julio, 1920, em, Obras escogidas, tomo VI mayo de 1920 – marzo de 1923, p. 144. 27 GALLISSOT, R., op. cit., p. 237 Outros pontos de encontro programáticos podem ser considerados, como o faremos mais à frente; porém, acima de qualquer reivindicação política o grande trunfo da unidade entre Partido Comunista e setores da esquerda militar no Brasil foi, indubitavelmente, a fidelidade à Luiz Carlos Prestes. As resoluções do II Congresso para os países atrasados, apesar do Partido Comunista do México ter enviado uma delegação, foram concebidas tendo em mente unicamente a situação asiática que era, no momento, o centro das atenções dos delegados da IC, em função acirramento da situação revolucionária neste continente e da expansão da União Soviética aos antigos domínios da Rússia czarista no oriente. Essas concepções porém, serão empregadas para se analisar a realidade em todos os países considerados atrasados, incluído o Brasil. Os congressos subseqüentes pouco alterarão essa concepção, e quando o fazem, é por motivos puramente táticos, relacionados antes à política da URSS, do que fruto de uma análise mais acurada da realidade. As resoluções desse II Congresso levaram à organização, em 1920, do I Congresso dos Povos Oprimidos do Oriente, em Baku, no Azerbadjão, onde foram corroboradas as teses de Lenin. Em relação à América Latina redigiu-se um documento intitulado Apelo do Comitê Executivo da Internacional Comunista à classe operária das duas Américas, de novembro de 1920 que, de acordo com Paulo Sérgio Pinheiro, “pode ser considerado como a primeira formulação explícita da estratégia da I.C. para a América Latina”.28 Nesse manifesto o principal inimigo apresentado às massas latino-americanas é o imperialismo americano; a América do Sul é considerada colônia dos Estados Unidos, “fonte de matérias-primas, de mão-de-obra barata e, naturalmente, de lucros fabulosos”. São enumeradas as tarefas urgentes para a América Latina. Em primeiro lugar, os partidos comunistas deveriam aproximar-se dos camponeses, não com formas teóricas ou abstratas, mas com um programa prático, capaz de lançá-los contra os grandes proprietários e capitalistas. A ação entre as forças armadas também é preconizada: Na América do Sul, o exército é formado em sua maioria por camponeses pobres que se prestam, de forma ótima, para a agitação revolucionária. Esta agitação deve realizada sistematicamente, a fim de unir soldados, operários e camponeses em uma única e mesma ação contra capitalistas e governo.29 28 PINHEIRO, P. S., op. cit. p. 45 29 Internacional Comunista, “Sobre a revolução na América, apelo à classe operária das duas Américas”, janeiro de 1921, em LÖWY, M., O marxismo na América Latina – uma antologia de 1909 até os nossos dias, Os sindicatos são apresentados como entidades que se encontravam sob controle de “traidores”, recomendando-se aos partidos comunistas a criação de novos sindicatos sob a sua égide. De fato, nessa época, a presença dos partidos comunistas no meio sindical latino-americano era minoritária; no Brasil, o movimento sindical continuou, até os anos 1930, majoritariamente anarquista. Um acordo diplomático firmado entre a URSS e a Inglaterra antes do III Congresso da IC, em 1921, estabelece que a Grã-Bretanha reconheceria a URSS, ao passo em que esta abandona a pregação revolucionária em suas colônias. Ocorrem também várias questões envolvendo a soberania das nacionalidades no território da URSS; neste quadro, os países semi-coloniais não serão contemplados durante o III Congresso. No congresso seguinte, em 1922, a questão colonial volta a ter destaque e é definida como tarefa essencial para os partidos comunistas destes países: “apoyar con todas sus fuerzas al movimiento nacional revolucionario dirigido contal el imperialismo, convertirse en la vanguardia de ese movimiento y fortalecer el movimento social en el seno del movimiento nacional”30. O IV Congresso, em 1922, marca também o início de um processo de centralização do movimento comunista em torno da IC. Percebe-se isso, em primeiro lugar, pela determinação de que os congressos dos partidos comunistas, por resolução, não seriam mais realizados antes dos congressos da IC., mas após esses, para que os partidos comunistas pudessem se adaptar melhor às resoluções da Internacional. O encontro também deixa claro a intenção de limitar a autonomia dos partidos comunistas no informe de Zinoviev, onde ele declara que “nós liquidamos qualquer vestígio de federalismo que ainda existia em nossa estrutura”.31 Em relação às alianças de classe, o IV Congresso é bastante crítico a qualquer aliança com a pequeno-burguesia. O movimento nacionalista burguês é também criticado em função da tendência que a burguesia nacional teria de conciliar-se com o imperialismo. Aos partidos comunistas coloniais e semi-coloniais cabem as seguintes tarefas: 1) encontrar uma solução radical à revolução democrático-burguesa, de modo a ultrapassar as limitações que essa impõe ao movimento de massa; 2) organizar as massas operárias e camponesas de modo que essas lutem por seus interesses p. 81. 30 Internacional Comunista, “Resolución sobre la táctica de la Interncional Comunista”, em ARICÓ, J. (org.), Los cuatro primeros congresos de la Internacional Comunista, segunda parte, p. 186. 31 PINHEIRO, P. S., Estratégias da ilusão, p. 56. específicos, utilizando-se, para isso, de todas a contradições advindas do regime nacionalista democrático-burguês32. 1.2 – A aliança de classes Entre 16 e 18 de maio de 1925 o PCB, à luz do IV Congresso da IC, celebrou o seu II Congresso, no Rio de Janeiro, mas apesar de ter sido realizado sob o impacto dos recentes levantes militares, na resolução final desse congresso não se faz nenhuma análise a respeito do tenentismo, nem menciona-se o levante de 5 de julho do ano anterior em São Paulo. A aliança de classes é analisada tendo em consideração a pequena burguesia (classe social na qual eram contabilizados os oficiais do exército); a respeito da aliança entre o partido e pequena burguesia faz-se a seguinte colocação: Em face da pequena burguesia, o PCB deve, sem alimentar suas ilusões democratas e sua confusões ideológicas, antes combatendo-as decididamente, esforçar-se por conquistar ou pelo menos neutralizar seus elementos em vias de proletarização e em luta contra a grande burguesia industrial ou agrária. Numa palavra: o PCB, partido da classe operária, deve conduzir a pequena burguesia e não ser conduzido por ela.33 O parágrafo acima justifica, em parte, a atitude dos comunistas brasileiros perante a mobilização militar verificada nos anos anteriores. O fato de se evitar no informe final do congresso qualquer análise do levante, dá mostras da falta de clareza que os comunistas brasileiros tinham em relação a esse assunto. Nas discussões do congresso, os levantes de 1922 e 1924 foram classificados como “manifestações da ‘contradição fundamental’ da sociedade brasileira”; essa contradição fundamental foi apresentada como sendo “a luta entre o capitalismo agrário semifeudal e o capitalismo industrial moderno”, na qual o primeiro seria apoiado pelo imperialismo inglês e o segundo pelo imperialismo norte- americano. Em 1926, à luz do V Congresso da I.C., Astrojildo Pereira irá condenar essa visão sobre os levantes, considerando-a resultado de “uma aplicação mecânica e arbitrária do 32 Internacional Comunista, “Tesis generales sobre la cuestión de Oriente”, em ARICÓ, J. (org.), Los cuatro primeros congresos de la Internacional Comunista, segunda parte, p. 230. 33 CARONE, E., O PCB, vol. 1 (1922-1943), p. 39 método dialético”, que enquadrava os levantes no esquema “agrarismo-industrialismo”, sem levar em consideração a verdadeira situação política34. É necessário lembrar que, além do Partido Comunista e dos “tenentes”, havia outros grupos contestatórios no Brasil; entretanto, em momento algum é proposta uma ação unitária entre os membros do PCB e os militantes desses grupos políticos, pelo contrário, os militantes dos outros partidos de esquerda eram sumariamente classificados como inimigos de classe, ora denominados de pequeno burgueses, ora de trotskistas. O jornal O Internacional, órgão dos empregados em restaurantes, confeitarias, bares e similares, de São Paulo, publicado sob a égide do PCB, trouxe no seu número 98, da primeira quinzena de outubro de 1925, um pequeno artigo intitulado “Os três partidos do Brasil”, onde resumia o ambiente político do país à atuação de três partidos: o Republicano, “é o órgão que dirige a luta política dos grandes proprietários de terra – dos fazendeiros de café”; o Socialista, “dos pequenos proprietários, comerciantes, industriais e de todos os elementos intelectuais descontentes”; e o partido marxista, “o órgão que dirige a luta política do proletariado das cidades e do campo”. Não deixa de ser interessante notar que o Partido Socialista “da pequena burguesia” dirige, de acordo com O Internacional, não um setor de intelectuais descontentes, mas “todos os elementos intelectuais descontentes”. Tal assertiva dá um bom exemplo do esforço de “proletariazação”, que começa a se manifestar no interior do PCB e que atingiria seu ápice após o VI Congresso da IC, onde os intelectuais são considerados como um grupo social homogêneo, pequeno burguês, que necessariamente irá compor com o reformismo. O órgão do Partido Socialista – A Vanguarda – foi classificado pelo Comitê Central do PCB de “um jornal rabanete: vermelho no título, branco no texto” e o seu proprietário, Geraldo Rocha de: instrumento do imperialismo ianque no Brasil e amigo íntimo dos burgueses que, para agradar o socialista Albert Thomas, ordenaram o fechamento de A Classe Operária exatamente na hora em que estava mais acesa a nossa campanha contra os socialistas daqui e d’além35. 34 PEREIRA, A., A formação do PCB, em Ensaios históricos e políticos, p. 92 35 NAZARÉ, A., “Bolchevistas de ópera cômica: resposta ao Partido Comunista do Brasil”, em Vanguarda, 11 de janeiro de 1926, p. 2. Albert Thomas era presidente do Bureau Internacional do Trabalho, que estava de visita ao Brasil em 1925. Sua pessoa e presença do país foram criticadas por A Classe Operária, em seu número 12, o que resultou no seu fechamento pelo governo, permanecendo sem circular novamente até maio de 1928. O V Congresso da IC irá atenuar significativamente a posição crítica do congresso anterior em relação à aliança entre os partidos comunistas coloniais e a burguesia nacional, segundo Fernando Claudín, “o V Congresso enfatiza esta colaboração”36. No entanto, se a idéia de uma aliança entre Partido Comunista e, no caso brasileiro, a pequena burguesia é adotada, os outros partidos de esquerda, considerados instrumentos políticos desta pequena burguesia, são sistematicamente atacados. O jornal O Solidário, órgão do PCB em Santos, dá um bom exemplo dessa contradição. Num artigo de 29 de dezembro de 1927, intitulado Aliança necessária, chama-se a pequena burguesia e os intelectuais para compor com o proletariado: Os intelectuais liberais, a classe média e o proletariado, têm necessariamente que forjar as cadeias duma aliança para poder entrar na luta titânica que o campo das conquistas oferece. (...) É preciso porém, que compreendam os que sinceramente anseiam mais liberdade e justiça, que só o proletariado os poderá ajudar na realização de seus ideais, visto que a classe operária sempre foi a classe mais liberal de todas as épocas. (...) Ou os intelectuais, e a classe média, formam ao lado do proletariado, numa concentração de forças, num bloco maciço, indestrutível, ou serão vencidos, um a um, pelas forças concentradas e disciplinadas da burguesia insaciável37. No entanto, o mesmo jornal, num artigo do ano anterior, 27 de junho de 1926, também sob a orientação do V Congresso da I.C., intitulado “A frente única multicor”, assim classifica as outras forças políticas de esquerda no Brasil: Vamos provar com fatos que, atualmente os brancos como os burgueses, os amarelos como Amaro de Araújo e Luiz de Oliveira, os róseos como os socialistas e os rabanetes, como os anarquistas, os sindicalistas e os anarco-sindicalistas, constituem uma só pessoa. Estes últimos, como o rabanete, são vermelhos na casca e brancos no miolo, isto é, revolucionários de goela e contra-revolucionários de fato. São rabanetes como os jornais burgueses mistificadores Vanguarda, Tribuna e O Combate de S. Paulo. Todos esses elementos constituem tropeços no caminho do proletariado. Realizam uma frente única contra os comunistas porque estes são de fato os únicos que se batem pelos interesses da classe operária.38 É interessante notar que os sindicalistas são colocados no mesmo grupo que os 36 CLAUDIN, F., op. cit., p. 236 37 O Solidário, 29/12/1927. demais, em razão do anarquismo ainda ser majoritário no movimento sindical, mas não deixa de ser contraditório que o partido da classe operária denuncie os sindicalistas como inimigos de classe. Também é significativo que, de acordo com o artigo acima, estes inimigos de classe tenham constituído uma “frente única”, uma vez que é justamente a frente única a consigna adotada pelos partidos comunistas de todo o mundo. Num quadro em que a aliança entre proletariado e classe média é invocada, mas os socialistas e anarquistas são denunciados como inimigos de classe, quem poderia ser o tão procurado aliado de classe para a “frente única revolucionária” ? É justamente nesse ambiente que o exército nacional aparece pela primeira vez nas considerações da imprensa comunista. Dois números após o artigo “Aliança necessária”, o mesmo O Solidário publica, em 31 de janeiro de 1928, um outro artigo intitulado “Aliança necessária dos pequenos- burgueses com o proletariado”, onde os pontos de vista do primeiro artigo são esmiuçados e pela primeira vez uma aliança entre PCB e tenentismo é invocada. O exército brasileiro é assim caracterizado: Em toda essa luta fundamental [entre agrarismo e industrialismo], o exército liberal, democrata, pequeno-burguês por sua composição social (seus quadros entenda-se) sempre sustentou o industrialismo contra o agrarismo. Ele já havia sido fator preponderante na abolição e na propaganda e proclamação da República. Esteve, depois, com Floriano contra a contra-revolução de 93; com Hermes contra as oligarquias agrarias, em 1910-14; contra Epitácio em 1922; contra Bernardes, em 1924. Podemos assim caracterizar a revolta de 5 de julho de 1924: a) por suas origens fundamentais, como a expressão armada da luta pela hegemonia política entre agrarismo e industrialismo; b) por seus processos de combate (complotismo militar) e suas manifestações políticas (extremado liberalismo, imprecisão e confusão de programas, deficiência de orientação) como um movimento pequeno-burguês. 39 Fato marcante dessa tendência do PCB, em procurar aliar-se com a “pequena burguesia”, foi a associação deste com o jornal A Nação, no início de 1927. Esse jornal, fundado em 1924 e dirigido por Leônidas de Resende, auto-declarado positivista que, segundo Astrojildo Pereira, teria se aproximado das idéias comunistas e procurado esse dirigente por iniciativa própria a fim de lhe oferecer seu jornal. A identificação de Leônidas de Resende com o positivismo causou celeuma entre os dirigentes do Partido. Otávio Brandão alegava que os artigos de Leônidas de Resende eram uma “mistura de catolicismo e materialismo, preparada com molho de marxismo e barris do positivismo de 38 O Solidário, 27/06/1926, assinado por MB., p.p. 1, 2. 39 O Solidário, nº 49 de 31/01/1928, p. 3. Na realidade este artigo é uma transcrição das resoluções do II Congresso do PCB, sendo também editado em La Correspondencia Sudamericana (Órgão do Bureau Sul Americano da IC) nº 26 de 30/06/1927 p. 8, com o título de Las caracteristicas politicas del Brasil. Conte”40. Brandão era apoiado por Paulo de Lacerda, porém prevaleceu a posição de Astrojildo Pereira, de se evitar criar atritos com Leônidas de Resende. Seja como for, o positivismo de Leônidas de Resende contribuiu muito para uma aproximação do PCB com os militares, profundamente influenciados pelo positivismo. O primeiro número de A Nação sob a égide do Partido Comunista, apareceu em 3 de janeiro de 1927 e, sintomaticamente, trazia na capa uma homenagem ao aniversário de 29 anos de Luiz Carlos Prestes. Neste artigo, após exaltar as qualidades de líder militar e de homem íntegro de Prestes (“deram-lhe o exército e a pequena burguesia este exemplo de lealdade a princípios jurados”), fazem-se algumas restrições, por exemplo: Para essa revolução, aproveitemos os esforços de todos os democratas descontentes, mas subordinando-os sempre à nossa vontade, à nossa direção. (...) Prestes ficou em meio caminho: bateu-se pelo povo e pela liberdade, mas não foi além. (...) Temos que completar o movimento de Isidoro e Prestes. Eles, a pequena burguesia, dispensam nosso concurso. Temos nós os proletários, de nos fazer com eles e com os camponeses pobres (é a palavra de ordem de Lenine) para a revolução proletária. Para essa revolução o sufrágio universal e o parlamento são panacéia. O essencial é a sindicalização revolucionária do proletariado, é a greve geral combinada com a insurreição armada.41 Daí em diante, vários exemplares de A Nação iriam fazer a apologia, com restrições, ao movimento tenentista; em outro artigo, também de janeiro de 1927, intitulado “Da “Coluna” a “Comuna” é questão de um passo”, menciona-se uma frase do Gal. Isidoro Dias Lopes, na qual ele afirmava que Prestes era o novo “Chevalier de l’espérance”, em menção ao general francês Lazaro Hoche, um dos comandantes militares da Revolução Francesa. Ainda neste artigo os movimentos militares de 1922 e 1924 são classificados como “movimentos da pequena burguesia (militar e civil) contra a grande burguesia (política e industrial)”. Mais adiante, emenda-se: Agora, o movimento será mais amplo: será logo do proletariado com o apoio da pequena burguesia, contra aquela grande burguesia; será logo da ditadura do proletariado contra esta farsa que aí está de “governo democrático”; será do comunismo contra o capitalismo dos pequenos contra os grandes.42 40 DULLES, J. F., Anarquistas e comunistas no Brasil, p. 254 41 A Nação, 3/01/1927, p.p. 1 – 3. 42 Ibid. Dentro deste espírito de revisão de sua antiga postura sectária, o Comitê Central do PCB realizou ao final de 1927, algumas reuniões no intuito de debater uma aliança entre o Partido e a Coluna Prestes. Essas reuniões, aconteciam nas casas de Joaquim Barbosa, Otávio Brandão e também na de Pedro Mota Lima que, segundo Leôncio Basbaum, era uma espécie de “membro secreto do partido”43. O fato de várias reuniões acontecerem na casa deste último é bastante sintomático: Pedro Mota Lima era originalmente ligado ao movimento tenentista; no intuito de apoiá-lo, editou em 1922 o jornal O Imparcial, além de ter participado na fundação e redação dos jornais O 5 de julho, em 1924, e A Esquerda, em 1927, também ligados ao tenentismo. A ligação de Mota Lima com o tenentismo irá permanecer pelos próximos anos. A sua adesão e a adesão dos militares prestistas ao Partido são concomitantes, sendo que Mota Lima irá se destacar como um importante elemento de ligação entre a ala militar do Partido e o Comitê Central. O fato de Mota Lima estar participando de reuniões do Comitê Central do PCB já em 1927, demonstra que a aproximação do Partido com o tenentismo é anterior à adesão de Prestes, anterior mesmo ao lançamento, por parte deste, da sua Liga de Ação Revolucionária - LAR, o que dá indícios de que a adesão de Prestes ao comunismo, seguido da “ala esquerda” do tenentismo, não foi um ato isolado de conversão política de Prestes, mas se seguiu a um longo processo de negociação entre o Partido e o tenentismo, processo que esteve sujeito às várias mudanças de tática da Internacional. Tanto João Alberto44, quanto Agildo Barata45 afirmam, em suas memórias, que a adesão de Prestes às idéias comunistas se deu com o lançamento de seu manifesto de maio de 1930 e que neste episódio, Prestes teria agido sem consultar seus companheiros, surpreendendo a todos. Entretanto, esse ato de “ruptura” entre Prestes e o tenentismo foi apoiado por alguns “tenentes”, entre eles Silo Meireles, Carlos Costa Leite e Emigdio Miranda, que ingressaram na LAR e recusaram-se a tomar parte da Revolução de 30, ao contrário de João Alberto e Agildo Barata, que desempenharam papel relevante neste movimento. Nessas reuniões, das quais participaram Astrojildo Pereira, Paulo de Lacerda, João da Costa Pimenta, Joaquim Barbosa, Manuel Cendon, Hermonênio Silva, Rodolfo Coutinho, Leôncio Basbaum, Otávio Brandão, além de Pedro Mota Lima, decidiu-se que a 43 BASBAUM, L., Uma vida em seis tempos, p. 48 44 LINS DE BARROS, J. A., Memórias de um revolucionário, p.p. 218-222 45 BARATA, A, Vida de um revolucionário (memórias), p. 85 linha política até então seguida pelo Partido era por demais sectária e que deveria-se procurar estabelecer uma aliança com a Coluna Prestes, então exilada na Bolívia. Essa resolução não foi aceita unanimemente, sofreu grande resistência por parte de Joaquim Barbosa e, principalmente, Rodolfo Coutinho, que alegavam que “unir-se à Coluna, que representava um movimento pequeno burguês, seria trair o proletariado e todos os ensinamentos de Marx e Engels”46. No dia seguinte à aprovação da aproximação entre o PCB e a Coluna Prestes, Rodolfo Coutinho e Joaquim Barbosa pediram desligamento do Partido. É nesse ambiente que, em dezembro de 1927, Astrojildo Pereira, levando consigo uma credencial de repórter cedida por Pedro Mota Lima, então redator de A Esquerda e abundante literatura marxista-leninista, irá à Bolívia tentar conquistar Luiz Carlos Prestes para a Frente Única. Este encontro é relatado num documento intitulado Relatório à IC apresentado pela delegação brasileira por ocasião do IV Congresso do ISV [Internacional Sindical Vermelha], de 1928. Este documento é esclarecedor não apenas pela descrição que fornece do encontro entre Astrojildo Pereira e Prestes, mas também por dar um vislumbre da realidade brasileira sob a luz das resoluções dos congressos da IC. Por exemplo, ao se referir ao levante de 5 de julho de 1924 em São Paulo, o documento faz a seguinte análise: “Como é sabido os chefes revoltosos tinham as simpatias do imperialismo americano, enquanto que o governo era apoiado pelo imperialismo inglês”. Além desta análise da realidade sob a ótica dos conflitos entre imperialismos inglês e americano, que a IC gostaria que houvesse, fica também clara a concepção de revolução brasileira sob os modelos utilizados na China: O PCB sabendo que entre os antigos revoltosos havia indivíduos sinceros, para afastá- los da cilada governamental, lançou então a idéia de um partido tipo do “Kuomintang”, que pudesse atrair para o nosso lado os pequenos-burgueses revoltosos, que nós classificamos de vanguarda revolucionária da pequena burguesia.47 Quanto ao encontro entre Prestes e Astrojildo propriamente dito, o documento apresenta ainda as concepções de “contradições inter-imperialistas” e de “partido tipo Kuomintang”. Em relação à primeira questão, segundo o documento, Prestes “declarou ainda, que estava disposto a ligar-se a um dos imperialismos, se tanto fosse necessário 46 Ibid,. p. 50 47 Relatório à IC apresentado pela delegação brasileira por ocasião do IV Congresso do ISV [Internacional Sindical Vermelha], 1928. Arquivo da Internacional Comunista/Cedem. para derrubar o governo atual, porém ainda não havia escolhido a qual deles, pois que era uma questão a estudar”. No que se refere à formação de um “Kuomintang” nacional, tal coisa, de acordo com o documento, foi proposta a Prestes, que teria respondido: “Sobre a organização de um terceiro partido, tipo “Kuomintang” que o PCB lhe propôs, eles declararam não ser oportuno atualmente a formação de um tal partido e que só depois de derrubado o governo atual tratariam então desse partido. A CCE [Comissão Central Executiva] achou que o PCB devia então, organizar uma Liga contra o imperialismo para ver si assim os conseguia ligar a um organismo sob a nossa influência. Pelas declarações da vanguarda da burguesia revolucionária, pudemos constatar que todos eles tem grande idolatria por Luiz Carlos Prestes e é por esse motivo que o PCB tem procurado colocá-los sob a sua influência, a fim de evitar uma possível ditadura militar. Toda a questão da aliança do PCB com a pequena burguesia revolucionária, foi tratada durante 3 meses nas células, resolvendo estas favoravelmente.”48 Ocorreram ainda outros contatos entre os “tenentes” e o comunismo, posteriores à marcha da Coluna Costa-Prestes, no início de 1928 um encontro, segundo Prestes sugerido por Siqueira Campos, foi realizado entre Prestes, Siqueira e Juarez Távora com um representante da IC, em Montevidéu, a idéia era buscar financiamentos estrangeiros para a continuidade da revolução, ainda segundo Prestes, ele a princípio era contra o encontro por considerá-lo perigoso e prejudicial à causa. O encontro apesar de haver acontecido, fracassou no intuito de conseguir o financiamento, pois o representante de IC teria percebido “em Juarez um pólo negativo, uma vez que foi ele o orador dos brasileiros na conversa. E Siqueira ficou furioso por Juarez ter desfeito seu trabalho.”49 Em 1929, Josias Carneiro Leão, com o conhecimento de Prestes e de Miguel Costa, teria viajado à URSS, onde teria permanecido um mês e se encontrado com Astrojildo Pereira e Manuilsky, dirigente da IC, ainda no intuito de conseguir financiamento para a revolução brasileira, porém não conseguiu realizar esse objetivo.50 1.3 – O soldado cidadão Até aqui, analisamos os motivos que levaram o Partido Comunista do Brasil a se aproximar dos militares; falta aprofundar as razões de porque esta aliança pareceu 48 Ibid. 49 PINHEIRO, P. S., Estratégias da ilusão, p. 211 atraente a estes militares. O motivo principal, ponto consensual entre os historiadores, pode ser resumido em uma única palavra: Prestes. É indiscutível que a grande maioria dos oficiais das forças armadas que aderiu ao comunismo, o fez seguindo Luiz Carlos Prestes, sendo que muitos, durante a sua militância no Partido, eram antes “prestistas” do que comunistas. Porém, se considerarmos a adesão da ala esquerda do tenentismo ao comunismo como um simples ato de fidelidade ao chefe, estaríamos simplificando demasiadamente a realidade e dificultando a compreensão de episódios posteriores. A adesão destes militares ao comunismo, foi fruto de um processo de, no mínimo, oito anos (de 1927 a 1935), repleto de idas e vindas e que causou rompimentos de ambos os lados. A presença de Pedro Mota Lima nas reuniões do Comitê Central do Partido, em 1927, mostra que este processo de aproximação começou antes da viagem de Astrojildo Pereira à Bolívia e que, apesar de Prestes ser o nome central deste processo de aproximação, não se tratava de uma mera conversão individual, mas contava com a participação de um considerável grupo de militares, próximos a Prestes, que não foram meros seguidores da conversão de seu líder, mas participantes deste processo. O exército, desde o tempo da Guerra do Paraguai - quando praticamente fez a sua entrada no cenário nacional51 confrontando-se com a Guarda Nacional, instituição militar da aristocracia latifundiária52 - constitui-se como uma instituição com forte tendência contestadora. Até a Guerra do Paraguai, o exército era uma instituição profundamente desacreditada, para a qual a convocação era feita à força (literalmente capturavam-se desocupados nas ruas para servir ao exército) e que até então contava com um efetivo de menos de 15 mil praças e uns 1400 oficiais53. É conhecido que os militares, nas décadas de 1870 e 80, recusavam-se a perseguir escravos foragidos e, por isso, o Clube Militar, fundado em junho de 1887, deliberou numa de suas primeiras sessões, presidida por Deodoro da Fonseca, que o exército não mais se prestaria ao serviço de “capitão do mato”. Também é notória a participação militar na Proclamação da República, sendo que após a queda do Império, o 50 Ibid. 51 “O Exército que surge da guerra com o Paraguai é força nova na vida do país – não será mais relegado a segundo plano, não se conformará com isso, não se conformará com um papel subalterno na vida nacional”, SODRÉ, N. W., op. cit., p. 141 52 A Guarda Nacional era uma milícia com funções policias, vinculada ao Ministério da Justiça, portanto independente das Forças Armadas, criada em 1831 durante a Regência; eram convocados pela Guarda Nacional todos os cidadãos, entre 18 e 60 anos, com renda superior a 200 mil réis. Seus oficiais inferiores (até capitão) eram eleitos em votação censitária, os majores eram eleitos entre os oficiais e os postos superiores (major assistente e coronel) eram designados pelo governo do Império, via de regra entregues aos chefes das oligarquias locais. Ainda hoje é comum tratar de “coronel” os grandes latifundiários. A Guarda Nacional era uma instituição de caráter eminentemente político e não militar: “De fato o que ditou evidentemente a criação da Guarda Nacional foi o interesse político-partidário e não de defesa nacional”, João Batista Magalhães, A evolução militar do Brasil, apud. Sodré, Nelson Werneck, A história militar do Brasil, p. 130. exército tornou-se a única instituição de abrangência nacional, opositor ferrenho do federalismo e inimigo jurado, ao menos no discurso, da oligarquia rural.54 Em relação ao seu contingente, o exército constituiu-se provavelmente como o único caminho de ascensão social possível para a classe média nacional no início deste século. São oriundos de famílias pobres a maioria dos líderes tenentistas, tais como Prestes, Nunes de Carvalho, Siqueira Campos, João Alberto, Joaquim e Juarez Távora; esses últimos, confessadamente alistaram-se como única maneira de prosseguir os estudos, uma vez que a sua renda familiar não possibilitava tal investimento55. Esse fato contribuiu para justificar a inclusão dos oficiais do exército na categoria de pequena burguesia, a que lhe atribuía o PCB. A formação dos oficiais do exército explica, em grande parte, a sua atuação política; de fato, a Escola Militar foi, do final da Guerra do Paraguai até o Estado Novo, centro de pregação política e contestação. Essa aproximação da Escola Militar com a pregação política tem início no momento em que Benjamim Constant assume o posto de professor da Escola Militar da Praia Vermelha em 1872 e, com ele, o positivismo faz a sua entrada na formação dos militares brasileiros. A influência positivista ampliar-se-ia com a reforma curricular da Escola Militar de 1890, a partir da qual foram introduzidas várias matérias de Ciências Humanas, inclusive Sociologia. No currículo da Escola Militar constavam mais matérias como Matemática, Filosofia e Letras do que disciplinas propriamente militares. Nas academias publicavam- se algumas revistas, tais como Fênix e Clube Acadêmico, na quais eram veiculados artigos sobre Literatura, Sociologia, Filosofia e nenhum sobre assuntos militares. Em suas memórias, o Gal. Leitão de Carvalho assim define sua passagem pela academia militar, entre 1901 e 1904: 53 SODRÉ, N. W., op. cit., p. 135 54 Um bom exemplo da avaliação que os militares faziam da Guarda Nacional, e de toda a classe política, pode ser visto em carta do Marechal Deodoro da Fonseca, em 1886, ao chefe do Gabinete, o Barão de Cotegipe, quando defendia seu subalterno o Ten. Cel. Sena Madureira, que o ministro da Guerra, Alfredo Chaves, desejava punir. “Se a sorte determinar o rebaixamento da classe militar, no dia em que eu desconfiar que, na frente de soldados, não passarei de um comandante superior da Guarda Nacional e simples vulto político, quebraria a minha espada e, envergonhado, iria procurar, como meio de vida, a exemplo de muitos, uma cadeira de deputado para também poder insultar a quem quer que seja.” A ordem de punição dada a Sena Madureira decorria do envolvimento deste em três questões disciplinares: em 1883 protestou publicamente contra a lei de contribuição obrigatória ao montepio militar, sendo punido; em 1884 organizou uma recepção festiva na Escola de Tiro, que comandava, ao líder abolucionista cearense Francisco do Nascimento, jangadeiro que recusava-se a transportar escravos; foi punido e transferido para o Rio Grande do Sul, onde defendeu-se publicamente no jornal republicano A Federação, de propriedade de Júlio de Castilhos, que explorou habilmente o incidente. Deodoro recusou-se a punir Sena Madureira e foi exonerado, o que provocou manifestações entre os alunos da Escola Militar, que receberam Deodoro e Sena Madureira, em janeiro de 1887, no Rio de Janeiro como heróis. Em maio de 1887, Deodoro e Sena Madureira foram perdoados e o ministro da guerra demitido. Citação extraída de Nelson Werneck Sodré, História Militar do Brasil, p. 151 55 CARVALHO, J. M., “As forças armadas na Primeira República: O poder desestabilizador”, em Hitória A ausência do espírito militar nos cursos das Escolas do Realengo e da Praia Vermelha tinha feito de mim um intelectual diletante, que não sabia bem para onde se virar: se para as ciências exatas, a literatura ou, simplesmente, os assuntos recreativos do espírito56. O grande expoente militar desse primeiro período foi, indubitavelmente, o Mal. Floriano Peixoto, segundo presidente da República e possivelmente o principal consolidador do novo regime. Freqüentemente Floriano Peixoto era descrito pelos seus opositores, quase todos pertencentes às oligarquias locais, como truculento e sanguinário (entre estes opositores destacava-se Epitácio Pessoa, então deputado pela Paraíba e posteriormente presidente da República, entre 1918 e 1922, período em que se inicia a grande crise militar que culminaria no tenentismo). Responsável, entre outras coisas, pelo esmagamento de uma revolta restauradora da marinha, foi chamado de “jacobino” pelo líder desta revolta, o Almirante Saldanha da Gama: Aceitando a situação que me é imposta pelo patriotismo, reuno-me, sem precisar de conchavos, em pleno dia, pesando a responsabilidade que tomou, aos meus irmãos que, há um ano, nas campinas do Rio Grande do Sul, e há três meses, na baía desta capital, pugnam valorosamente pela libertação da Pátria Brasileira do militarismo, agravado pela contubérnia do sectarismo e do mais infrene jacobinismo57 O termo jacobino, que predominou durante os conflitos políticos dos primeiros anos da República, foi cunhado pelos adversários de Floriano Peixoto e de seus colaboradores mais próximos como forma de caracterizar esse período como dominado pelo esquerdismo radical e sectário, em referência à Revolução Francesa, que, cem anos depois, era vista, pela elite agrária brasileira, como ameaça. Bernardino de Campos, presidente do Estado de São Paulo, via “no fanatismo florianista, ameaças para a unidade brasileira”.58 Da mesma forma Prudente de Morais, terceiro presidente da República, declarou em 1896: Sei que os jacobinos têm-me ódio – tornam-se dia a dia mais arrogantes, à proporção que vão sendo animados pelos chefes, generais Quintino e Glicério – e logo se sintam geral da civilização brasileira (org. Boris Fausto) vol 9, p. 187. 56 LEITÃO DE CARVALHO, E. (mal.) Memórias de um soldado legalista, Tomo I p. 32. 57 SODRÉ, N. W., op. cit., p. 174. 58 SANTOS, J. M., Bernardino de Campos e o Partido Republicano Paulista, apud. SODRÉ, N. W., op. cit. p. 179. com forças para substituir-me por algum “general” que faça a Política forte do Marechal [Floriano Peixoto], não adiarão para o dia seguinte.59 A doutrina militar, que vigorou até o fechamento da Escola Militar da Praia Vermelha em 1904, ficou conhecida como: “soldado cidadão”; tal doutrina está explicitada no decreto presidencial de 1890, que reformou o ensino militar. Este decreto, em sua exposição de motivos apresenta a seguinte explanação: Considerando que o soldado, elemento de força, deve ser de hoje em diante o cidadão armado – corporificação da honra nacional e importante cooperador do progresso como garantia da ordem e da paz públicas, apoio inteligente e bem intencionado das instituições republicanas, jamais instrumento servil e maleável por uma obediência passiva e inconsciente que rebaixa o caráter, aniquila o estímulo e abate o moral;60 A inclusão de matérias estranhas à prática militar também é contemplada neste decreto: Considerando que isso só pode ser obtido por meio de um ensino integral onde sejam respeitadas as relações de dependência das diferentes ciências gerais, de modo que o estudo possa ser feito de acordo com as leis que tem seguido o espírito em seu desenvolvimento, começando na matemática e terminando na sociologia e moral como ponto de convergência de todas as verdades, de todos os princípios até então adquiridos e foco único de luz capaz de alumiar e esclarecer o destino racional de todas as concepções humanas. Resolve organizar o ensino nas escolas do exército pelo regulamento que baixa com o presente decreto e, onde são atendidos todos os meios para levantar o nível moral e intelectual do exército, pondo o soldado brasileiro a par dos grandes aperfeiçoamentos da arte da guerra em suas múltiplas ramificações sem desviá-lo de seus deveres como cidadão no seio do lar e no seio da pátria61 A menção às “leis que tem seguido o espírito em seu movimento” assim como o “progresso como garantia da ordem e da paz públicas” dão um bom exemplo da inspiração da doutrina positivista na reforma do ensino militar. O soldado passa a ser um agente consciente do progresso nacional, estando desobrigado da “obediência passiva”. Além disto, é interessante que a tarefa de manutenção da ordem esteja subordinada ao 59 SODRÉ, N. W., op. cit., p. 179. 60 Decreto de 14/04/1890, de reforma do ensino militar, em Decretos do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, quarto fascículo de 1 a 30 de abril de 1890 p. 550. 61 Ibid. progresso: desse ponto de vista, cabia ao soldado, como participante da política, a promoção do progresso como pré condição para a manutenção da ordem; nesse caso, interessava não apenas afirmar a organização em face das elites políticas, mas também usar o seu poder para reformar o sistema político62. Baseado nesta postura reformista do exército, Nelson Werneck Sodré nega que o positivismo tivesse a influência que é lhe atribuída pela maior parte da historiografia; admitindo, porém, que por intermédio de Benjamim Constant, o positivismo exerceu alguma influência no pensamento militar nacional. Segundo o autor essa influência foi somente parcial e reduzida: Muito ao contrário do que se escreveu, e se repete, e tão somente por isso existe tal idéia, a influência do Positivismo no espírito democrático da oficialidade do Exército foi mínima (...) uma força militar organizada, e com tais finalidades, era o oposto do que almejavam os positivistas ortodoxos, que preferiam uma força meramente policial e, obediente aos ensinamentos do mestre francês [Comte], pregavam o fechamento das escolas militares. O que se combate (...) na época, é o que chamam “intervenção do Exército no política”63 Seguindo o espírito de “soldado cidadão”, a Escola Militar da Praia Vermelha revoltou-se em 1889, 1895, 1897 e 1904. A última revolta se deu em apoio à revolta popular contra a reforma urbanística de Pereira Passos, então prefeito do Distrito Federal e contra a vacina obrigatória e custou o fechamento desta escola e o fim dessa doutrina como doutrina oficial. Esta porém, mantería-se viva pelas próximas gerações graças, entre outras coisas, à própria Constituição de 1891, que instituía, em seu artigo 72, parágrafo 1º, o dispositivo de “obediência dentro da lei”64, textualmente: “Ninguém pode ser obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude da lei.”65 Segundo Juarez Távora, tal dispositivo dava ao militar a faculdade de decidir a conveniência de obedecer às autoridades governamentais, capacidade de decidir adquirida na cadeira de Direito Público da Escola Militar.66 Este mesmo artigo 72 da Constituição de 1891 foi modificado na revisão constitucional de 3 de setembro de 1926, sob o impacto dos levantes militares e do deslocamento da Coluna Costa-Prestes, que incluiu um novo parágrafo que determinava: “É permitido ao Poder Executivo expulsar do território nacional os súditos estrangeiros 62 CARVALHO, J. M., op. cit. p. 210. 63 SODRÉ, N. W., op. cit, p. 168 64 CARVALHO, J. M., op. cit. p. 211. 65 Constituição de 1891, em PORTO, W.C. (org.), As constituições do Brasil. p. 33. perigosos à ordem pública ou nocivos aos interesses da República”67. Os atingidos por esta emenda foram os sindicalistas, grande parte deles imigrantes espanhóis e italianos, que pouco tinham a ver com os levantes militares, porém foram os elementos mais visados pela repressão. A mesma revisão constitucional também complementou e regulamentou o artigo 6º, que trata da prerrogativa do Governo Federal em intervir nos Estados mediante requisição de qualquer um dos poderes públicos nas esferas federal e estadual. Nota-se acima, uma forte identidade entre o espírito militar do período 1889/1904 e os “tenentes” de 1922: não é por acaso que José Murilo de Carvalho irá se referir ao período entre a proclamação da República e a revolta de 1904 como “o primeiro tenentismo”68. Entre os períodos assim classificados, como primeiro e segundo tenentismo, houve um interregno caracterizado pelo esforço de modernização do exército e criação de uma doutrina de corporação. Esse período foi marcado pela atuação do grupo denominado de “jovens turcos”, pela missão francesa e pela política de salvações, levada à frente durante o governo do Mal. Hermes da Fonseca. O grupo dos “jovens turcos” foi assim denominado em referência aos jovens reformadores militares de Mustafá Kemal. O aparecimento desse grupo deu-se em decorrência ao fechamento da Escola Militar, entre 1904 e 1911: nesse período, o treinamento militar esteve a cargo de três missões militares que o governo brasileiro enviou à Alemanha em 1906, 1908 e 1910. Esse grupo teve como porta-voz a revista Defesa Nacional, revista de aparência puramente técnica, divulgadora da doutrina do exército alemão, mas que também pregava o sorteio militar e o afastamento dos militares da política. Seus expoentes eram os generais Bertholdo Klinger e Leitão de Carvalho, que haviam participado do levante da Escola Militar em 1904. Um bom exemplo do afastamento dessa geração de militares da doutrina da geração anterior pode ser observado na avaliação que faz o Gal. Tito Escobar, em 1914, da formação das Escolas Militares, sob a influência de Benjamim Constant: Raros soldados de escol produziram as escolas militares e raríssimos exemplares deles nos legaram; sobram-nos, entretanto, enraizados burocratas, literatos, publicistas e filósofos, engenheiros e arquitetos notáveis, políticos sôfregos e espertíssimos, eruditos professores de matemáticas, ciências físicas e naturais, como amigos da santa paz 66 TÁVORA, J., A guisa de depoimento, p. 93. 67 Constituição de 1891, em PORTO, W.C. (org.), As constituições do Brasil. p. 46. 68 CARVALHO, J. M., op. cit. p. 196. universal, do desarmamento geral, inimigos da guerra, adversários dos exércitos permanentes.69 A despeito do aparente afastamento político desta geração, é de se notar que nesse período o exército participa ativamente de lutas de cunho político. A grande reivindicação destes militares, o sorteio militar, apesar de aparentemente técnico, tinha desdobramentos políticos evidentes, já que até 1916 o recrutamento estava a cargo de juntas locais, dirigidas pelos presidentes das câmaras municipais, o que possibilitava o uso da convocação militar como arma política. Também é fruto da mobilização dessa geração a extinção da Guarda Nacional em 1918, o que, finalmente, conduz exército e marinha ao monopólio do poder militar em nível nacional. Vem desse período também a pregação de desenvolvimento da indústria de base com fins de defesa nacional; em 1916, pela primeira vez, os militares reivindicam a criação da Siderurgia Nacional e do Conselho Nacional do Petróleo. Essas continuarão sendo bandeiras do setor nacionalista do exército pelas próximas décadas e é principalmente por influência militar que serão adotadas na pregação econômica do Partido Comunista. O coroamento do esforço de profissionalização e corporativização do exército ocorre com a vinda da missão militar francesa, em 1918. No entanto, é sugestivo que essa missão tenha sido contratada pela Força Pública de São Paulo doze anos antes, em 1906, o que colaborou para criar, entre seus membros, uma mentalidade militar antes mesmo que o exército nacional, que sempre viu essa instituição com profunda desconfiança, por ser um dos maiores símbolos do federalismo da Primeira República, considerada como um exército particular da principal oligarquia do país, a despeito da aliança que se efetuou entre estas duas corporações na revolta de 5 de julho de 1924, em São Paulo e da participação de oficiais da polícia na Revolução de 30 e no levante de novembro de 193570 1.4 – O cidadão armado Durante a marcha da Coluna Costa-Prestes, que uniu militares e membros da Força Pública paulista, segundo Domingos Meirelles, muitas diferenças surgiram entre os 69 ESCOBAR, T. (Gen.)., citado por Cel. F. de Paula Cidade, O exército em 1889, resumo histórico, em A República Brasileira. p. 251. 70 Merece destaque a participação do “tenente” Muniz de Faria, que notabilizou-se durante a Revolução de 30, quando ocupava o posto de capitão por convocar e distribuir armamentos à população civil de Recife, atividade com que contou com a colaboração do dirigente comunista pernambucano Cristiano Cordeiro. Em 1935, quando coronel, e comandante da Força Pública de Pernambuco também aderiu à Aliança Nacional membros da coluna gaúcha, formada majoritariamente de militares e a coluna paulista, na sua maioria constituída por policiais, recebendo estes últimos tratamento pejorativo dos gaúchos, que comumente se referiam aos paulistas como “meganhas”, ou “bate-paus”. Além disso, era comum os soldados do exército se recusarem a fazer continência aos oficiais da Força Pública71. No momento em que a geração de militares que irá compor o tenentismo de 1922 entra para a Escola Militar do Realengo, a renovação doutrinária do exército já estava bastante adiantada e os militares jacobinos já não ocupavam os principais postos de comando, se bem que a missão militar francesa ainda não havia alterado substancialmente o curso da Escola Militar, que continuava predominantemente influenciado pela doutrina militar alemã72, (muito provavelmente a turma da Escola Militar que mais se destacou no movimento tenentista foi a de Luiz Carlos Prestes, que ingressou em 1917 – antes da vinda da missão militar francesa. Fizeram parte desta turma, além de Prestes, Carlos da Costa Leite73, Siqueira Campos e Eduardo Gomes, os dois últimos são os únicos sobreviventes do levante do Forte Copacabana, em 5 de julho de 1922).74 Quando nos referimos à geração militar do tenentismo, evidentemente não estamos nos referindo a todos os militares desta geração, pois o tenentismo representava o grupo mais ativo dentro das forças armadas, porém em momento algum representou a maioria dos oficiais das forças armadas. A sua penetração se deu principalmente entre os oficias de baixa patente (tenentes e capitães) e aspirantes, daí a designação de “tenentes” a todos aqueles que aderiram às conspirações e revoltas militares nos anos vinte. Mesmo entre os oficiais de baixa patente os “tenentes” não constituíam sua maioria. Entre as patentes superiores (de major em diante) os que aderiram ao movimento foram somente alguns expoentes, com poucas exceções os oficiais superiores permaneceram fiéis ao governo. Libertadora, sendo peça chave no levante de novembro naquele estado. 71 MEIRELLES, D., A noite das grandes fogueiras – Uma história da Coluna Prestes, p. 393. 72 COSTA LEITE, C., entrevista concedida à John Foster Dulles, em 13/10/1966. 73 Carlos da Costa Leite nasceu no Rio de Janeiro em 1 de janeiro de 1895, filho de um oficial do exército, antes de ingressar na Escola Militar do Realengo, onde cursou Artilharia, serviu como soldado no 1º Regimento de Cavalaria, no Rio de Janeiro. Foi colega de turma de Luís Carlos Prestes – aluno de engenharia -, e de Antônio Siqueira Campos e Eduardo Gomes – alunos de infantaria. Participou ativamente de praticamente todas as conspirações militares durante a década de vinte, sendo apelidado pelo jornal O 5 de Julho como “o Prestes da cidade”. Após o levante de 1924 em São Paulo foi preso e conduzido para o 1º Regimento de Cavalaria, posteriormente conseguiu fugir da prisão passando a conspirar na clandestinidade, participou do comando do assalto ao 3º Regimento de Cavalaria, na Praia Vermelha no Rio de Janeiro. Em janeiro de 1927 auxiliou Juarez Távora a fugir do presídio da Ilha das Cobras, posteriormente transferindo-se para o Nordeste onde atuou como “pombo-correio” levando mensagens de Prestes e Juarez aos revolucionários daquela região. Q