ROSECLAIR KELLER DE OLIVEIRA LIMA 

 

 

 

 

 

 

 

 

O LUGAR ATRIBUÍDO AO FILHO NA CENA DA DISPUTA PARENTAL JUDICIAL: 

UMA PERSPECTIVA PSICANALÍTICA 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASSIS/SP 

2024 



ROSECLAIR KELLER DE OLIVEIRA LIMA 

 

 

 

 

 

 

 

O LUGAR ATRIBUÍDO AO FILHO NA CENA DA DISPUTA PARENTAL JUDICIAL: 

UMA PERSPECTIVA PSICANALÍTICA 

 

 

 

 

 

 

 

Dissertação apresentada à Universidade 
Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de 
Ciências e Letras de Assis, para a obtenção do 
título de Mestre em Psicologia (Área de 
Conhecimento: Psicologia e Sociedade (Linha 
de Pesquisa: Processos Psicossociais e de 
Subjetivação na Contemporaneidade). 

 

 

 

Orientadora: Profa. Dra. Mary Yoko Okamoto 

 

 

 

 

 

 

ASSIS/SP 

2024 



 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
 
 
 
 
 
 



 
 
 
 
 
 

 
 
 
 
 
 
 

 

 



 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ao meus pais, Oliveira (in memoriam) e Vera, 

 que me banharam na fonte do amor. 

 

Ao meu marido Lincoln, 

com quem eu aprendo que o amor pode ser reeditado. 

 

Aos meus filhos, Pedro Henrique e Ana Júlia, 

que são, em mim e para mim, toda fonte de amor. 

  



AGRADECIMENTOS 
 
 

A Deus, por me manter viva, com amor e esperança. 

 

À minha orientadora, Professora Doutora Mary Yoko Okamoto, por se 

interessar pelo meu tema de pesquisa e me conduzir por este novo universo. Não há 

palavras para expressar todo aprendizado, com rigor ético cientifico, também capaz 

de instigar meu pensamento com afeto, que contribuíram não só para meu 

desenvolvimento acadêmico e profissional, mas para a vida. Sua paixão, competência 

e maestria pelo que faz é contagiante. Foi uma honra trabalhar sob sua tutela. 

 

A memória do meu amado pai, Sr. Oliveira, presença eternizada pelos vínculos 

de amor e vivência pautada no diálogo e na valorização pela busca contínua do 

conhecimento. Esta conquista é também um tributo a todo empenho e apoio desde 

sempre aos meus estudos, que cultivou o amor pelo conhecimento em mim. 

 

À minha amada mãe, Vera, rigorosa, impondo altas expectativas, aprendi a 

importância da disciplina e a superar os desafios da vida com determinação. Seu foco 

no esforço pessoal e sua admiração por cada nova conquista me fazem acreditar que 

será possível, basta se empenhar. 

 

Ao meu amado marido, Lincoln, companheiro de longa estrada, por se fazer 

presente com seu sempre amor, cuidado e carinho para comigo. Mesmo quando o 

tempo é corrido, espera-me para juntos seguirmos nessa especial viagem, que é 

compartilharmos nossas vidas, com amor e alteridade. Não só na minha ausência, 

mas o tempo todo, faz-se presente na vida de nossos filhos, sempre com muito amor 

e disposição, o que me possibilita poder voar com tranquilidade. 

 

Aos meus amados filhos, Pedro Henrique e Ana Júlia, pelo simples fato de 

existirem, fazerem parte de minha vida e terem suportado minha ausência sem 

nenhuma cobrança. O amor, a compreensão e o apoio incondicional de vocês, que a 

cada etapa vencida vibravam e renovavam o meu ânimo, têm sido fonte de minha 

motivação. Vocês, muito antes de nascerem, já eram sonhados e desejados com 

muito amor. Com vocês, aprendi que o apego faz sofrer e o Amor, faz crescer.  



 

Aos meus queridos irmãos, Kelinho, Rosy e Kelmo, que pelos nossos laços 

de sangue e amor, acompanham-me e valorizam todo meu empenho acadêmico e 

profissional e comigo celebram toda nova conquista com afeto e admiração. 

 

À minha tia Fátima, na pessoa de quem estendo o agradecimento a todos os 

meus familiares, que desde o primeiro momento sempre me incentivou e é fonte 

perene de inspiração não só acadêmica, como de vida. 

 

À estimada Rosângela Soares, minha colaboradora nas tarefas domésticas, a 

sua presença foi constante e discreta, porém não imperceptível, pois sentia a sua 

empatia, torcida e vibração. Mais do que uma presença no ambiente doméstico, 

tornou-se uma parte valiosa da minha jornada, proporcionando apoio não apenas às 

tarefas cotidianas, mas também ao meu desenvolvimento pessoal e acadêmico. 

 

Aos Professores Doutores Maria Antonieta Pezo Del Pino e Jorge Luis 

Ferreira Abrão, membros da banca do Exame de Qualificação, pela cuidadosa, 

afetiva e valiosa contribuição nessa minha travessia em direção ao conhecimento, 

possibilitando me sentir acolhida e respeitada. 

 

À minha amiga, Amanda Carolo, que ao perceber em mim o desejo latente 

pelo mestrado, me encorajou com seu caloroso apoio e start. Seu incentivo, 

orientação e confiança em meu potencial desempenharam um papel fundamental na 

tomada desta significativa decisão em minha vida. Embora a trajetória do mestrado 

tenha sido desafiadora, seu constante apoio e amizade iluminaram o caminho, além 

das atenciosas e críticas leituras, discussões e apontamentos necessários. 

 

Aos meus colegas do curso de Mestrado, pela amizade construída, 

especialmente a Kátia Silva e a Talita Tinelo, pelo companheirismo e pela 

cumplicidade nas horas de alegria e de dificuldade. Foi uma benção encontrá-las e 

poder ter com quem contar, aquilo que só se sabe quem está vivendo aquele 

momento. 

 



Aos colegas do LAPSIVI – Laboratório de Psicanálise Vincular, grupo vivaz e 

estudioso, pelo acolhimento, toda contribuição, trocas de conhecimentos e afetos. 

Permitam-me destacar a querida Caroline Trevisan, pessoa que admiro, inspirou-me 

e, de maneira sensível, partilhou comigo essa caminhada.  

 

Aos colegas do Grupo de Estudo sobre René Kaës: Any, Jane, Luís e Roana 

que, sob a coordenação da querida Dra. Maria Antonieta Pezo Del Pino, 

contribuíram para a imersão aos estudos da Psicanálise, sempre com trocas afetivas 

e calorosas discussões teóricas e metodológicas. 

 

Às queridas colegas do Grupo de Estudos sobre Vincularidades, sob a 

coordenação da querida Dra. Ana Rosa Trachtenberg, que me acolheram e, numa 

trama vincular, compartilham generosa e afetivamente trocas e experiências de 

conhecimento no campo da Psicanálise Vincular. 

 

Aos funcionários da biblioteca da Unesp, em especial a Vânia Aparecida 

Marques Favato e Auro Mitsuyoshi Sakuraba, minha especial gratidão pela sempre 

disponibilidade e pronta orientação na busca de recursos acadêmicos. 

 

Aos prezados colegas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 

especialmente à minha amiga, Psicóloga Flávia Souza, por me acompanhar desde o 

momento inicial da minha pretensão ao ingresso no mestrado, incentivou-me e me 

encorajou com afeto. Sua colaboração de forma geral e, em especial, em indicar 

leituras, cursos e discussão de casos foram substanciais nessa minha trajetória. 

 

Aos respeitados, Juiz Corregedor, Dr. Arnaldo Luiz Zasso Valderrama e à 

Juíza Diretora do Fórum e titular da Vara de Família e Sucessões, Dra. Mônica 

Tucunduva Spera Manfio, pela anuência, interesse, orientações e incentivo para 

com a presente pesquisa. 

 

Ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pela autorização na 

realização das pesquisas decorrentes do meu trabalho de campo. Fica a expectativa 

de que este trabalho seja o campo fértil para propiciar a amplitude do legítimo superior 



interesse da criança, que nos casos de disputas parentais litigiosas, é a parte mais 

frágil e menos considerada. 

 

Ao Professor Toniato Freire Rodrigues, por aceitar fazer a revisão gramatical 

e normativa desta dissertação, acolheu-me com prontidão, respeito e muita paciência. 

 

Aos amigos que me apoiaram, escutaram e incentivaram ao longo do caminho. 

 

 

  



 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“Só se pode viver perto do outro, e conhecer 
outra pessoa, sem perigo de ódio, se a gente 
tem amor. Qualquer amor já é um pouquinho 

de saúde, um descanso na loucura. ” 
(GUIMARÃES ROSA) 

  



RESUMO 

 

 

A presente pesquisa objetiva compreender o lugar do filho como sujeito na 
composição familiar durante o processo judicial litigioso na disputa pela guarda. Trata-
se de uma pesquisa qualitativa, baseada no enfoque teórico da Psicanálise e 
Psicanálise de Casal e Família, originada no cotidiano de trabalho da pesquisadora 
no Setor Técnico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi realizado o 
estudo de três casos, com amostra de casais com filhos entre seis e dez anos de 
idade, que viveram conjugalmente e que se encontram em processo litigioso pela 
guarda parental. A análise foi realizada a partir de reminiscências e de anotações dos 
casos, e em todos eles, durante o processo de avaliação, foram utilizadas entrevistas, 
observação da interação, observação lúdica e o Procedimento de Desenhos de 
Famílias com estórias – DFE (Trinca, 2020). Os dados apontam para o indicativo de 
que o lugar atribuído e a inserção do filho no psiquismo familiar foram cunhados a 
partir do estabelecimento da trama conjugal, a qual apresentava conflitos e 
dificuldades desde o início. Assim, diante do rompimento conjugal em meio a crises 
que se sucederam durante a história da família, o processo de litígio ocorreu como um 
caminho possível para a resolução de todos os conflitos que permeavam a vida do 
casal, incluindo o filho. Na realidade, a existência de crises conjugais, presentes desde 
o início, incidiram no estabelecimento do contrato narcísico, afetando tanto os 
investimentos narcísicos como o lugar oferecido à criança, tendo continuidade durante 
a disputa litigiosa. Dessa maneira, as necessidades e o sofrimento dos filhos não são 
considerados durante o processo, exacerbando o sofrimento filial, aliado ao 
desamparo e ao temor da perda vivenciados, demonstrando a desmalhagem dos 
vínculos familiares e o trabalho psíquico que será necessário para a recomposição do 
tecido familiar. 
 

Palavras-chaves: Psicanálise. Família. Disputa judicial. 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



ABSTRACT 

 

The present research aims to understand the child's place as a subject in the family 
composition during the litigious legal process in the custody dispute. This is a 
qualitative research, based on the theoretical approach of Psychoanalysis and Couple 
and Family Psychoanalysis, originating in the researcher's daily work in the Technical 
Sector of the Court of Justice of the State of São Paulo. A study of three cases was 
carried out, with a sample of couples with children between six and ten years of age, 
who lived together and who are in litigation over parental custody. The analysis was 
carried out based on reminiscences and case notes, and in all of them, interviews, 
interaction observation, playful observation and the Family Drawing Procedure with 
Stories – DFE were used during the evaluation process (Trinca, 2020). The data point 
to the indication that the place assigned and the inclusion of the child in the family 
psyche were created from the establishment of the marital plot, which presented 
conflicts and difficulties from the beginning. Thus, faced with marital breakdown amid 
crises that occurred throughout the family's history, the litigation process occurred as 
a possible path to resolving all the conflicts that permeated the couple's life, including 
their child. In reality, the existence of marital crises, present from the beginning, 
affected the establishment of the narcissistic contract, affecting both the narcissistic 
investments and the place offered to the child, continuing throughout the contentious 
dispute. In this way, the children's needs and suffering are not considered during the 
process, exacerbating filial suffering, combined with the experienced helplessness and 
fear of loss, demonstrating the disintegration of family bonds and the psychic work that 
will be necessary to rebuild the familiar fabric. 
 

Keywords: Psychoanalysis. Family. Legal dispute. 

  



SUMÁRIO 

 
INTRODUÇÃO...........................................................................................................12 
 
1 A INTERFACE DIREITO – PSICOLOGIA...............................................................20 
 
1.1 A interface Direito e Psicanálise............................................................................24 
 
1.2 A Guarda Compartilhada......................................................................................28 
 
1.3 O fenômeno da Judicialização..............................................................................34 
 
2 FAMÍLIAS – O PERCURSO ATÉ A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA...............39 
 
3 PARENTALIDADE..................................................................................................51 
 
4 VÍNCULOS..............................................................................................................59 
 
4.1 Etimologia e evolução do conceito........................................................................59 
 
4.2 A perspectiva vincular na teoria psicanalítica........................................................62 
 
4.3 Vínculo e as Alianças Inconscientes.....................................................................68 
 
4.3.1 As Alianças Estruturantes..................................................................................70 
 
4.3.2 As Alianças defensivas e patógenas..................................................................73 
 
4.3.3 As Alianças ofensivas........................................................................................74 
 
5 DA CONJUGALIDADE AO DIVÓRCIO...................................................................77 
 
6 MÉTODO.................................................................................................................90 
 
7 ANÁLISE DOS RESULTADOS...............................................................................95 
 
7.1 APRESENTAÇÃO DOS CASOS..........................................................................96 
 
7.1.1 CASO 1 SOFIA – “O rapto de Perséfone”...........................................................96 
 
7.1.1.1 História da família...........................................................................................97 
 
7.1.1.2 A Filha – SOFIA.............................................................................................100 
 
7.1.2 CASO 2 – MOISÉS – “A caixa de Pandora”......................................................101 
 
7.1.2.1 História Da Família........................................................................................101 
 
7.1.2.2 O Filho – MOISÉS.........................................................................................104 
 



7.1.3 CASO 3 -  Moacir – “E os 12 trabalhos de Hércules”.........................................107 
 
7.1.3.1 História da Família........................................................................................107 
 
7.1.3.2 O Filho MOACIR...........................................................................................110 
 
7.2 SÍNTESE DOS CASOS......................................................................................111 
 
8 DISCUSSÃO DOS RESULTADOS.......................................................................112 
 
9 CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................................128 
 
REFERÊNCIAS........................................................................................................132 



12 
 

INTRODUÇÃO 

                                                                                     
O diabo existe ou não existe? Dou o dito. Abrenuncio. 
Essas melancolias. O senhor vê: existe cachoeira; e 
pois? Mas cachoeira é barranco de chão, e água se 
caindo por ele, rebombando; o senhor consome essa 
água, ou desfaz o barranco, sobra cachoeira alguma? 
Viver é negócio muito perigoso... 

(GUIMARÃES ROSA) 
 

Todo ser humano, ao nascer, necessita de um lugar que já foi sonhado e 

idealizado e de um encontro inicial, a princípio fortuito (dois gametas diferentes que 

formarão um novo e diferente ser); para que seja necessário se criar o espaço para 

“sua majestade o bebê” (FREUD, [1914] 1978), a fim de que esse filho possa ser 

enlaçado por afetos e desejos por aqueles que serão os seus cuidadores e referências 

de pertencimento, portanto, “a consideração de que vida psíquica começa numa 

relação”. (PITLIUK, 2020, p. 37) 

Notadamente, a humanidade tem se deparado com significativas 

transformações nas sociedades contemporâneas – especialmente a ocidental – as 

quais têm ocorrido em um processo veloz, a ponto de se levar a indagar se a 

subjetividade tem conseguido acompanhar tal ritmo ou se, também, estaria em 

transição. Entretanto, de qualquer modo, de acordo com Pierre Benghozi, durante sua 

conferência no Congresso Internacional da Associação Internacional de Psicanálise 

de Casal e Família, “ a subjetividade e a dignidade são preservadas pela manutenção 

dos vínculos entre os seres humanos!” 

A reflexão de que, a despeito das mudanças do mundo circundante, as bases 

para a constituição e subjetivação do humano se originam e se desenvolvem a partir 

de vinculações, aspecto relevante para o desenvolvimento humano, enquanto um ser 

psíquico na sua singularidade, sempre me acompanhou. Assim, desde a formação 

inicial acadêmica, ainda no processo de graduação, num período em que poucos se 

interessavam pelos estudos e atendimentos na clínica infantil, me deparei com o 

interesse por compreender o lugar e a importância da criança como sujeito de direito 

e sujeito desejante. 

Na minha trajetória de formação acadêmica e profissional, sempre busquei o 

viés relacionado tanto às questões do infantil como dos vínculos afetivos; pois, na 

especialização em psicoterapia psicanalítica, fui buscar estudar o amor enquanto 

pulsão de vida e os necessários afetos que agregam, juntam-se e se somam. 



13 
 

É a partir desta inquietação na prática diária profissional, no cargo de Psicóloga 

Judiciária no Tribunal de Justiça de São Paulo, que eu, como pesquisadora, tenho me 

deparado com as emergentes e crescentes demandas judiciais, no sentido de buscar 

a resolução de conflitos nos palcos do judiciário para questões muito íntimas e 

singulares de cada sujeito. 

Durante uma das minhas primeiras intervenções no campo da Psicologia 

Jurídica, surgiu o evento motivador da presente pesquisa, que está intrinsecamente 

relacionado com a minha prática profissional. Ao iniciar as atividades laborativas em 

uma instituição judicial, no cargo de Psicóloga Judiciária, deparo-me com uma 

situação peculiar: uma improvisada sala de atendimento lúdico, que costumava ser 

usada como copa pelos juízes, em uma pequena cidade do interior de São Paulo. 

Nesse ambiente, onde muitos não compreendiam minha função e, 

consequentemente, idealizaram-na ou subestimaram meu papel, frequentemente sem 

sequer conhecê-lo. 

Foi assim, neste panorama em que se demarcava um lugar técnico profissional, 

após dias de espera por alguma demanda, que chega um primeiro processo em 

disputa de guarda, da Vara de Família e, nestes casos, segundo a legislação e normas 

vigentes, torna-se necessária a avaliação do Setor Técnico Psicossocial Judicial, 

geralmente composto por Psicólogos e Assistentes Sociais, por envolver crianças ou 

adolescentes na lide parental judicial. 

Após atenta e cuidadosa leitura dos autos judiciais, identificamos que a disputa 

pela guarda judicial é de uma criança, um menino, de aproximadamente seis anos de 

idade, filho único de um casal heteroafetivo que, por determinado período, foram 

casados e, ao findar a conjugalidade, brigavam pela guarda do único filho e com quem 

este deveria fixar residência. 

Ao iniciar o contato com a criança - que prontamente aceitou acompanhar uma 

pessoa que nunca tinha visto, subir as escadas e se distanciar do tenso olhar de seus 

pais - logo ao adentrar aquela improvisada sala de atendimento lúdico, corre em 

direção à caixa de brinquedos e exala um longo e sonoro suspiro, enquanto a porta 

era ainda fechada. Indagada sobre o que seria tamanha falta/necessidade de mais ar, 

de maneira muito espontânea, gesticula abrindo os braços e diz: “É que me sinto 

repartido! ” 

Nesse diapasão, logo entrei em contato com o texto de apresentação de Lúcia 

Rabello de Castro, em seu livro “O futuro da infância e outros escritos”, que de maneira 



14 
 

poética, em seu prefácio por Fernanda Costa Moura, como é próprio dos poetas, toca-

me visceralmente, a partir de uma nota de Guimarães Rosa: em que um menininho ia 

passando em frente a uma casa em demolição quando, maravilhado, puxou o pai pela 

mão e disse: “Olha! Estão construindo um terreno! ” (Prefácio de Tutaméia). 

(CASTRO, 2013, p.11). 

Pois bem, mais uma vez o infantil, através do olhar/sentir da criança, toca-me 

com a mesma vivacidade dos tempos iniciais de graduação, nesta hoje pós-

graduanda, que nutre o sentimento epistemofílico acerca da compreensão do 

humano. 

Foi a partir da inquietação do primeiro e emblemático atendimento no Poder 

Judiciário, daquele “menininho”, reverberado no também “menininho” de Guimarães 

Rosa, e em todos os demais atendimentos das práxis cotidianas, que busquei 

discorrer questões tão fundamentais relacionadas ao lugar da criança durante a 

disputa parental por sua guarda. 

Buscou-se, com esta pesquisa, diante do complexo modo de subjetivação 

contemporânea, a partir de um olhar e escuta singulares nos processos judiciais que 

envolvem a disputa de guarda dos filhos advindos de relacionamentos conjugais 

desfeitos, compreender o lugar do filho – criança – na composição familiar durante o 

processo litigioso na disputa parental. O que mobiliza as pessoas a buscarem no 

sistema de justiça a solução de algo tão íntimo e subjetivo de suas histórias de vida? 

Seria apenas a imposição legal que a situação lhes impõe ou outros fatores estariam 

envolvidos? 

Neste contexto, consideramos relevante analisar os impactos da separação 

conflituosa no significado de família resultante para os filhos, além de buscar 

compreender como se configura o lugar ocupado por tais filhos durante a lide parental. 

Verifica-se que o Poder Judiciário se torna palco de verdadeiras batalhas em 

que os membros de uma família, com seus laços esgarçados, possivelmente em face 

das dificuldades em se lidar com os afetos daí emergentes, acabam por potencializar 

o sofrimento psíquico frente à nova realidade e às novas formas de relacionamento. 

Essa “judicialização dos afetos” provavelmente encobre sentimentos e situações, tal 

qual (e muito mais) que uma mera ponta de iceberg. 

Esse processo me fez, como profissional de Psicologia, questionar, também, 

se há possibilidade de outros caminhos a serem trilhados nessa trajetória. E, valendo-

se deste conteúdo analítico da presente proposta, observa-se que o caminho a ser 



15 
 

percorrido nestes lócus científicos é amplo, uma vez que, ao se considerar o tema 

atual, ainda é pouco explorado, conforme apontaram as bases científicas no campo 

da Psicanálise, na interface com o Direito. 

Encontramos inúmeros estudos na área do Direito, que tratam das questões 

subjetivas dos fatos jurídicos, há quem defenda e atue na “clínica do Direito”, 

entretanto, há reduzidas pesquisas científicas específicas na área da Psicanálise, 

voltadas para esta problemática, a de se lidar com os conflitos familiares 

judicializados, durante a constância do processo judicial. 

 
Nesse debate interdisciplinar, surpreendeu-me que o advogado Rodrigo da 
Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família 
(IBDFAM), dava importância às descobertas freudianas que revelaram ao 
mundo a existência do inconsciente e da sexualidade, indicando que esta 
última não se reduz à ordem da genitalidade, sendo muito mais da ordem do 
desejo. A partir dessas pontuações teóricas, Pereira ressaltou que não é mais 
possível pensar o Direito de Família sem a interferência da Psicanálise, 
considerando que os conhecimentos desse campo fazem com que os 
paradigmas que sustentam o Direito de Família – sexo, casamento e 
reprodução – sejam repensados e desatrelados um do outro, não sendo mais 
necessário o sexo para a reprodução e nem o casamento a única forma de 
legitimar as relações sexuais. (DUARTE, 2012, p. xvii)  

 

A abordagem teórica eleita foi a do campo científico do saber psicanalítico, que 

conforme nos aponta Birman (2014, p.26), com base nos estudos de Althusser, há 

três diferentes continentes das ciências: o da natureza, o da história e o continente do 

inconsciente representado pela Psicanálise. 

Destarte, ao se compreender que a Psicanálise é plural, no sentido de que 

historicamente o seu desenvolvimento e evolução, enquanto teoria e prática clínica, 

vem expandindo os conhecimentos e campos de atuação (GOMES, 2007, p. 28) e, 

assim sendo, a perspectiva da Psicanálise de Casal e Família vem ao encontro de se 

ampliar os modos de subjetivação, sobretudo ao se estudar, no campo teórico, clínico 

e ou institucional, as novas e contemporâneas configurações em grupos, famílias e 

instituições, pois: 

 
A noção de vínculo no campo da saúde mental na psicanálise e nas 
psicoterapias não nasceu aleatoriamente. Foi necessária uma longa 
gestação e um parto complexo, às vezes distorcido, para incorporar a 
perspectiva de que para se apreender e operar na subjetividade humana, 
deveria se incluir o papel determinante, constituinte, subjetivante dos vínculos 
familiares. (MOGUILLANSKY e NUSSBAUM, 2011, p.17) 

 



16 
 

É nesta perspectiva teórica que consideramos a Psicanálise que se ocupa dos 

grupos e dos vínculos, proposta pelo contemporâneo psicanalista francês René Kaës, 

que a partir dos ensinamentos de Freud, amplia o conceito de inconsciente, ao nos 

apresentar a metapsicologia do terceiro tipo, em que considera a concepção 

intersubjetiva do espaço psíquico articulada ao intrasubjetivo. Conforme nos 

apresenta Piva (2020): 

 

Especialmente Kaës busca articular a realidade psíquica do grupo e a 
realidade psíquica do sujeito, entendendo que uma parte do sujeito está fora 
dele à medida que algumas de suas formações inconscientes estão 
deslocadas e depositadas em lugares psíquicos que o grupo predispõe 
(KAËS, 2007). Sua teorização propõe que a realidade psíquica do grupo tem 
estruturas, organizações e processos psíquicos próprios: as formações de 
identificações comuns, as formações de ideal, as alianças inconscientes. 
Estas formações constituem-se como pontos de passagem e linhas de 
ruptura entre o espaço intrapsíquico e o intersubjetivo. (PIVA, p.16,2020) 

 

Assim, identificamos que a trajetória iniciada pela obra de Freud aponta para a 

importância desse encontro entre dois ou mais sujeitos, em que se configura a 

constituição intersubjetiva do ser, sendo um prenúncio para a Psicanálise de Casal e 

Família. 

No entanto, é importante destacar que, na psicanálise freudiana, que é 

considerada a forma clássica ou “ortodoxa” da psicanálise, a questão da 

intersubjetividade ainda não estaria claramente estabelecida. “Freud, para alguns, é o 

criador de uma psicanálise mais voltada para o intrapsíquico”. (GOMES, 2007, p.28) 

É nesta perspectiva, da Psicanálise de Casal e Família, que compreendemos 

o caminho a ser percorrido para pesquisar as questões afetas aos temas das relações 

familiares no contexto judiciário. Depara-se com o campo fértil, pois, segundo Kaës 

(2011), o psiquismo individual é constituído por organizadores inconscientes grupais 

que podem ser da ordem intra, inter ou transpsíquicos. Assim, a família, como grupo, 

desde o início, já delimita um espaço para cada novo membro que chega, pois a 

criança já é concebida e nasce dentro de uma trama/malhagem inconsciente grupal. 

Nesse contexto, somos capturados pelas significativas mudanças do mundo 

contemporâneo, no qual a família como grupo sociocultural está inserida e certamente 

tem sofrido influências e buscado novos arranjos em novas configurações. 

Zygmunt Bauman (1925-2017), um dos sociólogos de grande relevância na 

atualidade, foi um dos grandes pensadores da modernidade por sua originalidade, 

tendo publicado uma coletânea de obras ao que denomina “era líquida”, num crítico 



17 
 

olhar ao capitalismo globalizado. Bauman (2009) apresenta, a partir da metáfora do 

estado líquido, de como as instituições, as ideias e as relações estabelecidas entre as 

pessoas se transformam muito rápido, não sendo possível manter laços mais 

permanentes e, certamente, a efemeridade do viver, reflete no jeito humano de ser. 

Portanto, compreendemos que nesse universo no qual o homem 

contemporâneo está inserido, nesta “era liquida”, ecoa sobremaneira na organização 

vincular, especialmente no modo de se relacionar com os outros. Assim, interessa-

nos focar sob o prisma das vinculações amorosas, no tangente às questões da 

conjugalidade, parentalidade e família. 

Para tanto, ao se observar que o conceito de família tem evoluído, acredita-se 

ser importante considerar o percurso sócio-histórico da família, uma vez que 

trataremos de tema pertencente ao Direito de Família, que recentemente no Direito 

Brasileiro passou a agregar o princípio interpretativo com valor jurídico do afeto e sua 

densidade normativa ao se considerar a relação e a vinculação familiar, vindo a 

influenciar na formulação de leis e, por conseguinte, nas decisões judiciais, conforme 

apontado por Rodrigo da Cunha Pereira em recente evento – I Seminário de Direito 

de Família e Psicanálise do IBDFAM: “Os afetos que nos afetam”, ocorrido no modo 

online em 02/10/2020. 

Afora muitas divergências e discussões, conforme salienta Brito (2008), fato é 

que, para os filhos, é fundamental que, mesmo após a dissolução dos vínculos 

conjugais, seja preservado o espaço familiar, muitas vezes atacado em um desiderato 

passional. Como assinala Rodrigo Cunha: “Parafraseando Freud, é o amor que nos 

humaniza e nos civiliza”. Para tanto, é fundamental aprofundar o estudo dos conceitos 

como: vínculo, parentalidade, conjugalidade, divórcio e judicialização. 

Compreendemos que a relevância social da presente pesquisa está 

relacionada com a aproximação da Psicanálise em sua interface de casal e família 

com o trabalho no sistema jurídico, além de considerar o elevado número de divórcios 

de casais com filhos pequenos, e por ser uma pesquisa que levou em consideração a 

minha experiência de pesquisadora nesse campo, possibilitou que a lupa se volte à 

fase durante o processo litigioso, dando voz e visibilidade ao lugar destinado e 

ocupado pela criança e com isso, podendo vir a contribuir para com a jurisprudência 

e até possíveis alterações de práticas, instituições e leis. 

Dessa maneira, esta dissertação está organizada em 09 capítulos, em que 

buscamos circunscrever o percurso a ser desenvolvido, de modo a convidar à leitura. 



18 
 

No capítulo 1, apresentamos a interface entre o Direito e a Psicologia, pois 

consideramos ser importante para contextualizar a área de atuação desta 

pesquisadora, e o franco campo em expansão da Psicologia enquanto ciência. 

Dedicamo-nos, de modo singular, à extensão para a interface entre a Psicanálise e o 

Direito. Ao falar em interface, consideramos que o aparato legal no tocante à 

legislação na Vara de Família e Sucessões se torna necessário para embasar aquele 

que não tem propriedade das questões legais. Assim, torna-se fundamental discorrer, 

ainda que brevemente, sobre a questão da guarda compartilhada bem como do 

crescente fenômeno da judicialização, indo do micro ao macro poder das relações, o 

que consideramos afetar as relações familiares. 

No capítulo 2, dedicamos especificamente às questões conceituais e 

constantes transformações pelas quais a família tem sofrido no decorrer dos anos em 

conformidade com sua contextualização sócio-histórica. 

No capítulo 3, apresentamos o fenômeno da parentalidade, ao considerarmos 

a importância e a necessária compreensão de aspectos próprios para a constituição 

e o desenvolvimento da parentalidade, frente à subjetivação dos filhos. 

No capítulo 4, os conceitos teóricos relacionados aos vínculos são 

apresentados, enquanto trama vincular. Além disso, apresentamos a perspectiva do 

casal, família e de grupo bem como o conceito de alianças inconscientes. 

No capítulo 5, torna-se importante contextualizar e apresentar a conjugalidade 

e o divórcio a partir da perspectiva psicanalítica, tendo em vista que a conjugalidade 

e a parentalidade se articulam no presente tema de pesquisa. 

No capítulo 6, consideramos fundamental discorrer a respeito das questões 

metodológicas que embasaram todo arcabouço deste trabalho científico que se deu 

por meio de uma pesquisa qualitativa, cujos estudos de três casos específicos foram 

significativos ao objetivo alcançado. 

No capítulo 7, apresentamos a análise dos casos estudados, procuramos 

mostrar os dados para a compreensão de cada caso, identificando as regularidades e 

as divergências peculiares a cada história que compõe o corpus deste trabalho. 

No capítulo 8, discutimos os resultados apresentados articulados à teoria da 

psicanálise de casal e de família, em busca de uma articulação necessária para a 

compreensão teórica dos casos apresentados. 

E finalmente, no capítulo 9, em nossas considerações finais, apresentamos as 

reflexões finais que pudemos atingir ao longo de todo o percurso desta pesquisa, com 



19 
 

destaque à compreensão do lugar do filho durante a disputa parental litigiosa no 

cenário judicial. 

Assim, diante do apresentado, fazemos o convite à leitura, na expectativa que 

tal trabalho possa produzir reflexões e reverberações, do singular ao contexto mais 

ampliado, de modo que, efetivamente, possa vir a contribuir para a valorização do 

trabalho do psicólogo realizado no Setor Técnico Judiciário onde se possibilita dar 

efetiva e almejada visibilidade à criança durante o processo da disputa parental 

litigiosa, como sujeito de direito e sujeito desejante. 

 

  



20 
 

1 A INTERFACE DIREITO E PSICOLOGIA 

 

Tem horas em que penso que a gente carecia, de 
repente, de acordar de alguma espécie de encanto. As 
pessoas, e as coisas, não são de verdade! E de que é 
que, a miúde, a gente adverte incertas saudades? Será 
que, nós todos, as nossas almas já vendemos. 

(GUIMARÃES ROSA) 
 

Necessário se faz tecer, mesmo que em breves considerações, um diálogo 

entre as duas ciências, o Direito e a Psicologia, o que possibilitará maior compreensão 

frente às propostas que serão apresentadas no presente trabalho. 

Ao se falar do trabalho desenvolvido pelo Psicólogo Judiciário, cujas funções e 

atribuições são recentes, vemos a importância delas no sentido de assegurar políticas 

públicas relativas ao bem-estar e à dignidade humana, além de permitir o exercício de 

direitos e garantias individuais, asseguradas pela Constituição Federal e legislações 

infraconstitucionais, como as normas editadas pelo Conselho Federal de Psicologia. 

Nesse sentido, ambas as ciências têm contribuído sobremaneira para que 

litígios processuais se findem em menor tempo, com melhor satisfação para as partes, 

pois se busca a justiça, a equidade e a observância de direitos, obedecido o 

regramento legal estabelecido – quer pelo Direito, quer pelo regramento das 

atividades de Psicologia Judiciária frente ao caso concreto. 

A etimologia e o sentido do termo Direito, conforme apresenta Lages (2007): 

 

A palavra “Direito”, bem como ele próprio no sentido amplo da Ciência do 
Direito vem dos romanos antigos e é a soma das palavras DIS (muito) + 
RECTUM (reto, justo, certo), ou seja, Direito em sua origem significa o que é 
muito justo, o que tem justiça. Entende-se, em sentido comum, o Direito como 
sendo o conjunto de normas para a aplicação da justiça e a minimização de 
conflitos de uma dada sociedade. Estas normas, estas regras, estas 
sociedades não são possíveis sem o Homem, porque é o Ser Humano quem 
faz o Direito e é para ele que o Direito é feito. (LAGES, 2007, p. 2)  

 

Compreende-se, entre os estudiosos da ciência do Direito, que este sempre 

permeou a vida em sociedade, que a sua existência se dá quase que de forma 

simultânea, posto que o homem, a partir de sua existência, primeiro lutou por viver e 

para se fortalecer, vendo a necessidade de se agrupar a fim de garantir a sua 

sobrevivência. Justamente nesse momento de percepção dessa condição, dessa 

realidade, o ser humano se viu na necessidade de elaborar regras sociais, da 



21 
 

liderança, da distribuição de tarefas, ainda que essas normas tenham sido elaboradas 

a partir do uso da força, do exercício do poder de soberano ou de liderança. 

Daí decorre o aforismo jurídico atribuído ao jurista romano Ulpiano, no sec. I 

d.C. “Ubi homo ibi societas; ubis societas, ibi jus. ”, que, em apertada síntese, significa 

que onde houver um agrupamento humano haverá regras que serão elaboradas e a 

serem seguidas. Então, haverá uma sociedade, justamente porque é a existência de 

regras que irá propiciar a sobrevivência dos indivíduos e dessa sociedade. 

As regras, mesmo que impostas de forma autoritária por um líder ou que sejam 

estabelecidas de forma democrática, serão o pilar alicerçador da vida em sociedade, 

da continuidade da existência do grupo e da sua perpetuação, posto que o 

ordenamento será sempre elaborado nesse sentido, de garantia da vida em 

sociedade. Obviamente, nem sempre há de se falar em consenso nessas regras, e 

quaisquer reações contrárias, estabelecidos novos líderes, rapidamente se buscará 

um novo ordenamento social. 

No tocante à Psicologia, conforme descrito no dicionário Oxford online, é a 

“Ciência que trata dos estados e processos mentais, do comportamento do ser 

humano e de suas interações com um ambiente físico e social”. 

Nesse sentido, Serafim & Saffi (2019) argumentam que o psiquismo se constitui 

de dois importantes sistemas: o cognitivo e o emocional. 

A Psicologia, no Brasil, foi regulamentada em 27/08/1962, por meio da Lei 

Federal nº4119/62, entretanto, desde os primórdios, despertava o interesse sobre os 

enigmas da mente e a natureza humana, que incialmente eram associados a questões 

de cunho religioso ou espiritual. 

O estudo da ciência psicológica moderna é multifacetado, com vários campos 

e correntes de pensamentos, que se apresentam em diferentes perspectivas, até 

porque podemos considerar tal ciência como muito recente frente às outras. 

Dentro das várias áreas de atuação, é por meio da Psicologia Jurídica, uma 

subárea da ciência psicológica, que se destaca como campo fértil para a intersecção 

entre a Psicanálise e o Direito, à medida que se concentra no estudo do 

comportamento humano no âmbito das relações entre sujeitos e o Sistema de Justiça. 

Observa-se, no entanto, que esse campo, muito embora fértil, ainda vem se 

desenvolvendo e ganhando notabilidade e respeito, pois lida com a vida e direitos e 

garantias individuais que estão em lide, sofrendo ameaças. 



22 
 

Convém destacar que, no final do séc. XIX, (SERAFIM & SAFFI, 2019, p.9) com 

o avanço da Ciência Psicológica, especialmente via Psicanálise, que se aproxima e 

desperta o interesse da área jurídica, surge inicialmente a “psicologia do testemunho”, 

pela qual se investigava a fidedignidade do relato do sujeito em processo jurídico com 

especial interesse em se buscar a verdade dos fatos. 

Foi esse um passo inicial, talvez um importante marco para o início e o 

desenvolvimento do que temos hoje, em linhas gerais, a Psicologia Judiciária, cujo rol 

de atribuições vêm expandindo substancialmente. 

Nota-se que, apesar de a Psicologia ter se aproximado da área jurídica pela via 

da psicologia do testemunho, que naquele momento inicial teve a sua importância 

para poder se firmar como ciência, ainda carecia de base por dados de exatidão, de 

medidas, de testes, o que incrementou o psicodiagnóstico fundado essencialmente na 

psicometria, conforme reflexões da pesquisadora Leila Maria Torraca de Brito (2012). 

Segundo dados históricos (BRITO,2012), no Brasil, os primeiros psicólogos a 

atuarem na psicologia jurídica eram contratados ou auxiliares de médicos psiquiatras, 

exclusivamente para elaboração de laudos periciais voltados à psicometria. O estado 

de São Paulo foi o pioneiro a contar com psicólogos, quando, em 1979, duas 

psicólogas iniciaram trabalhos voluntários na extinta FEBEM (Fundação para o Bem-

estar do Menor) com famílias vulneráveis. 

Em 1980, cria-se o cargo de Psicólogo Judiciário no Estado de São Paulo para 

atuar nas Varas da Infância e Juventude (à época, Juizado de menores), sendo que, 

no ano seguinte, na capital de São Paulo, houve contratações de psicólogos para 

atuação direta em audiências interprofissionais1 judiciais. Quatro anos mais tarde, em 

1985, via o Provimento nº236/85, do Conselho Superior de Magistratura, 

normatizaram-se a atuação dos psicólogos e a organização dos Setores Técnicos 

(Assistentes Sociais e Psicólogos), mas ainda apenas na capital do referido Estado 

houve o primeiro concurso público, com 60 cargos efetivos e 16 de chefia. 

Foi a partir do momento da redemocratização do país (Pereira,2003, p.207), 

com a nova Constituição em 1988, em seu Art.5º e com o Estatuto da Criança e do 

                                                           
1 “Se constituíam numa forma de atendimentos de casos em juízo, por meio da prévia apuração da 
equipe técnica, composta por assistentes sociais e psicólogos. Tais profissionais tinham como dever 
não só apresentar as medidas cabíveis dentro de suas respectivas áreas, mas também, 
confeccionarem relatórios circunstanciados visando à decisão do processo. ” (Atuação dos profissionais 
de Serviço Social e Psicologia: Infância e Juventude - Manual de procedimentos técnicos, TJSP, 2017, 
p. 23) 



23 
 

Adolescente em 1990 – ECA, art. 150 e 151, Seção III dos Serviços Auxiliares, que, 

de fato, via legislação, passou a se considerar a Psicologia como obrigatória em 

compor equipes técnicas para assessorar os juízes. Assim, em 1991, foram criados 

vários cargos nas 56 circunscrições judiciárias de todo o interior paulista, e a capital 

teve seu quadro funcional ampliado. Em 2000, o CFP (Conselho Federal de 

Psicologia) cria a especialização de Psicólogo Judiciário. 

Atualmente, tem crescido, de maneira exponencial, as atribuições e demandas 

aos psicólogos com atuação no Sistema de Justiça, campo em franca expansão. 

Especificamente no Tribunal de Justiça de São Paulo, os psicólogos têm atuação 

demandada nas Varas da Infância e Juventude, Varas de Família e Sucessões, Varas 

de Violência Doméstica, Varas da Fazenda e Varas Criminais. 

Há também núcleos específicos de atuação, como o atendimento psicossocial 

clínico aos magistrados, servidores e seus familiares. Além disso, há programas 

específicos em vigor, como o projeto piloto denominado “acompanhamento 

terapêutico judiciário”, que está em andamento na capital paulista. Esse projeto 

envolve a participação  de um psicólogo que acompanha os momentos de convivência 

entre o genitor descontínuo e os filhos, em casos de graves conflitos parentais, com 

objetivo de restabelecer um ambiente saudável de convivência.2 

É fundamental a compreensão de que a Psicologia Jurídica na atualidade não 

se limita à elaboração de laudos, que tem constituído seu espaço e se firmado por 

meio de pesquisas ao que: 

 

A intersecção entre diversas ciências e o direto ocorre em uma relação 
bidimensional, na qual a ciência afeta o direito e o direito afeta a ciência, uma 
vez que, nessa confluência de saberes, as áreas de estudo do psiquismo 
humano se configuram como arcabouços fundamentais no subsídio ao 
operador de direito tanto na elaboração de leis quanto em sua execução. 
Esse processo derivou da multiplicação do conhecimento e, para a 
compreensão do comportamento humano, cria-se a necessidade do perito 
nas áreas de medicina legal forense, da psiquiatria forense e, por fim, da 
psicologia. Há de se ressaltar que as disciplinas do direito, medicina 
(psiquiatria) e psicologia analisam o comportamento, sob o prisma de seu 
referencial. (SERAFIM & SAFFI,2019, p.11). 

 

                                                           
2 “A Escola Paulista de Magistratura (EPM), em parceria com a Associação Nossa Casa de Família, 
realizou nos dias 3 e 4 de novembro de 2022, o II Congresso Nacional e Latino-Americano de 
Acompanhamento Terapêutico Judicial. O objetivo do encontro foi apresentar a clínica de 
acompanhamento terapêutico (AT) e sua aplicação no campo judicial, como medida de proteção de 
crianças e adolescentes envolvidos em conflitos familiares e/ou parentais, no exercício do direito à 
convivência familiar (visitação assistida). ” Site TJSP/EPM. 
https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/Congresso-terapêutico-08-11-22.aspx  

https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/Congresso-terapêutico-08-11-22.aspx


24 
 

De maneira unânime, os estudiosos apontam para o crescente campo da 

interface Psicologia/Direito, bem como o Conselho Federal de Psicologia - CFP tem 

lançado orientações e portarias a fim de orientar e exigir, dos profissionais, 

responsabilidade ética na atuação técnica profissional com bases científicas sólidas, 

não se perdendo de vista um dos princípios fundamentais da Psicologia como ciência 

e profissão: o da promoção da dignidade humana, conforme a Declaração Universal 

dos Direitos Humanos. 

Observa-se que, com o avanço do campo da psicologia jurídica na prática 

cotidiana, bem como em decorrência de normatizações instituídas pelo Conselho 

Federal de Psicologia, cursos de especializações e/ou acadêmicos, ocorre uma 

relevância nas práxis advindas da psicologia clínica e, com isso, uma predominância 

da psicanálise como escola teórica, ainda que, na atuação do psicólogo no Tribunal 

de Justiça de São Paulo, presume-se a livre manifestação teórica e técnica. 

 

1.1 O Direito e a Psicanálise 

 

Sigmund Freud, o criador da psicanálise, já em 1906, em uma conferência com 

juristas, esclarece a diferença da busca da verdade em termos objetivos para o Direito 

e em termos subjetivos para a Psicanálise, ao considerar que, no campo psíquico, 

nada é casual. Assim, diante da complexidade da natureza humana e de 

transformações no modo de vida, vai surgindo a necessária construção 

interdisciplinar, ao que poderá redimensionar a epistemologia de cada disciplina, 

conforme Groeninga & Pereira (2003). 

É nessa “fronteira institucional”, como nomeado pela psicanalista Caffé (2010), 

que ocorrerão a confluência, o diálogo, a parceria entre as duas áreas de 

conhecimento – Direito/Psicanálise – porém, não de modo não conflitivo, pois: 

 

Tudo se passa como se tivéssemos que, de um lado, vencer muitos 
obstáculos para enfim construir a referência de uma proximidade possível 
entre duas práticas institucionais distintas, construir uma região comum onde 
possam dialogar, construir nas diferenças e semelhanças entre seus objetos 
de estudo a experiência de uma complementariedade. Porém, em seguida, é 
preciso que recuperemos as contradições e paradoxos entre ambas, no 
intuito de re-situar um movimento que parece se impor inevitavelmente no 
transcorrer dessa tarefa: o movimento de se diluírem as diferenças entre 
ambas as práticas institucionais em jogo, de se alienarem na perspectiva de 
uma colaboração mútua de natureza harmônica, marcada pela continuidade. 
(CAFFÉ, 2010, p. 27) 

 



25 
 

Interessante observar a quão fluida é essa “fronteira institucional”. É notório 

que é do campo do Direito que a Psicanálise se aproxima, uma vez que o próprio 

Direito, em sua abordagem positivista, na tentativa de buscar compreender a 

complexidade da subjetividade humana, pode ser explorado no campo da Psicanálise. 

Isso permite visualizar a necessária troca de conhecimentos entre esses campos, 

levando em consideração as suas respectivas especificidades. 

Assim, a psicanalista Claudia Suannes (2011), pesquisadora e psicóloga 

judiciária atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo- TJSP, chama-nos a 

atenção ao observar questões estudadas por Mara Caffé (2010) em sua pesquisa 

apresentada no livro: “Psicanálise e Direito”, que observa a noção de conflito abordada 

na psicanálise e no direito. Para tanto, Caffé (2010) contextualiza: 

 

(...) a escuta analítica, dispositivo teórico-metodológico central referente às 
práticas psicanalíticas, formula-se de acordo com uma concepção de sujeito 
psíquico que Freud constrói a partir do conceito de inconsciente. O autor 
afirma que a subjetividade humana se constitui na base de uma divisão 
fundamental, que opera/é operada por dois grandes sistemas psíquicos, o 
consciente e o inconsciente, cujos funcionamentos se estruturariam segundo 
regras e mecanismos distintos, mantendo entre si uma relação complexa e 
marcada por conflitos. (CAFFÉ, 2010, p.54).  

 

Com isso, seguindo o mesmo critério de observação das pesquisadoras acima 

citadas, observa-se que um dos pontos de convergência entre as demandas da 

Psicanálise, bem como no Direito, ao buscarem os tribunais de justiça, giram em torno 

de conflitos, em que a Psicanálise irá trabalhar com o conflito na perspectiva 

interpretativa singular para subsidiar o Direito, que terá que deliberar sobre o conflito 

em termos “decidíveis”, de acordo com as normas jurídicas. 

Ao refletir sobre a necessidade de normas jurídicas, compreende-se tratar de 

um conjunto de leis necessárias à normatização da vida em sociedade, em que o 

Estado, como expressão de poder, prescreve as leis com fundamento na razão. 

Entretanto, de onde e como se encontrar o ponto dessa razão? 

Hans Kelsen3 observa que a ciência jurídica apenas descreve a norma (o 

sistema positivado) “que é um comando de conduta, e é o sentido objetivo do ato da 

vontade”, pois será na antropologia, história e, principalmente, com luz à Psicanálise 

                                                           
3 Hans Kelsen foi um jurista e filósofo austríaco, contemporâneo de Sigmund Freud. No ocidente, 
especialmente nos países europeus e latino-americanos, é considerado um dos mais importantes e 
influentes estudiosos do Direito e o principal representante da chamada Escola Normativista do Direito, 
ramo da Escola Positivista. Wikipédia 

https://pt.wikipedia.org/wiki/Hans_Kelsen


26 
 

que se irá fundamentar a lógica das necessidades e possibilidades de se viver em 

grupo, conforme os costumes de cada cultura (CUNHA, 2003). 

Nesse horizonte, encontramos em Freud (1913), ao estudar sobre os povos 

primitivos, a partir da história e da antropologia, em seu ensaio científico “Totem e 

Tabu” o que nos remete aos primórdios das leis. Ainda que nos dias atuais, tabu, que 

é um termo polinésio, não tenha uma tradução exata que exprima o seu significado, 

sabe-se que vai aludir ao que é proibido, que impõe restrições: 

 

(...). As proibições dos tabus não têm fundamento e são de origem 
desconhecidas. Embora sejam ininteligíveis para nós, para aqueles que por 
elas são dominadas são aceitas como coisa natural. Wundt (1906,308) 
descreve o tabu como o código de leis não escrito mais antigo do homem. É 
suposição geral que o tabu é mais antigo que os deuses e remonta a um 
período anterior à existência de qualquer espécie de religião. (FREUD, 1913, 
p. 38) 

 

O percurso de Freud, explorando as fronteiras entre o real e o simbólico, tem 

como objetivo evidenciar o objeto de estudo da Psicanálise: o sujeito do inconsciente. 

Neste ensaio antropológico, Freud inicia sua investigação a partir do contexto do 

banquete totêmico, do qual emerge o pai primevo, surge a “Lei do Pai”. Essa lei é 

compreendida como o ser superior, onipotente e onipresente, responsável por 

proteger e preservar a vida e o grupo social. Ela impõe interdições e limites, 

fundamentando proibições cruciais, em que se considera o incesto, o assassinato e o 

canibalismo como os principais interditos e a base de todas as proibições e restrições 

culturais. 

Portanto, o conceito primordial de lei se manifesta na família, na filiação e na 

herança, sendo fundamental para todos os seres humanos, independentemente de 

sua cultura ou época. Esse conceito de lei desempenha um papel essencial tanto no 

campo do Direito quanto na Psicanálise. “É a primeira Lei. É a lei fundante e 

estruturante do sujeito, consequentemente da sociedade e obviamente do 

ordenamento jurídico” (CUNHA, 2003, p. 27), vez que as normas jurídicas advirão de 

condutas e comportamentos de grupos sociais. 

A partir dessa primeira lei, fundante da interdição, foi possível, por meio da 

linguagem, o indivíduo perceber que havia outros totens e daí surge a cultura, que 

Freud descreveu como “vinculante inconsciente”. (CUNHA, 2003, p.27). 

Compreende-se, portanto, que com a interdição do incesto se delimita o espaço 

entre a origem natural e a cultural. Embora as leis jurídicas sejam orientadas por 



27 
 

normas e por imposições de proibições de cunho moral, religioso ou cultural, 

destinadas a regular a vida em sociedade, é essencial reconhecer que, antes disso, 

foi necessário se lidar com as leis psíquicas que se dão no plano do simbólico. Estas 

leis psíquicas desempenham um papel crucial no desenvolvimento do sujeito, uma 

vez que, através da interdição imposta pela função paterna e da subsequente 

elaboração do complexo de Édipo, o indivíduo se tornará um sujeito a partir de sua 

realidade psíquica, temos assim, o sujeito do desejo e anseios próprios. 

Em outras palavras, é graças à marca da “Lei do Pai” que o homem se torna 

capaz e obrigado a criar as leis da sociedade em que vive, estabelecendo assim um 

sistema jurídico que regula a convivência. Isso reflete a interligação entre as leis da 

psique individual e as leis da sociedade, como ressaltado por Cunha (2003, p. 27). 

Pois bem, na modernidade, com o desenvolvimento das sociedades e as 

inevitáveis mudanças no modo de subjetivação e configurações familiares, sendo o 

grupo familiar considerado como a primeira representação social, torna-se importante 

pensar o que Kaës chamou de “ funções metapsíquicas do grupo” ao se refletir como 

se configuram vinculações e pertencimentos comunitários a partir de crenças de 

certezas e de interditos fundamentais: 

 

Chamo de metapsiquicas formações e funções que enquadram a vida 
psíquica de cada sujeito. Elas se mantêm no pano de fundo da psique 
individual e entre estas e os enquadres mais amplos – culturais, sociais, 
políticos e religiosos – nos quais eles se apoiam. O desregramento, as falhas 
ou os defeitos dessas funções metapsiquicas afetam diretamente a 
estruturação e o desenvolvimento da vida psíquica de cada um. (KAËS, 2011, 
p.20) 

 
 

Para tanto, Kaës concluiu que três grandes grupos de falhas podem ocorrer, 

quais sejam: relacionados à vida pulsional do bebê, não havendo objetos internos 

estáveis, poderá levar a uma dificuldade no processo de simbolização e de 

sublimação; um segundo grupo são as falhas nos processos de identificação e das 

alianças estruturantes que são a base para o estabelecimento dos vínculos 

intersubjetivos (fundamentais para a vida em sociedade); e um terceiro grupo 

relacionado à capacidade de simbolizar, que, por meio do pensamento com afeto, 

desenvolve a formação da alteridade. Vejamos que são fatores diretamente 

relacionados às necessárias condições de vida saudável em sociedade a partir do 

intrapsíquico. 



28 
 

Assim nesse contexto, torna-se imprescindível pensar a interface entre o Direito 

e a Psicanálise a partir de uma abordagem mais ampla e contextualizada, 

considerando os avanços da pós-modernidade, que é caracterizada pela fluidez e 

incerteza, como descrita por Zygmunt Bauman (1925-2017) na conhecida metáfora 

da “era liquida”. Na abordagem da Psicanálise Vincular, encontramos um caminho 

para compreender que, apesar das mudanças na constituição da subjetivação 

humana, há algo que permanece sendo fundamental: a necessidade de simbolização. 

Nota-se que o sujeito se constitui na intersubjetividade, tornando-se um sujeito 

do inconsciente, em que a realidade psíquica do grupo se entrelaça com a realidade 

psíquica do sujeito singular. Nesse contexto, as leis são fundamentais para se manter 

essa convergência. Elas ajudam a estabelecer as bases para a convivência 

harmoniosa e para a necessária simbolização da construção da subjetividade, mesmo 

em uma era marcada pela fluidez e pela liquidez das relações sociais e das 

instituições. 

 

1.2 A Guarda Compartilhada 

 

Da mesma maneira que sempre existiu uma família, (PEREIRA & 

GROENINGA, 2003) desde logo surgiu a necessidade de normas, regras e códigos 

para a convivência em sociedade de maneira universal. Esse é o papel do Direito e 

seus diversos ramos. Ao introduzir o presente estudo, no que tange à legislação, de 

modo preliminar, o ponto de partida será o da nossa atual Constituição Federal. 

A partir da promulgação de nossa Carta Magna, em 05 de outubro de 1988, 

passa a haver um novo ordenamento jurídico, marcado pelo movimento da 

redemocratização e término do regime militar no país, lei essa conhecida como a 

“Constituição Cidadã”, em que se prima por valorizar a condição de singularidade do 

ser humano e sua convivência pacífica em sociedade. (BICALHO, 2016) 

Assegurou em seu bojo as garantias necessárias com o objetivo de efetivar 

direitos fundamentais à vida das pessoas, de sua integridade física, saúde, segurança 

e outros, além da proteção do Estado Democrático de Direito. No título VIII, que 

aborda a Ordem Social, o seu Capítulo VII se dedica às questões específicas acerca 

da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso. 



29 
 

Especificamente, em seu art. 227, assegura o direito fundamental da pessoa 

viver em família e o dever da família, da sociedade e do Estado em assegurarem a 

proteção integral da criança, do adolescente e do jovem: 

 

Art. 227: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, 
ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, 
à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à 
dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, 
além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, 
exploração, violência, crueldade e opressão. 

 
Nota-se que há uma nova configuração em relação à condição da criança e do 

adolescente, colocando-os como protagonistas de cuidados e, para viabilizar tais 

mudanças constitucionais ao se considerar as necessidades específicas da população 

infanto-juvenil, a partir de um processo de mobilização social, em 13 de julho de 1990, 

é promulgada a Lei nº 8.069, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao 

adolescente, o chamado Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. 

Instituído o ECA com a finalidade em definir políticas próprias no sentido de 

promover a tutela autêntica e completa, compartilhada entre a família, sociedade e 

Estado, estabelecem-se três princípios básicos: 

1. A Doutrina da Proteção Integral; 

2. Considera todas as crianças e adolescentes como pessoas humanas em 

processo peculiar de desenvolvimento, portanto, sujeitos de direitos civis, humanos e 

sociais; e, 

3. Postula o Sistema de Garantia de tais Direitos. 

Observa-se que a jurisprudência busca, a partir das necessidades, 

desenvolver-se no sentido de melhor atender as demandas sociopolíticas dos 

cidadãos brasileiros. Ao se considerar que as pessoas vivem em família e que esta 

tem importância fundamental na constituição da subjetividade do indivíduo a partir das 

relações ali existentes, torna-se, assim, necessária a regulamentação das relações 

familiares por legislações específicas. 

A nova Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014, é a responsável por trazer 

modificações, definir regras sobre a guarda compartilhada no país, com a finalidade 

de tentar dirimir as dificuldades nas relações parentais após o término das relações 

conjugais. (CEZAR-FERREIRA & MACEDO, 2016) 

A Guarda Compartilhada é a modalidade de guarda de filhos menores de 18 

anos de idade e não emancipados ou os maiores incapacitados, como a maneira mais 



30 
 

evoluída e equilibrada na regulamentação do exercício do poder familiar após a 

dissolução da união conjugal dos pais, pois no entendimento do legislador e 

estudiosos, a Guarda Compartilhada é considerada o ideal a ser buscado no exercício 

do Poder Familiar para que os filhos possam usufruir do ideal psicológico de duplo 

referencial parental na sua formação.(CEZAR-FERREIRA & MACEDO, 2016) 

Deve-se operar na ótica do consenso e da mediação, promovendo uma 

educação parental, ao considerar a prioridade absoluta da criança e do adolescente 

para que seja atendida, de maneira equilibrada, por ambos os pais em suas 

necessidades emocionais, físicas e financeiras. Cuida-se para que seja preservada a 

necessária convivência e laços familiares existentes (Shine, 2021), com o que se 

possibilita respeitar a história e espaço familiar mais amplo, inclusive para além da 

convivência com os genitores e irmãos. 

A modalidade de Guarda Compartilhada foi inserida na legislação brasileira a 

partir da vigência da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o então denominado 

Código Civil Brasileiro4 . Entretanto, foi pouco difundida e valorizada, uma vez que se 

tratava de apenas mais uma possibilidade e não uma regra, conforme já ocorria em 

outros países (PEREIRA & GROENINGA, 2003). 

Em 2008, a Lei nº 11.698 foi sancionada para alterar os artigos 1.583 e 1.584 

do Código Civil e instituir e disciplinar a Guarda Compartilhada. Contudo, como não 

trazia o caráter de sua obrigatoriedade e frente às muitas resistências e pouca 

aceitação pela sociedade, na prática, não atingiu as mudanças esperadas e 

necessárias, prevalecendo a modalidade de guarda unilateral, que segundo o Código 

Civil Brasileiro, em seu livro IV – Direito de Família, Art. 1583, é o modelo em que 

apenas um dos genitores ou alguém que o substitua fica responsável pela guarda do 

filho. 

E certamente por se tratar de uma modalidade nova e desconhecida em âmbito 

nacional, enfrentou resistência aliada às possíveis questões culturais numa sociedade 

de fundamentação patriarcal em que se acreditava e, por vezes, ainda se predomina 

o pensamento de que a guarda do filho naturalmente deveria ser obrigação da mãe-

mulher. 

Assim, em 2014, é sancionada a Lei que em três artigos vem a modificar quatro 

artigos do Código Civil Brasileiro, em especial o que torna a Guarda Compartilhada 

                                                           
4 O Código Civil Brasileiro é um conjunto de normas que determinam os direitos e deveres das pessoas, 
dos bens e das suas relações no âmbito privado, com base na Constituição Federal. 



31 
 

como regra, sendo que apenas em casos excepcionais será deferida de maneira 

unilateral, em que o legislador chama atenção sempre em se considerar o melhor 

interesse da criança ou adolescente, colocando o filho como prioridade absoluta. 

Ocorre que, mesmo após muitas discussões em torno dos benefícios da 

Guarda Compartilhada, ainda há divergências especificamente quanto ao caráter de 

sua obrigatoriedade, uma vez que, em nossa legislação, com o término das relações 

conjugais, não se extingue necessariamente o Poder Familiar dos pais. 

A expressão Poder Familiar foi introduzida pela Lei 12.010, de 03 de agosto de 

2009, alterando o Código Civil Brasileiro, em substituição ao termo Pátrio Poder, 

anteriormente usado no Estatuto da Criança e do Adolescente e outras leis, posto que, 

etimologicamente, referia-se apenas à figura paterna, contrariando a ideia de 

igualdade entre gêneros e de que o conjunto de direitos e obrigações referentes aos 

cuidados do filho menor de 18 (dezoito) anos de idade deva ser exercido pela lógica 

da parentalidade. (CEZAR-FERREIRA & MACEDO, 2016) 

Por Poder Familiar, o Art. 1.634 do Código Civil Brasileiro, alterado pela citada 

lei, diz o seguinte: 

 

Do Exercício do Poder Familiar 
 
Art. 1.634. Compete a ambos os pais, qualquer que seja a sua situação 
conjugal, o pleno exercício do poder familiar, que consiste em, quanto aos 
filhos: (Redação dada pela Lei nº 13.058, de 2014) 
I - dirigir-lhes a criação e a educação; (Redação dada pela Lei nº 13.058, de 
2014) 
II - exercer a guarda unilateral ou compartilhada nos termos do art. 
1.584; (Redação dada pela Lei nº 13.058, de 2014) 
III - conceder-lhes ou negar-lhes consentimento para casarem; (Redação 
dada pela Lei nº 13.058, de 2014) 
IV - conceder-lhes ou negar-lhes consentimento para viajarem ao 
exterior; (Redação dada pela Lei nº 13.058, de 2014) 
V - conceder-lhes ou negar-lhes consentimento para mudarem sua residência 
permanente para outro Município; (Redação dada pela Lei nº 13.058, de 
2014) 
VI - nomear-lhes tutor por testamento ou documento autêntico, se o outro dos 
pais não lhe sobreviver, ou o sobrevivo não puder exercer o poder 
familiar; (Redação dada pela Lei nº 13.058, de 2014) 
VII - representá-los judicial e extrajudicialmente até os 16 (dezesseis) anos, 
nos atos da vida civil, e assisti-los, após essa idade, nos atos em que forem 
partes, suprindo-lhes o consentimento; (Redação dada pela Lei nº 13.058, de 
2014) 
VIII - reclamá-los de quem ilegalmente os detenha; (Incluído pela Lei nº 
13.058, de 2014) 
IX - exigir que lhes prestem obediência, respeito e os serviços próprios de 
sua idade e condição. (Incluído pela Lei nº 13.058, de 2014) (g.n.) 

 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm#art2
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm#art2
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm#art2
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm#art2
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm#art2
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm#art2
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm#art2
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm#art2
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm#art2
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm#art2
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm#art2
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm#art2
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm#art2
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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm#art2


32 
 

É de se perguntar se os pais, dotados desse Poder Familiar, não poderiam, per 

si, em não havendo outros litígios em disputa, disciplinarem a questão da guarda de 

seus filhos sem recorrerem ao Poder Judiciário, posto que, antes da dissolução da 

sociedade conjugal, já vinham exercendo o poder familiar, teoricamente, em harmonia 

entre ambos. 

Assim, por que admitir a intromissão estatal se a legislação já lhes deferiu 

direitos e deveres sobre como administrar a vida de seus filhos? Entretanto, todos os 

casos que envolvam filhos menores e bens materiais serão judicializados. Já 

presenciamos situações em que o casal parental, num acordo pré-judicial, define 

todas as questões relacionadas aos cuidados para com os filhos, os quais também 

tinham conhecimentos dos acordos ao se considerar a nova dinâmica familiar no pós-

divórcio e, mesmo assim, foram submetidos aos estudos técnicos psicossociais e 

sentença judicial.  

É importante que os filhos, ainda que bem pequenos, sejam comunicados sobre 

a decisão dos pais quanto ao fim do relacionamento conjugal, que seja oportunizado 

a eles se manifestarem, nomear os sentimentos para que um processo naturalmente 

doloroso não se transforme numa situação traumática, frente ao não dito que poderá 

vir a ser compreendido como interdito e gerando muitas fantasias, ao que Françoise 

Dolto (1991) nomeou de “ventilar os afetos”, a fim de se humanizar o processo de 

separação conjugal dos pais. 

Afora tais divergências e discussões, fato é que, para os filhos, é fundamental 

que, mesmo após a dissolução dos vínculos conjugais, seja preservado o espaço 

intersubjetivo familiar, muitas vezes atacado num desiderato passional. 

Destarte, interessa compreender quais afetos daí emergem - possivelmente 

vários; entretanto, necessário se faz delimitar o foco a ser analisado. Assim, o afeto a 

ser investigado no contexto da disputa pela guarda compartilhada foi o relacionado à 

angústia, segundo a concepção freudiana. Na hipótese, por estar relacionado ao 

sentimento de separação, vazio, desamparo e a necessidade de um “terceiro” como 

interditor – aqui depositado no Poder Judiciário. 

O filho que precisa ser visto e considerado como prioridade absoluta, na disputa 

parental pela guarda compartilhada, é comum se tornar invisível diante das feridas 

narcísicas dos próprios pais e do Estado na busca da emergente e assolapada 

decisão frente à montante demanda processual. 



33 
 

Freud, na obra “Além do princípio do prazer” (1920), evidenciou o sofrimento e 

a dor dos indivíduos nas suas formas de subjetivação em decorrência dos imperativos 

da modernidade. No cotidiano, tem sido possível observar que ainda que a legislação 

seja alterada, visando acompanhar as emergentes mudanças, a cada novo caso de 

família em litígio pela guarda compartilhada dos seus filhos, há dores, fantasias e certa 

confusão em administrar o momento de crise familiar, em que necessidades e dados 

de realidade concreta se confluem ao desejo e fantasias psicoemocionais. 

Joel Birman (2014), em “O mal-estar da atualidade”, adverte: 

 

(...) Como a separação entre corpo e psiquismo não é sustentável pela leitura 
freudiana da subjetividade, pretendo mostrar como essa dualidade está no 
fundamento da surdez atual do ofício de psicanalisar. Isso porque, nesse 
modelo que opôs o corpo ao psiquismo, grande parte do mal-estar na 
atualidade ficaria fora da modalidade psicanalítica de escuta. Além disso a 
questão não fica restrita ao corpo. Junto com este, seria o afeto que estaria 
sendo eliminado da psicanálise. A questão da afetividade é absolutamente 
crucial para que se possa ficar no mesmo comprimento de onda de 
sofrimentos atuais, já que a intensidade e o excesso pulsional seriam 
características marcantes desses sofrimentos. (BIRMAN, 2014, posição 314 
e-book). 

 

Observamos que, neste excepcional momento histórico em que se viveu algo 

totalmente inusitado, com o isolamento social imposto pelo advento da pandemia 

SARS- CoV 2 (Covid 19), que mobilizou o mundo todo e ainda tem provocado reações 

das mais adversas, quando se tomou consciência de que o planeta é global e de que 

é nas relações, no encontro com o outro que nos reconhecemos, fica evidente o 

necessário olhar singular aos casos de litigio parental que chegam aos tribunais, em 

que a subjetivação dos filhos está implicada pela maneira que seus pais conseguirão 

ou não lidar no concreto com os afetos que emergem nesse momento de crise famíliar. 

Portanto, o presente trabalho de pesquisa, na proposta da interface Psicanálise 

e Direito vem ao encontro do que teóricos clássicos e contemporâneos têm 

assinalado: o que o ser humano quer e precisa é ser acolhido em suas demandas 

subjetivas e, para tanto, é fundamental se permitir afetar. Fazer um exercício de afeto 

e de coragem de pensar na perspectiva de mudança de realidade no sentido que 

possa promover reflexões de todos os envolvidos, sejam aqueles que elaboram as 

leis, os que as aplicam e, principalmente, os que a ela recorrem, valendo-se de seus 

afetos, em especial o amparo. 

 

1.3 O fenômeno da Judicialização 



34 
 

 

O fenômeno da judicialização, de forma geral, na atualidade brasileira, está 

muito em voga, pois apesar da grande abrangência da legislação, ainda existem 

lacunas e possivelmente sempre existirão, de modo que se abre espaço para busca 

de resolução junto ao judiciário; no entanto, trata-se de um fenômeno de ocorrência 

mundial. Antunes (2010), conceitua que: 

 

O fenômeno da “judicialização” se insere no contexto de ampliação das 
competências do Poder Judiciário no processo de redemocratização da 
sociedade brasileira, que implicou numa crescente participação desta esfera 
na tomada de decisão sobre questões variadas, envolvendo desde temas 
políticos até os conflitos familiares. A judicialização é atribuída a um vácuo 
deixado pelos poderes Executivo e Legislativo, recebendo nestes casos, a 
denominação de “judicialização da política”, “da administração”, ou “das 
relações sociais”. No campo das relações familiares, o fenômeno é atribuído 
à uma lacuna deixada pelos pais no exercício da paternidade e da 
maternidade, sendo neste caso, designado de “judicialização das relações 
familiares” ou “dos conflitos familiares”. (ANTUNES, 2010, p. 61).  

 

Há também uma definição apresentada de maneira mais sucinta, a partir da 

compreensão segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto 

Barroso(2009), que é um dos expoentes estudiosos sobre o referido tema, ao qual 

refere “judicialização da vida”, que tal fenômeno significa transferir ao Poder Judiciário 

o poder de decisão, seja de temas complexos ou simples, o que poderia ser decidido 

por outro Poder, seja Legislativo ou Executivo e até mesmo nos poderes familiares, 

ou seja, do macro ao micro poder, da universalização à singularidade. 

Em termos de surgimento e evolução do conceito do fenômeno da 

judicialização, não há dados históricos precisos, porém os indicativos são de que, 

após a II Guerra Mundial, houve uma crescente ascensão do poder judiciário 

independente e fortalecido, visando à garantia da manutenção da legitimidade da 

democracia, principalmente nos países ocidentais. 

No Brasil, esse fenômeno surgiu da própria separação dos três poderes 

(Legislativo, Judiciário e Executivo), em que um deveria equilibrar o outro, em um 

sistema de freios e contrapesos, questão bem abordada com o advento da 

Constituição Federal de 1988. Na atualidade, é possível se deparar tanto com 

posicionamentos favoráveis como contrários ao crescente fenômeno da 

judicialização, tendo em vista a majoração do Poder Judiciário e a sua interferência 

nos outros poderes, bem como na vida privada do indivíduo. 

De acordo com Tomaz & Silveira, a partir da atual Carta Magna: 



35 
 

 

O governo brasileiro passou a participar e interferir na sociedade, abrindo 
espaço para a jurisdição, que teve como papel fundamental suprir lacunas 
deixadas por os outros poderes, desta forma o Judiciário passou a exercitar 
um papel decisivo na determinação e certos padrões respeitáveis. Diante do 
exposto é possível notar-se então, que a judicialização é muito mais que uma 
constatação, é em fim uma análise contextual da formação do cenário 
jurídico. Sendo gerada por fatores alheios à jurisdição, e a diminuição da 
judicialização não depende dessa forma somente de medidas efetivadas pelo 
Poder Judiciário, mas, do ajustamento que envolva todos os poderes 
constituintes. (TOMAZ & SILVEIRA, p.78, 2015). 

 

Assim, nota-se que o crescente fenômeno da judicialização ocorre em todos os 

setores, seja na política, na saúde, na sociedade, nas relações familiares, em âmbito 

privado e público, abordando tanto aos aspectos quantitativos e qualitativos, de tal 

modo que tem gerado um acúmulo de ações judiciais, o que tem provocado uma maior 

demora e uma grande despesa na resolução dos conflitos e, com isso, delineia-se 

uma das principais queixas em relação ao fenômeno da judicialização – o alto custo 

(econômico, emocional, de tempo, entre outros). 

Uma alternativa viável seria a educação pautada na comunicação não-violenta 

e que os conflitos de menor complexidade fossem resolvidos na fase pré-processual, 

durante a mediação e a conciliação, momento em que se proporciona a possibilidade 

de um diálogo reflexivo na busca de soluções dos conflitos. 

Entretanto, a prática como as pesquisas têm demonstrado a tendência atual do 

cidadão acessar o poder judiciário em busca da defesa de seus direitos, é notória a 

presente cultura adversarial, com postura altamente litigante, tanto em termos 

objetivos quanto subjetivos, na pseudo-tentativa da resolução de seus conflitos. Há 

quem diga que, na atualidade, vivemos, no Brasil, a década da hiperjudicialização. 

A judicialização das relações parentais no contexto da guarda compartilhada 

vem ao encontro do crescente movimento pela busca do Poder Judiciário na resolução 

de conflitos emergentes no modo de vida contemporânea, em que a subjetividade dos 

fatos chega ao Direito; ou seja, na interface Direito/Psicologia, deparamo-nos com o 

sujeito de direito e o sujeito de desejo. Dentre esses inúmeros “fatos”, encontra-se a 

separação conjugal e a necessidade de disciplinar a tarefa da continuidade do cuidado 

aos filhos. 

A presente inquietação tem mobilizado esta pesquisadora, que é uma 

profissional da área de Psicologia Judiciária, imersa no cotidiano forense, com o 

interesse epistemofílico voltado a observar o sofrimento do ser humano, o qual, 



36 
 

paradoxalmente, ao buscar o judiciário na tentativa de resolução de seus conflitos, 

tem os potencializado. 

Neste contexto, surgem as indagações: frente ao término do relacionamento 

conjugal, ao se deparar com o novo e desconhecido, os pais revivem a angústia de 

separação e o sentimento de desamparo? Com qual expectativa recorrem ao Poder 

Judiciário? A fim de saírem do modo binário, depositam na figura do juiz como o 

terceiro, aquele que dirá quem é o culpado, assumindo o lugar da interdição? Seriam 

capazes de sair da lógica da culpa para a responsabilização? Quais implicações na 

subjetivação do filho em disputa? O histórico do início e o término da relação conjugal 

têm correlação?  

São inúmeras as indagações e possibilidades de reflexão acerca da 

judicialização das relações parentais. Notadamente, é no Setor Técnico Judiciário – 

Setor Psicossocial – no qual a presente pesquisadora está lotada, que se inicia o 

diálogo da subjetividade, a partir da escuta técnica, mas que importa ser singular e 

acolhedora, e daí resultará um laudo que irá subsidiar a decisão judicial. Esta decisão 

deve ser imparcial, porém sabemos que nem sempre é neutra, sob a ótica da 

subjetividade. 

Tal fato suscita inúmeras reflexões que, certamente, implicam na qualidade do 

atendimento técnico do setor psicossocial judiciário e, até mesmo, na jurisprudência, 

a qual, ao adaptar as normas a partir de situações de fato, irá uniformizar padrões em 

decisões judiciais. Portanto, é fundamental que seja produzido conhecimento 

científico a partir da ótica de estudo criterioso da Psicologia na prática cotidiana no 

meio jurídico. 

Para tanto, a Psicanálise pode oferecer e, desde o seu início, tem contribuído 

com um pensar voltado às questões subjetivas que aqui se focará no Direito de 

Família, o qual tem recentemente admitido o valor jurídico da afetividade em sua 

demanda. 

Ademais, conforme demonstrado por Roudinesco (2003), a família ocidental ao 

longo do tempo tem sofrido várias modificações sócio-históricas e culturais, tendo se 

potencializado tais mudanças, seja em velocidade ou intensidade, de maneira 

exponencial nos últimos 50 anos, propriamente com o advento da revolução 

tecnológica, entre outros aspectos da vida contemporânea. De maneira que se torna 

fundamental documentar o saber que tem sido construído nas práxis de maneira 

sistemática - científica acadêmica. 



37 
 

Nesse cenário, verificamos mudanças e novos conceitos psicológicos, ou em 

construção, ou que tem se ampliado e ocupado diferentes áreas do conhecimento nas 

últimas décadas, apenas para ilustrar, dentre tais conceitos que têm se renovado e 

têm possibilitado originar outros, destacamos o de Parentalidade: 

Segundo Rosa e Lacet (2012, p. 362), 

 

[...] a cada nascimento de uma criança são postas em jogo as coordenadas 
que sustentam o grupo social e possibilitam o exercício das funções materna 
e paterna, que se operam a partir dos lugares (materno, paterno, filial) 
atribuídos ou não aos membros de determinada comunidade. Sua eficácia 
não é independente das coordenadas desse grupo, uma vez que a família é, 
ao mesmo tempo, o veículo de transmissão dos sistemas simbólicos 
dominantes e a expressão, em sua organização, do funcionamento de uma 
classe social, grupo étnico e religioso em que está inserida. (ROSA & LACET 
2012, p. 362) 

 

Portanto, ainda que Freud tenha descrito em “O mal-estar da civilização” 

(1930), o que possivelmente viria pela frente, hoje, de maneira atemporal, vários 

estudiosos nos apontam para o mal-estar contemporâneo, em que é possível se 

observar um certo esvaziamento psíquico, com manifesta dificuldade em representar 

e transitar pelo simbólico, numa economia psíquica das relações. Neste 

empobrecimento, há uma tendência a se retirar das relações sociais, principalmente 

por não tolerar a alteridade, que sugere uma racionalidade dos afetos ao se imperar 

a posição polarizada numa perspectiva dogmática do Afeto versus Razão. 

Isto posto, não resta dúvida de que o tema dos afetos intrincado no modo de 

vida contemporâneo merece destaque, ao ser colocado como protagonista no campo 

que tem a sua especificidade, que é o judiciário. Trata-se de um tema complexo e 

atemporal, logo, campo fértil para se pesquisar. 

Com isso, tornam-se recorrente os temas sobre os afetos, encontros e 

desencontros nas múltiplas lives num engendramento compulsivo por uma cultura 

“Psi”, quase como uma reação reativa. Neste panorama, há um grande risco do que 

é cientifico se transformar numa panaceia ao ser capturado pela necessidade imediata 

de uma explicação, arraigada em estudos, muitas vezes, ultrapassados. 

Sobretudo Freud (1915, p.137) afirmava que “o avanço do conhecimento, 

contudo, não tolera qualquer rigidez, inclusive em se tratando de definições”. Neste 

especial aspecto, não se deve correr o risco de se colocar a ciência na “cama de 



38 
 

Procusto”5 para dar respostas aos inúmeros e emergentes questionamentos. 

Diante deste panorama dinâmico e efervescente, é que compreendemos a 

importância de criar espaços para dialogar de maneira científica, sobre a necessidade 

de se possibilitar reflexões que conduzam à construção de uma proposta integradora 

entre razão e emoção (Direito e Psicanálise, diríamos). A presente pesquisa 

contribuirá nos processos judiciais, acadêmicos, na jurisprudência e, essencialmente, 

em direção ao direito de Ser Humano. 

 

  

                                                           
5 O mito do leito de Procusto é muitas vezes utilizado como uma metáfora para situações que em que 
se pretende impor determinado padrão ou querer a todo custo obrigar que algo encaixe numa matriz 
pré-estabelecida ou pré-determinada, e, por isso, representa a intolerância humana. Disponível em 
https://www.sbie.com.br/blog/sindrome-de-procusto-o-que-e-e-como-identifica-la/. Acesso em 10 out. 
2020  

https://www.sbie.com.br/blog/sindrome-de-procusto-o-que-e-e-como-identifica-la/


39 
 

2 FAMÍLIAS – O PERCURSO ATÉ A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA 

 

Que o que gasta, vai gastando o diabo de dentro da 
gente, aos pouquinhos, é razoável sofrer. E a alegria 
do amor – compadre meu Quelemém diz. Família. 
Devera? É, e não é. O senhor ache e não ache. Tudo 
é e não é...Quase todo mais grave criminosos feroz, 
sempre é muito bom marido, filho, bom pai, e é bom 
amigo-de-seus-amigos! Sei desses. Só que tem os 
depois – e Deus, junto. Vi muitas nuvens. 

(GUIMARÃES ROSA) 

 

A família sempre existiu e é considerada o primeiro grupo social que o ser 

humano tem contato, “é a matriz básica do processo de subjetivação, no qual são 

atendidas as necessidades básicas do ser humano, desde a nutrição para sobreviver, 

aos cuidados afetivos e a proteção que aliviam o seu desamparo inicial. ” (CORREA, 

2013, p. 27) 

Ao longo da história, tem passado por diversas alterações e modificações, com 

quebras de paradigmas. No último século, isso se acentuou, tendo agudizado nas 

últimas décadas em que os laços sociais são reeditados a partir de uma pluralidade 

de narrativas, conferindo, assim, grande diversidade de tipos de famílias. 

De acordo com Ariès (2019), de modo sucinto, a família passou por três 

grandes momentos históricos e o autor denominou a “família pré-moderna” (séc. XVI 

ao séc. XVIII) aquela organizada como um agrupamento extenso, no qual várias 

gerações coabitavam no mesmo espaço. Tinha como característica o domínio 

patriarcal absoluto enquanto a figura feminina era totalmente invisível e, portanto, 

desvalorizada. Não havia, naquele momento, a noção de infância, pois a criança era 

vista como um pequeno adulto. A ordem hierárquica era rígida, com forte presença da 

dominação da religião e da monarquia, e também não se considerava a afetividade 

(RIBEIRO & MARTINS, 2010, p.51) 

A “família moderna” (séc. XIX e XX), segundo Ariès (2019), surge a partir da 

Revolução Francesa em que se inicia um movimento em direção à contestação do 

patriarcado, porém a hierarquia estabelecida na supremacia da figura do homem 

ainda se mantém. Surge o sentimento de família e de infância. A mulher passa a 

ocupar o lugar de dona de casa e responsável pela educação e pelos cuidados dos 

filhos. O homem se ocupa da gestão dos espaços públicos e, nesse sentido, ainda se 

mantém como figura de poder e controle social. 



40 
 

Inicia-se uma preocupação com as condições de qualidade de vida e, com isso, 

a reforma sanitária e educacional, a fim de se buscar garantir e qualificar a mão de 

obra. Assim, a escola formal começa a ter a sua importância no fortalecimento moral 

dos vínculos familiares. Estabelece-se o modelo da família nuclear burguesa – pai, 

mãe e filhos, sendo subentendida a relação conjugal heterossexual. (RIBEIRO & 

MARTINS, 2010, p.51) 

Ainda, de acordo com Ariès (2019), a partir da década de 60, temos a família 

considerada “contemporânea” (séc. XX e XXI), a qual tem passado por significativa 

transformação, com o avanço da ciência medicamentosa, especialmente com a pílula 

anticoncepcional, possibilitando à mulher alcançar outro status na sociedade, com 

maior liberdade, perspectivas de avanço nos estudos e de entrada no mercado de 

trabalho, ocupando o espaço público anteriormente restrito à figura masculina. Os 

homens continuam no macro poder e, com isso, surge a necessidade de se terceirizar6 

os cuidados das crianças que vão para creches e escolas mais cedo. (GOMES, 2017) 

Elisabeth Roudinesco, historiadora e psicanalista contemporânea, desenvolve 

pesquisas acerca das transformações sociais e culturais. Ao referendar Lévi-Strauss, 

destaca a família enquanto um fenômeno universal. Analisando o percurso histórico 

de transformações afetivas pelas quais o grupo familiar perpassou ao longo da história 

e corroborando com os dados apresentados por Ariès (2019),desenvolve estudos que 

irão apontar para um percurso que compreende que a família ocidental passou por 

três grandes evoluções: partindo da ‘família tradicional’ que servia, acima de tudo, 

para assegurar a transmissão de um patrimônio sem levar em conta a vida sexual 

afetiva e com total submissão patriarcal; numa segunda fase, passou para a ‘família 

moderna’ fundada no amor romântico, na reciprocidade dos sentimentos e desejo pelo 

casamento, características dos séculos XIX e XX; e, por último, para a ‘família 

contemporânea’ ou ‘pós-moderna’, que une dois indivíduos em busca de relações 

intimistas ou realização sexual, característica da década 1960 – tais como a liberdade 

sexual e o movimento feminista, em que, com a descoberta da pílula anticoncepcional, 

torna-se possível um planejamento familiar mais efetivo, o que colabora para inúmeras 

mudanças, dentre elas, a dissociação entre a maternidade como destino inevitável da 

                                                           
6 Até há pouco tempo, os pais contavam com uma rede extensa de familiares para os cuidados dos 
filhos e, com as atuais mudanças socioculturais que passam a modular as relações entre pais e filhos, 
surge a valorização dos especialistas, intermediado pelas intervenções de profissionais da saúde, 
educadores, representantes da lei, em que se prima por saúde, segurança e bem-estar, tanto dos pais 
como dos filhos. (GOMES; CAMPANA, 2017).  



41 
 

realidade feminina. Ou seja, possibilitou à mulher uma escolha pela maternidade e 

pelo momento no qual ela poderá ocorrer. Momento significativo para mudança de 

paradigma da família, em que se passa a considerar as funções simbólicas, e com 

isso vai sendo “dessacralizada”. (ROUDINESCO, 2003, p.19 e 20) 

No âmago das inúmeras mudanças nesse movimento de transformação da 

família ocidental, tem a contribuição significativa das ciências humanas (antropologia, 

sociologia, psicologia) que colaboram para a ampliação dos saberes acerca do 

funcionamento das famílias. Foi possível identificar uma queda da transmissão da 

autoridade ao se privilegiar a liberdade, em que a família deixa de estar 

necessariamente atrelada ao Estado, com normas divinas como um caráter sagrado, 

místico religioso e inviolável. Portanto, ao se valorizar a busca pelo prazer, é possível 

ser “dessacralizada”. 

Nesse percurso, observa-se, de modo mais explícito, a partir de 1960, que a 

organização familiar se alterou, sendo que a mudança da posição feminina na 

sociedade – movimento feminista - contribuiu significativamente para que a família se 

transformasse, visto que a mulher saiu de seu lugar fixo como mãe e dona de casa 

para que se permitisse também investir na carreira profissional. Com isso, o lugar do 

pai também se modifica, e assim, Roudinesco considera que a família nuclear 

ocidental burguesa está em “desordem”, ao se considerar a ordem até então vigente, 

no qual a organização dos lugares e funções eram predominantemente 

hierarquizadas, dão lugar à família contemporânea, horizontalizada. 

Além disso, o surgimento acessível de métodos anticoncepcionais seguros, a 

legalização do aborto e a instauração do divórcio permitiram, respectivamente, o 

planejamento feminino quanto à concepção e a dissolução da conjugalidade, gerando 

novas possibilidades de se viver em família (BIRMAN, 2007). Assim, o casamento 

também deixa de ocupar um lugar sagrado e eterno. Não é mais necessário, para se 

conceber filhos, ter que assumir o compromisso do vínculo conjugal, ou também o 

contrário, em que já se admitem pares conjugais que não desejam ter filhos e não se 

sentem cobrados ou culpados por isso. 

Tais perspectivas são corroboradas em minha prática cotidiana e se atualizam 

em minha pesquisa de campo, onde tem sido comum nos depararmos com casais que 

tiveram convivência conjugal diversa ao modelo tradicional do matrimonio, que ao se 

conhecerem estabeleceram um modelo de união livre, rápido e quase 

descompromissada e, ao terem tido filhos, estes têm participado involuntariamente 



42 
 

das disputas judiciais, por vezes intermináveis e se adaptado a novos modelos de 

família. 

Fato é que a família é tema complexo, de amplo interesse nas mais diversas 

disciplinas e é estudada sob perspectivas de múltiplos enfoques, desde o acadêmico 

científico ao senso comum. Para a psicanálise, interessa pensar a família como objeto 

de estudo que vai além de um organograma formal, “importa detectar no novo grupo 

familiar, em sua composição e função parental, quais são as condições de 

simbolização disponíveis para seus integrantes”. (CORREA, 2013, p.41) 

Bem sabemos que a capacidade de simbolizar estudada desde Freud, que a 

partir da metapsicologia freudiana, em que a noção de inconsciente se funda em três 

registros de experiências psíquicas: traços mnêmicos, representação da coisa e 

representação da palavra; até os psicanalistas contemporâneos em que “a 

compreensão e a interpretação do simbolismo inconsciente é uma das principais 

ferramentas de um psicanalista”. (RAHMI, 2021, p. 491). 

Assim, do ponto de vista da psicanálise, considera-se a família como o berço 

psíquico do indivíduo, pois a capacidade de simbolizar se desenvolve através das 

relações intersubjetivas, inicialmente pela mãe ou quem desenvolva a função do 

cuidado e do amparo primitivo com afeto e continência psicoemocional. Para tanto, é 

de fundamental importância o espaço psíquico que permite que as experiências 

emocionais possam ser simbolizadas por meio da linguagem onírica ou verbal, e esse 

espaço ainda ocorre na família, o primeiro grupo social a sonhar e dar um lugar ao 

filho como membro. 

Para tanto, ainda que a cultura e as configurações familiares se transformem, 

e até mesmo com os avanços tecnológicos, ou ainda que concebidos fora do 

casamento, é preciso, para se conceber biologicamente um novo ser humano, o 

encontro de dois diferentes, conforme observação da psicanalista Vera Iaconelli: 

 

A reprodução do laço social depende da relação entre sujeitos nascidos com 
diferentes competências biológicas para procriar, mediadas ou não pela 
medicina. A partir desse fato incontestável se faz a transmissão de valores 
da cultura, de lugares sociais, da transgeracionalidade em íntima relação com 
a estrutura mínima familiar. É nessa conjunção entre o real e a tentativa 
incessante de imaginarizá-lo e simboliza-lo que se produz sujeitos, razão 
última da psicanálise. (IACONELLI et al, 2020, p.13)  

 
 

É esse sujeito do inconsciente que, segundo Freud (1914), foi sonhado por 

seus pais antes mesmo de nascer, que traz consigo toda uma história transgeracional. 



43 
 

“A vinda de uma criança inscreve-se na organização onírica inconsciente do casal 

parental e da família ” (RAHMI, 2021, p.494) 

Ao se compreender o sujeito da psicanálise a partir do inconsciente e que a 

subjetividade se constitui na interação das relações intersubjetivas, depreende-se que 

“a família é o diferencial na nossa espécie, não só célula mater da sociedade, mas 

matriz de constituição do psiquismo, deste psiquismo humano que conhece para ser” 

(GROENINGA, 2003, p.128), ou seja, promove a constituição da identidade do 

indivíduo, do grupo e da sociedade. 

Isto posto, reconhece-se que Freud, em sua memorável obra, ao trazer ao 

mundo a descoberta do inconsciente, apresenta o sujeito inserido numa genealogia 

cultural e familiar que o torna humano, assim, sempre se reportou aos acontecimentos 

familiares na influência da vida constitutiva da psique do sujeito. A estrutura da família, 

apresentada por meio da mitologia de Édipo Rei, que nos remete à proibição do 

incesto, demonstra a articulação entre o desejo, a Lei e a imposição da realidade, que 

irá regular a organização psíquica do sujeito na trama dos desejos em família. 

 

A família surge em Freud especialmente no texto ‘O romance familiar dos 
neuróticos’ ([1909] 1976), em que aborda o cenário do drama edipiano que 
expressa o dilema humano da relação entre lei e desejo. Nesse cenário 
emergem a mãe e o pai como fundamentais à constituição do sujeito. A 
colagem com os atores sociais que cumprem essas funções perpassa toda a 
obra freudiana, gestada em plena modernidade, e podemos reconhecer seus 
efeitos subjetivos encenados em versões do Édipo. (ROSA, 2020, p.26)  

 

Portanto, a família sempre foi objeto de estudo da psicanálise, configura-se 

como um grupo primário, com características singulares, inserida no tempo e espaço, 

responsável por acolher e sustentar o psiquismo do novo integrante e a construção 

de todos os vínculos intersubjetivos, os quais constituirão a base de todo devir 

relacional e psicoafetivo do sujeito. Nota-se a complexidade e a extensão do campo 

familiar: 

 

Nesse espaço circulam fantasias, afetos intensos, o mundo pulsional, 
mecanismos de defesa e processos de identificação, assim como os diversos 
pactos e alianças inconscientes já assinalados. Consideramos a atividade da 
fantasia inconsciente como um dos motores da psicodinâmica familiar 
expressada nos sonhos, nas produções gráficas, na livre associação dentro 
do espaço terapêutico. (CORREA, 2013, p.38) 

 



44 
 

Não apenas na clínica e no espaço terapêutico, mas em diversos campos é 

possível se observar que a família tem se constituído a partir de incontáveis 

paradigmas, num contínuo processo, e num complexo sistema relacional de 

interações intersubjetivas, desde a dimensão publica social até a dimensão privada, 

pautada em vínculos afetivos íntimos. 

No campo social, conforme observado por Iaconelli (2020, p.16), para se 

perpetuar a reprodução do laço social7, é preciso se atentar para o que alertou Piera 

Aulagnier: “o contrato narcisista que se herda ao nascer e que promove as 

coordenadas da herança simbólica.” Trata-se de um contrato com função 

identificatória, a fim de que o investimento libidinal de autoconservação para o sujeito 

singular, bem como o seu grupo pertencente, possa ter continuidade. Assim, será 

possibilitado à criança, a partir do sentimento de pertencimento a uma estrutura 

familiar, renunciar ao desejo de ser o único objeto de investimento libidinal narcísico 

de seus pais e estabelecer novos laços. 

Para os pesquisadores contemporâneos, entre eles, Groeninga (2003), com 

base em estudos de Lévi-Strauss e Freud, a família é considerada como um fenômeno 

de alta complexidade e intensidade, além do seu caráter universal, que é dado por 

meio das leis de sua constituição fundadas no necessário interdito de impulsos 

básicos – canibalismo, incesto e parricídio – (FREUD,1913, Totem e Tabu), para 

estabelecer os seus limites que asseguram a continuidade. Ao que se destaca: 

 

É interessante notar que o interdito do incesto, segundo Lévi-Strauss, além 
de proibição traz também uma regra de doação por excelência, sendo 
precisamente este aspecto, em geral ignorado, o que permite compreender o 
seu caráter fundador das famílias. Esta proibição é menos que uma regra que 
proíbe casamentos consanguíneos do que uma regra que obriga a entregar 
a mãe, a irmã ou a filha a outra pessoa. A exogamia é a expressão do tabu 
do incesto. Assim, além de impeditivo, o tabu do incesto traz as leis da 
aliança. Às leis da aliança, somam-se as da filiação. É na constituição da 
mesma família que encontramos a passagem do privado para o público, dado 
pela relação de filiação que articula, em sua origem conjugal, sexual e 
privada, para o público exogâmico, que será na realizada pelo filho quando 
se constituir como adulto e fundar uma família. (GROENINGA, 2003, p. 134) 

 

                                                           
7 Laço social: conceito da escola psicanalítica lacaniana que faz referência ao campo do Outro onde “o 
sujeito não está sozinho com seu Isso”, posto que a constituição de si se encontra balizada pelo olhar 
de um Outro. “O que liga, faz laço, depende da presença desejante do Outro – necessária, mas também 
contingente -, depende do acaso dos encon