UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – CAMPUS DE PRES IDENTE PRUDENTE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: PRODUÇÃO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO . MÔNICA MINAKI AS PRAÇAS PÚBLICAS DE ARAÇATUBA/SP: ANÁLISE DE UM INDICADOR DA QUALIDADE AMBIENTAL URBANA PRESIDENTE PRUDENTE 2007 MÔNICA MINAKI AS PRAÇAS PÚBLICAS DE ARAÇATUBA/SP: ANÁLISE DE UM INDICADOR DA QUALIDADE AMBIENTAL URBANA Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Presidente Prudente da UNESP, para obtenção do título de Mestre em Geografia. Área de Concentração: Produção do Espaço Geográfico. Orientadora: Profª Drª Margarete Cristiane de Costa Trindade Amorim. PRESIDENTE PRUDENTE 2007 Dedico este trabalho aos meus pais, Carlos e Girlene, pelo apoio, cooperação e incentivo em todos os momentos de minha vida. AGRADECIMENTOS Agradeço ao Ser Superior que em mim resplandece e dignifica o meu viver na essência mágica da vida humana – razão da minha energia, persistência e luta –, que acendeu no meu íntimo a certeza de que a vida – como um todo – faz sentido, e que todos nós fazemos parte dela. Desejo expressar os meus sinceros agradecimentos à minha professora orientadora Margarete, que percorreu comigo a longa jornada de aprimoramento acadêmico, acreditando sempre que a ousadia e o erro são caminhos para as grandes realizações. Pela orientação, apoio e pelo constante incentivo, sempre indicando a direção a ser tomada nos momentos de maior dificuldade. À sua disponibilidade incondicional, sua forma exigente, crítica e criativa de argüir as idéias apresentadas. À esmera contribuição da Prefeitura Municipal de Araçatuba – Setor de Planejamento –, que possibilitou o acesso constante a informações preciosas para a realização do trabalho. Em especial, agradeço a gentileza do Sr. Paulo Merle – responsável pelo Setor de Praças e Jardins de Araçatuba –, que permitiu a realização de todo o trabalho de campo. À sua equipe pelo estímulo e apoio incondicional, pela paciência e grande amizade com que sempre me ouviram, e à sensatez com que sempre me ajudaram. Agradeço a meu pai Carlos, exemplo de ser humano com uma forma toda especial de ser e incentivar, muitas vezes, mesmo sem estar presente. Agradeço à minha mãe Girlene, companheira de todos os momentos de minha vida, exemplo de amor, coragem, determinação, retidão e perseverança. À minha irmã Cíntia, pelos momentos de diálogo que contribuíram de forma significativa para meu enriquecimento pessoal e profissional. Pela ajuda e incentivo, também carinho e dedicação. A meu namorado Marcelo, pela compreensão e amor dedicado em todas as horas e pelos infinitos momentos maravilhosos. Existem pessoas em nossas vidas que nos deixam felizes pelo simples fato de terem cruzado o nosso caminho. Meus agradecimentos especiais à Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências e Tecnologia –, campus de Presidente Prudente, e ao corpo docente do curso de Geografia, responsáveis pela minha formação, que tanto colaboraram nos momentos de estudo, pela valiosa orientação, apoio e incentivo, os quais foram indispensáveis para a realização deste trabalho. Aos amigos de licenciatura e bacharelado, bem como mestrado pela rica convivência. A todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para o desenvolvimento deste trabalho, os meus sinceros agradecimentos! “A noite abre as flores em segredo e deixa que o dia receba os agradecimentos”. Rabindranath Tagore. Você viu um acontecimento comum, um acontecimento como ele é produzido cada dia. E, no entanto, lhe rogamos, sob o familiar, descubra o insólito, sob o cotidiano, destaque o inexplicável. Bertold Brecht RESUMO A remoção da cobertura vegetal é um efeito negativo, promovido pela ocupação de um ambiente natural. Em geral, no processo de edificação e ocupação das cidades, sobressaem-se os referenciais arquitetônicos, que se materializam em empreendimentos, resultando no máximo aproveitamento do solo urbano. Nesse sentido, as áreas verdes assumem papel fundamental na reestruturação e reorganização das cidades, já que desempenham importante função na regeneração do meio ambiente frente à urbanização e às perspectivas ambientais. Portanto, propõe-se, neste estudo, a análise da distribuição espacial das praças públicas de Araçatuba e a avaliação dos aspectos referentes ao conteúdo paisagístico e de infra-estrutura, a fim de compreender o papel que desempenham na qualidade ambiental urbana. A cidade, considerada de porte médio (com 169.254 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE 2000), possui 145 praças públicas. Foi necessária a organização e realização de trabalho de campo, que teve como objetivo levantar subsídios para a caracterização de cada praça pública identificada. A partir das informações obtidas em campo, foram elaborados dois tipos de cadastros. O primeiro – Cadastro Quantitativo – teve como principal objetivo identificar e determinar o número de praças públicas. No segundo, cada praça foi analisada de acordo com uma série de itens qualitativos estipulados no formulário de campo, constituindo o Cadastro Qualitativo. Os dados obtidos foram tabulados para subsidiarem as análises feitas sob dois aspectos: avaliando a distribuição espacial das praças públicas, com o intuito de observar seu acesso e uso, e considerando os aspectos quali-quantitativos, relacionados às características dos equipamentos, infra-estrutura e mobiliário urbano. Além disso, foram elaborados três mapas temáticos (referentes aos aspectos físicos e sanitários da vegetação, ao estado de conservação e limpeza, e à qualidade paisagística das praças públicas). Foi possível observar mudanças nos padrões urbanísticos, provenientes de um processo de ocupação desordenado, que nem sempre se preocupou em preservar as praças públicas existentes ou criar áreas verdes. Isso demonstra a ausência de critérios locacionais definidos para a distribuição espacial das praças públicas e o descaso do poder público no processo de implantação e manutenção das mesmas. Assim, buscou-se propor algumas diretrizes para o seu planejamento ambiental urbano, visto que o empirismo e o imediatismo não podem mais orientar uma cidade cuja complexidade dos fatores que nela agem obrigam maior intensidade e compromisso com o seu desenvolvimento. Palavras-chave: cobertura vegetal, áreas verdes, praças públicas, planejamento urbano, qualidade ambiental urbana. ABSTRACT The removal of the vegetation cover is a negative effect promoted by the occupation of a natural environment. In general, in the process of urban occupation and building, the architectonic referential excels, provoking the maximum utilization of the urban land. In this way, the green areas take on a fundamental role in the reconstruction and reorganization of the cities, as they assume an important function in the regeneration of the environment towards the urbanization and ambient perspectives. So, this work proposes an analysis of the spatial distribution of the public squares of Araçatuba and the evaluation of the aspects related to the landscape contents and infra-structure, in order to understand the role of the public squares in the quality of the urban ambient. The city, considered a medium-sized one (with 169,254 inhabitants, according to the Brazilian Institute of Geography and Statistics – IBGE 2000), has 145 public squares. It was necessary the organization and realization of a field work, whose aim was to arise subsidies for the characterization of all squares. Taking into consideration all the information obtained by the field work, two types of registers were elaborated. The first – Quantitative Register – had as its main aim to identify and to determine the number of public squares. In the second one, all the squares were analyzed according to a series of qualitative items stipulated in the field register, constituting the Qualitative Register. The data were listed in order to contribute to the analysis, which was done through two aspects: evaluating the spatial distribution of the public squares – whose objective was to observe their access and use –, and considering the qualitative and quantitative aspects, related to the characteristics of the equipments, infra-structure and urban real estates. Besides, three thematic maps were elaborated (referring to the physical and sanitary aspects of the vegetation, to the state of conservation and cleanness, and to the landscape’s quality of the public squares). It was possible to observe some changes at the urban patterns, born by a disorientated process of occupation, which was not concerned to preserve the existent public squares or to create green areas. It all shows the absence of defined location criteria to the spatial distribution of the public squares and the public power’s negligence towards the introduction and maintenance of these public places. Because of this, some plans for Araçatuba’s urban environmental planning were proposed, as the empiricism and immediacies are not able to orientate a city whose complexity of the factors demand more intensity and commitment with its development. Keywords: vegetation cover, green areas, public squares, urban planning, urban environmental quality. LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Visualização da malha urbana de Araçatuba/SP............................................. 20 Figura 2 – Fluxograma metodológico................................................................................ 29 Figura 3 – Esquema explicativo das possíveis formas geométricas das praças públicas de Araçatuba/SP................................................................................................................ 72 LISTA DE FOTOS Foto 1 – Passeio Público do Rio de Janeiro...................................................................... 50 Foto 2 – Passeio Público de Belém................................................................................... 50 Foto 3 – Largo São Bento - 1950....................................................................................... 52 Foto 4 – Largo São Bento - 2005....................................................................................... 52 Foto 5 – Largo de São Francisco....................................................................................... 52 Foto 6 – Praça Municipal de Salvador............................................................................... 53 Foto 7 – Planalto do Palácio, na Praça dos Três Poderes................................................ 53 Foto 8 – Praça da República de Recife............................................................................. 54 Foto 9 – Catedral Metropolitana da Sé - São Paulo.......................................................... 55 Foto 10 – Paróquia Nossa Senhora Aparecida – Araçatuba/SP....................................... 56 Foto 11 – Paróquia Imaculada da Conceição – Guararapes/SP....................................... 56 Foto 12 – Praça Abelardo da Costa Lobo.......................................................................... 79 Foto 13 – Praça Albano Ventura........................................................................................ 80 Foto 14 – Praça Alexandre Biagi....................................................................................... 80 Foto 15 – Praça Allan Kardek............................................................................................ 81 Foto 16 – Praça Almirante Tamandaré.............................................................................. 82 Foto 17 – Praça Álvaro Carvalho Santana........................................................................ 82 Foto 18 – Praça Álvaro Siqueira........................................................................................ 83 Foto 19 – Praça Amália Olier Requena............................................................................. 83 Foto 20 – Praça Ângelo Cella............................................................................................ 84 Foto 21 – Praça Ângelo Prando......................................................................................... 84 Foto 22 – Praça Ângelo Viol.............................................................................................. 85 Foto 23 – Praça Antonio Augusto Sobrinho....................................................................... 85 Foto 24 – Praça Antonio Frederico Ozanan...................................................................... 86 Foto 25 – Praça Antonio Panegossi.................................................................................. 87 Foto 26 – Praça Antonio Villela Silva................................................................................. 87 Foto 27 – Praça Antonio Viol............................................................................................. 88 Foto 28 – Praça Arlindo Braz Teixeira............................................................................... 88 Foto 29 – Praça Armando Carli......................................................................................... 89 Foto 30 – Praça Armando Pagan...................................................................................... 89 Foto 31 – Praça Assis Ferreira.......................................................................................... 90 Foto 32 – Praça Bezerra de Menezes (Doutor)................................................................. 90 Foto 33 – Praça Cacique Valvin........................................................................................ 91 Foto 34 – Praça Carlos Rigamonti..................................................................................... 91 Foto 35 – Praça Carlos Soares de Castro......................................................................... 92 Foto 36 – Praça Célio Deodato.......................................................................................... 93 Foto 37 – Entrada da Praça Charlles Muller...................................................................... 93 Foto 38 – Vegetação existente na Praça Charlles Muller.................................................. 93 Foto 39 – Área de recreação e lazer da Praça Charlles Muller......................................... 93 Foto 40 – Campo de futebol da Praça Charles Muller....................................................... 93 Foto 41 – Praça Clemência Maria de Jesus...................................................................... 94 Foto 42 – Praça Cristiana dos Santos Dias....................................................................... 95 Foto 43 – Praça Cristovan Colombo.................................................................................. 95 Foto 44 – Praça da Cruz.................................................................................................... 96 Foto 45 – Praça da Paz..................................................................................................... 96 Foto 46 – Praça Diogo Júnior............................................................................................ 97 Foto 47 – Praça do Ipê...................................................................................................... 98 Foto 48 – Praça Dom Walter Bini...................................................................................... 98 Foto 49 – Praça dos Direitos Humanos............................................................................. 99 Foto 50 – Praça do Maçon................................................................................................. 99 Foto 51 – Praça dos Rotarianos........................................................................................ 100 Foto 52 – Praça Eduardo Pinheiro Lois............................................................................. 100 Foto 53 – Praça Elias Gonçalves Mota.............................................................................. 101 Foto 54 – Praça Elias Nemer Elias.................................................................................... 102 Foto 55 – Praça Elpídio Pedroso....................................................................................... 102 Foto 56 – Praça Emilia Pezzica Ruas................................................................................ 103 Foto 57 – Praça Ernesto Pedro Paro................................................................................. 103 Foto 58 – Praça Ernesto Rister.......................................................................................... 104 Foto 59 – Praça Esplanada dos Ferroviários..................................................................... 104 Foto 60 – Praça Etore Protti.............................................................................................. 105 Foto 61 – Praça Expedicionários....................................................................................... 105 Foto 62 – Praça Fábio Domiciano Normanha.................................................................... 106 Foto 63 – Praça Fernanda C. Martins Soares................................................................... 107 Foto 64 – Praça Florisval de Oliveira................................................................................. 107 Foto 65 – Praça Francisco Gratão..................................................................................... 108 Foto 66 – Praça Francisco Rodrigues Macedo.................................................................. 108 Foto 67 – Praça Francisco Von Dreifus............................................................................. 109 Foto 68 – Praça Geni Rico................................................................................................. 109 Foto 69 – Praça Geremias Lunardelli................................................................................ 110 Foto 70 – Praça Getúlio Vargas......................................................................................... 110 Foto 71 – Praça Guido Gabas........................................................................................... 111 Foto 72 – Praça Heitor Augusto dos Santos...................................................................... 112 Foto 73 – Praça Helena Maria Rodrigues de Lima............................................................ 112 Foto 74 – Praça Henrique de Poli...................................................................................... 113 Foto 75 – Praça Henry Ford.............................................................................................. 113 Foto 76 – Praça Hideo Takahama..................................................................................... 114 Foto 77 – Praça Hugo Lippe Júnior (Olímpica).................................................................. 114 Foto 78 – Praça Independência......................................................................................... 115 Foto 79 – Praça Irmã Esmeralda....................................................................................... 115 Foto 80 – Praça Irmã Romea Marquez.............................................................................. 116 Foto 81 – Praça Isaura de Souza Marques....................................................................... 116 Foto 82 – Praça Ismael Mansour....................................................................................... 117 Foto 83 – Praça Jacob Zanom........................................................................................... 117 Foto 84 – Praça Jaime de Oliveira..................................................................................... 118 Foto 85 – Praça João Branco............................................................................................ 118 Foto 86 – Praça João Flávio de Moraes (da Paineira)...................................................... 119 Foto 87 – Praça João Mardegan....................................................................................... 120 Foto 88 – Praça João Martine Matheus............................................................................. 120 Foto 89 – Praça João Pessoa............................................................................................ 121 Foto 90 – Quiosque da Praça João Pessoa...................................................................... 121 Foto 91 – Praça João Risolia............................................................................................. 121 Foto 92 – Praça João Trivellato......................................................................................... 122 Foto 93 – Praça João Viol.................................................................................................. 122 Foto 94 – Praça João Viola................................................................................................ 123 Foto 95 – Praça João XXIII................................................................................................ 123 Foto 96 – Praça Joaquim Camargo Ferraz........................................................................ 124 Foto 97 – Praça Joaquim Dibo (19 de Fevereiro).............................................................. 125 Foto 98 – Praça Joaquim Lima.......................................................................................... 125 Foto 99 – Praça Joaquim Lopes Viana (Pastor)................................................................ 126 Foto 100 – Praça Joaquim Vieira Pinheiro........................................................................ 127 Foto 101 – Praça Jordão Rosada...................................................................................... 127 Foto 102 – Praça José Adriano Marrey Junior.................................................................. 128 Foto 103 – Praça José Azevedo Rasteiro......................................................................... 128 Foto 104 – Praça José Meca Dias..................................................................................... 129 Foto 105 – Praça José Olegário Netto............................................................................... 129 Foto 106 – Praça José Otoboni......................................................................................... 130 Foto 107 – Praça Ladislau de Souza................................................................................. 130 Foto 108 – Praça Largo Tiradentes................................................................................... 131 Foto 109 – Praça Leonardo Mazarin................................................................................. 131 Foto 110 – Praça Lino Sversut.......................................................................................... 132 Foto 111 – Praça Luiz Cazerta.......................................................................................... 132 Foto 112 – Praça Manoel da Silva Prates......................................................................... 133 Foto 113 – Praça Manoel Joaquim de Souza.................................................................... 134 Foto 114 – Praça Manoel Teixeira..................................................................................... 134 Foto 115 – Praça Manuel Felipe de Almeida Amaral........................................................ 135 Foto 116 – Praça Marcelo Yuzo Ussui.............................................................................. 135 Foto 117 – Praça Maria Helena Rodrigues de Lima.......................................................... 136 Foto 118 – Praça Maria Nunes dos Santos....................................................................... 136 Foto 119 – Praça Mario Turrini.......................................................................................... 137 Foto 120 – Praça Mauricio Martins Leite........................................................................... 137 Foto 121 – Praça Mercedes Morales Dias Lopes.............................................................. 138 Foto 122 – Praça Milton Machareth................................................................................... 138 Foto 123 – Praça Misael Ókio de Oliveira......................................................................... 139 Foto 124 – Praça Monsenhor Victor Ribeiro Mazzei......................................................... 140 Foto 125 – Praça Nametala Rezek.................................................................................... 140 Foto 126 – Praça Natal Drigo............................................................................................ 141 Foto 127 – Praça Nestor Vergueiro................................................................................... 141 Foto 128 – Praça Nossa Senhora do Rosário................................................................... 142 Foto 129 – Câmara Municipal de Araçatuba..................................................................... 142 Foto 130 – Praça Nove de Julho....................................................................................... 142 Foto 131 – Praça Orlando Ramalho.................................................................................. 143 Foto 132 – Praça Orlando Saladini.................................................................................... 143 Foto 133 – Praça Osório Gadioli........................................................................................ 144 Foto 134 – Praça Osvaldo Natali....................................................................................... 144 Foto 135 – Praça Oswaldo de Souza Freitas.................................................................... 145 Foto 136 – Praça Osvaldo Pereira (14 Bis)....................................................................... 145 Foto 137 – Praça Otaciano Viana...................................................................................... 146 Foto 138 – Praça Pedro Zambon....................................................................................... 146 Foto 139 – Praça Pio XI..................................................................................................... 147 Foto 140 – Praça Pio XII.................................................................................................... 148 Foto 141 – Praça Raquel Rangel de Oliveira.................................................................... 148 Foto 142 – Praça Roberto Mange...................................................................................... 149 Foto 143 – Praça Rodolpho Quaggio................................................................................ 149 Foto 144 – Praça Rui Barbosa........................................................................................... 150 Foto 145 – Coreto da Praça Rui Barbosa.......................................................................... 150 Foto 146 – Fonte luminosa da Praça Rui Barbosa............................................................ 150 Foto 147 – Vista do Calçadão de Araçatuba..................................................................... 150 Foto 148 – Praça Sakusuke Nó (Okio).............................................................................. 151 Foto 149 – Praça Santo Agostinho (Universitário)............................................................. 151 Foto 150 – Praça São Benedito......................................................................................... 152 Foto 151 – Praça São João (Antonio Prado)..................................................................... 152 Foto 152 – Praça São Joaquim......................................................................................... 153 Foto 153 – Praça Seisaburo Ikeda.................................................................................... 153 Foto 154 – Praça Sérgio Dossi.......................................................................................... 154 Foto 155 – Reservatório de Água da Praça Sete de Setembro......................................... 155 Foto 156 – Campo de futebol Praça Sete de Setembro.................................................... 155 Foto 157 – Praça Thathi.................................................................................................... 155 Foto 158 – Praça Tião Carreiro......................................................................................... 156 Foto 159 – Praça Triângulo Largo..................................................................................... 156 Foto 160 – Praça Uirapuru................................................................................................. 157 Foto 161 – Praça Valdenor da Silva (Nói)......................................................................... 157 Foto 162 – Praça Victor Domenico Benez......................................................................... 158 Foto 163 – Praça Walkir Lourenço.................................................................................... 158 Foto 164 – Praça Wilson Alves Pereira............................................................................. 159 Foto 165 – Praça Zumbi.................................................................................................... 159 LISTA DE MAPAS Mapa 1 – Localização da Região Administrativa de Araçatuba no Estado de São Paulo. 19 Mapa 2 – Distribuição espacial das praças públicas na malha urbana de Araçatuba/SP..................................................................................................................... 76 Mapa 3 – Aspectos físicos e sanitários da vegetação das praças públicas de Araçatuba/SP..................................................................................................................... 183 Mapa 4 – Estado de conservação e limpeza das praças públicas de Araçatuba/SP........ 184 Mapa 5 – Qualidade paisagística das praças públicas de Araçatuba/SP.......................... 185 LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Funções das áreas verdes............................................................................... 40 Quadro 2 – Fenômenos decorrentes do processo de urbanização e suas conseqüências para o ambiente natural............................................................................. 41 Quadro 3 – Sugestões de índices urbanísticos para espaços livres.................................. 45 Quadro 4 – Funções destinadas às competências municipais........................................... 61 Quadro 5 – Cadastro Quantitativo das Praças Públicas de Araçatuba/SP........................ 77 Quadro 6 – Cadastro Qualitativo das Praças Públicas de Araçatuba/SP........................... 78 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Evolução dos dados do território de Araçatuba/SP.......................................... 20 Tabela 2 - Quantidade de praças públicas existentes nos bairros de Araçatuba/SP........ 161 Tabela 3 - Ocupação nas proximidades das praças públicas de Araçatuba/SP............... 163 Tabela 4 - Condições do relevo das praças públicas de Araçatuba/SP............................ 164 Tabela 5 - Forma geométrica das Praças Públicas de Araçatuba/SP............................... 167 Tabela 6 - Vegetação existente nas praças públicas de Araçatuba/SP............................ 170 Tabela 7 - Aspectos físicos e sanitários da vegetação das praças públicas de Araçatuba/SP..................................................................................................................... 170 Tabela 8 - Impermeabilização das praças públicas de Araçatuba/SP............................... 171 Tabela 9 - Tipo de material de construção das praças públicas impermeabilizadas de Araçatuba/SP..................................................................................................................... 172 Tabela 10 - Mobiliário urbano e equipamento existente nas praças públicas de Araçatuba/SP..................................................................................................................... 172 Tabela 11 - Iluminação das praças públicas de Araçatuba/SP......................................... 173 Tabela 12 - Qualidade paisagística das praças públicas de Araçatuba/SP...................... 174 Tabela 13 - Estado de limpeza e conservação das praças públicas de Araçatuba/SP..... 176 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................................... 17 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS.......................................................................... 24 1. ESPAÇOS LIVRES E ÁREAS VERDES: CONCEITUAÇÃO E IMPORTÂNCIA........... 30 1.1. Reflexo do momento histórico no ambiente urbano........................................... 30 1.2. Espaço livre e áreas verdes: a complexidade do conceito................................ 34 1.3. Espaço livre e áreas verdes: importância e função........................................... 39 1.4. Os espaços livres e as áreas verdes no contexto atual..................................... 43 2. PRAÇAS PÚBLICAS: CONCEITUAÇÃO, IMPORTÂNCIA E IMPLICAÇÕES.............. 49 2.1. Praça Pública: história e evolução..................................................................... 49 2.2. A nova concepção de praça pública.................................................................. 56 2.3. A importância do planejamento ambiental urbano no processo de implantação, manutenção e fiscalização das praças públicas: uma contribuição à qualidade ambiental urbana...................................................................................... 59 3. CARACTERIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE ARAÇATUBA/SP........................ 65 3.1. Aspectos do desenvolvimento urbano de Araçatuba/SP: políticas públicas voltadas às áreas verdes.......................................................................................... 65 3.2. Caracterização das praças públicas de Araçatuba/SP...................................... 74 4. ANÁLISE DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE ARAÇATUBA/SP.......................................... 160 4.1. Distribuição espacial das praças públicas de Araçatuba/SP............................. 160 4.2. Aspectos quantitativos e qualitativos das praças públicas de Araçatuba/SP.... 168 4.3. Sistematização das condições de acesso e uso das praças públicas de Araçatuba/SP: propostas de ações e medidas para o planejamento ambiental urbano voltado às políticas públicas das áreas verdes............................................. 177 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................... 186 BIBLIOGRAFIA.................................................................................................................. 191 ANEXO.............................................................................................................................. 199 17 INTRODUÇÃO Historicamente, o surgimento e a consolidação das sociedades ocorreram mediante interferências abruptas nos componentes bióticos e abióticos, impactando a natureza de forma diferenciada. As alterações ambientais e conseqüentes modificações das paisagens vêm sendo registradas, de modo notório, por diversos problemas decorrentes, em especial, do uso intensivo do território urbano. A paisagem natural, aos poucos, está sendo substituída pelo cimento, concreto (construções), pavimentação asfáltica, parques industriais e por todas as atividades e empreendimentos inerentes à própria existência do homem na cidade. Além disso, o aumento populacional e a ampliação das cidades ocorreram sem o acompanhamento necessário da implantação de infra-estrutura urbana suficiente. As conseqüências de um planejamento inadequado, que não considera o crescimento ordenado, resultam numa gradual degradação da qualidade ambiental urbana. Decorrentes desse processo, já são comuns, nas grandes cidades, problemas referentes à ausência de serviços indispensáveis à vida dos citadinos, a condições precárias de habitação, à destruição dos recursos de valor ecológico, a enchentes, à falta de condições sanitárias mínimas, à poluição do meio ambiente, entre outros. A urbanização, como fenômeno mundial, é considerada tanto um fato recente quanto crescente, já que, por volta de meados do século XIX, a população urbana representava apenas 1,7% da população total do planeta. Em 1960, atingiu 25% e, em 1980, esse número passou para 41,1%. (SANTOS, 1981). De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, a população urbana mundial atingiu 46% do total, e, em 2000, cerca da metade da população do planeta era urbana. Em recente estudo, elaborado pela Divisão de População do Departamento de Assuntos Sociais e Econômicos da ONU (DESA), foi publicada a previsão de que o mundo atingirá, em 2008, um ponto em que, pela primeira vez, a população urbana deverá superar a rural. No caso brasileiro, nas seis últimas décadas, o país, antes predominantemente rural, conheceu um processo de urbanização intenso, a ponto de se observar quase uma inversão das percentagens de população rural e urbana: em 1950, elas eram, respectivamente, 63,8% e 36,2% do total. Segundo o Censo de 2000, esses índices passaram, respectivamente, para 18,8% e 81,2% do total. De acordo com os Dados Históricos dos Censos, disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira, em 1880, era de apenas 14 333 915, atingindo, em 1920, 30 635 605 habitantes. Já a taxa de urbanização, em 1940, era de apenas 26,35%, enquanto, em 1991, atingia 77,13%. Ainda no período de 1940 a 1980, a população total do país triplicou de 41 326 315 para 119 099 18 706 habitantes, ao passo que a população urbana multiplicou-se por, aproximadamente, sete vezes (de 12 880 182 para 80 436 409 habitantes). Para perceber a importância do fenômeno nas últimas décadas, no contexto nacional, basta notar que, em 1996, a população brasileira já ultrapassava os 155 milhões de habitantes. Nesse mesmo ano, a população urbana representava cerca de 78% do total. No ano de 2000, a população do país, segundo o IBGE, quase atingiu a marca dos 170 milhões de habitantes, sendo que 140 milhões de pessoas residiam em zonas urbanas. Somente no Estado de São Paulo, a população urbana representava, em fins do século XX, 93,41%, correspondendo a uma das mais altas taxas de urbanização do Brasil. Nesse cenário urbano, a vida nas cidades adquiriu características peculiares decorrentes da ação humana que se intensificou bruscamente. O crescimento desordenado das cidades brasileiras e as conseqüências geradas pela falta de planejamento urbano adequado despertaram as atenções dos gestores municipais e da população, no sentido de se resgatar a cobertura vegetal como componente reestruturador do espaço urbano. Por isso, o planejamento urbano passou a privilegiar os espaços públicos – em especial, as praças públicas – como local de convivência em comunidade e do cotidiano urbano, que deve assumir não somente o seu papel de área de lazer, mas, sobretudo, de área verde, contribuindo como um importante indicador de qualidade ambiental nas cidades. Nesse sentido, propõe-se o estudo das Praças Públicas de Araçatuba/SP, já que, em escala local, o significado das áreas verdes passou a ser mais expressivo em decorrência dos resultados negativos do crescimento nem sempre adequado. Desse modo, as mesmas se tornaram componentes de regeneração do meio ambiente, exercendo funções de recreação e lazer significativas no âmbito da qualidade de vida da população. Araçatuba, elevada à categoria de município em 02/12/1921, localiza-se na região noroeste do Estado de São Paulo. Está entre os meridianos de 50º 10' e 50º 50', oeste de Greenwich, e os paralelos de 20º 40' e 21º 30' de latitude sul, a uma altitude média de 390 metros sobre o nível do mar e distante da capital paulista cerca de 530 Km. (Mapa 1). Segundo o IBGE, o município ocupa uma área de 1 168 Km2, sendo de 59,77 Km² a área urbana (Lei Municipal nº 3 572 de 24/10/1991). A cidade conta com os Distritos Rurais de Taveira, Água Limpa, Prata e Jacutinga. 19 Localização da Região Administrativa de Araçatuba n o Estado de São Paulo ARAÇATUBA SÃO PAULO N S LO Escala 1: 3000000 Fonte da Base Cartográfica: INSTITUTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO. Escala 1:1 000 000. São Paulo: 1998. Organização: Minaki, M. RECORTE ESPACIAL: MALHA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARAÇ ATUBA/SP LEGENDA Área do Município Sede de Município LEGENDA Malha urbana do Município Mapa 1 – Localização da Região Administrativa de Araçatuba no Estado de São Paulo. Conforme o Censo de 2000, a população de Araçatuba totalizava 169 254 habitantes. Deles, 81 984 eram homens e 87 270 mulheres. Do total, 164 449 equivalia à população urbana e 4 805 à rural. A estimativa populacional divulgada pelo IBGE, em 2005, atinge a marca de 177 445 habitantes, dos quais 173 253 se referem à população urbana e 4 192 à população rural. De acordo com os dados disponibilizados pelo IBGE (2000/2005), o município possui uma densidade demográfica de 151,92 hab/km², com uma taxa de crescimento populacional anual de 0,97%. Esse crescimento é composto tanto pela taxa de crescimento vegetativo como por mecanismos migratórios, e expressa, em termos percentuais, o crescimento médio da população em determinado período de tempo, considerando-se que a população experimenta um crescimento exponencial também denominado como geométrico. Na área urbana, concentram-se 97,64% da população (IBGE-2005). A rapidez com que se processou a expansão urbana de Araçatuba dificultou a execução de um planejamento adequado de uso e de ocupação do solo, produzindo densos e amplos aglomerados urbanos. Através da Figura 1 e Tabela 1, é possível diagnosticar a proporção entre a área ocupada de município, a densidade demográfica e o grau de urbanização. 20 Figura 1 – Visualização da malha urbana de Araçatuba/SP. Fonte: disponível em: Tabela 1 - Evolução dos dados do território de Araçatuba/SP. Araçatuba 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Caracterização do Território - Área (Em km2) 1.168 1.168 1.168 1.168 1.168 1.168 Caracterização do Território - Densidade Demográfica (Habitantes/ km2) 144,77 146,17 147,59 149,02 150,46 151,92 Caracterização do Território - Grau de Urbanização (Em %) 97,16 97,26 97,36 97,46 97,55 97,64 Fonte: IBGE – 2000/2005 Atualmente, uma das grandes dificuldades de se estabelecer uma Política de Recuperação e Conservação do Meio Ambiente está em manter espaços livres frente às pressões da urbanização intensiva. No caso do município de Araçatuba, a ocupação de sua malha urbana se realizou antes do estabelecimento de políticas urbanas, criando, na organização do município, uma série de contradições, responsáveis pelo nível de 21 degradação ambiental e pela falta de áreas livres e espaços verdes efetivos, além de problemas freqüentes relacionados ao déficit habitacional e às enchentes. Hoje, a vegetação original da região está confinada a alguns capões restritos e se constitui, essencialmente, de florestas subcaducifólia, tropical e cerrado. São encontradas, isoladamente, manchas de cerrado, juntamente com gramíneas e matas arbustivas. As matas galerias ocorrem como trechos irregulares nos cursos d'água de maior porte. As pastagens e a cultura da cana-de- açúcar compõem a vegetação predominante no ambiente rural. Nesse contexto, a fim de se evitar futuros problemas ambientais urbanos, o desenvolvimento da cidade requer, entre outras ações, a adoção de uma política de ocupação para o território que abranja estudos sobre a rede de cidades, bacias hidrográficas e uso e ocupação do solo, entre outros. Assim, concebe-se importância aos espaços livres de construção, em especial, às áreas verdes já existentes, que podem, se efetivadas de fato, desempenhar um importante papel nas áreas humanizadas no que se refere à qualidade ambiental. Aqui, propõe-se o estudo das praças públicas de Araçatuba a fim de contribuir com a análise desse indicador de qualidade ambiental urbana, que está intrinsecamente ligado ao de qualidade de vida urbana, referindo-se, especificamente, à capacidade e às condições do meio urbano em atender às necessidades de seus habitantes. Sendo assim, as praças públicas foram avaliadas segundo a capacidade (que envolve disponibilidade e acesso) da estrutura, da infra-estrutura, dos equipamentos e serviços urbanos de uma determinada localidade, e na satisfação das necessidades da população e no aumento de seu bem-estar. Para que determinado espaço urbano possa apresentar qualidade ambiental satisfatória, torna-se condição necessária uma composição paisagística que privilegie, sobretudo, mas não somente, a vegetação. Nessas condições, a vegetação constitui um componente chave da qualidade ambiental, embora outros componentes também sejam necessários ao alcance de um padrão mínimo de qualidade do ambiente, como os espaços livres públicos destinados ao lazer e a coerência entre os padrões de edificações desse ambiente. Diante do exposto, o presente estudo teve como objetivo geral a caracterização das Praças Públicas de Araçatuba (145 áreas, segundo levantamento realizado junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços – Setor de Praças e Jardins – SOSP), bem como analisar sua distribuição na malha urbana e seus aspectos referentes ao conteúdo paisagístico e de infra-estrutura, com o intuito de compreender o papel das mesmas na qualidade ambiental urbana. Como objetivo específico, pretendeu-se: ► Analisar a distribuição espacial das praças públicas na cidade; 22 ► Avaliar as condições de manutenção das praças públicas, pela análise dos elementos estruturais e da vegetação existente; ► Efetuar levantamentos das praças públicas, no sentido de quantificá-las e, ao mesmo tempo, verificar sua(s) função(ões) exercida(s) dentro do urbano, sejam elas ambiental, paisagística, de defesa, psicológica e/ou recreativa; ► Levantar informações, por meio de trabalho de campo, que forneçam parâmetros para a análise do ambiente, tais como: localização, tipo de vegetação existente, aspectos físicos e sanitários da vegetação, presença de infra-estrutura e de áreas de recreação e esporte, tipo de ocupação nas proximidades, entre outros. ► Propor medidas que auxiliem no planejamento e na gestão das praças públicas. O trabalho foi estruturado em 4 capítulos, que se desenvolvem da seguinte forma: Capítulo 1 – Espaços livres e áreas verdes: conceituação e importância – apresenta uma discussão conceitual, teórica e metodológica de espaços livres e áreas verdes, segundo diferentes interpretações, buscando correlacioná-las e historicizá-las de acordo com seu surgimento e evolução, numa busca de sistematização de conteúdos acerca de um mesmo tema: a importância e função dos espaços livres e áreas verdes, em face à desordenada ocupação do ambiente urbano e conseqüente queda da qualidade de vida. O Capítulo 2 – Praças públicas: conceituação, importância e implicações – caracteriza as praças públicas sob diversos aspectos referentes ao seu acesso e uso, condições ideais, contribuições ambientais, psíquicas e recreativas e distribuição na malha urbana, entre outros; além disso, demonstra, cronologicamente, o surgimento e a evolução da mesma na história da sociedade brasileira. O Capítulo 3 – Caracterização das praças públicas de Araçatuba/SP – apresenta o processo de ocupação do município, enfatizando a implantação de suas praças públicas e desenvolvimento urbano, bem como a realização de uma breve caracterização de todas as praças públicas identificadas na cidade, a fim de viabilizar a análise posterior. O Capítulo 4 – Análise das praças públicas de Araçatuba/SP – expõe alguns apontamentos relevantes das condições de acesso e uso das praças públicas sob dois aspectos: o primeiro referindo-se à distribuição espacial das mesmas, e o segundo realizando a análise dos aspectos quali-quantitativos, obtidos por meio de trabalho de campo. Por fim, nas Considerações Finais, procurou-se propor medidas que auxiliem no planejamento e na gestão dos espaços públicos, como as praças públicas, visando ao acompanhamento do crescimento urbano, com o objetivo de garantir o seu acesso e uso para a população. 23 Espera-se, com esta pesquisa, contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas destinadas à melhoria dos espaços públicos em Araçatuba e ao avanço na busca de um planejamento que priorize os aspectos ambiental e sócio-econômicos. Acredita-se na relevância do estudo, já que a valorização das práticas de lazer nos espaços livres é, sem dúvida, uma das características da sociedade contemporânea, seja pelo que elas representam em termos de bem-estar individual ou coletivo, seja pelo apelo que exercem em termos de possibilidades econômicas e de valorização do verde urbano, ou, ainda, pela necessidade de se encontrar uma relativa compensação para a carência de interação com os elementos naturais que caracterizam a vida dos citadinos. Nesse sentido, os espaços livres e as áreas verdes, em especial, as praças públicas, tanto por sua própria importância, quanto por suas funções particulares, requerem tratamento integrado em termos de estudo, planejamento urbano e política de administração municipal. No entanto, cabe destacar que a planificação urbana só será eficiente, de fato, se os interesses sociais, políticos e econômicos dos mais diversos grupos estiverem submetidos ao interesse maior da comunidade urbana; caso contrário, o planejamento se tornará inócuo em pouquíssimo tempo. 24 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Para a realização deste estudo, foram adotados os seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica, levantamento de campo e atividades de gabinete. A discussão teórica foi desenvolvida a partir de leituras e fichamentos de textos relacionados à temática. A fim de alcançar os objetivos propostos, foi necessária a organização e realização de trabalho de campo, que teve como objetivo efetuar o levantamento de subsídios para a caracterização de cada praça pública identificada. Os formulários levados a campo continham as seguintes informações: nome da praça pública, localização (bairro), altitude, vegetação existente, porte e densidade de vegetação, cobertura do solo, condições de relevo, tipo de ocupação nas proximidades, aspectos físicos e sanitários da vegetação, qualidade paisagística no que se refere à análise do mobiliário urbano, que são os equipamentos e infra-estrutura existentes e aspecto geral quanto à limpeza e conservação das praças públicas. (ANEXO). As informações foram preenchidas em um formulário, com o intuito de se analisar a qualidade dos componentes vegetais, a densidade do conjunto arborizado, a localização do conjunto na cidade, sua contribuição para as condições ambientais, entre outros. Essa metodologia foi utilizada por Amorim1. Além disso, buscou-se relacionar as características das praças com as políticas públicas desdobradas em âmbito municipal, a partir da Lei Orgânica e do Plano Diretor de Araçatuba. Para a saída de campo, alguns parâmetros foram pré-estabelecidos, de modo a promover a observação, a percepção, o contato, o registro, a descrição e representação, análise e a reflexão crítica da situação das praças públicas de Araçatuba. Nessa ótica, o trabalho de campo suscitou as problematizações e forneceu as informações como um dos instrumentos para a análise, a fim de se conhecer a realidade e apontar possíveis soluções. Nas áreas visitadas, era executado o preenchimento do formulário, no qual constavam as percepções visuais da pesquisadora, seguido da documentação fotográfica. Através destes dois instrumentos – formulário e documentação fotográfica –, pôde-se registrar diversos aspectos que contribuíram para a análise das condições de acesso e uso das praças públicas. Acredita-se na relevância desse relatório de campo, já que os dados adquiridos visam oferecer subsídios para a ampliação dos conhecimentos direcionados ao tema e, possivelmente, aplicação em projetos municipais. 1 AMORIM, M.C.C.T. Caracterização das áreas verdes em Presidente Prudente. In: SPOSITO, M.E.B. Textos e contextos para a leitura geográfica de uma cidade média. 18 ed. Presidente Prudente: Programa de Pós-Graduação em Geografia – GASPERR – FCT/UNESP. 2001. p. 37-52. 25 No entanto, houve a preocupação em padronizar os parâmetros utilizados para a análise de algumas informações de percepção visual. Daí a importância de toda a visita a campo ser realizada somente pela pesquisadora. Para os aspectos físicos e sanitários da vegetação, os parâmetros utilizados para classificar foram os seguintes: - Bom: refere-se à vegetação que está isenta de sinais de pragas e doenças ou injúrias mecânicas; - Satisfatório: para vegetações que apresentam pequenos problemas de pragas, doenças ou danos físicos, necessitando de uma poda; - Ruim: quando se verifica severos danos desencadeados por pragas, doenças ou danos físicos; - Morta ou com morte aparente. (TEIXEIRA e SANTOS, 1991). - Inexistente. Com relação à iluminação, os parâmetros utilizados para diferenciar a sua qualidade foram os seguintes: - Bom: em bom estado de manutenção, sem luminárias quebradas ou queimadas; número de postes suficiente para proporcionar uma boa luminosidade; luminárias não localizadas próximas às copas de árvores, prejudicando o desempenho da iluminação; - Regular: apesar dos postes de luz estarem em bom número e bem localizados, existem luminárias queimadas e ou quebradas, influenciando na iluminação da praça, prejudicando a segurança e o bem estar da vizinhança; - Ruim: além de luminárias quebradas, o número de postes é insuficiente, fazendo com que a iluminação esteja aquém do necessário; - Sem iluminação: área desprovida de postes de luz ou, quando existentes, encontram-se quebrados e inativos. (CARVALHO, 2001). No intuito de se evitar que um mesmo equipamento ou estrutura tivesse diferente avaliação nas diversas praças visitadas, estabeleceram-se parâmetros fixos de avaliação. Dependendo do elemento em foco, foram consideradas na avaliação: condições de conservação, conforto, funcionalidade, disponibilidade para uso, qualidade do material utilizado, manutenção, entre outros. Na seqüência, são elencados os parâmetros utilizados na avaliação de cada um dos itens estipulados no formulário. ► Banca de revista: padrão de localização – se periférica ou central – em evidência ou não; o material empregado em sua construção, seu desenho e estética. ► Bancos: estado de conservação, material empregado em sua confecção, conforto, locação ao longo dos caminhos – se recuados ou não, distribuição espacial –, se em áreas sombreadas ou não, desenho e quantidade. 26 ► Bebedouros: tipo, quantidade, condições de uso e conservação. ► Conforto acústico: presença de agentes causadores de barulho. ► Conforto térmico: relação entre a área sombreada e não sombreada, impermeabilização da área das praças e seu entorno. ► Conforto visual: harmonia entre os elementos construídos e vegetação, característica visual do entorno. ► Equipamentos para prática de exercícios físicos: tipo e quantidade, material empregado e conservação. ► Espelho d’água/chafariz: em funcionamento, se inserido ou não no contexto da praça e conservação. ► Estacionamento: conservação, sombreamento e segurança. ► Estrutura para terceira idade: estruturas existentes, conservação e compatibilidade de uso com os usuários. ► Iluminação: alta ou baixa – em função da copa das árvores –, tipo – poste, super poste, baliza, holofote –, localização, conservação e atendimento ao objetivo precípuo. ► Limpeza: varrição dos gramados e caminhos. ► Lixeiras: tipo, quantidade, localização, funcionalidade, material empregado e conservação. ► Localização das praças públicas: se próximo ou distante de centros habitados e facilidade de acesso. ► Manutenção da estruturas físicas: estado geral dos equipamentos e estruturas. ► Monumento/estátua/busto: significância da obra de arte, conservação e inserção no conjunto da praça. ► Paisagismo: escolha e locação das diferentes espécies, criatividade e inserção do verde no conjunto. ► Palco/coreto: funcionalidade, conservação, desenho, uso – freqüente, esporádico, sem uso e se compatível com o desenho da praça. ► Parque infantil: brinquedos que o compõe, material empregado e cor, se em área reservada e protegida, conservação e compatibilidade de uso com os usuários. ► Piso: material empregado, funcionalidade, segurança e conservação. ► Ponto de ônibus e de táxi: se na praça, próximo ou distante, presença ou não de abrigo e conservação. ► Quadra esportiva: quantidade, conservação, material empregado, com iluminação, esportes passíveis de serem praticados e cercada. ► Quiosque para alimentação e/ou similar: tipo – trailer, construção em alvenaria –, higiene, estética e localização. ► Sanitários: condições de uso, conservação e quantidade. 27 ► Segurança: em função da localização, freqüência de pessoas, policiamento e conservação. ► Telefone público: localização – na praça, próximo ou distante – e conservação. ► Traçado dos caminhos: funcionalidade, largura, manutenção e desenho. ► Vegetação: estado geral e manutenção. (ANGELIS, 2000). Somente a partir dessa padronização no julgamento da qualidade dos equipamentos, infra-estrutura e mobiliário urbano que se pôde avaliar os parâmetros utilizados para diferenciar a qualidade paisagística, que foram: “- Bom: quando se apresentam sem danos, em condições de pleno uso; - Satisfatório: quando se apresentam com pequenos danos, possibilitando o uso; - Ruim: quando se apresentam com danos que impossibilitam o uso pleno”. (TEIXEIRA e SANTOS, 1991). - Inexistente. No que se refere, em especial, ao estado de conservação e limpeza das praças públicas, considerou-se uma definição que variou de bom a inexistente. Com bom aspecto foi considerada a praça que apresentava: ótimo tratamento paisagístico, completa combinação (de acordo com os parâmetros avaliados) entre a área arborizada, os espaços gramados e os caminhos calçados, diversidade em suas estruturas, permitindo variados usos, e bom estado de limpeza e conservação. Dessa forma, classificou-se como aspecto bom a praça que atingiu 75% desses critérios; como de aspecto regular, a praça que atingiu 50%; ruim, 25%; e, péssimo, menos de 10%. (GOMES, 2004). A partir das informações obtidas em trabalho campo, realizado durante o mês de julho de 2006, foram elaborados, em atividade de gabinete, dois tipos de cadastro. O primeiro, referindo-se ao Cadastro Quantitativo, teve como principal objetivo identificar e determinar o número de praças públicas, bem como sua localização. Dessa maneira, foi organizado um cadastro completo, contendo informações de cada praça pública. Daí a importância do trabalho de campo, que permitiu a atualização das praças públicas não cadastradas, definindo, assim, com exatidão, o número total e a localização das mesmas. No segundo cadastro, intitulado Cadastro Qualitativo, cada praça pública foi analisada de acordo com uma série de itens qualitativos estipulados e dispostos no formulário de campo citado anteriormente. Nesse sentido, a compilação desses dados serviu de complemento da investigação no campo e síntese do diagnóstico realizado. Após a realização do trabalho de campo, iniciou-se o processo de tabulação das informações obtidas, para quantificá-las e, ao mesmo tempo, analisar sua importância dentro do urbano, no que se refere aos seguintes aspectos: às atribuições de lazer e recreação da população e qualidade ambiental urbana. Assim, pretendeu-se analisar a dinâmica que cada área exerce no sistema urbano através da caracterização física e 28 urbana das mesmas. Os dados obtidos na pesquisa de campo foram organizados em tabelas para subsidiarem as análises. As análises foram realizadas sob dois aspectos: o primeiro, se referindo à distribuição espacial das praças públicas, a fim de observar seu acesso e uso, e o segundo, considerando os aspectos quali-quantitativos, relacionados às características e aspectos observados em campo. Com o objetivo de facilitar a análise, foram apresentados três mapas temáticos (referentes aos aspectos físicos e sanitários da vegetação, estado de conservação e limpeza, qualidade paisagística das praças públicas de Araçatuba), que, associados à distribuição espacial das mesmas, possibilitaram uma leitura por meio da qual se desvendou o entorno e se estabeleceu a mediação entre o registro, o conhecimento já sistematizado e informado e seu significado, auferido através de um processo dinâmico e dialético para o entendimento da realidade. Através dessa análise, foi possível propor algumas medidas que auxiliem o poder público e a comunidade a resgatar o caráter funcional de ambas as esferas, que, agindo conjuntamente, possibilitaram promover a função social para qual as praças públicas são destinadas. Ao final, apresenta-se, sob a forma de síntese, a confecção do fluxograma metodológico, com destaque aos meandros teóricos e metodológicos percorridos durante o presente estudo, de modo a permitir a visualização das etapas realizadas. (Figura 2). 29 Figura 2 – Fluxograma metodológico. PLANO DIRETOR MUNICIPAL QUALIDADE AMBIENTAL URBANA COMPETÊNCIA MUNICIPAL COMUNIDADE PLANEJAMENTO AMBIENTAL URBANO COBERTURA VEGETAL PRAÇAS PÚBLICAS TRABALHO DE CAMPO CADASTRO QUANTITATIVO CADASTRO QUALITATIVO ÁREAS VERDES FORMULÁRIO REGISTRO FOTOGRÁFICO ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL E LOCALIZAÇÃO ANÁLISE DOS ASPECTOS QUALI- QUANTITATIVOS INDICADOR DE QUALIDADE AMBIENTAL URBANA PROPOSTAS DE AÇÕES E MEDIDAS 30 1. ESPAÇOS LIVRES E ÁREAS VERDES: CONCEITUAÇÃO E IM PORTÂNCIA 1.1. Reflexo do momento histórico no ambiente urban o. Vive-se um momento inegavelmente complexo, em que as relações humanas se esvaecem no contexto da dinâmica de transformação do capital. Fruto da chamada “Era da Modernidade”, o desenvolvimento do capitalismo impõe contradições inerentes ao próprio modo de vida atual. “Estamos diante da produção de algo novo, a que estamos chamando de meio técnico-científico-informacional”. (SANTOS, 2002, p. 238). O dinamismo inato da economia moderna e da cultura que nasce dessa economia aniquila aquilo que cria – ambientes físicos, instituições sociais, idéias metafísicas, visões artísticas, valores morais – a fim de criar mais, de continuar infindavelmente criando o mundo de outra forma. (BERMAN, 1990, p. 273 apud SCIFONI, 1994, p. 113). Contraditoriamente às inovações modernas, surge uma unidade paradoxal, na qual se correlacionam autotransformação e crescimento à ameaça e destruição. Dessa relação tênue, fica cada vez mais evidente que a humanidade se arrisca em trilhar um caminho ainda desconhecido. Embuída pela idéia de modernidade, essa maneira de criar e recriar novas concepções de vida e visões de mundo destrói certezas concebidas por experiências passadas, transformando toda a história vivida em algo obsoleto frente às novas mudanças. Vivencia-se, portanto, o fim das certezas, um momento de expectativa e de possibilidades e busca de suposições, atreladas à incerteza de um mundo capitalista imperante. O desenvolvimento técnico alcançado pelo modo capitalista de produção tornou realidade a ambição humana de produzir bens mais rápidos e melhor do que faria a natureza e de depender cada vez menos dela, de seus ciclos, de seu ritmo. Impulsionado pelo grande desenvolvimento científico e tecnológico ocorrido a partir do século XIX, o modo de produção capitalista- urbano-industrial impôs um novo modo do homem se relacionar com o tempo, com o trabalho e com a natureza. A partir de então, o trabalho, tempo e dinheiro se equivalem, de modo que todo o esforço é válido para não perder a menor quantia de qualquer um deles, ou seja, “o tempo passou a ser comprado, vendido e negociado de múltiplas formas, tal qual uma mercadoria”. (SANT’ANNA, 1992, p. 15 apud BARTALINI, 1999, p. 2). Diante da complexidade de inovações, relações e transformações, surge a necessidade de se começar a esboçar as primeiras constatações e a tentar, por meio de estudos científicos, entender o significado de toda mudança ocorrida. Nesse aspecto, cabe aos estudos relacionados à temática, produção da cidade, propiciar um novo caminho para 31 se compreender a transformação do espaço, em sua totalidade. Trata-se, portanto, de um tema relevante para a Geografia porque aborda a questão urbana e o uso do seu espaço, assunto que está na pauta das mais importantes discussões geográficas da atualidade. “[...] O meio urbano é cada vez mais um meio artificial, fabricado com restos da natureza primitiva crescentemente encobertos pelas obras do homem”. (SANTOS, 1996, p. 42). No atual raciocínio mercadológico, a produção do ambiente urbano implica, necessariamente, a ocupação de todas as áreas disponíveis na maximização dos usos em função da tendência ao aumento do preço do solo urbano, não restando, dessa forma, espaços livres de edificações, em conseqüência da lógica da produção capitalista. Com o constante aumento das áreas urbanizadas, não é difícil notar a falta de espaços nas cidades para atender funções essenciais, primeiro, para a vida dos habitantes e, em segundo lugar, para manter a própria qualidade de vida nas cidades. Convém ressaltar que a produção do espaço não pode ser entendida sem conflitos, na medida em que são contraditórios os interesses do capital e da sociedade como um todo. Enquanto o primeiro tem por objetivo sua reprodução através do processo de valorização, a sociedade anseia por condições melhores de reprodução da vida em sua dimensão plena. (CARLOS, 1994, p. 50). Além disso, os setores industriais e imobiliários também exercem influência na produção do espaço, que é disputado pelo capital industrial para seu uso. Enquanto condição de produção e de garantia de sua reprodução ampliada, os setores imobiliários procuram utilizar o espaço como instrumento de aumento de ganhos, que ocorre via valorização do solo. (SCIFONI, 1994, p. 106). Nessa perspectiva, o processo social de produção do espaço, desenvolvido pela Geografia Humana como um conflito relacionado à reprodução do capital, revela à Geografia Física a necessidade de se compreender a questão ambiental como reflexo do espaço, produto social e histórico. A natureza discutida nos estudos científicos é, portanto, histórica, já que as transformações impostas pelo homem se inscrevem no curso de um processo histórico de constituição da humanidade. E também, social, segundo Santos (1978, p. 130): “a natureza é objeto permanente da atividade humana, daí porque é uma realidade social e não exclusivamente natural”. Assim sendo, a natureza não é um elemento ahistórico; é, contudo, apropriada pela sociedade no percurso de sua evolução, de acordo com suas formas de organização, e seu estado atual é reflexo da organização social a ela relacionada. Daí a noção de se afirmar que os “aspectos ambientais, culturais, econômicos e tecnológicos, definem a configuração do tecido urbano, ditando as tipologias de urbanização”. (MORENO, 2001, p. 56). O nível de urbanização, sua abrangência, densidade, grau de verticalização, a distribuição dos setores de atividades, os sistemas de 32 transportes, as propriedades dos materiais, cores e proporção entre espaços construídos e cobertura vegetal refletem a transformação que o ambiente urbano vem sofrendo constantemente. Buscando o domínio sobre a natureza, o homem procurou criar a paisagem conforme os seus desejos, levado pela idéia de que a natureza está presente para servi-lo. Em termos mundiais, as maiores ou mais significativas intervenções ocorreram de forma mais acentuada após a Revolução Industrial, avivando-se no período Pós-Segunda Guerra Mundial, quando novas tecnologias apareceram e contribuíram para o aumento da industrialização e urbanização. Com a Revolução Industrial, portanto, a interferência do homem nos sistemas naturais passou a ocorrer num ritmo mais acelerado e numa proporção cada vez maior, provocando um desequilíbrio crescente entre a população e os meios materiais. Desde então, a natureza tem sofrido um processo de degradação, principalmente em áreas densamente urbanizadas, vítimas das atividades humanas que tinham como objetivo o aprimoramento da produção social. Historicamente, no Brasil, a vegetação nativa de uma área sempre foi considerada um obstáculo ao processo de urbanização. Para que o processo incessante de reprodução do capital ocorresse, a vegetação foi sendo substituída por empreendimentos, que visavam à utilização máxima do solo, promovendo o adensamento urbano e a intensificação do uso e ocupação do mesmo. Por isso, nas cidades extremamente ocupadas, os espaços naturais tornam-se cada vez mais um privilégio para poucos e, dessa maneira, algo extremamente valioso para cada habitante, fazendo com que sua inexistência provoque queda da qualidade de vida. Assim, a utilização do território da cidade está diretamente relacionada à qualidade do ambiente urbano. Nesse contexto, materializam-se a importância dos espaços livres, que surgem como uma válvula de escape do caos urbano em que as cidades se transformaram. O homem, cada vez mais, necessita de espaços abertos e espaços verdes que o integrem à natureza. “A imagem dos centros urbanos não é dada somente pelas construções, mas pelo conjunto de espaços construídos e espaços abertos. São exatamente estes que, na sua riqueza de funções, deveriam recompor o equilíbrio que a urbanização vem infringindo”. (BUSARELLO, 1990 apud CARVALHO, 2001, p. 3). Os efeitos da urbanização são intensos e localizados. Embora as alterações na paisagem sejam historicamente representadas pela presença humana no planeta, toda intervenção provoca modificações locais. Em função da perda qualitativa das características naturais, estudos relacionados à questão ambiental têm sido notadamente discutidos no meio científico acadêmico, em especial, a partir do crescimento acelerado das populações humanas e dos problemas de conservação e preservação da natureza e da exploração irracional dos recursos naturais. 33 A forma como está ocorrendo a apropriação dos recursos naturais (deliberadamente, sem planejamento adequado, em busca da (re)produção do capital), bem como o aumento gradativo e contínuo da degradação ambiental (decorrente, sobretudo, da maciça concentração populacional no ambiente urbano, da ausência de disciplinamento do uso do solo e de políticas que visem ao crescimento associado à manutenção de qualidade ambiental) têm promovido inúmeras conseqüências negativas ao ambiente urbano. Dentre os problemas relevantes produzidos pela intervenção humana, destacam-se: redução e, até mesmo, eliminação da permeabilidade do solo; aumento das áreas de risco onde podem ocorrer erosões e desmoronamentos pela ação de intempéries sobre os solos mais erodíveis, agravadas por desmatamento, movimentos de terra ou ocupações em áreas de grande declividade, aumentando a probabilidade de deslizamentos e encostas; a verticalização, que prejudica a iluminação, reverbera os sons, altera a circulação dos ventos, modifica a insolação e concentra poluição; as grandes cidades, que, por serem grandes geradoras de calor e pelas características dos materiais que a constituem, têm maior propensão para reter calor durante o dia, produzindo ilhas de calor, e por terem esfriamento rápido, ao anoitecer, ocasionam inversões térmicas. Nessa ótica, o ambiente urbano reflete a forma como o espaço está organizado, evidenciando que este está relacionado à realidade social que o produz. “Se não quisermos que a ação do homem continue a ser depredadora, é conveniente organizar a ação dos homens entre si e substituir por novas as velhas relações capitalistas”. (BIOLAT, 1973, p. 118)2. A (re)criação da unidade entre homem e natureza requer, então, a introdução de um novo sistema produtivo e, por conseguinte, uma transformação da estrutura social como um todo. (apud BRESSAN, 1996, p. 56). Essa transformação implica, entre outros aspectos, repensar as formas de mediação entre a sociedade e o meio natural. As relações entre a humanidade e a natureza são mais complexas do que se suporia imaginar, já que, além de envolver a ciência e a técnica – que representam possibilidades concretas de gerar conhecimentos sobre o meio natural –, envolvem também, necessariamente, uma análise na base política, sócio- econômica e cultural na qual essas inovações são introduzidas. Deve-se, portanto, rever as estruturas sociais, econômicas e políticas – com toda a superestrutura cultural –, a fim de que a sociedade livre-se do paradoxo do capitalismo, e revitalize as condições de sobrevivência dignas para o homem. “A luta pela natureza deve realizar-se atualmente em todas as frentes, mas esta não deve ser preservada contra o homem; no mundo moderno, deve ser 2 BIOLAT, Guy. Marxisme et environnement. Paris: Editions Sociales, 1973. 34 preservada para ele e com ele” (DORST, 1973, p.114), ainda mais no atual estágio do desenvolvimento capitalista, quando se generalizam os fluxos de informações, mercadorias e comportamentos. Embora esse cenário possa ser considerado exorbitante, é necessário admitir o caráter fundamental de uma reflexão sobre as características do modelo atual de desenvolvimento econômico e, mais especificamente, sobre o crescimento das cidades e as relações entre o ambiente urbano e o ambiente natural e seus recursos, que refletem tal modelo. Neste capítulo, portanto, será apresentada uma discussão conceitual, teórica e metodológica em torno dos espaços livres e áreas verdes, visto que ambos os conceitos podem ser descritos de formas diferentes e controversas. Entretanto, apesar da dificuldade de se estabelecer um consenso do que seria um espaço livre público e da existência de diversas categorias, acredita-se que, se a população puder desfrutar para seu lazer e convivência social, tal área contribuiria para que a qualidade de vida nas cidades fosse fortemente favorecida. 1.2. Espaço livre e áreas verdes: a complexidade do conceito. O conceito de áreas verdes é polêmico, uma vez que existem diferentes definições e interpretações. As similaridades e as diferenciações entre termos como áreas livres, espaços abertos, áreas verdes, sistema de lazer, praças, parques urbanos, unidades de conservação em área urbana, arborização urbana e tantos outros é um problema existente nos níveis de pesquisa, ensino, planejamento e gestão dessas áreas e, também, nos veículos de comunicação. (LIMA et al., 1994). Portanto, nos estudos referentes aos espaços livres e áreas verdes, não há uma unanimidade em relação à sua conceituação e classificação, sendo descritos de formas divergentes e controversas. Aqui, considerou-se como critério a abordagem adotada pelo órgão público de Araçatuba – o Setor de Praças e Jardins (SOSP) –, responsável pela manutenção, fiscalização e manejo das mesmas. Área livre de uso público é considerada pela Lei Municipal nº 2 913, de 1988, de Araçatuba, como sendo área pública de uso comum ou especial do povo, destinada exclusivamente ou prevalentemente à recreação ou lazer ao ar livre. Além disso, as áreas devem possuir mínima edificação, sendo a área verde um tipo particular de espaço livre, que admite certos tipos de construções em proporções reduzidas (como os banheiros das praças públicas, por exemplo), onde o elemento principal é a vegetação, englobando, nessa categoria, os jardins públicos e os parques, em especial, as praças – objeto de estudo da presente pesquisa –, além dos canteiros centrais e rotatórias. 35 Na literatura referente aos espaços livres, quase sempre os autores estão efetivamente mais preocupados com os tipos de espaços ou noções de como deveriam ser os espaços livres públicos, do que em formar um conceito fechado. Para se definir espaço livre, é necessário lembrar que, quando se fala em urbanização, muitas são as denominações para áreas inseridas em meios onde não há, de fato, construção (edifícios comerciais ou residenciais, casas, hospitais etc). Os espaços que, de alguma forma, são livres, apresentam diferentes denominações, como: espaços livres, espaços abertos, áreas verdes, parques, praças, jardins, etc. Enfim, existem diferentes denominações de áreas que não cumprem exatamente as mesmas funções, mas que podem amenizar a homogeneidade composta por edifícios. (PRESOTTO, 2004, p. 44). Segundo Miranda (1982), o espaço livre é entendido como todo espaço, nas áreas urbanas e em seu entorno, que não está coberto por edifícios, ou seja, incluindo o solo e a água que não estão cobertos por edifícios, espaços que estão ao redor, na auréola da urbanização, e não somente internos, entre os tecidos urbanos. (apud NEVES, 1997, p. 7). Ele é todo “espaço solo, espaço água, espaço luz ao redor das edificações”. (MACEDO, 1995, p. 53 apud BARCELLOS, 1999, p. 34). O emprego do adjetivo livre não significa propriamente ausência de restrições de uso, mas apenas se refere àqueles espaços não ocupados pelas edificações. Para Moreno (2001, p. 38), “espaços livres são todos os espaços sem obstáculos, não contidos entre as paredes e tetos dos edifícios construídos pela sociedade”, “espaços não delimitados por coberturas (tetos)”. No contexto urbano tem-se como espaços livres todas as ruas, praças, largos, pátios, quintais, parques, jardins, terrenos baldios, corredores externos, vilas e vielas e outros mais por onde as pessoas fluem no seu dia- a-dia em direção ao trabalho, ao lazer ou à moradia ou, ainda, exercem atividades específicas tanto de trabalho, como lavar roupas (quintal ou no pátio), consertar carros, etc. como de lazer (na praça, no playground, etc.). (MACEDO, 1995, p. 18). Com o objetivo de tornar mais clara a expressão espaço livre, alguns autores costumam falar em espaços livres de edificações e construções. Entretanto, freqüentemente, o que se observa é o conceito de espaços livres sendo tratado como sinônimo de espaços verdes, áreas verdes e áreas de lazer. Em seu estudo, Macedo (1995) organiza as idéias, conceituando cada uma das expressões. Espaços Verdes: são todas as áreas ou porções do território ocupadas por qualquer tipo de vegetação e que tenham algum valor social. O valor social pode estar vinculado à capacidade de produção agrícola, ao interesse para a conservação e a preservação, ao seu valor estético-cultural e à sua destinação para o lazer ou a recreação. 36 Assim, um espaço verde pode ser classificado como um espaço livre. Mas um espaço livre nem sempre é verde, pois nem sempre apresenta vegetação. Áreas Verdes: quando os espaços livres destinam-se a áreas verdes, são definidos como espaços verdes, já que, conceitualmente, estas englobam os espaços verdes e também áreas que, por qualquer motivo, tenham vegetação, designando toda e qualquer área plantada, tendo um significado social expressivo ou não. Macedo (1995) alerta que o uso desta expressão para designar o conjunto de áreas de lazer públicas de uma cidade é impreciso, pois é sabido que nem todas as praças são áreas de recreação/lazer ou que necessitam estar ajardinadas para cumprir sua função de espaço social. Áreas de Lazer: todo e qualquer espaço livre de edificação destinado tanto ao lazer contemplativo como o lazer ativo (recreação). Todas as praças urbanas, as praias, os parques e até terrenos vazios, utilizados pela população para jogos e brincadeiras, enquadram-se neste conceito. Sistema de Espaços Livres Públicos de Lazer ou Cons ervação: é a expressão recomendada para designar o conjunto de áreas públicas de lazer de uma cidade, pois, além de ser conceitualmente mais precisa, evita-se que áreas sem vegetação ou sem condições, como canteiros centrais de avenidas ou rotatórias, sejam computadas como áreas verdes. Nesse sentido, Lima et al. (1994) afirma que o conceito mais abrangente parece ser o espaço livre, integrando os demais e contrapondo-se ao espaço construído em áreas urbanas. Assim, a Floresta Amazônica não se inclui nesta categoria; já a Floresta da Tijuca, localizada dentro da cidade do Rio de Janeiro, é um espaço livre. Tal conceito tem que ser integrado ao uso do espaço, sua escala e função, devendo esta última satisfazer três objetivos principais: ecológico, estético e de lazer. O autor ainda propõe a seguinte classificação para o sistema de espaços livres, onde a cidade seria dividida em: espaço construído, espaço livre de construção (com função ecológica, estética e de lazer). Uma categoria de espaço livre seria a área verde; as praças com vegetação e permeáveis poderiam ser consideradas como jardins públicos, parques urbanos (maior extensão), canteiros centrais e trevos de vias públicas (estética e ecológica). (apud NUCCI, 2001, p. 75). Cavalheiro et al. (1999) apresentou, em seu estudo, a terminologia verde urbano, que teve como finalidade propor o uso padronizado dos conceitos. Segundo essa proposta, a zona urbana do município se divide em três sistemas: ► Sistema de espaços com construções: habitação, indústria, comércio, hospitais, escolas, etc.; 37 ► Sistema de espaços de integração urbana: rede rodo-ferroviária; ► Sistema de espaços livres de construção: praças, parques, águas superficiais, etc.. Como as cidades podem ser divididas do ponto de vista físico em três sistemas, o de espaços com construções, o de espaços de integração viária e o de espaços livres de construção, pode-se, por exclusão, dizer que o espaço livre é todo aquele que não se encaixa nos dois primeiros sistemas. (NUCCI, 1996, p. 152). Para Nucci e Cavalheiro (1999, p. 29-30), os espaços livres de construção são constituídos por espaços urbanos ao ar livre, destinados a todo tipo de utilização que se relacionem com caminhadas, descanso, passeios, práticas de esporte e, em geral, à recreação e ao entretenimento em horas de ócio. Os locais de passeio a pé devem oferecer segurança, comodidade, com separação total da calçada em relação aos veículos; os caminhos devem ser agradáveis, variados e pitorescos. Os locais por onde as pessoas se locomovem por meios motorizados não devem ser considerados como espaços livres. Estes podem ser privados, potencialmente coletivos ou públicos, e podem desempenhar, principalmente, funções estética, de lazer e ecológico-ambiental, entre outras. Esses espaços livres de construção são classificados, por Nucci (2001), segundo: a) Tipologia: particulares, potencialmente coletivos (clubes, escolas, etc.) e públicos (GROENING, 1976). b) Categorias: praças, parques, jardins, verde viário, etc. (RICHTER, 1981). c) Disponibilidade: m2/hab, área mínima, distância de residência, etc.. Público se refere à propriedade de todos os cidadãos, sem restrições, e permite o livre acesso sem discriminação de pessoas a todos os grupos sociais; Particular se refere à propriedade de um ou de alguns; Coletivo significa que não é para uso individual (nem todo espaço coletivo é público) e Privado quer dizer para uso individual ou uso de algum grupo específico. Portanto, por público, entendem-se os espaços livres que não são objeto da propriedade particular de um indivíduo ou de um grupo de indivíduos, incluindo os espaços livres que estão gravados na forma da lei como de uso geral do povo (parques, praças, ruas e todas as possíveis morfologias de espaços de uma cidade) ou os espaços livres de propriedade de órgãos públicos destinados ao uso geral da população. Nestes, incluem-se algumas tipologias de parque, como jardim zoológico e jardim botânico. O fato de esses espaços serem cercados e de se cobrar pelo acesso não chega a alterar o entendimento que tradicionalmente se faz deles como públicos, embora a existência de cobrança possa condicionar o acesso à população. (BARCELLOS, 1999, p. 35-36). 38 Apesar de muitos espaços serem públicos, alguns são somente de uso público, ou seja, pertencem a particulares e não às esferas governamentais e, para tanto, poderiam ser enquadrados como potencialmente coletivos, como as quadras das escolas, cemitérios e centros comerciais abertos. E, como já visto, mesmo os de uso público sofrem controle de governos. Para Cavalheiro (2002), os espaços livres públicos são aqueles em que a população pode ter acesso direto, sem intermediação. É aconselhado, portanto, que as cidades grandes executem programas visando ao desenvolvimento de Planos de Sistema de Espaços Livres para o lazer, sendo que esse lazer deve ser voltado, tanto o contemplativo, quanto o lazer ativo, à recreação, como jogos, caminhadas, etc.. Os espaços livres, nas propriedades privadas, geralmente são apenas os resultantes da aplicação dos índices da legislação e caracterizados pelos recuos. São significativas as áreas formadas pelos corredores laterais, os quais são retalhos, sobras dos lotes, e considerados inadequados para a maioria das atividades ligadas ao lazer e à recreação. A demanda por espaços livres depende de alguns fatores, como dimensões da residência, número de habitantes, densidade populacional e condições de isolamento das residências. Além disso, o nível de adequação dos espaços livres às atividades neles desempenhadas é determinado examinando-se as características dos espaços, os principais usos, a infra-estrutura (instalações), as faixas etárias dos usuários e a freqüência de utilização. Um tipo muito especial de espaços livres são as áreas verdes, onde o elemento fundamental de composição é a vegetação. Vegetação e solo permeável (sem laje) devem ocupar, pelo menos, 70% da área; devem servir à população, propiciando o uso e condições para recreação. Canteiros, pequenos jardins de ornamentação, rotatórias e arborização não podem ser considerados áreas verdes, mas sim “verde de acompanhamento viário”, que, com as calçadas (sem separação total em relação aos veículos), pertencem à categoria de “espaços construídos” ou “espaços de integração urbana”. (NUCCI e CAVALHEIRO, 1999, p. 30). Áreas verdes é um termo genérico, que encerra diversas tipologias de espaços que têm por traço comum a existência de vegetação em suas variadas formas para atender a diferentes finalidades. (BARTALINI, 1999, p. 5). Assim, tal conceito é usado para designar determinadas porções de superfície de espaços livres cobertos por vegetação, incluindo-se os espaços livres, que vão do simples canteiro até o bosque; em outras, é usado para se referir às praças e parques de uma cidade. No último caso, a expressão “área verde” é utilizada como conotação de espaço livre destinado ao lazer e à recreação. Mas, como sugere Macedo (1995), a expressão é genérica demais para diferenciar distintas 39 situações, pois, como é sabido, nem todas as áreas verdes destinam-se ao lazer e à recreação, assim como nem todas as praças contêm, necessariamente, áreas ajardinadas. (apud BARCELLOS, 1999, p. 37). Um procedimento adequado para a análise de áreas verdes envolve dois índices: um indicando a quantidade total de áreas verdes, e outro, indicando a quantidade de áreas verdes utilizáveis pela comunidade de acordo com suas qualificações. Sendo assim, na análise de uma área verde, deve-se considerar não só a sua área, mas também o ordenamento da vegetação, as barreiras de vegetação que propiciam um isolamento da área em relação aos transtornos da rua, o entorno, a acessibilidade, a porcentagem de área permeável, as espécies vegetais naturais e exóticas, a densidade de vegetação, a altura de vegetação, a função social, os equipamentos de recreação, telefonia, estacionamento, bancos, sombras, tráfego, manutenção, valor estético, ecológico, serviços, iluminação, calçamento, isolamento visual, sanitários, avifauna, etc.. (NUCCI, 2001, p. 80). Dessa forma, as áreas verdes englobam locais onde há o predomínio de vegetação arbórea, como as praças, os jardins públicos e os parques urbanos. A praça, como área verde, tem a função principal de lazer. Uma praça, inclusive, pode não ser considerada como uma área verde quando não tem vegetação e encontra-se impermeabilizada. (LIMA et al., 1994). Surge na sociedade contemporânea uma nova finalidade para as praças públicas, que é a de amenizar as tensões, ou a doença relacionada à agitação diária, comumente conhecida como estresse. Assim, a vegetação urbana demonstra ter influência benéfica no comportamento do homem. Decorrente dessa nova tendência e frente às inovações, destaca-se o papel das áreas verdes, em especial, das praças públicas constituídas por vegetação, que têm sido vistas (ou pelo menos se espera) não apenas como um complemento decorativo, mas como uma forma importante do componente físico na paisagem urbana, sobressaindo pela sua aparência, diversidade de cores, dimensões, estruturas, formas e rugosidade no meio das edificações e também pelo fato de contribuir para a melhoria da qualidade ambiental urbana. 1.3. Espaço livre e áreas verdes: importância e fun ção. O fato de os espaços livres, em especial, as áreas verdes, caracterizarem- se pela ausência (ou presença mínima) de edificações, justifica a importância de ambos frente ao processo de urbanização crescente. O intenso uso do solo urbano, causado pelo adensamento populacional e grande concentração de construções, propiciou alterações nos diversos elementos biológicos da área urbana, como na atmosfera, provocando mudanças 40 no microclima, com a diminuição da radiação solar, da velocidade do vento, da umidade relativa, elevação da temperatura, poluição, precipitação e névoa provocadas; na hidrografia, com a alteração do ciclo hidrológico, provocado, entre outros fatores, pela redução drástica da vegetação urbana, que gera a diminuição da evapotranspiração; no relevo, causando cortes no terreno, movimentos de massa, erosão e formação de voçorocas, compactação e impermeabilização e perda da camada fértil; na vegetação, desmatada para receber construções, e no desaparecimento da fauna nativa, na medida em que se destrói ou modifica o habitat natural do local. Os espaços livres e, principalmente, as áreas verdes atuam como um mecanismo de contenção dos problemas ambientais urbanos, desde que cumpram suas funções, que foram sistematizadas através da proposição de diferentes autores, no Quadro 1: Função Características desempenhadas Função ambiental As áreas verdes desempenham função ambiental na cidade quando agem como obstáculos contra o vento, protegem a qualidade da água e solo, proporcionam o equilíbrio do índice de umidade, reduzem os ruídos, filtram o ar, dão suporte para a fauna e promovem melhorias no clima da cidade, proporcionando conforto térmico aos habitantes, devido ao efeito sombra. Função de defesa As áreas verdes desempenham a função de defesa quando absorvem os gases poluentes, filtrando o ar e liberando oxigênio e quando funcionam de barreira, reduzindo o volume dos ruídos, entre outros. Função estética e paisagística As áreas verdes desempenham a função estética e paisagística quando se tornam um ambiente agradável e atraente a todos os citadinos, estando, portanto, intimamente ligadas à diversificação da paisagem construída e do embelezamento da cidade. Para que esta função seja desempenhada, faz- se necessário o planejamento paisagístico, de forma a realçar o ambiente físico da cidade. Para tanto, devem ser utilizadas espécies vegetais com diversidade de cores, dimensões, formas e estruturas. Função psicológica As áreas verdes desempenham função psicológica quando proporcionam relaxamento físico e psicológico. A função estética relaciona-se com a diversidade de emoções e sentimentos que a área verde proporciona. Função recreativa e de lazer As áreas verdes desempenham a função recreativa e de lazer quando oferecem possibilidades aos citadinos de utilizarem o tempo livre caminhando, descansando, brincando, expondo-se ao sol, conversando com outras pessoas, praticando esportes, entre outras atividades. Quadro 1 – Funções das áreas verdes. Organização: Mônica Minaki 41 A importância das áreas verdes, no sentido de desempenharem papel destacado no ambiente urbano, ligado à qualidade ambiental, refere-se à contribuição na amenização do clima urbano, à redução e condução dos ventos, à redução de poeira, ao aumento da evapotranspiração e, conseqüentemente, da umidade relativa do ar, à diminuição de ruídos, à atenuação do impacto pluvial e ao auxílio na captação das águas pluviais. Além das atribuições recreativas e de lazer da população, as áreas verdes ajudam na proteção de encostas com declives, na estruturação do solo, de modo a possibilitar a infiltração da água, contribuindo para os padrões de estética, oferecendo habitats para fauna silvestre, garantia de boa qualidade do ar na medida em que absorve o monóxido de carbono e libera oxigênio, proporcionando também sombreamento e melhora da saúde física e mental da população. Além disso, o elemento fundamental de composição das áreas verdes é a vegetação, e vários autores citam os benefícios que ela pode trazer aos citadinos. Dentre eles, destacam-se: estabilização de superfícies por meio da fixação do solo pelas raízes das plantas; obstáculo contra o vento; proteção da qualidade da água, diminuindo a poeira em suspensão; equilíbrio do índice de umidade no ar; redução de barulho; proteção das nascentes e dos mananciais; abrigo à fauna; organização e composição de espaços no desenvolvimento das atividades humanas; valorização visual e ornamental; estabilização da temperatura do ar; segurança dos logradouros como acompanhamento viário; contato com a natureza, colaborando com a saúde psíquica do homem; recreação; contraste de texturas – árvores decíduas lembrariam ao homem as mudanças de estação –; quebra da monotonia das cidades; cores relaxantes; renovação espiritual; consumo de vegetais e frutas frescas; estabelecimento de uma escala intermediária entre a humana e a construída, e caracterização e sinalização de espaços, evocando sua história. Um dos principais fatores que contribuem para a redução da biodiversidade é o avanço das ocupações e as atividades humanas sobre os ambientes naturais. Vários autores destacam as diversas mudanças ocorridas nos ambientes naturais, derivadas do processo de urbanização, responsáveis pelo empobrecimento da capacidade regenerativa do ambiente urbano, como pode ser observado no Quadro 2: Fenômenos decorrentes do processo de urbanização Conseqüências para o ambiente natural Impermeabilização das superfícies Redução da disponibilidade hídrica do solo. Despejo de nutrientes em corpos d’água Eutrofização, assoreamento e anoxia, resultando em queda da qualidade da água e alteração do ciclo hidrológico 42 Poluição do ar Ozônio (O3): afeta populações vegetais em áreas além da zona urbana. Dióxido de Enxofre (SO2): altera populações de líquens, que são importantes como espécie pioneira, devido à capacidade de fixação de nitrogênio (N2) no substrato. Emissão de gases na atmosfera Aquecimento do ambiente urbano Dióxido de carbono (CO2) e Metano (CH4): têm capacidade de reter e refletir radiação de ondas longas. Remoção da vegetação nativa Alterações climáticas locais, aceleração da perda de nutrientes e sedimentos do solo (erosão), redução da diversidade biológica e das funções dos ecossistemas, tornando o solo insustentável e inviável. Disposição de resíduos em lixões e aterros Impedimento do retorno dos nutrientes reciclados aos locais de origem, resultando em empobrecimento do solo; acúmulo de substâncias que podem causar contaminação do solo e de águas subterrâneas. Quadro 2 – Fenômenos decorrentes do processo de urbanização e suas conseqüências para o ambiente natural. Modificada a partir de HENKE-OLIVEIRA (1996) e MOTA (1995) apud MODNA, 2004, p. 19. A concentração humana e suas atividades organizam o meio conforme suas necessidades de sobrevivência e segundo o poder que exerce sobre esse espaço, provocando uma ruptura do funcionamento do ambiente natural. A apropriação do solo urbano para finalidades individuais, em oposição aos interesses coletivos, tem determinado a forma como o homem se organiza e transforma a natureza urbana. (BARROS; VIRGÍLIO, 2003, p. 534). Co