643 O M un do d a Sa úd e, S ão P au lo - 20 12 ;3 6( 4) :6 43 -6 61 A rt ig o de R ev is ão • R ev ie w P ap er Efeitos ambientais da disposição oceânica de esgotos por meio de emissários submarinos: uma revisão Environmental effects of sewage oceanic disposal by submarine outfalls: a review Denis Moledo de Souza Abessa* Bauer Rodarte de Figueredo Rachid** Gleyci Aparecida de Oliveira Moser*** Ana Júlia Fernandes Cardoso de Oliveira**** Resumo Os sistemas de disposição oceânica de esgotos domésticos, ou emissários submarinos, têm sido historicamente utilizados em todo o mundo como solução para destinação final de efluentes urbanos, principalmente devido aos aspectos econômi- cos. Porém, o descarte no oceano, seja em águas rasas ou mais profundas, pode induzir uma série de impactos ambientais negativos, dos quais se destacam a eutrofização, a floração de algas tóxicas, a introdução de microrganismos patogênicos e a contaminação por substâncias químicas capazes de produzir efeitos tóxicos sobre a biota e bioacumulação. Desse modo, o lançamento de esgoto não tratado no mar não constitui uma prática ambientalmente adequada, sendo necessário o tratamento dos efluentes de forma a remover nutrientes, contaminantes e organismos patogênicos e evitar a degradação ambiental. Palavras-chave: Esgotos. Emissário Submarino. Poluição. Saúde Pública. Abstract Oceanic disposal systems of domestic sewage, or submarine sewage outfalls, have been historically used around the world as a solution for urban effluents, in special due to economic aspects. However, release into the ocean, in shallow or deep waters, may induce a set of negative environmental impacts, as eutrophication, toxic algal blooms, pathogenic micro- organisms introduction and contamination by chemical substances which are capable of causing toxic effects to the biota and bioaccumulation. Thus, the release of untreated sewage into the sea does not constitute an adequate environmental practice; then, urban effluents should be treated in order to remove nutrients, contaminants and pathogenic organisms and avoid environmental degradation. Keywords: Sewage. Submarine Outfall. Environmental Pollution. Public Health. * Biólogo pela USP. Doutor em Oceanografia Biológica pela USP. Professor na Universidade Estadual Paulista, Campus Experimental do Litoral Paulista. São Vicente-SP, Brasil. E-mail: dmabessa@clp.unesp.br ** Oceanógrafo pela UERJ. Doutor em Oceanografia Biológica pela USP. Coordenador de Projetos na Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas. São Paulo-SP, Brasil. E-mail: bauer@fundespa.org.br *** Bióloga pela UFSCar. Doutora em Oceanografia Biológica pela USP. Professora na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Faculdade de Oceanografia. Rio de Janeiro-RJ, Brasil. E-mail: gleyci_moser@uerj.br **** Bióloga pela OSEC. Doutora em Oceanografia Biológica pela USP. Professora na Universidade Estadual Paulista, Campus Experimen- tal do Litoral Paulista. São Vicente-SP, Brasil. E-mail: ajuliaf@clp.unesp.br Os autores declaram não haver conflito de interesses. 644 O M un do d a Sa úd e, S ão P au lo - 20 12 ;3 6( 4) :6 43 -6 61 Ef ei to s am bi en ta is d a di sp os iç ão o ce ân ic a de e sg ot os p or m ei o de e m is sá ri os s ub m ar in os : u m a re vi sã o INTRODUÇÃO No Brasil e mundo, as regiões costeiras abrigam a maior parte da população, incluin- do grandes metrópoles, polos industriais, por- tos e zonas turísticas1. Muitas das atividades humanas nas regiões costeiras envolvem a pro- dução de resíduos, destacando-se os esgotos domésticos2, que são considerados a forma mais comum e generalizada de poluição nas regiões costeiras. Os esgotos domésticos geralmente apresentam uma composição típica3, com altos teores de sólidos totais e nutrientes (carbono orgânico total, séries nitrogenadas, fósforo orgânico e inorgânico, sulfetos, cloretos) e com quantidades variáveis de contaminantes, como metais, hidrocarbonetos, pesticidas e outras substâncias potencialmente tóxicas4, podendo apresentar toxicidade5. É muito comum também que os sistemas de coleta de esgotos urbanos recebam, além dos efluentes domésticos, contribuições de diferentes naturezas, como efluentes hospitalares, águas pluviais, resíduos de estabelecimentos comerciais, postos de gasolina e, eventualmente, indústrias de pequeno porte; portanto a composição final dos esgotos urbanos é bastante complexa e pode variar muito, dependendo da sua origem, apresentando em alguns casos elevados níveis de contaminantes. Além disso, em adição às partículas, ao carbono orgânico e às substâncias químicas, os esgotos podem apresentar também uma grande quantidade de microrganismos, como bactérias, vírus, fungos e leveduras, principalmente Escherichia coli, bactéria comumente encontrada no trato digestivo de mamíferos de sangue quente. Adicionalmente, muitos patógenos podem estar presentes nos esgotos (Quadro 1). De modo geral, os principais impactos ambientais possíveis gerados pelo lançamen- to de esgotos no mar são a contaminação mi- crobiológica, com seus consequentes riscos à saúde pública; o acréscimo de matéria orgâ- nica e nutrientes no meio marinho, que pode levar à eutrofização2 e induzir à hipóxia ou mesmo à anóxia; o aumento da turbidez, afe- tando a produção primária e os organismos filtradores; e a contaminação química, geran- do efeitos tóxicos sobre a biota6,7,8. Todos es- ses impactos levam à inviabilização de alguns usos das águas marinhas, como a recreação por contato primário e secundário, a produ- ção e manutenção dos estoques pesqueiros para fins de pesca e aquicultura, a deterio- ração dos aspectos estéticos e paisagísticos, os usos para fins de preservação do equilíbrio ecológico, entre outros. Quadro 1. Patógenos potencialmente presentes em esgotos domésticos (adaptado de Hawkes9) Na zona costeira, em especial nas áreas com maiores adensamentos populacionais, duas alternativas têm sido adotadas para dis- posição dos esgotos urbanos: 1) o lançamento do esgoto em alto mar por meio de emissários submarinos, incluindo ou não algum trata- mento prévio (pré-condicionamento); e 2) o tratamento primário e secundário dos resídu- os, com lançamento do efluente em um corpo hídrico interior. No Brasil, a disposição oceânica de efluentes urbanos por meio de emissários submarinos tem sido escolhida como uma al- ternativa satisfatória por alguns autores, tanto do ponto de vista econômico como do ponto de vista da melhoria da balneabilidade das praias1,10,11, tendo sido adotada em diversas cidades litorâneas brasileiras12,13. Recente- mente, uma importante publicação discutiu aspectos da disposição oceânica de esgotos13, deixando evidente, porém, que a opção por essa alternativa se dá principalmente por mo- tivos econômicos de curto prazo e de enge- nharia, e que os aspectos ambientais ainda 645 O M un do d a Sa úd e, S ão P au lo - 20 12 ;3 6( 4) :6 43 -6 61 Ef ei to s am bi en ta is d a di sp os iç ão o ce ân ic a de e sg ot os p or m ei o de e m is sá ri os s ub m ar in os : u m a re vi sã o são menos importantes, em especial aqueles relativos à presença de contaminantes e nu- trientes, mesmo que representem custos (ex- ternalizados) no que diz respeito às funções ecológicas. De todo modo, antes da implantação de um sistema de disposição oceânica de esgotos por emissário submarino, ou seja, durante o Licenciamento Ambiental, estudos em campo e simulações devem ser realiza- dos, considerando fatores como batimetria, hidrodinâmica, geomorfologia costeira, ca- racterísticas oceanográficas, e ainda a exten- são da tubulação do emissário submarino e número, espaçamento e dimensão dos difu- sores13. Os projetos devem contemplar não só a manutenção e/ou melhoria da qualidade do corpo hídrico receptor e da saúde públi- ca, mas também garantir a diluição mínima exigida para o efluente, de modo a causar o menor grau de impacto ambiental possível na área de disposição12. Na maioria dos emissários submarinos do Brasil, os efluentes são submetidos a trata- mento preliminar denominado pré-condicio- namento12, que consiste em gradeamento, pe- neiramento e, frequentemente, na desinfecção por meio de cloração. Eventualmente, algumas estações possuem também caixas retentoras de resíduos sedimentáveis13. O pré-condicionamento dos esgotos é re- conhecido como pouco efetivo na eliminação dos contaminantes presentes nos efluentes12,14. Porém, alguns técnicos e pesquisadores consi- deram o corpo receptor marinho capaz de re- alizar naturalmente o processo de depuração, eliminação e diluição das substâncias3. Nesse caso, assume-se que o corpo receptor execute um tratamento natural do esgoto, no qual ocor- rem os processos naturais de diluição e disper- são de substâncias, inativação de organismos patogênicos, evaporação do cloro e sedimen- tação do material particulado. Por outro lado, estudos recentes vêm contestando essa opinião, comprovando que o lançamento de efluentes domésticos no mar, por meio de emissários submarinos, pode causar diversas alterações ambientais, como será demonstrado a seguir. ENRIQUECIMENTO POR NUTRIENTES, EUTROFIZAÇÃO E EFEITOS SOBRE PRO- DUÇÃO PRIMÁRIA Um dos principais efeitos da disposição de efluentes urbanos em águas costeiras é o in- cremento da concentração de nutrientes, cujo aumento excessivo pode levar à eutrofização. Segundo Nixon15, a eutrofização é o aumento excessivo da produção de matéria orgânica, ou seja, com o aumento de nutrientes dissolvidos, ocorre um consequente aumento da biomassa fitoplanctônica e da matéria orgânica, que le- vam às modificações em toda a teia trófica. Em estágios mais avançados e em regiões com cir- culação restrita, ocorre diminuição dos teores de oxigênio dissolvido, devido à decomposição da matéria orgânica produzida, levando à mor- te dos organismos. Pelley16, em uma revisão sobre eutrofiza- ção, discorreu sobre a possibilidade de con- trole desse problema, concluindo que apenas soluções em longo prazo são possíveis. Essa autora destaca algumas áreas aonde a eutrofi- zação chegou a ponto de calamidade, como a zona morta ao norte do Golfo do México, onde, durante o verão, o ambiente torna-se anóxico junto ao fundo, levando a mortandade dos or- ganismos. O mesmo problema ocorreu nos ma- res Báltico e Adriático, na Baía de Chesapeake (EUA) e no Porto e Baía de Hong Kong (China). Recentemente, estudo coordenado pelo Institu- to Oceanográfico da Universidade de São Pau- lo, ainda não publicado, demonstrou a existên- cia de zona morta na Baía de Santos, associada aos despejos do emissário submarino. Trabalhos realizados nas adjacências de emissários submarinos, em regiões costeiras de São Paulo, demonstraram o aumento de nutrien- tes, notadamente N-amoniacal e fosfato17,18,19,20,21. No entanto, os níveis de contaminação da colu- na d’água em torno de emissários paulistas foram de médios a baixos22, enquanto alguma toxicida- de foi observada, sendo atribuída à amônia, par- tículas, cloro e outros contaminantes12,23. Mais recentemente, toxicidade frequente e níveis altos de nitrogênio amoniacal foram monitorados ao redor do emissário de Santos8. No Rio de Janeiro, onde o primeiro emissário submarino do Brasil 646 O M un do d a Sa úd e, S ão P au lo - 20 12 ;3 6( 4) :6 43 -6 61 Ef ei to s am bi en ta is d a di sp os iç ão o ce ân ic a de e sg ot os p or m ei o de e m is sá ri os s ub m ar in os : u m a re vi sã o foi instalado, Carreira e Wagener24 observaram aporte significativo de fósforo, com acúmulos de grandes quantidades nos sedimentos nas áreas próximas ao emissário de Ipanema. Marques Jú- nior, et al25 observaram valores aumentados de material particulado e nutrientes relacionados ao emissário de Icaraí (Niterói), com evidentes excessos de nitrogênio no ambiente. Moser, et al20, em um estudo realizado nas regiões de Praia Grande, Baía de Santos, Guaru- já e São Sebastião, avaliaram a eutrofização das águas costeiras influenciadas pela disposição de efluentes urbanos por meio de emissários sub- marinos, realizando análises de nutrientes dis- solvidos, biomassa fitoplanctônica e bioensaios com a diatomácea Phaeodactylum tricornutum, durante a alta e a baixa temporada turística. A variação no índice de trofia dessas regiões esteve relacionada com a hidrodinâmica local, assim como à proximidade com fontes de nutrientes e matéria orgânica. São Sebastião e Praia Grande foram considerados como regiões oligo-mesotró- ficas, pois a fisiografia dessas regiões favorece a dispersão de poluentes na água; Praia Grande é uma região aberta, e o Canal de São Sebastião é submetido a fortes correntes26. Observando con- juntamente os índices de trofia (IT), os nutrientes e a biomassa fitoplanctônica, como clorofila-a, obtidos por esses autores (Tabela 1) e por Fra- zão18, é possível identificar diferentes fontes de eutrofização nessas áreas costeiras, sendo que a maioria está relacionada à disposição de efluen- tes urbanos via emissários e a contribuição estu- arina. Em Santos, além dessas contribuições, há a influência dos canais de maré, fato observado também por Braga, et al17. No Guarujá, as maio- res concentrações de nutrientes estão associa- das ao emissário submarino, enquanto na Praia Grande, além dos dois emissários localizados ao norte da região, há também a contribuição do Rio Mongaguá, mais evidente na alta temporada turística (período com maior índice pluviométri- co). Em São Sebastião, a área do canal nas pro- ximidades da Baía do Araçá apresenta-se mais eutrófica. Segundo Brasil Lima27, o aumento de nutrientes nessa área está associado aos efluen- tes lançados pelo emissário submarino. Dentre as áreas costeiras paulistas influen- ciadas pelo lançamento de efluentes urbanos via emissários, a Baía de Santos é a que rece- beu maior atenção da comunidade científica. A maioria dos estudos concentra-se na déca- da de 1970, antes da construção do emissário (i.e., Gianesella-Galvão28,29, dados coletados em 1976; CETESB30, dados coletados em 1975; Pe- reira31, dados coletados em 1974) e no final da década de 199018,19,22,32, quando o interesse pela região foi retomado. Na Baía de Santos, é notá- vel a maior contribuição de N-amoniacal entre os compostos nitrogenados; além disso, houve o aumento desse composto com a temporada tu- rística (janeiro / 2000) e maior estabilidade da coluna de água (maré de quadratura)18,20,32. Nes- sas condições, a concentração máxima chegou a 121,5 mM no estudo realizado por Moser32. Valo- res tão elevados quanto esses foram observados por Pereira31, com dados amostrados em 1974, antes da construção do emissário submarino, nas proximidades do Canal de Piaçaguera. Quanto ao fosfato, considerando que a concentração li- mite para caracterizar um ambiente como eutro- fizado é igual a 0,65 mM33, os valores observados na Baía de Santos por Moser32 estiveram abaixo dessa marca. Entretanto, as concentrações obser- vadas para esta região e o sistema estuarino es- tiveram acima do considerado padrão para água do mar (0,00002 mM)34, concordando com as observações de Braga, et al17, Frazão18 e Aguiar, et al19 sobre a Baía de Santos. Esses autores afir- mam que essa região recebe uma carga de po- luentes químicos superior ao limite admissível pela legislação ambiental. A relação entre eutrofização, biomassa e produtividade primária fitoplanctônica na Baía de Santos foi discutida em alguns estudos reali- zados tanto antes quanto depois da construção do emissário submarino. Gianesella-Galvão28,29 efetuou medidas de produção primária e do ín- dice fotossintético máximo (Pb max) a cada dois meses, durante o ano de 1976 na Baía de San- tos. Os valores das taxas de produção primária obtidos por essa autora apresentaram um máxi- mo de 488,4 mgC/m3*h1 e estão entre os mais elevados para ambientes marinhos tropicais. Os valores de clorofila-a foram altos (valor máximo de 55,32 mg/m3), quando comparados a regiões costeiras ou oceânicas, porém estavam dentro do esperado para regiões eutrofizadas. 647 O M un do d a Sa úd e, S ão P au lo - 20 12 ;3 6( 4) :6 43 -6 61 Ef ei to s am bi en ta is d a di sp os iç ão o ce ân ic a de e sg ot os p or m ei o de e m is sá ri os s ub m ar in os : u m a re vi sã o Tabela 1. Concentrações médias de biomassa fitoplanctônica (clorofila-a), nutrientes inorgânicos e orgânicos e índice de trofia calculado a partir de fitobioensaios, em águas nas imediações dos difu- sores dos emissários submarinos de Praia Grande, Guarujá, Santos e São Sebastião, na alta e baixa temporada turística de 1998. Adaptado de Moser, et al20 Baixa temporada Variáveis Praia Grande Guarujá Santos São Sebastião clorofila-a (mg /m3) 2,0 4,0 7,2 1,2 silicato (uM) 10,9 14,5 19,0 9,8 P total (uM) 0,7 0,7 2,5 0,8 Fosfato (uM) 0,2 0,4 2,2 0,3 P orgânico (uM) 0,5 0,3 0,3 0,5 N total (uM) 7,1 7,6 11,1 7,4 N-amoniacal (uM) 0,5 2,0 5,4 2,0 Nitrato (uM) 0,3 1,5 4,2 1,8 Nitrito (uM) 0,1 0,5 1,2 0,2 N orgânico (uM) 7,9 5,3 3,7 5,5 Indice trófico 1,4 2,4 10,2 1,5 Alta temporada Praia Grande Guarujá Santos São Sebastião clorofila-a (mg /m3) 1,3 3,9 32,3 2,5 silicato (uM) 48,9 20,0 61,4 72,9 P total (uM) 1,8 2,2 1,9 0,7 Fosfato (uM) 0,1 0,3 0,4 0,2 P orgânico (uM) 1,7 1,9 1,5 0,5 N total (uM) 5,7 8,6 8,1 5,7 N-amoniacal (uM) 0,9 2,5 3,1 1,1 Nitrato (uM) 0,6 1,8 1,9 0,8 Nitrito (uM) 0,4 0,7 1,2 0,3 N orgânico (uM) 0,9 2,5 5,4 1,1 Indice trófico 7,0 8,7 6,6 8,3 O efeito dos nutrientes sobre as populações fitoplanctônicas foi estudado em 1975 a partir de bioensaios com águas provenientes da Baía de Santos pela CETESB30, como parte de um levanta- mento das condições ambientais pré-construção do emissário submarino de esgotos na Baía de Santos. Além dos estudos envolvendo fitobio- ensaios, foram realizadas análises de clorofila e produção primária. Os valores de clorofila-a, no Estuário de Santos, chegaram a 50,6 mg/m3 em fevereiro; nas demais épocas do ano, os valores estiveram entre 2 e 5 mg/m3, com exceção de dezembro de 1976, quando foi obtido um valor máximo de 102 mg/m3, na maré baixa. Na Baía de Santos, os valores mais elevados se situaram junto às praias (40 mg/m3). Os resultados dos bio- ensaios feitos pela CETESB30 mostraram o efeito altamente bioestimulante de todas as amostras de água coletadas. Os experimentos demonstraram a capacidade das águas da região em manter al- tos níveis de biomassa fitoplanctônica e consta- taram um alto grau de eutrofização do ambiente, anteriormente à construção do emissário subma- rino de esgotos. Em 1998, a pedido da Companhia de Sane- amento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), a Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (FUNDESPA) realizou uma rede de estações en- globando a região da Baixada Santista (Guarujá, Santos e Praia Grande) e o Canal de São Sebas- tião. Os relatórios apresentados35, abordando tan- to aspectos físicos e químicos quanto biológicos, entre eles biomassa fitoplanctônica e produção primária, também apontaram a Baía de Santos 648 O M un do d a Sa úd e, S ão P au lo - 20 12 ;3 6( 4) :6 43 -6 61 Ef ei to s am bi en ta is d a di sp os iç ão o ce ân ic a de e sg ot os p or m ei o de e m is sá ri os s ub m ar in os : u m a re vi sã o como uma região com alto grau de eutrofização (onde as concentrações de clorofila-a atingiram valores da ordem de 50 mg/m3). Aspectos hidrológicos e poluição no Estuá- rio de Santos já haviam sido discutidos por Tom- masi36,37. Esse autor relacionou o aumento da biomassa fitoplanctônica ao grande volume de nutrientes originários de efluentes domésticos, municipais e industriais e também classificou essa área como eutrofizada, com grande capaci- dade para estimular o aumento de biomassa al- gal. Frazão18, em um estudo sobre as condições tróficas dos ecossistemas costeiros de Ubatuba, Praia Grande e Santos, destacou a Baía de Santos como a região mais eutrofizada dentre as áreas estudadas. Essa autora observou valores de pro- dutividade primária extremamente altos para a região (5620 mgC/m3*h-1, junto à entrada do Es- tuário de Santos). Outro aspecto relevante dos estudos reali- zados no final da década de 1990 é o interesse pela diversidade e composição florística da co- munidade fitoplanctônica. No estudo realizado por Frazão18, evidenciou-se a diminuição de di- versidade na área diretamente influenciada pelo emissário submarino na Baía de Santos. Essa autora observou maiores índices de diversidade para Praia Grande e Ubatuba, atribuindo esse fato ao maior hidrodinamismo e à menor con- tribuição de efluentes urbanos, respectivamente. Moser32 observou a ocorrência de florações da diatomácea Skeletonema cf. costatum, tanto na saída do canal estuarino de Santos quanto nas proximidades do difusor do emissário submarino; nessas ocasiões, as concentrações de clorofila-a foram de 90 e 60 mg/m3, respectivamente. Essas florações provavelmente foram favorecidas pela maior estabilidade da coluna de água em um am- biente limitado principalmente por luz e não pela disponibilidade de nutrientes38,39. Desde 2004 o estudo da composição florística do fitoplâncton, com ênfase em espécies potencialmente nocivas, formadoras de florações, passou a integrar o rela- tório de balneabilidade de praias realizado pela CETESB. Nesse relatórios, destaca-se o aumento da contribuição de dinoflagelados no litoral de São Paulo, em comparação com trabalhos rea- lizados entre as décadas de 1970 e 1990. Esse fato também foi observado por Masuda, et al40 e Moser (dados não publicados) na Baía de Santos. Em 2001, a CETESB publicou um trabalho polêmico relatando a alta concentração de con- taminantes em diversos compartimentos ambien- tais do Sistema Estuarino de Santos; porém, relata também que houve redução significativa do apor- te de contaminantes e diminuição da quantidade de fontes poluidoras. De acordo com esse estu- do, em comparação com os níveis encontrados nas décadas de 1970 e 1980, ocorreu redução de cerca de 90% em relação aos aportes de metais, carga orgânica, fluoretos, fenóis e resíduos sedi- mentáveis22. O relatório atribuiu essa diminuição à ação do programa de controle e monitoramento ambiental na região de Cubatão. Entretanto, em relação às concentrações de nutrientes e biomassa, constata-se que os ní- veis de eutrofização na Baía de Santos continu- am semelhantes àqueles observados nos estudos realizados por Pereira31, Gianesella-Galvão28 e CETESB30, antes da construção do emissário sub- marino, conforme se verifica pelos dados apre- sentados em FUNDESPA35, Frazão18, Moser32 e Moser, et al20,21. Os trabalhos de Moser32 e Moser, et al20,21, especificamente, indicam como fontes pontuais de eutrofização o emissário e os canais estuarinos de São Vicente e Santos, considerados por esses autores como as principais fontes de eutrofização para a região. EFEITOS SOBRE ÁGUA, SEDIMENTOS, MICROBIOTA AUTÓCTONE E SAÚDE PÚBLICA Ambientes marinhos abrigam uma comuni- dade diversa de bactérias, cianobactérias, vírus e protozoários, entre outros, que têm papel re- levante nos ciclos de matéria e energia nos oce- anos. Os microrganismos que compõem a mi- crobiota marinha constituem os maiores grupos de produtores, consumidores e decompositores e compõem uma cadeia alimentar denominada rede microbiana41. Bactérias heterotróficas utili- zam a matéria orgânica dissolvida como fonte de carbono e nutrientes para seu crescimento e são predadas por nanoflagelados heterótrofos42,43,44,45. Nanoflagelados também são importantes pre- dadores de cianobactérias e algas do picofito- plâncton45,46,47,48. A atividade predatória dos na- 649 O M un do d a Sa úd e, S ão P au lo - 20 12 ;3 6( 4) :6 43 -6 61 Ef ei to s am bi en ta is d a di sp os iç ão o ce ân ic a de e sg ot os p or m ei o de e m is sá ri os s ub m ar in os : u m a re vi sã o noflagelados, por sua vez, tem efeito positivo no crescimento bacteriano e de picoautótrofos, pois leva à remineralização de nutrientes48. Dinofla- gelados, ciliados e rotíferos, os quais são consu- midores de nanoflagelados, são, por sua vez, pre- dados por organismos superiores. Desse modo, por meio da rede microbiana a matéria orgânica dissolvida é transferida aos níveis tróficos supe- riores, como o metazooplâncton e os peixes49. No meio marinho, tanto as densidades quan- to a distribuição de vírus, bactérias heterotróficas, cianobactérias e nanoflagelados autóctones, de- pendem de fatores relacionados ao status trófico do sistema (e.g., disponibilidade de luz e nutrien- tes), concentração de clorofila-a, à interação pre- dador-presa50 e à relação parasita-hospedeiro51,52. Além disso, já que os organismos envolvidos são passivos, em relação ao movimento das massas de água em que estão imersos, a estrutura hidrodinâ- mica do ecossistema deve ser ainda sempre levada em consideração ao se estudar esses organismos53. Enquanto que em sistemas oligotróficos pe- lágicos a alça microbiana predomina na transfe- rência de carbono aos níveis tróficos superiores, em sistemas eutrofizados (naturais ou antropo- genicamente alterados), a rede microbiana age principalmente na remineralização de nutrien- tes54. Portanto, processos de eutrofização, como aqueles que ocorrem em regiões costeiras que recebem efluentes ricos em matéria orgânica, por meio do lançamento via emissários submarinos, podem vir a alterar significativamente a estrutura e o funcionamento da alça microbiana, o que in- diretamente também altera a estrutura de níveis tróficos superiores48,55. Além dos microrganismos marinhos au- tóctones que compõem a rede microbiana, mi- crorganismos antropogenicamente introduzidos podem estar presentes em águas marinhas cos- teiras, pois, em muitas regiões litorâneas, os es- gotos domésticos são lançados diretamente ao mar, por meio de emissários submarinos ou por fontes difusas, levando com eles uma varieda- de de organismos56. Embora o esgoto domésti- co seja composto por 99,9% de água, e apenas 0,1% correspondam a bactérias, vírus, proto- zoários, algas, hormônios, entre outros12, uma parte desses microrganismos pode ser extrema- mente patogênica. No que diz respeito à saúde pública, o gran- de problema do lançamento diretamente ao mar dos esgotos domésticos, sem tratamento ou com tratamento parcial56, é a contaminação da água do mar, da biota e dos sedimentos por micror- ganismos causadores de doenças. Essas podem se manifestar desde infecções mais graves, como gastrenterites, hepatite A, cólera e febre tifóide, até outras causadas por patógenos oportunistas e não relacionadas ao trato gastrintestinal, como dermatoses, conjuntivites, otites e doenças da re- gião da nasofaringe56. A introdução de bactérias alóctones em águas costeiras marinhas, além de causar impac- tos diretos sobre a qualidade microbiológica da água e dos sedimentos, acarreta, também, efeitos sobre os organismos que habitam esse ecossiste- ma, inclusive aqueles que possuem interesse co- mercial para consumo humano como alimento. Estudos demonstram a contaminação de peixes e frutos do mar por microorganismos patogênicos relacionados com os esgotos57,58,59. Os pescados, como qualquer outro alimen- to, possuem uma microbiota natural, que, entre- tanto, pode ser alterada, tanto em sua diversida- de quanto em sua densidade, pelas condições do ambiente no qual se encontram. Segundo Vieira60, a microbiota de pescados é tão mais rica em espécies microbianas quanto mais poluídas forem às águas de onde se originam. No caso de ostras, mariscos e outros moluscos, esse fato é es- pecialmente importante, uma vez que esses são organismos filtradores que, ao filtrarem a água para a obtenção de alimento e oxigênio, con- centram em seus tecidos todo material em sus- pensão, inclusive bactérias patogênicas60. Huss, et al61 realizaram revisão sobre riscos associados ao consumo de peixes e frutos do mar, na qual identificaram tanto os riscos causados por mi- crorganismos patogênicos quanto pelo acúmulo de toxinas produzidas por algas e bactérias, dos quais o mais comum é a doença conhecida como ciguatera58. Embora a incidência de doenças de veicu- lação hídrica e consumo de alimentos de origem marinha dependam de vários fatores, como o grau de poluição da água, o tipo e o tempo de exposição, a situação imunológica do indivíduo, entre outros62, a qualidade de águas, de sedimen- 650 O M un do d a Sa úd e, S ão P au lo - 20 12 ;3 6( 4) :6 43 -6 61 Ef ei to s am bi en ta is d a di sp os iç ão o ce ân ic a de e sg ot os p or m ei o de e m is sá ri os s ub m ar in os : u m a re vi sã o tos e de alimentos de origem marinha deve ser considerada parte vital dos programas de geren- ciamento costeiro63, principalmente em áreas de despejo de emissários submarinos, devido ao ris- co que podem oferecer à saúde pública. No caso da Baía de Santos, os riscos são par- ticularmente altos, uma vez que há muito tem- po têm sido detectadas densidades elevadas de indicadores de contaminação fecal na área de influência do emissário submarino de Santos17,64. De acordo com Sampaio, et al65, a partir de um estudo de modelagem numérica da dispersão de coliformes na Baía de Santos, a influência do emissário submarino de Santos, na qualidade das águas da Baía, foi significativa. As maiores concentrações Escherichia coli (1000 a 10000 NMP 100ml-1) foram obtidas na área próxima à descarga do emissário. Nesse estudo, determina- ções das densidades de E. coli, realizadas como parte do projeto ECOMANAGE, com a finalidade de calibrar o modelo MOHID, mostraram, no pe- ríodo de verão, densidades variando de 1000 a 10000 NMP 100ml-1 em diversos pontos da Baía de Santos, inclusive aqueles adjacentes ao ponto de descarga do emissário. Alguns trabalhos têm obtido resultados que indicam a ocorrência de elevados índices de con- taminação fecal nas praias de Santos e de municí- pios vizinhos, como a Praia Grande e São Vicen- te66,67, o que tem colocado em dúvida a eficiência do sistema de descarga de esgotos domésticos nessa região, com as maiores densidades de bac- térias indicadoras de contaminação fecal sendo observadas no período de temporada e nos perí- odos chuvosos. Testes microbiológicos realizados pela CETESB no ano de 2006, a fim de verificar as condições ambientais na região próxima ao lançamento de efluente pelo Emissário Submari- no de Santos, mostraram que esse não está sendo eficiente no que se refere à redução do número de microrganismos indicadores de contaminação fecal nas águas da Baía de Santos e nas praias do município durante o verão64,68. A presença e a permanência de bactérias alóctones em ecossistemas marinhos são relevan- tes não apenas do ponto de vista da saúde pú- blica, mas também quando considerada a fauna e flora desses ambientes, já que muitas espécies microbianas lançadas com os efluentes domés- ticos são causadoras de doenças em animais e plantas em potencial69. Além de serem fontes potenciais de conta- minação de humanos por patógenos, as águas marinhas que recebem esgotos domésticos po- dem contribuir também para o estabelecimen- to de rotas de disseminação de microrganismos portadores de genes de resistência a antimicro- bianos70,71. Recentemente, muitos estudos têm mostrado a existência de bactérias resistentes a antibióticos em águas doces, estuários, águas marinhas costeiras e em esgotos70,72,73,74,75,76,77. As- sim, a poluição de águas marinhas pelo despejo de efluentes provenientes de ambientes forte- mente seletivos para cepas bacterianas resisten- tes, tais como hospitais, indústrias, entre outras, dependendo de sua sobrevivência e/ou declínio no ambiente, pode levar a um aumento da distri- buição e da frequência de genes bacterianos de resistência78. Estudos verificaram a ocorrência de bactérias do grupo Enterococos, predominante- mente de origem humana, resistentes a diversos agentes antimicrobianos em águas marinhas de São Vicente e do Guarujá67,76. Após serem lançadas no ambiente marinho, bactérias alóctones são submetidas a um am- biente influenciado por vários fatores bióticos e abióticos. As taxas de permanência, decaimento e mortalidade dessas bactérias passam a depen- der de inúmeros fatores79. A ampla variação dos valores das taxas de sobrevivência / decaimento reportados pela literatura, para um mesmo gru- po de bactérias, em diferentes regiões costeiras, indica a ocorrência da influência dos fatores abi- óticos e bióticos próprios de cada ambiente, no decaimento bacteriano. Em relação aos fatores bióticos que interfe- rem na sobrevivência de bactérias, a presença de bacteriófagos, de toxinas algais com ação antibi- ótica e a competição entre bactérias entéricas e autóctones foram verificadas como determinan- tes de grande influência na permanência de en- terobactérias no meio natural80,81,82. Já a predação por protozoários tem sido considerada como o principal fator biótico responsável pelo decai- mento de populações de bactérias presentes no esgoto83,84. Deste modo, a microbiota autóctone que compõe a rede microbiana de ambientes ma- 651 O M un do d a Sa úd e, S ão P au lo - 20 12 ;3 6( 4) :6 43 -6 61 Ef ei to s am bi en ta is d a di sp os iç ão o ce ân ic a de e sg ot os p or m ei o de e m is sá ri os s ub m ar in os : u m a re vi sã o rinhos que recebem esgotos domésticos passa também a interagir com aqueles microrganismos antropogenicamente introduzidos, tendo, assim, papel significativo na sobrevivência e/ou decai- mento de agentes patogênicos em ambientes cos- teiros. Um experimento realizado por Tairum85 com água da Baía de Santos e efluente do Emissá- rio Submarino de Santos demonstrou que o fator mais importante para remoção das bactérias do esgoto foi a predação por protozoários. À semelhança do que ocorre na coluna de água, os sedimentos marinhos possuem uma microbiota autóctone aderida aos seus grãos, e sua atividade afeta significativamente os proces- sos químicos que ocorrem nos sedimentos86. Por degradar a matéria orgânica, os microrganismos liberam nutrientes, contribuem para a formação de substâncias húmicas e, por meio de metabo- lismo aeróbico, consomem oxigênio molecular. Além disso, o metabolismo microbiano conduz também à formação de biomassa bacteriana, que serve de alimento para organismos bentônicos, influenciando na transferência de carbono na rede alimentar. A colonização, composição e atividade dos microrganismos presentes nos sedimentos são influenciadas, entre outros fatores, pela granulo- metria e pela quantidade e qualidade da matéria orgânica presente87. Grãos maiores e mais angu- losos favorecem a colonização por microrganis- mos; aumentos na quantidade e na qualidade de matéria orgânica estão correlacionados a aumen- tos da densidade e da biomassa bacterianas88. Al- terações na composição específica de bactérias também foram relacionadas com mudanças na qualidade nutricional dos sedimentos87. Desse modo, as modificações causadas nos sedimentos pelo despejo de efluentes domésticos por emissários submarinos, como diminuição da textura, aumento da quantidade de matéria or- gânica e alteração da qualidade do sedimento, também devem ser levadas em conta, uma vez que afetam a estrutura e o papel da microbiota desses ambientes, fazendo com que processos importantes, como a transferência de matéria aos organismos bentônicos e a decomposição de ma- téria orgânica, não sejam tão eficientes compara- tivamente a regiões não impactadas67, o que afeta todo o ecossistema. No caso da área de influência do Emissário submarino de Santos, embora não existam dados a respeito da contaminação microbiológica do se- dimento, os dados referentes às razões C/N, C/S e C/P obtidos pela CETESB68 permitem afirmar que essa região apresenta características biogeoquími- cas que indicam acúmulo de materiais oriundos do emissário, cuja natureza é predominantemente orgânica e em intensa decomposição anaeróbia. Abessa, et al7 e CETESB68 observaram sedimentos finos e altamente ricos em sulfetos nessa mesma região, sugerindo que esses fatores respondiam, em conjunto com a contaminação química, por efeitos na comunidade da macrofauna. Mais re- centemente, diversos estudos realizados em Santos e em outros emissários submarinos do estado de São Paulo mostraram evidências de efeitos sobre comunidades de foraminíferos89,90,91, com densida- des muito baixas, principalmente no 1º semestre de 2004. Os resultados de potencial Redox (EH) fo- ram, na sua maioria, negativos e chegaram a -376 mV68, típicos de ambientes em avançado estágio de decomposição. Desse modo, e considerando que o lançamento é feito dentro de baía, nota-se que as condições não favorecem a dispersão do material, e sim facilitam sua deposição e acúmulo ao redor dos difusores. Do ponto de vista da saúde pública, estudos têm mostrado que sedimentos podem apresentar densidades elevadas de microrganismos92,93. Bac- térias, inclusive bactérias fecais94,95, podem so- breviver mais tempo em sedimentos, ao contrário das bactérias livres na água, pois permanecem aderidas às partículas dos desses sedimentos96. Devido à alta quantidade de detritos orgânicos associados a essas partículas, bactérias podem sobreviver nesse ambiente por longos perío- dos94,97,98, por encontrarem condições favoráveis de nutrientes99,100,101, proteção contra a luz so- lar100,102 e contra a predação por protozoários103. A ressuspensão dos sedimentos por intem- péries e/ou por ações antropogênicas contribui significativamente para que os microrganismos acumulados nos sedimentos sejam liberados para coluna de água, aumentando suas densi- dades94,104,105,106; isso faz com que os sedimentos sejam considerados reservatórios para bactérias com potencial para repoluir as águas adjacentes a eles, oferecendo riscos à saúde pública92,107,108. 652 O M un do d a Sa úd e, S ão P au lo - 20 12 ;3 6( 4) :6 43 -6 61 Ef ei to s am bi en ta is d a di sp os iç ão o ce ân ic a de e sg ot os p or m ei o de e m is sá ri os s ub m ar in os : u m a re vi sã o Martins, et al109, a partir da análise de co- prostanol em sedimentos superficiais da Baía de Santos, caracterizaram a área com a relação à contaminação fecal. De acordo com esses au- tores, os sedimentos do ponto localizado na de- sembocadura do emissário submarino de Santos encontram-se contaminados por esgoto domésti- co, e alguma contribuição fecal também foi ob- servada na porção centro-oeste da Baía de Santos, justamente próxima e dentro de uma unidade de conservação de proteção integral (o Parque Esta- dual Xixová-Japuí). De acordo com esses autores, a principal fonte de material fecal para a Baía de Santos é o emissário submarino de Santos. CONTAMINAÇÃO QUÍMICA E EFEITOS TÓXICOS SOBRE AS COMUNIDADES BIOLÓGICAS A literatura, em geral, indica menor grau de impacto dos emissários sobre a coluna d’água, e maiores problemas relacionam-se com os sedi- mentos de fundo. Porém, Abessa, et al8 observa- ram altos níveis de amônia e toxicidade da colu- na d’água devido ao lançamento do emissário de Santos. Esse efluente já havia sido definido por Rachid, et al5 como tóxico. Bonetti110 e Abessa, et al6,7 mostraram que o lançamento de esgo- tos afeta a granulometria e os níveis de matéria orgânica na área próxima à saída do emissário submarino de Santos, atribuindo essa alteração ao material particulado presente nos esgotos. No entanto, observando-se os teores granulométricos e de nutrientes obtidos por FUNDESPA35 para os emissários submarinos atualmente em operação no Estado de São Paulo, foi possível notar que apenas em Santos parece haver alterações de al- gumas propriedades dos sedimentos. Uma expli- cação plausível é o fato de o emissário de Santos ser bem mais antigo e possuir uma vazão média muito maior que os demais12, estando localizado em uma área onde os processos hidrodinâmicos são menos acentuados que aqueles observados em Praia Grande, Guarujá e São Sebastião. Outros estudos também demonstraram tendências de maior enriquecimento orgânico e presença de maior porcentagem de partícu- las finas em sedimentos localizados próximos a emissários submarinos no estuário do Rio Ner- vión, na Espanha111, em Sydney, na Austrália112, na península de Palos Verdes, na Califórnia113,114, em Macaulay Point, no Canadá115, em Narragan- set, em Rhode Island116. Entretanto, no estuário de Bilbao, na Espanha, o lançamento de esgoto não modificou as propriedades dos sedimentos, embora tenha causado contaminação e alteração na comunidade dos organismos que vivem asso- ciados ao fundo117. É importante notar que modificações na gra- nulometria e/ou nos teores de nutrientes podem causar alteração na estrutura da comunidade bentônica, e por isso devem ser investigadas em detalhe, devido às implicações para o ecossiste- ma e as funções ecológicas. Embora a precipi- tação dos sólidos presentes no esgoto nas áreas próximas do lançamento seja prevista como par- te dos processos de depuração natural3, quando o efluente recebe apenas o pré-condicionamento, uma grande parte dos contaminantes presentes em efluentes encontra-se adsorvida ao material particulado118,119, e acaba depositando-se no fun- do juntamente com elas, como demonstrado por Matthai e Birch112, em sedimentos próximos a emissários localizados na costa leste da Austrália. Um amplo estudo conduzido por Abessa120 na Baía de Santos concluiu que, de um modo ge- ral, a concentração de metais tendeu a ser baixa a moderada nos sedimentos, estando frequentemen- te abaixo dos limites de alerta estabelecidos pela legislação canadense121. Porém, eventualmente concentrações preocupantes foram observadas para o mercúrio, o cromo e o níquel. Os dados encontrados nesse estudo foram similares a outras pesquisas recentes conduzidas no local22,110,122, porém indicaram níveis mais elevados que os ob- tidos em estudos mais antigos30,36,123,124, sugerindo uma possível tendência local de aumento históri- co nos níveis de metais na área de descarte6,7. Além disso, os níveis de metais obtidos nes- se estudo estiveram dentro de uma faixa observa- da para sedimentos coletados próximos a emis- sários submarinos de outros países (Tabela 2). Embora não seja possível comparar com rigor as concentrações de metais presentes nos sedimen- tos de Santos com as de outros locais, devido a diferenças na origem da matriz sedimentar, regime climático, geografia e geoquímica, os sedimentos 653 O M un do d a Sa úd e, S ão P au lo - 20 12 ;3 6( 4) :6 43 -6 61 Ef ei to s am bi en ta is d a di sp os iç ão o ce ân ic a de e sg ot os p or m ei o de e m is sá ri os s ub m ar in os : u m a re vi sã o de Santos tenderam a ser levemente mais contami- nados que os de Sydney112 e bem menos contami- nados que os provenientes do sul da Califórnia114. Os valores máximos encontrados em Santos foram menores que aqueles observados em sedimentos de Bilbao117, Nervión111 e Rhode Island116. Tabela 2. Níveis de metais em sedimentos próximos a emissários submarinos (em mg/g, Fe e Al em %) Al Fe Cd Cr Co Hg Pb Ni Zn Santos120 3,9- 7,1 1,75- 3,5 0,5- 0,85 2-115 5,5-13,5 0,03- 0,18 4-28 12-26 41-82 Sydney 112 Nd 0,4-1,0 < 0,3 Nd 0,7-3,1 Nd 6-20 2-8 12-51 California 115 Nd Nd 0,7-32 62-664 Nd Nd 31-338 26-99 95-873 Bilbao117 Nd 1,6- 6,56 0,2-21 18,9- 150 5,67- 20,7 0,5-10,8 43,2- 642,9 44,2- 53,8 132,3- 1930 Rhode Island114 Nd Nd 0,1-0,7 31,8- 270 Nd 0,03- 0,98 8,2-530 Nd 7,73-960 Nervión111 Nd Nd 0,1-16 Até 300 Nd 0,1-12,5 50-1300 10-100 100-2000 Embora os sedimentos da área próxima ao emissário de Santos não apresentem níveis críti- cos de metais, os teores observados de mercú- rio e o níquel indicam que a descarga de esgoto urbano pode estar contaminando os sedimentos. Portanto, é interessante compreender como ocor- re esse processo de contaminação, principalmen- te se os objetivos forem controlar e/ou eliminar qualquer possibilidade de risco, antes que as concentrações atinjam níveis tóxicos. Segundo Gonçalves e Souza3, os esgotos possuem uma composição típica, com altos te- ores de sólidos totais e nutrientes (carbono orgâ- nico total, séries nitrogenadas, fósforo orgânico e inorgânico, sulfetos, cloretos) e com quantidades pouco relevantes de contaminantes como metais, hidrocarbonetos e pesticidas. Porém essa situa- ção parece nem sempre ser verdadeira, como de- monstrado por Gonzalez, et al125 para um emissá- rio de Cuba e também pelos estudos mostrados na Tabela 2. Além disso, Matthai e Birch112 observa- ram altas concentrações de metais nos efluentes despejados pelos emissários de Malabar, Bondi e North Head, todos situados em Sydney. Como já mencionado anteriormente neste artigo, os es- gotos podem ser formados por uma mistura de efluentes de diversas origens, de modo que sua composição final pode variar enormemente. Efluentes domésticos e de estabelecimentos comerciais podem conter também detergentes e sabões126, inseticidas de uso caseiro, desinfe- tantes, resíduos de deodorizadores115, drogas e hormônios127 e outros resíduos derivados de pro- dutos de uso domiciliar. Já as águas pluviais po- dem apresentar composição mais variável, como compostos presentes na atmosfera e reintroduzi- dos no ambiente aquático pelas chuvas, e outros resíduos de naturezas diversas. Estudo conduzido nos Estados Unidos128 mostrou a ocorrência de altas concentrações de metais, hidrocarbonetos poli-aromáticos (HPA), Bifenilas poli-cloradas (PCB), pesticidas e amônia em águas pluviais descarregadas em lagoas e no mar, conferindo to- xicidade aos corpos d’água receptores e alteran- do a biota. Segundo Bay, et al128, as águas pluviais correspondem a aproximadamente ¼ da carga total de contaminantes que chega à Baía de Santa Mônica, na Califórnia. Já efluentes hospitalares podem conter altas quantidades de hormônios e drogas, em adição aos organismos patogênicos. Atualmente, grande importância tem sido dada à presença de compostos emergentes em esgotos, devido a sua toxicidade, carcinogenici- dade e capacidades bioacumulativas, e ainda por seus efeitos ambientais ainda não serem comple- tamente conhecidos. Dentre essas substâncias, destacam-se compostos farmacêuticos e de cui- dado pessoal129,130,131,132,133, desreguladores endó- crinos4,134, dentre outros contaminantes. Já o efluente coletado na EPC de Santos / São Vicente foi analisado por Rachid12, e os re- sultados estão indicados na Tabela 3. Segundo o 654 O M un do d a Sa úd e, S ão P au lo - 20 12 ;3 6( 4) :6 43 -6 61 Ef ei to s am bi en ta is d a di sp os iç ão o ce ân ic a de e sg ot os p or m ei o de e m is sá ri os s ub m ar in os : u m a re vi sã o autor, a concentração de metais, PCB, organoclo- rados e aromáticos foi muito baixa, ficando em muitos casos abaixo do limite de detecção dos métodos analíticos utilizados. Apenas o tolueno foi encontrado na concentração de 16,5 mg/l. A concentração de sólidos foi considerada alta pelo autor, o mesmo ocorrendo para os teores de óleos e graxas, amônia e sulfetos, que excederam os li- mites de emissão estabelecidos pelo CONAMA34. A análise química do efluente da EPC de Santos / São Vicente parecia ser incompatível com a ocor- rência dos altos teores de Ni e Hg encontrados por Abessa, et al6,7 nos sedimentos da área adjacente. Mas Rachid12 realizou uma avaliação da toxicidade do efluente lançado pelo emissário de Santos pelo método da TIE (“Toxicity Identification and Evalua- tion”). O experimento indicou então como possíveis responsáveis pela toxicidade os sólidos em suspensão e a amônia, e ainda os compostos voláteis (nos quais se inclui o cloro), oxidantes e orgânicos apolares. O fato dos sólidos em suspensão terem sido corresponsáveis pela toxicidade do efluente suge- re que as partículas contenham contaminantes ad- sorvidos a elas, o que já era previsto para metais e hidrocarbonetos119,140. Como também demonstrado por Rachid12, e indicado na Tabela 3, o efluente do emissário de Santos apresentou grande quantidade de sólidos em suspensão, que tendem a se precipitar rapidamente no fundo na área ao redor do emissário, como sugerem os resultados das análises sedimento- lógicas. Assim, os contaminantes adsorvidos a essas partículas acabam se acumulando no fundo, sendo transferidos para os sedimentos. Portanto, uma das vias de contaminação para os sedimentos se dá pe- los sólidos em suspensão presentes no esgoto. Em adição aos metais, detergentes também são compostos que podem ocorrer em grandes quanti- dades no esgoto135,136,137, geralmente se depositando no fundo138,139. Em Santos, em geral, foram observa- das baixas concentrações de detergentes na região de lançamento, porém na área próxima aos difu- sores as concentrações foram elevadas. Padrão de distribuição semelhante foi obtido por Medeiros e Bícego140 para uma classe de tensoativos, os alquil- benzeno lineares (LAB) e por Martins, et al109 para esteróis marcadores de poluição fecal. Tabela 3. Composição do efluente lançado pelo emissário submarino de Santos (Extraído de Rachid12) Parâmetro Resultado Limite (CONAMA 357/05) Parâmetro Resultado Limite (CONAMA 357/05) Metais (mg/l) Aromáticos (mg/l) Ar < 0,02 0,5 Benzeno < 2,50 - Cd 0,008 0,2 Etilbenzeno < 2,50 - Cu 0,05 1,0 Tolueno 16,5 - Cr hexavalente < 0,02 0,5 Xileno < 2,50 - Es < 1,1 4,0 Outros (mg/l) Fe solúvel 0,17 15,0 Bo 0,24 5 Mn 0,09 - Ca 44,8 - Hg < 0,002 0,01 Cloretos 383 - Ni < 0,04 2,0 DBO 210 - Ag < 0,005 0,10 DQO 715 - Se < 0,02 0,05 Fenóis 0,24 0,5 Zn 0,38 5,0 Fluoretos < 5,00 10 Pb < 0,1 0,5 NH3-NH4 54,9 20 Hidrocarbonetos Halogenados (mg/l) N total 74,1 - PCB ND - Óleos e graxas 236 70 Aldrin ND - K 20,6 - BHC ND - Sulfetos 1,93 1 DDE ND - Série de Sólidos (mg/l) DDT ND - Resíduo Filtrável total 880 - Endosulfan ND - Resíduo Fixo 770 - Endrin ND - Resíduo Não Filtrável Fixo 150 - Heptachlor ND - Resíduo Não Filtrável Total 730 - Heptacloro epoxide ND - Residuo Não Filtrável Volátil 580 - HCB ND - Resíduo Total 1610 - Lindane ND - Resíduo Volátil 840 - Methoxichlor ND - Mirex ND - TDE ND - Toxaphene ND - 655 O M un do d a Sa úd e, S ão P au lo - 20 12 ;3 6( 4) :6 43 -6 61 Ef ei to s am bi en ta is d a di sp os iç ão o ce ân ic a de e sg ot os p or m ei o de e m is sá ri os s ub m ar in os : u m a re vi sã o O padrão de distribuição de detergentes na área próxima ao emissário pode também ser influenciado pela biodegradabilidade dos deter- gentes. Embora seja mais lenta em água do mar do que em água doce, como demonstrado por Mastroti, et al142, ela continua ocorrendo e possi- velmente é maior nos sedimentos, onde a ativida- de microbiana é maior. Em estudo recente, Bos- quilha143 observou concentrações de detergentes na água de fundo da área próxima ao emissário de Santos, variando entre 0,15 e 0,26 mg/l. Se- gundo Mastroti, et al144, esses níveis são tóxicos para embriões de ouriço do mar da espécie Lyte- chinus variegatus (ouriço-roxo) e parecem ser suficientes para se acumular nos sedimentos da área de disposição, onde ocorreram concentra- ções altas, comparáveis às observadas em sedi- mentos considerados poluídos na Espanha145. Por outro lado, é interessante notar que detergentes não têm disso considerados como contaminantes prioritários para zonas costeiras, ainda que exis- tam dados reportando efeitos tóxicos sobre a bio- ta137,144,146 e acúmulo nos organismos, inclusive em peixes147,148. Além disso, o acúmulo de contaminantes no sedimento pode se expressar biologicamente sob a forma de toxicidade e/ou alteração na estrutu- ra da comunidade bentônica. Em seus estudos, Abessa120, Abessa e Sousa149 e Rachid12 obser- varam que águas e sedimentos localizados nas adjacências dos emissários paulistas causaram efeitos tóxicos sobre os organismos marinhos, es- tando essa toxicidade relacionada com os níveis de contaminação por amônia, mercúrio, enxofre e sólidos em suspensão150,151. Abessa120 mostrou, ainda, que a fauna bentônica na área próxima aos difusores do emissário de Santos é bastante afetada, principalmente ao redor dos difusores. CONCLUSÕES Como pôde ser evidenciado, um conjunto consistente de estudos mostra que emissários sub- marinos podem representar fonte de alterações ambientais significativas, podendo afetar a água, os sedimentos e a biota, e assim causar mudanças em suas características físicas, químicas, ecotoxico- lógicas, microbiológicas e ecológicas. Embora os trabalhos existentes indiquem efeitos pontuais, que tendem a estar concentrados principalmente ao re- dor do lançamento, o transporte dos contaminantes pode fazer com que a influência de um emissário se dê numa área mais ampla. Nesse sentido, embora traga benefícios para a qualidade das praias, na medida em que afasta o es- goto para o mar, o descarte de esgotos não tratados por meio de emissários não representa a melhor so- lução de saneamento ambiental, podendo inclusi- ve gerar grandes prejuízos à qualidade do ambiente marinho, especialmente se for considerado que não é realizado o tratamento do esgoto, e sim apenas a eliminação de alguns patógenos e do material flutu- ante, contando-se com uma suposta capacidade de diluição e autodepuração das massas de água para realizar a degradação do material introduzido no meio marinho, o que parece não ocorrer na maioria dos casos. RECOMENDAÇÕES Pela presença de concentrações elevadas de inúmeros contaminantes e microrganismos patogê- nicos nos esgotos (às vezes acima dos limites máxi- mos permitidos pela legislação), pela capacidade de induzir eutrofização, por sua toxicidade e capacida- de de se acumular no ambiente e nos organismos, e pelas potenciais alterações negativas que podem ser causadas no ambiente, recomenda-se a moder- nização das Estações de Pré-Condicionamento, por meio da instalação de tratamentos eficientes, ca- pazes de remover efetivamente os contaminantes. Alguns países europeus e estados norte-americanos hoje em dia já exigem o tratamento secundário para permitir o lançamento de efluentes14,148. Além disso, como as zonas costeiras concen- tram outras fontes de poluentes, devem ser realiza- dos estudos contínuos e monitoramentos visando avaliar os efeitos cumulativos e sinérgicos do con- junto de fontes ali implantadas. Ressalta-se, ainda, que em regiões costeiras que irão receber a instala- ção de emissários submarinos para despejo de es- gotos domésticos torna-se imprescindível uma série de estudos que assegurem a proteção da biodiversi- dade e a manutenção dos processos ecológicos149. Os estudos para licenciamento ou monito- ramento devem englobar uma série de aspec- tos, como a composição química, incluindo os compostos emergentes; a toxicidade; os efeitos 656 O M un do d a Sa úd e, S ão P au lo - 20 12 ;3 6( 4) :6 43 -6 61 Ef ei to s am bi en ta is d a di sp os iç ão o ce ân ic a de e sg ot os p or m ei o de e m is sá ri os s ub m ar in os : u m a re vi sã o de eutrofização na coluna d’água; os efeitos sobre as demais comunidades biológicas (zoo- plâncton, ictiofauna, meiofauna, foraminíferos, macro e megafauna); a possibilidade de bioa- cumulação e efeitos subcrônicos, assim como a capacidade de permanência de bactérias in- dicadoras de contaminação fecal no ambiente relativamente às interações com a microbiota autóctone e às condições físico-químicas e hi- drodinâmicas local. Tendo em vista que o ma- terial particulado presente no esgoto precipita no fundo das áreas adjacentes ao lançamento, carregando grande quantidade de microrga- nismos aderidos a seus grãos, inclusive aque- les patogênicos, e que estes encontram, nes- se ambiente, condições que propiciam maior sobrevivência, o constante monitoramento da qualidade microbiológica de sedimentos em áreas adjacentes ao lançamento de efluentes por emissários submarinos é de vital importân- cia para manutenção da qualidade da saúde humana e ambiental. REFERÊNCIAS 1. Tommasi LR. Impacto da disposição oceânica de esgotos municipais no ambiente costeiro: uma síntese. Engenharia Sanit. 1987;26(4):412-8. 2. Lamparelli CC. Desafios para o licenciamento e monitoramento ambiental de emissários: a experiência de São Paulo. In: São Paulo (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. CETESB. Emissários submarinos: projeto, avaliação de impacto am- biental e monitoramento. São Paulo: SMA; 2006. 240 p. 3. Gonçalves FB, Souza AP. Disposição Oceânica de Esgotos Sanitários. História, Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Associa- ção Brasileira de Engenharia Sanitária; 1997. 348 p. 4. Rodgers-Gray TP, Jobling S, Kelly C, Morris S, Kirby S, Janbakhsh A, et al. Long-term temporal changes in the estrogenic composition of treated sewage effluent and its biological effects on fish. Environ Sci Technol. 2000;34:1521-8. 5. Rachid BRF, Sousa ECPM, David CJ, Abessa DMS. Ensaios de toxicidade utilizando efluentes domésticos lançados através de emissários submarinos na Baixada Santista, SP. Anais do 4º Simpósio de Ecossistemas Brasileiros. Águas de Lindoia-SP. Publ ACIESP. 1998;1(104):378-85. 6. Abessa DMS, Carr RS, Rachid BRF, Sousa ECPM, Hortelani MA, Sarkis JE. Influence of a Brazilian sewage outfall on the toxicity and contamination of adjacent sediments. Mar Pollut Bull. 2005;50:875-85. 7. Abessa DMS, Carr RS, Sousa ECPM, Rachid BRF, Zaroni LP, Pinto YA, et al. Integrative ecotoxicological assessment of a complex tropical estuarine system. In: Hoffer TN, editor. Marine Pollution: new research. New York: Nova Science Publish- ers Inc; 2008. p. 125-59. 8. Abessa DMS, Imai RS, Harari J. Toxicidade da Água na Baía de Santos. In: Braga ES, organizadora. Oceanografia e Mu- danças Globais. São Paulo: IOUSP; 2008. p. 659-68. 9. Hawkes HA. Microbial aspects of Pollution. London (UK): Academic Press; 1971. 10. Occhipinti AG. Estudos preliminares necessários à disposição oceânica de esgotos [tese]. São Carlos (SP): USP, Escola de Engenharia de São Carlos; 1970. 131 p. 11. Tommasi LR. Poluição marinha no Brasil: uma síntese do conhecimento. São Paulo: Instituto Oceanográfico; 1987;5:1- 30. (Publicação Especial). 12. Rachid BRF. Avaliação ecotoxicológica dos efluentes domésticos lançados pelos sistemas de disposição oceânica da Baixada Santista [tese]. São Paulo: USP, Instituto Oceanográfico; 2002. 286 p. 13. Lamparelli CC, Ortiz JP. Emissários submarinos: projeto, avaliação de impacto ambiental e monitoramento. CETESB. São Paulo: SMA; 2006. 240 p. 14. DPW. Ocean Outfall Monitoring Program. 1992 Annual Report. City and County of San Francisco. Department of Public Works. Bureau of Water Pollution Control. Technical report. 1992. 15. Nixon WF. Quantifying the relationship between nitrogen input and the productivity of marine ecosystems. Pro Adv Mar Tech Conf. 1992;5:57-83. 16. Pelley J. Is coastal eutrophication out of control? Although research is shedding new light in the phenomenon, it is providing difficult to manage. Environ Sci Technol. 1998 Oct;462a-6a. 17. Braga ES, Bonetti CVDH, Burone L, Bonetti Filho J. Eutrophication and bacterial pollution caused by industrial and domestic wastes at the Baixada Santista Estuarine System – Brazil. Mar Pollut Bull. 2000;40(2):165-73. 18. Frazão LRF. Eutrofização por esgotos sanitários e sua relação com a fisiologia e ecologia do fitoplâncton no litoral do estado de São Paulo: Ubatuba, Praia Grande e Santos [dissertação]. São Paulo: Universidade de São Paulo, Instituto Oceanográfico; 2001. 132 p. 19. Aguiar VMC, Bosquilha GE, Braga ES. Estudo do fósforo nas formas orgânica e inorgânica, polifosfatos e surfactantes aniônicos no Sistema Estuarino de Santos / São Vicente e Baía de Santos (São Paulo, Brasil). In: Proceedings of IX COLAC- MAR – Congreso Latinoamericano sobre Ciencias Del Mar. San Andrés Isla, Colombia. 2001. 657 O M un do d a Sa úd e, S ão P au lo - 20 12 ;3 6( 4) :6 43 -6 61 Ef ei to s am bi en ta is d a di sp os iç ão o ce ân ic a de e sg ot os p or m ei o de e m is sá ri os s ub m ar in os : u m a re vi sã o 20. Moser GAO, Sigaud-Kutner TCS, Cattena CO, Gianesella SMF, Braga ES, Schinke KP, et al. Algal growth potencial as an index of eutrophication degree in coastal areas under sewage disposal influence. Aquat Ecosyst Health Manage. 2004;7(1):115-26. 21. Moser GAO, Gianesella SMF, Alba JJB, Bérgamo AL, Saldanha-Corrêa FMP, Miranda LB, et al. Instantaneous transport of salt, nutrients, suspended matter and chlorophyll-a in the tropical Estuarine System of Santos. Rev Bras Oceanogr. 2005;53(3-4):115-27. 22. Lamparelli ML, Costa MP, Prósperi VA, Bevilácqua JE, Araújo RPA, Eysink GGL, et al. Sistema Estuarino de Santos e São Vicente. Relatório Técnico CETESB. São Paulo: CETESB; 2001. 178 p. 23. Rachid BRF. Ecotoxicidade de efluentes sanitários urbanos lançados ao mar através de emissários submarinos [disser- tação]. São Paulo: USP, Instituto Oceanográfico; 1996. 106 p. 24. Carreira RS, Wagener ALR. Speciation of sewage derived phosphorus in coastal sediments from Rio de Janeiro, Brazil. Mar Pollut Bull. 1998;36(10):818-27. 25. Marques Jr AN, Crapez MAC, Barboza CDN. Impact of the Icaraí Sewage Outfall in Guanabara Bay, Brazil. Braz Arch Biol Technol. 2006;49(4):643-50. 26. Castro Filho BM. Wind driven currents in the Channel of São Sebastião: winter, 1979. Bolm Inst Oceanogr. 1990;38(2):111-32. 27. Brasil Lima GMSS. Efeitos do efluente doméstico do emissário submarino de São Sebastião (SP), sobre o fitoplâncton marinho: estudos de campo e de laboratório [tese]. São Paulo: USP, Instituto Oceanográfico; 1998. 160 p. 28. Gianesella-Galvão SMF. Produção primária da Baía de Santos, Estado de São Paulo. Aspectos sobre a eficiência fotos- sintética num ambiente marinho poluído [dissertação]. São Paulo: USP, Instituto Oceanográfico; 1978. 53 p. 29. Gianesella-Galvão SMF. Standing-stock and potential production of phytoplankton in the bay of Santos, Brazil. Bolm Inst Oceanogr. 1982;31(2):85-94. 30. CETESB (São Paulo). Poluição das águas no Estuário e Baía de Santos. São Paulo: CETESB; 1978. 71 p. v. I. (Relatório Técnico) 31. Pereira N. Eutrofização no Sistema Estuarino e das Baías de Santos e São Vicente (Estado de São Paulo, Brasil) [disser- tação]. São Paulo: USP, Faculdade de Saúde Pública; 1985. 157 p. 32. Moser GAO. Aspectos da eutrofização na Baixada Santista: distribuição espaço temporal de biomassa fitoplanctônica e produtividade primária; transporte de nutrientes, material em suspensão e biomassa fitoplanctônica [tese]. São Paulo: USP; 2002. 33. United States Environmental Protection Agency (USEPA). Nitrogen and phosphorus in wastewater effluents: National Eutrophication Survey Working Paper 22, variously paged. 1974. 34. Brasil (República Federativa). Resolução CONAMA 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lan- çamento de efluentes, e dá outras providências. DOU, Brasília, DF, 2005;53:58-61. 35. FUNDESPA. Levantamento oceanográfico da área diretamente afetada por efluentes de emissários submarinos de esgotos da SABESP, entre os municípios de São Sebastião e Mongaguá, Estado de São Paulo. Relatório Final. Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas. 1999. 364 p. 2 v. 36. Tommasi LR. Considerações ecológicas sobre o Sistema Estuarino de Santos, São Paulo [tese]. São Paulo: USP, Instituto Oceanográfico; 1979. 2 v. 37. Tommasi LR. Hidrologia e poluição das praias, baias e estuários de Santos-São Vicente (SP). Atlantica. 1982;5(2):120-1. 38. Demers S, Legendre L, Therriault JC. Phytoplankton responses to vertical tidal mixing. In: Bowman J, Yentsch M, Peter- son WT, editors. Lecture Notes on Coastal and Estuarine Studies. Berlin: Springer; 1986. v. 17, p. 1-40. 39. Sharples J, Moore MC, Ripeth TP, Hydes D, Holligan PM, Fisher NR, et al. Phytoplankton distribution and survival in the thermocline. Limnol Oceanogr. 2001;46(3):486-96. 40. Masuda LSM, Moser GAO, Barrera-Alba JJ. Variação temporal do fitoplâncton no canal estuarino de Santos (SP). Braz J Aquat Sci Technol. 2011;15(1):79-93. 41. Sherr EB, Sherr BF. Role of microbes in pelagic food webs: a revised concept. Limnol Oceanogr. 1988;33:1225-7. 42. Caron DA, Davis PG, Madin LP, Sieburth JM. Heterotrophic bacteria and bacterivorous protozoa in oceanic microag- gregates. Science. 1982;218:795-7. 43. Azam F, Fenchel T, Field JG, Gray JS, Meyer-Reil LA, Thingstad F. The ecological role of water-column microbes in the sea. Mar Ecol Prog Ser. 1983;10:257-63. 44. Fernandes AJ. Estudo quantitativo da bacterivoria por microflagelado heterótrofo [dissertação]. São Paulo: USP, Insti- tuto Oceanográfico; 1995. 186 p. 45. Sherr EB, Sherr BF. Significance of predation by protists in aquatic microbial food webs. Antonie Van Leeuwenhoek. 2002;81:293-308. 46. Landry MR, Haas W, Fagerness VI. Dynamics of microbial plankton communities: experiments in Kaneohe Bay, Ha- waii. Mar Ecol Prog Ser. 1984;16:127-33. 658 O M un do d a Sa úd e, S ão P au lo - 20 12 ;3 6( 4) :6 43 -6 61 Ef ei to s am bi en ta is d a di sp os iç ão o ce ân ic a de e sg ot os p or m ei o de e m is sá ri os s ub m ar in os : u m a re vi sã o 47. Caron DA, Lim LE, Micelli G, Waterbury JB, Valois FW. 1991. Grazing and utilization of chroococcoid cyanobacte- ria and heterotrophic bacteria by protozoa in laboratory cultures and a coastal plankton community. Mar Ecol Prog Ser. 1991;76:205-17. 48. Fernandes AJ. Regeneração de nutrientes por alguns componentes da alça microbiana [tese]. São Paulo: USP, Instituto Oceanográfico; 2000. 95 p. 49. Polis GA, Winemiller KO. Food Webs: integration of patterns and dynamics. New York: Chapmann & Hall; 1996. 472 p. 50. Andersen P, Fenchel T. Bacterivory by microheterotrophic flagellates in seawater samples. Limnol Oceanogr. 1985;30:198-202. 51. Bratbak G, Thingstad F, Heldal M. Viruses and the microbial loop. Microb Ecol. 1994;28:209-21. 52. Suttle CA. Viruses in the sea. Nature. 2005;437:356-61. 53. Pomeroy AJ. The ocean’s food web, a changing paradigm. Bioscience. 1974;24:499-504. 54. Legendre L, Rassoulzadegan F. Plankton and nutrient dynamics in marine waters. Ophelia. 1995;41:153-72. 55. Wu QL, Chen Y, Xu K, Liu Z, Hahn MW. Intra-habitat heterogeneity of microbial food web structure under the re- gime of eutrophication and sediment resuspension in the large subtropical shallow Lake Taihu, China. Hydrobiologia. 2007;581(1):241-54. 56. WHO. Guidelines for Safe Recreational waters – Water Environments. Volume 1: Coastal and Fresh-Waters. WHO/ EOS/98.14. Geneva: World Health Organization; 1998. 208 p. 57. Pereira CS, Possas CA, Viana CM, Rodrigues DP. Aeromonas spp. e Plesiomonas shigelloides isoladas a partir de mexi- lhões (Perna perna) in natura e pré-cozidos no Rio de Janeiro, RJ. Ciênc Tecnol Aliment. 2004;24(4):562-6. 58. Dickey RW, Plakas SM. Ciguatera, a Public Health Perspective. Toxicon. 2010;56:123-36. 59. Martinez DI, Oliveira AJFC. Faecal bacteria in Perna perna (Linnaeus, 1758) (Mollusca: Bivalvia) for biomonitoring coastal waters and seafood quality. Braz J Oceanogr 2010;58(SI):29-35. 60. Vieira RHSF. Microbiologia, higiene e qualidade do pescado: teoria e prática. São Paulo: Livraria Varela; 2004. 380 p. 61. Huss HH, Reilly A, Embarek PKB. Prevention and control of hazards in seafood. Food Control. 2000;11(2):149-56. 62. Bartram J, Rees G. Monitoring Bathing Waters: a practical guide to the design and implementation of assessments and monitoring programmes. London: E&F Spon; 2000. 63. Afifi S, Elmanama A, Shubair M. Microbiological assessment of beach quality in Gaza Strip. Egypt J Med Lab Sci. 2000:9. 64. CETESB (São Paulo). Relatório de qualidade das águas litorâneas do Estado de São Paulo: balneabilidade das praias 2006. São Paulo: CETESB; 2007. 65. Sampaio AF, Mateus M, Ribeiro RB, Berzin G. A modelling approach to the study of faecal pollution in the Santos Estuary. In: Neves R, Baretta J, Mateus M, editors. Perspectives on integrated coastal zone management in South America. Lisboa: IST Press; 2008. 66. CETESB (São Paulo). Relatório de qualidade das águas litorâneas do Estado de São Paulo: balneabilidade das praias 2007. São Paulo: CETESB; 2008. 67. Oliveira AJFC, Holnagell HC, Mesquita HSL, Fontes RCF. Physical, chemical and microbiological characterization of intertidal sediments of Pereque Beach, Guarujá (SP), Brazil. Mar Polut Bull. 2007;54(7):921-7. 68. CETESB (São Paulo). Relatório de monitoramento de emissários submarinos. Série Relatórios / Secretaria de Estado do Meio Ambiente. São Paulo: CETESB; 2007. 106 p. 69. Ayo B, Santamaria E, Latatu A, Artolozaga A, Iriberri J. Grazing rates of diverse morphotypes of bacterivorous ciliates feeding on four allochthonous bacteria. Appl Microbiol. 2001;33:455-60. 70. Meirelles-Pereira F, Pereira MAS, Silva MCG, Gonçalves VD, Brum PR, Castro EAR, et al. Ecological aspects of the antimicrobial resistance in bacteria of importance to human infections. Braz J Microbiol. 2002;33(4):287-93. 71. Iversen A, Kühn I, Rahman M, Franklin A, Burman LG, Olsson-Liljequist B, et al. Evidence for transmission between humans and the environment of a nosocomial strain of Enterococcus feacium. Environ Microbiol. 2004;6(1):55-61. 72. Arvanitidou M, Katsouyannopoulos V, Tsakris A. Antibiotic resistance patterns of enterococci isolated from coastal bathing waters. J Med Microbiol. 2001;50:1001-5. 73. Ash RJ, Mauck B, Morgan M. Antibiotic resistance of Gram negative bacteria in rivers, Unites States. Emerg Infect Dis. 2002;8:713-6. 74. Mudryk Z. Antibiotic resistance among bacteria inhabiting surface and subsurface water layers in estuarine lake Gard- no. Polish J Environ Stud. 2002;11:401-6. 75. Mudryk ZJ. Occurrence and distribution antibiotic resistance of heterothophic bacteria isolated from a marine beach. Mar Pollut Bull. 2005;50:80-6. 76. Oliveira AJFC, Pinhata JMW. Antimicrobial resistance and species composition of Enterococcus spp. isolated from waters and sands of marine recreational beaches in Southeastern Brazil. Water Res. 2008;42(8-9):2242-50. 77. Tejedor JMT, Gonzalez MM, Pita TM, Lupiola GP, Martín BJL. Identification and antibiotic resistance of faecal entero- cocci isolated from water samples. Int J Hyg Environ Health. 2001;203:363-8. 659 O M un do d a Sa úd e, S ão P au lo - 20 12 ;3 6( 4) :6 43 -6 61 Ef ei to s am bi en ta is d a di sp os iç ão o ce ân ic a de e sg ot os p or m ei o de e m is sá ri os s ub m ar in os : u m a re vi sã o 78. Schwartz T, Kohnen W, Jansen B, Obst U. Detection of antibiotic-resistant bacteria and their resistance genes in waste- water, surface water, and drinking water biofilms. Microb Ecol. 2003;43(3):325-35. 79. Rozen Y, Belkin S. Survival of enteric bacteria in seawater. FEMS Microbiol Rev. 2001;25:513-29. 80. Carlucci AF, Pramer D. An evaluation of factors effecting survival of Escherichia coli in seawater. I. Experimental pro- cedures. Appl Environ Microbiol. 1960;8:243-7. 81. Carlucci AF, Pramer D. An evaluation of factors effecting survival of Escherichia coli in seawater. IV. Bacteriophages. Appl Environ Microbiol. 1960;8:254-6. 82. Jannasch HW. Competitive elimination of Enterobacteriaceae from seawater. Appl Environ Microbiol. 1968;16:1616-8. 83. Hartke A, Giard JC, Laplace JM, Auffrya Y. Survival of Enterocococcus faecalis in an oligotrophic microcosm: chang- es in morphology, development of general stress resistance, and analysis of protein synthesis. Appl Environ Microbiol. 1998;64(11):4238-45. 84. Kinner NE, Harvey RW, Blakeslee K, Novarino G, Meeker LD. Size-selective predation on groundwater bacteria by nanoflagellates in an organic-contaminated aquifer. Appl Environ Microbiol. 1998;64(2):618-25. 85. Tairum CAJ. Determinação do T90 para Enterococos em águas da região do Emissário Submarino de Santos (SP) [mo- nografia]. São Vicente (SP): Universidade Estadual Paulista; 2007. 42 p. 86. Peroni C, Rossi G. Determination of microbial activity in marine sediments by resazurin reduction. Chem Ecol. 1986;2:205-9. 87. Blum LK, Roberts MS, Garland JL, Mills AL. Distribution of microbial communities associated with the dominant high marsh plants and sediments of the United States East Coast. Microb Ecol. 2004;48(3):375-88. 88. Meyer-Reil LA. Benthic response to sedimentation events during autumn to spring at shallow water station in the west- ern Kiel Bight. Mar Biol. 1983;77:247-56. 89. Teodoro AC, Duleba W, Lamparelli CC. Associações de foraminíferos e composição textural da região próxima ao emis- sário submarino de esgotos domésticos de Cigarras, Canal de São Sebastião, SP, Brasil. Pesq Geociênc. 2009;38:467-75. 90. Teodoro AC, Duleba W, Gubitoso S, Prada SM, Lamparelli CC, Bevilacqua JE. Analysis of foraminifera assemblages and sediment geochemical properties to characterise the environment near Araçá and Saco da Capela domestic sewage submarine outfalls of São Sebastião Channel, São Paulo State, Brazil. Mar Pollut Bull. 2010;60:536-53. 91. Teodoro AC, Duleba W, Gubitoso S. Estudo multidisciplinar (geoquimíca e associações de foraminíferos) para caracte- rizar e avaliar intervenções antrópicas na Baía do Araçá. Geociênc. 2011;11:113-36. 92. Ghinsberg RC, Leibowitz P, Witkin H, Mates A, Seinberg Y, Bar DL, et al. Monitoring of selected bacteria and fungi in sand and seawater along the Tel Aviv coast. MAP Tech Rep Ser. 1994;87:65-81. 93. Oshiro R, Fujioka R. Sand, soil and pigeon droppings: sources of indicator bacteria in the waters of Hanauma Bay, Oahu, Hawaii. Wat Sci Technol. 1995;31:251-4. 94. Laliberte P, Grimes DJ. Survival of Escherichia coli in lake bottom sediment. Appl Environ Microbiol. 1982;43:623-8. 95. Obiri-Danso K, Jones K. Intertidal sediments as reservoirs for hippurate negative campylobacters salmonellae and fae- cal indicators in three EU recognised bathing waters in North West England. Wat Res. 2000;34(2):519-27. 96. Whitman RL, Nevers MB. Foreshore sand as a source of Escherichia coli in nearshore water of a Lake Michigan beach. Appl Environ Microbiol. 2003;69(9):5555-62. 97. Chan KY, Wong SH, Mak CY. Effects of bottom sediments on the survival of Enterobacter aerogenes in seawater. Mar Pollut Bull. 1979;10:205-10. 98. Darakas E. E. coli kinetics: effect of temperature on the maintenance and respectively the decay phase. Environ Monit Assess. 2002;78:101-10. 99. Brunke M, Fischer H. Hyporheic bacteria – relationships to environmental gradients and invertebrates in a prealpine stream. Arch Hydrobiol. 1999;146(2):189-217. 100. Davies CM, Long JAH, Donald M, Ashbolt NJ. Survival of fecal microorganisms in marine and freshwater sediments. Appl Environ Microbiol. 1995;61(5):1888-96. 101. Villar C, De Cabo L, Vaithiyanathan P, Bonetto C. Pour water N and P concentration in a floodplain marsh of the Lower Parana River. Hydrobiologia. 1999;392(1):65-71. 102. Sinton LW, Davies-Colley RJ, Bell RG. Inactivation of enterococci and fecal coliforms from sewage and meat-works effluents in seawater chambers. Appl Environ Microbiol. 1994;60(6):2040-8. 103. Davies CM, Bavor HJ. The fate of storm water associated bacteria in constructed wetland and water pollution control pond systems. J Appl Microbiol. 2000;89(2):349-60. 104. An YJ, Kampbell DH, Breidenbach GP. Escherichia coli and total coliforms in water and sediments at lake marinas. Environ Pollut. 2002;120(3):771-8. 105. Crabill C, Mcdonald R, Snelling J, Foust R, Southam G. The impact of sediment fecal coliforms reservoirs on seasonal water quality in Oak Creek. Wat Res. 1999;33(9):2163-71. 106. Obiri-Danso K, Jones K. Distribution and seasonality of microbial indicators and thermophilic campylobacters in two freshwater bathing sites on the River Lune in northwest England. J Appl Microbiol. 1999;87:822-32. 660 O M un do d a Sa úd e, S ão P au lo - 20 12 ;3 6( 4) :6 43 -6 61 Ef ei to s am bi en ta is d a di sp os iç ão o ce ân ic a de e sg ot os p or m ei o de e m is sá ri os s ub m ar in os : u m a re vi sã o 107. Ashbolt N, Grohmann G, Kueh C. Significance of specific bacterial pathogens in the assessment of polluted receiving waters of Sydney. Wat Sci Technol. 1993;27:449-52. 108. Howell J, Coyne M, Cornelius P. Effect of sediment particle size and temperature on fecal bacteria mortality rates and the fecal coliform/fecal streptococci ratio. J Environ. 1996;25(6):1216-20. 109. Martins CM, Gomes FBA, Ferreira JÁ, Montone RC. Marcadores orgânicos de contaminação por esgotos sanitários em sedimentos superficiais da Baía de Santos, São Paulo. Quim Nova. 2008;31(5):1008-14. 110. Bonetti C. Foraminíferos como bioindicadores do gradiente de estresse ecológico em ambientes costeiros poluídos. Estudo aplicado ao sistema estuarino de Santos – São Vicente (SP, Brasil) [tese]. São Paulo: USP, Instituto Oceanográfico; 2000. 229 p. 111. Belzunce MJ, Solaun O, Franco J, Valencia V, Borja A. Accumulation of organic matter, heavy metals and organic compounds in surface sediments along the Nervión Estuary (Northern Spain). Mar Pollut Bull. 2001;42(12):1407-11. 112. Matthai C, Birch GF. Trace metals and organochlorines in sediments near a major ocean outfall on a high energy continental margin (Sydney, Australia). Environ Pollut. 2000;110:411-23. 113. Stull JK, Swift DJP, Niedoroda AW. Contaminant dispersal on the Palos Verdes continental margin: sediments and biota near a major California wastewater discharge. Sci Total Environ. 1996;179:73-90. 114. Swartz RC, Cole FA, Schultz DW, Deben WA. Ecological changes in the Southern California Bight near a large sewage outfall: benthic conditions in 1980 and 1983. Mar Ecol Prog Ser. 1986;31:1-13. 115. Chapman PM, Paine MD, Arthur AD, Taylor LA. A triad study of sediment quality associated with a major, relatively untreated sewage discharge. Mar Pollut Bull. 1996;32(1):47-64. 116. Valente RM, Rhoads DC, Germano JD, Cabelli VJ. Mapping the benthic enrichment patterns in Narragansett Bay, Rhode Island. Estuaries. 1992;18(1):1-17. 117. Saiz-Salinas JI. Evaluation of adverse biological effects induced by pollution in the Bilbao Estuary (Spain). Environ Pollut. 1997;96(3):351-9. 118. Burguess RM, Scott KJ. The significance of in-place contaminated marine sediments on the water column: processes an effects. In: Burton GA, editor. Sediment Toxicity Assessment. Chelsea: Lewis Publishers, Inc; 1992. p. 313-40. 119. Burton Jr GA. Assessing contaminated aquatic sediments. Environ Sci Technol. 1992;26(10):1862-75. 120. Abessa DMS. Avaliação da qualidade de sedimentos do Sistema Estuarino de Santos [tese]. São Paulo: USP, Instituto Oceanográfico; 2002. 290 p. 121. Environment Canada. Canadian sediment quality guidelines for the protection of aquatic life. Summary tables. 1999. Available from: http://www.ec.gc.ca 122. Cesar A, Pereira CDS, Santos AR, Abessa DMS, Choueri RB, Riba I, et al. Comparative sediment quality assessment in different littoral ecosystems from Spain (Gulf of Cadiz) and Brazil (Santos and São Vicente estuarine system). Env Int. 2007;33(3):429-35. 123. Boldrini CV, Navas-Pereira D. Metais pesados na Baía de Santos e Estuários de Santos e São Vicente: Bioacumulação. Ambiente. 1987;1(3):118-27. 124. CETESB (São Paulo). Baixada Santista – Memorial Descritivo. Carta do Meio Ambiente e de sua dinâmica. Relatório Técnico CETESB. São Paulo: CETESB; 1985. 33 p. 125. Gonzalez H, Pomares M, Ramirez M, Torres I. Heavy metals and sediments from the discharge zone of the submarine sewage outfall of Havana City, Cuba. Mar Pollut Bull. 1999;38(11):1048-51. 126. Mastroti RR. Toxicidade e biodegradabilidade de tensoativos aniônicos em água do mar [dissertação]. São Paulo: USP, Instituto Oceanográfico; 1997. 111 p. 127. Ternes TA. Occurrence of drugs in German sewage treatment plants and rivers. Wat Res. 1998;32(11):3245-60. 128. Bay SM, Greenstein DJ, Lau SM, Stenstrom MK, Kelley CG. Toxicity of dry weather flow from the Santa Monica Bay watershead. Bull Southern California Acad Sci. 1996;95(1):33-45. 129. Bound JP, Voulvoulis N. Household disposal of pharmaceuticals as a pathway for aquatic contamination in the United Kingdom. Environ Health Perspect. 2005;113(12):1705-11. 130. Vystavna Y, Le Coustumer P, Huneau F. Monitoring of trace metals and pharmaceuticals as anthropogenic and socio-eco- nomic indicators of urban and industrial impact on surface waters. Environ Monit Assess. 2012. DOI 10.1007/s10661-012-2811-x 131. Daughton CG. Environmental Stewardship and Drugs as Pollutants. Lancet. 2002;360:1035-6. 132. Kotchen M, Kallaos J, Wheeler K, Wong C, Zahller M. Pharmaceuticals in wastewater: Behavior, preferences, and willingness to pay for a disposal program. J Environ Manage. 2009;90:1476-82. 133. Monpelat S, LeBot B, Thomas O. Occurrence and fate of pharmaceuticals products and by-products, from resource to drinking water. Env Int. 2009;35:803-14. 134. Wise A, O’Brien K, Woodruff T. Are Oral Contraceptives a Significant Contributor to the Estrogenicity of Drinking Water? Environ Sci Technol. 2011;45:51-60. 135. Field JA, Field TM, Poiger T, Siegrist H, Giger W. Fate of secondary alkane sulfonate surfactants during municipal wastewater treatment. Wat Res. 1995;29(5):1301-7. 661 O M un do d a Sa úd e, S ão P au lo - 20 12 ;3 6( 4) :6 43 -6 61 Ef ei to s am bi en ta is d a di sp os iç ão o ce ân ic a de e sg ot os p or m ei o de e m is sá ri os s ub m ar in os : u m a re vi sã o 136. Marcomini A, Capri S, Giger W. Determination of linear alkylbenzenesulphonates, alkylphenol, polyethoxylates and nonylphenol in waste water by high perfomance liquid chromatography after enrichment on octadecylsilica. J Chromatogr. 1987;403:243-52. 137. Swedmark M, Braaten B, Emanuelsson E, Granmo A. Biological effects of surface active agents on marine animals. Mar Biol. 1971;9:183-201. 138. Fytianos K, Voudrias E, Mouratidou TH. The sorption – desorption behaviour of linear alkybenzene sulfonate in mari- ne sediments. Chemosphere. 1998;36(9):2067-74. 139. Stoll JMA, Poiger TF, Lotter AF, Sturn M, Giger W. Fluorescent whitening agents as molecular markers for domestic wastewater in recent sediments of Greifensee, Switzerland. In: Eganhouse RP, editor. Molecular Markers in Environmental Geochemistry. Washington, DC: American Chemical Society; 1997. p. 231-41. 140. Burton Jr GA, Gunnison D, Lanza GR. Survival of pathogenic bacteria in various freshwater sediments. Appl Environ Microbiol. 1987;53(4):633-8. 141. Medeiros PM, Bícego MC. Investigation of natural and anthropogenic hydrocarbon inputs in sediments using geo- chemical markers. I. Santos-SP, Brazil. Mar Pollut Bull. 2004;49:761-9. 142. Mastroti RR, Sousa ECPM, Abessa DMS, Sass V. Avaliação preliminar da biodegradabilidade de tensoativos aniônicos em água do mar. Rev Bras Oceanogr. 1998;46(2):187-93. 143. Bosquilha GE. Estudo da distribuição de surfactantes aniônicos e de polifosfatos no Sistema Estuarino de Santos/ São Vicente e Baía de Santos (SP, Brasil) e avaliação das metodologias aplicadas [dissertação]. São Paulo: USP, Instituto Oceanográfico; 2002. 179 p. 144. Mastroti RR, Sousa ECPM, Abessa DMS. Toxicidade de tensoativos aniônicos sobre embriões de ouriço do mar Lyte- chinus variegatus. In: Moraes R, Crapez M, Pfeiffer W, Farina M, Bainy A, Teixeira V, editors. Efeitos de Poluentes sobre Organismos Marinhos. São Paulo: Arte & Ciência Villipres; 2001. p. 207-16. 145. León VM, González-Mazo E, Pajares JMF, Gómez-Parra A. Vertical distribution profiles of linear alkylbenzene sul- fonates and their long-chain intermediate degradation products in coastal marine sediments. Environ Toxicol Chem. 2001;20(10):2171-8. 146. Barbieri E. Acute toxicity of ammonia in White shrimp (Litopenaeus schmitti) (Burkenroad, 1936, Crustacea) at differ- ent salinity levels. Aquaculture. 2010;302:231-7. 147. Phillips CR, Venkatesan MI, Lin T. Linear alkylbenzenes in muscle tissues of white croaker near a large ocean outfall in Southern California, USA. Environ Toxicol Chem. 2001;20(2):231-8. 148. Barbieri E, Doi SA. Acute toxicity of ammonia on juvenile Cobia (Rachycentron canadum, Linnaeus, 1766) according to the salinity. Aquaculture Int. 2012;20:373-82. 149. Abessa DMS, Sousa ECPM. Preliminary studies on the acute toxicity of marine sediments collected close to the sew- age outfalls from Baixada Santista-SP, Brazil. In: Anais do 1º Congresso Brasileiro de Pesquisas Ambientais. 03 de setembro de 2001. Santos, SP. CD-Rom; 2001. p. 59-61. 150. Burrows R, Neves MJV, Larsen T, Carratelli EP, Veltri P. European attitude to the disposal of wastewater in the sea: the case for (european) network for sea outfall research. Wat Sci Technol. 1998;38(10):317-21. 151. Gubitoso S, Duleba W, Teodoro AC, Prada SM, Rocha MM, Lamparelli CC, et al. Estudo geoambiental da região cir- cunjacente ao emissário submarino de esgoto do Araçá, São Sebastião (SP). Rev Bras Geociênc. 2008;38:467-75. Recebido em: 04 de junho de 2012. Versão atualizada em: 29 de junho de 2012. Aprovado em: 16 de julho de 2012.