BIBLIOTECA DIGITAL DE TESES E DISSERTAÇÕES UNESP RESSALVA Alertamos para ausência de algumas figuras e fotos, não incluídas pelo autor no arquivo original. UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Instituto de Geociências e Ciências Exatas Campus de Rio Claro TÉCNICAS CARTOGRÁFICAS APLICADAS AO ZONEAMENTO AMBIENTAL: MUNICÍPIO DE JACAREÍ – SP MONICA DE MOURA E SILVA Orientador: Miguel Cezar Sanchez Co-orientadora: Iandara Alves Mendes Dissertação de Mestrado elaborada junto ao Curso de Pós-Graduação em Geociências – Área de Concentração em Geociências e Meio Ambiente para obtenção do Título de Mestre em Geociências. Rio Claro – SP 2002 551.4+ Silva, Monica de Moura e. S586t Técnicas cartográficas aplicadas ao zoneamento ambiental : município de Jacareí - SP / Monica de Moura e Silva.-- Rio Claro : [s.n.], 2002. 102 f. : il. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual Paulista, Instituto de Geociências e Ciências Exatas Orientador: Miguel Cezar Sanchez Co-Orientador: Iandara Alves Mendes 1. Geografia Física – Aspectos ambientais. 2. Suscetibilidade erosiva. 3. Análise sistêmica. 4. Análise morfométrica. I. Título Ficha Catalográfica elaborada pela STATI – Biblioteca da UNESP - Campus de Rio Claro/SP Comissão Examinadora Profº Dr. Miguel Cezar Sanchez (Orientador) Profª Drª Maria Isabel Castreghini Viadana (UNESP – Rio Claro) Profª Drª Cenira Maria Lupinacci Cunha (PUC – Poços de Caldas) Discente: Monica de Moura e Silva Rio Claro, 26 de novembro de 2002. Resultado: Aprovada Aos meus pais, Teotônio e Angélica, com muito amor, pela confiança e dedicação; Aos meus irmãos, com carinho, pelo apoio; E, com júbilo, aos meus sobrinhos, por irradiarem esperança. Agradecimentos O filósofo Parmê nides (540-480 a.C.), afirmava que "nada pode surgir do nada", sendo assim, para se alcançar às transformações sociais e a própria evolução humana, intrínseca a evolução científica, é necessário que a ajuda mútua esteja presente nas diversas facções da sociedade. Desta forma agradeço a colaboração dos orientadores: Profº Dr. Miguel Cezar Sanchez, pela confiança e oportunidade, e a Profª Drª Iandara Alves Mendes, pelo desvelo e amizade. Entre as entidades públicas institucionais destaco o apoio: Acadêmico e científico do IGCE/ Unesp – Rio Claro; Financeiro e científico da FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; E a Prefeitura Municipal de Jacareí, em especial a Secretaria de Planejamento Urbano. Um autor desconhecido afirma que existem pessoas em nossas vidas que nos deixam felizes pelo simples fato de terem cruzado o nosso caminho. Algumas percorrem ao nosso lado, vendo muitas luas passarem. Mas outras apenas vemos entre um passo e outro. A todas elas chamamos de amigo. Cada um dos me us amigos teve sua importância nos passos que eu dei no transcorrer desta jornada, entretanto alguns merecem destaque por serem coadjuvantes pretéritos de cenas inesquecíveis. Em um ontem bem próximo, agradeço a atuação da Silmara Aparecida Borges, da Angélica Rosa, da Maria Elizabeth Martins e mais recentemente da Ana Claudia Guitarrari, amigas de docência. Sou grata à sincera e doce amizade da Mirlaine Rotoly de Freitas, a hospitalidade da Simone Falconi, a paciência da Regina Célia de Oliveira, a dedicação e o carinho do Robson Felisbino e a garra da Sandra de Castro Pereira. Agradeço a boa vontade do Emerson Martins Arruda, meu professor de Corel Draw e a colaboração do Ronaldo Missura. Foram importantes a família Tavares (José Roberto, Carmem, Glauco e Alessandra) pela amizade anterior a época da graduação e a família Borgi (Élcio, Hilsa, Kátia e Ellen) pela confiança e carinho no transcorrer da minha pós-graduação. Agradeço também, ao carinho do meu mais que vizinho, o meu amigo Antonio Carlos Crepaldi. Em um ontem intermediário, porém de extrema importância neste momento, por atuarem no início da minha vida acadêmica, através de elucubrações acompanhadas de café, bolos e pães, estimo a discrição e confiança da Cristina Criscuolo, o senso espirituoso da Eneida Aleixo Villa, a sagacidade do Wendel Henrique, a perspicácia do Rafael Straforini e o intelecto do Ricardo Hirata Ferreira. Entre os amigos da salinha desta época, tenho um grande apreço pela companheira Gisele de Cássia Maciel e a paciente mestra Cenira Lupinacci da Cunha. Já buscando um ontem bem mais distante, quem sabe além desta vida, agradeço ao carinho da família Hoff, em especial ao fraterno amor da minha perpétua amiga Patrícia Sanches Hoff. Agradeço também, aos cunhados, Geraldo e João Batista, o bem humorado Cinei, o primo Robert e o afeto dos amigos Givaldo, Terezinha, Josiane e Lina. Entre as pessoas que se tornaram amigas a partir do contato acadêmico, foram essenciais no meu caminho às dedicadas Elisabete Aparecida O. de C. Franciolli e Adriana Borges, e o pessoal da biblioteca, em especial a Josimeire Moura Silva, a Mônica Maria Caes e o João Batista da Silva Carvalho. Agradeço a todos os professores que colaboraram na minha formação desde a pré-escola até a pós-graduação, entretanto destaco o apoio da minha esplêndida professora de matemática na fase ginasial, Vanderci Leite Oliveira, que confiando no meu potencial como docente de Geografia, abriu, conjuntamente com a Profª Clores Aquiles Souza, as portas do Alcance Universitário para eu lecionar, em um momento crucial do meu mestrado. Agradeço também a comunidade da E. E. Major Aviador José Mariotto Ferreira, principalmente aos meus alunos e a direção da escola, por compreenderem a minha ausência. Todos os alunos são importantes para o meu aprendizado, porém destaco a atenção e a amizade despendida pelos alunos Luciana Aparecida Rodrigues e Adilson Manareta. Agradeço o trabalho da Drª Ludmila Carderelli da Silva e do Dr. Darwin A. Prado Filho, no meu desejo de alcançar o equilíbrio emocional. Um agradecimento todo especial a Dona Helena, Iracema e Jaqueline. A minha gratidão é ainda maior aos meus familiares, pois acompanharam de perto os momentos difíceis regados de lágrimas e as alegrias, transbordando sorrisos. Os meus pais, Teotônio e Angélica, foram o meu escudo; Meus irmãos, Marli, Marlene, Marcos e Eunice, foram à minha âncora; E os meus sobrinhos, Verônica Maria, Camila Mariana, Caroline Marielly, Ana Cristina, Paulo Vinícius, Maria Angélica e o Pedro Henrique, o indispensável impulso. Como afirma Carl Sagan: "Diante da vastidão do espaço e da imensidão do tempo, é uma alegria para mim, partilhar um planeta e uma época com vocês". Tudo isto, graças a Deus! Sumário Índice i Índice de Figuras ii Índice de Tabelas iii Índice de Fotos iii Resumo iv Abstract v Introdução 01 I – Cartografia e Zoneamento Ambiental: Fundamentação Teórica 06 II – Método e Técnicas 15 III – Caracterização da Área de Estudo 35 IV – Questões Ambientais 59 V – A Compartimentação Ambiental 78 VI – Considerações Finais 93 VII – Referências Bibliográficas 95 VIII – Bibliografia 100 i Índice de Figuras Fig.1 - Localização da Área de Estudo: O município de Jacareí – SP 05 Fig.2 - Base Cartográfica do Município de Jacareí-SP 19 Fig.3 - Elaboração e Utilização do Ábaco Principal 23 Fig.4 - Utilização do Ábaco Suplementar (SANCHEZ, 1993) 24 Fig.5 - Etapas de Elaboração da Carta de Dissecação Horizontal (SPIRIDONOV - 1981) 26 Fig.6 - Elaboração da Carta de Dissecação Vertical (SPIRIDONOV - 1981) 28 Fig.7 - Etapas para Integração dos Dados para Elaboração da Carta de Energia do Relevo 30 Fig.8 - Foto Índice do Município de Jacareí – SP 33 Fig.9 - Antigo Leito do Rio Paraíba do Sul e Antiga Área Urbana de Jacareí – 1850 36 Fig.10 - O Vale do Paraíba no Âmbito das Unidades Geomorfológicas do Leste Paulista 39 Fig.11 - Esboço Geomorfológico do Leste Paulista 41 Fig.12 - Esboço Geomorfológico do Leste Paulista de acordo com Ross e Moroz (1997) 45 Fig.13 - Hierarquia de Drenagem do Município de Jacareí - SP de acordo com SHEREVE (1967) 47 Fig.14 - O Cotovelo do Paraíba do Sul na Região de Guararema 51 Fig.15 - Carta Geológica do Município de Jacareí – SP 52 Fig.16 - Carta Pedológica do Município de Jacareí – SP 55 Fig.17 - Carta de Uso do Solo do município de Jacareí – SP 58 Fig.18 - Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Serra da Mantiqueira e Paraíba do Sul 60 Fig.19 - Níveis Atuais e Tendências da Qualidade das Águas Interiores do Vale do Paraíba 64 Fig.20 - Distribuição e Tipos de Indústrias no Município de Jacareí – SP 66 Fig.21 - Carta de Vulnerabilidade das Águas Subterrâneas do Vale do Paraíba 70 Fig.22 - Carga Potencial Poluidora das Águas Subterrâneas do Vale Paraíba: Fontes Pontuais 72 Fig.23 - Carga Potencial Poluidora das Águas Subterrâneas do Vale Paraíba: Fontes Dispersas 77 Fig.24 - Carta Clinográfica do Município de Jacareí – SP 79 Fig.25 - Carta de Dissecação Horizontal do Município de Jacareí – SP 81 Fig.26 - Carta de Dissecação Vertical do Município de Jacareí – SP 83 Fig.27 - Carta de Energia do Relevo Município de Jacareí – SP 85 Fig.28 - Carta de Zoneamento Ambiental Município de Jacareí – SP 87 Fig.29 - Carta Geomorfológica do Município de Jacareí – SP 89 ii Índice de Tabelas Tabela 1: Atributos relativos à Carta de Declividade ao Município de Jacareí – SP 22 Tabela 2: Dados Relativos ao Ábaco Suplementar 24 Tabela 3: Dados relativos à Carta de Dissecação Horizontal 25 Tabela 4: Classes de Dissecação Vertical e Cores Representativas 27 Tabela 5: Integração dos Dados Morfométricos visando a elaboração da Carta de Energia do Relevo 29 Tabela 6: Classes de Energia do Relevo e seus atributos 31 Tabela 7: Relação das Indústrias de Grande Porte Localizadas no Município de Jacareí 67 Tabela 8: Cadastros da Indústrias de Jacareí. Fonte: São Paulo (1997) 74 Tabela 9: Características das Classes de Energia do Relevo 84 Índice de Fotos Foto 1: Antiga residência do Barão Gomes Leitão 36 Foto 2: Fotografia Aérea do Município de Jacareí-SP, Faixa 03 – Foto 05, enfoque as lagoas e áreas de mineração do Bairro Parque Meia Lua. 57 Foto 3: Lagoa de Mineração e dragas desativadas. 57 Foto 4: Lagoa de Mineração. 57 Foto 5: Lagoa de Mineração e draga ativada. 57 Foto 6: Lagoa de Mineração e draga ativada. 57 Foto 7: Lagoa de Mineração e dragas ativadas. 57 Foto 8: Lagoa de Mineração e dragas desativadas. 57 Foto 9: Presença de mata ciliar nas proximidades da Represa de Santa Branca no Rio Paraíba61 Foto 10: Rio Paraíba do Sul, nas proximidades da Represa de Santa Branca. Apresentando vegetação natural em suas margens e água limpa· 62 Foto 11: Limpeza das margens do Rio Paraíba 62 Foto 12: Lançamento de Esgoto e Lixo nas margens do Rio Paraíba 62 Foto 13: Lixo nas margens do Rio Paraíba (área central - Jardim Paraíba) 63 Foto 14: Lixo nas margens do Rio Paraíba 63 Foto 15: Fundos da Empresa Tonolli do Brasil 75 Foto 16: Rio Parateí, próximo à empresa Tonolli. 75 iii Resumo O trabalho refere-se a uma proposta de Zoneamento Ambiental tendo como elemento definidor das zonas os dados obtidos na carta de Energia de Relevo. A área corresponde a Jacareí (SP) município posicionado no leste paulista, mais precisamente no Vale do Paraíba. Trabalhos de campo e técnicas cartográficas foram procedimentos essenciais na condução desta pesquisa os quais permitiram o reconhecimento de seis (6) Zonas Ambientais. Apresenta subsídios ao planejamento e gestão do território municipal a partir do texto técnico - cientifico e de Cartas Geomorfológicas (morfográfica) de Uso do Solo, Geomorfológica (morfométricas): Declividade, Dissecação Horizontal, Dissecação Vertical e Energia do Relevo, além de outros mapas e figuras relacionados à temática e a área obtidas na bibliografia disponível. Demostra como a ocupação do território se processa de forma a não considerar a suscetibilidade do relevo. Os resultados confirmaram as hipóteses que motivaram o desenvolvimento do trabalho e confirmaram a eficiência do método e das técnicas adotados. Palavras Chaves: Zoneamento Ambiental, Jacareí, suscetibilidade erosiva, análise sistêmica, análise morfométrica. iv Abstract This work is a proposal for Environmental Zonning where the Relief’s Energy Map is main element to define environmental zones. We choose Jacareí, at East of São Paulo State, located in Paraíba Valley, as study area. Field trips and cartographic techniques were essential proceedings to recognizing 6 (six) environmental zones. A scientific and technical text and Geomorphologic maps: morphography, morphometry, slopes, horizontal dissection, vertical dissection and Relief’s Energy; Land Use Map; another maps and figures found in bibliographical references, were elaborated to support planning policies and territorial management for study area. This technical support constitutes the main objective of this research. Following this objective, the method and technical means adopted were correct and efficient. The final documents and cartographic data confirmed initial hypothesis, where landform’s fragility have not been considered at territorial occupation process. Key Words: Environmental Zoning, Jacareí, Erosive Fragility, System Theory, Morphometrical Analyze. Índice Introdução__________________________________________________ 1 A - Hipóteses e Objetivo_______________________________________ 4 B - Localização do Sistema Enfocado______________________________ 4 I - Cartografia e Zoneamento Ambiental: Fundamentação Teórica______ 6 II - Método e Técnicas _______________________________________ 15 2.1- O Método _____________________________________________ 15 2.2 - As Técnicas ___________________________________________ 18 2.2.1 - Base Cartográfica _______________________________________________ 18 2.2.2 - Carta de Drenagem______________________________________________ 20 2.2.3 - Carta Geomorfológica/Morfográfica_________________________________ 20 2.2.4 - Carta Clinográfica ou de Declividade ________________________________ 21 2.2.5 - Carta de Dissecação Horizontal ____________________________________ 25 2.2.6 - Carta de Dissecação Vertical ______________________________________ 27 2.2.7 - Carta de Energia do Relevo _______________________________________ 29 2.2.8 - Carta de Uso do Solo_____________________________________________ 32 2.2.9 - Cartas Geológica e Pedológica _____________________________________ 34 2.2.10 - Carta de Zoneamento Ambiental __________________________________ 34 III - Caracterização da Área de Estudo __________________________ 35 3.1- Base Histórica__________________________________________ 35 3.2- Bases Físicas___________________________________________ 38 3.2.1- Aspectos Geomorfológicos_________________________________________ 38 3.2.2 - O rio Paraíba e a Drenagem da Área ________________________________ 46 3.2.3- Geologia________________________________________________________ 51 3.2.4 - Pedologia ______________________________________________________ 54 3.2.5- Clima e Vegetação _______________________________________________ 56 3.2.6 - Uso do Solo ____________________________________________________ 56 IV – Questões Ambientais_____________________________________ 59 V - A Compartimentação Ambiental _____________________________ 78 5.1 - As Unidades de Energia do Relevo __________________________ 78 5.1.1 - O sistema clinográfico____________________________________________ 78 5.1.2 - Sistema de Dissecação Horizontal __________________________________ 80 5.1.3 - O Sistema Dissecação Vertical. ____________________________________ 82 5.1.4 - O Sistema Energia do Relevo ______________________________________ 84 5.2 - As Zonas Ambientais ____________________________________ 86 5.2.1 - Interflúvios Dissecados do Jaguari e Interflúvios Dissecados do Paraíba Santa Branca_______________________________________________________________ 86 5.2.2 - Interflúvios Dissecados do Paraíba-Parateí-Jaguari e Interflúvios Conservados de Jacareí ____________________________________________________________ 90 5.2.3 - Terraços e Planícies Aluvionares do Parateí-Jaguari e Terraços e Planícies Aluvionares do Médio e Baixo Jaguari _____________________________________ 91 VI - Considerações Finais _____________________________________ 93 VII - Referências Bibliográficas_________________________________ 95 VIII - Bibliografia __________________________________________ 100 Introdução Desde o surgimento do homem na superfície da terra que ele busca dominar o sistema ambiental e esse dominar, redundou em impactos ao ambiente decorrentes das atividades por ele desenvolvidas. A partir da descoberta do fogo, da habilidade na manipulação dos metais e da sedentarização do homem, foram intensificados e diversificados os impactos por ele desencadeados. Nos dias atuais observa-se uma super utilização de todos os espaços e, uma luta incessante para solucionar e/ou mitigar os impactos decorrentes do tipo de uso do solo adotado. Pode-se afirmar que concomitante a esta busca pela dominação do sistema ambiental o homem desenvolveu a noção de propriedade, o produto das suas conquistas. As delimitações destas propriedades, inicialmente restritas à linguagem oral, rapidamente passaram a ser registradas em superfícies rochosas, em pedaços de couro de animais e em papiros. Os desenhos simples efetuados com uso de sangue de animais ou de pigmentos retirados de sedimentos contavam freqüentemente com a presença de acidentes geográficos os quais eram utilizados como pontos de referência. Desde então, a evolução ocorrida na cartografia foi fantástica! Tem-se sofisticados sensores remotos e aparelhos de precisão, aptos a eficientemente, documentar cartograficamente toda superfície da Terra. O quadro observado na atualidade é o do homem intervindo direta e indiretamente não apenas na geosfera mas também na hidrosfera, na atmosfera e na biosfera. A constatação de fatos como o descontrolado crescimento demográfico, a necessidade de produção de alimentos, a ampliação e intensificação de áreas urbano-industrial, a poluição do ar, das águas e dos solos têm apontado para a fragilidade dos recursos naturais. Neste contexto, quando torna-se imprescindível a existência de dados que viabilizem o adequado manejo dos recursos naturais, o Zoneamento Ambiental, torna-se um instrumento de grande auxílio, no processo de planejamento e gestão ambiental. O Zoneamento Ambiental constituí-se em um produto síntese onde encontram-se individualizadas unidades ou zonas que mostram graus de homogeneidade em função de semelhanças entre algum (s) do (s) atributos relativos aos elementos que integram. Ao definir-se tais unidades ou zonas ficam implícitos o 2 grau e/ou tipo de suscetibilidade a elas inerentes e portanto a aptidão para o uso antrópico. Os trabalhos objetivando o Zoneamento Ambiental devem ser iniciados a partir de um inventário, um diagnóstico e um prognóstico, que não se baseie apenas na priorização do lucro e sim na eficiente identificação das características e susceptibilidades inerentes a cada integrante do sistema enfocado. Os procedimentos que objetivam a realização de qualquer que seja o Zoneamento induz a utilização de métodos e técnicas que respaldem a eficiência dos resultados. Desta forma, a Cartografia é a ciência que oferece as ferramentas necessárias para a realização de um Zoneamento adequado, pois como afirma Martinelli (1994) no que tange a Cartografia Ambiental a representação gráfica como uma linguagem artificial, tem potencial para participar através de mapas, com a tríplice função de registrar as informações, de processar os dados, de denunciar os resultados obtidos a partir das pesquisas empreendidas sobre a questão, e de propor medidas mitigadoras do (s) impacto (s) identificado. Martinelli (1994) ainda ressalta que diante desta realidade, "a cartografia não poderá ter, como tradicionalmente se considera, uma função meramente ilustrativa. Na pesquisa ela deve constituir um meio lógico capaz de revelar sem divergências a real potencialidade do discurso científico". O cenário para a realização desta pesquisa é o município de Jacareí.- SP. A escolha da área para a realização deste trabalho é plenamente justificada pela sua posição geográfica no corredor que liga as mais importantes capitais brasileiras que são: São Paulo e Rio de Janeiro, e próximo a canais de escoamento humano e de produção como a rodovia Presidente Dutra, os portos de São Sebastião e Santos e os aeroportos vinculados às duas metrópoles. É sabido que a retomada de desenvolvimento do Vale do Paraíba iniciou-se a partir das instalações da rodovia Presidente Dutra inaugurada em 19 de janeiro de 1951 e de importantes centros de pesquisa aeroespacial. Entretanto foi na década de 70 quando ocorreu o auge dos incentivos à industrialização, efetuados pelo governo federal, que as indústrias, seguindo fatores básicos das teorias de localização, instalaram-se assimetricamente em um espaço seletivo, correspondente ao eixo Rio de Janeiro - São Paulo, constituído pela rodovia Presidente Dutra. Diante do considerável incentivo do governo para o desenvolvimento da atividade industrial em detrimento das atividades agrícola e pecuária, verificou-se forte aceleração do êxodo rural no território brasileiro. O município de Jacareí – SP 3 não ficou à parte a estes fenômenos, vivenciou esta migração interna e, por conseguinte, os trabalhadores rurais e os pequenos e médios proprietários, vítimas da expropriação da terra, contribuíram para o crescimento populacional da sua área urbana. Sob tais condições a população cresceu de forma desenfreada e paralelamente proliferaram os loteamentos na maior parte das vezes posicionados em áreas não adequadas para tal uso. Em decorrência deste fato têm-se como produto uma população cada vez maior, vivendo em alguns casos, sem a mínima infra-estrutura básica. A instalação das indústrias e parte significativa da área urbana, edificadas ao longo das várzeas do rio Paraíba e dos seus afluentes, proporcionaram uma crescente poluição dos mananciais superficiais. Em detrimento da utilização inadequada dos recursos hídricos e alterações dos cursos fluviais, dinamiza-se a ação dos processos erosivos, pondo em risco à própria população. Este tipo de apropriação além de agredir ao próprio homem, amplia e intensifica as agressões impostas ao meio ambiente. Diante do exposto, nota-se que Jacareí, a semelhança da grande maioria dos municípios brasileiros, sofre as conseqüências de uma história de ocupação desordenada, com a falta ou não aplicação durante anos, de procedimentos que induzam ao desenvolvimento sustentável. Nos últimos anos tem se verificado uma séria e consistente preocupação dos órgãos públicos municipais em solucionar as questões ambientais ali ainda existentes. O trabalho aqui apresentado vem na direção de somar-se a esta mentalidade fornecendo subsídios ao planejamento ambiental do município, através do Zoneamento Ambiental da área onde encontram-se registrados dados relacionados às características e suscetibilidade de cada uma das zonas , alicerçadas principalmente nos seus atributos morfométricos. 4 A - Hipóteses e Objetivo - O relevo, resultado das ações dicotômicas dos agentes endógenos e exógenos se constitue em eficiente elemento definidor de zonas de susceptibilidades homogêneas; - A Carta de Energia do Relevo constitui-se em documento auxiliar na definição de Zoneamentos Físico-Ambientais. O objetivo fundamental deste trabalho é o de testar o uso de cartas geomorfológicas, principalmente as morfométricas, como elemento fundamental para o estabelecimento de zonas de suscetibilidade homogênea. Esta prioridade aos dados morfométricos, não impediu que se procedesse a análise integrada do mencionado atributo com aqueles vinculados ao uso do solo, clima, lito-estratigrafia, etc. B - Localização do Sistema Enfocado O município de Jacareí localiza-se na região administrativa do Vale do Paraíba (fig.1), entre 23º18'10'' S e 45º57'31'' W. Estendendo-se por 463Km2 , limita-se ao norte com os municípios de Igaratá e São José dos Campos, ao sul com Santa Branca e Guararema1, a leste com Jambeiro e a oeste com Santa Isabel1. O município de Jacareí, situado entre as duas principais metrópoles brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro, utiliza-se do eixo rodoviário que une as duas capitais: a rodovia Presidente Dutra, além de dispor de outras importantes rodovias, como a Rodovia D. Pedro I, que dá acesso ao município de Campinas e a Rodovia Carvalho Pinto que permite acesso ao Litoral Norte. A Rede Ferroviária Federal (RFFSA), também contribui no escoamento da produção da Região Metropolitana de São Paulo e do Vale do Paraíba. 1 Os municípios de Guararema e Santa Isabel, embora façam limites com o de Jacareí, não constam na figura 1 por não integrarem a região administrativa do Vale do Paraíba que serviu de fonte para elaboração da figura mencionada. Vale do Paraíba 46º00’ 46º00’ 45º30’ 45º30’ 45º00’ 45º00’ 44º30’ 44º30’ 22º30´ 23º00´ 23º30´ 23º00´ 22º30´ SPSP Figura 1: Localização da Área de Estudo: O município de Jacareí - SP JacareíJacareí 0 2,5 5,0 7,5 Km Escala GráficaEscala Gráfica NN Convenções Cartográficas: Drenagem Represa Núcleos urbanos Área urbana de Jacareí Rodovia Presidente Dutra Estrada de Ferro (RFFSA) Organização e desenho: Monica de Moura e Silva 0 2 30 K 10 0 m Escala GráficaEscala Gráfica 23º15’ 46º00’ 23º30´ Apoio Financeiro: 6 I - Cartografia e Zoneamento Ambiental: Fundamentação Teórica O homem sempre buscou conhecer, descrever. e registrar, através da espacialização, o seu meio. Desta forma a Cartografia sempre foi um dos elos de comunicação entre as civilizações, pois como afirma Pezzotti (1994, apud ZACHARIAS, 2001), esta "pode ser definida como a ciência, a técnica e a arte de representação espacial dos fenômenos da natureza e da sociedade ao longo do tempo". Percebe-se então que utilizar a Cartografia é um grande prazer, pois unir ciência e arte é um desafio incontestável para qualquer ramo científico. Deetz (1943), define a Cartografia como "ciência e arte de expressar graficamente, por meio de mapas e cartas, o nosso conhecimento da superfície da terra e seus diversos aspectos". Soukup (1966, apud DUARTE, 1991) compartilha com este posicionamento ao afirmar: A Cartografia é a arte e ciência de elaborar mapas; é arte porque para sua perfeita execução necessita-se satisfazer as exigências de um conjunto de preceitos como: saber escolher e aproveitar-se dos dados numéricos e literários geográficos, possuir um senso instruído e uma habilidade experimentada no desenho minucioso e arranjo dos símbolos, letreiros, etc. A Cartografia é ciência porque exige uma constante ocupação metódica com a invenção e o aperfeiçoamento das projeções cartográficas e com o estudo e a organização dos métodos gráficos da mais compreensível representação dos elementos do conteúdo, como também na dos processos de impressão. Duarte (1991) alerta para o fato de que não podemos utilizar a Cartografia apenas como "uma decoração [...] e sim como um trabalho técnico que visa comunicar uma idéia, sem dar margem a interpretações contraditórias". Devemos estar cientes de que, como afirma Deetz (1943): Um mapa é apenas um meio para atingir um fim, sendo o seu propósito ajudar o homem a conhecer o que o rodeia. É um meio útil para se dispor de produtos geográficos e estimular novos horizontes de pesquisa. Na compilação do mapa, portanto, o fim deve ser principalmente apresentar uma maneira de o ler, por um método sintético [...] 7 Atualmente as dúvidas não estão centradas em definir Cartografia como ciência ou não, e sim de estabelecer um critério entre os conceitos de mapa e carta. Porém, segundo Sanchez (1973): Carta é toda representação de parte da superfície terrestre em escalas geralmente grandes, portanto com algum detalhe. Essas representações possuem como limites, a maioria das vezes, as coordenadas geográficas, e raramente terminam em limites político-administrativos. As observações e informações tais como título, escala, fonte etc, aparecem fora das linhas que fecham o quadro de representação, ou seja, aquela linha preta que circunscreve a área objeto de representação espacial. Enquanto que, para o autor referido acima, mapa: [...] como a carta, resulta de um levantamento preciso, exato da superfície terrestre, mas em escala menor, apresentando menor número de detalhes em relação à carta. Os limites do terreno representado, coincidem com os limites político-administrativos, sendo que o título e as informações complementares são colocadas no interior do quando de representações que circunscreve a área mapeada. Neste contexto, cartas e/ou mapas apresentam-se como auxílio eficaz para os diversos pesquisadores envolvidos com as questões ambientais, pois estes buscam na Cartografia, uma forma de apresentar os resultados dos seus estudos e assim propor ações que viabilizem a preservação/conservação dos recursos naturais considerando o equilíbrio ambiental. Martinelli (1994) propõe: [...] é necessário que ocorra a persistência e a união de esforços entre os estudiosos das ciências ambientais e os que se dedicam à cartografia temática, no intuito de estabelecer uma metodologia apropriada, com o fim de dinamizar tal forma de comunicação em prol do esclarecimento da sociedade sobre a questão ambiental. A maior preocupação com questões ambientais iniciou-se a partir da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, no ano de 1972. O mundo passou a sentir cada dia mais forte a necessidade de discutir as questões ambientais e a indagar a respeito da participação do homem como agente modelador/transformador/controlador do sistema ambiental. Surge então vários pesquisadores, dos diversos ramos científicos, procurando explicar o labirinto existente entre a ação antrópica e a resposta dos sistemas a ela subordinados. Definições, conceitos, teorias, métodos e técnicas proliferam cada vez 8 mais na busca de tentar suprir a lacuna criada entre o bem-estar humano (conforto material) e o equilíbrio ambiental. Entretanto, o que todos devem ressaltar, é a evidente inter-relação do homem com a natureza, pois como afirma Ross (1995) "não se pode negar que todas as atividades humanas tem a ver com o ambiente natural, partindo do pressuposto que o homem também é natureza". A questão do conceito de meio-ambiente é polêmica. Os estudiosos da semântica, como Carramenha (1999), afirma que: o pleonasmo é enfático no termo 'meio-ambiente', uma vez que, MEIO é aquilo que está no centro de alguma coisa, e AMBIENTE compreende o lugar onde vivem os seres. Assim em Ambiente está inserido o conceito de Meio. Aduzir a respeito do conceito de Ambiente se faz então necessário. De acordo com Bifani (1981, apud MENDES, 2000) "o ambiente é um sistema complexo constituído por diferentes subsistemas vinculados por fluxos de matéria, energia e informações, da qual o sistema objeto de análise e/ou manipulação é uma parte integral". Silva (1995) define o termo como: um conjunto estruturado sobre uma determinada localização, que tem uma extensão determinável e representa uma síntese da atuação de uma variada gama de fatores ambientais-naturais e sócio-econômicos - correlacionados causal ou aleatoriamente para produzí-lo. Pensando então nas ações legais, o artigo 3, inciso I, da lei Federal nº.6938/81, preceitua "ambiente é o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas." Entretanto, Christofoletti (1995), salienta que o termo ambiente vem sendo empregado de forma generalizada e ampla, pois possibilita ser utilizado desde a escala mundial até a micro escala pontual, acarretando, por esse uso ilimitado, a perda da respeitabilidade analítica do termo, uma vez que se constitui numa designação para tudo e para todos. Assimilar esses conceitos e propor ações acauteladas no âmbito dos sistemas ambientais é tarefa árdua, porém imprescindível para os diversos campos científicos preocupados com o equilíbrio ambiental. 9 Sabe-se da grande diversificação de profissionais que atuam nesta área, entretanto como afirma Ross (1995): [...] as análises ambientais, na abordagem geográfica, são excelentes suporte técnico-cientifíco para a elaboração dos Zoneamentos Ambientais e Sócio-econômicos, que por sua vez dão suporte as políticas de planejamento estratégico em qualquer nível de gerenciamento ou governo, em qualquer território político-administrativo como nação, estado, município, fazendas, núcleos de colonização, bacias hidrográficas, áreas metropolitanas, pólos industriais entre outros. Muitos termos correlatos a Zoneamento Ambiental passaram a ser pronunciados em eventos científicos variados. Alguns, apenas por modismo, passaram a ilusão de serem a alternativa eficaz para as questões ambientais. Entre os mais discutidos temos: Planejamento Ambiental, que segundo Hurtado & Acunã (1980, apud SILVA, 1993), consiste: [...] no processo político, tecnológico, constitucional, jurídico e educativo, através do qual o homem e a sociedade deverão tomar as melhores alternativas e transformação, por outro lado, para avaliar os níveis de comprometimento das ações antrópicas visando definir as intervenções e os manejos adequados às especificidades dos ambientes para preservar os ecossistemas e conservar o ambiente sadio, em benefício das gerações futuras. De acordo com Silva (1993), "Planejamento Ambiental, voltado para o ordenamento do território consiste em formular e programar ajustes, prever e controlar transformações ambientais para administrar as contradições entre as dimensões ecológica, sociais e econômicas". Contudo, Utria (1970, apud SILVA, 1993) enfoca que esse "planejamento inclui o exercício de identificação e a programação do processo de conciliação dos conflitos surgidos entre os objetivos sociais, geopolíticos e a dinâmica e as limitações de ordem natural". Mateo Rodrigues (1994) elucida que "por sua essência, o Planejamento Ambiental se relaciona diretamente com o desenho de uma organização territorial, em que todos os campos geoecológicos articulam-se sistematicamente". Diegues (1996) argumenta que: [...] para ocorrência do Planejamento Ambiental é necessário que haja a incorporação da variável ambiental no planejamento sócio-econômico, visando à utilização mais adequada do espaço dos ecossistemas e de seus 10 recursos, isto é, à melhoria das condições de vida das populações e à conservação do patrimônio natural e cultural. Já o Gerenciamento Ambiental, de acordo com o autor acima mencionado, "visa compatibilizar usos múltiplos no sentido de harmonizá-los com as vocações naturais dos ecossistemas". Silva (1995) afirma que podemos definir: "gerenciamento, ou gestão, ou manejo ambiental, como sendo o conjunto de procedimentos de inspeção e controle com os quais se procura direcionar a utilização de uma extensão inventariada e monitorada". Diegues (1996) aprofunda: A base do gerenciamento geoambiental, entendida do prisma da ordenação territorial, é constituída pelas técnicas de zoneamento, resultando num plano de ocupação do espaço e uso dos recursos. Esse plano definirá as unidades ambientais em termos de áreas para uso intensivo, extensivo, de preservação e de uso múltiplo. O tipo recomendável dependerá das vocações naturais, das potencialidades e vocações dos ecossistemas, das restrições encontradas e das demandas por bens e serviços. O Zoneamento geoambiental, para ser efetivo, deverá integrar-se dentro de um processo mais amplo de zoneamento ecológico-econômico. Na presente pesquisa o conceito principal é o de Zonemento Ambiental, que segundo Silva (1993), "foi durante longo período considerado no Brasil apenas como resultado da setorização e apoio de planos de manejo realizados nas Unidades de Conservação, tais como florestas e parques nacionais e estações ecológicas". De acordo com Sánches (1992), "zonear é um conceito geográfico que significa desagregar um espaço em zonas ou áreas específicas". Sánches (1992), conceitua Zoneamento Agroecológico por este ser o tema principal do seu trabalho, entretanto, fundamentado nas suas argumentações, podemos entender o conceito de Zoneamento Ambiental como sendo "a expressão cartográfica de uma organização ecológico paisagística do espaço, que visa o uso eficiente dos recursos edáficos, biológicos, hídricos e climáticos dos ecossistemas naturais e modificados pelo homem". Silva (1993) salienta que de acordo com o artigo 9, inciso II, da lei Federal n.º6938/81, o Zoneamento Ambiental passou a ser instrumento de planejamento e gestão, e o considera como "uma integração sistemática interdisciplinar da análise 11 ambiental ao planejamento do uso do solo, com o objetivo de definir a gestão dos recursos ambientais". Sánchez e Silva (1995) afirmam que: [...] a função principal do Zoneamento Ambiental é ordenar a diversidade de sistemas naturais, definindo a compartimentalização e comportamentos dessa diversidade, para que as diferentes ofertas da natureza deixem de ser estimadas como objetos imediatos do consumo e sejam valorizadas como expressões sensíveis de uma dinâmica, cuja compreensão condiciona a sustentabilidade do desenvolvimento. Para Clark (1974) "o Zoneamento Ambiental é uma forma de registro dos condicionantes ambientais de uma área, visando sua proteção ou utilização racional". O Zoneamento Ambiental, conforme Silva (1993): [...] pode ser concebido e elaborado em diversas escalas espaciais e níveis de percepção. Seus conceitos e critérios podem ser aplicados em nível de município, estado, região e país, constituindo desta forma, para o diagnóstico ambiental, como um documento geográfico ímpar, no sentido de que suas conclusões propiciam a conservação e o melhoramento das bases territoriais de sustentação ecológica frente a grandes problemas contemporâneos. Sendo assim, a autora anteriormente citada conclui, que: O Zoneamento Ambiental representa a espacialização da questão ambiental, levando em conta as dimensões natural e sócio-econômica que são indissolúveis e que possibilitam as níveis de preservação ou de degradação do ambiente físico e social. Dessa maneira tem um caráter diferenciador, de acordo com as especificidades do território e funciona como ferramenta necessária para alcançar os objetivos de prevenir, controlar ou monitorar os impactos ambientais e prever os rebatimentos sobre a sociedade. De acordo com o SEMA (1986, apud CASSOL, 1996) "o Zoneamento Ambiental constitui um instrumento indispensável para conciliar os imperativos do desenvolvimento econômico com a necessidade de se proteger e melhorar o ambiente natural". Afinal, o autor discutido enfatiza: O Zoneamento ambiental procura ordenar o território, segundo as características bióticas e abióticas básicas, através do agrupamento de áreas cujos conjuntos formam unidades de terra relativamente homogêneas, de modo a facilitar a análise integrada da paisagem. Embasa-se, portanto, nos estudos setoriais, integrando-os de forma 12 descritiva; além disso, deve proporcionar resultantes analíticos e normativas. Ressalta-se, que a preocupação com a questão do Zoneamento Ambiental, ultrapassa os anseios de apenas defini-lo e defronta-se com a necessidade de se colocar em cena práticas metodológicas eficientes no contexto dos estudos ambientais, afinal como argumenta Henrique (2000): O zoneamento ambiental é uma prática que deveria ser empregada, antecipadamente2, no controle e direção da ocupação do território, principalmente na questão da ocupação urbana, a qual concentra uma gama enorme de impactos ambientais negativos no meio ambiente. Mas no Brasil estas ações são empregadas como soluções após constatação de problemas, ou seja, após sua materialização. A proposta de Clark (1974) é comumente utilizada em estudos de áreas costeiras, pois a partir da identificação de zonas geoambientais definidas pelas características geológicas e geomorfológicas propõe-se três classes de uso, sendo elas de Preservação, Conservação e Uso Múltiplo ou Intensivo. Os trabalhos de Henrique (2000) e Maciel (2001), estão respaldados na proposta do autor referido. Tricart (1977), discutiu em seu trabalho denominado Ecodinâmica, uma proposta que colaborou no embasamento de outros trabalhos de zoneamento. De acordo com o autor, a partir da atuação da morfogênese e da pedogênese, as zonas são delimitadas em: A – Meios Estáveis: balanço pedogênese/morfogênese favorencendo a pedogênese. B – Meios Intergrades: o balanço pedogênese-morfogênese favorece a pedogênese ou a morfogênese, segundo o caso, mas sempre de maneira pouco sensível. C – Meios Fortemente Instáveis: forte predominância da morfogênese sobre a pedogênese. Souza (1994, apud MACIEL, 2001) aplicou a metodologia de Tricart (1977) em áreas costeiras "concluindo a sua inadequação, principalmente para os setores de Planícies Quaternárias Costeiras, onde a fraca declividade e o pequeno desnível altimétrico mascaravam a dinâmica dos processos pluvioerosivos". 2 Grifo do autor. 13 Cassol (1996) analisou realizou um apanhado das legislações ambientais nacionais pertinentes ao zoneamento ambiental, porém a colaboração do seu estudo, que vai ao encontro dos objetivos do presente trabalho, é o da apresentação e discussão de resultados "inerentes ao inter-relacionamento homem-meio, reconhecendo a necessidade de superar os problemas decorrentes de uma ocupação sem orientação e sem preocupações com a qualidade ambiental". Para tal, o referido autor, recorreu a técnicas cartográficas que possibilitam uma analise diversificada, através de outras variáveis ambientais adquiridas a partir da elaboração de cartas de insolação, de temperatura, orientação e velocidade dos ventos, suplantando os resultados obtidos através das usuais cartas clinográfica, de energia relativa do relevo e de orientação das vertentes em oitos faces. Em 1997 Becker & Egler propuseram um Zoneamento Ecológico Econômico para a Amazônia Legal, com a "finalidade de dotar o Governo das bases técnicas para a ação das políticas públicas visando a Ordenação do Território", pois para os autores, o Zoneamento Ecológico Econômico "é entendido como um dos instrumentos para a racionalização da ocupação dos espaços e de redirecionamento de atividades, subsídio a estratégias e ações para a elaboração e execução de planos regionais em busca do desenvolvimento sustentável". Becker & Egler (1997) ainda enfatizam que o Zoneamento Ecológico Econômico é "um instrumento político e técnico do planejamento cuja finalidade última é otimizar o uso do espaço e as políticas públicas". Os autores ainda salientam que: O ZEE, portanto, não é um fim em si, nem mera divisão física, e tampouco visa criar zonas homogêneas e estáticas cristalizadas em mapas. Trata-se sim, de um instrumento técnico e político do planejamento das diferenças, segundo critérios de sustentabilidade, de absorção de conflitos, e de temporalidade, que lhe atribuem o caráter de processo dinâmico, que deve ser periodicamente revisto e atualizado, capaz de agilizar a passagem para o novo padrão de desenvolvimento. O trabalho de Becker & Egler (1997), apresenta como metodologia os princípios da Ecodinâmica, proposta por Tricart (1977), para o estabelecimento dos processos e identificação das unidades da paisagem natural. Da mesma forma que também utilizam-se dos processos sociais, da dinâmica econômica e dos objetivos políticos na integração das informações para se alcançar um ZEE adequado as potencialidades da naturais da área e os anseios sócioeconômicos das partes envolvidas. 14 Como produto final, Becker & Egler (1997), sugerem "três cartas temáticas (vulnerabilidade natural e potencialidade social) e uma carta síntese de subsídio à gestão do território baseada nos níveis de sustentabilidade e na legislação existente". No trabalho aqui apresentado, a preocupação maior é a de evidenciar o relevo como elemento fundamental para o estabelecimento de um zoneamento que venha ser o referencial para a implantação das derivações antropogênicas. 15 II - Método e Técnicas 2.1- O Método O método que norteou a realização desta pesquisa vincula-se à Teoria Geral dos Sistemas Aplicada à Geografia. A Teoria Geral dos Sistemas, elucida Christofoletti (1971), teve os seus princípios desenvolvidos em 1929 por R. Defay, os quais foram aplicados inicialmente à Termodinâmica. Em 1933 estes princípios foram aplicados à Biologia por Bertalanffy. Na Geografia, Christofoletti (1978) ressalta que a aplicação da referida teoria teve como ponto de partida os trabalhos publicados em 1950 e 1952 por Strahler3 e o publicado em 1962 por Richard J. Chorley4. Vários autores definem o conceito de "Sistema". Hall e Fagen (1956 apud CHRISTOFOLETTI, 1979) consideram "sistema como o conjunto dos elementos e das relações entre eles e entre os seus atributos". Thornes e Brunsden (1977, CHRISTOFOLETTI, 1979) definem "sistema como o conjunto de objetos ou atributos e das suas relações, que se encontram organizados para executar uma função particular". Já para Miller (1965 apud CHRISTOFOLETTI, 1979) "sistema é um conjunto de unidades com relações entre si". Tricart (1977) argumenta: [...] o conceito de sistema, é atualmente, o melhor instrumento lógico de que dispomos para estudar os problemas do meio ambiente. Ele permite adotar uma atitude dialética entre a necessidade da análise – que resulta do próprio progresso da ciência e das técnicas de investigação – e a necessidade contrária, de uma visão de conjunto, capaz de ensejar uma atuação eficaz sobre esse meio ambiente. Ainda mais, o conceito de sistema é, por natureza dinâmico e por isso adequado a fornecer os conhecimentos básicos para uma atuação – o que não é o caso de um inventário, por natureza estático. Capra (1998) enfatiza que "a teoria dos sistemas considera que o meio ambiente é, em si mesmo, um sistema vivo capaz de adaptação e evolução". 3 - Equilibrium Theory of Erosival Slopes: Apprroached by Frequency Distribution Analysis (1950) - Dynamic Basis of Geomorpholog, 1952. 4 Geomorphology and General Systems Theory - 1962. 16 Na obra"Physical Geography – A System Approach, publicado em 1971, Chorley e Kennedy propõem quatro tipos de Sistemas, sendo eles: Ø Sistemas morfológicos: correspondem aos que definem as propriedades físicas do fenômeno e que podem ser quantificados; Ø Sistemas em sequência: são compostos por uma cadeia de subsistemas com uma constância na troca de matéria e energia; Ø Sistemas de processos-respostas: é formado pela integração de sistemas morfológicos e sistemas em sequência. Os sistemas em sequência indicam o processo, enquanto os morfológicos representam as formas, as respostas a determinados estímulos; Ø Sistemas controlados: o homem controlando variáveis chaves ou válvulas do sistema atua como elemento regulador deste sistema. No âmbito deste referencial teórico a área foi enfocada inicialmente sob a ótica dos Sistemas Processos/Resposta e posteriormente sob a dos Sistemas Controlados. Do ponto de vista operacional a pesquisa foi desenvolvida tendo como base adaptações efetuadas à proposta de Libault (1971) relativa aos quatros níveis da pesquisa geográfica. De acordo com o autor (op. cit.) estes níveis são assim classificados: ü Nível Compilatório: o primeiro passo é a coleta de dados, sua compilação e por conseguinte seu armazenamento; ü Nível Correlatório: após as ações do nível anterior deve-se quantificar os dados obtidos de acordo com as variáveis estabelecidas a partir das características encontradas na área da pesquisa; ü Nível Semântico: consiste em delinear os problemas encontrados organizando os elementos de acordo com a abordagem sistêmica; ü Nível Normativo: compreende o nível da pesquisa, no qual a partir dos resultados obtidos através dos níveis anteriores, possibilita o alcance dos objetivos propostos. 17 As atividades desenvolvidas no decorrer da pesquisa relativas a cada nível proposto por Libault foram: A. Nível Compilatório A.1) Levantamento, fichamento e análise da documentação bibliográfica, cartográfica e aerofotográfica; A.2) Escolha das técnicas cartográficas a serem utilizadas com base na documentação bibliográfica, cartográfica e aerofotográfica disponíveis e com base nos objetivos do trabalho. B. Nível Correlatório B.1) Elaboração do Mapa Morfográfico; B.2) Elaboração dos Mapas Morfométricos; B.3)Elaboração do Mapa de Uso do Solo; B.4) Elaboração da Carta de Drenagem; B.5) Organização do Mapa Geológico; B.6) Organização do Mapa Pedológico. C. Nível Semântico C.1) Análise de cada um dos documentos cartográficos sob o âmbito do sistema processo/resposta; C.2) Análise de cada um dos documentos cartográficos sob o âmbito do sistema controlado; C.3) Trabalho de Campo; C.4) Definição da escala através da qual iriam ser representados os documentos cartográficos elaborados; C.5) Ajustes nos Mapas com base nas observações de campo; C.6) Análise correlativa dos problemas encontrados. D. Nível Normativo D.1) Elaboração e Análise da Carta de Zoneamento Ambiental. 18 2.2 - As Técnicas 2.2.1 - Base Cartográfica Este documento além de se constituir na representação espacial do recorte relativo a pesquisa, é utilizado como fonte para elaboração de cartas morfométricas. Além disto a Base Cartográfica permite o posicionamento correto dos fatos mapeados relativos aos diversos temas, bastando para isso ter-se acurado senso de localização ou utilizar-se o Aerosktmaster ou ainda um software, como por exemplo, o AutoCad. A área relativa ao município de Jacareí envolve quatro cartas topográficas, todas publicadas em 1974 na escala de 1:50.000. Três destas cartas – Folha São José dos Campos (SF-23-Y-D-II-1), Jacareí (SF-23-Y-D-II-3) e Igaratá (SF-23-Y-D-I- 2) foram elaborados em parceria estabelecida entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Geográfico e Geológico (IGG). A Folha Santa Isabel (SF-23-Y-D-II-4) foi publicada pelo Instituto Geográfico e Geológico (IGG). Tendo como fonte às mencionadas cartas hipsométricas foi delimitada a área relativa ao município de Jacareí e, no âmbito desta área, foram plotados pontos cotados, curvas nível, rede de drenagem, sítios urbanos, vias de circulação, toponímia e outras convenções cartográficas, (fig. 2). As discussões que antecedem a elaboração de um projeto envolvem a definição da escala em que devem ser apresentados os documentos cartográficos. Esta escolha sempre é norteada pelos objetivos da pesquisa e pela escala dos documentos cartográficos disponíveis vinculados ao objetivo proposto. Tendo como base esta premissa optou-se nesta pesquisa, por elaborar documentos cartográficos na escala de 1:50.000, de forma a possibilitar uma análise detalhada dos dados cartografados, entretanto, visando a facilidade na divulgação dos resultados optou- se por oferecer os documentos cartográficos finais na escala de 1:100.000. Esta decisão só foi tomada após a certeza de que não haveria prejuízo no que concerne a qualidade dos resultados. A compatibilização das escalas foi efetuada, no que se refere a Base Cartográfica, com o auxilio do Aerosktmaster da CARL ZEISS a fim de evitar-se distorções inerentes a tal procedimento. 20 2.2.2 - Carta de Drenagem O objetivo para a elaboração desta carta foi o de caracterizar o padrão e a densidade de drenagem do município enfocado. Este mapa foi elaborado tendo como fonte a Base Cartográfica, na escala de 1: 50.000, posteriormente esta foi reduzida por fotocópia para a escala de 1:100.000. Para elaboração deste documento não foi utilizada a interpretação de pares estereoscópio de fotografias áreas na escala de 1:25.000, face a decisão tomada de que os documentos finais seriam apresentados na escala de 1: 100.000. 2.2.3 - Carta Geomorfológica/Morfográfica A elaboração desta carta envolveu alguns procedimentos. Inicialmente recobriu-se a Base Cartográfica 1: 50.000 com papel poliester, sendo então delimitada a área da pesquisa. Em seguida iniciou-se a interpretação geomorfológica da Base Cartográfica, técnica extremamente aplicada pelos mestres e infelizmente, pouco utilizada nos dias atuais uma vez que se constitui em fundamental aprendizado para a formação em Geomorfologia. Nesta etapa foram definidos preliminarmente os compartimentos geomorfológicos e identificadas formas de relevo, controles estruturais sobre vales e topos de interflúvios. Posteriormente foram realizadas foto-leitura e foto-análise de fotografias aéreas relativas ao aerolevantamento realizado pela BASE em 1998, na escala de 1: 25.000. As fotos foram agrupadas de acordo com os compartimentos geomorfológicos a que estavam associadas e posteriormente submetidas à interpretação. Após esta etapa procedeu-se o trabalho de campo visando checar e ou ajustar os dados mapeados em gabinete. A compatibilização entre a escala das fotos (1: 25.000) e a da Base Cartográfica (1: 50.000) foi efetuada com o uso do Aerosktmaster. Posteriormente o mapa geomorfológico na escala de 1: 50.000 foi reduzido, por fotocópia, para a escala de 1: 100.000. 21 2.2.4 - Carta Clinográfica ou de Declividade A Carta de Clinográfica do município de Jacareí foi elaborada seguindo o procedimento proposto por De Biasi (1970) considerando adaptações apresentadas por Sanchez (1993). As diferenças de declive do relevo são perceptíveis não apenas em campo, mas também quando de posse de uma carta topográfica. Este fato pode ser constatado ao se analisar um setor no qual as curvas de nível, embora tenham o mesmo valor, indicam segmentos com características de inclinação do terreno diferenciadas. As classes de declividade são determinadas através de critérios levantados pelo pesquisador que deve considerar as características morfoesculturais da área estudada, o nível de entalhamento do terreno e a escala da base cartográfica; Após essa decisão, para a determinação das classes de declividade do relevo seguiu-se os seguintes procedimentos: 1-) Mediu-se na Base Cartográfica a maior e a menor distância horizontal entre as curvas de nível; 2-) Como o desnível altimétrico (E) está determinado em metros, transformou-se a distância horizontal (Dh) das curvas de nível obtidas em centímetros, em metros respeitando-se a escala da base cartográfica; 3-) Após estes passos, a fim de se obter a menor e a maior porcentagem de declividade existente na área estudada, aplicou-se a fórmula: Dc = E x 100 Dh onde: Dc = declividade (%) E = eqüidistância das curvas de nível Dh = distância horizontal De acordo com De Biasi (1992) "a adoção das classes de declividade em porcentagens é mais cômoda de ser trabalhada, ao passo que, se for adotada em graus, deveremos ter o cuidado de fazer a transformação dos minutos centesimais em minutos sexagesimais". 22 Caso seja necessária a representação em graus e não em porcentagem, deve- se aplicar a seguinte fórmula: Dc = E x 57,3 Dh onde: Dc = declividade E = eqüidistância das curvas de nível Dh = distância horizontal 57,3= segundo o autor (op. cit.) é o valor constante que se obtém da transformação de um radiano (57º17’44”) em segundos de graus (206.264”), que divididos por 360º resulta no valor 57,3. Para facilitar a compreensão segue-se um exemplo de um setor da área estudada cuja declividade é de 5%. Convém lembrar que a escala da carta é 1:50.000, a equidistância é de 20m e que a distancia horizontal (dh) é de 0,8cm ou 400m no terreno o que corresponde a uma declividade de 5% portanto: Dc = 20 ( eqüidistância ) x 57,3 ( valor de um radiano) 400m (Distância Horizontal) = 2,86 ou 2º e 86’ Para converter os 86 minutos centesimais aplica-se a seguinte fórmula: 86 x 60 100 Sendo assim, o setor do município estudado que apresentou a declividade 5% pode também ser identificado corretamente como tendo uma declividade de 2º51’36”. No caso do município de Jacareí, a Base Cartográfica na escala 1: 50.000, vinculada ao objetivo da pesquisa, permitiu o estabelecimento de seis classes de declividade, como fica evidenciado nos dados contidos na Tabela 1 Espaçamento das curvas em cm. Classes de Declividade Inclinação em % Inclinação em graus Cores Representativas ≤ 2 ≤2 ≤2º27’ Verde 2,0 + 0,8 02 + 05 2º27’ + 2º51’ Amarelo 0,8 + 0,4 05 + 10 2º51’ + 5º43’ Laranja 0,4 + 0,2 10 + 20 5º43’ + 11º27’ Vermelho 0,2 + 0,013 20 + 30 11º27’ + 17º3’ Marrom ≥0,013 ≥30 ≥17º3’ Preto Tabela 1: Atributos relativos à Carta de Declividade do município de Jacareí – SP. = 51,60’ 23 Determinada às classes de declividade, o passo seguinte foi a confecção do ábaco principal (fig. 3a), que teve como ponto inicial O em um segmento de reta. Traçou-se uma reta perpendicular AB e logo após uniu-se o ponto BO (fig. 3b). Ao longo do segmento AO foram delimitadas às classes de declividade do relevo, representadas na tabela 1, e depois projetadas para OB (fig. 3c). A utilização do ábaco principal na Base Cartográfica deve respeitar o processo sugerido por De Biasi (1970) que é o de deslocá-lo entre curvas de nível de valores diferenciados, procurando a linha de maior declive, encaixando perfeitamente o limite da classe representada no ábaco entre as curvas em questão (fig. 3d). É necessário ressaltar que cada classe deve ser representada por uma cor ou trama e a descontinuidade da seqüência de cores ou tramas, indica forma inadequada no manuseio do ábaco. O B A 1,00 cm 10,00 cm Figura 3a - Primeira Etapa para a Construção de um Ábaco Figura 3 - Elaboração e Utilização do Ábaco Principal O B A Figura 3b - Segunda Etapa na Elaboração do Ábaco Figura 3c - Terceira e Última Etapa na Construção do Ábaco Fonte: DE BIASI (1970) Organização e Desenho: Mônica de Moura e Silva Figura 3d - Deslocamento do Ábaco entre Duas Curvas de Nível % 2 5 % O B A 30% 20% 10% 5% 2% 693 667 684 690 708 007 X X X X X 693 667 684 690 708 7 00 X X X X X 693 667 684 690 708 700 X X X X X Figura 4a Figura 4b Figura 4c Figura 4 - Utilização do Ábaco Suplementar (SANCHEZ, 1993) Fonte: MENDES (1993) Organização e Desenho: Mônica de Moura e Silva 24 Sanchez (1993) recomenda a utilização de um ábaco suplementar, em cuja construção considera-se a metade do valor do ábaco principal sendo utilizado em situações específicas como entre: curvas de nível e canal fluvial (fig. 4a), curva de nível e topos de interflúvios (fig. 4b), curvas de nível de igual valor (fig. 4c) ou em locais em que o traçado da curva de nível não permite compará-la com outra curva de valor diferenciado. O autor (op. cit.) esclarece que a utilização deste ábaco suplementar minimiza os erros provenientes de generalizações que ocorrem nestes casos específicos. Para a elaboração do ábaco suplementar referente ao município de Jacareí - SP foram calculadas seis classes, considerando os mesmos parâmetros que nortearam a definição das classes no ábaco principal. (tabela 2) Espaçamento das curvas em cm. Classes de Declividade Inclinação em % Inclinação em graus Cores Representativas ≤1,0 ≤2 ≤2º27’ Verde 1,0 + 0,4 02 + 5 2º27’ + 2º51’ Amarelo 0,4 + 0,2 05 + 10 2º51’ + 5º43’ Laranja 0,2 + 0,1 10 + 20 5º43’ + 11º27’ Vermelho 0,1 + 0,06 20 + 30 11º27’ + 17º3’ Marrom ≥0,06 ≥30 ≥17º3’ Preto Tabela 2: Dados relativos ao ábaco suplementar. 25 2.2.5 - Carta de Dissecação Horizontal A Carta de Dissecação Horizontal do relevo tem como base a técnica desenvolvida por SPIRIDONOV (1981) e adaptada por MAURO et al. (1991). O primeiro procedimento para a aplicação da técnica, é a delimitação das bacias hidrográficas, na Base Cartográfica. Esta delimitação deve ser pelas bacias de maior extensão sendo em seguida delimitadas as de menor extensão (fig. 5a). Esta imposição de limites está vinculada ao escoamento pluvial e seu direcionamento para cada curso fluvial de acordo com as especificidades determinadas na carta topográfica, ou seja, curvas de nível convexas indicam áreas dispersoras de água enquanto que as curvas de nível côncavas apontam a presença de um setor concentrador de águas. O segundo passo para a aplicação desta técnica foi medir, em um plano horizontal, entre as projeções ortogonais do divisor de águas e do talvegue (fig. 5b), objetivando a identificação da distância que separa o talvegue dos interflúvios da bacia. Após esta etapa construiu-se um ábaco de acordo com a escala da base cartográfica, 1: 50.000. Este ábaco, foi utilizado deslocando-o entre o talvegue e o limite das bacias ou divisores de águas (fig.5c) o que permitiu demostrar a distancia que separa o talvegue das linhas de cumeada dos interflúvios da bacia. Sendo assim, como pode ser constatado nos dados que integram a tabela 3, para a área estudada, foram definidas seis classes de Dissecação Horizontal. Para a construção gráfica, cada classe recebeu uma cor específica. Assim para as menores distancias entre linha de cumeada e o talvegue, utilizou-se cores mais fortes e para as maiores distancias têm-se cores mais suaves. Classes de Dissecação Horizontal do relevo em metros Medidas obtidas no ábaco em cm Cores Representativas ≤50 ≤0,1 Preto 50 + 100 0,1 + 0,2 Marrom 100 + 200 0,2 + 0,4 Vermelho 200 + 400 0,4 + 0,8 Laranja 400 + 800 0,8 + 1,6 Amarelo ≥800 ≥1,6 Verde Tabela 3- Dados relativos à Carta de Dissecação Horizontal. A Carta de Dissecação Horizontal da área foi elaborado a 1:50.000 e depois foi reduzida xerograficamente para a escala de 1: 100.000. 5a 5b _____________ _____________ dh ______________________ A - Topo A’- Projeção do ponto A em um plano horizontal B - talvegue dh - Distância horizontal de A’ até B’ ou seja, distância horizontal entre a projeção ortogonal A BA’ Plano Horizontal 693 667 684 690 708 700 X X X X X 5c Limite da Bacia de Maior Expressão Areal Limite da Bacia de Menor Expressão Areal Canais Fluviais Fonte: MENDES (1993) Elaboração e Desenho: Mônica de Moura e Silva Figura 5 - Etapas de Elaboração da carta de Dissecação Horizontal (SPIRIDONOV - 1981) 693 690 708 700 X X X X 684 667 X 27 2.2.6 - Carta de Dissecação Vertical A Carta de Dissecação Vertical do Relevo fundamentou-se em Spiridonov (1981). Esta carta permite a identificação da altitude relativa entre as linhas de cumeada e o talvegue, indicando o quanto o canal conseguiu entalhar. À semelhança da Carta de Dissecação Horizontal o processo de elaboração da Carta tem início com a delimitação das bacias. É necessário que as delimitações das bacias sejam idênticas àquelas efetuadas quando da elaboração da Carta de Dissecação Horizontal (fig.6a). Após a delimitação das bacias unem-se os ponto, onde as curvas de nível intersectam o talvegue à linha de cumeada através de uma reta que deve ser traçada o mais perpendicular possível ou seja, deve estar localizada no setor de menor distancia, possível, entre o talvegue e a linha de cumeada (fig.6b e 6c). Cores ou tramas são utilizadas na identificação das classes de dissecação vertical do relevo (fig. 6d), que por sua vez, foram estabelecidas pelas características morfoesculturais apresentadas na Base Cartográfica, além da sua escala e eqüidistância das curvas de nível. Será sempre utilizada cores mais claras ou tramas menos densas na representação de áreas que indicam fraca dissecação vertical do relevo, ou seja, próximos aos canais fluviais. No momento em que a distância entre o talvegue e o divisor d’água começa a aumentar a gradação de cores ou tramas devem ser mais fortes. Para a Carta de Dissecação Vertical do município de Jacareí foram definidas seis classes( Tabela 4): Classes de Dissecação Vertical do relevo em metros Cores Representativas ≤20 Verde 20 + 40 Amarelo 40 + 60 Laranja 60 + 80 Vermelho 80 + 100 Marrom ≥100 Preto Tabela 4: Classes de Dissecação Vertical e Cores Representativas. 6b6a 693 667 684 690 708 700 X X X X X 6d 6c Limite da Bacia de Maior Expressão Areal Limite da Bacia de Menor Expressão Areal Canais Fluviais Sub-bacia selecionada para a exemplificação Limite da Bacia Canal Fluvial Ponto de intersecção do canal fluvial com a curva de nível Linha de cumeada Distância entre a intersecção da curva de nível com o rio e a linha de cumeada Após o traçado do primeiro segmento a partir do ponto de intersecção do canal fluvial com a curva de nível, obteve-se as seguintes classes de dissecação vertical: 0 20m 20 40m 40 60m 60 80m Figura 6 - Elaboração da Carta de Dissecação Vertical (SPIRIDONOV - 1981) Fonte: MENDES (1993) Organização e Desenho: Mônica de Moura e Silva 29 2.2.7 - Carta de Energia do Relevo A Carta de Energia do Relevo foi elaborada de acordo com a proposta de Mendes (1993) e constituiu-se em documento cartográfico elaborado com base na integração dos dados morfométricos obtidos nas Cartas de Declividade, Dissecação Horizontal e Dissecação Vertical. A primeira etapa para a sua elaboração consiste em integrar as informações das três cartas morfométricas elaboradas utilizando-se dígitos para cada classe, como pode ser observado na tabela 5: Número de Identificação de Classes Classes de Declividade em % Classes da Dissecação Horizontal (m) Classes de Dissecação Vertical (m) 1 ≤2 ≤50 ≤20 2 02 + 05 50 + 100 20 + 40 3 05 + 10 100 + 200 40 + 60 4 10 + 20 200 + 400 60 + 80 5 20 + 30 400 + 800 80 + 100 6 ≥30 ≥800 ≥100 Tabela 5: Integração dos dados Morfométricos visando a elaboração da Carta de Energia do Relevo. A segunda etapa consiste em transferir para o papel poliester o contorno da área da pesquisa, ou seja, o do município de Jacareí. Posteriormente retirou-se no papel poliester o contorno das áreas relativas às células da Carta de Declividade, por serem estas as de maior expressão espacial, sendo atribuído a cada uma delas o número de identificação de classe que lhe era correspondente (fig. 7a). Portanto cada célula foi identificada por um dígito. Em seguida o poliester, já contendo dados relativos à declividade, foi superposto à Carta de Dissecação Horizontal. Como as células da dissecação horizontal relativa a área são menores, as células iniciais foram subdivididas face o registro dos dados relativos a esta última carta. Cada uma das células de dissecação horizontal foi também identificada pelo número de identificação de classe que lhe era correspondente (fig. 7b). Neste estágio cada célula contém dois dígitos. O mesmo procedimento é efetuado sobre a Carta de Dissecação Vertical. Por fim cada célula será identificada por três dígitos (fig.7c) relativos a declividade, dissecação horizontal e dissecação vertical respectivamente. 1 2 1.1 1.2 2.1 2.2 1.1.1 1.1.2 1.2.3 1.2.2 2. 21. .12 .3 .1 2.2 2.2.2 2.2.3 7a 7b 7c Figura 7 - Etapas para Integração dos Dados para Elaboração da Carta de Energia do Relevo Fonte: (MENDES,1993) Organização e Desenho: Mônica de Moura e Silva 30 Efetuada a integração dos dados, fixou-se sobre a mesa de luz o papel poliester no qual encontravam-se os dados morfométricos integrados. Sobre este, fixou-se um segundo poliester, mais transparente, sobre o qual foi desenhado o limite da área de estudo. Extraído este limite da área, procedeu-se à análise dos dados relativos à integração, e de acordo com a disposição dos dígitos existentes efetuou-se uma combinação dos mesmos, segundo procedimentos apresentado na tabela 6. A partir desta combinação foram definidas seis classes de energia do relevo para a área estudada, sendo cada uma delas representadas por cor. 31 Classes de Energia do Relevo Cores de Representação Declividade (%) Dissecação Horizontal (m) Dissecação Vertical (m) Muito Forte Preto ≤2 02 + 05 05 + 10 10 + 20 20 + 30 ≥30 ≤50 50 + 100 100 + 200 200 + 400 400 + 800 ≥800 ≤20 20 + 40 40 + 60 60 + 80 80 + 100 ≥100 Forte Marrom ≤2 02 + 05 05 + 10 10 + 20 20 + 30 ≥30 ≤50 50 + 100 100 + 200 200 + 400 400 + 800 ≥800 ≤20 20 + 40 40 + 60 60 + 80 80 + 100 ≥100 Medianamente Forte Vermelho ≤2 02 + 05 05 + 10 10 + 20 20 + 30 ≥30 ≤50 50 + 100 100 + 200 200 + 400 400 + 800 ≥800 ≤20 20 + 40 40 + 60 60 + 80 80 + 100 ≥100 Média Laranja ≤2 02 + 05 05 + 10 10 + 20 20 + 30 ≥30 ≤50 50 + 100 100 + 200 200 + 400 400 + 800 ≥800 ≤20 20 + 40 40 + 60 60 + 80 80 + 100 ≥100 Fraca Amarela ≤2 02 + 05 05 + 10 10 + 20 20 + 30 ≥30 ≤50 50 + 100 100 + 200 200 + 400 400 + 800 ≥800 ≤20 20 + 40 40 + 60 60 + 80 80 + 100 ≥100 Muito Fraca Verde ≤2 02 + 05 05 + 10 10 + 20 20 + 30 ≥30 ≤50 50 + 100 100 + 200 200 + 400 400 + 800 ≥800 ≤20 20 + 40 40 + 60 60 + 80 80 + 100 ≥100 Tabela 6: Classes de Energia do Relevo e seus atributos. Os dígitos em negrito nas classes de cada um dos atributos morfométricos indicam aquela que contribuiu para definição da classe de Energia do Relevo. 32 2.2.8- Carta de Uso do Solo A Carta de Uso do Solo do município de Jacareí – SP, foi elaborada a partir da interpretação de 56 pares estereoscópicos totalizando 102 fotografias aéreas (fig. 8) relativas ao ano de 1998, vinculados ao aerolevantamento efetuado pela BASE, na escala de 1: 25.000. Com base na foto-análise das fotografias aéreas foram, estabelecidas previamente treze categorias de uso: vegetação natural, reflorestamento, pastagens, rizicultura, horticultura, fruticultura, granja, área urbana, área industrial, área de expansão urbana, área de mineração, lagoa de mineração e solo exposto. Foram consideradas também convenções cartográficas como limite de município, curso fluvial perene e intermitente, represas, túneis, estrada principal, secundária, e estrada de ferro. Foi acrescentada, estrada de ferro desativada, entre as convenções cartográficas, pois atualmente a Rede Ferroviária Federal não mais abrange esta área do município, na qual no passado atravessava a área urbana de Jacareí, sendo assim, ao interpretar as fotografias, apenas alguns trechos foram possíveis de serem mapeados, optando-se então por transpor a informação contida na Base Cartográfica da área estudada. Após a interpretação das fotografias aéreas procedeu-se a compatibilização das escalas 1: 25.000 das fotos 1: 50.000 da Base Cartográfica, com o auxílio do Aerosktmaster. Posteriormente a Carta de Uso do Solo foi reduzida por fotocópia para a escala de 1: 100.000. Infelizmente face as limitações impostas pela escala a carta final de Uso do Solo do município de Jacareí – SP apresenta onze das treze categorias de uso anteriormente mencionadas, tendo sido excluídas as categorias fruticultura e granja. As categorias de uso do Solo foram representadas por cores. 46º15’ 23º15’ LEGENDA: PVA66 - Distróficos + ARGISSOLOS VERMELHOS Eutróficos ambos A moderado textura média/argilosa relevo forte ondulado e montanhoso. LVA40- Distróficos relevo suave ondulado e plano +ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Distrófiocs latossólicos relevo suave ondulado, ambos A moderado textura argilosa. LATOSSOLOS VERMELHO-AMARELOS (LVA) Latossolos Vermelho-Amarelos GLEISSOLOS MELÂNICOS (GM) Gleis Húmicos, Hidromórficos Cinzentos GM - Distróficos Tb textura argilosa + NEOSSOLOS FLÚVICOS Tb textura média + ORGANOSSOLOS Distróficos todos relevo de várzea. PVA65 - Distróficos textura média/argilosa relevo forte ondulado ondulado + ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Distróficos Latossólicos ambos textura argilosa relevo ondulado, A moderado. ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS (PVA) Podzólicos Vermelho-Amarelos e Convenções Cartográficas: Limite de Município Área Urbana Drenagem Represa Estrada de Ferro Rodovias 0 5 10 15 20 25 Km Escala: Fonte: OLIVEIRA et al. (1999) Oganizaçao e desenho: Mônica de Moura e Silva JACAREÍ PVA65 PVA66 GM LVA40 Ri o ra e Pa t í Rio Pa raíba o d Sul SP-065 SP-066 Figura 8: Carta de Solos do Município de Jacareí - SP NN 34 2.2.9- Cartas Geológica e Pedológica A Carta Geológica foi compilada a partir do mapeamento realizado pelo IPT em 1978, na escala 1: 250.000. Já a Carta Pedológica teve como base o trabalho realizado por Oliveira et al. (1999) na escala 1: 500.000. Como as escalas das fontes não são compatíveis com o objetivo proposto na pesquisa, optou-se por manter a escala original. Para isto as cartas geológica e pedológica foram scaneadas e, utilizando-se do programa Corel Draw 9, individualizou-se os limites do município de Jacareí – SP e digitalizou-se as informações relativas às duas cartas temáticas. Outras figuras, que também objetivaram a caracterização e o entendimento da área estudada, foram organizadas a partir da digitalização das informações no Corel Draw 9, sendo elas: Unidades Geomorfológicas do Estado de São Paulo de Almeida (1964) e Hassui (1977), Esboço Geomorfológico do Leste Paulista do IPT (1978), Esboço Geomorfológico do Leste Paulista de acordo com Ross e Moroz (1997), Distribuição Industrial de Jacareí - Prefeitura Municipal de Jacareí (2000), Níveis Atuais e Tendência da Qualidade das Águas Interiores do Vale do Paraíba - CETESB (1998), Vulnerabilidade das Águas Subterrâneas do Vale do Paraíba - São Paulo(1997), Carga Potencial Poluidora do Vale do Paraíba: Fontes Pontuais e Fontes Dispersas – Saneamento “In situ” - São Paulo (1997). 2.2.10- Carta de Zoneamento Ambiental Este documento cartográfico se constituiu num refinamento da Carta de Energia do Relevo. Portanto a Carta de Energia do Relevo se constitui na base para a do Zoneamento Ambiental. Este refinamento foi relacionado a trabalhos de campo, retomada da análise de cada uma das cartas morfométricas, visando definir com precisão, os limites de cada uma das seis zonas identificadas, e o estabelecimento de correlações com dados relacionado a solos, geologia, pedologia e uso do solo 35 III - Caracterização da Área de Estudo 3.1- Base Histórica Conhecido a princípio como "Vila de Nossa Senhora da Conceição do Paraíba", logo após como "Vila de Nossa Senhora de Jacarehy" e posteriormente Jacareí. O município aqui enfocado tem várias versões quanto a sua origem e o seu fundador. A mais aceita das versões concede a Antônio Afonso e seus três filhos o mérito de ter iniciado o povoamento das terras do Paraíba onde hoje é a Igreja do Avareí, entretanto Lencioni (1994) afirma que Jacareí foi, na realidade, "fundada por um grupo de moradores liderados por Diogo Fontes, fato este comprovado, pelo documento de elevação a vila, que data de 1653, um ano após a pretensa fundação por Antônio Afonso". De qualquer forma, mesmo existindo desde meados de 1652, Jacareí comemora como marco de sua fundação 03 de abril de 1849, referente a data de sua elevação à categoria de cidade. Outra controvérsia interessante relativa à história de Jacareí, diz respeito ao significado do nome do município. É sabido que a origem é tupi-guarani, entretanto de acordo com Lencioni (1994), no Dicionário Geográfico da Província de São Paulo, obra póstuma do Dr. João Mendes de Almeida, Jacarehy, etimologicamente, seria uma modificação de: Y-AQÛA-YERÊ-EI, significando esquina ou curva desnecessária do grande rio. Esta designação é coerente uma vez que os indígenas certamente referiam-se a curva que o rio Paraíba do Sul faz na altura do município de Guararema, conhecido como "Cotovelo do Paraíba". Outro indício que respalda a percepção indígena pode estar atrelada aos meandros do rio Paraíba. Contudo, de acordo com Lencioni (1994), a designação mais plausível foi dada pelo naturalista alemão Karl Frederich Von Martius no seu livro, "Glossário da Língua Brasil", designando a Jacareí o significado de rio ou água de jacaré, em virtude da pacífica existência desses répteis nas margens do seu rio e seus alagados. O rio Paraíba do Sul, desde os primórdios do povoamento de Jacareí, foi submetido fortemente á influência antrópica. O poder do Barão João da Costa Gomes Leitão, fazendeiro, capitalista e escravocrata, providenciou como diz Netto (1996), o desvio do rio Paraíba em 170 braças (404 metros) longe da Vila. Este fato (fig.9), 36 aconteceu em 1850, gerando nas autoridades da época muitos protestos e apreensão. Indubitavelmente o Barão Gomes Leitão receava a desvalorização do seu imóvel (Foto 1) em virtude dos transtornos causados pelas inundações nos períodos das cheias do rio Paraíba do Sul. Lencioni (1994) esclarece que: Essa mudança ocorreu com a eliminação de um dos meandros do rio, provavelmente onde hoje se encontra a Praça dos Três Poderes. O que se fez, usando escravos, foi abrir um canal interligando, na sua parte mais estreita, os laços de um meandro. O volume das águas fez o resto - alargou e aprofundou o corte. O rio perdeu um meandro e a cidade ganhou uma nova área, saneando certamente um alagado. Igreja N. S. do Carmo Ca nho d Ga mi o do Rua N. S. d armo o C nh o C mit rio Cami o d e é (Rua d o Av r ía e a 1 9) partir de 88 Rua do mi é o a 1 89 Ce t ri té 8 ada d a B Estr e Sant ranca Largo do u s Bom ces o S Mercado R d M rca ua o e do Largo da Matriz Travessa do Mercado Largo da Estação o o Rua e Baix Rua as Fl res) d ( d Largo do Rossio Rua da Biquinha Largo od Rosário Rua i Me o do até 857 1 e it C m ério R io a aí P r b a d o S ul Antigo Leito do Rio Paraíba do Sul Fonte: NETTO, J.B.D. (1996) Organização e Desenho: Monica de Moura e Silva Figura 9: Antigo Leito do Rio Paraíba do Sul e Antiga Área Urbana de Jacareí - 1850 Foto 1 - Residência do Barão Gomes Leitão. Anteriormente, no lado esquerdo da edificação, fluía o Rio Paraíba do Sul. 37 A exploração ambiental e econômica do Vale do Paraíba acompanha o caminho aberto pelos primeiros exploradores portugueses que tinham o intuito de levar riquezas à coroa. Neste contexto o desenvolvimento das cidades cortadas pelo rio Paraíba do Sul ficou a mercê dos interesses dos governantes de cada época. Sendo assim, de acordo com a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ (1994) durante os séculos XVII e XVIII, Jacareí não era mais do que um pobre vilarejo às margens do rio Paraíba. A transformação ocorreu com o avanço da cultura do café o que proporcionou o seu desenvolvimento. A evolução econômica de Jacareí pode então ser dividida em três fases: 1ª Fase: no decorrer do século XVIII, como as demais cidades do Vale do Paraíba, Jacareí serviu de centro abastecedor das tropas que percorriam o caminho entre as áreas mineradoras das Minas Gerais e o Litoral; 2ª Fase: no início do século XIX, o café foi a cultura predominante e colaborou na aceleração do processo de urbanização. Em 1920, quando chega o período da sua decadência, o café é substituído pela criação de gado, principalmente leiteiro; 3ª Fase: a partir de 1904 a industrialização do Vale do Paraíba se intensifica. A II Guerra Mundial colaborou com o processo industrial do Vale, em virtude do prolongamento da zona fabril da Grande São Paulo nesta região. Este processo acelerou-se a partir de 1950, com a consolidação de um parque industrial diversificado, característica marcante até os dias atuais. 38 3.2- Bases Físicas 3.2.1- Aspectos Geomorfológicos O Vale do Paraíba encontra-se de acordo Almeida (1974) localizado na província geomorfológica, Planalto Atlântico, na zona denominada Médio Vale do Paraíba. De acordo como o IPT (1981 b) A zona do Médio Vale do Paraíba caracteriza o setor que separa a Serra da Mantiqueira do Planalto de Paraitinga (fig.10). Contém um domínio central de substrato sedimentar que inclui a planície do rio Paraíba do Sul, predominando amplas colinas de contornos regulares. Ab’Sáber (1943) afirma: Sobre o planalto, o relevo do vale apresenta em geral o aspecto duma peneplanície arqueana, com seus gnaisses e granitos fortemente atacados pela erosão, em típicos morros com a forma de "meias laranjas", constituindo o que de forma expressivo se chama um "mar de morros". Contrastando, porém, com tal aspecto geral, há também importantes planícies sedimentares elevadas, apenas com ligeiras ondulações. O Leste Paulista, de acordo com a divisão proposta por Almeida (1974), é integrante do Planalto Atlântico e da Província Costeira. Sendo que, a ênfase será dedicada ao Planalto Atlântico e as respectivas divisões propostas pelo o autor. Desta forma, distingue-se no Leste Paulista o Planalto de Campos do Jordão, a Serra da Mantiqueira subdividida em Subzona Oriental e Subzona Ocidental, o Médio Vale do Paraíba do Sul, subdividido em Morros Cristalinos e Bacia de Taubaté, Planalto da Bocaina, Planalto Paulistano e Planalto de Paraibuna. Figura 10: O Vale do Paraíba no Âmbito das Unidades Geomorfológicas do Estado de São Paulo NN Escala: 0 10 20 30 Km V III I II IV 2 2 2 2 2 3 3 4a 4b 5a 5b 6 7 8 9 10 11 1 1 1a 1b CONVENÇÕES Rio Limite de Zona Geomorfológica Llimite de subzona Cidade 0 50 100 150 Km Escala Legenda: Províncias Zonas Subzonas I- Planalto Atlântico II- Província Costeira III- Depressão Periférica IV- Cuestas Basálticas v- Planalto Ocidental 1- Planalto Paulistano 2- Planalto Paraitinga 3- Planalto da Bocaina 4- Médio Vale do Paraíba 5- Serra da Mantiqueira 4a- Morros Cristalino 4b- Bacia de Taubaté 5a- Oriental 5b- Ocidental 6- Planalto de Campos do Jordão 7- Serrania de São Roque 8- Zona Cristalina de São Roque 9- Planalto de Poços de Caldas 10- Planalto de Ibiúna 11- Planalto Cristalino Ocidenta 1- Serrania Costeira do Mar1a- Serra 1b- Serra do Paranapanema 2- Baixadas Litorâneas 1- Zona do Médio Tietê 2- Zona do Paranapanema 3- Zona do Moji-Guaçu 46º00’ 46º00’ 45º30’ 45º30’ 45º00’ 45º00’ 44º30’ 44º30’ 22º30´ 23º00´ 23º30´23º30´ 23º00´ 22º30´ IV- PLANALTO DE CAMPOS DO JORDÃO Zonas Geomorfológicas I- PLANALTO DO PARAITINGA II- MÉDIO VALE DO PARAÍBA 1- MORROS CRISTALINOS 2- BACIA DE TAUBATÉ III- SERRA DA MANTIQUEIRA 1- SUBZONA ORIENTAL 2- SUBZONA OCIDENTAL V- PLANALTO DA BOCAINA Jacareí Paraibuna Guararema Natividade da Serra São Luís do Paraitinga Ri o a Pa r itin ga Rio a b n P ra i u a Cunha Se rra d o Ja m beiro er d Q C a a S ra o uebra ang lh M a m b uc a b a da Se ra r Bo ca in a Bananal São José do Barreiro Lorena Guaratinguetá Pindamonhangaba Tremembé Taubaté Caçapava Rio Pa ra íb a do Su l São José dos Campos Rio Ja g r ua i Piquete Campos do Jordão R i o S p a í a u c iR o S p uc a a í M ri - i m Rio Baú Cachoeira Paulista Cruzeiro I II III IV V 1 1 2 2 Organização e Desenho: Mônica de Moura e Silva Fonte: ALMEIDA, F.F.M. (1964) HASSUI, Y. (1977) Apoio Financeiro: 40 Segundo Hasui et al. (1977) os limites delineados por Almeida (1974) entre as zonas geomorfológicas do Leste Paulista correspondem aproximadamente às grandes falhas transcorrentes. Desta forma, como ilustra a figura 11 e segundo os autores acima citados, às zonas geomorfológicas do Planalto Atlântico ficam assim delimitadas, de noroeste para sudeste: Planalto de Campos do Jordão: limitado à sudeste pela falha de Jundiuvira; 1- Serra da Mantiqueira: limitada a sudeste pela zona de falha do Buquira; 2- Médio Vale do Paraíba: limitado à sudeste pela falha do Alto da Fartura Possui a Bacia de Taubaté, rodeada de morros cristalinos; 3- Planalto da Bocaina: limitado pela zona de falha de Taxaquara; 4- Planalto Paulistano: limitado à sudeste pela falha de Cubatão; 5- Planalto de Paraibuna: limitado à sudeste pelas escarpas da Serra do Mar. O município de Jacareí, de acordo com a proposta de Almeida (1974), IPT (1978) e Hasui et al. (1977), está localizado na zona Médio Vale do Paraíba do Sul, sendo intrínseco às suas características os condicionantes geomorfológicos referentes às subzonas de Morros Cristalinos e da Bacia de Taubaté. Almeida (1974) caracteriza a zona Médio Vale do Paraíba como uma depressão alongada, apresentando colinas e baixos morros que separam os planaltos do Paraitinga e da Bocaina, das elevadas escarpas da Serra da Mantiqueira. O autor ainda enfatiza que: [...] a subzona dos Morros Cristalinos compreende um relevo de morros e serras que separa a bacia de Taubaté da borda norte do Planalto do Paraitinga ou ainda constitui soleira no vale, entre as serras da Bocaina e da Mantiqueira. Já a Bacia de Taubaté, é uma área tectonicamente deprimida que recebeu, possivelmente no Plioceno, sedimentação detrítica flúvio-lacustre. As altitudes dos Morros Cristalinos atingem 1000m e ainda mais na Serra do Quebra-Cangalha, enquanto que o relevo suavizado na Bacia de Taubaté não ultrapassa cerca de 700m. Para Hasui et al. (1977): [...] a Bacia de Taubaté é uma unidade geotectônica inserida no complexo cristalino do leste paulista, cujos limites a noroeste são marcados por contatos por falhas normais entre rochas pré-cambrianas e sedimentares, enquanto que a sudeste os sedimentos da bacia transgridem sobre o embasamento. Figura 11: Esboço Geomorfológico do Leste Paulista de acordo com o IPT (1978) Escala: 0 10 20 30 Km 0 50 100 150 Km Escala io R S p c a a u í 46º00’ 45º30’ 22º30´ 45º00’ 44º30’ 22º30´ V Paraibuna Guararema Natividade da Serra Ri o P ra i i n a a t g Ri o Pa ra i u a b n Cunha m eir Se rra d o Ja b o Se rra do uebra C angalha Q M a m b uc a b a da r Se r a a Bo c in a Bananal São José do Barreiro Lorena Guaratinguetá Pindamonhangaba Tremembé Taubaté Caçapava o Ri P r íb a a a do Su l São José dos Campos Rio Jagu iar Piquete Campos do Jordão Ri o R io Sa p u c a í -M i m ri R Baú io Cachoeira Paulista Cruzeiro I V III II I 1 1 2 2 44º30’ 23º00´ 23º30´ São Luís do Paraitinga 46º00’ 45º30’ 45º00’ 23º30´ 23º00´ Pico do Tira Chapéu Pedra do Baú VI VI V Jacareí Fonte: IPT (1978) Organização e Desenho: Mônica de Moura e Silva 2- SUBZONA OCIDENTAL Zonas Geomorfológicas V- PLANALTO DO PAULISTANO VI- PLANALTO DE PARAIBUNA III- MÉDIO VALE DO PARAÍBA 1- MORROS CRISTALINOS 2- BACIA DE TAUBATÉ II- SERRA DA MANTIQUEIRA 1- SUBZONA ORIENTAL I- PLANALTO DE CAMPOS DO JORDÃO IV- PLANALTO DA BOCAINA NN CONVENÇÕES Rio Limite de Zona Geomorfológica Llimite de subzona Cidade Área de Estudo - município de Jacareí - SP Escala: 0 10 20 30 Km Jacareí Apoio Financeiro: 42 Já Ab'Sáber (1958) afirma: [...] a Bacia Sedimentar de Taubaté ocupa em relação as demais bacias fluviais, flúvio-lacustres e lacustres do Planalto Atlântico Brasileiro, um lugar especial em detrimento a sua extensão, espessura e variedade de sedimentos, como também pela sua fáunula5 e flórula6 fósseis que apresenta. O autor anteriormente citado elucida que o Médio Vale Superior do Paraíba é dominado por três formas topográficas distintas, sendo elas: ⇒ Trecho entre Cachoeira Paulista e Tremembé: setor que atenua as colinas tabulares suavizadas e de pequena amplitude topográfica, girando entre 520 e 545 metros em média; ⇒ Trecho entre Taubaté e São José dos Campos: destaca-se colinas mais altas e maciças, desdobradas em dois níveis bem distintos. Nos arredores de São José dos Campos as plataformas interfluviais atingem 590-613 metros; ⇒ À altura de Jacareí, através do vale do Parateí entre a Serra do Itapeti e do Morro Grande: apresentam-se as mais altas e estranhas colinas em virtude da ausência de tabularidade, confundindo-se com a dos baixos morros arredondados dos morros cristalinos subjacentes. Ab'Sáber (1958) chama a atenção para o fato de que: [...] A construção da rodovia Presidente Dutra, através do vale do Parateí, foi providencial para a criação de afloramentos, já que doutra forma seria praticamente impossível saber-se o que era sedimentar e o que era cristalino. Enfocando as características geomorfológicas do município de Jacareí, Santos e Ab'Sáber (1969) afirmam que "o sítio urbano de Jacareí possui morfologicamente uma certa duplicidade paisagística por incluir feições relacionadas aos terraços e a colinas do médio vale do Paraíba e aspectos isolados da topografia das regiões serranas adjacentes". 5 De acordo com Ferreira (1964) fáunula refere-se a fauna local de pequenos animais, não sendo desta forma sinônimo de fauna, que por sua vez significa conjunto de animais próprios de uma região ou período geológico 6 Ferreira (1964) considera flórula como uma pequena flora; flora de uma pequena região. 43 Os autores anteriormente citados enfatizam: [...] à altura da zona central da cidade alargam-se os baixos terraços (562-569 metros de altura) os quais se encontram em eminência em relação as grandes planícies de inundação do médio vale do Paraíba, localmente dado às altitudes de 553-556 metros. Para leste e sudeste escalonam-se níveis de colinas sedimentares entre 600-615 e 645-655 metros, as quais são seccionadas por vales em calha de afluente da margem direita do Paraíba. Em Jacareí, segundo o IPT (1981b), "o relevo caracteriza pela presença de colinas. O Relevo de Morros tem predominância de declividades médias-altas, acima de 15% e amplitudes locais de 100 a 300 metros". O autor discutido enfoca que os Relevo de Morros estão associados aos Morros Cristalinos, desta forma em Jacareí têm-se a presença de: ⇒ Mar de Morros: com topos arredondados, vertentes com perfis convexos a retilíneos. Drenagem de alta densidade, padrão dendrítico a retangular, vales abertos a fechados, planícies aluvionares interiores desenvolvidas. Constitui geralmente um conjunto de formas em "meia laranja"; ⇒ Morros Paralelos: topos arredondados, vertentes com perfis retilíneos a convexos. Drenagem de alta densidade, padrão em treliça a localmente sub-dendrítica, vales fechados a abertos, planícies aluvionares interiores restritas. Conforme o IPT (1981 b) o Relevo Colinoso, predominam as baixas declividades, até 15%, e amplitudes locais inferiores a 100 metros, está associado às Colinas Sedimentares. Considerando então esta subzona, Jacareí também é caracterizado morfologicamente por: ⇒ Tabuleiros: constituem interflúvios extensos e aplainados, vertentes ravinadas e pequena expressão em área com perfis retilíneos de alta declividade; ⇒ Colinas pequenas com espigões locais: predominam interflúvios sem orientação, com área inferior a 1 Km2, topos aplainados a arredondados, vertentes ravinadas com perfis convexos a retilíneos. Drenagem de média a baixa densidade, padrão subparalelo à dendrítico, vales fechados, planícies aluviais interiores restritas; 44 ⇒ Planícies Aluviais: terrenos baixos e mais ou menos planos, junto às margens dos rios, sujeitos periodicamente a inundações. Porém, no município de Jacareí, de acordo com Ross e Moroz (1997), nos setores que correspondem as Unidades Morfoesculturais do Planalto Atlântico, sendo Planalto e Serra da Mantiqueira e o Planalto de Paraitinga/Paraibuna, predominam morfologicamente relevos de denudação com formas de topos convexos.(Fig. 12) O nível de fragilidade potencial é alto em virtude das formas muito dissecadas, com vales entalhados associados a vales pouco entalhados, com grande densidade de drenagem, possuindo desta forma áreas sujeitas a processos erosivos agressivos, com probabilidade de ocorrência de movimentos de massa e erosão linear com voçorocas. De acordo com Ross e Moroz (1997) em Jacareí, os setores relacionados a unidade morfoescultural da Depressão do Médio Paraíba, também apresenta em sua morfologia relevos de denudação com formas de topos convexos, entretanto o nível de fragilidade potencial é muito alto em decorrência das formas de dissecação muito intensa, com vales de entalhamento pequeno e densidade de drenagem alta ou vales muito entalhados, com densidade de drenagem menores. Em decorrência desta assimetria entre entalhamento dos vales e densidade da drenagem, associados as fragilidades do solo as áreas estão sujeitas a processos erosivos agressivos, inclusive com movimentos de massa. Ross e Moroz (1997) enquadram como muito alta o nível de fragilidade potencial do setor do município de Jacareí, correspondente as Pequenas Planícies Fluviais na qual encontram-se inseridas as planícies e terraços fluviais do rio Paraíba do Sul na Bacia Sedimentar de Taubaté. Estas áreas estão sujeitas a inundações periódicas, além de possuírem o lençol freático pouco profundo e sedimentos inconsolidados sujeitos a acomodações. 45 46 3.2.2 - O rio Paraíba e a Drenagem da Área O padrão de drenagem das bacias do município de Jacareí corresponde a um padrão dendrítico (Fig. 13). Em alguns canais é perceptível o direcionamento por falhas, e de acordo com Christofoletti (1974), "a presença de confluências em ângulos retos, no padrão dendrítico, constitui anomalias que se atribui, em geral, aos fenômenos tectônicos". Para a realização da Hierarquia Fluvial, que de acordo com o autor mencionado anteriormente, "consiste no processo de se estabelecer à classificação de determinado curso de água (ou da área drenada que lhe pertence) no conjunto total da bacia hidrográfica na qual se encontra", optou-se pela proposta de Shereve, 1967 (apud CHRISTOFOLETTI, 1974). Segundo a proposta de Shereve, o fundamental em uma hierarquia fluvial é estabelecer o número de canais de primeira ordem que contribuem para a alimentação do rio principal. Desta forma, o que ele considera como magnitude da bacia hidrográfica está intrínseco ao maior número de canais atribuídos a um canal principal. Ressalta-se que no caso específico da área estudada foi determinado o número de canais de primeira ordem enfocando a drenagem do município como um todo, sem relevar nenhuma bacia hidrográfica específica, ou seja, não se quantificou o número de canais de primeira ordem dos principais rios do município, que são o Rio Paraíba e o Rio Parateí, separadamente. Sendo assim, o município apresenta 793 canais de primeira ordem, ou seja, no município há no mínimo 793 áreas relacionadas a nascentes fluviais na área de estudo. A partir da Carta de Drenagem também foi quantificada a Densidade de Drenagem, baseada na proposta de R. E. Horton 1945, (apud CHRISTOFOLETTI, 1974). A Densidade de Drenagem é calculada utilizando-se a equação: Lt = km/km2 A Dd significa a densidade da drenagem; Lt é o comprimento total dos canais; A é a área da bacia. Dd = 47 48 O comprimento total dos canais é calculado utilizando-se o curvimetro ao longo dos canais. O valor é determinado a partir da escala da base utilizada. No caso específico da área estuda estes valores correspondem: Dd = 1004,6 463 Dd = 2,17 km/km² Segundo Christofoletti (1969): [...] a relação do comportamento hidrológico da rocha, aliado ao clima repercutem na densidade de drenagem. Nas rochas (e regolitos) onde a infiltração é mais dificultada há maior escoamento