JULIA CASTRO DOS SANTOS AS AÇÕES DO BID PARA O SETOR DE TURISMO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS REGIÕES TURISTÍCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: LITORAL NORTE, SERRA DA MANTIQUEIRA E VALE DO RIBEIRA. Rosana 2024 JULIA CASTRO DOS SANTOS AS AÇÕES DO BID PARA O SETOR DE TURISMO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS REGIÕES TURISTÍCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: LITORAL NORTE, SERRA DA MANTIQUEIRA E VALE DO RIBEIRA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Turismo da Faculdade de Engenharia e Ciências - Câmpus de Rosana, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Turismo. Orientador (a): Prof. Dr. Roberson da Rocha Buscioli Rosana 2024 Santos, Julia Castro dos As ações do BID para o Setor de Turismo no contexto da Pandemia da Covid-19 nas Regiões Turísticas do Estado de São Paulo: Litoral Norte, Serra da Mantiqueira e Vale do Ribeira. / Julia Castro dos Santos. – Rosana xxx f : il. ; xx cm Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Bacharel em Turismo –– Universidade Estadual Paulista, Rosana, 2024. 1 Turismo. 2. Políticas Públicas. 3. COVID-19. I. Julia Castro dos Santos II. As ações do BID para o setor de Turismo no contexto da Pandemia da Covid-19 nas Regiões Turísticas do Estado de São Paulo: Litoral Norte, Serra da Mantiqueira e Vale do Ribeira. JULIA CASTRO DOS SANTOS AS AÇÕES DO BID PARA O SETOR DE TURISMO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS REGIÕES TURISTÍCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: LITORAL NORTE, SERRA DA MANTIQUEIRA E VALE DO RIBEIRA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Turismo da Faculdade de Engenharia e Ciências - Câmpus de Rosana, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Turismo. Rosana, / / . Componentes da Banca Examinadora: Presidente e Orientador: Professor Assistente Roberson da Rocha Buscioli, Doutor em Geografia, Faculdade de Engenharia e Ciências, Câmpus de Rosana, Universidade Estadual Paulista – UNESP Membro Titular: Professora Assistente Savanna da Rosa Ramos, Doutora em Geografia, Faculdade de Engenharia e Ciências, Câmpus de Rosana, Universidade Estadual Paulista – UNESP Membro Titular: Professora Assistente Patrícia Denkewicz, Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento, Faculdade de Engenharia e Ciências, Câmpus de Rosana, Universidade Estadual Paulista – UNESP À Dona Terezinha, Dona Natalina e Dona Lourdes. AGRADECIMENTOS Aos meus pais, Margarete e Marco, que me conceberam a vida e me deram amor e suporte até aqui e adiante. Luana, minha irmã, pela fala, escuta e incentivo de sempre e para tudo. Lucas, meu amor, pelo cuidado, troca e apoio emocional incondicional. Aos meus primos-irmãos, pelo acompanhamento, mesmo que distante. Aos meus tios e tias, pelas comemorações e risos frequentes. A todos os meus amigos, dos quilômetros que atravessam Jundiaí a Rosana, e estiveram comigo, em pensamento e ao meu lado, ao longo dessa linda e incrível jornada; agradeço a lealdade e o companheirismo de todos, principalmente ao Pedro. A todos que me acolheram, e fizeram do seu lar o meu também. Aos meus professores, por toda a sabedoria. A todos que acreditam em mim e jamais duvidaram, meu sincero agradecimento. “Olhar para dentro e para fora, mas olhar; ousar, encarar, avaliar, aprender, mudar, se reerguer e se reinventar, se preciso for.” Bruna Fioretti e Nilma Quariguasi. RESUMO A pandemia de COVID-19 trouxe consequências profundas e abrangentes para o setor turístico em todo o mundo, inclusive no estado de São Paulo, especificamente neste trabalho evidenciadas nas Regiões Turísticas Litoral Norte, Serra da Mantiqueira e Vale do Ribeira. Dessa forma, este trabalho busca investigar os efeitos da pandemia de COVID-19 nas Regiões Turísticas Litoral Norte, Serra da Mantiqueira e Vale do Ribeira do Estado de São Paulo, focando nas dinâmicas econômicas e sociais que emergem desse contexto, e as respostas políticas implementadas para a reestruturação do turismo em um modelo mais sustentável e inclusivo. Especificamente: i) discorrer sobre os impactos da Pandemia da Covid-19 sobre o emprego formal no setor de turismo no Estado de São Paulo por Região Turística, analisando as consequências econômicas e sociais, incluindo a perda de empregos, a diminuição da receita e o fechamento de estabelecimentos; ii) estudar as ações eestratégias adotadas pelo governo, como o “Programa Mais Turismo – Cooperação Técnica (BR- T1455)”, caracterizando as diretrizes básicas do Programa para mitigação e retomada do setor; iii) analisar os dados de emprego formal do setor turístico nas Regiões Turísticas, elaborando Mapas da Taxa de Dependência do Turismo (TDT), a fim de espacializar o emprego formal nas regiões turísticas do Estado de SP, com o recorte temporal de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024. Como pressuposto metodológico, adotamos uma abordagem integrada, relacionando o todo e a parte, e como procedimentos de pesquisa recorremos ao levantamento bibliográfico e documental, além do levantamento de dados ligados ao emprego e em órgão oficiais voltados ao planejamento. As representações gráficas, permitiram ilustrar os impactos da pandemia nasregiões abordadas. Assim como as interações entre o turismo e os desafios impostos pela pandemia, e as propostas para um turismo mais resiliente e sustentável no estado de São Paulo. Palavras-chave: Políticas Públicas de Turismo; BID; Pandemia Covid-19. RESUMEN La pandemia de COVID-19 trajo consecuencias profundas y de gran alcance para el sector turístico en todo el mundo, incluido el estado de São Paulo, específicamente en este trabajo evidenciado en las Regiones Turísticas de la Costa Norte, Serra da Mantiqueira y Vale do Ribeira. Por lo tanto, este trabajo busca investigar los efectos de la pandemia de COVID-19 en las Regiones Turísticas de la Costa Norte, Serra da Mantiqueira y Vale do Ribeira del Estado de São Paulo, centrándose en las dinámicas económicas y sociales que emergen de este contexto. y las políticas de respuesta implementadas para reestructurar el turismo hacia un modelo más sostenible e inclusivo. Específicamente: i) discutir los impactos de la Pandemia Covid-19 en el empleo formal en el sector turístico en el Estado de São Paulo por Región Turística, analizando las consecuencias económicas y sociales, incluyendo la pérdida de empleos, la disminución de ingresos y el cierre de establecimientos; ii) estudiar las acciones y estrategias adoptadas por el gobierno, como el “Programa Más Turismo – Cooperación Técnica (BR-T1455)”, caracterizando las directrices básicas del Programa para la mitigación y reactivación del sector; iii) analizar los datos de empleo formal en el sector turístico en las Regiones Turísticas, elaborando Mapas de Tasas de Dependencia Turística (TDT), con el fin de espacializar el empleo formal en las regiones turísticas del Estado de SP, con el horizonte temporal de 2020, 2021, 2022. , 2023 y 2024. Como supuesto metodológico, adoptamos un enfoque integrado, relacionando el todo y la parte, y como procedimientos de investigación recurrimos a la investigación bibliográfica y documental, además de recopilar datos vinculados al empleo y organismos oficiales enfocados a la planificación. Las representaciones gráficas permitieron ilustrar los impactos de la pandemia en las regiones cubiertas. Así como las interacciones entre el turismo y los desafíos que plantea la pandemia, y las propuestas para un turismo más resiliente y sostenible en el estado de São Paulo. Palabras-claves: Políticas Públicas de Turismo; BID; Pandemia de COVID-19. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 12 2 DESENVOLVIMENTO ................................................................................................... 17 2.1 Desenvolvimento das Políticas de Turismo no Brasil .................................................... 19 2.2 O Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Parceria com a Secretária de Turismo do Estado de São Paulo ................................................................................................ 21 3 A PANDEMIA DA COVID-19 E O PROGRAMA MAIS TURISMO - COOPERAÇÃO TÉCNICA (BR-T1455) .................................................................................................... 21 4 VALE DO RIBEIRA - CAMINHOS DA MATA ATLÂNTICA E CAVERNAS DA MATA ATLÂNTICA ............................................................................................................... 22 5 LITORAL NORTE ........................................................................................................... 24 6 SERRA DA MANTIQUEIRA PAULISTA – MANTIQUEIRA PAULISTA ................. 25 7 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MAIS TURISMO ....................................... 27 8 ANALISE DOS DADOS ................................................................................................. 31 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................... 52 REFERÊNCIAS ....................................................................................................................... 54 12 1 INTRODUÇÃO A disseminação global da COVID-19 teve repercussões devastadoras no setor turístico mundial, e o estado de São Paulo, reconhecido como um dos centros econômicos e culturais do Brasil, não ficou imune a essa crise. Segundo o governo do Estado de São Paulo, ao longo de 2020, a indústria turística no estado de São Paulo confrontou-se com desafios expressivos, derivados das restrições de viagens, adoção de lockdowns e crescentes preocupações com a saúde pública. Hotéis, restaurantes, agências de viagens e demais subsetores foram severamente impactados. As medidas de distanciamento social e as restrições de mobilidade resultaram no cancelamento em massa de reservas e eventos turísticos. Estabelecimentos de hospedagem experimentaram taxas de ocupação historicamente baixas, acarretando prejuízos financeiros expressivos. A cadeia produtiva do turismo, desde os prestadores de serviços até os pequenos negócios locais, sofreu um impacto direto negativo, com muitos enfrentando dificuldades financeiras e, em alguns casos, encerrando suas operações. (FGV, 2020). “Nestes três anos, o coronavírus descoberto em Wuhan, na China, já causou 759 milhões de casos de covid-19, que provocaram 6,8 milhões de mortes, segundo a Organização Mundial da Saúde.” (AGÊNCIA BRASIL, 2023). Diante da crise turística desencadeada pela pandemia, com o turismo praticamente reduzido a zero, alguns autores observaram uma oportunidade única para sua refundação, esse termo emerge da percepção de falhas no modelo existente e da urgência em explorar caminhos alternativos de progresso. Tornou-se evidente a insustentabilidade de continuar priorizando um modelo turístico orientado pelo crescimento econômico. Sugeriu-se um turismo guiado não pelo lucro, mas pelo benefício das comunidades visitadas, pela qualidade dos empregos gerados, e pelo respeito aos limites ecológicos do planeta. (Henriques, 2020). A significativa dependência do turismo como fonte crucial de receita e empregos no estado exacerbou a complexidade da situação. Comunidades fortemente relevantes no turismo como principal sustento foram particularmente atingidas, evidenciando a vulnerabilidade socioeconômica associada ao setor. A interação entre a crise na saúde pública e a crise econômica destacou a imperatividade de estratégias de recuperação abrangentes, abordando tanto a segurança sanitária quanto a revitalização econômica do 13 turismo em São Paulo. A pandemia não apenas expôs as fragilidades inerentes ao setor turístico no estado, mas também sublinhou a urgência de reavaliar as estratégias de gestão, promover a diversificação das fontes de receita e realizar investimentos em tecnologia para reforçar a resiliência do setor diante de crises futuras. A retomada do turismo em São Paulo necessitava de uma abordagem coordenada, envolvendo governo, empresas e sociedade civil, para reconstruir a confiança dos viajantes, implementar protocolos de segurança eficazes e promover uma recuperação sustentável e inclusiva. Assim, surgiu “O Plano São Paulo”, implementado pelo governo do estado de São Paulo em resposta à pandemia de COVID-19 em 2020, que consistiu em um conjunto de fases e diretrizes para orientar a retomada gradual das atividades econômicas e sociais, levando em consideração os indicadores de saúde e a capacidade do sistema hospitalar. O plano era dinâmico, sendo revisado periodicamente de acordo com a evolução da situação epidemiológica (GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2020). A Fase 1, vermelha, caracterizava-se por restrições mais rígidas, com funcionamento apenas de serviços essenciais. A Fase 2, laranja, permitia a abertura controlada de alguns setores não essenciais, com capacidade reduzida e horários restritos. O avanço para a Fase 3, amarela, indicava uma melhora nas condições, permitindo uma maior flexibilização das atividades econômicas, com a retomada gradual de comércios e serviços. A Fase 4, verde, sinalizava uma estabilização mais avançada da pandemia, permitindo a reabertura de um número maior de setores, sempre com protocolos sanitários rigorosos. A transição para a Fase 5, azul, representava a normalização da situação, com a retomada completa das atividades, ainda que mantendo medidas preventivas. Este Plano (figura 1) buscava equilibrar as necessidades econômicas com a proteção da saúde da população, permitindo uma resposta adaptativa às diferentes fases da pandemia e evitando uma abertura indiscriminada que pudesse resultar em aumentos expressivos de casos de COVID-19. O Estado de São Paulo destaca-se como um polo turístico significativo no Brasil, pois propõe uma agenda baseada no desenvolvimento local sustentável, e o setor tem potencial para abordar diversos desafios contemporâneos na gestão de territórios, como globalização, mudanças climáticas, equidade de gênero e raça, distribuição de riquezas, gestão do conhecimento e crises (BID, 2021). De acordo com os resultados da quarta edição da Pesquisa de Percepção do 14 Turismo nos Municípios (2024), que visa compreender se o turismo em São Paulo é sustentável, realizada pelo Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), ligado à Secretaria de Turismo e Viagens de SP/SETUR. A iniciativa da Pesquisa revela o impacto da atividade sob o ponto de vista econômico, ambiental e sociocultural – e se coloca como uma ferramenta para a elaboração de políticas públicas pelos municípios e pelo Estado. No total, 22.902 respostas de moradores de diferentes municípios do Estado, apontaram que a atividade turística impulsiona a economia da cidade (95,98%), faz bem para o município (94,4%), beneficia os moradores (94,22%) e gera empregos para a população (92,44%). Os pontos de atenção mais lembrados pelos entrevistados foram o acúmulo de lixo da cidade (58,2%), o trânsito de veículos (48%) e o aumento do índice de violência (38,1%). Assim, na visão dos seus habitantes, o turismo no município é sustentável pois promove a força econômica da atividade e a geração de empregos locais. Considerando a abordagem da sustentabilidade para além das questões ambientais, é fundamental reconhecer as diversas dimensões que compõem o ecossistema, incluindo as culturais, humanas, financeiras, políticas, sociais e outras. No contexto do turismo, isso implica em repensar as práticas turísticas em crescimento acelerado e muitas vezes predatório em diversas localidades (AMORIM et al., 2020). Uma abordagem ampla da sustentabilidade pode ser vista como uma proposta importante para o desenvolvimento do turismo no cenário pós-pandemia alinhada às práticas turísticas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. O Estado de São Paulo apresenta uma vasta gama de atrativos, como praias, Mata Atlântica, infraestrutura aeroportuária e hoteleira, eventos corporativos e esportivos, culinária típica, patrimônio natural, artístico e religioso, festividades populares e diversidade cultural. Abriga cerca de 60% das florestas nativas na Serra do Mar e Vale do Ribeira, com metade dessas áreas protegidas, representando ativos naturais essenciais para o ecoturismo e o turismo sustentável (BID, 2021). São Paulo atrai mais de 44 milhões de turistas anualmente, gerando cerca de 50 mil empregos, posicionando-se como o principal gerador de emprego no estado. Em 2019, o turismo correspondia a 9,3% do PIB de SP, com um crescimento de 5% entre 2018 e 2019. No mesmo ano, a economia do turismo representava 10% dos empregos em todo o mundo, totalizando 330 milhões de postos de trabalho. No Brasil, a economia do https://www.turismo.sp.gov.br/onepage https://www.turismo.sp.gov.br/onepage https://www.turismo.sp.gov.br/onepage 15 tursmo contribuiu com um produto de aproximadamente 139,9 bilhões de dólares, o equivalente a 7,7% do PIB; gerando mais de 7,4 milhões de empregos, o que corresponde a 7,9% do total de empregos (WTTC; OXFORD ECONOMICS, 2020b). Em todo o Brasil o setor acumulou perdas de R$ 341,1 bilhões, considerando o período de março de 2020 a abril de 2021 e cerca de 40% do prejuízo está concentrado em São Paulo - R$ 137,7 bilhões (CNC, 2021). Este trabalho busca atingir três objetivos principais dentro do contexto das Regiões Turísticas Litoral Norte, Serra da Mantiqueira e Vale do Ribeira em São Paulo. Primeiro, visa analisar detalhadamente os impactos econômicos e sociais da pandemia de COVID-19 sobre o turismo, focando na perda de empregos. Segundo, pretende mapear a Taxa de Dependência do Turismo, espacializando o emprego formal nas regiões mencionadas com base em dados de 2020 a 2024. Terceiro, examina as estratégias governamentais, como o "Programa Mais Turismo – Cooperação Técnica (BR-T1455)", que consiste em diretrizes para recuperação e sustentabilidade do setor. Para estruturar o trabalho de forma organizada, o primeiro tópico foca na introdução geral dos efeitos da pandemia no turismo e na necessidade de revisitar o modelo de turismo. No segundo tópico, são discutidos os dados e as razões históricas para a vulnerabilidade dos empregos turísticos, focando nas desigualdades estruturais. A seguir, é apresentado o desenvolvimento das políticas de turismo no Brasil, oferecendo uma base para entender as ações recentes para mitigar os impactos da pandemia. Posteriormente, detalha as iniciativas do Banco Interamericano de Desenvolvimento em parceria com a Secretaria de Turismo de São Paulo. No enfoque das regiões específicas, são apresentados detalhes do "Programa Mais Turismo", que promove ações estratégicas nas regiões do Vale do Ribeira, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, visando um turismo mais sustentável e inclusivo. Cada uma dessas regiões é discutida separadamente, analisando o seu potencial de desenvolvimento, os desafios enfrentados e as propostas de intervenção para estimular a economia turística. Por fim, a análise de dados revela o estado atual e as projeções de recuperação para o turismo em São Paulo e no Brasil, para futuras estratégias eficazes. A metodologia deste estudo combina abordagens quantitativa e qualitativa para proporcionar uma análise abrangente e detalhada dos empregos formais nas regiões do Vale do Ribeira, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, com enfoque no setor de turismo. Essa escolha metodológica justifica-se pela necessidade de compreender, de maneira 16 integrada, tanto os números absolutos quanto os contextos que influenciam as variações nos empregos ao longo do período analisado. O presente trabalho utilizou uma abordagem qualitativa e quantitativa para alcançar seus objetivos. Inicialmente, foi realizado um levantamento bibliográfico e documental, fundamentado em referências teóricas e estudos anteriores sobre o setor de turismo. A pesquisa documental incluiu a coleta de dados no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo CAGED), que justifica-se por sua confiabilidade, abrangência e pela possibilidade de acessar dados segmentados por setores econômicos e regiões, permitindo análises detalhadas e contextualizadas. Foram coletados dados sobre os empregos formais gerais e os empregos formais no setor de turismo nas regiões do Vale do Ribeira, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. A análise do setor de turismo foi segmentada nos seguintes subsetores: alimentos e bebidas; alojamento; arte, esporte, cultura e recreação; transporte; e agenciamento e operação de turismo. O período analisado compreendeu janeiro, março e julho de 2020, além de um intervalo contínuo de janeiro de 2021 até janeiro de 2024. A abordagem quantitativa foi empregada para tratar esses dados, possibilitando a análise de padrões, tendências e variações no número de empregos formais ao longo do tempo. Além disso, foram calculadas as taxas de dependência de cada região em relação ao turismo, com o objetivo de compreender o peso dessa atividade na economia local. De forma complementar, a abordagem qualitativa foi utilizada para interpretar os dados no contexto socioeconômico e setorial de cada região. Essa análise permitiu avaliar as implicações das variações nos empregos formais, especialmente durante os períodos de maior impacto da pandemia de COVID-19, destacando a vulnerabilidade do setor de turismo e suas consequências para as comunidades locais. Ao integrar as abordagens quantitativa e qualitativa, o estudo busca oferecer uma análise contextualizada, unindo a precisão dos dados numéricos com a compreensão crítica dos fatores econômicos e sociais que influenciam as dinâmicas do emprego nas regiões analisadas. Ao longo do trabalho, são abordados temas como a dependência econômica do turismo, a questão da sustentabilidade e os desafios de implementação das políticas públicas. Essa estrutura facilita a compreensão dos complexos desafios enfrentados pelo turismo no Estado de São Paulo e destaca a necessidade de abordagens integradas para revitalizar o setor de forma sustentável. 17 2 DESENVOLVIMENTO Históricamente, a criação de empregos no setor do turismo é apresentada como justificativa principal para obter investimentos ou recursos públicos. Mesmo que a qualidade desses empregos seja questionável, esse argumento costumava não dar aberturas a qualquer forma de contestação. Contudo, a maior parte dos empregos no setor de turismo sempre foi marcada pela precariedade. Isso se deve a várias razões relacionadas à natureza intrínseca do setor: a demanda frequentemente instável leva as empresas a adotarem práticas de flexibilização da mão de obra; a relativa estabilidade geográfica dos atrativos turísticos leva os empregadores a buscar reduzir os custos trabalhistas, em vez de buscar regiões com salários mais baixos; e os baixos requisitos de qualificação aumentam a competição entre os trabalhadores por empregos mal remunerados (MORAES et al., 2022). A interrupção das atividades turísticas internacionais levantou questionamentos sobre o modelo de globalização do turismo desenvolvido nas últimas décadas e sua validação através do emprego (CAÑADA, 2021). Isso ocorre porque, em períodos de crise, que podem ser desencadeados por diversas razões, esses territórios muitas vezes não possuem alternativas econômicas, já que estão excessivamente dependentes de uma única atividade. A distinção entre territórios fortemente turistificados e aqueles com apenas presença turística torna-se mais evidente agora, uma vez que, nos primeiros, a crise no emprego turístico acarreta efeitos estruturais que vão além do aspecto socioeconômico, enquanto nos últimos, embora os danos possam ser significativos, tendem a ser mais setoriais (CAÑADA, 2021). Moraes et al. (2022) utilizam a palavra “inconstância” num cenário que sempre foi uma marca diferente no ambiente de trabalho, em diversas esferas e períodos históricos. O setor de turismo, intrinsecamente móvel (Allis, Moraes e Scheller, 2020), foi fortemente impactado pela imobilidade decorrente da pandemia, resultando em uma diminuição real da receita nominal das Atividades Características do Turismo (ACTs) e no aumento do desemprego no setor. Durante a pandemia da COVID-19, duas questões humanas foram afetadas: a mobilidade e as interações. Com o distanciamento social e a interrupção das atividades, o emprego no setor turístico foi rapidamente devastado, destacando a vulnerabilidade tanto do setor quanto dos empregos nele existentes, como os serviços de alojamento, alimentação, entretenimento, atrações turísticas, gestão de viagens e informação, e 18 transporte, que resultou num “recurso descartável, dispensado sem a menor contemplação quando se considera necessário” (CAÑADA, 2021). Assim, a fragilidade estrutural que sustentou o crescimento do turismo agrava as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores durante crises como a de 2020, que se estendeu até o início de 2022. Os salários baixos e a disseminação de formas de emprego precárias, como contratos temporários, jornadas flexíveis e terceirização, oferecem pouca oportunidade de poupança. No caso do trabalho informal no setor do turismo, a situação torna-se ainda mais preocupante, quanto mais precárias forem as condições dos trabalhadores do turismo, maior será sua vulnerabilidade. Isso aumenta seu risco, assim como o da sociedade como um todo, diante de possíveis futuras crises sanitárias previsíveis (CAÑADA, 2021). O fenômeno socioespacial do turismo contemporâneo pode ser interpretado através das interações dos atores sociais (capital, trabalhador, trade, comunidade, turista e poder público), que contribuem para a construção do território por meio de processos de territorialização. Nesse dinamismo, a peça fundamental para a existência do produto turístico reside na utilização da mão de obra do trabalhador do turismo para sua operação. (MORAES et al., 2022). A mais-valia gerada pela atividade turística resulta dos gastos efetuados pelos turistas ao consumirem o produto turístico, em que o trabalhador muitas vezes não está plenamente consciente do trabalho que realiza, devido aos mecanismos de ocultação que resultam no trabalho alienado (MORAES et al., 2022). O produto finalizado, por conseguinte, torna-se algo estranho ao próprio trabalhador que o produziu. Essa dinâmica contribui para a exploração adicional do valor gerado pelo trabalhador, expondo a vulnerabilidade nas relações laborais do trabalhador do turismo. Existe uma desarticulação histórica na academia em relação à consolidação de conceitos, categorias e espaços de discussão sobre quem seria considerado um trabalhador do turismo. A dificuldade em delimitar os contornos do trabalho no turismo é evidente, especialmente ao considerar que atividades de outros setores, não restritas ao turismo, podem não estar incluídas. (MORAES et al., 2022). As características associadas ao trabalho no setor turístico, conforme descritas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), são identificadas como não homogêneas, afetando mais mulheres, trabalhadores jovens e aqueles em situação informal. Fatores como sazonalidade, longas jornadas, flexibilidade de horários, baixa qualificação, informalidade e precarização têm moldado as políticas de emprego no setor 19 turístico (MORAES et al., 2022). A falta de formalidade nos contratos de trabalho, resultou em uma ampliação da vulnerabilidade e precariedade nas relações de trabalho no turismo, como guias de turismo, produtores de eventos e trabalhadores do setor de bares e restaurantes, devido a contratos temporários, intermitentes, ocasionais ou à informalidade. Sem a atividade turística, esses trabalhadores ficaram sem emprego e enfrentaram dificuldades para reverter essa situação, apesar dos protestos e manifestações públicas realizados por eles (MORAES et al., 2022). Como resultado da crise sanitária da Covid-19 observou-se o aumento do desemprego somando-se 1,1 milhão de postos de trabalho perdidos, somente no turismo (TEBERGA, 2021), o empobrecimento, aumentou a competição entre trabalhadores e trabalhadoras para conseguir um posto de trabalho, levando os postulantes a aceitar com maior docilidade às imposições empresariais no sentido de reduzir ainda mais as despesas trabalhistas (CAÑADA, 2021). No setor do turismo, o empresariado utiliza mecanismos específicos que reforçam e perpetuam a precariedade do trabalho, conforme explicado por Teberga (2021). Entre as cinco dinâmicas identificadas, duas estão particularmente relacionadas à extração de mais-valia: a composição da força de trabalho, que aproveita-se da naturalização da desigualdade estrutural dos trabalhadores para pagar salários mais baixos a grupos mais vulneráveis ou minoritários, como imigrantes, mulheres ou jovens; e formas de assalariamento e remuneração, no qual reduz-se o nível salarial médio dos trabalhadores, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade e com menor capacidade de organização sindical. 2.1 Desenvolvimento das Políticas de Turismo no Brasil No Brasil, até o início da década de 1990, não existia uma política de turismo estabelecida. Somente em 1992 começou-se a desenvolver uma Política Nacional de Turismo, principalmente após os anos 2000, com a criação do Ministério do Turismo, em 2003. Assim, intensifica-se o processo de produção do espaço voltado para a prática do turismo pautado na implementação de projetos voltados a implantar infraestrutura turística em todos os moldes, em pontos do território nacional. 20 Cruz (1999, p. 45) descreve uma política pública de turismo como um conjunto de intenções, diretrizes e estratégias estabelecidas ou ações deliberadas no âmbito do poder público. Os organismos internacionais relacionados ao financiamento de Políticas, Planos e Projetos (PPPs) são chamadas de Agências Multilaterais de Desenvolvimento (AMDs). Entre essas agências, destaca-se o papel do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), formado pela contribuição de fundos públicos de diversos países, incluindo o Brasil, que figura como um dos principais acionistas da organização desde 1994, após um acordo entre o governo brasileiro e o BID. O BID é uma das principais AMDs, pois atua no setor de turismo no Brasil e na América Latina (AL), financiando projetos de desenvolvimento territorial do turismo. Buscioli (2022) defende, inclusive, que mais do que financiador, o BID atua como plays the role de mentor de políticas públicas em turismo, uma vez que para acessar as linhas de financiamentos deve-se seguir um conjunto de exigências e objetivos estabelecidos pelo BID. O Banco tem sido um parceiro fundamental no Brasil desde sua fundação, com aproximadamente US$ 40 bilhões em empréstimos destinados a projetos de infraestrutura, meio ambiente e combate à pobreza. Entre suas iniciativas, destacam-se a recuperação de rodovias e programas de capacitação em saúde. O BID também atua na modernização do estado, apoiando programas que visam aumentar a transparência e eficiência da gestão pública. Além disso, se compromete com o fortalecimento do setor de turismo no Brasil, financiando projetos que visam promover a sustentabilidade e a inclusão social, investe em iniciativas que melhoram a infraestrutura turística e fomentam a capacitação da mão de obra, essencial para o crescimento econômico e a recuperação pós-pandemia (BID, 2020). Neste contexto, Buscioli (2023) cita que, no primeiro semestre de 2020 o BID somava mais de 10 projetos voltados para mitigação dos impactos da pandemia e retomada do setor de turismo na América Latina, dos quais, um incidindo sobre o território nacional, oriundo de acordo entre o BID e o Governo Federal, via Ministério do Turismo e outro, entre o BID com o Estado de São Paulo via Secretaria de Turismo. O BID e a Setur/SP firmaram uma cooperação técnica visando elaborar uma estratégia de recuperação e reativação do setor turístico no estado. Mesmo no auge da crise, a convicção era de que um planejamento sólido resultaria em impactos positivos, portanto, em maio de 2020, BID e Setur/SP deram início a uma Cooperação Técnica 21 (BR-T1455) com o objetivo de apoiar estudos e instrumentos que delimitaram ações de recuperação para o setor a médio e longo prazos. “Sabendo que hoje o turismo não é mais como era, pois, com a pandemia tudo mudou, é necessário rever o modelo de negócios e, para isso, a união do trade é fundamental.” (SEBRAE, 2022). 2.2 O Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Parceria com a Secretária de Turismo do Estado de São Paulo Durante a crise da Covid-19, a Setur/SP em colaboração com o Governo Estadual, tomou diversas medidas significativas, como facilitar o acesso ao crédito, estabelecer o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), fortalecer lideranças locais no turismo para orientar decisões estratégicas, investir em protocolos de biossegurança e dialogar com o setor privado. Assim, surge o Programa Mais Turismo, fruto da parceria do BID e SETUR/SP, que destaca três regiões: 1. Vale do Ribeira, região com o menor IDH, comparado às Regiões Prioritárias, e tem o turismo como uma importante alternativa de desenvolvimento local; 2. Litoral Norte, tradicional região turística do Estado; 3. Serra da Mantiqueira, tradicional região turística do Estado. Essas áreas pré-definidas, foram identificadas como necessitadas de uma abordagem estratégica para o turismo no Estado de SP, especialmente após os impactos da pandemia. Anteriormente, não havia um plano estratégico em vigor para o desenvolvimento turístico, tornando imperativa a implementação do Plano SP 20-30. Mapa 1 - Mapa das Três Regiões Prioritárias. Fonte: Mapa do Turismo Brasileiro, 2024 22 3 A PANDEMIA DA COVID-19 E O PROGRAMA MAIS TURISMO - COOPERAÇÃO TÉCNICA (BR-T1455) O Programa Mais Turismo – Cooperação Técnica (BR-T1455), apresenta como objetivos aprimorar a gestão turística em diferentes regiões do estado, buscando beneficiar a cadeia produtiva do turismo, com atenção especial para as comunidades locais. O programa também vislumbra o fortalecimento do turismo sustentável e o apoio à resiliência do setor pós-pandemia, em regiões turísticas específicas, mediante um conjunto de ações estruturantes, de incentivo à inovação, sustentabilidade e governança, de promoção do turismo e de apoio e financiamento à cadeia produtiva do setor. Às 03 (três) áreas prioritárias, que serão apresentadas, incluem o monitoramento do turismo, no qual deve incorporar ações que valorizem os atrativos naturais e culturais, promovendo a gestão territorial para uma melhor qualidade de vida e do ambiente, além de proporcionar experiências transformadoras. Ademais, é necessário ampliar o acesso ao crédito para pequenos e microempreendedores individuais, estimulando a novas economias, como a economia circular e criativa, que devem ser considerados. A cooperação entre Setur/SP e BID apresentou uma proposta para aprimorar o fundo de turismo e facilitar o acesso ao crédito. 4 VALE DO RIBEIRA - CAMINHOS DA MATA ATLÂNTICA E CAVERNAS DA MATA ATLÂNTICA Os municípios de interesses turísticos (MIT) Itariri, Juquiá, Registro e Sete Barras, fazem parte da Região Turística Caminhos da Mata Atlântica, e Jacupiranga, Eldorado, Cajati, Iporanga, Barra do Turvo e Cananéia, fazem parte da Região Turística Cavernas da Mata Atlântica. O Programa Mais Turismo em seu projeto apresenta que o Vale abriga um valioso patrimônio histórico e ecológico, incluindo o maior conjunto de casas coloniais preservadasem São Paulo, áreas de Mata Atlântica, espécies endêmicas e comunidades tradicionais.Apesar de ser reconhecido por sua beleza natural e crescimento no ecoturismo, é uma regiãocom necessidade de investimento do Governo Estadual. No Programa de Regionalização do Turismo, que categoriza os municípios de acordo com odesempenho no setor, a maioria dos municípios do Vale do Ribeira se encontram nas categorias D (75%) e C (25%), demonstrando um desempenho turístico 23 ainda em desenvolvimento na região. Mapa 2 - Região Turística Caminhos da Mata Atlântica Fonte: Mapa do Turismo Brasileiro, 2023 Mapa 3 - Região Turística Cavernas da Mata Atlântica. Fonte: Mapa do Turismo Brasileiro, 2024. Os municípios do Vale do Ribeira têm índices de desenvolvimento humano abaixo das médias do estado, refletidos nos níveis mais baixos de escolaridade, emprego, renda e outros indicadores em comparação com outras regiões de São Paulo. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) nesses municípios turísticos é considerado baixo, enquanto a média do estado é considerada muito alta. Além disso, a média geral dos municípios mostra uma vulnerabilidade à pobreza de 40% (BID, 2021). A singularidade do Vale do Ribeira não reside apenas na sua riqueza ambiental, 24 mas também em seu precioso patrimônio cultural. Abriga diversas comunidades únicas, incluindo quilombos, caiçaras, índios Guarani, pescadores tradicionais e pequenos produtores rurais. Esta diversidade cultural, tão próxima de regiões altamente urbanizadas, é excepcional. Projetos de geração de renda e uso sustentável de recursos naturais na região têm apresentado resultados positivos, especialmente no setor turístico. Destacam-se as cavernas calcárias, um grande atrativo, como as famosas cavernas do Diabo, Santana, Morro Preto, Água Suja e Casa da Pedra, dentre mais de 200 catalogadas. (BID, 2021). O programa "Vale do Futuro", promovido pelo Governo Estadual, visa o desenvolvimento regional sustentável, baseado na riqueza da Mata Atlântica, que atua por meio de parcerias com prefeituras, comunidades quilombolas e organizações da sociedade civil para impulsionar o desenvolvimento sustentável, geração de renda e melhoria da qualidade de vida dos habitantes locais. Além disso, a concessão de unidades de conservação para aprimorar a visitação e fortalecer sua gestão destaca-se, evidenciando investimentos em parques, estradas e rotas, reforçando o foco do ecoturismo e turismo de aventura na região. 5 LITORAL NORTE O Litoral Norte de São Paulo, composto por Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, é reconhecido por suas praias naturais incríveis, localizadas a menos de 100 km da capital paulista e ao sul do Rio de Janeiro. Oferece um circuito de atrações ao longo da costa, com uma variedade de praias, esportes de aventura, rica cultura, opções de hospedagem e serviços, gastronomia de qualidade e eventos ao longo do ano. Em termos de desempenho econômico do turismo, a região se destaca, com a maioria dos municípios classificados nas categorias A e B pelo Pr ograma de Regionalização do Ministério do Turismo (PRT). 25 Mapa 4 - Litoral Norte de São Paulo Fonte: Mapa do Turismo Brasileiro, 2024. No ano de 2019, o Litoral Norte atraiu cerca de 5 milhões de turistas, sendo a terceira região mais demandada no Estado de São Paulo. Com aproximadamente 515 meios de hospedagem, oferece cerca de 65 mil leitos em hotéis, pousadas e resorts, além de aproximadamente 11 mil imóveis disponíveis em plataformas de locação por temporada, empregando mais de 10 mil pessoas na economia do turismo (SAGI, L.C. (org.), 2022). A região abriga uma das maiores áreas preservadas de Mata Atlântica do Brasil, protegida por diversas unidades de conservação. Em média, 82% dos territórios dos municípios são cobertos por Mata Atlântica. O IDH médio da região é 0,754, considerado de alto desenvolvimento, enquanto a média estadual é 0,826, considerado muito alto. Nos últimos anos, o Litoral Norte de São Paulo tem testemunhado grandes projetos de infraestrutura, impulsionados pela perspectiva do Pré-sal, que refletem a relevância do papel do Governo do Estado de São Paulo em promover tanto o desenvolvimento econômico sustentável quanto a preservação do meio ambiente e o suporte às atividades econômicas tradicionais da região. A aceleração da urbanização e os investimentos em infraestrutura destacam a importância do Litoral Norte como um polo turístico significativo no estado. A vulnerabilidade ambiental e a relevância da área acentuam a necessidade de remodelar a prática do turismo, tornando-o mais sustentável. O Setur/SP tem concentrado esforços na implementação de circuitos turísticos, como o Circuito Litoral Norte de São Paulo. O intuito é estabelecer esse circuito como um dos principais destinos turísticos do Brasil por meio de planejamento eficaz, investimentos substanciais e parcerias entre os setores público e privado. A formação 26 desse circuito pressupõe a união identitária dos municípios, representada pelo Consórcio Municipal do Litoral Norte, combinando atrativos, instalações e serviços turísticos para aprimorar a oferta turística, expandir as opções de visita e a satisfação dos turistas, aumentando o fluxo e a permanência de visitantes na região, além de gerar empregos, renda e melhor qualidade de vida. (BID, 2021). 6 SERRA DA MANTIQUEIRA PAULISTA – MANTIQUEIRA PAULISTA A Serra da Mantiqueira, dividida entre São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, compreende cerca de 30% de seu território em São Paulo, abrangendo os municípios de Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, Pindamonhangaba, Campos do Jordão, Monteiro Lobato e São José dos Campos. Sua formação geológica arqueana apresenta áreas de terrasaltas, variando de mil a quase três mil metros de altitude. O inverno na região traz baixas temperaturas, neblina matinal e geadas frequentes, características que atraem turistas. Parte do ecossistema da Mata Atlântica e Mata de Araucárias, a região mantém áreas remanescentes dessas florestas, juntamente com campos de altitude em suas elevações mais altas. Abriga várias áreas de proteção ambiental, como a APA da Serra da Mantiqueira, o Parque Estadual de Campos do Jordão, o Monumento Natural Pedra do Baú, entre outros. Quanto ao desempenho econômico do turismo, a classificação é mais diversificada nessa região: um município está na categoria A, três na categoria B, um na categoria C e dois na categoria D, segundo o Programa de Regionalização do Mtur. 27 Mapa 5 - Mantiqueira Paulista Fonte: Mapa do Turismo Brasileiro, 2023. A região da Mantiqueira exibe um Índice de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM) considerado alto, com 0,740, contrastando com a média estadual de 0,826, considerada de desenvolvimento muito alto. Destaca-se por sua conexão com três outros estados do Brasil, sendo alvo de esforços estaduais e federais para criar um produto turístico integrado. Diversos circuitos e uma trilha de longo percurso, a Transmantiqueira, estão em desenvolvimento na área. O ecoturismo, turismo de aventura e turismo rural são marcas dessa área. Reconhecido pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) como a 8ª área mais insubstituível do planeta, devido à sua biodiversidade, importância climática e valor na manutenção dos recursos hídricos. A região é rica em rios e formações que compõem o bioma da Mata Atlântica. (BID, 2021). 7 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MAIS TURISMO O Programa estabelece arranjos institucionais em âmbitos estadual, regional, municipal com a sociedade civil para garantir a sustentabilidade das ações propostas. A 28 nível estadual, a colaboração entre a Secretaria Estadual de Turismo e a de Infraestrutura e Meio Ambiente, destaca-se com uma governança compartilhada envolvendo várias entidades. Regionalmente, os Consórcios Circuito Litoral Norte de São Paulo, Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Serra da Mantiqueira se destacam. “A participação dos atores locais e de diversos segmentos da sociedade, com o uso de instrumentos variados para engajar os interessados, tais como entrevistas e oficinas, por exemplo, foi fundamental em todas as fases do projeto e serviu para balancear o debate, geralmente focado nas questões econômicas (...).” (SAGI, L.C. (org.), 2022). Para o planejamento, desenvolvimento, implementação e execução do Programa Mais Turismo, analisou-se as regiões turísticas do estado de São Paulo, que possuem Instâncias de Governança Regionais (IGR) com formatos jurídicos que buscam atender às exigências do Ministério do Turismo e adotam várias estratégias para garantir a participação pública e privada (SAGI, L.C. (org.), 2022). Contudo, não há direcionamento estratégico, tampouco clareza dos papéis das diferentes esferas (estadual - regional - local) e ações para aprimoramento do Programa de Regionalização vigente no estado de São Paulo; e isso se reflete nas dificuldades das regiões turísticas e de suas IGRs avançarem e conquistarem resultados mais efetivos. Além disso, identificou-se a necessidade de estabelecer recomendações mais focadas na reconversão do modelo atual de turismo do estado de São Paulo para um modelo mais resiliente e sustentável, para compreender em maior profundidade os desafios da competitividade e sustentabilidade da oferta turística em distintas regiões. (BID, 2021). A estimativa financeira para a execução do programa foi de US$300 milhões, conforme apresenta o gráfico 1 a seguir, com duração estimada de implantação de 5 anos (SAGI, L.C. (org.), 2022). Dentro de cada componente, um conjunto de ações foi proposto, totalizando 50 ações, que serãoresumidas em tópicos a seguir: i. Estruturação de Produtos Turísticos e Aprimoramento da Experiência: a. Elaboração de projetos executivos para requalificação e implantação de atrativos e equipamentos turísticos nas regiões do Vale do Ribeira, Litoral Norte e Mantiqueira Paulista; b. Intervenções em Rotas Cênicas e melhoria das vias de acesso; c. Implantação de estruturas como marinas, decks, 29 centros interpretativos,mercados, áreas de feiras e eventos; d. Incentivo a parcerias, novos negócios e melhoria das experiências turísticasnas áreas protegidas; e. Sensibilização e assessorias ao trade e prestadores de serviços locais. ii. Marketing e Posicionamento de Mercado: a. Desenvolvimento de estratégia de Place Branding para o estado e Planos de Marketing específicos para Vale do Ribeira, Litoral Norte e Mantiqueira Paulista; b. Monitoramento do Plano por 4 anos; iii. Fomento à Inovação, Sustentabilidade e Fortalecimento da Governança Turística: a. Modernização da Secretaria de Turismo e da governança do turismo do estado; b. Atualização do Plano Estadual de Turismo; c. Implementação de sistemas de monitoramento, inteligência em turismo efortalecimento da governança regional nas áreas designadas; d. Assessoria técnica para fortalecimento da governança regional e incentivo àadoção de práticas sustentáveis; e. Implantação do hub de inovação. iv. Gestão Socioambiental do Programa: a. Estudos de avaliação de impacto ambiental para projetos turísticos; b. Governança, sensibilização e mobilização local; c. Monitoramento dos impactos socioambientais e plano de mitigação; d. Gerenciamento do programa e relatórios elaborados. v. Apoio e Financiamento à Cadeia Produtiva do Turismo, através do fundo de turismo: a. Oferta de crédito ao setor conforme as regras do fundo de turismo; b. Disponibilização de recursos para apoiar a cadeia produtiva do turismo. A análise dos dados abaixo (gráfico 1), indica um investimento total significativo, totalizando $290.300.000,00. A maior parte desse valor está direcionada para a Estruturação de Produtos Turísticos e Aprimoramento da Experiência, com $140.480.000,00, ressaltando a importância de inovar na oferta e na experiência do turista. O apoio à cadeia produtiva do 30 turismo também recebe um investimento expressivo de $100.000.000,00, crucial para fortalecer a infraestrutura do setor. Em contrapartida, os investimentos em gestão socioambiental e fomento à inovação são menores, mas ainda assim fundamentais para garantir um desenvolvimento sustentável e inclusivo no turismo. Gráfico 1 – Estima Financeira Para a Execução do Programa Mais Turismo Fonte: SAGI, L.C. (2022) org. Autora, 2024. Ao final da execução do programa, espera-se concretizar os seguintes resultados, como será apresentado na figura 2: ✓ Fortalecer processos inovativos, sustentáveis e formas de governança para equilibrar o desenvolvimento turístico, buscando impactos positivos e mitigando os negativos; ✓ Melhorar o acesso às regiões turísticas, incentivando um deslocamento experiencial que valorize a paisagem turística; ✓ Implantar infraestrutura para estruturar produtos turísticos, gerando oportunidades de renda, emprego, e valorizando saberes, cultura local, além de contribuir para a conservação ambiental e educação; ✓ Promover a atividade turística com qualidade de informação, distribuindo fluxos turísticos no Estado e influenciando a tomada de decisão dos viajantes; ✓ Ampliar o acesso ao crédito para a cadeia produtiva do turismo, especialmente aquela mais afetada pela pandemia; ✓ Valorizar os ativos culturais e naturais do Estado de São Paulo, contribuindo para 31 sua preservação; ✓ Contribuir para a recuperação econômica pós-pandemia na atividade turística, incentivando oportunidades de emprego e renda; Figura 2 - Estrutura institucional proposta para a execução do Programa Mais Turismo Fonte: Sagi, L.C., 2022. 8 ANALISE DOS DADOS Em janeiro de 2020, no Brasil, a pandemia ainda não havia se espalhado amplamente. Os primeiros casos foram registrados no final de fevereiro e a atenção estava começando a se voltar para o coronavírus, mas as medidas eram muito limitadas. No Estado de São Paulo a situação era similar à nacional. O setor de turismo estava em crescimento, com uma alta demanda tanto para turismo doméstico quanto internacional. A economia estava relativamente estável e o setor turístico contribuía significativamente para o emprego e a receita. O Estado de São Paulo, como um importante destino turístico e centro de negócios, estava experimentando um período de crescimento no setor de turismo. Havia uma demanda robusta por 32 serviços de turismo e hospitalidade, incluindo hotéis, restaurantes e atrações. No período de março de 2020, no Brasil, a pandemia estava se espalhando rapidamente, devido às festas de carnaval em fevereiro. O primeiro caso foi registrado no final de fevereiro, e em março a situação começou a se agravar. Em 20 de março, o Brasil começou a adotar medidas mais rigorosas, incluindo o fechamento de escolas e a restrição de eventos. Nesse momento, São Paulo começa a sentir o impacto significativo da pandemia, com um aumento rápido no número de casos. Em 24 de março, o governo paulista decretou o "lockdown" parcial, fechando comércios não essenciais e incentivando o isolamento social. Com o avanço da pandemia, o setor de turismo começou a sofrer impactos do qual não se recuperou até os dias atuais (2024). As restrições de viagem e o aumento das medidas de distanciamento social resultaram em cancelamentos massivos de reservas e uma queda acentuada no número de visitantes. O emprego no setor começou a ser fortemente afetado, com demissões e reduções de jornada se tornando comuns. São Paulo experimentou uma queda drástica na atividade turística, o impacto foi visível em grandes eventos cancelados e em uma redução substancial na ocupação hoteleira, com demissões e o fechamento temporário de empresas. Em julho de 2020, o país estava enfrentando um dos picos mais altos da pandemia. O número de casos e mortes estava no auge. O governo federal e estadual estava adotando estratégias para lidar com o aumento, incluindo restrições e medidas de distanciamento social. São Paulocontinuava sendo um dos epicentros da pandemia no Brasil. Nesse período, o estado estava tentando controlar a disseminação do vírus com uma abordagem que incluía a reabertura gradual de algumas atividades, mas com altos níveis de casos e hospitalizações. No setor de turismo, a situação continuava crítica, estava em crise, enfrentando uma queda contínua na demanda e receitas reduzidas. Muitos trabalhadores do setor estavam enfrentando dificuldades, com empregos em risco devido ao fechamento de empresas e à redução da atividade econômica. São Paulo viu uma continuidade no impacto negativo sobre o setor, e a cidade estava tentando se recuperar com medidas de reabertura gradual, mas ainda enfrentava grandes desafios. A ocupação dos hotéis e o fluxo de turistas estavam muito abaixo dos 33 níveispré-pandemia (jan/020), e o emprego no setor continuava instável, com muitas empresas lutando para se manter. No ano seguinte, em janeiro de 2021, o país estava começando o ano com um elevado número de casos e mortes. A vacinação teve início neste período, com um foco inicial nos grupos prioritários. O Brasil enfrentava uma nova onda de infecções, com variantes do vírus se espalhando. São Paulo estava no meio de uma nova onda de casos e hospitalizações. O estado estava sob uma nova fase de restrições, com medidas mais rígidas para tentar controlar o avanço do vírus e reduzir a pressão sobre o sistema de saúde. O setor de turismo ainda estava em recuperação lenta. A introdução de vacinas começa a trazer alguma esperança de recuperação. O emprego no setor continuava afetado, com muitas empresas ainda enfrentando dificuldades e o setor lutando para retomar os níveis anteriores de atividade. No Estado de São Paulo, as medidas de restrição foram ajustadas, mas o setor ainda estava longe da recuperação completa. Os negócios ainda estavam enfrentando dificuldades financeiras, e o emprego no setor permanecia abaixo dos níveis anteriores à pandemia, com uma recuperação lenta e desigual. A vacinação estava avançando, em janeiro de 2022, e a situação geral era de uma desaceleração em relação aos picos anteriores, estava começando uma redução nos casos graves e hospitalizações. No entanto, novas variantes, como a Ômicron, estavam começandoa se espalhar e provocar novos desafios e a necessidade de novas estratégias de controle. Nesse período, o impacto econômico no setor ainda era visível, e a recuperação era desigual. Contudo, muitos empregos que foram perdidos durante a crise não foram totalmente recuperados, e as empresas estavam tentando se ajustar à nova realidade. São Paulo experimentou alguma recuperação no setor, mas ainda havia desafios significativos. A demanda estava começando a se recuperar, porém a ocupação de hotéis e o número de turistas ainda eram mais baixos do que antes da pandemia. Muitos trabalhadores ainda enfrentavam insegurança, e algumas empresas não conseguiram se recuperartotalmente. No penúltimo ano de análise, janeiro de 2023, a situação da pandemia estava mais estabilizada, com a maioria da população vacinada e uma redução significativa nos casos graves e mortes. O país estava focado em manter a 34 vacinação em dia e gerenciar casos de variantes, embora com menos intensidade do que nos picos anteriores. São Paulo estava com uma situação mais controlada, com menos pressão sobre os hospitais. As medidas de controle eram mais voltadas para o monitoramento e a manutenção da vacinação, com menos restrições severas. O setor de turismo estava se recuperando de forma mais robusta, resultado da vacinação em massa. O turismo interno e internacional estava voltando a níveis mais normais, mas ainda havia desafios, especialmente com variantes do vírus e questões econômicas globais. O saldo de empregos no setor de turismo estava se aproximando dos níveis pré-pandemia, mas a recuperação ainda estava em andamento. 9 O CENÁRIO BRASILEIRO Durante os períodos analisados, o saldo total de empregos formais no setor de turismo no Brasil, atualmente, corresponde a 3.356.768, enquanto o total geral de empregos formais no Brasil é, pelo menos, 13 vezes maior. Corresponde a 45.685.378 de trabalhadores, conforme observa-se no gráfico 02. 35 Gráfico 2 – Comparativo do Total Geral e do Setor de Turismo de Empregos Formais no Brasil. Fonte: Novo Caged (2024) org. Autora, 2024. Diante disso, realizou-se uma porcentagem (%) da Taxa de Dependência do Setor de Turismopara a economia brasileira durante esses períodos. Dado ao exposto, o setor de turismo, tanto para a indústria do turismo, quanto para os trabalhadores e para os turistas durante o período pré pandemia, estava em alta, tanto nos serviços receptivos quanto emissivos. Resultado disso, conforme coleta e análise, a taxa de dependência do turismo para a economia brasileiraatingiu seu auge, conforme os dados disponíveis e períodos analisados, chegando a 8% de dependência econômica em todo o território nacional. Resultado da pandemia, houve uma queda nos números, no qual o Brasil experimentou uma taxa de dependência de 6,78%, a menor de todo o período analisado, em janeiro de 2021, e até hoje, agosto de 2024, não houve uma recuperação total dos efeitos, apesar de melhorias serem evidentes, como mostram os anos seguintes das análises. Assim, o Ministério do Turismo e outros órgãos responsáveis, trabalham para que os dados se igualem e, inclusive, ultrapassem o período pré pandêmico. 36 Gráfico 3 – Taxa de Dependência do Turismo no Brasil. Fonte: Novo Caged (2024) org. Autora, 2024. Além disso, foram analisados individualmente os serviços turísticos e quais empregam mais emenos no Brasil. O primeiro, alimentos e bebidas, que é disparado, o que mais gera empregos no Brasil, independente do período, os números chegam a 1.787.313 no seu melhorperíodo (2024). Esse serviço é considerado direto do turismo, porém ele atende também a comunidade local, o que faz com que seu serviço seja considerado essencial (supermercadose outros). Além disso, podemos observar que os números de 2024 ultrapassaram os de 2020, período pré- pandemia, resultado de políticas públicas eficazes. O transporte de passageiros (terrestre, marítimo, aéreo e turístico), que é o segundo que mais emprega no Brasil, pois, apesar da restrição de deslocamento, os serviços essenciais continuaram, então ainda existia o transporte de passageiros de um público específico em uma escala muito menor. Principalmente o terrestre, tendo em vista que o marítimo e aéreo semobilizaram. Os dados de 2024 também ultrapassam os de 2020. O alojamento é o terceiro que mais emprega pessoas no Brasil. Atualmente são 361.860 trabalhadores, um saldo positivo significativo. 2024 está no melhor momento dentre osperíodos analisados, e o setor corresponde a 53,2% do saldo total de emprego formal de turismo no Brasil. Arte, Cultura, Esporte e Recreação são os serviços que correspondem aos atrativos, é fundamental e o principal motivador de uma viagem. Este, teve um aumento de 53.974 trabalhadores entre os períodos de jan/022 e jan/024. 37 Experimentou uma queda no estoque durante os períodos mais críticos da pandemia (2021), sendo 33.764 trabalhadores desempregados. As Agências de Viagens, Operadores Turísticos e Serviços de Reserva são os serviços que ainda não ultrapassaram e nem alcançaram o número de empregados de janeiro de 2020, mas se mantêm ativos no mercado, apesar da crise. Além disso, acredito ser o que menos emprega por necessitar de formação superior em sua maioria. Gráfico 4 – Perfil de Emprego dos Serviços Turísticos. Fonte: Novo Caged (2024) org. Autora, 2024. A partir das análises, podemos concluir que o Brasil é independente do setor do turismo para se desenvolver economicamente, porém, o setor contribui para a geração de empregos, somando-se atualmente 3.356.768 de trabalhadores formais apenas no setor de turismo, que corresponde a 7,34% do total geral de trabalhadores formais do Brasil. Dessa forma, pode-se dizer que é uma receita complementar ao país, mas não dependente, pois a fonte de renda representa menos de 20% da receita total. Além disso, evidencia-se os benefícios do turismo para o país, de modo global. 10 O ESTADO DE SÃO PAULO EM SUA TOTALIDADE Conforme análise durante os períodos, o saldo total de empregos formais no setor de turismo no Estado de São Paulo é 1.103.306, atualmente. Enquanto o total geral de empregos formais no Estado é, pelo menos, 12 vezes maior, correspondendo a 13.897.573 de trabalhadores formais, conforme o gráfico 5, abaixo. 38 Os trabalhadores formais do Estado de São Paulo, de modo geral, correspondem a 30,4% dos trabalhadores totais do Brasil. No setor de turismo, os paulistas correspondem a 32,8% dos trabalhadores formais no Brasil. Gráfico 5 – Comparativo do Total Geral e do Setor de Turismo de Empregos Formais no Estado de São Paulo. Fonte: Novo Caged (2024) org. Autora, 2024. A partir dessa coleta, realizou-se uma porcentagem (%) da Taxa de Dependência do Setor de Turismo para a economia do Estado durante os períodos já mencionados, no qual identificou-se que o setor de turismo, apenas em janeiro de 2020, alcançou um saldo de 1.072.775 de trabalhadores formais, período em que o turismo (serviços e produtos), estava sendo muito consumido. Nesse momento, a taxa de dependência da economia do Estado de São Paulo para com o turismo, alcançava a margem de 8,72%, número que não foi recuperado até hoje. É uma relação de dependência econômica similar aos dados do Brasil. Contudo, as restrições de deslocamento e “lockdown” durante os períodos de jan/020 a jan/021, resultaram num saldo negativo de 192.661 trabalhadores formais do setor de turismo do Estado, resultando numa taxa de dependência de 7.22%, menor número dentre análises. Atualmente, em 2024, o estoque de trabalhadores geral do setor, ultrapassam o período pré- pandêmico, contudo, a taxa de dependência ainda é menor, sendo de 7.94%. 39 Gráfico 6 – Taxa de Dependência do Turismo no Estado de Sao Paulo. Fonte: Novo Caged (2024) org. Autora, 2024. Para alcançar os dados já apresentados, foram analisados individualmente os serviços turísticos e quais empregam mais e menos no Estado de São Paulo. Alimentos e Bebidas é o primeiro serviço a ter o maior estoque de trabalhadores, independente do período. É um serviço que não atende apenas o setor turístico, pois é considerado um serviço essencial. Apesar da queda do estoque de trabalhadores durante março e julho de 2020, quando alcançou 536.052 (março) e 460.848 (julho, menor saldo dos períodos analisados), ainda se manteve ativo. Essa redução de trabalhadores aconteceu pela sensibilidade do setor diante ao cenário global. Sobre o transporte de passageiros (terrestre, marítimo, aéreo e turístico), apesar da redução 60.874 trabalhadores entre os períodos mais críticos (janeiro/020 a janeiro/021), é o segundo setor que mais emprega trabalhadores formais do setor de turismo, transportando, principalmente, de forma terrestre (durante a pandemia), pois o transporte aéreo, marítimo e turístico ficara inativos durante esse período, resultado das restrições de viagens. O serviço de alojamento, de jan/020 a jan/022 é possível observar uma queda de 10.000 trabalhadores, o que surpreende, pois sem viagens, os hotéis não tinham hóspedes, então podemos concluir que, apesar das reduções de trabalhadores, o setor resistiu, e desde 2022, vem se reerguendo. Em 2024, atingiu um estoque positivo de 74.065 trabalhadores, uma média de 2.000 trabalhadores a mais que janeiro de 2020, pré-pandemia, mas isso evidencia que o setor não recuperou totalmente as perdas dos 40 trabalhadores, visto que 10.000 empregos foram perdidos e apenas 2.000 foram recuperados. Arte, Cultura, Esporte e Recreação, sendo o que corresponde aos atrativos, é fundamental e o principal motivador de uma viagem, empregava 82.884 trabalhadores em jan/020, responsáveis por entreter e acolher os turistas. Devido ao baixo fluxo e restrição de qualquer tipo de deslocamento, houve uma queda de 11.995 trabalhadores de jan/020 a jan/02, e uma recuperação, quando comparado 2020 a 2024, de 7.428, que aconteceu conforme o avanço davacinação e saúde pública. Seu pior momento foi em jan/021, quando o estoque estava em 70.889 trabalhadores. As Agências de Viagens, Operadores Turísticos e Serviços de Reserva possuem os números mais baixos do que os outros serviços. Estes não se recuperaram até 2024, tendo em vista queseu auge foi em jan/020 com um estoque de 26.404 trabalhadores, e atualmente possui 23.531 de trabalhadores deste serviço turístico. Durante o período mais crítico (jan/020 a jan/021), houve uma redução do estoque de 7.997 trabalhadores, o que resultou em um estoque de apenas de 18.407 prestadores deste serviço no período de jan/021. Gráfico 7 – Perfil de Emprego dos Serviços Turísticos do Estado de São Paulo. Fonte: Novo Caged (2024) org. Autora, 2024. Dado o exposto, podemos concluir que o Estado de São Paulo é independente do setor de turismo para se desenvolver economicamente. Contudo, o setor contribui para a geração de empregos, renda, fomento à regionalização e outros, resultando, atualmente, num saldo de 41 1.103.306 de trabalhadores formais, o que corresponde a 7,94% do total geral de empregos formais. Dessa forma, pode-se dizer que o setor do turismo é uma receita complementar ao Estado, mas não dependente, pois a fonte de renda representa menos de 20% da receita total. O município tem uma diversidade maior de fontes de receita e a perda dessa fonte específica teria um impacto relativamente menor. Principalmente se observarmos o município de São Paulo, que corresponde ao maior gerador de riqueza do Brasil. Apenas o município corresponde a 9,2% do Produto Interno Bruto (PIB)do Brasil (VARAS, 2023). 11 A REGIÃO PRIORITÁRIA LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO A análise desta região mostra um saldo positivo de empregos formais no setor de turismo, de 16.767 trabalhadores no período pré pandêmico (jan/020). Tendo em vista que o total geral de empregos formais era de 78.172 trabalhadores no mesmo período. Atualmente, esses dados correspondem a 18.363 no setor de turismo e 90.888 trabalhadores de modo geral na região. O gráfico evidencia a queda durante os períodos mais críticos (jan/020 a jan/021) que a região viveu, tendo um saldo negativo de 1.650 trabalhadores no setor de turismo. Atualmente, os empregos formais do setor de turismo da Região Prioritária Litoral Norte do Estado de São Paulo correspondem a 1,67% do total do Estado de São Paulo. Especificamente, os municípios que mais empregam no setor de turismo desta região turística, são Ubatuba e São Sebastião, que, no período pré pandemia (jan/020), possuíam um estoque de 4.719 (São Sebastião) e 4.820 (Ubatuba) trabalhadores. Esses municípios dependem 26,63% (Ubatuba) do turismo economicamente e 29,07% (São Sebastião). Os demais, Bertioga e Caraguatatuba, estavam cada um com um saldo de trabalhadores de 1.761 (Bertioga) e 2.707 (Caraguatatuba), dependendo economicamente do turismo entre 11% e 14%. Ilhabela, contudo, é diferente, pois o município é uma ilha, no qual seu estoque geral de trabalhadores formais, em 2020, era de 7.456. Destes, 2.760 correspondiam ao setor do turismo, que causava uma taxa de dependência econômica do turismo de 37%. 42 Gráfico 8 – Comparativo do Total Geral e do Setor de Turismo de Empregos Formais da Região Prioritária Litoral Norte do Estado de São Paulo. Fonte: Novo Caged (2024) org. Autora, 2024. Em relação a porcentagem (%) da Taxa de Dependência do Setor de Turismo para a economia da Região Prioritária Litoral Norte do Estado de São Paulo durante os períodos analisados, observa-se uma taxa de 21,45% em jan/020, quando havia um saldo positivo de 16.767 trabalhadores no setor de turismo. Período em que, além de estar verão e a região ofertar turismo de sol e praia, acontecem as festas de fim de ano, férias escolares, férias de trabalho e viagens a lazer de modo mais intenso, resultando num fluxo alto de turistas nas regiões propriamente turísticas. A região possuía um estoque de trabalhadores formais para atender a essa demanda, o que causa essa alta taxa de dependência do turismo para aeconomia regional. Em julho de 2020, apresentou a pior taxa de dependência dentre os períodos analisados, sendo 17,37%, uma queda de quase 4%, quando comparado a janeiro de 2020. A recuperaçãoacontece de forma gradual, e conta atualmente com um estoque positivo de 18.363 trabalhadores no setor de turismo e uma taxa considerável de dependência econômica dosetor de turismo de 20,21%. 43 Gráfico 9 – Taxa de Dependência do Turismo na Região Prioritária Litoral Norte do Estado de São Paulo. Fonte: Novo Caged (2024) org. Autora, 2024. Além disso, foram analisados individualmente os serviços turísticos e quais empregam mais emenos na Região Prioritária Litoral Norte do Estado de São Paulo. O primeiro deles, Alimentos e Bebidas, é o maior serviço empregatício da região quando se somam os dados dacoleta, pela alta oferta de A & B, consequência da alta demanda de turistas. Atualmente, são 9.642 trabalhadores apenas neste serviço turístico. No seu pior momento (julho/020) apresentou um estoque de 5.917. O serviço de Alojamento, quando os municípios são analisados individualmente, apresentam algumas diferenças com o dado final. Neste caso, Ilhabela e São Sebastião possuem um estoque maior de trabalhadores no setor de alojamento do que alimentos e bebidas, isso se dá pela quantidade e qualidade da oferta dos meios de hospedagem desses municípios especificamente. Neste serviço, o estoque teve uma queda em julho de 2020 de 1.856 trabalhadores. Atualmente conta com 2.137 contratados desde este período, e quando comparado com o período pré pandemico (jan/020), temos um aumento de 281 trabalhadores.O Transporte de passageiros (terrestre, marítimo, aéreo e turístico) viveu uma queda no estoque mais prolongado do que as outras regiões e serviços, tendo em vista que desde jan/020 (1.576) até jan/023 (1.092), 484 trabalhadores foram demitidos gradualmente. Atualmente, o saldo é positivo em 1.224 trabalhadores formais nesse serviço. Arte, Cultura, Esporte e Recreação, este sendo o que corresponde aos atrativos, é fundamental e o principal motivador de uma viagem, experimentou a queda até 44 jan/021, tendo seu saldo em 1.249, 107a menos do que em jan/020. Sua recuperação foi boa, alcançando o saldo do período pré pandemico com 54 trabalhadores a mais. As Agências de Viagens, Operadores Turísticos e Serviços de Reserva viveu seu auge em jan/020, quando empregava 145 trabalhadores formais. Atualmente, após as quedas, possui um saldo de 136. No seu pior momento, atingiu cerca de 109 pessoas, em julho de 2020. No município de Bertioga, o estoque de trabalhadores neste serviço é 7, saldo mais recente. Em Ilhabela, município que mais emprega neste serviço turístico, o saldo chega a 48 trabalhadores em 2024. Gráfico 10 – Perfil de Emprego dos Serviços Turísticos na Região Prioritária Litoral Norte do Estado de São Paulo. Fonte: Novo Caged (2024) org. Autora, 2024. Em síntese, podemos concluir que a Região Prioritária Litoral Norte do Estado de São Pauloé dependente de forma moderada do setor de turismo. Essa dependência moderada significa que a fonte de renda representa entre 20% e 50% da receita total, e embora não seja a única fonte de receita, ela ainda desempenha um papel importante no orçamento (OPENAI, 2024). Atualmente, o Litoral Norte, em 2024, corresponde a 20,21%, taxa que já foi maior, e a tendência é aumentar. Se analisarmos especificamente, cada município da Região possui uma taxa de dependência diferente hoje: Caraguatatuba com uma taxa baixa de dependência em 11,37%, Bertioga com uma taxa baixa de dependência em 13,53%, São Sebastião com uma taxa moderada de dependência em 23,96%, Ubatuba com uma taxa moderada de 45 dependência em 25,90% e Ilhabela, a mais alta, com uma taxa moderada de dependência em 35,44%. 12 A REGIÃO PRIORITÁRIA SERRA DA MANTIQUEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO À medida que a análise indica durante os períodos, o saldo total de empregos formais no setorde turismo da Região Prioritária Serra da Mantiqueira do Estado de São Paulo em janeiro de 2024 é de 22.788, o que corresponde a 8,95% do total geral de empregos formais da Região. O saldo de empregos formais no setor de turismo da Serra da Mantiqueira corresponde a 2,07% dos empregos formais no setor de turismo do Estado de São Paulo, maior que do Litoral Norte do Estado (1,67%) Especificamente, os municípios que mais empregam no setor de turismo desta região turística, são São José dos Campos, com um estoque de 15.416 trabalhadores e Campos do Jordão com 4.695 trabalhadores. Monteiro Lobato, Pindamonhangaba, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí, possuem um estoque de empregos formais no setor de turismo entre 84 e 2.102, muito discrepante dos outros dois municípios. Gráfico 11 – Comparativo do Total Geral e do Setor de Turismo de Empregos Formais na Serra da Mantiqueira do Estado de São Paulo. Fonte: Novo Caged (2024) org. Autora, 2024. 46 Em relação a porcentagem (%) da Taxa de Dependência do Setor de Turismo para a economia da Região Prioritária Serra da Mantiqueira do Estado de São Paulo durante os períodos analisados, observa-se uma taxa de dependência econômica do setor de turismo de 9,59% em jan/020, quando havia um saldo positivo de 21.872 trabalhadores do setor de turismo e 228.296 de trabalhadores de forma geral. No mês de janeiro em 2021, apresentou a pior taxa de dependência dentre os períodos analisados, sendo 8,18%, uma queda de 1,41%, quando comparado a janeiro de 2020. A recuperação acontece de forma lenta, ano após ano, e conta atualmente com um estoque positivo de 22.788 trabalhadores no setor de turismo e uma taxa de dependência econômica do setor de turismo de 8,96%, menor do que no período pré pandêmico. Além disso, atualmente, podemos observar uma taxa de dependência moderada econômica do setor de turismo, principalmente nos municípios de Campos do Jordão (32,59%) e Santo Antônio do Pinhal (22,72%). Pindamonhangaba e São José dos Campos possuem baixa taxa de dependência econômica do setor, com 5,65% e 7,74%. Monteiro Lobato e São Bento do Sapucaí dependem de 12,5% e 10,77%, também baixos. Gráfico 12 – Perfil de Emprego dos Serviços Turísticos na Região Prioritária Serra da Mantiqueira do Estado de São Paulo. Fonte: Novo Caged (2024) org. Autora, 2024. Além disso, foram analisados individualmente os serviços turísticos e quais 47 empregam mais emenos na Região Prioritária Serra da Mantiqueira do Estado de São Paulo, sendo o primeiro deles, os serviços de Alimentos e Bebidas. Este, é o serviço que mais contribui para o estoquede trabalhadores do setor de turismo na Região. Contribui com o estoque quase 4 vezes mais que alojamento e transportes, 6 vezes mais do que entretenimento e 35 vezes mais do que agenciamento. Teve uma queda de trabalhadores formais no setor de turismo apenas em julho/020, ficando com um saldo de 9.885, após uma alta em março/020, quando comparadaa jan/020, momento em que o estoque era de 12.203 e foi para 13.083, seu auge. Atualmente, o estoque é de 13.025. O serviço de Transporte de passageiros (terrestre, marítimo, aéreo e turístico) em março/020 teve uma alta de 86 trabalhadores, no qual alcançou um saldo positivo de 4.007 trabalhadores no estoque total do setor de turismo, quando comparado a jan/020. Após esse período, uma baixa novamente no estoque, até jan/022, chegando a um saldo de 3.206. Atualmente conta com um saldo de 3.565 trabalhadores no setor de turismo, que corresponde a 15,66% do total de trabalhadores do setor de turismo da Região Serra da Mantiqueira Paulista. Os dados de Campos de Jordão se destacam, se tratando dos transportes turísticos que servem de entretenimento no município, como os teleféricos que saem do Parque Capivari em direção ao Morro do Elefante. O Alojamento é diferente dos outros dois serviços já apresentados, pois não apresentou nenhuma alta pré e durante a pandemia. A queda foi iminente até julho/020, com um saldo de2.601, e 817 trabalhadores a menos quando comparado a janeiro/020. Atualmente possui um estoque positivo de 3.782, sendo 364 a mais do período pré - pandemia. Arte, Cultura, Esporte e Recreação é o que corresponde aos atrativos, é fundamental e o principal motivador de uma viagem, e corresponde a 9,27% do saldo total dos empregos do setor do turismo da Região, atualmente. Se comparado ao período pré pandemia, jan/020, houve um aumento de 125 trabalhadores no saldo total de empregos formais de turismo. Contudo, a perda foi maior se analisarmos o período de maior fragilidade (jan/020 a jan/022), tendo um saldo negativo de 279 trabalhadores. Dentre os municípios da Serra da Mantiqueira Paulista, o que menos empregou neste serviço, foi São Bento do Sapucaí, que tinha um saldo de 4 trabalhadores em jan/020, e atualmente possui 7; entre os períodos houve queda e aumento, chegando a apenas 3 empregados, no seu pior momento. Em relação às Agências de Viagens, Operadores Turísticos e Serviços de 48 Reserva, dois municípios surpreendem por não somarem em nada, terem um total de 0 trabalhadores, durante todo o período analisado até atualmente, sendo São Bento do Sapucaí e Santo Antônio do Pinhal. Monteiro Lobato também não possui dados muito significativos, sendo o seu maior saldo em jan./2021, com 5 trabalhadores deste serviço no total. Em contrapartida, São José dos Campos, que obteve ao longo de todo o período analisado (jan/020 a jan/024) um saldo positivo de 1.347 trabalhadores e Campos do Jordão, com 356 trabalhadores, ao longo do mesmo período. Estes, são os que mais movimentaram o estoque de trabalhadores nesse serviço, que se dá pelo maior desenvolvimento e promoção dos destinos. Gráfico 13– Perfil de Emprego dos Serviços Turístico da Região Prioritária Serra da Mantiqueira do Estado de São Paulo. Fonte: Novo Caged (2024) org. Autora, 2024. Em síntese, podemos concluir que a Região Prioritária Serra da Mantiqueira do Estado de São Paulo é independente do setor de turismo economicamente, ou seja, o turismo complementa na receita final, apesar de alguns municípios específicos apresentarem dependência moderada, como Campos do Jordão (32,60%). Contudo, em relação a região, o turismo não é a única fonte de receita, mas desempenha um papel importante no orçamento e não se pode ignorar os inúmeros benefícios do turismo para o desenvolvimento, regionalização e promoção desses destinos. 49 13 A REGIÃO PRIORITÁRIA VALE DO RIBEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO Esta região possui os menores dados de todas as análises anteriores, contudo revela uma taxa de dependência maior do que a região do item 4. Atualmente, o estoque de empregos formais no setor de turismo alcança 2.468 trabalhadores, 51 trabalhadores a menos do que no período pré pandemico (jan/020). Em jan/021, o saldo era de 1.802 de empregos formais no setor de turismo, um saldo negativo de 717 quando comparado a jan/020. Tendo em vista que o total geral de empregos formais era de 23.968 trabalhadores, atualmente o saldo é de 27.619, contando com mais de 3.651 trabalhadores formais. O estoque atual de empregos formais no setor de turismo da Região Prioritária Vale do Ribeira corresponde a 0,22% do total de empregos formais no setor de turismo no Estado de São Paulo. Especificamente, os municípios que mais empregam no setor de turismo desta região turística, são Registro, com um estoque (atual) de empregos formais no setor de turismo correspondente a 1.273 trabalhadores, Cajati, com um estoque (atual) de empregos formaisno setor de turismo correspondente a 502 trabalhadores e Jacupiranga, com um estoque (atual) de empregos formais no setor de turismo correspondente a 319 trabalhadores. Os demais municípios, Barra do Turvo, Iporanga, Itariri, Sete Barras, Juquiá, Cananéia e Eldorado, individualmente, não alcançam a margem de 150 trabalhadores atualmente. O maior destes é Eldorado, que conta com um saldo positivo de 138 trabalhadores no setor de turismo. 50 Gráfico 14 – Comparativo do Total Geral e do Setor de Turismo de Empregos Formais no Vale do Ribeira do Estado de São Paulo. Fonte: Novo Caged (2024) org. Autora, 2024. Sobre a porcentagem (%) da Taxa de Dependência do Setor de Turismo para a economia da Região Prioritária Vale do Ribeira do Estado de São Paulo durante os períodos analisados, observa-se uma taxa de dependência econômica do setor de turismo de 10,5% em jan/020, quando havia um saldo positivo de 2.519 trabalhadores do setor de turismo e 23.968 de trabalhadores de forma geral. Em janeiro de 2021, apresentou a pior taxa de dependência dentre os períodos analisados, sendo 7,70%, uma queda de 2,8%, em 01 ano, quando comparado a janeiro de 2020. Atualmente conta com um estoque positivo de 2.468 trabalhadores no setor de turismo e uma taxa de dependência econômica do setor de turismo de 8,94%, menor do que no período pré pandemico. Além disso, podemos observar os municípios individualmente, destacando dois, em específico. Iporanga possui, atualmente, uma taxa de dependência econômica do setor de turismo correspondente a 29,80%, contando com 59 trabalhadores de empregos formais no setor de turismo e 198 trabalhadores total geral de empregos formais, sendo o município que mais depende do turismo da Região. Também podemos destacar o que menos depende, sendo Sete Barras, com uma taxa de dependência econômica do setor de turismo correspondente a 1,59% (2024), contando com 32 trabalhadores de empregos formais no setor de turismo e 2.020 trabalhadores total geral de empregos formais. Gráfico 15 – Perfil de Emprego dos Serviços Turísticos na Região Prioritária Vale do Ribeira do Estado de São Paulo. 51 Fonte: Novo Caged (2024) org. Autora, 2024. Além disso, foram analisados individualmente os serviços turísticos que mais empregam e menos na Região Prioritária Vale do Ribeira do Estado de São Paulo, sendo o primeiro deles, os serviços de Alimentos e Bebidas, que atualmente possui um estoque de 1.277 trabalhadores formais, correspondendo a 51,7% dos trabalhadores formais do setor de turismo da Região. Neste, podemos destacar Registro, com 724 trabalhadores, e Jacupiranga, com 209 trabalhadores no estoque. Em julho/021, a região sofreu uma queda no estoque deste serviço, com 195 trabalhadores a menos, total de 966, quando comparado a jan/020. O serviço de Transporte de passageiros (terrestre, marítimo, aéreo e turístico) é o segundo serviço turístico que mais emprega na região, correspondendo a um estoque de 954, em jan/020, 197 trabalhadores a mais do que mostram os dados atualmente. Neste, destacamos Registro (294, jan/024) e Cajati (292, jan/024). Em contrapartida, temos Cananéia, que atualmente possui um estoque de 0 trabalhadores neste serviço; em jan/020 até março/020. possuía 1 trabalhador, atualmente, 0. Barra do Turvo que, conforme os períodos analisados, alcançou um saldo de apenas 4 trabalhadores em jan/024, e até jan/021 seu estoque era 0. Apenas em jan/022, aumentou para 2 e dobrou até 2024. Além destes, Sete Barras também se destaca pelo estoque muito baixo de trabalhadores neste serviço, mantendo seu estoque durante todo o período de análise, que corresponde a 1. O Alojamento, que corresponde ao terceiro serviço que mais emprega na região, possui atualmente um estoque de 302 trabalhadores, 14 a mais do que em 52 jan/020, quando seu saldo era de 288. Destes 302, 176 (58,2%) somam apenas o saldo de Registro. Podemos destacar, negativamente, Sete Barras, com um estoque de 0 durante todo o período de análise, o que é preocupante. Eldorado, que possui um estoque de 9, atualmente, e no seu pior cenário, jan/020 a julho/020, apresentou um estoque de apenas 4 trabalhadores. Barra do Turvo que atualmente não possui nenhum estoque neste serviço, porém seu melhor momento foi de jan/020 a jan/023, quando possuía apenas 1 trabalhador no estoque. Arte, Cultura, Esporte e Recreação é o que corresponde aos atrativos,possui um estoque atual de 121 trabalhadores, 17 a mais do que o período pré pandemico (jan/020). Seu pior cenário, em julho/021, possuía apenas 92 trabalhadores no estoque deste serviço. Municípios como Barra do Turvo, Iporanga, Sete Barras e Juquiá, simplesmente não possuem nenhum registro durante os períodos analisados neste tipo de serviço. Em relação às Agências de Viagens, Operadores Turísticos e Serviços de Reserva, é para se preocupar. O total, atualmente, corresponde a um saldo de apenas 11 trabalhadores (jan/024). Destes, 2 são de Jacupiranga, 1 de Cajati, 5 de Iporanga e 3 de Registro, o restante dos municípios que compõem a Região Turística Prioritária Vale do Ribeira, não possuem nenhum. Gráfico 17– Perfil de Emprego dos Serviços Turísticos Região Prioritária Vale do Ribeira do Estado de São Paulo. Fonte: Novo Caged (2024) org. Autora, 2024. 53 Diferente das outras regiões que apresentaram dados mais significativos, quando analisados individualmente, a Região Prioritária Vale do Ribeira do Estado de São Paulo, não. Alguns dados são bem desanimadores e explicitam o quanto a Região precisa de um plano de estratégias eficazes para o desenvolvimento dos municípios, do turismo dentro dos municípios e da Região Turística Vale do Ribeira. Portanto, vemos uma taxa de dependência relativamente baixa, de atualmente, 8,94%. Essa taxa reflete o quanto os municípios da Região não se envolvem na indústria do turismo, pois alguns não possuem estoque de trabalhadores de determinados serviços turísticos. Sendo assim, acredito que o turismo não complementa a receita da Região com um todo, apenas de alguns municípios específicos, que se envolvem na atividade turística. A análise das taxas de dependência do setor de turismo em diferentes regiões revela um panorama diverso e complexo, impactando de formas variadas as economias locais. A partir dos dados, é evidente que o setor de turismo, apesar de sua importância para os empregos formais, não é o principal eixo econômico, o que pode ser visto de forma positiva e negativa, dependendo do ângulo de análise. De modo geral, o setor de turismo não é dominante em termos econômicos, mas exerce um papel significativo no que diz respeito à geração de empregos e complementação de receitas, especialmente em áreas focadas na atividade turística. A baixa dependência do turismo como motor econômico principal pode ser considerada positiva quando se observa a diversificação econômica de um país ou região. Isso indica que há outras indústrias ou setores sustentando a economia, tornando-os menos vulneráveis a crises específicas que possam afetar o turismo, como a pandemia de COVID-19. Por exemplo, a pandemia causou uma redução na taxa de dependência do turismo no Brasil de 8% para 6,78% em seu pior momento. Essa queda mostra como o turismo sofreu, mas também destaca a resiliência econômica do país ao não estar excessivamente dependente de um único setor. Por outro lado, a baixa dependência também pode ser vista como uma oportunidade perdida. Na região de São Paulo, o turismo é uma força importante, mas não essencial para o desenvolvimento econômico do estado. Com uma taxa de dependência econômica de 7,94%, o setor ajuda a impulsionar certos subsetores e promove o crescimento econômico por meio da criação de oportunidades de 54 emprego. Lugares dependentes do turismo geralmente possuem uma economia centrada em atrair visitantes, o que pode trazer investimentos significativos, aumentar a infraestrutura e promover a cultura local globalmente. Para o Brasil, que possui vastos recursos naturais e culturais, um maior foco no turismo poderia potencialmente aumentar as receitas e criar mais empregos, especialmente em regiões que ainda lutam economicamente, como o Vale do Ribeira em São Paulo. O Vale possui uma baixa taxa de dependência de 8,94% e um desenvolvimento turístico insuficiente. A falta de investimento e a escassez de iniciativas que promovam e retenham o turismo refletem-se nos dados de emprego, que são os mais baixos entre as regiões analisadas. A região requer estratégias integradas que incentivem o turismo e promovam o desenvolvimento econômico desses municípios de forma mais eficaz. A Serra da Mantiqueira, por sua vez, destaca-se por seus destinos de inverno e atrativos naturais, registrando uma taxa de dependência de 8,95%. Campos do Jordão apresenta uma alta dependência do turismo, alimentada por eventos sazonais e infraestrutura turística consolidada. No Litoral Norte, vemos maiores taxas de dependência em localidades específicas, como Ilhabela com 35,44%, que indica o turismo como um fundamentel impulsor da economia local. No entanto, essas porcentagens também revelam que há uma necessidade de balancear a dependência do turismo com outras atividades econômicas para garantir estabilidade a longo prazo, com diferentes abordagens que podem ser adotadas para cada região, considerando sua capacidade única de atrair e atender turistas. Dessa forma, a taxa de dependência do turismo reflete não só os desafios impostos ao setor, mas também as oportunidades de promoção de um equilíbrio econômico mais sustentável e de crescimento inclusivo. É uma questão de encontrar um meio-termo onde o turismo é promovido, mas não de maneira que gere uma dependência excessiva. Em suma, o setor do turismo contribui significativamente para a economia e os empregos regionais, mas sua importância varia conforme o contexto local. Enquanto algumas regiões dependem moderadamente do turismo para crescimento econômico, outras ainda lutam para integrar essa atividade de maneira mais sustentável. Desenvolver políticas eficazes que diversifiquem e promovam o 55 turismo pode fortalecer economicamente tanto as regiões dependentes quanto aquelas que estão subdesenvolvidas. 15 CONSIDERAÇÕES FINAIS Dado o exposto, durante esse trabalho, abordamos a crise no setor turístico no Brasil, no Estado de São Paulo e nas Regiões Prioritárias, resultante da pandemia da COVID-19. Tinha-se como objetivo compreender os impactos e apontar as estratégias adotadas pelo governo do estado para a recuperação. O problema central era compreender a relação da pandemia com a economia, e como ela expôs e acentuou as vulnerabilidades do turismo sobre os empregos formais no setor, e as respectivas taxas de dependência econômica das regiões com o turismo. Assim, observou-se que a disseminação da COVID-19 teve um impacto profundo no setor turístico no Estado de São Paulo, revelando maiores fragilidades. Principalmente a vulnerabilidade econômica do turismo, evidenciada pelo fechamento de empresas, aumento do desemprego e queda drástica na ocupação hoteleira. Ao mesmo tempo, ressaltou a urgência de reformulações profundas no modelo tradicional, com foco na sustentabilidade e no beneficiamento das comunidades locais. Medidas como o Programa Mais Turismo, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), demonstraram a importância de adotar uma abordagem integrada que combine diretrizes sanitárias e econômicas, enfatizando a cooperação entre governo, setor privado e sociedade civil. Essas iniciativas não só buscam uma recuperação segura do turismo, mas também priorizam a inovação, a sustentabilidade e a governança eficaz, fundamentais para a transformação do setor. Para enfrentar os desafios impostos pela pandemia e pela vulnerabilidade estrutural do setor, é imprescindível que as políticas implementadas continuem a fortalecer parcerias locais e incentivem práticas sustentáveis. A integração de tecnologias e práticas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas é crucial não apenas para a recuperação econômica, mas também para garantir que o turismo beneficie equitativamente todas as camadas sociais. Além disso, políticas que fomentem a justiça social são essenciais para que as vantagens econômicas do turismo cheguem a todos, promovendo inclusão e coesão social. A promoção de iniciativas que valorizem o patrimônio cultural e natural, 15 juntamente com a criação de infraestrutura que suporte o turismo sustentável, pode contribuir significativamente para o fortalecimento socioeconômico do estado. As análises das diferentes regiões, como o Litoral Norte, a Serra da Mantiqueira e o Vale do Ribeira, destacam a importância de abordagens personalizadas para o desenvolvimento equilibrado do turismo. Cada região possui características e necessidades distintas que exigem atenção e estratégias específicas, desde a promoção do ecoturismo até o fortalecimento da infraestrutura local. Em suma, a resiliência do turismo em São Paulo dependerá de um esforço conjunto entre governo, setor privado e sociedade civil, na busca por um turismo mais responsável e sustentável. Naquele momento e a partir dele, o Estado teve a oportunidade de se posicionar como um exemplo global de turismo que não apenas se recuperou dos efeitos devastadores da pandemia, mas também se reinventou de forma inovadora e sustentável. O sucesso nessa transformação significará não apenas retomar os níveis de atividade pré-pandemia, mas também construir um setor turístico que respeite a biodiversidade e atenda às necessidades das comunidades locais, promovendo um futuro próspero e equitativo para todos. 15 REFERÊNCIAS 1. AGÊNCIA BRASIL. Em três anos de pandemia, a ciência e o vírus evoluíram. 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2023-03/em- tres-anos-de-pandemia-ciencia-e-virus-evoluiram. Acesso em: 07 out. 2024. 2. ALDRIGUI, Mariana. Turismo e os setores da economia. 2018. Disponível em: https://www.academia.edu/download/57424504/ALDRIGUI_Turismo_e_Setores _da_Economia.pdf. Acesso em: 25 set. 2024. 3. 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