1 

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 
“Julio Mesquita Filho” 

Faculdade de Filosofia e Ciências – Marília / SP 
 

 

 

 

 

 

 

Rodolfo Arruda Leite de Barros 
 

 

 

 

 

 

OS DILEMAS DA SOCIEDADE PUNITIVA: 

Reflexões sobre os Debates em torno da  
Sociologia da Punição.  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Marília 

2007 



 2 

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 
“Julio Mesquita Filho” 

Faculdade de Filosofia e Ciências – Marília / SP 
 

 

 

 

 

 

 

Rodolfo Arruda Leite de Barros 
 

 

 

 

 

 

OS DILEMAS DA SOCIEDADE PUNITIVA: 

Reflexões sobre os Debates em torno da  
Sociologia da Punição.  

 

 

Dissertação apresentada ao Departamento de Ciências 
Sociais para obtenção do título de Mestre 

Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais 
Orientador: Luís Antônio Francisco de Souza 

 

 

 

 

 

 

 

 

Marília 

2007 



 3 

 

 

 

 

 

Data de Aprovação 

 

____/____/_______ 

 

Banca Examinadora 

 

________________________ 
Prof. Dr. Rivail Carvalho Rolim 

 

________________________ 

Prof. Dr. Marcos César Alvarez 

 

________________________ 

Prof. Dr. Luís Antônio Francisco de Souza 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 4 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Maria Cecília, Julieta e Veridiana 

as mais belas, que me ensinaram tudo 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 5 

Agradecimentos 

 
 Agradeço, em primeiro lugar, à Instituição Fapesp pelo recurso financeiro, recebido no 
período entre 2006 e 2007. 
 Ao longo deste três anos pesquisando, também foram incontáveis as ajudas que recebi 
de profissionais, familiares e amigos.  
 Ao professor Luís Antônio Francisco de Souza que, além de me orientar neste 
trabalho, sempre me incentivou nos momentos de dificuldade. Luís não apenas me ajudou 
como orientador, como também sempre me estimulou a trabalhar em parcerias, me ensinou 
muitas coisas da vida acadêmica. 
 Ao professor Marcos César Alvarez, a quem, além da admiração, devo a idéia inicial 
deste trabalho que agora apresento. 
 Aos professores José Geraldo Poker, Fernando Salla e Rivail Carvalho Rolim que 
participaram, em momentos diferentes, de forma decisiva no meu processo de formação 
acadêmica. 
 Agradeço minha mãe, Maria Cecília Cintra de Arruda, a pessoa mais importante de 
minha vida, a quem devo tudo o que sou. 
 À Veridiana e Silva Colombera, pela companhia e carinho tão preciosos ao longo 
destes cinco anos de convivência. 
 A todos meus familiares que me ajudaram e me possibilitaram alcançar as coisas que 
tenho: meu pai, Ênio Leite de Barros, minha avó, Julieta A. Leite de Barros, às minhas tias 
Ratiba Abdala e Marisa Leite de Barros. Agradeço especialmente à Salua Abdala e Aluízio de 
Arruda, que nos deixaram antes que o trabalho fosse terminado. 
 Agradeço Eduardo Akira Azuma, grande companheiro de faculdade, por todas as suas 
ajudas e pela convivência sempre descontraída durante os sete anos que estudou em Marília. 
 Renato Elias Randi, amigo que sempre foi um dos críticos mais inteligentes acerca de 
minha pessoa. 
 Rodrigo de Souza Grota, o irmão que não tive. 
 Ramon Furtado Santos, companheiro dos primórdios da vida universitária, profundo 
conhecedor do caso brasileiro e da psique feminina. 
 Flávio de Souza Gomes por sua verdadeira amizade e ajuda. 
 A todos os amigos mais próximos, em relação aos quais me sinto em dívida afetiva: 
Fernando Henrique Castanheira, Frederico Taha Toitio, André Oda, Pedro Henrique 
Gianvecchio, João Marcelo Maciel de Lima, Ulisses Coelho, Dangelis Silva, Orion Pereira 
Lima e Humberto Tenório Gomes. 
 A meus amigos de juventude: Caio César Buim Zumiotti, Osvaldo Silva de Castro 
Júnior, Rodrigo Maniscalco Hounssel, Fabiano Minalli, Guilherme Antônio Mansano 
Modesto e Marcel Zirondi Barbosa.  
 A todo o pessoal da Unesp de Marília. 
 Em nome de todas essas pessoas, meus sinceros agradecimentos. 

 

 

 

 

 

 

 



 6 

 

Resumo 

 

 

A presente pesquisa tem como objetivo investigar os principais desdobramentos ocorridos na 

área da punição, no período que vai de 1975 até 2001, tendo como base as análises recentes 

elaboradas a partir das experiências penais dos EUA, Inglaterra, França e Brasil. O período 

analisado tem sido apontado como um momento de mudanças estruturais intensas, que 

afetaram todas as esferas da vida social e que, por sua vez, geraram transformações 

dramáticas no funcionamento dos sistemas punitivos das sociedades contemporâneas. Os 

destaques indicam que há um aumento generalizado no número de pessoas encarceradas no 

mundo e de que os conteúdos e as formas punitivas de controle das populações têm se tornado 

cada vez mais intensos. Diante disto, há um consenso de que, ao contrário de funcionar como 

uma medida capaz de conter ou restabelecer a fragmentação crescente sob a qual estão 

submetidas as sociedades, a punição tem se transformado numa dimensão extremamente 

problemática da dinâmica social, por conta de inúmeros problemas ligados ao seu 

funcionamento, como a sua violência arraigada e sua incidência seletiva. Com base nestas 

ocorrências, esta pesquisa tem a intenção de fazer uma investigação teórica destes problemas, 

visando articular melhor a compreensão destes fenômenos punitivos, buscando extrair da 

análise um campo de problematizações para o contexto das políticas públicas brasileiras. 

 

Palavras-chave: punição – encarceramento – transformações sociais - sociologia da punição - 

políticas penais. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 7 

 

 

Abstract 

 

 

This research has as objective investigate the main developments occurred in the field of 

punishment, in the period that goes of 1975 up to 2001, having as base the recent elaborated 

analyses from the criminal experiences of U.S.A., England, France and Brazil. The analyzed 

period has been pointed as a moment of intense structural changes, that had affected all the 

spheres of the social life and that, in its turn, had generated drastic transformations in the 

functioning of the punitive systems of the societies contemporaries. The features indicate that 

it has an increase generalized in the number of people jailed in the world and that the contents 

of punitive forms of control of populations have become more intense than ever. By side of 

this, it has a consensus of that, in contrast to functioning as a measure capable to contain or to 

reestablish the increasing spalling under which the societies are submitted, the punishment 

has transformed into an extremely problematic dimension of the social dynamics, for account 

of innumerable problems on its functioning, as its intrinsic violence and its selective 

incidence. With base in these occurrences, this research has the intention to make a theoretical 

inquiry of these problems, being aimed to better articulate the understanding of these punitive 

phenomena, searching to extract of the analysis a field of inquiry for the context of the 

Brazilian public policy. 

 

 

 

 

 

 

 

 

Keywords: punishment – imprisonment – social change – sociology of punishment – public 

policy 

 

 

 



 8 

O problema eu diria que não é meramente crônico é um problema insolucionável. 

Tira da cabeça a idéia de que a prisão vai reformar alguém, não reforma! Alguém pode se 

reformar na prisão a apesar da própria prisão. 

Não adianta a administração prisional querer que o lider da turma sejam uns bonzinhos, não 

são, são os piores, os piores é que são lideres, então aquilo se transforma efetivamente em 

que, numa escola de criminalidade. 

Augusto Thompson 
Ex-Diretor da Secretaria de Segurança do Rio de janeiro 

Penalista, Pesquisador da Questão Penitenciária 
 
 
Que que ele pode fazer o preso, sem tá fazendo nada? Armando uma fuga, matar seu 

companheiro de cela, matar o carcereiro e fugir. 

Luiz Cláudio Araújo 
Ex-presidiário 

 
 
Esse poder ele conseguiu sair do intramuros, ele conseguiu hoje de dentro da cadeia o preso 

comandar ações criminosas na rua. 

Nós não podemos ser hipócritas de imaginar que não exista corrupção no sistema 

penitenciário, o servidor aqui trabalha no limite do bem e do mal e é mal remunerado as 

condições de trabalho são as piores possíveis, e o crime a gente sabe hoje tem investido 

fortemente na formação de pessoas para ingressarem no serviço público, na polícia, no 

sistema penitenciário, na advocacia, vocês sabem perfeitamente que eles tem feito 

investimento nessa direção. 

 
Josias Alves Bello 

Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários 
 
 

O principal agente da violência no país, existem dois agentes fortíssimos, a corrupção e a 

superlotação ambos muito difícil serem exterminados, eles podem ser minimizados, mas eu 

acho que não há interesse das autoridades que administram o sistema penal em minimizar, 

porque na cadeia eles adotaram a tese do quanto pior melhor, quanto mais caotica a cadeia 

for mais chances as pessoas que administram têm de se locupletar. 

Lá de dentro eles comandam mortes aqui fora, e na medida em que aqui fora alguém mata 

uma pessoa ligada ao lider que está preso, lá dentro alguém vai sofrer as consenqüências 

desta morte. 

Geraldo Lopes 
Jornalista Policial 

 
 
Ah, ele fala que a prisão é uma coisa assim que não recupera ninguém, porque do jeito que 

eles tratam como bicho, entao quem não é ordinário passa a ser, porque aprende lá dentro, 

na escola, na escola do crime. 

 
Maria das Graças Pio 

Parente de Presidiário 
 
 



 9 

Sumário 

 

Introdução ...............................................................................................................................12 

Capítulo – 1 Breve Cenário das Sociedades Punitivas no final do século XX

..................................................................................................................................................20 

1.1 – Modernidade, Transformações Sociais e Mudanças no Controle do Crime ...............22 

1.2 – Percepções da Crise: Criminalidade Urbana nos anos 1980 e a Imagem do Funil da 

Justiça Criminal ....................................................................................................................26 

1.3 – Os Impactos das crises de Segurança Pública nos Sistemas Penais ............................31 

1.3.1 - Políticas Penais Duras ...........................................................................................32 

1.3.2- Os Impactos das Políticas Duras nos Sistemas Penitenciários...............................36 

1.3.3- Desenvolvimento dos Setores Privados de Segurança...........................................42 

1.4- As conseqüências da expansão penal e os riscos implicados na expansão punitiva .....44 

Capítulo – 2 Os Debates acerca do Problema da Punição nas Sociedades 

Contemporâneas. ....................................................................................................................45 

2.1- As diversas perspectivas acerca da Punição..................................................................46 

2.2.- Característica da Abordagem Sociológica ...................................................................48 

2.2.1- Emile Durkheim .....................................................................................................50 

2.2.2- George Rusche e Otto Kirchheimer .......................................................................54 

2.2.3- Michel Foucault .....................................................................................................58 

2.3- David Garland e o Projeto de uma Sociologia da Punição ...........................................64 

2.3.1- Motivações .............................................................................................................64 

2.3.2- Releituras................................................................................................................67 

2.3.3- Proposta..................................................................................................................68 

Capítulo 3 - Um panorama histórico sobre a formação das instituições da Justiça Penal

..................................................................................................................................................72 

3.1 – Os elementos constitutivos dos sistemas penais ocidentais: uma investigação a partir 

da história .............................................................................................................................74 

3.1.1- A Europa no início da Era Moderna (sec. XVII): o Poder Punitivo descentralizado, 

a Punição Corporal e os sentidos do Suplício...................................................................74 

3.1.2- Centralização do Poder de Punir e Formação dos Estados Modernos: o Monopólio 

Estatal da Violência e o Direito Penal Moderno. .............................................................80 

3.1.3- O desenvolvimento dos Sistemas Penitenciários, Saber Penalógico e a emergência 

das Criminologias. ............................................................................................................87 



 10 

3.1.4- Estado Nação e a Justiça Criminal no Welfare State .............................................94 

3.2 - A expansão carcerária e o questionamento a respeito do papel das instituições penais 

na época contemporânea.....................................................................................................102 

3.3- Algumas Interpretações acerca do sentido da punição nas sociedades contemporâneas

............................................................................................................................................103 

3.3.1- Zygmunt Bauman e o papel do Penal na época contemporânea ..........................103 

3.3.2- Loïc Wacquant e o advento do novo Estado Penal ..............................................108 

3.3.3- O Encarceramento em Massa e a nova Cultura do Controle em David Garland .113 

Capítulo 4 Uma aproximação do debate da Sociologia da Punição ao caso punitivo no 

Brasil ......................................................................................................................................119 

4.1- Os Estudos sobre Violência e Criminalidade a partir década de 1970........................122 

4.2 - A herança autoritária: análise do papel das instituições de Segurança Pública na gestão 

da violência e do controle do crime....................................................................................124 

4.3 – A - Ensaio sobre a história da Punição no Período Republicano ..............................133 

4.3.1 – Elementos pré-modernos na história punitiva brasileira ....................................135 

4.3.2 - Destaques da Punição na Primeira República, 1889 – 1930...............................149 

Considerações Finais ............................................................................................................169 

Referências Bibliográficas ...................................................................................................175 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 11 

Índice das Tabelas 

 

TABELA I. 
Índices de ofensas registradas por 100 mil hab. nos EUA (1950 – 1998). Fonte: apêndice GARLAND, 
David. The Culture of Control. 2001..........................................................................................25 
 
TABELA II. 
Variáveis que influenciam o crescimento penitenciário na América Latina e no Caribe. Fonte: 
CARRANZA, Elias. Sobrepoblation Penitenciária en América Latina e el Caribe. 2001.........26 
 
TABELA III. 
O modelo do Funil da Justiça Criminal nos EUA. Fonte: BJS apud JULITA, Lembruber. 
Criminalidade, Violência e Segurança Pública no Brasil: Uma Discussão sobre as Bases de Dados e 
Questões Metodológicas. 2000...................................................................................................27 
 
TABELA IV. 
Quadro explicativo da Lei dos “Three Strikes”.  
TRAVIS, Jeremy: Sentencing Project, 2003...............................................................................32 
 
TABELA V 
Gráfico da população total de encarcerados nos EUA 1910-2000   
BJS 2001..........................................................................................................................34 
 
TABELA VI 
Gráfico da taxa de encarcerados p/ 100mil hab. nos EUA 1910-2000   
BJS 2001..........................................................................................................................35 
 
 
TABELA VII. 
Taxas de encarceramento no Brasil. Fonte: Ministério da Justiça. 2004.....................................35 
 
TABELA VIII. 
Superpopulação carcerária nos países da América Latina e no Caribe. 
Fonte: CARRANZA, Elias. Sobrepoblation Penitenciária en América Latina e el Caribe 2001. 
.........................................................................................................................................37 
TABELA IX. 
Déficit de vagas no sistema penitenciário brasileiro. Fonte: apud JULITA, Lembruber. Criminalidade, 
Violência e Segurança Pública no Brasil: Uma Discussão sobre as Bases de Dados e Questões 
Metodológicas. 2000....................................................................................................................38 
 
 
 

 

 

 

 



 12 

Introdução 

 

 Esta pesquisa, basicamente, tem a intenção de se aproximar de maneira crítica dos 

debates teóricos que se travam no âmbito sociológico a respeito das transformações ocorridas 

nos cenários punitivos da maioria dos países ocidentais, tais como Estados Unidos, Inglaterra, 

Brasil, França, Argentina, entre outros, visando extrair formulações e alternativas que 

contribuam ao entendimento e uma maior compreensão dos desafios e graves implicações 

contidas na expansão punitiva atual. Nosso trabalho desenvolve essa aproximação, dentre 

outras atitudes, realizando uma leitura das principais obras e autores que discutiram o assunto 

no recorte abordado (1975-2001), fazendo um levantamento panorâmico de uma parte das 

pesquisas significavas realizadas sobre esses sistemas penais e recolhendo dados pertinentes a 

estas discussões de variadas fontes como órgãos institucionais, pesquisas acadêmicas já 

realizadas, relatórios de entidades não-governamentais, estatísticas, leis penais, etc. O objetivo 

é realizar uma reflexão crítica a respeito dos principais problemas identificados como os mais 

graves, tais como o endurecimento penal e a anunciada crise dos sistemas penitenciários dos 

países, para, em seguida investigar com o auxílio do arcabouço teórico da sociologia da 

punição, quais são as principais formulações que dispomos para pensar uma compreensão da 

punição que articule as suas possíveis relações com a sociedade. Este tipo de abordagem se 

contrapõem a uma tendência comum, verificada em nossa época, de endereçar estes 

problemas vivenciados na esfera penal com questionamentos que reacendem elementos de 

imposição da ordem, formulações de controle do crime e apelos emotivos e moralizantes 

baseados no recente retorno da vítima ao debate punitivo. De modo a não ficar restrita a 

formulações de controle do crime nem de interferências emotivas, pretendemos investigar 

como nas análises sociológicas é possível encontrar vários tipos de análises que se 

contrapõem a estas tendências e que nos ajudam a pensar em níveis mais profundos as 



 13 

relações sobre as diversas ligações entre as variadas esferas sociais e suas interferências no 

funcionamento do sistema penal.  

 De modo mais específico, estamos nos referindo a visões mais tradicionais que 

relacionam diretamente as noções de pena e delito e que interpretam o contexto atual como 

um momento de extrema fragmentação social, no qual crimes e delitos aumentaram, o que 

levaram a uma sensação de impunidade, e de que, diante disto é necessário tornar mais rígidos 

os mecanismos penais nas sociedades contemporâneas. 

 Em oposição a este tipo de formulação que aparece sob diversas roupagens, em 

diferentes países e fundamenta muitas vezes políticas públicas que administram os sistemas 

penais, nosso trabalho retoma várias abordagens sociológicas e históricas que recolocam a 

questão punitiva de modo muito mais complexo. Neste trabalho não temos a intenção de 

fornecer uma resposta pontual ou acabada para os desafios impostos pela administração e 

implementação de políticas penais no período contemporâneo, mas sim, com o levantamento 

de muitos elementos que a constituem, fazer um balanço crítico-teórico de seus possíveis 

desdobramentos. 

 As três últimas décadas do século XX abarcaram um período singularmente marcado 

por diversas transformações no âmbito social, político e econômico para a maioria dos países 

ocidentais. Fenômenos como a mundialização do capital, a precarização das relações de 

trabalho, o abandono do Estado de Bem-Estar e das instituições voltadas ao social, o aumento 

da pobreza e da desigualdade social figuram entre os elementos relacionados a estas 

mudanças os quais impuseram duros limites às expectativas democratizantes dos países1.  

No esteio destas mudanças que afetaram diversas esferas da vida social, em comum 

                                                 
1 As mudanças sociais e as transformações societárias às quais estamos nos referindo se encontram discutidas, de 
modo disseminado, em grande parte nas obras recentes de muitos autores da hoje chamada teoria social. São 
autores de diversas tradições, tais como, David Garland, Zygmunt Bauman, Michel Foucault, Anthony Giddens, 
Michel Wieviorka, entre outros. Certamente, pode-se objetar que nem sempre se tratam de interpretações e ou 
análises convergentes, mas dentro dos objetivos deste trabalho, buscou-se apenas registrar os principais 
desdobramentos recentes de modo a contextualizar de forma mais apropriada a discussão sobre segurança na 
época contemporânea. 



 14 

esse conjunto amplo de transformações tiveram como característica principal reformular e, 

muitas vezes, derrubar arranjos e configurações do período anterior. A polarização política 

entre esquerda e direita, as fronteiras políticas e ideológicas dos Estados-Nação (Giddens, 

2001), os modelos de vida pautados no emprego fixo e nos programas de previdência estatais, 

as idéias de crescimento econômico e progresso social, a crença e o apoio à importância do 

papel do Estado como órgão gestor e responsável no controle e auxílio às parcelas mais 

sensíveis da sociedade (Bauman, 1998), são exemplos de perspectivas que se encontram 

abaladas em seus alicerces. Para muitos analistas, estes modelos e imagens da sociedade 

sofreram um ataque contínuo e paulatino em seus pilares, abalo que, senão verificado, tem 

influência direta nos debates políticos, bem como nos comportamentos de diversos atores 

sociais.  

No conjunto destas transformações, um dos elementos que mais se fizeram notar foi 

uma mudança nos padrões e nas percepções das sociedades ocidentais a respeito dos 

problemas relacionados aos crimes e à manifestação da violência. 

No interior destas alterações, conforme se verifica nos índices estatísticos do 

funcionamento das agências de segurança pública, igualmente se produziram mudanças no 

cenário das justiças criminais da maior parte dos países ocidentais. Preocupações com o 

aumento dos níveis de criminalidade nos grandes centros urbanos, e com o aumento e a 

transformação qualitativa da violência ao lado de perturbações da ordem passam a ocupar 

lugar privilegiado na opinião pública, noticiários e discursos de administradores públicos 

(Garland, 2001). 

 O impacto destas transformações igualmente se fizeram sentir no âmbito do 

funcionamento da justiça criminal dos países, bem como nos padrões registrados de violência 

e criminalidade dos mesmos. De acordo com muitos analistas da área, a partir da década de 

1970 tem início um processo de modificação do funcionamento da justiça criminal como um 



 15 

todo ao lado de um surgimento de um completo campo de novos problemas na área de 

segurança. 

 Paralelamente, a violência e seus temas relacionados emergiram ao centro dos debates 

e das preocupações atuais. Neste contexto, um dos fatos mais curiosos que igualou diferentes 

países no período, foi o impressionante aumento das populações encarceradas em diversas 

nações ocidentais, tais como EUA, Inglaterra, França e Brasil. Tal desdobramento tomou 

corpo, segundo alguns autores, justamente no momento em que a principal forma de punição, 

o encarceramento, já se encontrava teoricamente desarticulado como projeto institucional 

legítimo e/ou desejável. Esta aparente contradição é um ponto de partida para muitos autores 

que compõem nosso debate. 

 Como afirmam Wacquant (2001) e Garland (2001) houve uma pequena diminuição 

das taxas de encarceramento e uma mudança nos discursos governamentais no início da 

década de 1970 atestavam essa intenção de reduzir o uso do encarceramento, atitude 

verificada na busca de penas alternativas e em mudanças no conteúdo das ideologias penais. 

Do ponto de vista teórico, o ponto chave deste posicionamento foi a crítica irreversível ao 

pilar de todo sistema penal, o conceito de reabilitação, que tem como um de seus marcos 

fundamentais a obra de Michel Foucault (1975), Vigiar e Punir. Porém essa visão do final dos 

anos 1970 foi invertida e a partir de então os sistemas passaram a uma livre expansão de sua 

estrutura. 

 Como ficará evidente na breve análise do primeiro capítulo, a realidade da grande 

maioria dos sistemas penais nos países de tradição ocidental é marcada por baixas condições 

de habitação, violência institucional e arbítrio na incidência e na aplicação dos dispositivos 

punitivos. Relatórios de diversas regiões e países, a despeito de muitas peculiaridades, em 

geral apresentam, curiosamente, o mesmo rol de problemas. O cotidiano da prisão é violento, 

tanto nas relações entre funcionários e presos, como entre presos, permeado por abusos em 



 16 

todas as partes, e seu funcionamento como instituição fechada tem a tendência de silenciar 

tudo o que se passa em seu ambiente. 

 A despeito dos discursos e das aspirações que fundamentam no plano ideológico as 

arquiteturas punitivas, existem poucas oportunidades de trabalho nos estabelecimentos penais, 

raros e pouco eficientes projetos educacionais e/ou ressocializadores. Não existem atividades 

a serem desenvolvidas no ambiente prisional, como também não há pespectivas de encaixe ou 

ocupação para aqueles que são postos em liberdade após o cumprimento de uma determinada 

pena. 

 Em geral, o que se passa nos ambientes prisionais não desperta a atenção ou a 

preocupação das ditas “pessoas comuns”, trabalhadores ou não, os quais, por oposição, 

conformariam a “sociedade livre”. Para a maioria das pessoas, sobretudo aquelas que não 

possuem parentes ou conhecidos cumprindo penas, o que ocorre nos estabelecimentos penais 

tem pouca ou nenhuma relação com as suas realidades mais imediatas.  

 Cercada de muitas críticas, e com base neste diagnóstico negativos sobre seu 

funcionamento, no qual muitos autores julgaram que a prisão seria um modelo a ter sua 

importância mitigada, em visível sentido contrário, vislumbrou-se um revigoramento das 

instituições penais na maioria dos países ocidentais. Diante destes desdobramentos, alguns 

autores, tais como David Garland (1990, 2001), optaram por reabrir os debates sociológicos 

que visam explicar os fundamentos da punição na sociedade moderna, visando obter uma 

compreensão mais aprofundada deste recente revigoramento penal. Esta perspectiva de 

abertura e de reunião de modelos de entendimento da punição é um procedimento que 

julgamos interessante a ser explorado no contexto atual, e é por conta desta característica que 

o seu trabalho ganha destaque especial em nosso trabalho. 

 A partir destes destaques, o objetivo deste trabalho é elaborar um levantamento das 

principais análises realizadas sobre o problema da punição nas sociedades contemporâneas 



 17 

tendo como base de abordagem a Sociologia da Punição de David Garland (1990, 2001). Este 

levantamento consiste em investigar os principais materiais produzidos sobre a punição no 

período das três últimas décadas, e, a partir de uma leitura sistematizada destes conteúdos, 

realizar uma compreensão mais aprofundada do problema da punição no contexto atual. Este 

material compreende um conjunto variado de fontes, que vão desde teorias sociológicas, 

saberes criminológicos, pesquisas históricas, até relatórios governamentais e dados 

estatísticos, que , sob uma perspectiva de uma sociologia da punição, possam ser reunidos e 

discutidos para alargar nossa compreensão a respeito dos problemas punitivos atuais que 

atingem as sociedades contemporâneas. 

 Para realizar estes objetivos, nossa sugestão tenta seguir os seguintes planejamentos. 

  No primeiro capítulo nossa preocupação central foi elaborar um quadro mais 

panorâmico dos problemas e das formas de funcionamento da punição, sobretudo a partir das 

mudanças impostas pelos desdobramentos do mundo contemporâneo. 

 

 Neste capítulo inicial buscamos enfatizar as ambigüidades do contexto no qual a todo 

momento se afirma como um estado de crise dos sistemas de justiça criminal, mas ao mesmo 

tempo vê-se sua estrutura crescer de forma rápida e intensa. Além disto, procuramos já neste 

começo levantar algumas questões que marcam o período punitivo atual e que nos servem no 

decorrer do trabalho. 

 No segundo capítulo, tivemos como proposta pegar alguns elementos do cenário 

contemporâneo e certos conceitos da primeira parte de trabalho e lançá-los numa discussão a 

partir de uma sociologia da punição. Nesta parte faço uma leitura orientada por Garland 

(1990) a respeito dos principais autores da sociolgia que oferecem fundamentos teóricos para 

se pensar a punição. Desenvolvo este levantamento mas nem sempre sigo os posicionamentos 

de Garland (1990). Em certa medida, tento confrontar as leituras de modo a tirar um melhor 



 18 

proveito delas, inclusive da própria leitura dos fundamentos da sociologia da punição. 

 No capítulo terceiro, para enfatizar essa dificuldade de refletir sociologicamente sobre 

a punição no período contemporâneo, julguei importante fazer uma espécie de digressão 

histórica, que consiste mais num apanhado geral da formação do sistema de justiça criminal 

moderno, de modo a deixar mais evidente que tipo de elementos estruturais são abalados a 

partir das transformações contemporâneas. A investigação histórica oferece importantes 

elementos da discussão atual que se realiza sobre a sociologia da punição e, ao que tudo 

indica, a bibliografia estrangeira (Rothman, 1990) sobre esse assunto pouco penetrou nesse 

debate. 

 Em seguida, discorro de forma mais aprofundada acerca das interpretações mais 

influentes no mundo atual sobre o problema da punição. Entram nesta parte uma reconstrução 

breve de muitos autores e recursos teóricos que ajudam a compreender a posição atual da 

punição no mundo contemporâneo. Estas visões dos autores contêmporâneos (Bauman, 1998 

– Wacquant, 2001 – Garland, 2001), colocam um paralelo muito interessante com a questão 

histórica e enfatizam as possíveis rupturas que as drásticas mudanças do sistemas penais 

podem representar, assim como sinalizam as dificuldades que temos para pensar esses novos 

problemas com as categorias antigas. 

 No quarto capítulo, a motivação principal é realizar uma apropriação teórica destes 

debates realizados nos capítulos anteriores, e ensaiar algumas interpretações acerca dos 

principais problemas punitivos no Brasil. O ensaio sobre a situação punitiva nacional tem 

início tentando captar a posição do Brasil neste movimento punitivo global e quais seriam as 

evidências de que o país se insere nesta zona de influência. Num primeiro contato, vários 

elementos reforçam esta aproximação: explosão da população carcerária, políticas de 

endurecimento penal, adoção de métodos punitivos recentes (presídios de segurança máxima), 

politização do assunto penal, etc (Salla, 2003 – Adorno, 1999). Verificada esta aproximação, 



 19 

nossa investigação busca elementos da singularidade da punição no Brasil, investigando 

alguns elementos da história punitiva nacional. Com esta perspectiva, realizamos um 

aprofundamento num capítulo histórico da punição no Brasil no período republicano 

aproveitando as análises já realizadas sobre a época e ressaltando os elementos culturais que 

ganharam importância no nosso contexto (tais como a questão da cidadania e a administração 

dos sistemas penais), de modo a fornecer uma base mais segura para avaliar como certos 

aspectos representam ou não um viés local ou influências globalizantes.  

 Em especial, tentamos esboçar em que medida a sociologia da punição não representa 

uma contribuição aos referenciais teóricos utilizados nas pesquisas sobre punição em nosso 

país. Como se pode notar, nosso trabalho é essencialmente um levantamento teórico que visa 

contribuir de alguma maneira com os problemas que se desenvolvem atualmente no campo 

punitivo. Nossa pesquisa, em grande medida, representou o levantamento e o mapeamento de 

todas essas questões brevemente apontadas nesta introdução. 

 Por fim, compartilhando do posicionamento da maioria dos autores aqui abordados, 

retomando a idéia de que a punição tem se tornado uma esfera extremamente problemática da 

vida contemporânea e que dessa maneira, merece toda a nossa preocupação e mobilização, 

julgamos que uma reflexão teórica que avalie de modo profundo as determinações punitivas 

atuais pode se converter num modo viável de lutar por soluções a estes graves problemas 

sociais. 

 

 

 

 

 

 



 20 

Capítulo – 1  Breve Cenário das Sociedades Punitivas no final do século 

XX 

 

 

 Nesta primeira parte do trabalho o objetivo principal é fazer um levantamento de 

certos elementos que compõem as linhas mestras do debate sobre a sociologia da punição que 

pretendemos desenvolver. Basicamente, são três elementos que estamos nos referindo. 

 O primeiro ponto é a retomada do contexto social no qual as Justiças Criminais tem se 

confrontado com diversas pressões e nas quais se discute sobre possíveis transformações em 

sua estrutura. Começamos o capítulo fazendo uma breve retomada do contexto social, político 

e econômico da época contemporânea, por meio de uma leitura aberta de alguns autores2 da 

área sociológica. Nesta parte, um aspecto a ser enfatizado é a possibilidade da ocorrência de 

mudanças e deslocamentos sociais dos principais elementos que compõem o arranjo 

contemporâneo do entendimento e do funcionamento das agências encarregadas do controle 

interno da violência e da criminalidade. 

 Em segundo lugar, achamos interessante fazer um apanhado de algumas idéias 

fundamentais que incorporam o funcionamento da Justiça Criminal, os quais julgamos 

necessários para realizar uma entrada apropriada na discussão sobre a punição na época 

contemporânea. 

 Neste sentido, o tema da punição, bem como o da violência, criminalidade, entre 

outros assuntos relacionados, constituem discussões que em geral incorporam elementos 

emocionais, questões morais e éticas, bem como algumas visões pré-concebidas sobre a 

justiça criminal e suas instituições. Em casos em que isso ocorre, parece nos que é bastante 
                                                 
2 Como se verá ao longo do trabalho, David Garland é o autor principal que norteia a maioria das leituras 
realizadas, tanto no sentido de sugerir temas da circunstância penal, quanto para indicar autores e possíveis 
interpretações. Além do autor britânico, estamos nos referindo a Michel Foucault, George Rusche e Otto 
Kirchheimer, Loïc Wacquant, Zygmunt Bauman, Nils Christie, entre outros. 



 21 

prudente relembrar algumas informações acerca da justiça criminal tal como o seu poder 

limitado de controle da criminalidade, a imagem de “funil” de sua eficiência, as taxas de 

atrito, a seletividade de sua atuação, entre outros. 

 O terceiro elemento já acena para a abordagem de alguns dos problemas mais comuns 

da área penal. A proposta basicamente se apoia em realizar levantamentos sobre os 

diagnósticos dos sistemas penais de alguns países, dentre os quais se destacam Estados 

Unidos e Brasil. A escolha, no primeiro ponto, se justifica pelo fato dos Estados Unidos ser o 

país com o maior sistema penitenciário do planeta e sem dúvida um dos países que mais 

possui pesquisas e conhecimento sobre o funcionamento e os impactos das redes penais. No 

caso brasileiro, a escolha se dá pela proximidade e também em parte pelo apelo que o 

problema vêm tomando no país. Trata-se de realizar o mapeamento introdutório dos principais 

problemas atualmente identificados como os mais graves. Esta avaliação toma por base os 

diagnósticos já realizados por diversas instituições tais como Órgãos Institucionais 

(Ministérios da Justiça), ONG´s, entidades ligadas aos movimentos de direitos humanos 

(ILANUD, Human Rights Watch, Anistia Internacional, entre outros), institutos de pesquisa 

privados, trabalhos acadêmicos, agências de pesquisa, etc. Como é de se esperar, muitos 

destes problemas não são novidade nas discussões sobre as prisões, e por este motivo, 

fazemos uma abordagem mais panorâmica a respeito dos problemas mais comuns nas prisões 

buscando enfatizar as têndencias que marcam de forma diferencial a época atual dos outros 

contextos.  

 

 

 

 

 



 22 

1.1 – Modernidade, Transformações Sociais e Mudanças no Controle do Crime 

 

 As três últimas décadas do século XX foram consideradas por muitos autores como 

um período de intensas e rápidas transformações. A economia, a política e a organização das 

sociedades sofreram significavas mudanças em praticamente todas as partes do mundo. Com 

o esfalecimento da dicotomia ideológica que dividia o mundo entre esquerda e direita, as 

fronteiras jurídico-políticas das soberanias foram abertas em favor do livre comércio. A 

mundialização do capital, a expansão das multinacionais, os avanços tecnológicos impuseram 

novos ritmos na velocidade da informação e nos modos de produção e comércio entre os 

países. A riqueza das empresas tornou-se mais ágil e começou a se deslocar para áreas de 

mão-de-obra mais baratas. As garantias trabalhistas foram abandonadas e o trabalho 

transformou-se em sinônimo de incerteza e ansiedade. Os governos estatais privatizaram suas 

estruturas e enxugaram suas máquinas administrativas. Enxugaram igualmente os recursos 

destinados aos cuidados sociais e transferiram suas responsabilidades à iniciativa privada. 

Aumentaram também os índices de desigualdade social e de pobreza nos países, sobretudo 

nos estados periféricos. Parcelas de população cada vez maiores sem perspectivas de 

ocupação nem inclusão. 

 Sob diferentes terminologias cada autor realiza uma abordagem e seleciona destes 

inúmeros acontecimentos aqueles que mais úteis para as suas argumentações e seus temas. 

Conceitos como Modernidade Tardia (Giddens, 1998 Garland, 2001), Modernidade Líquida 

(Bauman, 1998), Pós-modernidade (Harvey, 2003), entre outras terminologias são bastante 

utilizadas pelos sociólogos em suas análises sobre a época contemporânea. Neste trabalho, 

pórem, de alguma maneira todos eles contribuem, uma vez que nossa intenção não é 

propriamente discutir suas características e sim aproveitar o resultado de suas investigações. 

 Nesta nova conjuntura, alguns termos foram resignificados. A violência, outrora 



 23 

analisada e percebida em vista dos conflitos internacionais entre as nações, foi reconfigurada. 

O medo da violência associado à guerra parece ter se deslocado para o interior dos Estados, 

canalizado diretamente para a criminalidade das ruas das grandes metrópoles, sobretudo nos 

guetos onde as populações marginalizadas se avolumam. As guerras então não são mais entre 

os Estados ou causas religiosas, são as diversas guerras contra as Drogas, contra o crime, 

contra os traficantes, entre a  polícia e os bandidos. O medo antes localizado nas fronteiras 

parece ter se pulverizado em todos os lugares. 

 Diante desta reconfiguração da violência, o agente tradicionalmente responsável pelo 

controle da violência e pela pacificação interna da sociedade, o Estado, também teve seu 

papel reformulado. O monopólio estatal da violência, tão desejado (muitas vezes temido), 

figura cada vez mais como uma utopia a perder partidários. A segurança almejada é a 

segurança privada. Às agências estatais responsáveis pela segurança pública restou uma 

constante percepção de dúvida e desconfiança acerca de sua eficácia e função. 

 As preocupações com as questões que envolvem a segurança têm se tornado uma 

realidade cada vez mais presente na maioria dos países ocidentais. Ao que parece, a maioria 

dos indivíduos, independente de classes sociais, grupos étnicos, idade ou gênero parece 

concordar em que o mundo tem se tornado um local mais violento, em que os números da 

criminalidade e as chances de ser vítima de um crime aumentaram. A percepção de que o 

tráfico de drogas e o crime organizado vêm aumentando, bem como todos os problemas as 

eles relacionados, é uma opinião que poucos discordariam. Os indivíduos nas metropoles 

urbanas parecem concordar cada vez mais em que as ruas são locais mais perigosos e que não 

se pode mais confiar em nada nem ninguém. Embora as percepções sobre estes fenômenos 

possam ser radicalmente diferentes, em comum as pessoas compartilham uma sensação muito 

semelhante: o sentimento de insegurança. 

 Embora seja difícil avaliar objetivamente a existência e a extensão dessas sensações 



 24 

subjetivas de enormes parcelas da população mundial, não faltam indícios para tais 

considerações. Um dos maiores índices desta percepção pode ser observado no padrão 

segregatório3 cada vez mais acirrado que as grandes metrópoles dos países ocidentais vêm 

assumindo. Com diferentes nomes, inner cities, banlieue, favelas, esses espaços segregados 

têm se tornado áreas cada vez mais populosas e afastadas da ordem da cidade ao mesmo 

tempo em que aumenta a vigilância e a desconfiança sobre seus moradores.  

 Crime e violência, por sua vez, não são os únicos elementos responsáveis por esse 

sentimento de insegurança. Em muitas situações, os indivíduos se queixam não só de que as 

violações e as práticas ilegais aumentaram, mas também de que os meios de defesa e controle 

destas ações é muito pouco presente e ineficiente. Os cidadãos, em grande medida não 

acreditam mais que as instituições tais como Polícia, Judiciário e Sistema Penitenciário são 

capazes de oferecer padrões mínimos de segurança e tranquilidade nas metrópoles. As 

instituições tradicional e formalmente responsáveis pelo controle da criminalidade e pela 

pacificação interna dos territórios, tal como prometeu a modernidade, ao que parece, já não 

são mais vistas como apropriadas para garantir a integridade e a sensação de segurança. 

 Esta preocupação crescente com a insegurança no mundo contemporâneo têm levado 

boa parte dos cidadãos a apoiarem o aumento de medidas mais repressivas no combate àquilo 

que consideram ser o problema da criminalidade e da violência. Esses elementos já sugerem a 

idéia central a respeito da punição que pretendemos trabalhar nesta pesquisa que, apresentado 

de forma preliminar, é a constatação do endurecimento penal ocorrido na época 

contemporânea. Essa punitividade revigorada que se verifica na maioria dos países ocidentais 

é um fenômeno recente e ainda pouco compreendido nas sociedades.  

 Em conjunto estas considerações, retiradas de diferentes contextos e discussões, 

podem, num primeiro momento parecer um pouco desconectadas e um tanto quanto 

                                                 
3 Para mais informações remeto ao texto de Wacquant, Os Excluídos da Cidade, Revan 2005. 



 25 

genéricas. Porém, conforme a percepção de alguns autores analisados no trabalho e conforme 

a própria idéia que esta pesquisa sugere, há um ganho significativo na compreensão dos 

fenômenos atuais quando se tenta investigar suas ligações com as mudanças sociais e as 

transformações políticas que se operaram nas sociedades contemporâneas. Mesmo diante de 

um campo com relativamente pouca tradição, a maioria dos autores que se enquadram na 

linha de uma sociologia da punição têm demonstrado que essa articulação que tenta investigar 

as transformações sociais e político-estruturais sobre em relação aos novos arranjos assumidos 

pelos sistemas de justiça criminal têm contribuido muito para o entendimento dos fenômenos. 

 Diretamente relacionado com estas rápidas e dramáticas mudanças nas sociedades 

contemporâneas, de modo geral é possível visualizar uma percepção de agravamento e 

deteriorização que se dissemina nas estruturas de justiça criminal dos países ocidentais. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 26 

1.2 – Percepções da Crise: Criminalidade Urbana nos anos 1980 e a Imagem do 

Funil da Justiça Criminal 

 

 

 Uma característica encontrada em praticamente todos os países ocidentais é o aumento 

qualitativo em suas taxas de registro de criminalidade. Embora possa haver discordâncias 

metodológicas a respeito destes registros, a maior parte dos autores considera que no início da 

década de 1980 houve realmente um aumento nas taxas registradas de criminalidade. 

 Em geral essa constatação toma como base o contexto das décadas de 1950 e 1960, 

que são considerados um período particular da história dos países ocidentais, marcados 

sobretudo por um uma circunstância de prosperidade econômica e uma conjuntura político-

social explicitamente definida, época que Hobsbawn (1995) chamou de Era Dourada. 

 A partir de início da década de 1980, já sob outra conjuntura política, a percepção do 

crime e do lugar de preocupação que as questões de segurança ocupavam começam a se 

transformar visivelmente. 



 27 

 

TABELA I. 
Índices de ofensas registradas por 100 mil hab. nos EUA (1950 – 1998). Fonte: apêndice 

GARLAND, David. The Culture of Control. 2001. 
 

 A partir da tabela nota-se o aumento que representou a década de oitenta, ao mesmo 

passo que se nota uma estabilização e um pequeno declínio nos anos posteriores. Com base 

nestes dados, sem necessitar aprofundar muito a interpretação destas estatísticas, o que se 

infere é a consolidação do novo padrão de funcionamento das justiças contemporâneas 

(Garland, 2001).  

 A normalização destas altas taxas, de acordo com David Garland, foi um dos fatores 

que influenciou uma nova cultura e um novo perfil das autoridades em relação aos crimes. 

Trata-se de uma atitude ambígua, na qual o Estado se desresponsabilliza deste controle do 

crime, mas ao mesmo tempo se volta contra ele com atitudes simbólicas de repressão violênta, 

as quais pouco contribuem para modificar esta curva. 

 Em apoio a esta visão sobre o crescimento punitivo, pode-se tomar como elemento 

uma proporção bastante significativa que este aumento no número de encarcerados não foi um 



 28 

acompanhamento proporcional do aumento das populações e do desenvolvimento das cidades. 

 Só ressaltando o caso brasileiro, enquanto em 1992 têm-se 114,377 presos, em 1999 

temos 194,074, o que significou um aumento de 83% do total. No mesmo período o 

crescimento demográfico foi de 17%. 

 

TABELA II. 
Variáveis que influenciam o crescimento penitenciário na América Latina e no Caribe. Fonte: 

CARRANZA, Elias. Sobrepoblation Penitenciária en América Latina e el Caribe. 2001 
 

 Também a partir do início dos anos 1980 começa a ganhar corpo uma compreensão 



 29 

crítica a respeito das instituições de segurança pública. Uma primeira imagem exemplar dessa 

percepção é a do “funil da justiça criminal”. Tal imagem atesta que na justiça criminal 

americana, em 1994, apenas 3% dos crimes cometidos nos Estados Unidos resultaram em 

pena de reclusão. Dos 3,9 milhões de ocorrências levantadas nas pesquisas de vitimização, 

apenas 1,9 milhões foram registradas, enquanto somente 143 mil acarretaram condenações. 

Nas diferenças encontradas entres os números se encontram as taxas de atrito, que dão uma 

imagem aproximada dos limites de funcionamento das justiças criminais nos países 

ocidentais. Tais números acima apresentados se referem aos contextos de Estados Unidos e 

Inglaterra, mas considera-se que em países mais periféricos como os da américa latina as 

perdas nas diversas instâncias do processo penal sejam maiores, uma vez que estes países não 

possuem uma máquina administrativa bem desenvolvida. 

 

 

TABELA III. 
O modelo do Funil da Justiça Criminal nos EUA. Fonte: BJS apud JULITA, Lembruber. 

Criminalidade, Violência e Segurança Pública no Brasil: Uma Discussão sobre as Bases de Dados e 
Questões Metodológicas. 2000. 



 30 

 Com estas imagens, não apenas se forma no imaginário dos administradores e opinião 

pública uma compreensão dos limites investigativos (polícia) e de capacidade de julgamento 

(judiciário) da justiça criminal, ela passa a moldar a atitude das pessoas em relação a sensação 

de segurança e de como devem ser tratados os casos. Acima de tudo, ela fomenta uma noção 

muito particular de impunidade, a qual, por sua vez, encontra canalização direta em atitudes 

punitivas e de intolerância perante aqueles considerados criminosos, ou sob tutela penal. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 31 

1.3 – Os Impactos das crises de Segurança Pública nos Sistemas Penais 

 

 No âmbito deste debate que lançou várias dúvidas quanto à eficácia e eficiência das 

agências de justiça criminal de controlar e de julgar as atividades criminosas em seu território, 

as instituições penais também não foram poupadas destes movimentos de contestação. 

 Grande parte da literatura existente4 acerca dos sistemas penais compartilha o 

entendimento de que é uma percepção de crise do sistema penal ao final dos anos 1960 o 

ponto do qual se originam os debates mais teóricos sobre a punição. É difícil averiguar em 

que medida esta percepção da crise se relaciona com um agravamento do problemas nos 

estabelecimentos penais, ou, ao contrário, se essas ocorrências do âmbito penal devem ser 

interpretadas com vistas às questões político-sociais da época, porém estas dúvidas não nos 

impedem de avançar fazendo o levantamento de um panorama geral. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                 
4 Destacamos aqui Loïc Wacquant e David Garland. 



 32 

 1.3.1 - Políticas Penais Duras 

 

 Após este período de sucessivas críticas aos sistemas penais, a partir dos anos 1980 de 

acordo com pesquisadores como David Garland (1990) e Loïc Wancquant (2001) começa a 

entrar em cena uma série de transformações que apontam para novos padrões de 

gerenciamento das justiças criminais e a entrada de novas idéias e concepções sobre os termos 

de criminalidade, criminoso, controle do crime e da violência.  

 Consideramos neste trabalho que as Políticas Penais voltada às administrações dos 

estabelecimentos de justiça criminal como um todo, podem ser identificadas a partir de 

decisões, leis, modos de administração das corporações de segurança pública, bem como nas 

percepções e sensibilidades da sociedade em relação ao papel e a atitude a serem tomadas 

diante destes casos. 

 Os exemplos para tais observações parecem se tornar cada dia mais numerosos. No 

polo de vanguarda destas políticas se encontram os EUA que exportam além de mercadorias e 

modelos de vida, modos de gerenciamento e de controle policial aos demais países ocidentais, 

desde países europeus até latino-americanos. 

 Alguns nomes são bem conhecidos tais como “War on Crime”, “War on Drugs”, 

“Law and Order”, “Tolerance Zero”, entre outros. O impacto de tais políticas criminais, 

como se verá nas discussões seguintes, é vista pela maioria dos especialistas como formas 

repressivas de controle das populações sensíveis que contribuem muito pouco para uma 

melhoria nos padrões de segurança nos grandes centros urbanos do mundo. A sua razão de ser 

tem suas raízes ligadas aos fatores simbólicos de satisfazer as crescentes demandas 

retributivas e punitivas que estão em curso na época atual. 

 Mas, além dos modos de gerenciamento do espaço público, existem também outras na 

qual o endurecimento das políticas penais se verifica, que são as mudanças nas leis penais. 



 33 

 Mais uma vez os EUA nos oferecem situações exemplares para ilustrar tais tendências. 

Talvez não tão conhecida, a lei dos “Three Strikes and You are Out”, que tem esse nome por 

conta de uma expressão do baseball que diz algo no sentido: “três ataques e você está fora”. 

 Nela podemos perceber com nitidez como funcionam de modo geral o endurecimento 

das penas. O quadro abaixo mostra como o cometimento de um crime e as conseqüentes 

reincidências vão transformando a severidade da pena, aumentando sua duração e eliminando 

os benefícios que normalmente poderia receber o condenado. 



 34 

 

TABELA IV. 
Quadro explicativo da Lei dos “Three Strikes”.  

TRAVIS, Jeremy: Sentencing Project, 2003. 
 

 Apenas de modo a facilitar o entendimento da tabela, temos a “Infraction”, que 

significa infração e é considerado o modo mais leve de transgressão penal. Segue-se  a 

“Misdemeanors”, que seria o equivalente a uma contravenção média. Por fim, a “Felony” que 

seria um crime, entendido como uma conduta que transgride a lei penal e com maior potencial 



 35 

ofensivo. Basta-nos voltarmos a tabela e veremos que, após o cometimento de uma felony, um 

indivíduo, se cometar um crime da mesma natureza irá receber o dobro de pena em caso de 

condenação a partir do segundo “strike”. Se voltar a reincidir, após duas felony, mesmo que 

seja uma infraction, sofrera uma pena equivalente a uma prisão perpétua que significa cumprir 

o limite máximo de reclusão 25 anos, sem a certeza de que vai ser libertado após esse período  

 Não é necessário argumentar muito para mostrar que essas políticas e institutos penais 

acabaram por aumentar o tempo de cumprimento de pena dos condenados e, 

consequentemente resultou em estabelecimentos superlotados. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 36 

 1.3.2- Os Impactos das Políticas Duras nos Sistemas Penitenciários 

 

 Existem muitas maneiras de avaliar os padrões de punitividade dos estados ocidentais. 

 Todavia, talvez poucas evidências parecem ilustrar com ênfase maior este movimento 

punitivo do que o aumento brutal das taxas relativas de indivíduos encarcerados no mundo. O 

caso mais emblemático para tal assunto certamente são os Estados Unidos, porém, como se 

verificam em estudos de outros países, a tendência não se limita ao contexto americano. 

 

TABELA V 
Gráfico da população total de encarcerados nos EUA 1910-2000   

BJS 2001 
 

 



 37 

 

TABELA VI 
Gráfico da taxa de encarcerados p/ 100mil hab. nos EUA 1910-2000   

BJS 2001 
 Em países de diferentes realidades sociais e econômicas, como é o caso do Brasil, 

podemos perceber uma tendência muito semelhante. 

 

Ano Total de Encarcerados Taxa p/ 100.000 hab 

1992 114,377 (74) 

1995 148,760 (92) 

1997 170,602 (102) 

2001 233,859 (133) 

2004 331,457 (183) 

 

TABELA VII. 
Taxas de encarceramento no Brasil. Fonte: Ministério da Justiça. 2004. 

 

 

 Nos diversos quadros, com comportamentos equivalentes, fica vísivel a ocorrência de 

uma mudança radical, senão uma ruptura, nos padrões de encarceramento nos EUA e Brasil. 



 38 

A pergunta quase inevitável diante desta situação, feita por todos aqueles que discutem os 

assuntos punitivos foi: por quais motivos se deu esse aumento significativos? 

 Uma das formas mais utilizadas para articular essas questões, como é de se esperar 

conforme as concepções e crenças comuns a respeito do papel das justiças criminais foi: 

aumentaram o número de encarcerados porque aumentaram os crimes. 

 Porém, raros especialistas sustentam esta tese. Basta comparar as tabelas acima e notar 

que nos anos 1980 a média de registros de crimes se estabilizou e timidamente decaiu nos 

anos seguintes. 

 Esta mudança que significou o aumento do número de encarcerados no mundo tem 

sido uma das grandes questões que tem mobilizado os sociólogos da punição no sentido de 

uma articulação mais complexa de todas as variáveis sociais. 

 Evidentemente, estas transformações nos padrões de encarceramento transformaram a 

realidade das administrações penitenciárias. Um dos maiores problemas apontados na área 

(Carranza, 1998) tem se verificado na questão da sobrepopulação penal, que tem 

transformado os presídios em estabelecimentos extremamente difíceis de se administrar com 

padrões mínimos de respeito à dignidade da pessoa humana e ao desenvolvimento de algum 

tipo de projeto social. Em países periféricos como na maioria dos que integram a América do 

Sul e a Central, esses indíces chegam a patamares alarmantes. 

 



 39 

 

 

TABELA VIII. 
Superpopulação carcerária nos países da América Latina e no Caribe. 

Fonte: CARRANZA, Elias. Sobrepoblation Penitenciária en América Latina e el Caribe 2001. 
 

  



 40 

 

 

 

TABELA IX. 
Déficit de vagas no sistema penitenciário brasileiro. Fonte: apud JULITA, Lembruber. 

Criminalidade, Violência e Segurança Pública no Brasil: Uma Discussão sobre as Bases de Dados e 
Questões Metodológicas. 2000. 

 

 É curioso notar como o número de encarcerados aumenta numa proporção muito 

maior do que a capacidade do sistema de se ampliar e dar conta da demanda a qual é 

submetido. Veremos ao final do capítulo que a reação a este tipo de constatação por parte dos 

administradores públicos tem sido uma atitude  

 Estes desdobramentos, como mostram muitos relatórios como Confronting 

Confinament (2006), e O Brasil Atrás das Grades (1998), têm constatado graves 

conseqüências no âmbito administrativo, nas condições de vida e nos padrões de violência no 

interior dos estabelecimentos. Segundo os relatórios, têm se tornado cada vez mais difícil 

promover e vistoriar padrões administrativos pautados por regras mínimas de respeito à 

dignidade humana e os padrões de violência e de abusos no interior dos presídios superlotados 



 41 

têm se tornado cada vez maiores e incontroláveis. Em conseqüência, uma transformação de 

parâmetros pautados nas ideologias da reabilitação tem sido rapidamente substituídas por 

questões de segurança. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 42 

 1.3.3- Desenvolvimento dos Setores Privados de Segurança 

 

 A respeito deste assunto é necessário iniciar este tópico declarando que não se 

pretende aqui fazer uma discussão mais aprofundada destas questões que envolvem o setor 

privado de prisões. Este procedimento é necessário sobretudo porque esta privatização pode 

ser vista como uma ação que se desenvolve já no processo de terceirização dos serviços 

penitenciários. Em segundo lugar porque, como é sabido, existe uma grande responsabilidade 

político-jurídica na transferência destas prerrogativas até então exclusivas dos Estados 

Soberanos. Não é de nosso interesse discutir aqui tais assuntos, porém é quase impossível 

evitar que tais elementos não venha a tona, mesmo quando a intenção é fazer um breve 

apanhado da tendência privada no âmbito institucional.  

 Na análise desta tendência penal que se torna cada vez mais presente no mundo 

contemporâneo, iremos utilizar um relatório americano que faz uma análise acurada da 

expansão da punição privada no estado americano da Califórnia: The Prison Payoff: the role 

of the politics and private prisons in the incarceration boom(2000)
5. A pesquisa realiza uma 

abordagem do tema da privatização do sistema penal da Califórnia, mas utilizando um 

referencial extremamente interessante e incomum para a área das pesquisas em segurança 

pública: um arquivo dos orçamentos das campanhas eleitorais dos governadores do estado. 

 A partir desta perspectiva se pode notar como essa situação de aparente crise do 

Estado punitivo passa a ensejar uma série de situações lucrativas para outras áreas de 

empreendimento privado. Não esperamos nos aprofundar neste debate, mas por hora nos 

parece ques este delocamento é mais uma tendência que merece toda a atenção. 

 Com base neste relatório, em 1990 os EUA possuiam em seu território 18 mil leitos 

penais. Em 1998, este número subiu para 130 mil, mais de seis vezes o seu tamanho inicial.  

                                                 
5 The Prison Payoff: the role of the politics and private prisons in the incarceration boom. Sarabin, Brigette e 
Edwin Bender, 2000. Western Prison Project.  



 43 

 O estado da Califórnia em 1980 previa em seu orçamento uma despesa de 675 milhões 

de dólares com seu sistema correcional. No ano de 2000, pouco menos de 20 anos, este 

número atingiu 4,6 bilhões de dólares anuais, o que significou um aumento de quase seis 

vezes mais. 

 O mais interessante do caso da Califórnia foi o fato de o crescimento do sistema penal 

em seu estado foi único em relação a outros estados da federação americana. Qual foi a 

“mágica” que fez florescer de forma tão rápida e tão lucrativa as prisões privadas? Uma 

simples resposta: investimento. 

 Ao se comparar o valor de contribuição para as campanhas de governador nos Estados 

americanos, as quantias destinadas pelas grandes corporações de prisões privadas foram 

praticamente todas canalizadas para a campanha na Califórnia. Enquanto o Alaska, a Florida e 

o Tennessee, ocupando os cargos de 2º, 3º, 4º Estados que mais receberam, contabilizaram, 

$50,000, $42,000 e $41,000 nas campanhas, respectivamente, a Califórnia sozinha recebeu 

mais do que os três juntos: $286,000. 

 A outra parte da “mágica” da expansão punitiva esta relacionada aos investimentos 

destas corporações privadas nas cadidaturas dos candidatos a senadores do parlamento 

americano. De forma estratégica, essas corporações destinam recursos que favorecem 

legisladores dos dois espectros políticos do país; qualquer que seja o bloco vencedor os 

interesses das prisões privadas estão representados. 

 Como demonstra o relatório, o investimento na área política é grande e ele se reverte 

em leis penais que repercutem diretamente nas decisões administrativas dos sistemas 

penitenciários e nas políticas penais do estado. 

 Embora não esteja em condições de rebecer uma abordagem mais cuidadosa a respeito 

das características da expansão privada, não resta dúvida de que este aspecto tende a se 

desenvolver e colocar mais algumas questões delicadas ao debate punitivo. 



 44 

1.4- As conseqüências da expansão penal e os riscos implicados na expansão 

punitiva 

 

 Após este levantamento panorâmico acerca do funcionamento e dos principais 

problemas que perpassam as justiças criminais e suas demais instituições é possível apresentar 

alguns questionamentos interessantes que servem como norteadores da problemática que 

impulsiona nossa pesquisa. 

 Este primeiro capítulo começa abordando as transformações sociais mais amplas e 

termina com alguns elementos dos limites e problemas do funcionamento das justiças 

criminais. Nesta parte do trabalho tentamos reconstruir o mesmo percurso que a maior parte 

dos autores da sociologia da punição (já citados) também escolheram. 

 Como foi visto a questão do aumento dos índices de pessoas encarceradas no mundo 

não pode ser visto apenas como a oscilação de uma variável numérica. Por trás deste número 

é possível conhecer, talvez sem muita precisão, a ocorrência de estabelecimentos penais 

superlotados, o consumo voraz de recursos financeiros dos orçamentos estatais que poderiam 

estar sendo direcionados para projetos sociais e educacionais. Não se vizualiza por trás destes 

números nenhuma melhoria ou perspectiva para seus clientes preferenciais.  

 Quais são seriam as ferramentas encontradas no campo sociológico que nos ajudam a 

enquadrar essas questões de uma forma diferenciada? Ou, de forma mais específica: quais os 

percursos sugeridos por uma sociologia da punição a respeito destes desdobramentos? Com 

base nestes questionamentos seguimos adiante fazendo um levantamento da perpectiva 

sociológica acerca da punição. 

 

 

 



 45 

Capítulo – 2 Os Debates acerca do Problema da Punição nas Sociedades 

Contemporâneas. 

 

 Os problemas levantados no capítulo anterior apresentam um cenário no qual a 

violência e a criminalidade começam a ganhar cada vez mais destaque diante das 

transformações sociais que se desenvolvem em praticamente todos os níveis da sociedade. 

Essas mudanças que trouxeram a insegurança e o medo do crime ao centro dos debates 

públicos e das disputas políticas por sua vez estimularam as atitudes conservadoras e 

repressivas a respeito destes assuntos, sobretudo no modo de tratá-los, de modo mais 

específico, na postura dos cidadãos e governantes frente à punição.  

 O desenvolvimento desta visão sobre como enfrentar os problemas da insegurança e 

da disseminação da violência também concorreu fortemente para solidificar o imaginário que 

da idéia que associa fortemente a relação entre crime e prisão. De maneira geral, aquelas 

formas de questionar o o crime, a criminalidade e a violência foram afastando cada vez mais 

as reflexões e os discursos que associavam estes problemas ao contexto geral da sociedade, à 

questões como desigualdade social, miséria, desemprego, etc. Como ficará mais evidente ao 

longo das seções seguintes, na análise contemporânea a ênfase recai nas questões do controle 

e da manipulação situacional dos delitos (Garland, 2001).   

 Nas partes seguintes pretendemos fazer um levantamento das várias abordagens 

sociológicas que colocam em cheque essa tendência contemporânea, sobretudo na sua relação 

entre pena e delito. Em grande medida, o guia para esta reconstrução são os modelos elencado 

por David Garland, na obra, Punishment and Modern Society: a study in social theory(1990). 

Porém, a reconstrução aqui realizada não consiste num simples resumo do texto de Garland. 

A perspectiva aqui adotada atenta para os diversos tratamentos dispensados à relação entre 

pena e delito ao longo de várias teorias consagradas na sociologia. 



 46 

2.1- As diversas perspectivas acerca da Punição 

 

 As abordagens de cunho sociológico a respeito do sistema punitivo podem ser 

encontradas até mesmo antes da fundação da sociologia como disciplina. É o caso de autores 

como Alexis de Tocqueville (1833) e Barão de Montesquieu (1762), os quais já analisavam as 

curiosas relações que os sistemas penais possuiam com a forma de exercício de liberdade e a 

forma de governo que se estabeleciam em determinadas sociedades. Seus estudos possuem 

valiosos insights para se refletir a respeito de questões atuais sobre punição, porém, como 

considera Garland (1990), seus trabalhos ainda estão restritos a discussões jurídicas e políticas 

que envolviam a Teoria do Estado e a Filosofia Política6. 

 O que marca fundamentalmente uma abordagem sociológica da punição é o seu 

esforço em apresentar uma explicação mais completa a respeito das relações existentes entre a 

sociedade, o crime e os modos de punição. Este objetivo, em grande medida, é realizado por 

meio um de afastamento tanto das teorias jurídicas, quanto das abordagens subjetivas e 

criminológicas a respeito dos delitos. 

 Podemos citar como um dos emblemas do modo de pensar as questões punitivas sob 
                                                 
6 Garland oferece uma passagem em Punishment and modern society (1990) a este respeito: Escritos que adotam 
este último modelo, o sociológico, tem existido desde pelo menos meados do século XVIII – emergindo então, 
como agora, em momentos em que as instituições punitivas estabelecidas são dispostas sob crítico ataque. Em O 
Espírito das Leis, Montesquieu apontou para as conexões estruturais e de crenças que ligavam formas de punição 
com formas de governar em distintivas e esclarecedoras formas: “É uma questão fácil – escreve – provar que em 
todas, ou quase todas, formas de governo da Europa, a punição é aumentada ou diminuída na proporção em que 
os governos favorecem ou desencorajam a liberdade”. A partir disto, ele caminha para esboçar o delineamento 
da política e da dinâmica psicológica que produzem estas conexões, dando assim um caráter sociológico, bem 
como normativo, para a sua conclusão de que ‘ a severidade da punição é um ajuste para governos despóticos, 
cujo princípio é o terror, mais do que uma monarquia ou república, cuja primavera é a honra e a virtude’. Quase 
um século depois, Alexis de Tocqueville continuou neste caminho, por meio de seu estudo sobre o sistema 
penitenciário americano sugerindo uma ligação mais complexa e irônica entre a política do liberalismo e a 
disciplina penal. Apontando para a ironia que seria redescoberta por autores subseqüentes, tais como Rothman e 
Foucault, ele escreveu em 1830 que ‘enquanto a sociedade nos Estados Unidos dava o exemplo da mais extensa 
liberdade, a prisão do mesmo país oferecia o espetáculo do mais completo despotismo’. Em seu estudo 
subseqüente, Democracia na América, Tocqueville irá se debruçar sobre este discernimento do social, oferecido 
pela punição, para mostrar a sutil dialética da liberdade e da repressão  que se operou na sociedade americana 
como um todo. Estas conexões de percepções mostram como a punição toma parte de uma ampla cultura, 
configurando e sendo configurado por ela, tendo sido a contínua marca distintiva de trabalhos deste tipo. 
Consequentemente, as questões postas por Montesquieu e Tocqueville continuam a ser discutidas e investigadas 
atualmente. (Garland, 1990, pág.10) 



 47 

enfoque jurídico a obra chave, Dos Delitos e das Penas, de Cesare Beccaria (188..). Sua obra 

teve como uma das principais características servir de fundamento teórico para grande parte 

da construção dos institutos penais presentes nas legislações dos Estados Modernos. Neste 

texto, como se pode perceber no título, a base da fundamentação penal reside inteiramente na 

relação estrita que se estabelece entre o delito e uma pena. Uma leitura possível de Beccaria é 

justamente perceber como o autor utiliza todo o arcabouço das teorias iluministas de sua 

época para demonstrar como a base do Direito Penal Moderno é um liame racional e 

necessário que se estabelece entre o cometimento de um delito e a cominação de uma pena. 

Esta forte correlação entre as ações proibidas e as sanções técnicamente organizadas 

demarcam o que Álvaro Pires7 chama de racionalidade penal moderna. 

 Além desta perspectiva jurídica também podemos atribuir à criminologia8 um segundo 

modelo de abordagem a respeito do entendimento do sistema punitivo que se dirige ao 

conhecimento do sujeito criminoso. Ela se opõem a esta visão jurídica fundada na relação de 

pena e delito e propõem uma abordagem intervencionista acerca do indivíduo criminoso. Para 

esta linha de abordagem, a medida penal deve estar relacionada não a um saber abstrato que 

une pena e delito, o crime, mas deve se pautar essencialmente no conhecimento do 

criminoso9. 

 

 

 

 

                                                 
7 A Racionalidade Penal Moderna, o Público e os Direitos Humanos. Novos Estudos , nº 68 Março de 2004, USP 
– São Paulo. 
8 Basicamente aqui fazemos referência à criminologia em sentido amplo, o que pode englobar uma variedade de 
saberes distintos e escolas de tradições diferentes, mas que possuem em comum o paradigma etiológico. Para 
uma análise mais minuciosa, que diferencia o pensamento das criminologias etiológicas e positivistas da 
criminologia crítica, AlessandroBaratta: Criminologia Critica e Critica do Direito Penal. 
9 Por hora, coloco essa diferenciação de modo superficial, sob este assunto desenvolverei com mais profundidade 
no capítulo histórico, na parte dedicada na parte “O desenvolvimento dos Sistemas Penitenciários, Saber 

Penalógico e a emergência das Criminologias”. 



 48 

2.2.- Característica da Abordagem Sociológica  

 

 Diferente destes dois modelos, a abordagem sociológica acerca dos sistemas punitivos 

irá se distinguir por estabelecer uma ruptura com estas explicações que enfatizam os laços 

entre pena e delito, ou entre delito e criminoso (jurídica e criminológica) em favor de uma 

abertura analítica mais ampla, a qual busca uma explicação mais complexa que articula a 

sociedade, crime e punição. Segundo Garland (1990) essa multiplicidade de sentidos é uma 

das características do olhar sociológico no campo penal. 

 Desde os autores fundadores da disciplina sociológica, tais como Karl Marx (1867) e 

Emile Durkheim (1899) , é possível verificar abordagens acerca da punição que seguem este 

modelo sociológico mais amplo. Realizando uma breve aproximação de seu sistema de 

pensamento, no referencial teórico desenvolvido por Marx, o materialismo histórico, 

encontra-se uma forma de investigação da sociedade que reserva aos institutos jurídicos e às 

instituições de justiça criminal um espaço e uma função característicos, muito diferentes das 

outras duas abordagens aqui levantas, o enfoque jurídico e criminológico. Como pretendemos 

desenvolver mais a frente, a perspectiva marxista representa uma negação e uma crítica 

contundente às teorias jurídicas e criminológicas, buscando mostrar o caráter assimétrico, 

parcial e ideológico das teorias e das instituições penais10. 

 No que compete ao legado do pensamento de Marx no campo da investigação do 

campo penal, suas teses contribuiram muito para a investigação dos assuntos relacionados ao 

crime e à punição. Tal contribuição e influência foi abertamente assumida nos debates 

travados no campo da Criminologia Crítica, nos quais participaram autores ingleses como 

                                                 
10 Se este assunto das instituições penais e dos institutos jurídicos penais não são trabalhados especificamente 
como objetos de investigação, mas sim como decorrência das estruturas do modo de produção e das assimetrias 
das classes sociais, estes temas irão posteriormente aparecer no estudos de um jurista marxista Pashukanis 
(1924) Tanto Garland, quanto Pavarini, pensador de influência da Criminologia Crítica, atribuem este papel ao 
jurista russo. 



 49 

Paul Hirst, Paul Auston, Jock Young, entre outros. Porém, como sua abordagem enfatiza a 

economia política, os modos de produção e a questão da luta de classes, o domínio do penal e 

suas instituições não aparecem em suas obras como objetos específicos de investigação. Esta 

consideração tem levado a maioria dos autores deste campo a tomarem por base a obra de 

George Rushe e Otto Kirchheimer, Punição e Estrutura Social, como o modelo de 

investigação pautado no referencial teórico marxista que oferece uma investigação específica 

do campo e das instituições penais, desenvolvendo em profundidade as intuições da teoria 

marxista. 

 Inclusive, este posicionamento em grande parte explica o interesse destes autores da 

Criminologia Crítica de resgatarem a obra de Rusche e Kirchheimer, após um anonimato de 

aproximadamente três décadas (1939-1970). Como pretendemos abordar adiante, todos os 

autores fundadores dos discursos sociológicos oferecem importantes formulações sobre o 

funcionamento da punição e a retomada de suas teorias é uma atitude constante no âmbito do 

desenvolvimento das novas perspectivas. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 50 

 2.2.1- Emile Durkheim 

 

 Ao lado de Marx, Durkheim é outro importante autor que exemplifica uma abordagem 

de viés sociolóco sobre a punição. Em primeiro lugar, é indicado levar em consideração a 

importância que o termo punição ocupa no conjunto do pensamento do sociolólogo francês. 

Mais do que outros sociólogos, Durkheim concebeu a punição como um objeto central no 

processo de construção dos liames que constituem a sociedade. 

 Para ele, a existência da vida social somente era possível no momento em que se 

forma um conjunto de significados, costumes, normas e valores compartilhados 

coletivamente. A ruptura de algum destes elementos culturais compartilhados e a conseqüente 

reação a esta ruptura, de outra forma, o crime e a punição, são elementos que, mais do que 

outros, confirmam a existência do campo social. Este modo de entendimento leva Durkheim 

ao aprofundamento da investigação da solidariedade social. 

 

O vínculo de solidariedade social a que corresponde o direito 
repressivo é aquele cuja ruptura constitui o crime. Chamamos por 
esse nome todo ato que, num grau qualquer, determina contra seu 
autor essa reação característica a que chamamos pena. Procurar qual é 
esse vínculo é, portanto, perguntar-se qual a causa da pena, ou, mais 
claramente, em que consiste essencialmente o crime. (Durkheim, 
1995, pág. 39) 

 

 

 Deste modo, Durkheim não apenas refutava de modo veemente as teorias subjetivas 

acerca da criminalidade, como também tinha uma visão divergente dos teóricos penais 

utilitaristas. Acerca da primeira questão, por que os indivíduos cometem crimes, conforme a 

formulação durkeiminiana, deve-se questionar quais os tipos de vínculos e comprometimentos 

que se estabelecem entre os indívidos de uma sociedade: se em uma coletividade os vínculos 

são fracos e os indíviduos não se sentem comprometidos com os valores compartilhados, 



 51 

maior será o número de condutas consideradas como crimes. 

 Ao lado disto, a reação gerada por essas rupturas está muito mais ligadas ao conjunto 

de valores compartilhados, do que propriamente às condutas, que podem variar 

significativamente ao longo do tempo. Desta maneira, a punição revelaria não apenas aquilo 

que a consciência coletiva reprova e deseja proteger, mas também o modo pelo qual a 

sociedade reage e se auto-preserva diante de sua dissolução. 

 Embora a influência de Durkheim tenha se disseminado em várias direções11, a sua 

contribuição ao estudo dos fenômenos punitivos não recebeu continuidade e, principalmente, 

as premissas de seu sistema de pensamento foram muito criticadas. Mais especificimante na 

área punitiva, a teoria durkheiminiana recebeu severas críticas quando à aplicabilidade de suas 

teses na análise dos sistemas punitivos. De modo geral, estas críticas que minavam as análises 

durkheiminianas a respeito da punição eram conseqüências das próprias refutações que o 

pensamento de Durkheim recebeu ao longo da história. 

 Um dos primeiros pontos criticados na teoria sobre a punição de Durkheim foi a sua 

concepção do fenômeno punitivo essencialmente abstrata e a-histórica. Em Da divisão social 

do trabalho, Durkheim, preocupado em instrumentalizar um conceito “cientificamente” válido 

para a noção de pena, acaba por abandonar totalmente a análise histórica da evolução dos 

meios punitivos.Posteriormente, visando sanar esse aspecto criticado em sua obra, o autor 

francês estabelece no ensaio As duas leis da evolução penal dois modelos punitivos, os quais 

são equivalentes a dois tipos de solidariedade. Conforme essa formulação, há uma tendência 

em diminuir a intensidade da punição conforme as sociedades vão se tornando mais 

complexas e civilizadas. Em sociedades simples e primitivas, na qual impera a solidariedade 

mecância, a capacidade de regular o caráter cruel e vingativo da punição é menor do que nas 
                                                 
11 É possível visualizar a influência do referencial durkheiminiano desde a década de 1920 nos estudos sobre a 
ecologia do crime, utilizado pela Escola de Chicago. Em seguida, nos anos 1940 e 1950, no curso da sociologia 
do desvio americana, em escolas criminológicas como as de Edwin Sutherland, com a teoria da Associação 
Seletiva, e Robert Merton com a retomada do conceito de anomia e o desenvolvimentor de um estruturalismo-
funcionalista. 



 52 

outras situações onde se forma a solidariedade orgânica. Porém, mesmo com esse 

complemento essas observações de Durkheim não lograram afastar a crítica da impertinência 

deste modelo. 

 Uma segunda crítica que tornou a perspectiva durkheiminiana afastada durante boa 

parte do século XX das análises acerca da punição foi o seu entendimento do conceito de 

sociedade. A crítica mais contundente que excluí as contribuições de Durkheim no âmbito da 

punição reside no próprio alicerce de seu pensameanto: que é a sua concepção de sociedade e 

ordem social. Em sua compreensão do funcionamento do campo social Durkheim tende a 

aproximar os conceitos de ordem moral, consciência coletiva, ordem social e Estado. O autor 

considera como objeto central da sociologia o modo como se formam e se perpetuam as 

sociedades: de que forma se socializam os indíviduos e como o corpo social reage às falhas de 

socialização. É neste núcleo que os críticos de outras perspectivas teóricas irão criticar o 

trabalho de Durkheim. 

 Conforme a crítica, a idéia de uma sociedade como um todo constituído, com sua 

ordem moral, seu sistema legal, sua consciência coletiva, é uma visão por demais idealizada, 

senão equivocada da formação do social. Esta concepção perde totalmente de vista o princípio 

de que a dinânimica social é disposta em termos de diferentes e antagônicos grupos de 

indivíduos, que se estabelecem em diferentes momentos, de forma assimétrica e em situações 

de disputa de poder e por meio da dominação. 

 

 

O problema da ordem social para Durkheim é, primeiramente, o da 
socialização de cada nova geração de indivíduos em cada modo de 
vida, e das estruturas morais que a suportam. (Um segundo problema 
é assegurar que a ordem moral esteja bem adaptada para as variadas 
formas de organização social). Socialização individual na 
“sociedade” é assim a área da chave do problema para Durkheim e 
sua sociologia se concentra sobre os problemas com os quais 
emergem as falhas de socialização – problemas tais como o crime, 



 53 

suicídio, anomia, esfacelamento da moral e colapso da autoridade 
social. Mas tomando como foco esta interface entre indivíduo e 
sociedade, Durkheim negligencia outro grande eixo da dinânica 
social e do conflito social – nomeadamente, as relações entre grupos 
opositores. Desde a mais simples formação social, diferentes grupos 
sociais têm existido e lutado uns contra os outros para a realização de 
sua própria visão de dinâmica social, com os seus modelos 
organizacionais imanentes. As formas de relação social e as crenças 
morais que vêm a dominar em uma dada sociedade são assim o 
resultado de um incontrolável processo de batalha e negociação. Eles 
não têm nenhuma característica dada de uma tipo social particular, 
nem são inevitáveis produtos da evolução funcional. (Garland, 1990, 
pág. 51) 

 

 

 Conforme se infere desta crítica, facilmente se percebe o porquê o referencial 

durkheiminiano acabou perdendo espaço neste tipo de análise. Com o desenvolvimento de 

outros referenciais e com o aumento da complexidade das sociedade industriais, ficava cada 

vez mais inviável aproximar noções como moralidade, consciência coletiva direito e Estado. 

Com isso, o pensamento de Durkheim, em relação a outros referenciais, tais como as teorias 

conflituais de inspiração marxista, foi perdendo espaço na análise do campo punitivo. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 54 

 2.2.2- George Rusche e Otto Kirchheimer 

 

 Além da visão de Durkheim, outra perspectiva de importância marcante neste campo 

sobre a análise da punição foi a contribuição encontrada na obra de Rusche e Kirchheimer, 

Punição e Estrutura Social. Nesta obra os autores realizam uma investigação histórica dos 

sistemas punitivos tendo como base o referencial teórico marxista. Publicada em 1939 nos 

Estados Unidos, inserida no projeto multidisciplinar do Instituto para Pesquisa Social de 

Frankfurt, a obra desenvolveu em profundidade um dos modelos de abordagem sobre o 

fenômeno punitivo que influenciam a abordagem sociológica. 

 Punição e Estrutura Social pode ser tomada como uma obra que oferece diversas teses 

fundamentais a respeito do entendimento do funcionamento da punição nas sociedades 

ocidentais. A obra não apenas realiza um deslocamento dos modos tradicionais de abordagem 

do campo da penalidade (inclusive do modelo durkheiminiano), como também elabora todo 

um conjunto de novas relações entre o domínio punitivo e a dinâmica da sociedade. 

 O primeiro ponto a ser observado é que Rusche e Kirchheimer, ancorados no 

referencial marxista, propõem uma abordagem que afasta radicalmente a relação entre pena e 

delito. Tal medida se justifica uma vez que essas teorias são abstratas, não oferecem nenhuma 

contribuição para a investigação histórica e, desta maneira, atrapalham a percepção do 

fenômeno punitivo. 

  

As teorias penais não apenas contribuíram pouco, diretamente, como 
tiveram uma influência negativa nas análises histórico-sociológicas 
dos métodos punitivos. Ademais, como essas teorias consideram a 
punição como algo eterno e imutável, elas se opõem a qualquer tipo 
de investigação histórica. (Rusche e Kirchheimer, 2004, pág. 18) 
 

 

 



 55 

 E mais a frente, complementando este posicionamento. 

 

 

Para adotar uma abordagem mais profícua para a sociologia dos 
sistemas penais, é necessário despir a instituição social da pena de 
seu viés ideológico e de escopo jurídico e, por fim, trabalhá-la a partir 
de suas verdadeiras relações. A afinidade, mais ou menos 
transparente, que se supõe existir entre delito e pena impede qualquer 
indagação sobre o significado independente da história dos sistemas 
penais. Isto tudo tem que acabar. A pena não é nem uma simples 
conseqüência do delito, nem o reverso dele, nem tampouco um mero 
meio determinado pelo fim a ser atingido. A pena precisa ser 
entendida como um fenômeno independente, seja de sua concepção 
jurídica, seja de seus fins sociais. (Rusche e Kirchheimer, 2004, pág. 
19) 

 

 

 

 Nas páginas introdutórias de Punição e Estrutura Social os autores sugerem um estudo 

dos sistemas penais independente das teorias jurídicas. Inicialmente, os autores se referem às 

“verdadeiras relações” e seus “fins sociais”, mas, como se percebe no decorrer da obra, esses 

elementos podem ser mais bem especificados. 

 Em Punição e Estrutura Social se desenvolve uma importante análise que argumenta 

que os métodos punitivos empregados em determinadas épocas têm a sua origem e a sua 

explicação nas próprias condições de vida mais gerais da sociedade. Estão incluídos inúmeras 

idéias nesta afirmação, tais como as determinações culturais, tecnológicas, científicas e 

sociais, porém, conforme desenvolvem Rusche e Kirchheimer, existem alguns elementos que 

se destacam e exercem um poder maior no desenvolvimento da punição. 

 Um primeiro elemento, talvez um dos principais, diz respeito ao modo de produção da 

sociedade. Para desenvolver esta idéia, Rusche e Kirchheimer tomam como exemplo a 

punição na Idade Média, na qual imperavam os métodos punitivos corporais e os rituais de 



 56 

expiação. Para os autores alemães, além das questões religiosas e culturais envolvidas 

naqueles suplícios, o ponto principal a ser analisado é o fato de que, naquela época, ainda não 

se tinha desenvolvido nenhuma visão produtiva a respeito do criminoso. Ao contrário, como o 

criminoso nada tinha a perder e não se visualizava nenhuma possibilidade de aproveitamento 

para ele, o seu corpo era visto como o único bem possuído pelo individuo e assim o castigo 

corporal a maneira mais viável de intimidá-lo. 

 Com o advento do modo de produção capitalista, que trouxe a noção de trabalho 

produtivo e, sobretudo, com o desenvolvimento da noção de tempo como um bem, uma 

riqueza a ser contabilizada no cálculo da produção, uma nova percepção dos condenados e 

sobre os métodos a eles dispensados começa a se desenvolver. Passará a ter lugar uma 

percepção de que os método punitivos podem ser melhor aproveitados para os meios 

produtivos da sociedade. 

 Este elemento também se encontra intimamente relacionado com a questão levantada 

por Rusche e Kirchheimer de que as leis penais, sua incidência e a sua administração se 

dirigem ao controle das parcelas pobres da população. Desta maneira, a proteção da 

propriedade e a defesa de certos status sociais por meio de impeditivos penais constituem 

elementos fundamentais no funcionamento dos sistemas punitivos. Retomando as concepções 

marxistas de sociedade, a incidência do direito penal e a gênese de suas instituições se dá 

numa relação social assimétrica e parcial, a favor de um setor mais poderoso que se apropria 

do poder punitivo como um todo e o utiliza em seu favor, na manutenção da ordem social que 

a favorece. 

 Com estes elementos reunidos, fica mais fácil agora anunciar o eixo com o qual opera 

a obra de Rusche e Kirchheimer. A questão do controle da pobreza no final da Idade Média e, 

em seguida, o surgimento do cárcere reformatório como pena no início da época capitalista 

constituem momentos distintos de uma mesma questão: o uso do sistema penal no 



 57 

gerenciamento das parcelas pobres da população12. Na época moderna, conforme os autores 

alemães propõem, o maior indicador e critério de regulação das populações pobres então 

passa a ser o Mercado de Trabalho. Conforme se aprofundaram em suas pesquisas, Rusche e 

Kirchheimer defenderam que era possível enteder melhor o funcionamento dos sistemas 

penais a partir das transformações e das mudanças ocorridas do mercado de trabalho. 

 Esta abordagem pautada no entendimento do funcionamento da Esfera Penal tendo 

como base o estudo do mercado de trabalho foi uma contribuição inédita da obra de Rusche e 

Kirchheimer. 

 Todavia, a obra dos pesquisadores alemães, publicada em 1939, não causou impacto 

muito significativo no cenário da pesquisa e da produção intelectual da época. A prova disto 

foi o fato de não se desenvolverem pesquisas continuadoras do referencial oferecido por 

Punição e Estrutura Social após a sua publicação. A obra será retomada somente a partir do 

final da década de 1960 com o desenvolvimento da Criminologia Crítica na Inglaterra, a qual 

retomará apenas algumas teses da obra. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                 
12 Esta perspectiva, em algumas abordagens criminológicas, foi classificada como uma interpretação 
Revisionista da história penal. A abordagem revisionista se caracteriza por  



 58 

 2.2.3- Michel Foucault 

 

 Em meados da década de 1970, uma abordagem oriunda da tradição filosófica-

epistemológica surge no cenário dos debates a respeito do papel do penal nas sociedades. 

Vigiar e Punir, por conta de suas características, irá se distinguir tanto de Rusche e 

Kirchheimer e de Durkheim, oferecendo, desta maneira, de acordo com o que se discute hoje, 

um terceiro grande modelo de entendimento do fenômeno punitivo.  

 Como é conhecida da interpretação consolidada a respeito de Vigiar e Punir, a obra 

pode ser lida como uma história que marca a passagem entre dois modelos, duas tecnologias 

de poder que se aplicam aos corpos, os quais estão ligados à punição mas não se limitam ao 

âmbito penal. Na primeira, a técnica do suplício, Foucault se aprofunda nos seus mecanismos 

e dispositivos, mostrando que existia todo um solo de saberes, práticas e racionalidade 

específicas que comandavam a artes do suplício. No decorrer do século XVII em diante, a 

elaboração de um outro sujeito, com uma nova tecnologia que o constitui, com uma nova 

maneira de torná-lo produtivo se desenvolve.  

 O poder disciplinar se refere a estas várias formas de exercício produtivo sobre os 

corpos, a todos os dispositivos que assujeitam e tornam sujeitos os corpos, que os torna mais 

poderosos, ao passo que os disciplina, os controla, os dispõem em situações de constante 

observação. Esta nova dinâmica, resultado de mudanças em praticamente todas as esferas 

(epistemológicas, políticas, sociais), obviamente também traz em seu interior uma nova forma 

de punição. Esta nova punição não necessita mais dos métodos explícitos e rígidos de controle 

dos corpos, pois os novos modelos disciplinares, mais sutis, aparentemente mais humanos, 

são mais eficientes. 

 Além de propor esta ênfase do poder disciplinar na análise das práticas punitivas, 

Foucault, em semelhança à tradição sociológica, também afasta em sua abordagem as teorias 



 59 

jurídicas. Um modo possível de leitura de Vigiar e Punir pode se concentrar em uma crítica 

inédita que Foucault realizou em relação à história das instituições penais. Foucault foi 

responsável por oferecer uma interpretação que mostra como os discursos dos reformadores 

penais do século XVIII convergiam para um projeto completamente diferente do modelo 

reformatório-disciplinar que forneceu todo o alicerce dos sistemas prisionais do ocidente. 

Tudo aquilo que havia sido discutido antes desta separação operada em Vigiar e Punir 

acabava por misturar e confundir esses dois modelos. Segundo Foucault, o modelo 

disciplinar-reformatório, pré-existente aos edifícios teóricos da doutrina penal moderna, 

acabou colonizando o campo da Lei e elaborando seus próprios regulamentos e determinações 

específicos dentro da generalidade dos institutos jurídicos. 

 Uma das maneiras de apresentar a singularidade de Vigiar e Punir a respeito da análise 

punitiva é mostrar as passagens iniciais em que Foucault afasta os referenciais de Durkheim e 

Rusche e Kirchheimer. 

 A respeito da abordagem de Durkheim, Foucault demonstra que não está interessado 

em realizar uma análise que se refira às instituições penais como entidades que formam um 

conjunto observável, concreto.  

 

 

Se nos limitarmos à evolução das regras de direito ou dos processos 
penais, corremos o risco de valorizar como fato maciço, exterior, 
inerte e primeiro, uma mudança na sensibilidade coletiva, um 
progresso do humanismo, ou o desenvolvimento das ciências 
humanas. Para estudar, como fez Durkheim, apenas as formas sociais 
gerais, corremos o risco de colocar como princípio da suavização 
punitiva processos de individualização que são antes efeitos das 
novas tácticas de poder e entre elas dos novos mecanismos penais. 
(Foucault, 1999, pág. 23) 

 

 

 



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 Após asfastar a abordagem de Durkheim, Foucault segue mostrando as contribuições 

de Rusche e Kirchheimer, mas demonstrando que pretende seguir uma linha diversa daquela 

aberta pelos pesquisadores alemães. 

 

 

Nessa linha, Rusche e Kirchheimer estabeleceram a relação entre 
vários regimes punitivos e os sistemas de produção em que se 
efetuam: assim, numa economia servil, os mecanismos punitivos 
teriam como papel trazer a mão-de-obra suplementar – e constituir 
uma escravidão “civil” ao lado da que é fornecida pelas guerras ou 
pelo comércio; com o feudalismo, e numa época em que a moeda e a 
produção estão pouco desenvolvidas, assistiríamos a um brusco 
crescimento dos castigos corporais – sendo o corpo na maior parte 
dos casos o único bem acessível; a casa de correção – o Hostpital 
Geral, o Spinhuis ou Rasphuis – o trabalho obrigatório, a manufatura 
penal apareceriam com o desenvolvimento da economia de comércio. 
Mas como o sistema industrial exigia um mercado de mão-de-obra 
livre, a parte do trabalho obrigatório diminuiria no século XIX nos 
mecanismos de punição, e seria substituída por uma detenção com 
fim corretivo. Há sem dúvida muitas observações a fazer sobre essa 
correlação estrita. 
Mas podemos sem dúvida ressaltar esse tema geral de que, em nossas 
sociedades, os sistemas punitivos devem ser recolocados em uma 
certa “economia política” do corpo: ainda que não recorram a 
castigos violentos ou sangrentos, mesmo quando utilizam métodos 
“suaves” de trancar e corrigir, é sempre do corpo que se trata – do 
corpo e de suas forças, da utilidade e da docilidade delas, de sua 
repartição e de sua submissão. (Foucault, 1999, pág.25) 

 

 

 

 Tal como apontam os motivos acima, Foucault não se contenta com uma visão do 

poder como uma entidade que possa ser possuída, ou que esteja associada a uma classe social 

definida. Este posicionamento impulsiona Foucault a não adotar a trilha aberta por Rusche e 

Kirchheimer e a desenvolver uma análise que visa superar as limitações desta visão restrita 

acerca do poder da tradição marxista. 

 



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Quer dizer que pode haver um “saber” do corpo que não é exatamente 
a ciência de seu funcionamento, e um controle de suas forças que é 
mais que a capacidade de vencê-las: esse saber e esse controle 
constituem o que se poderia chamar de tecnologia política do corpo. 
Essa tecnologia é difusa, claro, raramente formulada em discursos 
contínuos e sistemáticos; compõe-se muitas vezes de peças ou de 
pedaços; utiliza material e processos sem relação entre si. O mais das 
vezes, apesar da coerência de seus resultados, ela não passa de uma 
instrumentação multiforme. Além disso seria impossível localizá-la, 
quer num tipo definido de instituição, quer num aparelho de Estado. 
Estes recorrem a ela; utilizam-na, valorizam-na ou impõem algumas 
de suas maneiras de agir. Mas ela mesma, em seus mecanismos e 
efeitos, se situa num nível completamente diferente. Trata-se de 
alguma maneira de uma microfísica do poder posta em jogo pelos 
aparelhos e instituições, mas cujo campo de validade se coloca de 
algum modo entre esses grandes funcionamentos e os próprios corpos 
com sua materialidade e suas forças. 
Ora, o estudo desta microfísica supõe que o poder nela exercído não 
seja concebido como uma propriedade, mas como uma estratégia, que 
seus efeitos de dominação não sejam atribuídos a uma “apropriação”, 
mas a disposições, a manobras, a táticas, a técnicas, a 
funcionamentos; que se desvende nele antes uma rede de relações 
sempre tensas, sempre em atividade, que um privilégio que se 
pudesse deter; que lhe seja dado como modelo antes a batalha 
perpétua que o contrato faz uma cessão ou a conquista que se apodera 
de um domínio. (Foucault, 1999, pág. 26) 

 

 Desta longa passagem podemos extrair, com o auxílio da leitura de Dreyfus e 

Rabinow13, três conceitos centrais no pensamento foucaultiano, a saber, o conceito de saber, 

poder e corpo. Esta tríade de conceitos relacionados permite a Foucault desenvolver uma 

abordagem que atua num nível muito mais específico da análise do poder, sobretudo porque 

visualiza os efeitos das disciplinas no condicionamento do corpos, nas arquiteturas das 

instituições, na organização dos corpos, dos regimentos internos e da construção de sujeitos e 

corpos dóceis. Esta perspectiva acrescentava conhecimentos a respeito da dinâmica da 

punição os quais geralmente não apareciam nas teorias com um nível de generalidade maior 

como foi o caso da abordagem de Durkheim e Rusche e Kirchheimer. 

                                                 
13  Hubert Dreyfus e Paul Rabinow. Michel Foucault: uma trajetória filosófica , para além do estruturalismo e da 
hermenêutica. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1985. 



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 Ao lado desta importante importante contribuição ao estu