UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Instituto de Geociências e Ciências Exatas Câmpus de Rio Claro A DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DA INDÚSTRIA INTENSIVA EM RECURSOS NATURAIS E ENERGÉTICOS: O CASO DO SETOR DA INDÚSTRIA QUÍMICA NO ESTADO DE SÃO PAULO ANGÉLICA VIEIRA DE SOUZA RIO CLARO – SP 2013 2 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Instituto de Geociências e Ciências Exatas Câmpus de Rio Claro ANGÉLICA VIEIRA DE SOUZA A DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DA INDÚSTRIA INTENSIVA EM RECURSOS NATURAIS E ENERGÉTICOS: O CASO DO SETOR DA INDÚSTRIA QUÍMICA NO ESTADO DE SÃO PAULO Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Geociências e Ciências Exatas do Câmpus de Rio Claro, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Geografia. Orientador: Prof. Dr. Auro Aparecido Mendes RIO CLARO – SP 2013 3 ANGÉLICA VIEIRA DE SOUZA A DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DA INDÚSTRIA INTENSIVA EM RECURSOS NATURAIS E ENERGÉTICOS: O CASO DO SETOR DA INDÚSTRIA QUÍMICA NO ESTADO DE SÃO PAULO Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Geociências e Ciências Exatas do Câmpus de Rio Claro, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Geografia. Comissão Examinadora Prof. Dr. Auro Aparecido Mendes- IGCE/UNESP/Rio Claro Profa. Dra. Silvia Aparecida Guarnieri Ortigoza- IGCE/UNESP/Rio Claro Prof. Dr. Pierre Alves Costa – DEGEO/UNICENTRO/Guarapuava RESULTADO: APROVADA Rio Claro, SP 01 de Novembro de 2013. 4 338. 0981 Souza, Angélica Vieira de S729d A distribuição geográfica da indústria intensiva em recursos naturais e e energéticos: o caso do setor da indústria química no estado de São Paulo/ Angélica Vieira de Souza. - Rio Claro , 2013. 168 f. : il., fig., gráfs., tabs., quadros, mapas Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Instituto de Geociências e Ciências Exatas Orientador: Auro Aparecido Mendes 1. Brasil - Indústrias. 2. Desenvolvimento regional.3. Brasil - Indústrias - Localização. I. Título. Ficha Catalográfica elaborada pela STATI - Biblioteca da UNESP Campus de Rio Claro/SP 5 AGRADECIMENTOS Ao auxílio financeiro concedido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, fundamental para a execução deste trabalho. Ao Prof. Dr. Auro Aparecido Mendes, que foi um companheiro incansável durante todo o meu caminho para a realização desta dissertação. Como orientador, guiou-me na pesquisa, indicando bibliografia, encaminhando questões e corrigindo os erros. Como amigo, incentivou-me durante todo o tempo, demonstrando que confiava em mim. Extremamente generoso, compartilhou comigo referências, prestigiou meu trabalho. À Profa. Dra. Silvia Selingardi Sampaio por sua atenção, críticas e sugestões realizadas durante o Exame de Qualificação deste trabalho. À Profa. Dra. Silvia Aparecida Guarnieri Ortigoza por seu carinho, críticas e sugestões durante o Exame de Qualificação deste trabalho. Ao Prof. Dr. Pierre Alves Costa por sua delicadeza em presentear-me com seu livro, de suma importância para a realização deste trabalho. Ao meu amado namorado, Mateus, por sempre estar ao meu lado me apoiando e incentivando, muitas vezes acreditando mais em mim, do que eu mesma poderia acreditar. A minha amada irmã, Aline, por toda generosidade, companheirismo e amor dedicados a mim. A minha querida amiga, Jaqueline, por toda amizade e amor que podemos compartilhar desde o primeiro ano de graduação. 6 A minha querida mãe, por todo incentivo e companheirismo. 7 RESUMO As indústrias intensivas em recursos naturais e energéticos, pertencentes ao setor de bens intermediários, devido à intensificação do controle da poluição e dos riscos ambientais nos maiores centros, tendem a transferir as atividades mais impactantes para regiões periféricas. As pequenas cidades oferecem incentivos fiscais, doação de terrenos e menor capacidade institucional no controle da poluição. A indústria química, pertencente ao setor de bens intermediários, é considerada como o setor industrial mais altamente poluidor da água, ar e do subsolo. Desde a década de 1980, a indústria química paulista apresenta participação expressiva na produção da indústria química nacional. No ano de 1985, esse setor apresentou maior representação industrial do estado de São Paulo. Nas últimas décadas, a indústria química paulista apresenta elevado valor adicionado industrial. A presente pesquisa focalizou a distribuição física e o desenvolvimento da Indústria Química no estado de São Paulo. Na discussão de como ocorreu à evolução da indústria química no estado de São Paulo, foram utilizados dados fornecidos pela Fundação SEADE, por meio do Sistema de Informações dos Municípios Paulistas - IMP e pelo IBGE por meio do Censo Industrial de 1980, com dados da produção industrial para os municípios do estado de São Paulo. Por meio de análise dos dados do Censo Industrial de 1984 - IBGE e do Perfil Municipal (2010) - SEADE, verificou-se que o estado de São Paulo apresentou aumento na participação do VAFI químico no período de 1980 a 2009. A pesquisa demonstrou que a espacialização, obtida através dos dados e mapas, foi fundamental para visualizar, por Região Administrativa, a dinâmica da indústria química. O entendimento dessa distribuição só foi possível, pois considerou-se os processos mais amplos que envolveram esse ramo industrial, nas escalas global, nacional, regional e municipal. Palavras-Chave: Indústria Química; Distribuição Geográfica. 8 ABSTRACT The intensive industries in natural resources and energy, belonging to the intermediate goods sector, due to the intensification of pollution control and environmental risk in the larger centers tend to transfer the most impressive activities to regions peripheral. Small towns offer tax incentives, land donation and less institutional capacity in pollution control. The chemical industry, belonging to the intermediate goods sector, is considered the industry's most highly polluting water, air and soil. Since the 1980s, the chemical industry of São Paulo has a significant participation in the production of national chemical industry. In 1985, this sector had the highest representation of the industrial state of Sao Paulo. In recent decades, the chemical industry of São Paulo has a high industrial value added. This research focused on physical distribution and the development of Chemical Industry in the São Paulo state. In discussing how the evolution occurred in the chemical industry of the São Paulo state, used data provided by SEADE through the Information System of Municipalities Paulistas - IMP and IBGE through the Industrial Census of 1980, with production data industrial to the municipalities of the São Paulo state.Through analysis of data from Industrial Census 1984 - IBGE and Municipal Profile (2010) - SEADE, it was found that the São Paulo state showed an increase in the VAFI share of chemical the period 1980-2009. The research showed that the spatial obtained through the data and maps, was key to view by Administrative Region, the dynamics of the chemical industry. The understanding of this distribution was only possible because we consider the wider processes involving this branch of industry, the scales of the global, national, regional and municipal levels. Key-Words: Chemical Industry; Geographical Distribution. 9 Lista de Mapas Mapa 1: Indústrias Químicas Instaladas no Brasil no Período de 1911 a 1960, exceto estado de São Paulo 28 Mapa 2: Localização das Refinarias de Petróleo Brasileiras 39 Mapa 3: Indústrias Químicas, no estado de São Paulo, fundadas no período de 1900 a 1918, em funcionamento em 1945 46 Mapa 4: Indústrias Químicas Instaladas no Estado de São Paulo no período de 1919 a 1959 48 Mapa 5: Distribuição Espacial do Valor da Transformação Industrial da Indústria Química em 1980, no Estado de São Paulo 59 Mapa 6: Distribuição Espacial do Valor Adicional Fiscal da Indústria Química em 2009, no estado de São Paulo 60 Mapa 7: Distribuição Espacial do Valor da Transformação Industrial Química de 1980 e 2009 da Região Administrativa de Araçatuba 69 Mapa 8: Distribuição Espacial do Valor da Transformação Industrial Química de 1980 e 2009 da Região Administrativa de Barretos 71 Mapa 9: Distribuição Espacial do Valor da Transformação Industrial Química de 1980 e 2009 da Região Administrativa de Bauru 73 Mapa 10: Distribuição Espacial do Valor da Transformação Industrial Química de 1980 e 2009 da Região Administrativa de Campinas 76 Mapa 11: Distribuição Espacial do Valor da Transformação Industrial Química de 1980 e 2009 da Região Administrativa Central 78 Mapa 12: Distribuição Espacial do Valor da Transformação Industrial Química de 1980 e 2009 da Região Administrativa de Franca 80 Mapa 13: Distribuição Espacial do Valor da Transformação Industrial Química de 1980 e 2009 da Região Administrativa de Marília 83 Mapa 14: Distribuição Espacial do Valor da Transformação Industrial Química de 1980 e 2009 da Região Metropolitana de São Paulo 86 10 Mapa 15: Distribuição Espacial do Valor da Transformação Industrial Química de 1980 e 2009 da Região Administrativa de Presidente Prudente 88 Mapa 16: Distribuição Espacial do Valor da Transformação Industrial Química de 1980 e 2009 da Região Administrativa de Registro 90 Mapa 17: Distribuição Espacial do Valor da Transformação Industrial Química de 1980 e 2009 da Região Administrativa de Ribeirão Preto 92 Mapa 18: Distribuição Espacial do Valor da Transformação Industrial Química de 1980 e 2009 da Região Administrativa de Santos 95 Mapa 19: Distribuição Espacial do Valor da Transformação Industrial Química de 1980 e 2009 da Região Administrativa de São José do Rio Preto 97 Mapa 20: Distribuição Espacial do Valor da Transformação Industrial Química de 1980 e 2009 da Região Administrativa de São José dos Campos 100 Mapa 21: Distribuição Espacial do Valor da Transformação Industrial Química de 1980 e 2009 da Região Administrativa de Sorocaba 103 Mapa 22: Acidentes Químicos no estado de São Paulo, no período De 1980 a 2009 111 Mapa 23: Região Administrativa de Campinas com destaque para Paulínia e Sumaré 115 Lista de Figuras Figura 1: Complexo Petroquímico – Refinaria de Paulínia – REPLAN 118 Figura 2: Parque Brasil 500 120 Figura 3: Teatro Municipal de Paulínia 120 Figura 4: Polo Cinematográfico de Paulínia 121 Figura 5: Escola Magia de Cinema 121 Figura 6: Distrito Industrial de Sumaré 133 11 Lista de Tabelas Tabela 1: Indústrias Químicas Instaladas no Brasil no Período de 1911 a 1960, exceto estado de São Paulo 29 Tabela 2: Indústrias Químicas, no estado de São Paulo, fundadas no período de 1900 a 1918, em funcionamento em 1945 47 Tabela 3: Indústrias Químicas Instaladas no Estado de São Paulo no período de 1919 a 1959 50 Tabela 4: Produção da Indústria Química no município de Cubatão, em 1986 53 Tabela 5 – Classificação das Regiões Administrativas referentes ao Química 1980/ VAFI Química 2009 62 Tabela 6 - Participação no VTI Química 1980/ VAFI Química 2009: Regiões Administrativas do estado de São Paulo 63 Tabela 7 – 10 municípios do estado de São Paulo com maior participação no VTI Química 1980/ VAFI Química 2009 64 Tabela 8 – Municípios com participação no VTI Química 1980/ VAFI Química 2009: Região Administrativa de Araçatuba 68 Tabela 9 – Municípios com participação no VTI Química 1980/ VAFI Química 2009: Região Administrativa de Barretos 70 Tabela 10 – Municípios com participação no VTI Química 1980/ VAFI Química 2009: Região Administrativa de Bauru 72 Tabela 11 – Municípios com participação no VTI Química 1980/ VAFI Química 2009: Região Administrativa de Campinas 74 Tabela 12 – Municípios com participação no VTI Química 1980/ VAFI Química 2009: Região Administrativa Central 77 Tabela 13 – Municípios com participação no VTI Química 1980/ VAFI Química 2009: Região Administrativa de Franca 79 Tabela 14 – Municípios com participação no VTI Química 1980/ VAFI Química 2009: Região Administrativa de Marília 81 12 Tabela 15 – Municípios com participação no VTI Química 1980/ VAFI Química 2009: Região Metropolitana de São Paulo 84 Tabela 16 – Municípios com participação no VTI Química 1980/ VAFI Química 2009: Região Administrativa de Presidente Prudente 87 Tabela 17 – Municípios com participação no VTI Química 1980/ VAFI Química 2009: Região Administrativa de Registro 89 Tabela 18 – Municípios com participação no VTI Química 1980/ VAFI Química 2009: Região Administrativa de Ribeirão Preto 91 Tabela 19 – Municípios com participação no VTI Química 1980/ VAFI Química 2009: Região Administrativa de Santos 93 Tabela 20 – Municípios com participação no VTI Química 1980/ VAFI Química 2009: Região Administrativa de São José do Rio Preto 96 Tabela 21 – Municípios com participação no VTI Química 1980/ VAFI Química 2009: Região Administrativa de São José dos Campos 98 Tabela 22 – Municípios com participação no VTI Química 1980/ VAFI Química 2009: Região Administrativa de Sorocaba 101 Tabela 23 – Número de Acidentes Químicos por Regiões Administrativas, no período de 1980 a 2009, no estado de São Paulo 109 Lista de Quadros Quadro 1 – Atividades da Indústrias Química 20 Quadro 2 – Dados Gerais sobre as Refinarias de Petróleo Brasileiras 38 13 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 15 CAPÍTULO I: A INDÚSTRIA QUÍMICA: HISTÓRICO E DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL 19 1.1 A Indústria Química Mundial 21 1.2 A Indústria Química no Brasil 26 1.3 A Indústria Química no estado de São Paulo 42 CAPÍTULO II: ESPACIALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA QUÍMICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, POR REGIÕES ADMINISTRATIVAS (1980 E 2009) 55 2.1 Análise da Indústria Química na Região Administrativa de Araçatuba em 1980 e 2009 67 2.2 Análise da Indústria Química na Região Administrativa de Barretos em 1980 e 2009 70 2.3 Análise da Indústria Química na Região Administrativa de Bauru em 1980 e 2009 72 2.4 Análise da Indústria Química na Região Administrativa de Campinas em 1980 e 2009 74 2.5 Análise da Indústria Química na Região Administrativa Central em 1980 e 2009 77 2.6 Análise da Indústria Química na Região Administrativa de Franca em 1980 e 2009 79 2.7 Análise da Indústria Química na Região Administrativa de Marília em 1980 e 2009 81 2.8 Análise da Indústria Química na Região Metropolitana de São Paulo em 1980 e 2009 84 2.9 Análise da Indústria Química na Região Administrativa de Presidente Prudente em 1980 e 2009 87 2.10 Análise da Indústria Química na Região Administrativa de Registro em 1980 e 2009 89 14 2.11 Análise da Indústria Química na Região Administrativa de Ribeirão Preto em 1980 e 2009 91 2.12 Análise da Indústria Química na Região Administrativa de Santos em 1980 e 2009 93 2.13 Análise da Indústria Química na Região Administrativa de São José do Rio Preto em 1980 e 2009 96 2.14 Análise da Indústria Química na Região Administrativa de São José dos Campos em 1980 e 2009 98 2.15 Análise da Indústria Química na Região Administrativa de Sorocaba em 1980 e 2009 101 2.16 Acidentes Químicos no Estado de São Paulo, no período de 1980 a 2009 104 CAPÍTULO III: A INDÚSTRIA QUÍMICA NOS MUNICÍPIOS DE PAULÍNIA E SUMARÉ 113 3.1 O Município de Paulínia 116 3.1.1 A Indústria Química em Paulínia 123 3.2 O Município de Sumaré 127 3.2.1 A Indústria Química em Sumaré 132 CONSIDERAÇÕES FINAIS 136 REFERÊNCIAS 140 ANEXOS 149 ANEXO A – Quadro das Atividades da Indústria Química 150 ANEXO B – Tabela das Indústrias Químicas Instaladas no Estado de São Paulo, no período de 1919 a 1959 157 ANEXO C – Tabela dos Acidentes Químicos ocorridos no Estado de São Paulo, no período de 1980 a 2009 162 15 INTRODUÇÃO O presente trabalho de pesquisa teve origem na minha Iniciação Científica, na qual analisei os temas veiculados ao desenvolvimento regional e a sustentabilidade das indústrias intensivas em recursos naturais e energéticos na Região Administrativa de Ribeirão Preto. A pesquisa de iniciação científica foi motivada pelo interesse em compreender a sustentabilidade do processo de desconcentração dos setores industriais de bens intermediários da Região Metropolitana do estado de São Paulo para o interior do estado, devido aos maiores benefícios e a menor capacidade institucional local no controle da poluição por parte dos pequenos municípios. Este trabalho dará continuidade a essa análise, focalizando a distribuição física e o desenvolvimento da Indústria Química, pertencente ao setor de bens intermediários, no estado de São Paulo. A indústria química originou-se no continente europeu, durante o século XIX e início do século XX, período em que a indústria química alemã manteve-se como dominante nesse setor. Após a Segunda Guerra Mundial, ocorreu a dispersão da indústria química para outros continentes, destacando-se nesse ramo industrial os Estados Unidos e o Japão. Atualmente os EUA lideram a produção química mundial, seguido pela Alemanha e, como terceiro maior produtor desse setor, o Japão. Na década de 1970, com os choques do petróleo, países como a Venezuela e o Canadá desenvolveram a produção química a partir do gás natural, e países do Oriente Médio, como Irã, Iraque, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, integrantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) ampliaram a participação no setor químico mundial. A indústria química brasileira expandiu-se a partir do início do século XIX, com produção de açúcar, aguardente, medicamentos e cloretos. A produção de açúcar e aguardente teve início no período colonial. Na primeira metade do século XIX, foram fundadas no Brasil 45 indústrias químicas, entre indústrias de sabões e velas; pólvora e produtos químicos diversos (WONGTSCHOWSKI, 2011). A partir de 1950, a indústria química brasileira modernizou-se e ocorreu um aumento de 608% na produção industrial química do país (BRESSER PEREIRA, 1987). Esse aumento na produção relaciona-se à criação da PETROBRAS, em 1953. 16 A indústria química paulista também apresentou elevado desenvolvimento na década de 1950, com a implantação da Refinaria de Presidente Bernardes, em Cubatão. Mas a consolidação desse setor industrial, no estado de São Paulo, ocorreu com a implantação de dois Polos Petroquímicos, o primeiro em 1970, no município de Cubatão, e o segundo, em 1972 no município de Paulínia. A indústria química brasileira, na atualidade, apresenta-se na oitava posição em vendas mundiais no setor químico. Essa indústria está em segundo lugar na produção industrial brasileira, com produção inferior apenas à do setor de alimentos e bebidas. A indústria química brasileira é composta por indústrias multinacionais, com tecnologias sofisticadas; indústrias estatais, com elevada escala de produção; e indústrias de capital nacional, com alto número de trabalhadores. As indústrias de petróleo e petroquímica são bastante desenvolvidas, com tecnologia avançada e grandes empresas de capital nacional; as indústrias de químicas finas são, em sua maioria, multinacionais e dependentes de tecnologia estrangeira; e as indústrias intermediárias são heterogêneas, tanto em relação ao capital, como ao processo de produção (PORTO; FREITAS 2000, p.302). Essa pesquisa tem por objetivo analisar a distribuição física e o desenvolvimento da indústria química pertencente ao setor de bens intermediários, no estado de São Paulo, no período de 1980 a 2009. Os procedimentos metodológicos adotados foram os seguintes: Revisão bibliográfica sobre a indústria química no mundo, no Brasil e no estado de São Paulo; Compilação de dados e informações sobre o Valor de Transformação Industrial (VTI - 1980) e Valor Adicionado Fiscal (VAFI - 2009) da indústria química; Mapeamento dos municípios paulistas que apresentam VTI/VAFI da indústria química; Análise e interpretação dos dados e informações obtidas. Na discussão de como ocorreu a evolução da indústria química no estado de São Paulo, foram utilizados dados fornecidos pela Fundação SEADE1, por meio do 1 Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. 17 Sistema de Informações dos Municípios Paulistas - IMP e pelo IBGE2 por meio do Censo Industrial de 1980, com dados da produção industrial para os municípios do estado de São Paulo. O levantamento bibliográfico consistiu no uso de fontes, como periódicos, teses, anais de congressos, sites, entre outras, que pudessem complementar a pesquisa e dar subsídios para o entendimento das questões relevantes da temática. Esse levantamento foi realizado junto aos acervos das instituições de ensino, UNESP3 Campus de Rio Claro e USP4, UNICAMP5, por meio da biblioteca digital da instituição; consulta em sites de órgão públicos, Fundação SEADE, IBGE e Fundação Osvaldo Cruz; consulta ao site da Associação Brasileira da Indústria Química; e consulta aos acervos das agências do IBGE dos municípios de Rio Claro e Ribeirão Preto. Para a realização dos mapas e tabelas referentes aos dados do Valor de Transformação Industrial de 1980, foram atualizados os valores em cruzeiros de 1980 para reais de 2010. Para a atualização dos valores foi utilizada a calculadora do cidadão, disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. Os valores foram corrigidos pelo IPC-A (IBGE), com a data inicial de 12/1980 e a data final 01/2010. Os mapas dos Valores de Transformação Industrial e Valor Adicionado Fiscal da Indústria Química do estado de São Paulo, e das Regiões Administrativas Paulistas, foram realizados com a utilização do Software Arc Gis 9.3 (ESRI, 2010). Para a realização de tabelas e mapas concernentes aos dados de acidentes industriais químicos ocorridos no estado de São Paulo, no período de 1980 a 2009, foram utilizados dados fornecidos pelo Sistema de Informações Sobre Emergências Químicas – SIEQ – CETESB. O mapa de acidentes químicos foi produzido também com a utilização do Software Arc Gis 9.3 (ESRI, 2010). Foram levantados dados da indústria química dos municípios de Paulínia e Sumaré por meio de entrevistas com os responsáveis pelo setor nesses municípios. No município de Paulínia, ocorreu uma entrevista com o secretário municipal da Secretaria de Indústria e Comércio – Sr. Wilson Ferreira Machado, e no município de 2 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 3 Universidade Estadual Paulista. 4 Universidade de São Paulo. 5 Universidade Estadual de Campinas. 18 Sumaré a entrevista foi concedida pelo Sr. Fernando Monteacutti, superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município. Por meio das informações e levantamento dos dados obtidos na pesquisa bibliográfica, realizou-se a análise e interpretação das informações e a elaboração desta investigação científica. A Dissertação encontra-se estruturada em três capítulos. No primeiro capítulo, intitulado A INDÚSTRIA QUÍMICA: HISTÓRICO E DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL, apresenta-se a conceituação de indústria química; um breve histórico da indústria química no mundo e no Brasil, e um histórico sobre a indústria química no estado de São Paulo. No segundo capítulo, denominado ESPACIALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA QUÍMICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, POR REGIÕES ADMNISTRATIVAS (1980 e 2009), é feita uma análise sobre a distribuição e desenvolvimento da indústria química no estado de São Paulo, por meio de mapeamentos referente ao período 1980 - 2009. No terceiro capítulo, intitulado A INDÚSTRIA QUÍMICA NOS MUNICÍPIOS DE PAULÍNIA E SUMARÉ, além da caracterização geográfica desse ramo industrial nos referidos municípios, localizados na Região Administrativa de Campinas, foi feita uma análise do desempenho econômico no mencionado gênero fabril, no período em estudo. Por último são feitas algumas considerações sobre a concentração da indústria química e os fatores locacionais que contribuíram para a concentração desse gênero industrial no estado de São Paulo. 19 CAPÍTULO 1: A INDÚSTRIA QUÍMICA: Histórico e Distribuição Espacial A indústria química é considerada como o ramo industrial mais potencialmente poluidor da água, ar e do subsolo. O setor de bens intermediários é considerado como o mais prejudicial ao meio ambiente, em relação aos outros gêneros industriais, notadamente o ramo “química”. O setor de bens intermediários é composto pelas indústrias químicas, metalúrgicas e de papel e celulose (TORRES, 1999). As classificações da indústria química, no Brasil, acompanharam as revisões da International Standard Industrial Classification of all Economic Activities – ISIC, realizada pela Organização das Nações Unidas – ONU. No Brasil, a primeira classificação oficialmente adotada pelos Sistemas Estatísticos Nacionais foi realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, no ano de 1994, intitulada como Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE. Em 2003, foi lançada a Versão 1.0 da CNAE, com atualizações e adequações conforme a Revisão N° 3 da ISIC de 1999. No ano de 2007, houve o lançamento da Versão 2.0 da CNAE, realizada pelo IBGE e pela Comissão Nacional de Classificação – CONCLA. Essa versão apresentou mudanças em relação à anterior, para se adequar a Revisão N°4 da ISIC de 2003. No Quadro 1, verificam-se as atividades da Indústria Química, contidas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas 2.0, quadro completo encontra-se em anexo (Anexo A). 20 Quadro 1: Atividades da Indústria Química. Produtos Fabricados Especificação Fabricação de produtos químicos inorgânicos Fabricação de cloro e álcalis; Fabricação de intermediários para fertilizantes; Fabricação de adubos e fertilizantes; Fabricação de gases industriais; Fabricação de produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente. Fabricação de produtos químicos orgânicos Fabricação de produtos petroquímicos básicos; Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras; Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente. Fabricação de resinas e elastômeros Fabricação de resinas termoplásticas; Fabricação de resinas termofixas; Fabricação de elastômeros. Fabricação de fibras artificiais e sintéticas Fabricação de fibras artificiais e sintéticas. Fabricação de defensivos agrícolas e desinfetantes domissanitários Fabricação de defensivos agrícolas; Fabricação de desinfetantes domissanitários. Fabricação de sabões, detergentes, produtos de limpeza, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal Fabricação de sabões e detergentes sintéticos; Fabricação de produtos de limpeza e polimento; Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal. Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes, lacas e produtos afins Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas; Fabricação de tintas de impressão; Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins. Fabricação de produtos e preparados químicos diversos Fabricação de adesivos e selantes; Fabricação de explosivos; Fabricação de aditivos de uso industrial; Fabricação de catalisadores; Fabricação de produtos químicos não especificados anteriormente. Fonte: CNAE 2.0, 2007/ Elaboração: Angélica Vieira de Souza. 21 Os produtos químicos também apresentam classificação, sendo produzidos, mundialmente, cerca de 70.000 produtos químicos, conforme Wongtschowski (2002). De acordo com a classificação proposta em 1976, os produtos químicos são definidos em quatro grupos: A) commodities: compostos químicos produzidos em larga escala, são vendidas por especificações de sua composição química; B) pseudocommodities: compostos químicos produzidos em larga escala, são vendidas por especificações de desempenho; C) produtos de química fina: compostos químicos produzidos em pequena escala, em pequenos volumes e para pequeno número de clientes; e D) especialidades químicas: compostos químicos diferenciados, produzidos em pequenas quantidades, vendidos em pequenas quantidades. (WONGTSCHOWSKI, 2002; p. 46). A história da indústria química mundial, no Brasil e no estado de São Paulo, e os dados apresentados sobre esse ramo industrial baseiam-se fundamentalmente nas seguintes obras: “A Indústria Química no Estado de São Paulo”, de Jayme da Nóbrega Santa Rosa (1958), a “Industrialização na Área Química”, de José Atílio Vanin (1994) e a “Indústria Química: Riscos e Oportunidades”, de Pedro Wongtschowski (2002). 1.1 A INDÚSTRIA QUÍMICA MUNDIAL Conforme Wongtschowski (2002), a história da indústria química mundial pode ser dividida em 5 períodos: o primeiro vai de 1850 a 1914. Nesse período, existiu grande necessidade, por parte das indústrias inglesas, de produção de ácidos e álcalis. O segundo período vai de 1914 a 1918 e foi marcado pela Primeira Guerra Mundial, a qual propiciou transformações nas indústrias químicas alemãs e inglesas. O terceiro período, de 1918 a 1939, foi marcado por grandes transformações estabelecidas na indústria química mundial, com formação de grandes empresas e desenvolvimento de novos produtos químicos. 22 Políticas protecionistas, crises financeiras, formação de empresas gigantes (IG Farben e ICI), proliferação de cartéis e avanços no desenvolvimento de novos produtos químicos marcaram esse período. Os departamentos de pesquisa e desenvolvimento mudam seus focos, de ciência pura para ciência aplicada (WONGTSCHOWSKI, 2002, p. 16). No quarto período, de 1939 a 1955, ocorreu um grande desenvolvimento da indústria química mundial e o quinto período, pós 1955, foi responsável pelo desenvolvimento da petroquímica e consolidação da indústria química nos Estados Unidos. Na Inglaterra, em 1857, foi fundada a primeira indústria de corantes sintéticos. Essa indústria foi responsável por 26 patentes sobre corantes, no período de 1859 a 1861. Nesse mesmo período, as indústrias de corantes francesas sintetizaram duas novas cores de corantes. Na Alemanha, no período de 1863 a 1867, foram fundadas as indústrias de corantes sintéticos: Bayer; Hoeschst; Basf e Agfa (WONGTSCHOWSKI, 2002). Nas décadas de 1870 e 1880, a Alemanha tornou-se o principal país na produção de corantes sintéticos e, posteriormente, na indústria química em geral. Essa liderança das indústrias químicas alemãs relaciona-se às vantagens competitivas criadas por essas indústrias para vencerem a concorrência com as indústrias químicas inglesas e francesas. As indústrias químicas alemãs investiram em Capacitação Tecnológica, com a racionalização dos processos produtivos; em pesquisa e desenvolvimento - P&D; em Capacitação Administrativa ou de Gerenciamento, com a ocupação de um químico no principal cargo executivo das empresas, na Abertura do Capital ao Público, quando necessitavam de investimentos, em Marketing, e em Rede de Comercialização, com abrangência nos Estados Unidos, China, Rússia, Índia, França e Inglaterra. No período de 1886 a 1900, devido à criação de vantagens competitivas na indústria química alemã, foram concedidas 948 patentes às seis maiores indústrias alemãs, enquanto que as seis maiores indústrias inglesas obtiveram 86 patentes (WONGTSCHOWSKI, 2002, p. 10-11). No período da Primeira Guerra Mundial (1914 a 1918), as indústrias químicas alemãs e inglesas passaram por transformações. Na Inglaterra, em 1915 foi criado o British Dye, com a reunião das indústrias de corantes inglesas em uma única 23 empresa, pois o país enfrentou dificuldades na obtenção de corantes devido à suspensão na venda de corantes pela Alemanha. A produção de TNT (trinitrotolueno) e TNP (trinitrofenol) também foi alterada na Inglaterra, pois são derivados da indústria do alcatrão e ligados à indústria dos corantes. Indústrias alemãs, situadas na Inglaterra, foram confiscadas pelo governo inglês (WONGTSCHOWSKI, 2002, p. 14). Na Alemanha, em 1914, foi desenvolvido um processo de produção de ácido nítico, a partir da amônia. Em 1917, foi formada a Interessengemeinschaft der deutschen Teerfarbenfabriken, ou Pequena IG, com a união de 8 indústrias de corantes alemãs. No ano de 1918, o físico-químico alemão Fritz Haber recebeu o prêmio Nobel pelo projeto de obtenção da síntese da amônia, realizado em 1913. Com o fim da Primeira Guerra Mundial, a Alemanha teve que cumprir exigências econômicas, políticas e militares impostas pelos países vencedores da Primeira Guerra Mundial, ratificado como Tratado de Versalhes. Dentre essas imposições o país teria que revelar as especificidades na produção química, além de perder todas as indústrias químicas instaladas em territórios dos países vencedores da Primeira Guerra Mundial. Em 1919, foi criado, na Alemanha, o Escritório de Exportação de Produtos Químicos, para o fornecimento de licenças para exportação e controle das exportações. Em 1920, foi criado, no Massachusetts Institute of Technnology - MIT dos Estados Unidos, o Departamento de Engenharia Química, com grandes avanços para a indústria química, principalmente para as indústrias DuPont, fundada em 1802; Union Carbide, fundada no fim do século XIX, Dow Chemical, fundada em 1890; e Standard Oil, fundada em 1870. O MIT foi um dos responsáveis pelo processamento contínuo na indústria química, em substituição ao processamento em batelada. No processo em batelada os reagentes apresentavam grandes variações e repetições das operações, enquanto que no processo contínuo, as variáveis são constantes, não sendo necessário repetir a operação. O MIT também conquistou avanços nas áreas de fluidodinâmica, destilação, extração e troca térmica. A indústria Standard Oil, em parceria com o MIT, desenvolveu o processamento base para o refino de petróleo. A unidade da Standard Oil, em Bayway nos EUA, foi considerada a primeira indústria petroquímica no mundo. 24 Na década de 1920, a indústria Dow Chemical foi responsável pela produção de bromo, cloro, soda cáustica, cloreto de cálcio, fenol, cloreto de vinilideno, etilcelulose e, em parceria com a empresa Ethyl Corporation, produziu em 1924, o brometo de etila. Na década de 1930, a indústria Dow Chemical iniciou a produção de magnésio para exportação, e em 1939 com utilização de tecnologias avançadas para a época, inaugurou a primeira petroquímica na região da Costa do Golfo, tornando-se padrão para as futuras construções de petroquímicas em todo o mundo. Com a restrição do mercado mundial, no ano de 1925, devido às condições estabelecidas no Tratado de Versalhes para a Alemanha, ocorreu a fusão das 8 indústrias químicas que compunham a Pequena IG. Dessa fusão formou-se a I.G. Farbenfabriken Aktiengesellschatt, ou IG Farben. No período de 1926 a 1942, a IG Farben teve um aumento em suas vendas superior a 200%. O Tratado de Versalhes obrigava ainda a Alemanha a entregar gratuitamente todo o seu estoque de corantes e medicamentos, e a fornecer aos países vencedores a quarta parte da produção de corantes e medicamentos, durante cinco anos, pelo menor preço vigente no mercado (WONGTSCHOWSKI, 2002, p. 15). Em 1926, na Inglaterra, com participação ativa do governo Inglês, ocorreu a fusão das 4 principais indústrias químicas no país: Brunner Mond & Company; Nobel Industries; British Dyestuffs e United Alkali Corporation, formando a Imperial Chemical Industries - ICI. No período de 1927 a 1929, a ICI aumentou suas vendas em 30%. Na década de 1930, esta empresa desenvolveu processos de produção de amônia e metanol, a partir da geração dos gases: butano e propano. Em 1935, a ICI descobriu o polietileno de baixa densidade (WONGTSCHOWSKI, 2002). A indústria química dos Estados Unidos, a partir da década de 1940, beneficiou-se do grande desenvolvimento econômico ocorrido no país. A indústria Du Pont, foi responsável pelo lançamento de tintas à base de nitrocelulose e à base de resinas fenólicas, da borracha sintética- cloropropeno e do polímero-náilon. 25 O grande desenvolvimento econômico ocorrido nos Estados Unidos, nesse período, influiu de maneira decisiva no crescimento da indústria química: além do surgimento de empresas novas, as empresas existentes procuraram consolidar suas posições de mercado, ora enfrentando, ora compondo-se com a poderosa IG Farben alemã (WONGTSCHOWSKI, 2002, p. 19). No período da Segunda Guerra Mundial (1939 a 1945), a indústria química mundial avançou com o desenvolvimento de novos processos, visando aumentar a produção. No período de 1942 a 1944, a produção de borracha sintética nos Estados Unidos apresentou aumento superior a 1000%. Nesse período, por meio do desenvolvimento da engenharia química aliada à indústria química, os Estados Unidos tornaram-se os principais produtores na indústria química mundial, com produção de novos polímeros para substituir materiais como metal, vidro, papel e madeira, inovação em fibras sintéticas e desenvolvimento de novos defensivos agrícolas. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, as indústrias químicas alemãs estavam arrasadas. Em 1952, devido à destruição no período de guerra, a IG Farben foi desmembrada entre as indústrias químicas Basf, Bayer e Hoechst, as 3 maiores indústrias que formavam IG Farben (WONGTSCHOWSKI, 2002, p.30). A indústria química alemã obteve recuperação, a partir da década de 1960, devido à petroquímica e à descoberta de jazidas de petróleo, localizadas no Oriente Médio. Como as indústrias alemãs estavam destruídas no pós-guerra, foram construídas novas fábricas, uma vantagem competitiva alemã, já que essas indústrias eram mais modernas e avançadas do que as indústrias químicas inglesas e estadunidenses. Desde 1974 até o ano 2000, as indústrias químicas alemãs Hoechst, Basf e Bayer estiveram entre as 5 maiores indústrias químicas mundiais (WONGTSCHOWSKI, 2002, p.31). O Japão, no fim da Segunda Guerra Mundial, também estava com suas indústrias químicas destruídas, mas apresentou forte recuperação na década de 1970, ocupando o segundo lugar na fabricação química, ficando atrás, apenas, dos Estados Unidos. As indústrias químicas japonesas eram muito diversificadas em relação aos produtos, apresentavam conhecimento em todas as fases do processo produtivo, entretanto, com baixo potencial exportador. A produção química era voltada ao mercado interno. 26 A indústria química japonesa era composta por indústrias de pequeno porte, produtoras de commodities químicas e por indústrias pertencentes a grandes grupos econômicos (WONGTSCHOWSKI, 2002, p.32). Ainda, conforme Wongtschowski (2002), a indústria química mundial apresentou, nas últimas décadas, aumento de produtividade. Os Estados Unidos e a Europa Ocidental, no período de 1985 a 1999, demonstraram aumento expressivo de produtividade em relação ao uso de mão de obra. A tradição da indústria química alemã pode ser notada ao longo da história da indústria química mundial. A indústria química alemã teve seu início na segunda metade do século XIX, tornando-se predominante até a década de 1940, quando as indústrias químicas dos Estados Unidos tornaram-se as principais representantes da indústria química mundial. Entretanto, na década de 1970, a indústria química alemã apresentava três entre as cinco maiores indústrias químicas mundiais. A seguir, serão abordados os principais aspectos históricos da indústria química no Brasil. 1.2 A INDÚSTRIA QUÍMICA NO BRASIL Na década de 1850, o parque industrial químico brasileiro era formado por 45 indústrias de produtos químicos diversos (tintas e vernizes, medicamentos, hipoclorito de sódio, entre outros), sabão e pólvora. (WONGTSCHOWSKI, 2002, p.132). No ano de 1869, foi inaugurada na Bahia uma fábrica de ácido sulfúrico, com exploração de turfa, carvão e alguns minerais, sendo que a produção de óleos lubrificantes, sabão, velas de parafina e ácido sulfúrico iniciou-se em 1884. Na cidade de Cruzeiro, estado do Rio de Janeiro, no final da década de 1890, era fabricado palito e caixa de fósforos (VANIN, 1994, p. 295). A indústria Bayer alemã, instalada no Brasil em 1911, teve sua origem com a Fábrica de Ácido Sulfúrico Concentrado em Platina, instalada no Rio de Janeiro em 1887. No ano de 1890, essa fábrica foi incorporada pela Cia. de Fabricação de Ácidos, Barrilha e Clorureto de Cal e transferiu-se, em 1927, para a cidade de Belford Roxo (RJ). 27 Em 1889, o Brasil possuía indústrias na área química de fermentação, produtos químicos inorgânicos de síntese e produtos químicos orgânicos. No início do século XX, algumas indústrias químicas multinacionais instalaram-se no Brasil: Cia. Vidraria Sta. Marina, em 1903, pertencente ao grupo francês St. Gobain; Bayer do Brasil, em 1911, sob o nome Frederico Bayer & Cia., pertencente a Bayer da Alemanha; Cia. Brasileira de Carbureto de Cálcio, em 1912, pertencente ao grupo belga Solway; S.A. White Martins, também em 1912, posteriormente pertencente à Union Carbide dos Estados Unidos; e a Cia. Química Rhodia Brasileira, em 1919, pertencente ao grupo francês Rhône-Poulenc (atualmente Rhodia) (WONGTSCHOWSKI, 2002, p. 134). No período da Primeira Guerra Mundial (1914 a 1918), a indústria química brasileira ainda importava a maioria das matérias-primas utilizadas. No ano de 1915, foi fundada no Rio de Janeiro, a Cia. Aga de Gás Acumulado, com produção de acetileno. A indústria química brasileira apresentou, no período das duas guerras mundiais, crescimento na sua produção. Aliado ao desenvolvimento dos outros setores industriais, iniciou-se o processo de substituição de importações dos produtos químicos, por matérias-primas nacionais. No período de 1911 a 1960, várias indústrias químicas instalaram-se no Brasil, conforme Mapa 1 e Tabela 1. 28 Mapa 1: Indústrias Químicas Instaladas no Brasil no Período de 1911 a 1960, exceto estado de São Paulo. Fonte dos Dados: Santa Rosa, Estudos Econômicos, C.N.I. Rio de Janeiro; Gazeta Mercantil - Wongtschowski 2002. Organização: Angélica Vieira de Souza, 2013. 29 Tabela 1: Indústrias Químicas Instaladas no Brasil no Período de 1911 a 1960, exceto estado de São Paulo. (continua) Ano de Fundação Nome da Empresa Município da Unidade Fabril Produtos Origem da empresa 1911 Bayer Rio de Janeiro (RJ) Produtos químicos e farmacêuticos Alemanha 1913 Minancora Joinville (SC) Produtos farmacêuticos Brasil 1919 Laboratório Catarinense Joinville (SC) Produtos farmacêuticos Brasil 1921 S.A. Cortume Carioca Divisão Química Rio de Janeiro (RJ) Produtos químicos para curtume Suíça 1921 Esso Química Rio de Janeiro (RJ) Produtos Derivados de Petróleo EUA 1923 Merck S.A. Rio de Janeiro (RJ) Produtos químicos e farmacêuticos Alemanha 1925 Canonne Rio de Janeiro (RJ) Produtos farmacêuticos França 1926 Knoll Rio de Janeiro (RJ) Produtos farmacêuticos Alemanha 1932 Destilaria Sul Riograndense Uruguaiana (RS) Refinaria de petróleo Brasil 1936 Refinaria Ipiranga Rio Grande (RS) Refinaria de petróleo Brasil 1936 Cia. Electro- Chímica Fluminense Alcântara (RJ) Soda cáustica e cloro Brasil 1936 União Química Farmacêutica Uberlândia (MG) Produtos farmacêuticos Brasil 1937 DuPont do Brasil Barra Mansa (RJ) Produtos químicos EUA 1941 Sandoz Rezende (RJ) Produtos farmacêuticos Suíça 1943 Société Anonyme du Gaz de Rio de Janeiro Rio de Janeiro (RJ) Benzeno, tolueno, xileno Bélgica 1946 De La Rue Plásticos do Brasil Rio de Janeiro (RJ) Moldadas de resina fenol-formaldeído Inglaterra 1947 Alba S.A. Adesivos e Laticínios Brasil América Curitiba (PR) Formol e hexametilenotetramina EUA 1947 Laboratório Teuto Brasileiro Anápolis (GO) Produtos farmacêuticos Brasil 1948 Indústrias Químicas Brasileiras Duperial Barra Mansa (RJ) Ácido sulfúrico, ácido nítrico, nitrocelulose para explosivos EUA Fonte: Santa Rosa, Estudos Econômicos, C.N.I. Rio de Janeiro; Gazeta Mercantil - Wongtschowski 2002. Organização: Angélica Vieira de Souza. 30 Tabela 1: Indústrias Químicas Instaladas no Brasil no Período de 1911 a 1960, exceto estado de São Paulo. (Continuação) Ano de Fundação Nome da Empresa Município da Unidade Fabril Produtos Origem da empresa 1948 Glaxo Rio de Janeiro (RJ) Produtos farmacêuticos Inglaterra 1950 Refinaria Nacional de Petróleo S.A. Mataripe (BA) Refinaria de petróleo Brasil 1951 Laboratório Neo- Química Anápolis (GO) Produtos farmacêuticos Brasil 1951 Pan-Americana S.A. Indústrias Químicas Rio de Janeiro (RJ) Soda Cáustica e Cloro Brasil 1953 Usina Victor Sence Conceição de Macabu (RJ) Butanol por via fermentativa, acetato de butila, ácido acético, acetona Brasil 1954 Refinaria de Petróleo Manguinhos Rio de Janeiro (RJ) Refinaria de Petróleo Brasil 1956 Cia. de Petróleo da Amazônia Manaus (AM) Refinaria de Petróleo Brasil 1960 Schering-Plough Rio de Janeiro (RJ) Produtos farmacêuticos EUA Fonte: Santa Rosa, Estudos Econômicos, C.N.I. Rio de Janeiro; Gazeta Mercantil - Wongtschowski 2002. Organização: Angélica Vieira de Souza. Em consonância com tais informações corroboradas pela Tabela 1, desde o início do século XX instalaram-se, no Brasil, muitas empresas estrangeiras do setor químico. Nota-se a concentração dessas empresas químicas no estado do Rio de Janeiro, 63% do total das empresas químicas instaladas no Brasil (exceto no estado de São Paulo), no período de 1911 a 1960 encontravam-se nesse estado. O estado do Rio de Janeiro também apresentou predomínio na produção farmacêutica, com 75% do total de instalação. Houve um predomínio das empresas químicas alemãs e estadunidenses, mas também vieram para esse país, empresas químicas belgas; inglesas; suíças e francesas. 31 A década de 1920 (...), no Brasil, dá se importante incursão de investimentos estrangeiros diretos no setor industrial, principalmente nos segmentos mais complexos (química, metalurgia, transportes etc.), seja com instalação de fábricas, de montadoras ou de simples representações comerciais (CANO, 2007, p. 60). Conforme Tabela 1, nota-se o predomínio, entre as empresas químicas estrangeiras, da indústria estadunidense, com 35,7% do total das empresas químicas estrangeiras instaladas no Brasil, exceto estado de São Paulo, no período de 1911 a 1960. As empresas químicas alemãs representavam 21,3% do capital estrangeiro; as empresas químicas inglesas e suíças, 14,5% cada uma, enquanto que as empresas químicas belgas e francesas apresentavam 7% cada. A participação do capital estrangeiro na instalação de indústrias químicas, nesse período, foi de 50%, revelando a dependência brasileira em relação às indústrias químicas multinacionais (WONGTSCHOWSKI, 2002). As políticas de desenvolvimento industrial brasileiro tiveram início durante o 1º Período de Getúlio Vargas (1930 – 1945). “O novo Governo adotou logo uma política industrializante” (BRESSER PEREIRA, 1987, p.31). Nesse período foram criadas Comissões para direcionar o desenvolvimento de diversos setores industriais: Comissão Executiva do Plano Siderúrgico Nacional (1940), Comissão Executiva Têxtil (1942), Comissão Nacional de Combustíveis e Lubrificantes (1941), Comissão Nacional de Ferrovias (1941), Comissão do Vale do Rio Doce (1942), Comissão da Indústria de Material Elétrico (1944), etc. (DRAIBE, 1985, p. 90). Em conjunto com as diversas Comissões de políticas setoriais, foram estabelecidos vários órgãos com atuação nas esferas estatais mais abrangentes e nas grandes áreas da atividade econômica. Esses órgãos tinham caráter consultivo, normativo ou deliberativo. “Eram Comissões ou Conselhos de caráter inter ou supraministerial, dos quais alguns se constituíram em fóruns de especial importância no debate econômico” (DRAIBE, 1985, p. 90). Na década de 1940 houve a concretização da “empresa pública”, evidenciando a autonomia do Estado. Foram realizados investimentos nos setores de ferro e aço, energia elétrica, química pesada e produção de motores. “Em 1941 32 foi criada a Companhia Siderúrgica Nacional; em 1942, a Companhia Vale do Rio Doce; em, 1943, a Companhia Nacional de Álcalis e a Fábrica Nacional de Motores; em 1945, a Companhia Hidrelétrica de São Francisco” (DRAIBE, 1985, p. 125). O projeto de implantação da Companhia Nacional de Álcalis, originada da Indústria de Álcalis, em Arraial do Cabo – RJ, foi elaborado pela Comissão Mista. Essa Comissão era formada por Brasil e EUA, em um grupo de trabalho com o intuito final de elaborar projetos com investimentos em setores básicos e fomentar a industrialização (COSTA, 2012, p. 298 e 300). Durante a Segunda Guerra Mundial, ocorreu uma redução no ritmo de desenvolvimento industrial brasileiro. No período de 1935 a 1939, a produção industrial brasileira cresceu 43%, no período de 1940 a 1944, o crescimento foi de 30%, e, com o fim da Segunda Guerra Mundial, no período de 1945 a 1950, houve um crescimento de 46%. Essa redução no ritmo de desenvolvimento pode ser explicada pelo fato de a indústria brasileira ser incipiente e dependente das importações, que foram prejudicadas no período de Guerra (BRESSER PEREIRA, 1987, p. 37). No período de 1946 a 1955, o Brasil apresentou um grande desenvolvimento industrial. As indústrias mais complexas, de bens de consumo, desenvolveram-se e as indústrias de bens de produção e de base receberam maiores investimentos. Nesse período, a produção industrial brasileira de metalurgia e química, aumentou em 172% e 608%, respectivamente, enquanto que a média mundial registrou aumento de 87% (BRESSER PEREIRA, 1987, p. 41-42). A ajuda governamental mostrou-se decisiva no período do pós- guerra, quando a proteção da indústria recobriu-se de controles diretos de importação que em diversos casos se manifestaram pela exclusiva reserva do mercado interno para a indústria brasileira; garantindo, portanto, aos industriais nacionais a proteção da expansão obtida durante a guerra, assim como a crescente diversificação da produção fabril (COSTA, 2012, p. 303). O desenvolvimento da indústria química, no período mencionado, estava relacionado à criação da Petrobras, em 1953. A produção desta indústria nos três primeiros anos de funcionamento foi três vezes maior do que toda a produção 33 nacional durante os 14 anos sob o controle do Conselho Nacional de Petróleo (BRESSER PEREIRA, 1987, p. 42). Conforme Costa (2012, p. 142), na década de 1950, o Estado determinou uma política para o gênero químico, a fim de encorajar o setor. Por meio do decreto nº 56.571, de 09/07/1965, foram estipuladas as diretrizes e bases para a expansão da indústria química nacional. Durante as décadas de 1950 e 1960 “estabeleceu-se o planejamento econômico em nosso país, com o Estado exercendo a função de coordenador econômico e mesmo de empresário em diversos setores da economia” (COSTA, 2012, p. 283). Na etapa de industrialização restringida o crescimento econômico requereu não somente uma forte coordenação estatal, mas também uma ação do Estado inclusive como empresário, capaz de estender e levar até os seus limites os estreitos horizontes do setor privado (DRAIBE, 1985, p. 19). Conforme Bresser Pereira (1987, p. 45), durante os dois Períodos de Getúlio Vargas (primeiro 1930 a 1945; segundo 1951 a 1954). A partir de 1937, durante o 1º Período de Getúlio Vargas, o Estado apresentou uma política industrial efetiva, mas no 2º Período houve uma preocupação, ainda maior na tentativa de promover o desenvolvimento industrial brasileiro. Durante o Governo de Juscelino Kubitschek (1956 a 1961), o Estado brasileiro privilegiou a entrada de capital estrangeiro, principalmente para a indústria automobilística: A direção econômica sob Kubitschek privilegiou a entrada maciça do capital estrangeiro nas áreas novas, sob o envoltório ideológico do desenvolvimentismo, promovendo a profunda internacionalização da economia, justificada pela necessidade de viabilizar os novos blocos de investimento do setor privado (DRAIBE, 1985, p. 251). 34 Posteriormente, ao final da Segunda Guerra Mundial, houve a expansão do ramo industrial químico, por meio de enormes fábricas e novas tecnologias aliadas à produção industrial. Uma característica da indústria química é o seu crescimento espetacular, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, seja em termos de produção total, do tamanho das plantas industriais ou do volume de produtos em circulação por meios marítimos e terrestres (PORTO; FREITAS, 2000, p.303). No Governo de Juscelino Kubitschek foi elaborado o Plano de Metas (1957 – 1960), com incentivos ao setor privado atrelado à atuação das empresas e instituições estatais: A execução do Plano de Metas (1957 – 1960) de Juscelino Kubitschek (JK) definiu a configuração do modelo de desenvolvimento que o país acolheria. A partir desse ambicioso plano, ocorreu o ingresso maciço do capital estrangeiro nos ramos da indústria pesada, como a automobilística, de material elétrico e eletrônico, de eletrodomésticos, de produtos químicos e farmoquímicos e de matéria plástica, entre outros (COSTA, 2012, p. 278). Com base no Plano de Metas, o governo criou as condições favoráveis aos investimentos estrangeiros, unindo os interesses do capital nacional à entrada do capital externo. O governo proporcionava ao capital nacional uma nova possibilidade de acumulação por meio de altas taxas de juros, e ao capital estrangeiro oferecia muitos incentivos como isenções e facilidade de importação de equipamentos (DRAIBE, 1985, p. 242-243). O estímulo que proporcionou à industrialização do país, criando condições favoráveis aos investimentos privados nacionais e estrangeiros, e o crescimento dos investimentos governamentais constituem a explicação básica do extraordinário desenvolvimento por que passou o país nesse período (BRESSER PEREIRA, 1987, p. 46). 35 Durante o governo de Juscelino Kubitschek observou-se um pesado investimento nos setores da indústria automobilística e da química. Esses dois gêneros cresceram atrelados, pois com “a ampliação da frota de veículos em circulação necessitava de um aumento da capacidade de refino de petróleo no país” (COSTA, 2012, p. 345). O aumento da capacidade de refino de petróleo foi possível devido à implantação de novas refinarias da Petrobras, na década 1950, quais sejam: em 1954 a de Maguinhos, no Rio de Janeiro, e a de Capuava em Mauá (SP); em 1956 a de Presidente Bernardes, em Cubatão (SP). Na década de 1960, a Petrobras instalou mais três refinarias no Brasil, em 1961 a REDUC, em Duque de Caxias (RJ); em 1968 a Gabriel Passos, em Betim (MG) e a Alberto Pasqualini, em Canoas (RS), Segundo Costa (2012). A implantação de refinarias durante o governo de Juscelino Kubitschek foi inferior ao estipulado no Plano de Metas, pois, segundo o Plano, deveriam ser implantadas, na Região Concentrada (Sudeste e Sul), três refinarias. Houve a instalação apenas da REDUC (RJ) e a ampliação na capacidade de refino das refinarias Landulfo Alves (BA) e Presidente Bernardes (SP), conforme destaca Costa (2012, p. 355). De acordo com o Plano de Metas, a produção de petróleo deveria passar de 6.800 barris/dia em 1955, para 100 mil barris/dia em 1960, mas a produção em 1960 foi de 75.500 barris/dia, atingindo 75,5% da meta. A capacidade de refino deveria passar de 130 mil barris/dia em 1955, para 330 mil/dia em 1960, mas a produção em 1960 foi de 218 mil barris/dia, atingindo 66,7% (COSTA, 2012, p. 353-354). O desenvolvimento da indústria petroquímica brasileira vinculou-se à implantação da indústria automobilística no país. No Plano de Metas, foi privilegiada a construção de rodovias e a indústria automobilística, em detrimento aos outros setores de transporte. Pelo Plano deveriam ser construídos, até 1960, 12 mil Km de rodovias, mas a construção foi de 14.970 km, superando em 24% a meta estabelecida. A produção de veículos deveria ser de 170 mil veículos nacionalizados em 1960, mas a produção foi de 199.180 veículos, uma superação 17,2% da meta estabelecida (COSTA, 2012, p. 354). As políticas de industrialização brasileira, desde o fim da II Guerra Mundial até a metade da década de 1960, foram caracterizadas por um protecionismo exagerado 36 e indiscriminado, voltadas à produção para o mercado interno e substituição de importação, resultando em uma indústria ineficiente e não competitiva. A partir de 1965, essa politica de incentivo à substituição de importação, foi compensada por políticas de incentivos e subsídios à exportação de manufaturas e por políticas cambiais (SUZIGAN, 1989, p.27). Os militares que assumiram o poder no Brasil, a partir de 1964, estabeleceram uma aliança com o capitalismo internacional: O grande governo, além de controlar a economia, em geral, produz energia elétrica, transportes, aço, petróleo, comunicações. A grande empresa capitalista principalmente, a internacional, controla, por sua vez, a indústria de bens de capital, a indústria de bens duráveis de consumo, a indústria eletrônica, a petroquímica (BRESSER PEREIRA, 1987, p. 207). Conforme Bresser Pereira (1987), essa aliança tornou-se explícita devido aos acordos firmados pela Petrobras, a Vale do Rio Doce e o Banco do Brasil. Em relação ao setor químico e petroquímico em 1967, por meio do Decreto nº 61.891, foi criada a Petrobrás Química S.A. – Petroquisa, para o desenvolvimento e consolidação da indústria química e petroquímica no Brasil. Nesse decreto, a posição do Estado era a de garantir a aquisição de matérias-primas por preços competitivos no mercado internacional, por meio de medidas de incentivos à produção interna (COSTA, 2012, p. 146). Conforme Quadro 2 e Mapa 2, pode-se verificar a instalação de refinarias de petróleo no Brasil, a partir da década de 1960, apenas a Petrobras investiu nesse setor. No início da década de 1970, durante o Governo do General Emílio Garrastazu Médici (1964-1979), foi elaborado o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento – I PND, previsto para ser implantado entre 1972 e 1974. Esse Plano continha grandes projetos de integração nacional (transporte), enquanto que o II Plano Nacional de Desenvolvimento, elaborado durante o governo do General Ernesto Geisel (1974-1979), voltou-se aos investimentos em indústrias de base, principalmente no setor siderúrgico e petroquímico (ALMEIDA, 2006, p. 213). Os investimentos do II PND contemplaram as seguintes áreas: 37 Insumos básicos: metais não ferrosos, exploração de minérios, petroquímica, fertilizantes e defensivos agrícolas, papel e celulose; infra-estrutura e energia: ampliação da prospecção e produção de petróleo, energia nuclear, ampliação da capacidade hidrelétrica (Itaipu) e substituição dos derivados de petróleo por energia elétrica e pelo álcool (Proálcool), expansão das ferrovias e a utilização de carvão; bens de capital: mediante garantias de demanda, incentivos fiscais e creditícios, reservas de mercado (lei de informática) e política de preços (ALMEIDA, 2006, p. 216). Na década de 1970, houve a instalação de quatros Polos Petroquímicos no Brasil, dos quais dois foram instalados no estado de São Paulo, e serão analisados posteriormente. Em 1978, foi instalado o Polo Petroquímico do Nordeste, na cidade de Camaçari, na Bahia. Conforme Wongtschowski (2002), esse Polo teve seu início em 1967, com a solicitação, por parte da Companhia de Desenvolvimento do Recôncavo, de um estudo sobre as possibilidades de instalação de indústrias petroquímicas na Bahia. Em 1969, esse estudo recomendou a instalação do Polo Petroquímico na Bahia. No ano de 1972, criou-se a Companhia Petroquímica do Nordeste – Copene, com o propósito de liderar a implantação da central de matérias-primas e de estímulo na instalação das unidades. Em 1976, foi criada a Petroquímica do Sul Ltda. – Copesul, com o intuito de auxiliar a criação do Polo Petroquímico do Sul, estabelecido em 1982 na cidade de Triunfo, no Rio Grande do Sul. A expansão da produção industrial, principalmente dos complexos industriais metalmecânico e químico - os quais impulsionavam outros setores industriais - foi muito importante para a manutenção do padrão de crescimento econômico dos países industrializados, desde o fim da Segunda Guerra Mundial até a década de 1970. Esse padrão adotava o petróleo como fonte de energia, suprindo a escassez de recursos naturais e de mão de obra em alguns países, possibilitando um rápido aumento da produtividade e realimentando o crescimento industrial e os esforços de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) (SUZIGAN, 1989, p. 7). 38 Q ua dr o 2: D ad os g er ai s so br e as re fin ar ia s de p et ró le o br as ile ira s Fo nt e: C O S TA (2 01 2) . 1 .D ad os d e 20 06 . 2 .E m to rn o da d éc ad a de 1 97 0, d ev id o à de ci sã o do g ov er no a rg en tin o, a p rim ei ra re fin ar ia d e pe tró le o do B ra si l en tro u em p ro ce ss o de sc on tín uo . 3 .A p ar tir d e 12 /0 1/ 20 09 , e ss a re fin ar ia p as so u a se c ha m ar R ef in ar ia d e P et ró le o R io gr an de ns e S /A . 4 C on só rc io B ra sk em , P et ro br as e G ru po U ltr a. 5 . A P et ro br as a ss um iu o c on tro le d es sa re fin ar ia e m 1 97 2 e en ce rr a su as a tiv id ad es . N om e da s R ef in ar ia s S ig la Lo ca liz aç ão C ap ac id ad e in ic ia l– bp d (o u m ³) C ap ac id ad e at ua l ( bp d) ¹ A no da im pl an ta çã o Ti po de ec on om ia 1. R io – G ra nd en se ² __ __ U ru gu ai an a/ R S /S ul 15 0 __ __ 19 32 P riv ad a 2. Ip ira ng a³ __ __ R io G ra nd e/ R S /S ul 1. 00 0 17 m il 19 36 P riv ad a4 3. M at ar az zo 5 __ __ S ão C ae ta no /S P/ S E 50 0 __ __ 19 36 P riv ad a 4. La nd ul fo A lv es (M at ar ip e) R LA M S ão F ra nc is co d o C on de /B A /N E __ __ 32 3 m il 19 50 P et ro br as 5. C ap ua va (e x- U ni ão ) R C A P M au á/ SP /S E 20 m il 17 0 m il 19 54 P et ro br as 6. M an gu in ho s __ __ R io d e Ja ne iro /R J/ S E 10 m il 15 m il 19 54 P riv ad a 7. P re s. B er na rd es R P B C C ub at ão /S P /S E 45 m il 17 0 m il 19 55 P et ro br as 8. Is aa c S ab bá R E M A N M an au s/ A M /N or te 5 m il 14 6 m il 19 56 P et ro br as 9. D uq ue d e C ax ia s R E D U C D uq ue d e C ax ia s/ R J/ S E 90 m il 24 2 m il 19 61 P et ro br as 10 .L ub rif ic an te s e D er iv ad os de P et ró le o do N E LU B N O R Fo rta le za /C E /N E 45 0 m il m ³ 6 m il 19 66 P et ro br as 11 .G ab rie l P as so s R E G A P B et im /M G /S E 45 m il 45 m il 19 68 P et ro br as 12 .A lb er to P as qu al in i R E FA P C an oa s/ R S /S ul 45 m il 18 9 m il 19 68 P et ro br as 13 . P au lín ia R E P LA N P au lín ia /S P/ S E 12 6 m il 36 5 m il 19 72 P et ro br as 14 .P re s G . V ar ga s R E PA R A ra uc ár ia /P R /S ul 20 m il m ³ 18 9 m il 19 77 P et ro br as 15 .H en riq ue L ag e R EV A P S ão J os é do s C am po s/ S P /S E 25 1m ³ 25 1 m il 19 80 P et ro br as 39 Mapa 2: Localização das Refinarias de Petróleo Brasileiras Fonte: COSTA (2012). 1.Dados de 2006. Organização: Angélica Vieira de Souza, 2013. Os choques do petróleo ocorridos na década de 1970, encareceram a fonte de energia utilizada pelas indústrias que, juntamente com outros fatores, como escassez de recursos naturais e de mão de obra, que colaboraram para a perda do dinamismo do padrão de crescimento econômico, propiciaram a crise internacional na referida década. Iniciou-se um novo padrão de crescimento com desenvolvimento de novas tecnologias de produtos e de processos de fabricação, novas formas de organização industrial, novas estratégias de mercado e novas técnicas gerenciais. 40 Essas modificações implicaram em uma nova localização e reestruturação industriais em nível mundial, com o fito de: a) reduzir drasticamente o peso da mão de obra direta no processo produtivo, concomitantemente com uma elevação dos requerimentos em termos de qualificação, com importantes consequências sobre o nível de emprego e de salário real; b) diminuir o peso dos materiais (recursos naturais) e da energia no produto final e c) alterar o fluxo internacional de investimentos diretos, reduzindo o deslocamento de indústrias dos países avançados para os países periféricos, em busca de mão de obra barata, e estimulando, como no caso do Japão, a transferência de indústrias intensivas em materiais e energia para a periferia, junto às fontes de insumos (SUZIGAN, 1989, p.8). Com essas alterações na produção industrial, emerge uma nova divisão internacional do trabalho pautada por vantagens comparativas dinâmicas. De acordo com Suzigan (1989, p.13), a reestruturação da indústria química nos países avançados apresenta-se em dois aspectos: o primeiro de indústria madura, uma reestruturação lenta, com decisões estratégicas em longo prazo, de 5 a 10 anos; e o segundo de indústria nova, com estratégia de verticalização e diversificação das atividades, por meio de investimentos em pesquisa básica. O setor petroquímico reestrutura-se com utilização de metanol e gás de síntese (utilizado como insumo na indústria química). Na década de 1970, notou-se a constituição de um complexo integrado formado pela ciência, tecnologia, indústria, defesa e administração. Durante a década de 1970, as políticas protecionistas e de promoção à exportação de manufaturas foram mantidas, devido ao primeiro choque do petróleo que ocasionou mudanças na conjuntura econômica mundial. A manutenção dessas políticas favoreceu o aumento do endividamento externo do Brasil. A década de 1980, foi marcada por políticas de decisões de curto prazo, sem haver uma preocupação com estratégia de longo prazo (SUZIGAN, 1989, p. 28 -29). Conforme Braga (2001, p. 18), após a década de 1970, inicia-se um período de muitas mudanças organizacionais produtivas, de serviços e tecnológicas. Por meio de inovações de base técnica, como informática e robótica, terceirizações, os quais geram mudanças nas relações de serviços empresariais; just-in-time, 41 ocasionando alterações na organização produtiva e no trabalho, com novas formas de gestão empresarial, caracterizadas pelos programas de qualidade e sistemas participativos. Nas décadas de 1980 e 1990, não foram implantados projetos de produção de novos produtos químicos no Brasil, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Nesse período, houve a paralisação de 1.104 produtos químicos e 355 produtos químicos não foram inseridos na produção. Devido à abertura econômica muitas indústrias químicas multinacionais instaladas no país, optaram pela importação de alguns produtos químicos. No Brasil, no início da década de 1990, iniciou-se um processo de desestatização e de abertura econômica, afetando a indústria química: i) por um processo recessivo – que afetou a dimensão do mercado interno; ii) por uma redução da proteção aduaneira e pela remoção das barreiras não tarifárias às importações; iii) por uma redução dos preços no mercado internacional (WONGTSCHOWSKI, 2002, p. 164). Nesse período de abertura econômica, a indústria química nacional apresentou diminuição na participação do mercado interno, devido à alta redução no preço dos produtos externos e de importação. Contudo, a indústria química brasileira mostrou reação ao longo dos anos: pela compressão de custos fixos, indicados pela redução de 58% dos postos de trabalho entre 1990 e 2001; pelo incremento das exportações, que, do patamar de 2,5 milhões de toneladas em 1988, passou para 3,8 milhões de toneladas em 1993 e 4,9 milhões de toneladas em 2001; pela paralisação de unidades ou linhas de produção não competitivas; pela criação de empresas de maior porte e escala econômica, graças a fusão de negócios (WONGTSCHOWSKI, 2002, p. 164). Em pesquisa realizada pela Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM, entre as décadas de 1990 e 2000, a indústria química brasileira apresentou diminuição das exportações e aumento das importações. De acordo com 42 Wongtschowski (2002), era necessário que a indústria química brasileira definisse uma estratégia tecnológica para enfrentar a concorrência internacional. Conforme Carvalho e Toledo (2000, p. 179-180), desde o início da década de 1990, os setores químico e petroquímico brasileiros passam por grandes processos de reestruturação produtiva, tendo como principais medidas: a diminuição de mais de 50% dos postos de trabalho, utilizando-se da terceirização desses postos de trabalho, em detrimento de uma redução de custos; elevado índice de automação dos processos; diminuição do nível de endividamento; utilização dos padrões internacionais de escala produtiva nas unidades de produção; caráter preventivo com as questões de segurança, saúde e meio ambiente. As empresas passaram a investir, em busca da ampliação da capacidade de produção, em novos equipamentos, em P&D, automação e gestão empresarial. Em pesquisa realizada com 25 empresas químicas brasileiras, Carvalho e Toledo (2000), constataram que 84% das empresas investiram em novos equipamentos para conquistarem ampliação da capacidade de produção, seguido por 56% em automação e 40% em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), essas empresas também adotaram a terceirização para serem mais competitivas. Conforme Costa (2012, p. 98), os grandes complexos químicos são intensivos em tecnologia de processos básicos ou de produtos, e alguns em ambos. 1.3 A INDÚSTRIA QUÍMICA NO ESTADO DE SÃO PAULO No final do século XIX havia poucas fábricas químicas no estado de São Paulo, com destaque para uma fábrica de fósforos, fundada em 1887, e a A.B. Behmer & Cia., atual Cia. Química Duas Âncoras, fundada em 1898, com fabricação de cera, saponáceos e pasta para sapatos (SANTA ROSA, 1958). No ano de 1883, em Tremembé, foi instalada a primeira fábrica de ácido sulfúrico do Brasil, a Cia. de Gás e Óleos Minerais. Em 1888, em Salto do Itu, implantou-se uma fábrica de papel. Na cidade de São Paulo instalou-se, em 1891, a Cia. Antártica Paulista. No ano de 1893 foi fundada a Dierberger Óleos Essenciais S.A., com produção de produtos químicos e essências. 43 Em 1894 ocorreu a instalação da Queiroz, Moura e Cia, com produção de ácidos e produtos químicos. No ano de 1918 essa empresa contava com produção de diversos produtos químicos, sendo distribuída em quatro indústrias; e em 1898 a fundação da S.A. Fábricas Orion, com produção de componentes de borracha (SANTA ROSA, 1958). Na cidade de Sorocaba, no ano de 1897, inaugurou-se a primeira indústria de cimento do estado de São Paulo. Em 1890, na cidade de Caieiras, houve a implantação da Cia. Melhoramentos de São Paulo, com produção de papel. A empresa S.A. Indústrias Reunidas F. Matarazzo, fundada em 1881, foi responsável por um grande parque industrial químico na cidade de São Paulo. No século XX, essa indústria passou a produzir óleos e gorduras, raion-viscose, refino de petróleo e ácido nítrico (SANTA ROSA, 1958). A empresa Moinho Santista, de origem argentina, instalou-se em Santos no ano de 1905. Na cidade de Piquete, teve início, no mesmo ano, a construção de uma fábrica do Ministério da Guerra, com produção de ácido sulfúrico, ácido nítrico, pólvoras e explosivos. No período da Primeira Guerra Mundial (1914 a 1918), o estado de São Paulo presenciou a ausência de produtos e materiais que eram importados: No campo da indústria química foram sensíveis, e prejudiciais à vida de inúmeras fabricações, as deficiências de vários produtos, como soda cáustica, pigmentos, especialidades para têxteis e curtume, sais para fins farmacêuticos e um rol extenso de compostos de uso como matéria-prima. Escassearam também produtos fabricados de consumo direto, como cimento, artefatos cerâmicos, vidros, papel, etc. (SANTA ROSA, 1958, p. 45-46). Devido à demanda crescente por soda cáustica e cloro, durante a Primeira Guerra Mundial, houve a tentativa de instalar, no estado de São Paulo, indústrias que suprissem essa necessidade. Em consequência do aumento de 56% na importação de soda cáustica, no período de 1914 a 1916, foi estabelecido o Decreto legislativo n.3216, de 16/08/1917 oferecendo vantagens a indústrias que produzissem soda cáustica em larga escala. (SANTA ROSA, 1958, p.46). 44 Em 1919, instalou-se, em Santo André, a Cia. Química Rhodia Brasileira e, em São Paulo, estabeleceu-se o Curtume Franco Brasileiro S.A.. No período de 1920 a 1930, houve um aumento expressivo no número de estabelecimentos da indústria química no estado de São Paulo. Conforme Negri (1996) em 1928 existiam 114 indústrias químicas neste estado. Nesse período, no setor de vidraria, destacaram-se quatro novas fábricas, quais sejam: V. Giolito & Cia.; Casa Santi; A. Mesquita & Cia., e a Cristaleira Lusitânia Ltda. No setor de laboratórios de produtos farmacêuticos, merecem destaque: S.A. Laboratório Farmacêutico Indústria Camargo Mendes; H. Wallis Maine; Instituto Pinheiros Ltda; e Vicente Amato Sobrinho e Cia. Nas indústrias de sabões e saponáceos para uso doméstico e industrial, os destaques são: a Cia. de Produtos Químicos Fábrica Belém; a Cia. Industrial e Agrícola Boyes; a SAIRF Matarazzo e a Industrial Irmão Lever S.A. (SANTA ROSA, 1958, p.47-48). Encontravam-se, no estado de São Paulo, indústrias químicas com produção baseada na importação de matérias-primas, como também com utilização de matérias-primas locais: Havia, então, acentuada tendência para pequenas indústrias químicas baseadas, em matérias-primas locais, como óleos e sebos, em alcatrões residuais, em ceras de carnaúba e de abelha, em assim indústrias baseadas em matérias-primas importadas, como anilinas, solventes diversos, etc. (SANTA ROSA, 1958, p. 49). Instalaram-se, na cidade de São Paulo, as indústrias de Louças, como a Cia. Paulista de Louças, em 1919, e a Indústria de Louças Zappi S.A., em 1921; indústrias de papel e papelão, como a Cia. Paulista de Papel e Papelão S.A., em 1923; indústrias de artigos para escritório, com destaque para Hélios S.A. Indústrias e Comércio, papel carbono e fitas para máquina de escrever, em 1922; indústrias de perfumes e cosméticos, como a Alvim & Freitas, em 1923, Perfumaria Roger Cheramy, em 1928 e a Perfumaria Prada, em 1929. Os municípios de Jundiaí e Santo André destacaram-se com indústrias de louças e indústrias químicas com utilização do sulfeto de carbono como formicida. 45 As indústrias de louças foram: Cia. Cerâmica Progresso Paulista, e Cia. Cerâmica Jundiaiense em 1922, no município de Jundiaí, e Cia. Cerâmica Mauá, em 1923, Barros Loureiro & Filhos, em 1925, e Comércio e Indústria João J. Figueiredo S.A., em 1926, no município de Santo André. As indústrias com utilização de sulfeto de carbono como formicida são: Produtos Químicos Elekeiroz S.A., em 1922, no município de Jundiaí e Quatro Paus Indústria Química Ltda., em 1928, no município de Santo André. Em 1934, no estado de São Paulo havia, segundo Santa Rosa (1958), 517 indústrias químicas, sendo 250 indústrias localizadas na capital paulista, com destaque para as indústrias de produtos químicos e farmacêuticos, de perfumarias e de tintas. Os estabelecimentos a rigor de produtos químicos, em pequeno número, localizavam-se na capital e nos municípios vizinhos. Nessa região permaneciam também as fábricas de especialidades químicas, de tintas e vernizes, e de velas. Para municípios mais afastados da capital, como Sorocaba, Campinas, São Carlos, Ribeirão Preto e outros, dirigiam-se os estabelecimentos de explosivos, adubos e colas, e óleos vegetais (SANTA ROSA, 1958, p. 59). No período da Segunda Guerra Mundial (1939 a 1945), o estado de São Paulo presenciou a ausência de produtos utilizados como matéria-prima e houve a necessidade de substituir produtos importados por suprimentos nacionais. Nesse período, houve um incremento na indústria química paulista, como a expansão da fábrica de pólvora do Ministério da Guerra; ampliação dos estabelecimentos com produção de sulfatos e carbonatos; e instalação de fábricas para a produção de compostos de magnésio e sulfeto de sódio. A produção de ácido sulfúrico e sulfatos de cobre, de ferro e de zinco era realizada na cidade de São Roque, pela Cia. Brasileira de Alumínio, desde 1941; na cidade de Utinga, pela Laminação Nacional de Metais S.A.; em Guarulhos, por um fábrica de ácido sulfúrico, no ano de 1944. 46 Terminada a Segunda Guerra Mundial em 1945, ia entrar a indústria paulista numa fase de expansão. Se, de uma parte, havia maiores facilidades para importação de várias mercadorias que poderiam ocorrer com as de produção local, surgiram, de outra parte, condições que possibilitavam a realização de inúmeros projetos (SANTA ROSA, 1958, p. 69). No ano de 1945, instalou-se no município de Santo André a pedra fundamental da primeira usina a produzir soda cáustica e cloro no estado de São Paulo. Segundo Santa Rosa (1958), neste ano funcionavam, no estado de São Paulo, 39 fábricas químicas fundadas no período de 1900 a 1918, conforme Mapa 3 e Tabela 2. Mapa 3: Indústrias Químicas, no estado de São Paulo, fundadas no período de 1900 a 1918, em funcionamento em 1945. Fonte dos Dados: Santa Rosa (1958). Organização: Angélica Vieira de Souza, 2013. 47 Tabela 2: Indústrias Químicas, no estado de São Paulo, fundadas no período de 1900 a 1918, em funcionamento em 1945. Ano de Fundação Município Nome da Empresa 1900 São Paulo Arthur Viana Cia. de Materiais Agrícolas 1900 São Paulo Klabim Irmãos 1902 São Paulo Farmácia J. Santos 1903 São Paulo Cia. Vidraria Sta. Marina 1904 Guaratinguetá Moreira & Cia. 1904 Pirassununga Irmão Gruninger 1905 Sorocaba Teodoro Mendes 1906 São Paulo Cia. Mecânica e Importadora 1909 São Paulo Cia. Fabricadora de Papel 1910 São Paulo Cia. Cerâmica Vila Prudente 1910 São Paulo Cia. Ind. de Papéis e Cartonagem 1910 Campinas Cia. Curtidora Campineira 1911 São Paulo Dr. Alberto Seabra S.A. 1912 São Paulo Cia. Cerâmica Ind. de Osasco 1912 Santo André Cerâmicas S. Caetano S.A. 1912 Santo André Fernando Hackradt & Cia. 1912 Ribeirão Preto Roque Nacarato 1913 São Carlos E. Julio Rocha & Cia. 1914 Jaboticabal João Petroucie 1915 São Paulo Gordinho Braune S.A. 1915 São Paulo E. Lupattelli 1915 São Paulo L. Campos Leite 1915 São Paulo Lab. Paulista de Biologia 1915 Campinas Firmino Costa 1915 São Vicente Cardamone & Cia 1916 São Paulo Clement Tits 1918 São Paulo Vitorino Fraccaroli 1918 São Paulo Salim A. Samara 1918 Campinas Com. Ind. João Jorge Figueiredo S.A. 1918 Jundiaí Luiz Milani & Irmão 1918 Jaboticabal Ferdinando Ruzzante 1918 Itapetininga G. Soares Hungria 1918 Mogi das Cruzes J. Dornauf 1918 Penápolis Curtume Canta Gallo S.A. 1918 Rio Claro Timoni & Irmão 1918 Santos Cia. Santista de Papel 1918 Americana Achilles Zanaga 1918 Mogi Guaçu Cerâmica Martini S.A. 1918 Sorocaba S.A. Fábrica Votorantim Fonte: Santa Rosa (1958). Organização: Angélica Vieira de Souza. Conforme Negri (1996, p. 43), na primeira década do século XX, o município de São Paulo concentrava 58,2% do valor de produção industrial estadual, e como observa-se na Tabela 2 e Mapa 3, o município de São Paulo apresenta indústrias químicas desde o início do século XX. Das indústrias químicas fundadas entre 1900 48 e 1918, ainda em funcionamento em 1945, o município de São Paulo respondia por 43,6% desses estabelecimentos. No ano de 1950, a S.A. Indústrias Reunidas F. Matarazzo iniciou construção da segunda fábrica de soda cáustica e cloro do estado. Em 1952 iniciou-se a instalação da terceira fábrica de soda cáustica e cloro do estado, no município de São Miguel Paulista. No município de Santo André em 1951, a Cia. de Superfosfatos e Produtos Químicos iniciou a produção de adubos compostos, ácido sulfúrico e de superfosfatos e, em 1952, a Cia. Química Rhodia Brasileira começou a produção, com capacidade máxima, de amoníaco sintético. Nesse mesmo ano, começou na Refinaria de Cubatão, a produção de amoníaco e derivados, e em Santos, a Potassa e Adubos Químicos do Brasil S.A. iniciou suas atividades industriais. No período de 1919 a 1959, instalou-se no estado de São Paulo mais de 100 indústrias químicas, conforme Mapa 4. A tabela completa das instalações industriais desse período encontra-se em anexo (Anexo B). Mapa 4: Indústrias Químicas Instaladas no estado de São Paulo no período de 1919 a 1959. Fonte: Santa Rosa, Estudos Econômicos, C.N.I. Rio de Janeiro; Gazeta Mercantil- Wongtschowski 2002. Organização: Angélica Vieira de Souza, 2013. 49 Conforme o Mapa 4, verifica-se uma concentração da indústria química paulista na Região Metropolitana de São Paulo, das 102 indústrias químicas instaladas no estado no período de 1919 a 1959, essa região possuía 78 indústrias, representando 76,5% do total estadual. A RMSP apresentava 11 municípios com indústria química no período, mas apenas o município de São Paulo recebeu 40 indústrias químicas, 51,2% do total da região, evidenciando a concentração industrial no município. A Região da Grande São Paulo, os municípios do entorno da capital paulista, destaca-se com uma grande concentração industrial desde a década de 1950. Nessa década houve ampliação dos segmentos industriais mais complexos, como a indústria química. Em 1959, a Grande São Paulo foi responsável por 71,1% do Valor da Produção Industrial de São Paulo (NEGRI, 1996, p. 116 – 117). Em 1959, a concentração industrial na Região da Grande São Paulo, para o setor da indústria química, foi de 57,4% do Valor da Produção Industrial estadual, enquanto que a participação apenas do município de São Paulo foi de 28,3% (NEGRI, 1996, p. 121). Conforme Negri (1996) na década de 1970, nota-se uma participação expressiva da indústria química no interior paulista, nessa década o ramo industrial químico era o segundo em importância do valor de produção industrial do interior paulista. De acordo com o Mapa 4, além da RMSP, as regiões que apresentaram instalação industrial química foram Regiões Administrativa de Campinas, com 9 indústrias químicas, representando 8,82% do total estadual; Santos, com 7 indústrias químicas, representando 6,7% do total estadual, todas as indústrias da RA de Santos estavam localizadas no município de Cubatão; São José dos Campos, com 5 indústrias químicas, representando 5% do total estadual; Sorocaba, com duas indústrias químicas no município de Sorocaba; e Ribeirão Preto, com uma indústria química no município de Santa Rosa do Viterbo. Conforme Tabela 3, constata-se que a indústria química do estado de São Paulo também recebeu investimento de capital estrangeiro, desde o início do século XX. O capital estrangeiro representou 46% dos investimentos em indústrias químicas no estado de São Paulo. Verifica-se nesse estado, também, uma grande dependência das indústrias químicas estrangeiras, que desde o início do século XX, já estavam presentes no estado. 50 Desses investimentos, predominou, no período de 1919 a 1959, o investimento das indústrias químicas estadunidenses com 37,7% do total de indústrias químicas estrangeiras no estado de São Paulo. As indústrias químicas alemãs representaram 14,9%; as italianas e inglesas com 8,5% cada; as suíças e belgas com 6,4% e as suecas representaram 2% do total de instalação de indústrias químicas estrangeiras. Conforme Negri (1996), na década de 1920, no estado de São Paulo, houve um primeiro ensaio nos investimentos industriais de capital estrangeiro, impulsionando setores industriais modernos, como a indústria química, representada pela implantação da indústria Rhodia. “Na década de 1920 ampliam-se as bases da indústria paulista, que contou com aportes de capital nacional e estrangeiro, possibilitando sua expansão e diversificação” (NEGRI, 1996, p. 33). Tabela 3: Indústrias Químicas Estrangeiras Instaladas no Estado de São Paulo no período de 1919 a 1959. (Continua) Origem do capital Ano de Fundação Nome da Empresa Município de Instalação EUA 1920 Kodak Brasileira São Paulo 1937 Johnson & Johnson São José dos Campos 1939 Cia. Goodyear do Brasil Produtos de Borracha São Paulo 1939 Cia. Firestone do Brasil Santo André 1944 E.R. Squibb e Sons do Brasil São Paulo 1944 Bristol-Myers Squibb Brasil São Paulo 1944 Eli Lilly do Brasil Cosmópolis 1948 Union Carbide do Brasil Cubatão 1949 Bristol-Myers São Paulo 1949 Inds. Farmacêuticas Fontoura- Wyeth São Paulo 1949 Fongra Prod. Químicos Suzano 1950 Alba S.A. Inds. Químicas Cubatão 1952 Merck Sharp & Dohme Campinas 1952 Pfizer Guarulhos 1953 Cia. Bras. de Plást. Koppers São Bernardo do Campo 1957 Searle São Paulo 1957 Mead Johnson Brasil São Paulo Fonte: Santa Rosa, Estudos Econômicos, C.N.I. Rio de Janeiro; Gazeta Mercantil - Wongtschowski 2002. Organização e Adaptação: Angélica Vieira de Souza. 51 Tabela 3: Indústrias Químicas Estrangeiras Instaladas no Estado de São Paulo no período de 1919 a 1959. (Continuação) Origem do capital Ano de Fundação Nome da Empresa Município de Instalação França 1919 Rhodia Santo André 1929 Cia. Brasileira Rhodiaceta Fábrica de Raion Santo André 1951 Rhodia Santo André 1952 Rhodia Santo André 1955 Rhodia Campinas 1956 Cia. Rhodosá de Raion São José dos Campos 1957 Rhodia Campinas Alemanha 1923 Schering do Brasil São Paulo 1935 Globo S.A. Tintas e Vernizes Mauá 1949 Hoechst Suzano 1954 Byk Química e Farmacêutica São Paulo 1955 Cia. de Produtos Químicos Indrongal Guaratinguetá 1956 Fongra (Hoechst) Suzano Itália 1923 Pirelli Santo André 1951 Laboratórios Baldacci São Paulo 1953 Fiação Bras. de Raion Fibra Americana 1958 Zambom São Paulo Inglaterra 1928 ICI do Brasil São Paulo 1929 Industrial Irmãos Lever São Paulo 1929 Refinações de Milho Brasil São Paulo 1954 Dunlop do Brasil Campinas Suíça 1931 Roche São Paulo 1934 Ciba São Paulo 1949 Cia. Brasileira Givaudan São Paulo Bélgica 1945 Indústrias Químicas Eletrocloro S.A. Elclor Santo André 1949 Plásticos Plavinil São Paulo 1953 Inds. Químicas Eletro Cloro Santo André Holanda 1940 Akzo Nobel Divisão Organon São Paulo 1956 Coral Fábrica de Tintas e Esmaltes, Lacas e Vernizes Santo André Suécia 1928 Cia. Fiat Lux de Fósforos de Segurança São Paulo Fonte: Santa Rosa, Estudos Econômicos, C.N.I. Rio de Janeiro; Gazeta Mercantil - Wongtschowski 2002. Organização e Adaptação: Angélica Vieira de Souza. 52 Na década de 1950, as indústrias de bens intermediários tiveram expressivo crescimento no estado de São Paulo, com destaque para os setores de metalurgia e química. O aumento na participação da indústria química no estado relaciona-se à implantação em 1956 da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão, proporcionando o desenvolvimento de outros segmentos da indústria química no município. Em 1956, o valor da produção industrial do setor químico representou 14,07% do total estadual (NEGRI, 1996, p. 108-109). Na década de 1970, dois Polos Petroquímicos foram instalados no estado de São Paulo, o primeiro no município de Cubatão, que apresentava forte crescimento químico no estado, e o segundo no município de Paulínia, o qual não apresentava tradição industrial, pois era um município com tradição agrícola. A construção desses Polos está relacionada à necessidade de aumentar a produção de combustíveis, devido ao crescimento da frota de automóveis no país, possibilitado pelos investimentos do Plano de Metas que privilegiou a indústria automobilística e a construção de rodovias. O Polo Petroquímico de São Paulo foi instalado em 1972, no município de Cubatão, que já possuía a refinaria Presidente Bernardes, implantada em 1955. O projeto foi consolidado com a união do grupo nacional privado Capuava, e a Petroquisa. Foi instalada, simultaneamente ao projeto do Polo Petroquímico, pela Union Carbide, também em Cubatão, uma unidade com capacidade de produção de 120 mil t/ano de eteno (WONGTSCHOWSKI, 2002, p.150). Na década de 1970, também houve a implantação da Refinaria do Planalto (REPLAN) no município de Paulínia. O anúncio da implantação dessa refinaria, pelo Governo Federal, ocorreu em 1967, mas a refinaria foi inaugurada em 1972. Conforme Gutberlet (1996), o município de Cubatão apresenta tradição industrial química desde o início do século XX. Em 1916, instalou-se no município a Cia. Anilinas e Produtos Químicos do Brasil, e a partir da década de 1930 foram implantadas indústrias químicas, petroquímicas e uma refinaria, que, a partir da década de 1970, formando o Polo Petroquímico de Cubatão. Na década de 1980, o município de Cubatão apresentou elevado crescimento na produção industrial química, por exemplo, no ano de 1986, o setor produtivo da indústria química do município registrou aumento de 7,3% no faturamento em comparação com o ano anterior. Em 1986, o município de Cubatão tinha participação expressiva na produção nacional da indústria química, com destaque 53 para a produção de cloreto de amônia, a qual representava 100% da produção nacional (GUTBERLET, 1996). Observa-se por meio da Tabela 4, a importância do município no setor de produção químico brasileiro. Tabela 4: Produção da Indústria Química no município de Cubatão, em 1986. Setor de Produção QUÍMICA Produção (em mil t) Participação na produção nacional (em %) Cloro 202 22 Soda Cáustica (líquido) 225 22 Ácido Clorídrico 80 40 Hipocloreto de Sódio 80 40 Cloreto de Amônia 8 100 Resinas Sintéticas 7 57 Polietileno 91 25 Percloroetileno 8 20 Tetracloreto de Carbono 9 20 Fonte: GUTBERLET 1996 - CIESP, 1987. Segundo Negri (1996), a indústria química na Região Metropolitana de São Paulo, na década de 1970, com os ramos de material de transportes, metalurgia, têxtil, material elétrico e de comunicações e mecânica representava 59,9% do produto industrial da metrópole. Na década de 1980 essa representação foi superior a 63%. A indústria química do interior paulista, no ano de 1970, representava 35% da participação industrial do interior do estado de São Paulo. Em 1975 a participação foi superior a 50%. Em 1980, a participação da indústria química do interior paulista era responsável por um terço da produção da indústria química nacional. No ano de 1985, a indústria química do interior paulista representava 25,6% do valor de transformação industrial paulista, sendo o ramo de maior representação industrial do estado. Conforme Selingardi-Sampaio (2009), no ano de 1996 o setor da indústria química foi o principal responsável pelo valor adicionado industrial paulista. 54 Em 1996, os oito principais ramos e setores detinham 70,50% do valor adicionado industrial paulista, e eram, em ordem decrescente, os de produtos químicos, alimentos e bebidas, automobilístico, máquinas e equipamentos, edição, impressão e gravações, metalurgia, borracha e plásticos (SELINGARDI-SAMPAIO, 2009, p. 300). Como foi analisado nesse capítulo a indústria química paulista teve seu início atrelado à fabricação de fósforos, ceras e saponáceos, no final do século XIX. Entretanto, devido medidas adotadas pelo Governo após a Primeira Guerra Mundial e, também por investimentos externos ocorreu o desenvolvimento desse ramo industrial, tendo hoje no estado de São Paulo uma diversificação desse gênero industrial, que contempla desde pequenas indústrias à grandes complexos químicos e petroquímicos. 55 CAPÍTULO 2: ESPACIALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA QUÍMICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, POR REGIÕES ADMINISTRATIVAS (1980 e 2009) A indústria brasileira, em particular a indústria paulista, surgiu atrelada à economia cafeeira. Tal subordinação deu-se de 4 maneiras, que serão caracterizadas a seguir. A primeira subordinação referia-se ao capital cafeeiro, utilizado nas atividades da economia cafeeira de comércio, banco e ferrovia; a segunda subordinação tratou- se da dependência do capital cafeeiro para garantir a importação de bens de capital e intermediários; a terceira subordinação atribui-se à geração dos mercados industriais pela expansão cafeeira; e a quarta subordinação relacionou-se à utilização da mão de obra imigrante pela indústria, favorecida pela economia cafeeira. (NEGRI, 1996; p. 28). No período de 1907 a 1919, a indústria alimentar paulista aumentou sua participação em 11,3%. Os setores industriais têxtil, de madeira, de vestuário e metálico perderam participação industrial no total, mas ampliaram o número de indústrias. Na década de 1920, houve investimentos industriais, de capital estrangeiro, nos setores de transportes, química e metalurgia. Em 1928, a indústria química era responsável por 7,12% do valor de produção industrial do estado (NEGRI, 1996; p. 29 e 33). Os dados da expansão industrial de São Paulo não deixam dúvidas: em 1907 a indústria paulista já concentrava 15,9% do valor da produção industrial brasileira e 30% em 1914, (...) em 1929 responderia por 37,5% do valor da produção do país (NEGRI, 1996; p. 33). No período de 1919 a 1939, a produção industrial de bens intermediários no estado de São Paulo passou de 36,6% para 40,9% no total do valor da produção industrial brasileira, com crescimento significativo da participação do setor de química. Em 1949, a indústria química, em São Paulo, atingiu 70,5% da produção industrial química do país. (NEGRI, 1996; p. 64-65). 56 No período de 1949 a 1959, a indústria de bens intermediários paulista aumentou sua participação nacional em quase 2%, representando 35,6% do VTI nacional, enquanto que a participação estadual de bens intermediários cresceu 6,4%, com uma representação de 38,10% do VTI paulista (SELINGARDI-SAMPAIO, 2009 p. 138). Em 1949, a indústria química representava 5,3% do Valor de Transformação Industrial do estado