LICENÇA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SUBMETIDO AO REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL UNESP
1. Ao concordar com esta licença, eu, Leonardo Henrique de Oliveira Castigioni (leonardo.castigioni@unesp.br), responsável pelo trabalho de conclusão de curso por mim submetidos ao Repositório Institucional UNESP e desenvolvido no âmbito da pesquisa realizada na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP):
a) atesto ser o responsável legal pelo trabalho de conclusão de curso informados durante a submissão;
b) atesto que o trabalho de conclusão de curso submetido não infringe leis de direito autoral;
c) atesto que o trabalho de conclusão de curso submetido não contém qualquer informação confidencial minha ou de terceiros;
d) atesto que, se obtive financiamento para o desenvolvimento da pesquisa submetida, informei a agência de fomento e o número do financiamento durante a submissão;
e) atesto que a versão do trabalho de conclusão de curso presente no arquivo submetido é a versão definitiva que inclui as alterações decorrentes das etapas da pesquisa;
f) concedo à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” o direito não exclusivo de disponibilizar, de copiar e de distribuir, por meio de seus ambientes institucionais de acesso restrito ou aberto ao público geral, sem ressarcimento de direitos autorais, o trabalho de conclusão de curso informados durante a submissão;
g) concedo à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” o direito não exclusivo de realizar quaisquer alterações na mídia ou no formato do arquivo para propósitos de preservação digital, de acessibilidade e de melhor identificação do trabalho submetido, desde que não seja alterado seu conteúdo intelectual.
2. A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” se compromete a:
a) fornecer uma identificação clara do nome do autor durante a disponibilização, em ambiente institucional, do trabalho de conclusão de curso submetidos;
b) se necessário, realizar alterações nos dados informados durante a submissão para que melhor representem e identifiquem o trabalho sem, no entanto, comprometer seu conteúdo intelectual;
c) respeitar a decisão do autor sobre a versão que deverá ser disponibilizada imediatamente após o aceite da submissão;
d) não realizar alterações no arquivo enviado além daquelas descritas nesta licença.

São Paulo, Thu Jan 06 18:09:41 BRT 2022.