1 DINÂMICAS DE APROPRIAÇÃO E OCUPAÇÃO EM DIFERENTES FORMAS DE RELEVO: Análise dos Impactos e da Vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente/SP e Marília/SP Março de 2014 Presidente Prudente-SP 2 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE Leda Correia Pedro Miyazaki DINÂMICAS DE APROPRIAÇÃO E OCUPAÇÃO EM DIFERENTES FORMAS DE RELEVO: Análise dos Impactos e da Vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente/SP Tese de Doutorado elaborada junto ao Programa de Pós-Graduação em Geografia - Área de Concentração: Produção do espaço Geográfico linha de Pesquisa Dinâmica e Gestão Ambiental para obtenção do título de Doutora Geografia. Orientador: João Osvaldo Rodrigues Nunes Março de 2014 Presidente Prudente-SP 3 Programa de Pós-Graduação em Geografia Área de Concentração: Produção do Espaço Geográfico Linha de Pesquisa: Dinâmica e Gestão Ambiental Período de doutoramento Início: 01/03/2010 Término: 28/02/2014 Agência de fomento Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Período de vigência 01/07/2010 a 28/02/2011 Fundação de amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP Período de vigência 01/03/2011 a 31/07/2012 Bolsista Leda Correia Pedro Miyazaki Orientador: João Osvaldo Rodrigues Nunes Março de 2014 Presidente Prudente-SP 4 BANCA EXAMINADORA ___________________________________________ PROF. DR. JOÃO OSVALDO RODRIGUES NUNES ORIENTADOR ________________________________________________ PROFA. DRA. VALÉRIA LIMA ________________________________________________ PROF. DR. RILDO APARECIDO COSTA ________________________________________________ PROF. DRA. MARGARETE CRISTIANE DE COSTA TRINDADE AMORIM ________________________________________________ PROF. DR. JÚLIO CESAR ZANDONADI ________________________________________________ LEDA CORREIA PEDRO MIYAZAKI Presidente Prudente (SP) _______/________/______ Resultado:________________________________ 5 Pedro Miyazaki, Leda Correia. M68d Dinâmicas de apropriação e ocupação em diferentes formas de relevo: impactos e vulnerabilidades em ambientes urbanos / Leda Correia Pedro Miyazaki. - Presidente Prudente: [s.n.], 2014 265 f. : il. Orientador: João Osvaldo Rodrigues Nunes Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia Inclui bibliografia 1. Ocupação do relevo. 2. Vulnerabilidade. 3. Fragilidade. 4. Impactos. I. Nunes, João Osvaldo Rodrigues. II. Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências e Tecnologia. III. Título. 6 As pessoas que acreditaram em mim... 7 AGRADECIMENTOS “Dinâmicas de Apropriação e Ocupação de diferentes formas de relevo: Impactos e Vulnerabilidades” não foi uma pesquisa resultante apenas do trabalho decorrente das reflexões teóricas e empíricas da pesquisadora e do orientador, uma vez que envolveu as contribuições (diretas ou indiretas) de uma grande “equipe” de colaboradores. Por isso, registro neste momento meus sinceros agradecimentos a todos que fizeram parte de mais uma etapa de minha vida. A pesquisa aqui apresentada é resultante de uma trajetória de dedicação, discussões, análises e reflexões não só da pesquisadora, mas de vários outros colaboradores que contribuíram de certa forma para a realização e a conclusão desta tese de doutorado. Assim, agradeço a Capes e a Fapesp pelo financiamento da pesquisa, sem o qual esse trabalho não teria alcançado os resultados aqui apresentados. À Unesp de Presidente Prudente agradeço pelo acesso à estrutura que auxiliou no desenvolvimento das atividades da pesquisa. Aos funcionários da pós-graduação, em especial à Cínthia, ao André, à Ivonete e à Erinati. Serei eternamente grata... Aos meus pais, João dos Santos Pedro e Maria Aparecida Correia Pedro, pelo amor, carinho e o grande incentivo, que me deram durante todos esses anos, em busca de uma educação pública e de qualidade. Agradeço pelos momentos de conforto, quando as notícias eram ruins, e os abraços, quando os objetivos foram alcançados. Aos meus irmãos, Evandro pelo incentivo a estudar a Geografia e ao Aldo, por proporcionar momentos divertidos em minha vida. Aos amigos “mapeadores” Thais e Tiago, que elaboraram os mapas temáticos utilizados na tese. A toda família Miyazaki, Sr. Roberto, Sra. Alice, a cunha Celina, por proporcionar um lar agradável nos momentos que passamos no sítio Miyazaki. Às amigas Diana, Thais, Bethânia e Valéria, por ter colaborado com as ideias, com os campos e as angústias que envolveram o desenvolvimento da tese. Vocês foram fundamentais. Ao Orientador, João Osvaldo, responsável pela minha formação acadêmica e o grande responsável pela minha aprovação em um concurso público do ensino superior. Todo o 8 conhecimento geomorfológico foi fruto de suas belas aulas e debates durante esses nove anos de convivência acadêmica. Obrigada João, pelas discussões, pelo tempo despendido, pelos nobres ensinamentos e pela aprendizagem acadêmica e do cotidiano. Aos Professores, que me deram uma ótima formação acadêmica, e que contribuíram na formação da profissional que sou hoje. Agradeço a Rosangela, Eda, Margarete, Carminha, Bernardo, Godoy, Eliseu, Arthur, Everaldo, Cesar, Nivaldo, Thomaz, Miguel, Arlete, Maria de Lourdes, Júlio, Erivaldo, João Lima, Tadeu, Paulo Cesar entre outros. Às Professoras Nina e Margarete, pelas orientações e contribuições teóricas- metodológicas no momento do exame de qualificação, que ajudaram na estruturação da tese. A os professores da banca examinadora da defesa por contribuírem com suas colocações e sugestões. Aos amigos do Laboratório de Solos Erika, Melina, Caio, Ana, Andressa, Denise, Ribas, Mayara, Pedro, Marcus, Giordano, Marcel, Dener pelos momentos de aprendizagem e diversão. Aos Amigos de graduação e pós-graduação, pelos momentos agradáveis que passamos juntos durante a vida acadêmica. Momentos estes de congressos, de defesas, de discussões teóricas etc. Aos amigos Loboda, Ana, Maria Angélica, Vagner, Túlio, Angélica, Jussara, Patrícia, Rildo, Hélio, Antônio, Jéssica, Cintia Minaki, Cleverson, Márcia, Márcio, Rafael, Raquel, pelo apoio para finalizar a tese. À Diana Bueno, Érika Silva, Caio Santos, Melina Fushimi, Vitor Miyazaki,Júlio Zandonadi, Gislene pelo apoio nos trabalhos de campo. Ao Vitor, companheiro de todos os momentos, sem ele, nada disso teria sido possível ou valeria a pena. Aos meus lindos “gatos”, principalmente ao Fofão por estar o tempo todo ao meu lado, principalmente quando estava escrevendo a tese, inclusive quando ficava em frente do computador ou deitava sobre meus livros. Muito Obrigada! 9 Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina. (Cora Coralina) 10 RESUMO PEDRO MIYAZAKI, Leda Correia. Dinâmica de apropriação e ocupação em diferentes formas de relevo: análise dos impactos e da vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente e Marília/SP. Tese (Doutorado) – Faculdade de Ciências Tecnológica, Universidade Estadual paulista, Presidente Prudente/SP, 2014 Atualmente está se presenciando nos meios de comunicação notícias cujo tema debatido são os impactos principalmente vinculados ao ambiente urbano, sobretudo os deslizamentos, escorregamentos, inundações etc. Estes impactos muitas vezes estão ligados à forma como o relevo foi apropriado e ocupado. Diante disso, é possível observar duas características importantes nestes locais impactados, sendo a primeira referente ao relevo que é esculturado de forma intensa, pois a esculturação desestabiliza a dinâmica dos processos naturais, já que as feições geomorfológicas podem ser modeladas por meio da construção de taludes, aterros, cortes entre outros, podendo agravar o nível de fragilidade já existente. A segunda situação refere-se à ocorrência de vulnerabilidade do grupo social ocupante, pois este pode ser afetado pelos impactos ambientais de forma diferenciada, isso acontece principalmente devido a renda familiar e a infraestrutura existente. Como por exemplo, quando o relevo sofre essas modificações (construção de aterro, cortes de talude etc.) há necessidade da implantação de infraestrutura básica (como muro de arrimo, drenagem das águas pluviais, sistema de iluminação, saneamento básico etc.), que por muitas vezes não são incorporadas aos loteamentos destinados aos grupos sociais de baixa renda, originando assim problemas de desabamento de muros, alagamento das residências, erosões urbanas etc. A exclusão social associada a ausência de infraestrutura e a degradação ambiental de nossas cidades, além de submeter a maioria desta população a uma inserção precária e vulnerável, gera graves situações de riscos em períodos chuvosos mais intensos, atingindo principalmente os habitantes de loteamentos irregulares e favelas, instalados em vertentes íngremes, fundos de vales e áreas de depósitos tecnogênicos. Pensando-se nesta problemática o objetivo principal da pesquisa foi analisar, compreender e identificar a vulnerabilidade do relevo ao ser ocupado. Para isso, foram analisadas duas cidades, sendo Presidente Prudente, cujo sitio urbano encontra-se sobre um relevo formado por colinas amplas, e Marília que apresentam formas de relevo bem diferentes e que reflete nos tipos de riscos e na, sobre um relevo tabuliforme. Para alcançar o objetivo principal, foi necessário realizar um conjunto de procedimentos metodológicos, entre eles: pesquisa e levantamento bibliográfico sobre os temas pertinentes; pesquisa e coleta de dados sociais e ambientais; análise da geomorfologia e da expansão territorial urbana destas cidades; definição e utilização de indicadores naturais, sociais e econômicos que permitiu a realização de procedimentos de quantificação da fragilidade e vulnerabilidade; aplicação de técnicas de geoprocessamento para a elaboração de material que subsidiou a pesquisa (mapeamento e banco de dados); levantamento e organização de dados e trabalho de campo. Assim, foram identificados os compartimentos geomorfológicos que apresentaram alta fragilidade do relevo à ocupação nas cidades estudadas. Também foi possível identificar a população ocupante, ou seja, o grupo social de exclusão, inclusão ou intermediários, que ocupam os setores do relevo identificados com alta fragilidade. Com essas informações foi possível articulá-las e chegar a vulnerabilidade à ocupação do relevo. Assim, a cidade de Presidente Prudente apresentou como compartimento geomorfológico mais vulnerável à ocupação os fundos de vale, pois estes sofreram profundas transformações tanto na sua forma como na sua dinâmica natural, o resultado dessa intervenção foi a geração de áreas susceptíveis aos alagamentos, deixando a população ocupante a mercê desses problemas ambientais urbanos. Em relação a cidade de Marília, foi possível identificar como compartimento geomorfológico mais vulnerável à 11 ocupação são as baixas vertentes próximas às escarpas, pois existem grupos sociais de baixo poder aquisitivo que ocupam essas áreas de forma irregular, sendo assim caracterizadas como áreas de risco aos movimentos de massas, pois o baixo poder aquisitivo é uma das determinantes importantes para se identificar a alta vulnerabilidade à ocupação do relevo. Palavras-chave: vulnerabilidade, ocupação, relevo, fragilidade, impactos ambientais urbanos, Presidente Prudente, Marília 12 ABSTRACT PEDRO MIYAZAKI, Leda Correia. Dynamics of appropriation and occupation diferente forms of rielief: analysi the impacts the vulnerability and cite of Presidente Prudente and Marília/SP. Thesis (PhD) – Faculdade de Ciências Tecnológica, Universidade Estadual paulista, Presidente Prudente/SP, 2014 Is currently witnessing inthe communication, News related to the impacts that the urban enviroment is suffering, especially those related to landslides, floods. These impacts are often linked the formo f ownership and occupancy of relief. Thus, those who suffer most from the situation are those who live in áreas of ssocial exclusion. The framework of exclusion and environmental degradation o four cities, in addition to submitting the majority of this population to a precarious and vulnerable insertion city, generatesw serious risk situtions during the most intense rainy periods affecting mainly the inhabitants os squatter settlements and slums, installed onsteep slopes, valley bottoms and áreas of tecnogenic deposits. Is thought to this issue the main objective of the research was, analyze, understand and identify the vulnerability of the relief to be occupied. For this, we analyzed cities of Presidente Prudente, whose urban site sits on a land of broad hills and Marília, that is set on a tabuliforme relief. To achieve the main objective, was necessary to perform a set of methodological procedures, among them: research and bilbiographical survey of the relevant issues; research and collection of social and environmental data; analysis of geomorphology and urban territorial expansion of these cities; definition and use of natural, social and economic indicators, allowed the realization of procedures for quantifying vulnerability, application of GIS techniques, for the preparation of material which supported the research (mapping and database); gathering and organizing data and fieldwork. So, geomorphological compartments werw identified, that shwed high fragility of relief occupation in the cities studied. It was also possible to identify the occupant population, in other words, the social exclusion group, inclusion or intermediaries, occupying sectors of rilief identified with high fragility. With this information could it articulates and directions vulnerability relief occupation. Thus, the city of Presidente Prudente presented as geomorphological compartment more vulnerable to occupation the valley bottoms, because they have undergone profound transformations, both in its form, and in its natural dynamics, the resulto f this intervention was the generation of áreas susceptible to flooding, leaving the occupant population at the mercy of these urban environmental problems. Regarding the city of Marilia, was identified as the most vulnerable compartment geomorphological occupation the lower slopes near the escarps because there are social groups with low purchasing power occupying these áreas irregularly, are thus characterized as risk áreas to mass movements, thus showing high vulnerability relief occupation. Keywords: vulnerability, fragility, occupation, relief, urban, environmental impacts, Presidente Prudente, Marília 13 LISTA DE FIGURAS Figura 01. Carta de teste de vulnerabilidade à ocupação do relevo............................ 38 Figura 02. Alta vulnerabilidade do relevo à ocupação com ênfase no córrego do Veado, localizado na área urbana da cidade de Presidente Prudente/SP.............................................. 40 Figura 03. Dinâmica de evolução do relevo com base na teoria de Davis (predomínio do tempo da morfogênese) ..................................................................... 48 Figura 04. Dinâmica de evolução do relevo por meio da incisão fluvial.................. 48 Figura 05. Ciclo geográfico do relevo de Davis, perpassando pelas três fases de evolução....................................................................................................................... 50 Figura 06. Esquema de evolução das vertentes por meio da teoria do recuo paralelo de Penck........................................................................................................................ 50 Figura 07. Processos operantes e suas respectivas intensidades................................. 52 Figura 08. Vertente com morfologia convexa............................................................ 53 Figura 09. Morfologia de vertente retilínea................................................................ 53 Figura 10. Vertente com morfologia côncava............................................................ 53 Figura 11. Predomínio do componente perpendicular, favorecendo a formação de solo.............................................................................................................................. 54 Figura 12. Predomínio do componente paralelo, favorecendo o recuo paralelo das vertentes....................................................................................................................... 55 Figura 13. Representações lineares do tempo com o predomínio do tempo da morfogênese................................................................................................................. 66 Figura 14. Representações lineares do tempo da Morfodinâmica.............................. 67 Figura 15. Variáveis utilizadas para os estudos de fragilidade................................... 87 Figura 16. Procedimentos metodológicos da fragilidade............................................ 88 Figura 17. Esquema de geração da vulnerabilidade à ocupação do relevo............... 105 Figura 18. Domínio dos topos suavemente ondulado na zona leste da cidade......... 142 Figura 19. Topo esculturado pela ação antrópica, nas proximidades do Distrito Industrial (zona leste) ................................................................................................. 143 Figura 20. Vertente retilínea localizada nas proximidades do Jardim Cambuci (zona leste) .................................................................................................................. 144 Figura 21. Vertente esculturada pela ação antrópica, localizada na Vila Nova Prudente (zona leste) .................................................................................................. 144 14 Figura 22. Morfologia de fundo de vale em berço, associado as planícies aluviais e alvéolos, localizado no Parque Alexandrina................................................................ 146 Figura 23. Fundo de vale, localizado na Vila Marcondes (zona leste), antiga área de deposição de resíduos sólidos (lixo) ....................................................................... 147 Figura 24. Morfologia tabuliforme atual, evidenciando os principais elementos resultantes da evolução das estruturas concordantes horizontais................................. 149 Figura 25. Evolução do entalhamento dos talvegues.................................................. 150 Figura 26. Recuo Paralelo das vertentes por desagregação mecânica (clima seco), com consequente alçamento do nível de base local..................................................... 150 Figura 27. Morfologia tabuliforme atual, evidenciando os principais elementos resultantes da evolução das estruturas concordantes horizontais................................. 151 Figura 28. Visão geral do planalto residual de Marília, com destaque para o divisor de águas das bacias do Rio do Peixe e Tibiriçá. Morfologia de topos suavemente ondulado...................................................................................................................... 153 Figura 29. As vertentes apresentam-se quase totalmente ocupadas, no qual predominam residências. As vertentes fazem limites com os topos e as escarpas....... 154 Figura 30. As cabeceiras de drenagem em anfiteatros estão associadas as áreas de nascente e encontram-se esculturadas e ocupadas........................................................ 155 Figura 31. Morfologia de colúvios, localizado junto a escarpa................................... 156 Figura 32. Fundo de vale com morfologia em berço, cujo curso d’água encontra-se assoreado...................................................................................................................... 157 Figura 33. Condomínio fechado Damha II, com destaque para vertente retilínea (zona sul) ..................................................................................................................... 170 Figura 34. Imagem de satélite extraída do Google Earth, com a visão geral do Cond. Res. Damha I, com destaque para vertente retilínea e côncava........................ 171 Figura 35. Vertente mista localizada nas adjacências do Jardim Humberto salvador (Zona leste) .................................................................................................................. 171 Figura 36. Fundo de vale próximo ao Conjunto Habitacional Jd. Humberto Salvador e Augusto de Paula. Destaque para planície aluvial..................................... 172 Figura 37. Fundo de vale assoreado localizado nas proximidades do Conj. Hab. Ana Jacinta................................................................................................................... 173 Figura 38. No leito do afluente do córrego do Cedro foram identificadas diferentes camadas, constituídas aparentemente por sedimentos e resto de material de 15 construção, caracterizando um depósito tecnogênicos (zona oeste) ............................ 173 Figura 39. Destaque para ocupação de vertente com declividade acentuada. Observa-se que foi esculturada a vertente, por meio de um corte (zona leste sentido norte). Nota-se a exposição do arenito.......................................................................... 175 Figura 40. Fundo de vale destinado a área de lazer (zona leste). No entanto, está área foi identificada como antigo deposito de lixo, não permitindo à ocupação da mesma........................................................................................................................... 175 Figura 41. Domínio dos topos totalmente ocupado..................................................... 181 Figura 42. Ocupação irregular em vertentes............................................................... 186 Figura 43. Morfologia das Escarpas, com cobertura vegetal nas morfologias de colúvios......................................................................................................................... 187 Figura 44. Espacialização das antigas áreas de deposição de resíduos domésticos e atual área de disposição ............................................................................................... 218 Figura 45. Classe de baixa vulnerabilidade do relevo à ocupação em Presidente Prudente........................................................................................................................ 219 Figura 46. Classe de média vulnerabilidade do relevo à ocupação em Presidente Prudente....................................................................................................................... 221 Figura 47. Classe de média vulnerabilidade do relevo à ocupação em Presidente Prudente....................................................................................................................... 221 Figura 48. Classe de alta vulnerabilidade do relevo à ocupação de Presidente Prudente....................................................................................................................... 223 Figura 49. Vista parcial do Parque do Povo após chuvas torrenciais de verão. Trecho da avenida 14 de setembro inundado pelas águas pluviais advindas das áreas a montante.......................................................................................................... 225 Figura 50. Observe o volume de água que ainda escoa para o fundo de vale que se encontra canalizado. O córrego não consegue “absorver” toda água advinda das áreas de topo e vertentes............................................................................................. 226 Figura 51. Classe de Alta Vulnerabilidade do relevo à ocupação, com pontos de alagamento.................................................................................................................. 227 Figura 52. Áreas vulneráveis a alagamentos ao longo do Córrego do Veado, Presidente Prudente/SP................................................................................................ 228 Figura 53. Área de comunidade carente no Jardim Santa Paula................................. 223 Figura 54. Comunidade carente na Vila Barros ......................................................... 234 16 Figura 55. Baixa vulnerabilidade do relevo à ocupação ............................................ 236 Figura 56. Topos suavemente ondulados com cobertura vegetal de gramíneas......... 237 Figura 57. Solo exposto em áreas de topo suavemente ondulado............................... 237 Figura 58. Área vulnerável a ocorrência de alagamento............................................. 238 Figura 59. Alagamento momentâneo em área de topo provocado pelo processo de ocupação....................................................................................................................... 239 Figura 60. Classe de vulnerabilidade do relevo à ocupação....................................... 240 Figura 61. Infraestrutura necessária para ocupação em vertentes, mostrando a construção de muros de arrimos em áreas de alta declividade..................................... 241 Figura 62. Erosão urbana provocada pela concentração e velocidade da enxurrada...................................................................................................................... 242 Figura 63. Ponto de concentração de sedimentos transportados e depositados nesta rua, ponto mais baixo do compartimento vertente...................................................... 242 Figura 64. Cabeceira de drenagem em forma de anfiteatro ocupada por um bairro residencial. Parte dessa feição geomorfológica foi soterrada e sofreu processo de terraplanagem, além do curso d’água ter sido retificado e canalizado......................... 243 Figura 65. As cabeceiras estão sofrendo um intenso processo de gradativo. Neste caso, parte da cabeceira teve a cobertura vegetal desmatada e queimada.................... 244 Figura 66. Alta vulnerabilidade à ocupação do relevo em áreas de inclusão e exclusão social em Marília........................................................................................... 245 Figura 67. Alta vulnerabilidade do relevo em setores de inclusão social em Marília.......................................................................................................................... 245 Figura 68. Ocupação irregular em baixa vertente em Marília..................................... 247 Figura 69. Alta vulnerabilidade e ocupação irregular próximo as escarpas............... 247 Figura 70. Alta vulnerabilidade do relevo à ocupação nas proximidades das bordas das escarpas.................................................................................................................. 248 Figura 71. Ocupação irregular em cabeceiras de drenagem........................................ 249 Figura 72. Baixa vertente localizada em área de alta vulnerabilidade com deposição de depósitos tecnogênicos.......................................................................... 250 17 LISTA DE MAPAS Mapa 01. Localização das cidades de Presidente Prudente e Marília-SP.............. 28 Mapa 02. Localização das Unidades Litológicas do Estado de São Paulo............. 125 Mapa 03. Unidade Litológica do oeste do estado de São Paulo.............................. 128 Mapa 04. Solos do oeste do estado de São Paulo.................................................... 131 Mapa 05. Geomorfologia do oeste do estado de São Paulo.................................... 137 Mapa 06. Geomorfologia do perímetro urbano e adjacências de Presidente Prudente-SP.............................................................................................................. 141 Mapa 07. Geomorfologia da área urbana de Marília/SP......................................... 152 Mapa 08. Expansão territorial urbana e Geomorfologia da cidade de Presidente Prudente-SP.............................................................................................................. 161 Mapa 09. Localização dos principais bairros de Presidente Prudente/SP............... 166 Mapa 10. Expansão territorial urbana e Geomorfologia da cidade de Marília/SP. 180 Mapa 11. Localização dos principais bairros de Marília/SP................................... 182 Mapa 12. Geomorfologia da área urbana e adjacências de Presidente Prudente/SP.............................................................................................................. 192 Mapa 13. Clinográfico da área urbana e adjacências de Presidente Prudente /SP............................................................................................................................ 194 Mapa 14. Profundidade do aquífero freático da área urbana e adjacências de Presidente Prudente/SP............................................................................................ 196 Mapa 15. Rocha/Solo da área urbana e adjacências de Presidente Prudente/SP............................................................................................................ 197 Mapa 16. Hipsométrico da área urbana e adjacências de Presidente Prudente/SP.. 199 Mapa 17. Fragilidade da área urbana e adjacências de Presidente Prudente/SP............................................................................................................ 201 Mapa 18. Geomorfológica da área urbana e adjacências de Marília/SP............... 206 Mapa 19. Clinográfico da área urbana e adjacências de Marília/SP...................... 207 Mapa 20. Hipsométrico da área urbana e adjacências de Marília/SP..................... 208 Mapa 21. Fragilidade do relevo à ocupação da área urbana e adjacências de Marília/SP............................................................................................................... 210 Mapa 22. Geomorfologia e Inclusão/Exclusão Social da área urbana e adjacências de Presidente Prudente/SP.................................................................... 216 18 Mapa 23. Geomorfologia e Inclusão/Exclusão Social da área urbana e adjacências de Marília/SP...................................................................................... 230 19 LISTA DE TABELAS Tabela 01. Pesos atribuídos para as variáveis em Presidente Prudente/SP............. 36 Tabela 02. Pesos atribuídos para as variáveis em Marília/SP................................. 36 20 LISTA DE QUADROS Quadro 01. Síntese da fragilidade dos ambientes naturais de Ross (1994)............ 89 Quadro 02. Classificação hierárquica da fragilidade dos ambientes...................... 110 Quadro 03. Hierarquia da fragilidade segundo a declividade................................ 110 Quadro 04. Possíveis indicadores socioambientais para se identificar a vulnerabilidade à ocupação do relevo..................................................................... 114 Quadro 05. Coluna estratigráfica da Bacia Sedimentar do Paraná......................... 123 21 SUMÁRIO Agradecimentos....................................................................................................................... 07 Resumo..................................................................................................................................... 10 Abstract.................................................................................................................................... 12 Lista de Figuras....................................................................................................................... 13 Lista de Mapas........................................................................................................................ 17 Lista de Tabelas....................................................................................................................... 19 Lista de Quadros..................................................................................................................... 20 INTRODUÇÃO....................................................................................................................... 23 A hipótese.................................................................................................................................. 27 Objetivo geral............................................................................................................................ 30 Objetivos específicos................................................................................................................. 30 Procedimentos metodológicos................................................................................................... 31 Apresentação dos capítulos....................................................................................................... 42 CAPÍTULO 01. PRINCÍPIOS TEÓRICOS SOBRE A MORFOGÊNESE E A MORFODINÂMICA.............................................................................................................. 44 1.1. Principais teorias clássicas que embasam a dinâmica de evolução do relevo............... 45 1.2. A dinâmica da natureza na constituição do relevo: processos morfogenéticos e os meios morfodinâmicos.................................................................................................. 56 1.3. O tempo da morfodinâmica como base dos estudos de ocupação do relevo................. 64 1.4. Dinâmicas de ocupação do relevo e os meios morfodinâmicos instáveis..................... 73 CAPÍTULO 02. A QUESTÃO DA FRAGILIDADE DO RELEVO E DA VULNERABILIDADE............................................................................................................ 82 2.1. A fragilidade, como defini-la? ..................................................................................... 83 2.2. As diversas concepções do conceito de vulnerabilidade e sua relação com à ocupação do relevo........................................................................................................ 91 2.3. Diferenciando a fragilidade e a vulnerabilidade a ocupação do relevo......................... 101 2.4. Formas de se estabelecer níveis de vulnerabilidade do relevo à ocupação................... 107 22 CAPITULO 03. ANALISE MORFOGENÉTICA E MORFODINÂMICA DAS ÁREAS DE ESTUDO.............................................................................................................. 120 3.1. Geologia............................................................................................................................. 121 3.2. Solos................................................................................................................................... 129 3.2.1. Os solos de Presidente Prudente............................................................................ 133 3.2.2. Os solos de Marília................................................................................................ 135 3.3. Geomorfologia.................................................................................................................... 136 3.3.1. Geomorfologia de Presidente Prudente................................................................. 139 3.3.2. Geomorfologia de Marília..................................................................................... 148 CAPITULO 04. COMPREENDENDO OS FATORES QUE POTENCIALIZAM A VULNERABILIDADE DO RELEVO À OCUPAÇÃO....................................................... 158 4.1. O histórico de apropriação e ocupação como um fator importante para se compreender a vulnerabilidade à ocupação do relevo..................................................................................... 159 4.1.1. A apropriação e ocupação dos compartimentos geomorfológicos na cidade de Presidente Prudente/SP.......................................................................................................... 160 4.1.2. A apropriação e ocupação dos compartimentos geomorfológicos na cidade de Marília/SP................................................................................................................................ 176 CAPITULO 05. A VULNERABILIDADE DO RELEVO AO PROCESSO DE OCUPAÇÃO E ANÁLISE DA MORFODINÂMICA RESULTANTE............................. 189 5.1. A fragilidade do relevo aos meios morfodinâmicos das áreas estudadas........................... 190 5.1.1 Características da fragilidade do relevo em Presidente Prudente/SP................... 191 5.1.2. Caracterização da fragilidade do relevo em Marília/SP...................................... 204 5.2. A vulnerabilidade do relevo à ocupação em Presidente Prudente/SP e Marília/SP........... 213 5.2.1. O caso de Presidente Prudente/SP....................................................................... 215 5.2.1. O caso de Marília/SP........................................................................................... 229 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................. 351 BIBLIOGRAFIA..................................................................................................................... . 255 23 INTRODUÇÃO 24 tualmente está se presenciando nos meios de comunicação, notícias vinculadas aos impactos que o ambiente urbano está sofrendo, principalmente os referentes a deslizamentos, escorregamentos e inundações. Estes impactos muitas vezes estão ligados à forma de apropriação e ocupação do relevo. Assim, os que mais sofrem com a situação são aqueles que vivem em áreas de exclusão social1, devido as condições vivenciadas por esse grupo social. O quadro de exclusão e degradação ambiental nas cidades, de certo ponto, encontram-se atrelados, pois as áreas mais carentes dos centros urbanos são aquelas cuja população se encontra em uma situação de vulnerável, pois a ausência ou ineficiência de infraestrutura básica e acesso à informação são alguns dos condicionantes dessa circunstância. Isso pode gerar ou agravar as condições de riscos, principalmente se os mesmos estiverem ligados diretamente com os períodos chuvosos mais intensos, que atinge algumas áreas de ocupações irregulares e favelas, principalmente aquelas instaladas em vertentes íngremes ou em fundos de vales ou até mesmo áreas de depósitos tecnogênicos. Nesse sentido, a transformação da paisagem ocorre por meio da intervenção da sociedade2, que evidencia o modo de produzir e de consumir o espaço urbano. Assim, os compartimentos geomorfológicos são apropriados e ocupados pela mesma, que os esculturam a partir de construções e edificações com diversos usos. Isso se configura no espaço por meio de cortes em vertentes, terraplanagem em áreas de topos, retificação de cursos d’água em fundos de vale, além da impermeabilização dessas feições geomorfológicas. A sociedade, ao apropriar e ocupar o relevo, passa a interferir diretamente nos processos morfodinâmicos (pedológicos, geomorfológicos, hídricos, entre outros). Assim, as diferentes morfologias do relevo sofrem um intenso processo de esculturação, cujo resultado é evidenciado nas formas que podem ser de origem degradativa (como as erosivas), deposicionais (depósitos tecnogênicos, aterros antrópicos) e intervencionistas (como exemplo os taludes e obras de terraplanagem). 1 A exclusão social pode ser entendida como um conceito que avalia o nível de inserção de pessoas, grupos ou segmentos sociais, que não tem as mesmas oportunidades e acessos a diferentes meios existentes utilizados por uma sociedade. Isso ocorre devido a diferentes motivos de caráter socioeconômico, de gênero, de cor da pele, também socioculturais e tecnológico entre outros exemplos (LINDO, 2010). 2 Pode ser definida como uma população que habita determinado território e se articula de acordo com formas particulares de produção e reprodução, e com um conjunto de valores que definem seus padrões de comportamento, convivência e identidade cultural. Na caracterização e análise das sociedades e das conformações que ela tem tomado ao longo da história, destacam-se as formulações originais elaboradas por Auguste Comte, Karl Marx, Émile Durkeim e Max Weber (SANDRONI, 2000) A 25 A interferência supracitada ocorre pelo fato dos agentes de produção do espaço se apropriarem do relevo e destinarem aos mesmos vários usos (seja residencial, comercial, lazer etc.). O relevo torna-se mercadoria e passa a ter valor de uso e de troca. Como exemplo, ressaltam-se alguns compartimentos do relevo que podem adquirir uma valorização, perante o mercado imobiliário, significativa em relação a outros. Isso dependerá da infraestrutura instalada, além dos interesses dos agentes de produção do espaço urbano, que pode tornar um compartimento geomorfológico ou até mesmo um setor do relevo valorizado ou não. Nesta perspectiva, a vertente é caracterizada como suporte ou recurso, como nas demais formas de relações possíveis. O relevo, em seu sentido natural, caracteriza-se como suporte de sustentação da natureza (animais, vegetação, hidrografia, pedologia etc.), mas quando este é apropriado e ocupado pela sociedade capitalista, passa a ser concebido como propriedade privada e torna-se o sustentador do sítio urbano. A partir desse momento o relevo torna-se um recurso, que pode ou não ser especulado pelo setor imobiliário. O relevo que recebe infraestrutura básica3 e alguns serviços, passa a ser valorizado, em detrimento daqueles que não recebem. As áreas urbanizadas apresentam processos de apropriação e ocupação diferenciados e desiguais. E dentro desta lógica é possível identificar com clareza os contrastes existentes entre: vertentes que são ocupadas por favelas, quando comparadas a outras vertentes ocupadas com bairros de classe média-alta e condomínios fechados de luxo. Também pode-se comparar os contrastes entre as ocupações de áreas estáveis e permissíveis a implantação de edificações, com as ocupações de áreas de risco (instáveis), consideradas “clandestinas” ou “irregulares”, como alguns fundos de vales ou vertentes com fortes declives. Essas diferenciações das formas de ocupação dos topos, das vertentes e dos fundos de vale ocorrem por causa dos interesses dos agentes de produção do espaço4. A relação entre os homens mediados pela capacidade de produzir, se concretiza no espaço. A paisagem apresenta-se dessa maneira desigual, pois quando analisada a forma, ou seja, os elementos concretos que a constituem, nota-se que cada paisagem possui componentes sociais e naturais diferentes. Os problemas ambientais estão expressos no espaço urbano de forma desigual, bem como na paisagem. São mais significativos em ambientes urbanos com ocupação das classes 3 O conjunto das instalações necessárias às atividades humanas, como rede de esgotos e de abastecimento de água, energia elétrica, coleta de águas pluviais, rede telefônica e gás canalizado. 4 Os agentes produtores do espaço urbano são os proprietários fundiários, os promotores imobiliários, o Estado, movimentos sociais, consumidor entre outros. 26 sociais menos favorecidas (baixo poder de consumo), ao contrário das classes mais favorecidas (alto poder de consumo). É nesse ambiente urbano, que expressa conflitos, desigualdades, contradições, que se encontram diferentes manifestações de impactos. Estes por sua vez, são gerados por uma sociedade consumista, cujo tempo que faz (tempo histórico) contribui na aceleração dos processos naturais, como os morfodinâmicos. Esses impactos são produzidos e induzidos pelas ações da sociedade. No momento que a população interfere na dinâmica da natureza, por meio da apropriação e ocupação do relevo, muda-se todo o comportamento de diferentes processos, tais como, escoamento, infiltração, intemperização entre outros. É possível identificar as alterações na dinâmica natural dos fluxos, no qual o ciclo hidrológico é afetado. Assim, a infiltração natural das águas pluviais é modificada principalmente por causa da retirada da cobertura vegetal e pela impermeabilização do solo. Isso gera um aumento do escoamento superficial, que pode se agravar dependendo da morfologia da vertente e o comprimento de rampa. A disposição das vias públicas também pode influenciar a degradação dos ambientes urbanos, isso por promover a concentração e canalização dos fluxos pluviais para determinados locais, que ao recebe-lo pode gerar problemas ambientais urbanos do tipo alagamentos, erosões, desabamento etc. Com isso, muitos sedimentos, detritos e materiais úrbicos5 advindos das áreas de topos e das vertentes, são transportados, depositados e acumulados em áreas mais baixas do relevo. Os fundos de vale acabam sendo os maiores receptores e acumuladores desses materiais. Nestes ambientes pode-se encontrar, além de sulcos erosivos, ravinas e voçorocas, os depósitos tecnogênicos. Diante dessa exposição teórica e reflexiva, que envolve a questão dos impactos ambientais, a ocupação do relevo, a população ocupante e a sua situação, surge algumas indagações: Os compartimentos geomorfológicos que apresentam alta fragilidade estão diretamente relacionados com as áreas de alta vulnerabilidade? A vulnerabilidade pode estar diretamente relacionada com a forma de apropriação e ocupação do relevo? 5 Materiais “úrbicos” (do inglês urbic): trata-se de detritos urbanos, materiais terrosos que contêm artefatos manufaturados pelo homem moderno, frequentemente em fragmentos, como tijolos, vidros, concreto, asfalto, prego, plástico, metais diversos, pedra britada, cinzas e outros, provenientes, por exemplo, de detritos de demolição de edifícios. Peloggia (1998: 73-4), citando Fanning e Fanning (1989). 27 Os agentes de produção do espaço urbano são os verdadeiros responsáveis pela geração da vulnerabilidade? As áreas identificadas com alta vulnerabilidade são as que apresentam impactos ambientais mais expressivos? I.I. Hipótese Assim, com o intuito de responder a esses questionamentos elaborou-se a seguinte hipótese: Diante dos estudos sobre a ocupação do relevo e impactos ambientais nas áreas urbanas, supõem-se que a “vulnerabilidade à ocupação do relevo” esteja diretamente relacionada com os compartimentos geomorfológicos que apresentam alta fragilidade natural e cuja população ocupante pertencem predominantemente a grupos de exclusão social desprovidos de infraestrutura etc., e que essa situação os deixam a mercê de alguns riscos, tais como alagamentos, movimentos de massa erosões dentre outros”. É neste contexto que surge a necessidade de analisar e incorporar a esta discussão conceitos chaves, tais como a fragilidade do relevo e a vulnerabilidade da população ocupante, uma vez que, essas apreciações têm como principal função embasar a discussão acerca da temática abordada, para servir como suporte de investigação, identificação e análise. Para se confirmar, refutar ou negar a hipótese, nesta pesquisa foram escolhidas como áreas de investigações os relevos onde se encontram as cidades de Presidente Prudente/SP e Marília/SP (Mapa 01). As cidades de Presidente Prudente e Marília foram escolhidas por apresentarem formas de relevo diferentes e por serem cidades de porte médio com histórico de apropriação e ocupação particulares, que em certo ponto se assemelham6. 6 Estas semelhanças e diferenças serão elencadas durante o desenvolvimento da tese. Mapa 01. Localização das cidades de Presidente Prudente e Marília-SP Fonte: Moroz-Caccia Gouveia e Ross (1997) Org. Pedro Miyazaki (2014) __________________________________Dinâmicas de apropriação e ocupação do relevo: análise dos impactos e da vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente e Marília/SP. 29 Em relação ao número de habitantes, a cidade de Presidente Prudente possui 207.610 mil7, no qual 4.235 residem na zona rural e 203.375 na zona urbana. A unidade territorial é de 562,794 Km², com densidade demográfica de 368,89 hab./Km². A cidade está localizada no extremo oeste do estado de São Paulo, na latitude 22º 7’32’’ S, com longitude de 51º 23’ 20’’ W Gr e apresenta altitudes que atingem cerca de 480 m. De acordo com Ross e Moroz (1996, p. 50), a morfoestrutura encontrada no município é a Bacia Sedimentar do Paraná e a morfoescultura o Planalto Ocidental Paulista, cujas formas de relevo predominantes são as colinas com topos suavemente convexizados. O embasamento geológico se caracteriza por ser a Formação Adamantina que compreende geralmente arenitos com cimentação carbonática (IPT, 1981). De modo geral, os solos que foram identificados nesta área são os Argissolos Vermelho – Amarelo e os Latossolos Vermelhos (OLIVEIRA, 1999). A cidade de Presidente Prudente foi escolhida pelo fato de possuir algumas características como, por exemplo, ser uma cidade de porte médio, com relevo suave, formado por colinas amplas de topos arredondados e com um histórico de apropriação e ocupação urbana, que demonstra como os eixos de expansão territorial estão atrelados às características socioambientais. Além disso, a inserção de Presidente Prudente na pesquisa ocorreu pelo fato de vários estudos já terem sidos desenvolvidos, e a quantidade de informações, dados e mapeamentos disponíveis para a realização da tese. Marília também é uma cidade de porte médio com 216.745 mil habitantes8, cuja população rural é de 9.724 pessoas e urbana 207.021 pessoas. A unidade territorial é de 1.170,250 Km², com densidade demográfica de 185,21 hab./Km². A cidade encontra-se localizada no centro oeste paulista, na latitude 22º 12’ 50’’ S, com longitude de 49º 56’ 45’’ W Gr., cujas altitudes atingem cerca de 650 m. O sítio urbano também se encontra instalado morfoestruturalmente, na Bacia Sedimentar do Paraná e, morfoesculturalmente, no Planalto Ocidental Paulista, mais precisamente o Planalto Residual de Marília. A formação geológica que dá sustentação à cidade é a Formação Marília, com forte cimentação carbonática (IPT, 1981), e as classes de solos predominantes são os Argissolos Vermelho – Amarelo e Neossolos Litólicos9. Por se tratar de uma cidade que está situada em um típico relevo tabuliforme de centro de bacia, a escolha desta área ocorreu por três aspectos: o primeiro refere-se às características físicas, tal 7 Dados coletado no site do IBGE, sinopse da População, Censo Demográfico 2010. 8 Dados coletado no site do IBGE, sinops da População, Censo Demográfico 2010 9 Referência obtida do Mapa Pedológico do Estado de São Paulo (1999), cuja escala é de 1:500.000. __________________________________Dinâmicas de apropriação e ocupação do relevo: análise dos impactos e da vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente e Marília/SP. 30 como planalto escarpado, advindo de processos e dinâmicas naturais; o segundo diz respeito à configuração do sítio urbano, que combinado às características físicas condicionaram a expansão territorial urbana e como efeito e resposta desta dinâmica encontramos diferentes impactos; e, por último, o fato de Marília ser uma cidade que está sendo pesquisada por docentes e discentes (graduando e pós-graduandos) do grupo de pesquisa GAIA10, no qual, vários mapeamentos, dados e informações estão sendo realizados. Neste sentido, a tese irá contribuir com diferentes informações a respeito das cidades e o quadro ambiental em que elas se encontram. I.II. Objetivo geral O objetivo principal da tese foi analisar, compreender e identificar a vulnerabilidade dos grupos ocupantes de determinados compartimentos geomorfológicos que apresentam diferentes níveis de fragilidade. Para isso, foram analisadas as cidades de Presidente Prudente, cujo sítio urbano encontra-se sobre um relevo de colinas amplas e Marília, que se encontra situada sobre um relevo tabuliforme (Planalto Residual de Marília). I.II.I. Objetivos específicos Além do objetivo geral, procurou-se atender também a um conjunto de objetivos específicos, sendo estes; 1- Contribuir para o debate e discussão de termos e conceitos concernentes à pesquisa, tais como apropriação, ocupação, fragilidade, relevo, impactos ambientais, indicadores sociais e naturais; 2- O segundo objetivo especifico foi identificar e espacializar formas de ocupação dos compartimentos geomorfológicos e classificá-los como grupos de exclusão e inclusão social e relacioná-los com os meios morfodinâmicos instáveis que expressam diferentes tipos de impactos; 3- Analisar e discutir sobre os indicadores sociais e ambientais que melhor se represente a fragilidade do relevo, bem como a vulnerabilidade dos grupos ocupantes ambas as cidades estudadas e quantificá-los com o uso de geoprocessamento; 4- Também foi possível elaborar um banco de dados para o cruzamento de informações e documentos adquiridos para a espacialização de variáveis, a fim de obter vários 10 Grupo de Pesquisa Interações na superfície terrestre, água e atmosfera. __________________________________Dinâmicas de apropriação e ocupação do relevo: análise dos impactos e da vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente e Marília/SP. 31 produtos, como por exemplo a carta de fragilidade do relevo, e que possam contribuir na identificação da vulnerabilidade dos grupos ocupantes desse relevo. 5- Por fim, identificou-se e compreendeu-se a dinâmica dos principais impactos ambientais que estão afetando as áreas de estudo. I.III. Procedimentos metodológicos Para atender os objetivos propostos nesta pesquisa, foram realizadas várias etapas que envolveram os seguintes procedimentos metodológicos: I.III.I. Atividades de gabinete I A etapa inicial da pesquisa se iniciou com a fase de levantamento em biblioteca para a análise de livros, periódicos, dicionários e bases cartográficas em bibliotecas, institutos, base de dados. Essa etapa esteve mais relacionada ao levantamento bibliográfico necessário para o embasamento teórico-metodológico relacionados à temática pesquisada. Assim, foram pesquisados diversos temas sobre a questão da apropriação e ocupação do relevo, da morfodinâmica dos processos naturais e naturais-antrópicos, a questão da fragilidade, da vulnerabilidade, dos impactos ambientais, processos históricos entre outros. Esse levantamento bibliográfico norteou a elaboração do referencial teórico e a escolha de procedimentos metodológicos que nos ajudaram a alcançar o objetivo principal da tese. I.III.II. Materiais de gabinete A documentação cartográfica utilizada para especializar as informações e elaborar o banco de dados foi composta de diversos dados e bases cartográficas, como: 1. Cartas topográficas na escala de 1:50.000 da região de Marília, cuja fonte é Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Carta Planialtimétrica na escala de 1:25.000 do município de Presidente Prudente- Fonte Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, foram utilizadas para georreferenciar as cartas geomorfológicas das cidades, utilizando-se as drenagens como pontos de referências; __________________________________Dinâmicas de apropriação e ocupação do relevo: análise dos impactos e da vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente e Marília/SP. 32 2. Carta Geomorfológica na escala de 1:25.000 de Presidente Prudente- Fonte: Nunes et. al., 1996 e a Carta Geomorfológica de Marília, na escala de 1:8.000, Fonte: Santos (2006), foram utilizadas para espacializar os compartimentos geomorfológicos que se encontram ocupados pela malha urbana das cidades; 3. Mapa de Unidades Litológicas do Estado de São Paulo, escala de 1:500.000, Projeção UTM, 1981 e o Mapa Geológico do Estado de São Paulo, na escala de 1:500.000- Fonte Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), 1981, foram utilizados para caracterizar e espacializar as unidades litológicas encontradas nas áreas de estudos; 4. Carta de expansão territorial urbana e geomorfologia de Presidente Prudente/SP, escala de 1:25.000. Fonte: Pedro (2008) e a Carta de expansão territorial urbana e geomorfologia de Marília/SP, escala de 1:8.000. Fonte: Pedro (2010), foram utilizadas para demonstrar como ocorreu a espacialização da ocupação dos compartimentos geomorfológicos ao longo do tempo histórico. Para a elaboração dessa carta utilizou-se a carta base geomorfológica de cada uma das cidades para representar os compartimentos geomorfológicos e a segunda etapa foi o levantamento bibliográfico sobre os dados de implantação de loteamentos encontrados em teses e dissertações e a obtenção de documentos junto a Prefeitura Municipal que disponibilizou estas informações. Os dados foram tabelados em uma planilha no programa Microsoft Office Excel 200711, no qual foram estabelecidos alguns períodos cujas expansões foram significativas, com a implantação de vários loteamentos e especializados sobre os compartimentos geomorfológicos. O programa utilizado para elaborar está carta foi o programa Corel Draw®12 5. Carta de Exclusão e Inclusão Social de Presidente Prudente, escala de 1:25.000, Fonte: CEMESPP13, (2000) e Carta de Exclusão e Inclusão Social de Marília, escala de 1:8.000- Fonte: CEMESPP (2000), foram utilizadas para representar quais compartimentos geomorfológicos encontram-se com grupos de exclusão social e inclusão social. Assim a carta foi elaborada por meio da sobreposição das informações de grupos de inclusão, exclusão e 11 Excel é marca registrada da Microsoft Corporation. 12 Programa de desenho vetorial bidimensional para design gráfico desenvolvido pela Corel Corporation. 13 Elaborado e cedido pelo CEMESPP- Centro de Estudos sobre Mapeamento da Exclusão Social para Políticas Públicas. __________________________________Dinâmicas de apropriação e ocupação do relevo: análise dos impactos e da vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente e Marília/SP. 33 intermediários sobre os compartimentos geomorfológicos (topos, vertentes e fundos de vale). Toda a edição da carta foi realizada no programa o programa Corel Draw®X5; 6. Mapa Geomorfológico do estado de São Paulo, na escala de 1:500.000 – Fonte Ross e Moroz, 1996 e Mapa geomorfológico do Estado de São Paulo, escala de 1:500.000- Fonte: IPT, 1981; foram utilizados para caracterizar e espacializar as unidades geomorfológicas encontradas nas áreas de estudos; 7. Mapa de Solos do Estado de São Paulo, na escala de 1:500.000- Fonte: Embrapa Solos, 1999, foi utilizado para caracterizar e espacializar as manchas de solos encontradas nas áreas de estudos; Em relação ao registro das morfologias, feições e características identificadas e analisadas nas áreas de estudo foram utilizadas fotografias que pudessem demonstrar aquilo que estava em análise no momento de elaboração do texto. Arquivos digitais foram obtidos para serem utilizados na elaboração dos mapas temáticos. Dessa forma foram baixadas bases cartográficas da região de Marília na escala de 1:50.000. Além disso, foram utilizadas imagens de radar para extrair as altitudes e a declividade da área estudada na cidade de Marília, cuja fonte foram imagens SRTM sf-22-x-c e sf-22-z-a, obtidas junto a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Esses dados e informações foram tratados, manipulados, sistematizados e compilados em programas, como o Spring-INPE14 versão 5.2.3, Corel Draw® X5, o Arcgis15 versão 10 e o Idrisi16 TAIGA. I.III.III. Procedimentos metodológicos das cartas temáticas As cartas temáticas de fragilidade foram feitas utilizando duas metodologias distintas, devido as bases cartográficas de ambas cidades estudas apresentarem escalas diferentes17, cartas planialtimetricas com erros18, cartas temáticas inexistentes na escala de estudo local (como solos, profundidade do nível freático etc.). 14 SPRING cedido pelo INPE- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. 15 ArcGIS marca regirstada pela empresa ESRI. 16 IDRISI marca registrada pela Clark Labs at Clark University. 17 O município de Presidente Prudente possui a maior parte das bases cartográficas na escala de 1:25.000, enquanto o município de Marília as bases apresentam escalas cartográficas na escala de 1:50.000. __________________________________Dinâmicas de apropriação e ocupação do relevo: análise dos impactos e da vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente e Marília/SP. 34 Isso se justifica pelo fato da discrepância entre os dados obtidos das cidades analisadas, pois no caso de Presidente Prudente foi possível coletar diferentes informações que pudessem ser consideradas como variáveis pertinentes a análise da fragilidade do relevo. Já no caso de Marília, não foi possível obter os mesmos dados, devido à escassez de pesquisas voltadas a levantamentos básicos de informações referentes ao solo, profundidade do lençol freático entre outros. No entanto, não foi descartada a aplicação da pesquisa nesta cidade porque dados e mapeamentos sobre a fragilidade do relevo e a vulnerabilidade ainda são escassos. E a intenção foi elaborar mais um trabalho que pudesse contribuir para a ampliação dos estudos ambientais que envolvem o município e a cidade de Marília. I.III.IV. A carta de Fragilidade de Presidente Prudente/SP Os procedimentos metodológicos que envolvem os mapeamentos temáticos resumiram-se na implementação do banco de dados geográficos, na análise espacial em ambiente SIG, e trabalhos de campo para validação dos resultados e na escolha de variáveis que pudessem representar a fragilidade do relevo ao ser ocupado. As variáveis do meio físico selecionadas foram: declividades, profundidade do aquífero freático, rochas e solos. Todas as variáveis foram compiladas de diversos trabalhos, como por exemplo, os compartimentos geomorfológicos foram extraídos da carta elaborada por Nunes et al. (2006) e Santos (2009) e as informações das características das rochas e solos foram extraídas de Godoy (1989). Os procedimentos de conversão do meio analógico para digital, bem como a geração da superfície de declividade e da profundidade do lençol freático, foram desenvolvidos por Samizava et al. (2008 a). A metodologia de análise espacial adotada foi baseada na aplicação de lógica fuzzy19 para modelagem dos ambientes de variações incertas no espaço e lógica booleana20 para excluir áreas provadamente consideradas como frágeis. 18 A carta planialtimétrica da cidade de Marília cedida pela Prefeitura para outra pesquisa, encontra-se com ausência de informações, falta de curvas de nível, o que dificultou o georrefernciamento da mesma. 19 A lógica nebulosa, também conhecida como Fuzzy foi desenvolvida por Lofti A. Zadeh (engenheiro e cientista de sistemas) na década de 1960. Segundo Fernandes & Santos (2002) a lógica nebulosa elaborada por Zadeh resolveu os problemas ligados a recursos tecnológicos disponíveis que eram incapazes de automatizar as atividades relacionadas a problemas que correspondessem a situações ambíguas, não passiveis de processamento através da lógica booleana. Assim, a lógica desenvolvida por Zadeh combina lógica multivalorado, teoria probabilística, inteligência artificial e redes neurais para que possa representar o pensamento humano, ou seja, ligar a linguística e a inteligência humana, pois muitos conceitos são melhores definidos por palavras do que matemática (FERNANDES & SANTOS, 2002, apud CAMARGOS, 2002). Para mais informações ler trabalhos de Lima (2013), Samizawa et. al. (2008ª, 2008b). __________________________________Dinâmicas de apropriação e ocupação do relevo: análise dos impactos e da vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente e Marília/SP. 35 As informações nominais, relativas às classes dos compartimentos geomorfológicos e das características dos solos e das rochas, foram convertidos para numéricos, por meio de funções de ponderação e aplicação de funções de pertinência fuzzy, baseada na abordagem de importação semântica para contatos proposto por Burrough e McDonnel (1998) e Samizawa et. al. (2008ª, 2008b). O resultado da integração espacial é uma superfície de fragilidade que varia continuamente no espaço, cuja escala de mensuração varia de 0 a 1, sendo 0 fragilidade alta e 1 fragilidade baixa. Os limiares utilizados para modelagem das zonas de transição para cada variável são sintetizados em:  Declividade: foi considerada fragilidade baixa para declividade entre 0 a 10% e fragilidade alta a partir de 20%. O intervalo entre 10 e 20% foi modelado por uma função sigmoidal decrescente. O mapeamento foi elaborado a partir da carta planialtimétrica do município de Presidente Prudente na escala de 1:25.000;  Profundidade do Lençol Freático: alta fragilidade foi definida para profundidades inferiores a 5 m, enquanto a baixa vulnerabilidade ficou estabelecida para valores acima de 15 metros. O intervalo de incerteza de 5 a 15 m foi modelado por uma função sigmoidal crescente;  Compartimentos Geomorfológicos: foi considerada fragilidade baixa os topos (ponderado valor igual a 0) e média para as vertentes (valor 0,5). As zonas de incerteza inerente aos limites entre as classes foram ajustadas por funções lineares. A classe da planície de inundação e alvéolos foi utilizada na lógica booleana para definição de áreas com fragilidade alta, por tratar-se de áreas susceptíveis aos alagamentos.  Características das Rochas e Solos: foi considerada fragilidade baixa para a classe dos depósitos cenozóicos (valor 1), intermediária para os solos rasos escaváveis (valor 0,5) e alta para o solo aluvial (valor 0). Os limites entre as classes foram modelados por funções lineares. 20A lógica Boleana foi elaborada por George Boole e passou a ser conhecida como Lógica de Boole ou Lógica Padrão. Para ele, a lógica só admite dois valores de verdade, ou um ou outro, sem meio termo. Estes estados de verdade recebem sua respectiva “nomenclatura” de acordo com o contexto em que estão inseridos, mas inevitavelmente decorre das variações de liga/desliga, verdadeiro/falso/ 0/1, sim/não etc. __________________________________Dinâmicas de apropriação e ocupação do relevo: análise dos impactos e da vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente e Marília/SP. 36 O peso de cada variável foi estimado com base no método de análise multicriterial (Analitical Hierarchy Process – AHP), proposto por Saaty (1990), que consiste na comparação pareada dos entes, reduzindo-se a subjetividade inerente à análise do especialista. Os pesos calculados apresentam-se na Tabela 01 Tabela 01. Pesos atribuídos para as variáveis em Presidente Prudente/SP Declividade Profundidade do Lençol freático Compartimentos Geomorfológicos Características das Rochas e Solos 0,4122 0,1775 0,3287 0,0816 I.III.V. A carta de Fragilidade de Marília/SP Os procedimentos metodológicos utilizados para a elaboração da carta de fragilidade de Marília, se basearam na coleta de dados de declividade e hipsometria extraídos das folhas SRTM sf-22-x-c e sf-22-z-a, adquiridas no site da EMBRAPA relevo. Para a elaboração da carta, foram utilizados apenas os mapas geomorfológico e de declividade, no qual foi atribuído um maior peso ao mapa geomorfológico. O mapa geomorfológico foi georreferenciado e reclassificado. Para cada feição do relevo foi atribuído um valor, o mais baixo representa áreas mais planas e os valores altos, áreas de escarpas. A relação dos valores encontra-se na Tabela 02. Tabela 02. Pesos atribuídos para as variáveis em Marília/SP Compartimentos Geomorfológicos Topo Fundos de Vale Vertentes 1 4 6 A entrada dos dados de declividade foi feita a partir dos valores de declividade em graus. Após a padronização do banco de dados, foi utilizada a ferramenta raster calculator presente no conjunto de ferramentas de análise espacial do ArcGIS, o que permitiu a aplicação da seguinte equação: “fragilidade = carta geomorfológica*5 + declividade” __________________________________Dinâmicas de apropriação e ocupação do relevo: análise dos impactos e da vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente e Marília/SP. 37 De modo que, os valores mais altos, estariam relacionados com áreas de maior fragilidade à ocupação e os valores menores às áreas com baixa fragilidade. I.III.VI. Elaboração das cartas de Vulnerabilidade à ocupação do relevo Em um segundo momento, pôde-se sobrepor em um Sistema de Informações Geográficas (SIG) as informações do mapeamento da fragilidade do relevo junto com os dados da carta de inclusão e exclusão social, cuja finalidade foi identificar quais compartimentos do relevo apresentaram altos níveis de vulnerabilidade diante à ocupação e quais foram identificados com baixa vulnerabilidade21 à ocupação do relevo. Em um primeiro momento tentou-se cruzar os dados de fragilidade ambiental com os dados de exclusão e inclusão social no programa Spring, contudo, o resultado não foi satisfatório pois a carta síntese de vulnerabilidade à ocupação do relevo ficou difícil de se interpretar (Figura 01) e espacializar as áreas de alta, média e baixa fragilidade de acordo com o grupo ocupante, pois os dados especializados referentes a alta, média e baixa vulnerabilidade não correspondiam com a realidade vista em campo. Acredita-se que as variáveis socioeconômicas quando cruzadas com as ambientais mascaram a realidade observada na paisagem, pois o procedimento utilizado para fazer o cruzamento das informações e dados não foram eficazes. Por exemplo, nos mapeamentos elaborados, seja a carta de fragilidade do relevo, ou carta teste de vulnerabilidade à ocupação do relevo, as classes de vulnerabilidade não corresponderam a realidade vista em campo. Isso foi identificado diante da análise de ambas as cartas quando conferidas em trabalhos de campo. 21 Compreendemos que o conceito de vulnerabilidade está diretamente relacionado com a situação que um determinado grupo social se encontra, estando a mercê de algo perigoso. __________________________________Dinâmicas de apropriação e ocupação do relevo: análise dos impactos e da vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente e Marília/SP. 38 Figura 01. Carta teste de vulnerabilidade à ocupação do relevo. Na figura os fundos de vale, principalmente onde encontra-se o córrego do Veado aparece identificado como média vulnerabilidade. No entanto, ao realizar os trabalhos de campo e notícias em jornais e redes sociais, neste mesmo local é frequente a ocorrência de alagamentos em períodos de chuvas constantes e intensas, sendo um dos principais problemas ambientais urbanos identificados na cidade de Presidente Prudente-SP. Primeiramente foi analisado a espacialização das classes de fragilidade, no qual tomou-se como ponto de referência o córrego do Veado. Assim foi possível observar que, na carta de fragilidade os fundos de vale são os compartimentos mais frágeis do relevo, isso porque as variáveis utilizadas apontam que, quando ocupados os processos geomorfológicos podem ser intensificados. As erosões laminares são mais perceptíveis em áreas de topos planos ou suavemente ondulados. Já as erosões lineares são características nas vertentes e são intensificadas devido a impermeabilização de todo o comprimento de rampa da mesma. Os fundos de vales acabam recebendo todo tipo de material advindo das áreas a montante, trazidas por fluxos de águas pluviais concentrados, além dessas áreas em muitas cidades estão urbanizadas, ou seja, os canais estão canalizados, impermeabilizados e retificados, alterando a sua dinâmica natural e contribuindo assim para a ocorrência de impactos ambientais. Em um segundo momento, a carta de exclusão e inclusão social (elaborada a partir de variáveis socioeconômicas) foi analisada e observou-se a espacialização dos grupos sociais __________________________________Dinâmicas de apropriação e ocupação do relevo: análise dos impactos e da vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente e Marília/SP. 39 incluídos, excluídos e intermediários. Como essas informações foram sobrepostas a carta geomorfológica, é possível extrair algumas características que indicam como o relevo foi sendo ocupado22 nas áreas de estudo. E que há uma relação muito forte entre infraestrutura existente, grupo social, tipo de relevo, lógica dos agentes de produção do espaço urbano, risco e impactos ambientais. Por fim, foi realizado um cruzamento em um ambiente SIG das informações especializadas de ambas as cartas, para se obter uma carta síntese que pudesse expressar a vulnerabilidade à ocupação do relevo, no entanto o resultado obtido não representou a realizada observada em campo. Nota-se que a carta teste de vulnerabilidade à ocupação do relevo (Figura 01, p. 39), exatamente onde encontra-se o córrego do Veado, o cruzamento da carta de fragilidade com a carta de exclusão e inclusão social, apontou essa área com média fragilidade. No entanto, na realizada essa área apresenta um sério problema ligada a ocorrência de alagamentos e estouro de tubulação do curso d’água canalizado. As vertentes apresentam baixa vulnerabilidade à ocupação e os topos muito baixa. Para a realizada de Presidente Prudente a alta vulnerabilidade está principalmente nos fundos de vale, que estão sujeitos a ocorrências aos alagamentos oriundos da impermeabilização, da ineficiência da drenagem urbana das águas pluviais. Nos trabalhos de campo foi averiguado que os mapeamentos realizados com o cruzamento das informações não correspondiam a realidade, não atingindo desta forma os objetivos da tese, como por exemplo, representar as classes de vulnerabilidade à ocupação do relevo e realizar mapeamentos sínteses didáticos, de fácil leitura para serem disponibilizados ao poder público. Dessa forma, optou-se em trabalhar com um quadro com recortes de algumas áreas extraídas das cartas de fragilidade ambiental e da carta de exclusão e inclusão social e geomorfológica (Figura 02), sobrepondo essas espacializações para demonstrar e discutir com os grupos ocupantes estão ou não vulneráveis a determinadas situações de risco e como os problemas ambientais urbanos estão relacionados a forma como o relevo é ocupado. 22 A ocupação neste caso foi analisada apenas pela expansão territorial urbana e os tipos de compartimentos geomorfológicos mais propícios para a ocupação de cada caso analisado. __________________________________Dinâmicas de apropriação e ocupação do relevo: análise dos impactos e da vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente e Marília/SP. 40 Figura 02. Alta vulnerabilidade do relevo à ocupação com ênfase no córrego do Veado, localizado na área urbana da cidade de Presidente Prudente/SP. O resultado final do mapeamento teste mostra que no compartimento geomorfológico conhecido como domínio dos fundos de vale onde está localizado o córrego do Veado apresenta uma vulnerabilidade média, enquanto o segundo mapeamento mostra que a mesma área pertence à classe de vulnerabilidade alta. Em trabalhos de campos foi possível identificar que o compartimento geomorfológico fundo de vale onde encontra-se o córrego do Veado apresenta uma classe de vulnerabilidade alta, devido aos problemas de inundação seguida de alagamentos. Isso não apareceu de forma clara no mapeamento síntese teste, que classificou o córrego do Veado como local de média vulnerabilidade, não atribuindo importância para o fenômeno alagamentos. Dessa maneira, a leitura e interpretação das informações ficaram mais didáticas e de fácil leitura. __________________________________Dinâmicas de apropriação e ocupação do relevo: análise dos impactos e da vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente e Marília/SP. 41 Por fim, foram analisados os principais impactos decorrentes da ocupação, sejam eles em áreas de alta, média ou baixa vulnerabilidade. I.IV. Atividades de Campo Realizou-se dois trabalhos de campos, nas áreas de estudo, que permitiram a caracterização dos compartimentos geomorfológicos (topos, vertentes e dos fundos de vale), com ênfase nas feições mais expressivas em cada um deles. Para isso utilizou-se a carta geomorfológica de Presidente Prudente elaborada por Nunes et. al. (2006) e de Marília confeccionada por Santos (2009) o que possibilitou o registro de algumas formas de relevo mais expressivas, tais como topos das colinas, cabeceiras de drenagem em anfiteatro, morfologias de fundos de vale entre outras. Também se identificou os alguns impactos ambientais que possuem ligação direta e indireta com a ocupação do relevo, como por exemplo os depósitos tecnogênicos, erosões lineares, depósito de sedimentos e outros materiais nas ruas, alagamentos momentâneos entre outros. Ao mesmo tempo que permitiu reconhecer aspectos fundamentais dos grupos ocupantes do relevo, como por exemplo, renda, escolaridade, infraestrutura etc. No que se refere a averiguação das cartas temáticas, os trabalhos de campo são extremamente importantes, pois a partir deles foi possível identificar nas cartas o que realmente estava de acordo com a espacialização realizada pelo SIG e o que não convinha com a realidade, sendo passível de correção. Isso orientou a pesquisa a ponto de buscar a melhor forma de representação da fragilidade do relevo à ocupação23, bem como a vulnerabilidade à ocupação do relevo24. Os trabalhos de campo foram, sobretudo, fundamentais para o reconhecimento da área de estudo, assim como para identificar feições geomorfológicas, áreas de risco, grupos de inclusão e exclusão social, além de impactos ambientais. I.V. Atividades de Gabinete II Na etapa de gabinete II, foram elaborados os mapas finais da pesquisa, além das compilações, interpretação de fotografias, análise dos dados e informações obtidas. 23 Conceito ligado aos aspectos naturais que podem identificar de acordo com suas características os compartimentos geomorfológicos mais frágeis para ocupação. 24 Conceito ligado a sobreposição de informações obtidas a partir das características naturais (fragilidade) e dados referentes as características socioeconômicas utilizadas para classificação dos ocupantes do relevo em grupos de exclusão, intermediários e inclusão social. __________________________________Dinâmicas de apropriação e ocupação do relevo: análise dos impactos e da vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente e Marília/SP. 42 Foram organizados mapas temáticos que espacializaram as variáveis escolhidas para se identificar os compartimentos geomorfológicos, bem como setores do relevo com alta fragilidade, os grupos ocupantes e as áreas com alta vulnerabilidade do relevo à ocupação. Todos foram utilizados articuladamente para comprovar a hipótese levantada. Por fim, ordenou-se a redação de todos os textos correspondentes ao referencial teórico, a caracterização das áreas de estudos, as análises dos dados e a elaboração final da tese. I.VI. Apresentação dos capítulos A tese encontra-se organizada em cinco capítulos, que estão estruturados da seguinte forma. No primeiro capítulo buscou-se discutir os princípios teóricos que fundamentam a questão da morfogênese e da morfodinâmica, a partir de teorias clássicas que embasam a dinâmica de evolução do relevo, ênfase nos processos morfogenéticos e morfodinâmicos sob a perspectiva da dinâmica da natureza. Em um segundo momento do capítulo atrelou-se a essa discussão a questão das dinâmicas de apropriação e ocupação do relevo a geração de meios morfodinâmicos instáveis. No capítulo dois introduziu-se na discussão a questão da fragilidade do relevo, no qual analisou as componentes naturais de forma integrada para se chegar a identificação de setores do relevo que pudessem apresentar níveis diferenciados de fragilidade. No entanto, como a discussão da fragilidade muitas vezes é tratada como sinônimo de vulnerabilidade, procurou-se estabelecer uma discussão entre estes dois conceitos, que são bastante complexos, na busca de esclarecer as diferenciações que existem entre eles. Dessa forma, foi apresentada uma revisão sobre a vulnerabilidade para deixar claro como ela se diferencia do conceito de fragilidade. Assim, finalizando a discussão com as formas de se estabelecer os diferentes níveis de vulnerabilidade do relevo à ocupação. No terceiro capítulo realizou-se uma caracterização morfogenética e morfodinâmica das áreas de estudo, no qual apresentou-se os principais aspectos geológicos, pedológicos e geomorfológicos tanto do local, quanto do regional. Esse capítulo fundamentou a compreensão geral das características que um determinado ambiente possui e como estas podem contribuir para a classificação da fragilidade, seja ela na escala do local ou regional. No quarto capitulo foi realizado um levantamento histórico do processo de apropriação e ocupação das cidades de Presidente Prudente e Marília, atrelado aos eixos de __________________________________Dinâmicas de apropriação e ocupação do relevo: análise dos impactos e da vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente e Marília/SP. 43 expansão territorial urbana e os agentes de produção do espaço urbano que interferem diretamente na valorização de determinados compartimentos geomorfológicos em detrimento de outros, o que provoca à ocupação desigual dos grupos sociais e os impactos resultantes dessa dinâmica. No último capítulo foi possível analisar e identificar a fragilidade do relevo, bem como as características que puderam classificá-las dessa forma. Em um segundo momento, pôde-se cruzar os dados da fragilidade do relevo com os dados de inclusão e exclusão social, isso com a finalidade de identificar quais setores do relevo apresentaram -se com altos níveis de vulnerabilidade diante à ocupação. Por fim, foram analisados os principais impactos decorrentes da ocupação, sejam eles em áreas de alta, média ou baixa vulnerabilidade. Nas considerações finais, recuperaram-se os principais pontos abordados no desenvolvimento da tese e, no intuito de contribuir com o debate acerca da apropriação dos compartimentos geomorfológicos em áreas urbanas, foram apresentadas algumas reflexões que possam contribuir para a orientação da expansão territorial urbana de Presidente Prudente e Marília, a fim de prover a minimização de problemas ambientais, decorrentes da implantação de loteamentos em áreas de fragilidade. __________________________________Dinâmicas de apropriação e ocupação do relevo: análise dos impactos e da vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente e Marília/SP. 44 CAPÍTULO 01. PRINCÍPIOS TEÓRICOS SOBRE A MORFOGÊNESE E A MORFODINÂMICA __________________________________Dinâmicas de apropriação e ocupação do relevo: análise dos impactos e da vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente e Marília/SP. 45 este capítulo abordou-se, de forma sucinta, as principais teorias geomorfológicas de evolução do relevo, que tratam sobre a morfogênese e a morfodinâmica sob a ótica da escala de tempo geológico, pensadas a partir da categoria vertente. Também se discutiu como as perspectivas de estudos geomorfológicos foram mudando ao longo dos anos, principalmente no que se refere a escala do objeto de análise. Em tempos pretéritos a escala de análise e a concepção de tempo eram pautados principalmente nos aspectos regionais do relevo, sob um ponto de vista do tempo da morfogênese (tempos longos/geológico). Já no tempo presente, essa visão de estudo tem sido tratada, a partir dos estudos de formação do relevo em uma escala de análise local, valorizando o tempo da morfodinâmica (tempo histórico/curto), com ênfase nos estudos de ocupação do relevo em áreas urbanas. 1.1. Principais teorias clássicas que embasam a dinâmica de evolução do relevo Primeiramente, antes de abordar a contribuição do tempo da morfodinâmica e da morfogênese na formação do relevo, e a relação com o ambiente urbano é importante esclarecer a concepção geográfica-geomorfológica adotada nesta tese. Além disso, deixar claro que a vertente é um dos compartimentos geomorfológicos mais importantes nos estudos do relevo, pois é neste compartimento geomorfológico que ocorre o principal processo de esculturação do relevo, com destaque para os erosivos e gravitacionais. A Geomorfologia quando trabalhada sob uma perspectiva geográfica deve se atentar não apenas para a dinâmica dos processos naturais, preocupando-se apenas em entender a gênese das formas de relevo (tempos longos). Contudo, precisa envolver em suas análises a compreensão da dinâmica da sociedade, sob uma perspectiva da morfodinâmica atual (tempos curtos), pois essa é capaz de modelar o relevo em um curto período de tempo, sendo o ser humano considerado por alguns pesquisadores como um agente modelador. Diante disso, é preciso pensar em uma Geomorfologia que seja capaz de compreender e explicar a gênese de formas atuais do relevo, na escala do local (1:1 até 1:50.000), escala esta que permite os estudos, as análises, os monitoramentos dos processos geomorfológicos, contribuindo desta forma para o planejamento ambiental e urbano, além de colaborar para ordenamento territorial. Assim, define-se como Geomorfologia a: N __________________________________Dinâmicas de apropriação e ocupação do relevo: análise dos impactos e da vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente e Marília/SP. 46 Ciência que estuda as formas de relevo, tendo em vista a origem, estrutura, natureza das rochas, o clima da região e as diferentes forças endógenas e exógenas que, de modo geral entram como fatores construtores e destruidores do relevo terrestre (GUERRA, 2006, p. 23). O papel principal da Geomorfologia é compreender os princípios de formação do relevo, representados pela ação das forças antagônicas conhecidas como forças endógenas (forças tecnogenéticas) e forças exógenas (mecanismos morfodinâmicos) como explica Casseti (1991)25”. Essas forças são responsáveis pelas diferentes morfologias da superfície terrestre, já que as forças endógenas representam a dinâmica interna da Terra e as morfoestruturas, já as forças exógenas os agentes esculturadores, ou seja, as morfoesculturas. Muitos estudos geográficos com ênfase em Geomorfologia, fazem menção a importância do compartimento geomorfológico representado pelas vertentes. Para Casseti (1991) o elemento dominante do relevo é a vertente, pois é nela que os principais processos de esculturação ocorrem. Tricart (1957) também enaltece a vertente, já que esta compõe o principal elemento dominante do relevo, na maior parte das regiões, apresentando-se, portanto, como forma mais importante para o homem (CASSETI, 1991). O conceito de vertente segundo Casseti (1991), é essencialmente dinâmico, uma vez que se define pelas relações processuais geomorfológicas. São nas vertentes que ocorrem os processos erosivos e os movimentos de massa, ou seja, é onde acontece parte expressiva dos processos de formação do relevo. Para Strahler (2005) a vertente: designa algunos pequenos elementos o áreas de la superfície terrestre que se encuentran inclinadas con respecto a la horizontal. Así hablamos de vertientes de montaña, vertientes de colina o vertientes de las laderass de um valle, refiriéndonos a las superfícies inclinadas de terreno que extienden desde las divisórias y cumbres hasta los fondos de los valles (STRAHLER, 2005, p.265). A vertente é um dos compartimentos geomorfológicos que mais sofre esculturação, e conforme Cruz (1982), os estudos geomorfológicos são de extrema importância para se compreender a evolução atual das vertentes por meio da análise dos processos morfodinâmicos26, pois: 25 Para mais detalhes ler “Ambiente e Apropriação do relevo (CASSETI, 1991) 26 São todos os processos, sejam eles endógenos ou exógenos, que modelam o relevo, seja sob a perspectiva do tempo geológico ou histórico. __________________________________Dinâmicas de apropriação e ocupação do relevo: análise dos impactos e da vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente e Marília/SP. 47 [...] é extremamente importante quanto ao entendimento espácio-temporal dos mecanismos morfodinâmicos atuais e passados. Os estudos morfodinâmicos atuais levam ao cerne do estudo geomorfológico por excelência, ajudando o entendimento das paisagens geográficas (CRUZ, 1982, p.3). Através desses estudos é possível analisar os processos passados e atuais que contribuíram e ainda contribuem na esculturação do relevo atual. O tempo pretérito (tempo que escoa) é utilizado para entender como ocorreu a gênese do relevo por meio dos mecanismos tectogenéticos27, e o tempo presente (tempo que faz, tempo histórico) para averiguar quais os processos geomorfológicos operantes estão atuando no presente momento, ou seja os mecanismos morfodinâmicos28. Vários autores estudaram a dinâmica dos processos responsáveis pela esculturação do relevo, com ênfase em processos morfogenéticos29 e morfodinâmicos, sob uma perspectiva do tempo geológico, o tempo da morfogênese. É com base nesta perspectiva de tempo (tempo geológico) que as primeiras teorias de evolução do relevo foram elaboradas. De acordo Casseti (1991, p. 56), baseando-se nos estudos de Dilyk (1968) as primeiras teorias que procuraram explicar a evolução do relevo foram elaboradas a partir da concepção de morfogênese. Assim, a vertente era analisada de duas formas, a primeira a partir de uma perspectiva mais ampla (de um todo ou lato senso) que está diretamente ligada aos processos geomorfológicos de ordem fluvial, ficando responsável por regularizar a intensidade dos fenômenos areolares30. Como por exemplo o ajustamento de um curso d’água, por “efeito tectônico, que responde pela tendência de acomodação dos processos areolares e consequente evolução da vertente” (CASSETI,1991, p. 56). Já em um sentido mais restrito (stricto senso) a vertente seria caracterizada por processos denudacionais (processos de vertentes), sendo delimitada pelas relações morfodinâmicas areolares. Apesar do destaque atribuído para o tempo da morfogênese esses estudos não deixavam de considerar os processos morfodinâmicos atuantes naquele momento. 27 Conjunto de processos de origem tectônica 28 Conjunto de processos de origem física, química ou biológica. 29 Refere-se aos processos de denudação, agradação do relevo. 30 Chamamos de processos areolares o conjunto de processos que atuam sobre as vertentes para reduzir a sua declividade e altitude e regularizar o seu perfil (PENTEADO, 1983, p. 99) __________________________________Dinâmicas de apropriação e ocupação do relevo: análise dos impactos e da vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente e Marília/SP. 48 Neste sentido, é possível perceber que o conceito de vertente incorpora necessariamente o conceito de processos morfogenéticos31, o que nos leva a entender que a vertente é resultante de processos rítmicos têmporo-espaciais (CASSETI, 1991, p. 56). Outros pesquisadores também aprofundaram seus estudos sobre a evolução do relevo, utilizando-se a categoria vertente, no qual buscaram compreender sua dinâmica para decifrar a evolução do relevo. Entre eles destacam-se Gilbert, Davis e Penck, cujos estudos eram mais gerais (abrangência regional). Gilbert (1877), foi um dos primeiros pesquisadores a tentar explicar a dinâmica de evolução do relevo por meio da erosão, retoma principalmente sua análise sob uma perspectiva climática. Willian Morris Davis (1899) com a teoria do Ciclo Geográfico - Geographical Cycle, explicava a formação do relevo em função da estrutura geológica, dos processos operantes e do tempo. Esta teoria foi alvo de muitas críticas insistentes do meio intelectual germânico. Um dos pontos criticados se pautava na negação das influencias climáticas (Climatologia) e biológicas (Biogeografia) ao se considerar a formação do relevo, ao contrário da perspectiva germânica que buscava fundamentar suas análises de formação do relevo, a contribuição dessas duas disciplinas de forma articulada (CASSETI, 1991). A dinâmica de formação do relevo era explicada principalmente pela atuação da erosão fluvial, que provocava o entalhamento do talvegue dos cursos d’água (Figura 03). O soerguimento era o processo que desencadeava o entalhamento, pois o curso d’água após sofrer uma alteração no seu nível de base, procurava estabelecer o equilíbrio dinâmico (perfil de equilíbrio), entalhando o talvegue até atingir o nível de base. Predominando neste caso a perspectiva do tempo da morfogênese. 31 Referentes aos fatores responsáveis pela evolução do relevo, como o geológico, climático etc (GUERRA, 2006, p. 440). __________________________________Dinâmicas de apropriação e ocupação do relevo: análise dos impactos e da vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente e Marília/SP. 49 Figura 03. Dinâmica de evolução do relevo com base na teoria de Davis (predomínio do tempo da morfogênese) Fonte: Casseti, 2005 A incisão linear fluvial era a responsável pela “evolução” do relevo, com base na erosão fluvial as vertentes eram esculturadas, os processos de denudação ocorriam de cima para baixo, provocando um “aplainamento” do relevo (Figura 04). Figura 04. Dinâmica de evolução do relevo por meio da incisão fluvial. Fonte: Casseti, 2005 Esse processo ocorria de forma gradual, iniciando-se na fase de juventude, quando ocorria um forte soerguimento da estrutura rochosa, passando por uma fase de maturidade, com a atuação de um forte processo de denudação, até se torna um relevo suave, atingindo a fase de senilidade (Figura 03). __________________________________Dinâmicas de apropriação e ocupação do relevo: análise dos impactos e da vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente e Marília/SP. 50 Figura 05. Ciclo geográfico do relevo de Davis, perpassando pelas três fases de evolução. Fonte: Casseti, 2005 A partir desta teoria de evolução do relevo, outras teorias surgiram, principalmente devido aos equívocos existentes na teoria anteriormente mencionada, o que inquietou vários estudiosos que tratavam desta temática. Walter Penck (1924), foi um dos principais opositores da teoria dedutivista- historicista elaborada por Davis, contrariando esta forma de pensamento quando passava a valorizar o estudo dos processos. Com a publicação do livro “Die Morphologische Analyse Ein Kapitel der Physikalischen Geologie” (tradução - Análise Morfológica Um capítulo da Geologia Física), Penck procurou demonstrar a evolução do relevo por meio do recuo paralelo das vertentes, considerando principalmente os processos erosivos que ocorriam especialmente nas vertentes. Conforme Casseti (1991, p. 42) essa “publicação póstuma, utilizava-se da geomorfologia para atingir a geologia e contribuir para a explicação dos movimentos crustais, como paradigma alternativo”, foi a partir dessas novas concepções que ocorreram certos avanços na forma de se fazer a geomorfologia, principalmente quando foi formalizado conceitos, tais como os depósitos correlativos32. Estes estudos foram elaborados pensando-se em formas de relevo que abrange a escala regional. A dinâmica de evolução do relevo era explicada por Walter Penck principalmente por meio da atuação do processo de denudação, no qual ocorria o recuo paralelo das vertentes, 32 Depósito originado pela erosão de formas de relevo, tais como as montanhas, propiciando a acumulação dos sedimentos em suas margens(SOUZA). __________________________________Dinâmicas de apropriação e ocupação do relevo: análise dos impactos e da vulnerabilidade nas cidades de Presidente Prudente e Marília/SP. 51 de forma horizontal (Figura 06). O recuo acontecia devido ao soerguimento sofrido pelo relevo e a denudação decorrentes de um período mais seco, com predomínio do intemperismo mecânico. Figura 06. Esquema de evolução das vertentes por meio da teoria do recuo paralelo de Penck Fo