UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – UNESP CÂMPUS DE JABOTICABAL ÍNDICE DE USO DO SOLO POR HABITANTE APLICADO A GOVERNANÇA DA SEGURANÇA ALIMENTAR Felipe Del Massa Martins Engenheiro Agrônomo 2023 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – UNESP CÂMPUS DE JABOTICABAL ÍNDICE DE USO DO SOLO POR HABITANTE APLICADO A GOVERNANÇA DA SEGURANÇA ALIMENTAR Discente: Felipe Del Massa Martins Orientadora: Drª. Teresa Cristina Tarlé Pissarra Coorientador: Dr. Rafael Parras Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias – Unesp, Câmpus de Jaboticabal, como parte das exigências para a obtenção do título de Mestre em Agronomia (Ciência do Solo). 2023 M386i Martins, Felipe Del Massa Índice de uso do solo por habitante aplicado a governança da segurança alimentar / Felipe Del Massa Martins. --Jaboticabal, 2023 45 p. : il., tabs., mapas Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, Jaboticabal Orientadora: Teresa Cristina Tarlé Pissarra Coorientador: Rafael Parras 1. Segurança Alimentar. 2. Ciência do solo. 3. Sustentabilidade. 4. Política ambiental. 5. Indicadores ambientais. I. Título. Sistema de geração automática de fichas catalográficas da Unesp. Biblioteca da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, Jaboticabal. Dados fornecidos pelo autor(a). Essa ficha não pode ser modificada. Impacto potencial desta pesquisa O presente trabalho analisa um índice de governança que é um indicador fundamental para os sistemas de informação, pois têm finalidade política, administrativa, técnica e científica, gerando aspectos positivos à sociedade, com impactos socioeconômicos relevantes a segurança alimentar, por meio de análises e discussões sobre política de uso e governança do solo e da água. Neste contexto, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS foram analisados, trazendo correlação direta do modelo implementado com os ODS: 1 – Erradicação da Pobreza; 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável; 8 – Trabalho decente e crescimento econômico, 10 – Redução das desigualdades; 13 – Ação contra a mudança global do clima; e 17 – Parcerias. O modelo estudado pode ser expandido a outras áreas do Brasil e do mundo, respeitando às peculiaridades culturais e socioprodutivas, com contribuições importantes ao bem estar e à qualidade de vida da coletividade, e ainda servir de base para políticas públicas de suporte a segurança alimentar. Potential Impact of this Research This work analyzes a governance index that is a fundamental indicator for information systems, as it has political, administrative, technical and scientific purposes, generating positive aspects for society, with socioeconomic impacts relevant to food security, through analyzes and discussions on soil and water use and governance policy. In this context, the Sustainable Development Goals - SDGs were analyzed, bringing a direct correlation between the implemented model and the SDGs: 1 – Eradication of Poverty; 2 – Zero Hunger and Sustainable Agriculture; 8 – Decent work and economic growth, 10 – Reduction of inequalities; 13 – Action against global climate change; and 17 – Partnerships. The studied model can be expanded to other areas of Brazil and the world, respecting cultural and socio-productive peculiarities, with important contributions to the well-being and quality of life of the community, and also serve as a basis for public policies to support food security. DADOS CURRICULARES DO AUTOR FELIPE DEL MASSA MARTINS – Nascido na cidade de Assis em 10 de agosto de 1998 e formado Engenheiro Agrônomo na Universidade Estadual Paulista UNESP – Campus de Jaboticabal em setembro de 2021 é atualmente Agente de Inovação na incubadora de base tecnológica Inova.jab, pesquisador do Grupo POLUS (Política de Uso do Solo) há 7 anos e mestrando no programa de pós- graduação em Agronomia (Ciência do Solo) da UNESP/FCAV, com projetos voltados a indicadores e gestão de sustentabilidade, trabalhando com as linhas de pesquisa em Política de Uso e Governança do Solo e da Água. Durante a graduação executou diversas atividades que incluiu Voluntariado (Cursinho Pré-Vestibular), Extensão (projetos como: Empresa Jr., Semana Acadêmica, Diretório Acadêmico, Educação Ambiental e Integração Empresa-Universidade), sendo Presidente de três desses projetos relatados (CAP Jr, GIEU e D.A.), Estágio com três Iniciações Científicas com bolsa na área de Geomática e Topografia, participando de cinco edições consecutivas do CIC UNESP (Congresso de Iniciação Científica) e membro da Comissão organizadora de quatro edições de um Workshop Internacional de Política de Uso do Solo e Segurança Hídrica. Após este período iniciou um estágio na multinacional francesa, TEREOS Açúcar & Energia Brasil, na Diretoria Comercial na área de Projetos Comerciais e Inovação. EPÍGRAFE ―Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção. Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor.‖ Paulo Freire Dedico, A todos que compartilharam um pedaço desse eterno caminho, em especial a minha amada família e amigas(os), a Deus e ao universo. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus pela graça e benção dada a mim. Aos meus amados pais, Márcio e Viviane, que fizeram o possível e o impossível para eu estar aqui. Exemplos de pessoas e profissionais. À minha família por todo amor, em especial a minha irmã Catarine, meu sobrinho Arthur e meus avôs Angelim (in memoriam), Lourdes, Adibe (in memoriam) e Teresa. Ao meu namorado Antônio que me ensinou o que é amor de uma forma genuína e recíproca. Aos meus amigos e amigas que me apoiaram e me deram suporte nessa fase tão importante. Gostaria de destacar a ajuda da minha amiga e colega de pós- graduação, Me Thaís Gomes, que me ensina todos os dias com sua sabedoria e dedicação. E por último e não menos importante, ao Departamento de Engenharia e Ciências Exatas, em especial a minha querida orientadora, que me acompanha desde o meu primeiro ano de graduação (2016), Professora Dra. Teresa Cristina Tarlé Pissarra e aos meus eternos coorientadores: Rafael Parras, Gislaine Costa de Mendonça e Renata Cristina Araújo Costa. Agradeço também a todos do Grupo POLUS. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001. A todos esses o meu muito obrigado! SUMÁRIO Página RESUMO........................................................................................................... ii ABSTRACT....................................................................................................... iii 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................. 1 2. REVISÃO DE LITERATURA......................................................................... 3 2.1. Segurança Alimentar.............................................................................. 3 2.2. Índice de Uso do Solo por Habitante...................................................... 5 3. MATERIAL E MÉTODOS............................................................................. 7 3.1. Caracterização da área de estudo.......................................................... 7 3.2. Uso do Solo e Número de Habitantes.................................................... 8 3.3. Modelo conceptual de formação dos usos............................................. 10 3.4. Índice de Uso do Solo por Habitante (IUSH)........................................... 12 4. RESULTADOS............................................................................................. 5. DISCUSSÃO................................................................................................ 14 37 6. CONCLUSÕES............................................................................................. 41 REFERÊNCIAS............................................................................................. 42 ii ÍNDICE DE USO DO SOLO POR HABITANTE APLICADO A GOVERNANÇA DA SEGURANÇA ALIMENTAR RESUMO – O Brasil é um dos países que mais produz alimentos do mundo. Em contrapartida, uma boa parte da população brasileira tem vivenciado insegurança alimentar moderada ou severa. Sendo assim, nota-se a necessidade em desenvolver estudos, ações e políticas públicas para compreender essa situação. Este projeto teve como objetivo verificar se o Índice de Uso do Solo por Habitante (IUSH) é um indicador de segurança alimentar de uma dada região. Consistindo da relação entre o uso e a ocupação do solo de uma unidade política administrativa e o número de habitantes desta mesma unidade em um determinado momento. A área de estudo escolhida foi a microrregião de Assis do Estado de São Paulo, contando com 17 municípios, na análise do uso do solo em dois períodos, 2010 e 2021. Há uma dinâmica de mudança branda no comportamento da cobertura vegetal entre os anos estudados, observando um padrão espacial semelhante. A Microrregião de Assis assume características com polo na cidade de Assis, havendo uma predominância de municípios com pequena população, característica típica da maioria das cidades do interior. Por outro lado, são municípios que possuem grande área territorial, o que favorece a produção agropecuária e, mais especificamente, a produção canavieira. Portanto, ao analisar, ao longo do tempo, este índice indica o aumento ou a diminuição da demanda sobre os recursos naturais disponíveis. Estes valores poderão auxiliar os tomadores de decisão para uma gestão mais sustentável em sistemas de produção vegetal e ajudar a combater a insegurança alimentar no país. Para a análise da segurança alimentar, o IUSH pode ser observado para os sistemas de produção vegetal, animal e florestal. Os dados numéricos indicam o aumento da produção do sistema de animal, em pastagem, principalmente nos municípios Borá e Lutécia, com uma diminuição em área no município de Paraguaçu Paulista em detrimento do avanço do sistema de produção de cana-de-açúcar. Desta forma, o IUSH é uma fonte secundária de dados que, tendo como denominador a demografia indica as razões e apresenta as taxas e proporções de sistemas de produção. É um indicador fundamental para os sistemas de informação, pois têm finalidade política, administrativa, técnica e científica. Tendo em vista que a área agropecuária é suficiente para alimentar e garantir a segurança alimentar, porém a concentração da produção do cultivo da cana-de-açúcar precisa ser repensada para garantir a segurança alimentar da região em estudo. Palavras-chave: Segurança alimentar. Políticas públicas. Mudança de uso do solo. IUSH. iii LAND USE INDEX PER INHABITANTS APPLIED TO FOOD SAFETY GOVERNANCE ABSTRACT – Brazil is one of the countries that produces the most food in the world. However, a significant portion of the Brazilian population has been experiencing moderate or severe food insecurity. Therefore, there is a need to develop studies, actions, and public policies to understand this situation. This project aimed to determine if the Index of Land Use per Inhabitant (IUSH) is an indicator of food security in a given region. It consists of the relationship between land use and occupancy of an administrative political unit and the number of inhabitants in that same unit at a specific moment. The chosen study area was the microregion of Assis in the State of São Paulo, comprising 17 municipalities, analyzing land use in two periods, 2010 and 2021. There is a subtle change in vegetation cover behavior between the studied years, with a similar spatial pattern observed. The Assis Microregion exhibits characteristics centered around the city of Assis, with a predominance of small-population municipalities, typical of most rural towns. On the other hand, these municipalities have large territorial areas, which favor agricultural and, more specifically, sugarcane production. Therefore, when analyzed over time, this index indicates an increase or decrease in demand on available natural resources. These values can assist decision-makers in achieving more sustainable management in plant production systems and in addressing food insecurity in the country. For the analysis of food security, IUSH can be observed for plant, animal, and forestry production systems. The numerical data indicate an increase in animal production, particularly in pasture systems in the municipalities of Borá and Lutécia, with a decrease in the area dedicated to this in the municipality of Paraguaçu Paulista due to the expansion of sugarcane production. Thus, IUSH serves as a secondary source of data that, using demography as the denominator, indicates the reasons and presents rates and proportions of production systems. It is a crucial indicator for information systems, serving political, administrative, technical, and scientific purposes. Considering that the agricultural and livestock sector is sufficient to provide food and ensure food security, the concentration of sugarcane cultivation production needs to be reevaluated to ensure food security in the studied region. Key words: Food safety. Public policy. Land use change. IUSH. 1 1. INTRODUÇÃO A mudança de uso do solo desempenha um papel importante nos processos que garantem que os elementos circulem pelo ecossistema. Entretanto, a pressão antropogênica intensa acelera a degradação dos recursos naturais. Sendo assim, as ações futuras para o desenvolvimento socioeconômico deverão ser implementadas pautadas na garantia de produção de alimentos com atenção as práticas de manejo e conservação do solo e da água. O Brasil é um dos países que mais produz alimentos no mundo. O agronegócio brasileiro é responsável pela produção para cerca de 800 milhões de pessoas, ou aproximadamente, 10% da população global. De acordo com dados da Embrapa (2019), os valores indicam que a produção básica se encontra em grãos e oleaginosas. Em contrapartida, o relatório mais recente da ONU para Agricultura e Alimentação (FAO) confirma a reabertura de uma chaga histórica no Brasil: a fome. Segundo o IBGE, em 2018, 25,3% da população brasileira vivia em situação de pobreza ou extrema pobreza. A estimativa é que 23,5% da população brasileira tenha vivenciado insegurança alimentar moderada ou severa entre 2018 e 2020, um crescimento de 5,2% em comparação com o último período analisado, entre 2014 e 2016 (FAO, 2021). O Comitê da Segurança Alimentar Mundial da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (CFS, 2012) recomenda utilizar o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), o qual: [...] existe quando todas as pessoas têm, a todo momento, acesso físico, social e econômico a uma alimentação segura, consumida em quantidade e qualidade suficiente, que cumpre com as suas necessidades nutricionais e preferências alimentares, em um ambiente com saneamento e serviços de saúde adequados, permitindo uma vida sadia e ativa (FAO, 2012). O Brasil faz parte de um grupo de países, um pouco mais de uma centena, que reconhece, seja por meio de marcos legais e normativos nacionais ou pela assinatura de tratados internacionais, o direito à alimentação como um direito humano. Sabe-se que a renda familiar está associada à segurança alimentar e nutricional. Portanto, é sólida a evidência de que políticas sociais e econômicas 2 voltadas ao aumento da renda das famílias brasileiras resultam em redução da fome e da desnutrição infantil (FAO, 2015; JAIME, 2020; COUTINHO, 2008). Neste contexto, a proposição de um indicador de governança que suporte os tomadores de decisão de unidades político administrativas, focados na mudança de uso do solo por número de habitantes em um dado momento, pode auxiliar nas decisões de ações antrópicas pautadas em base técnica, visando uma gestão mais sustentável dos recursos ecossistêmicos e na garantia da segurança alimentar dos brasileiros, como visto um imperativo constitucional e infraconstitucional (PARRAS, 2018). A elaboração de índices para compreender a dinâmica do uso do solo ao longo do tempo, em especial no uso agrícola, requer a compreensão de indicadores que podem ser utilizados para a gestão do meio. Os valores podem refletir as consequências de ações tomadas no passado no que tangencia o tópico de interesse para entender o processo de ocupação futura do solo agrícola. Este trabalho tem como objetivo principal aplicar o Índice de Uso do Solo por Habitante (IUSH) na unidade administrativa municipal, com o intuito de verificar se ocorre a disponibilidade dos alimentos, o acesso das pessoas aos mesmos para o consumo adequado. 3 2. REVISÃO DE LITERATURA 2.1. Segurança Alimentar Latina, de acordo com Maluf et al. (1996), no Brasil destacam-se as análises pioneiras e clássicas de Josué de Castro - um dos fundadores da FAO - sobre o fenômeno da fome, ainda na década de 1930. Porém, apenas em 1986, o objetivo da segurança alimentar apareceu, pela primeira vez, dentre os elementos definidores de uma proposta de política de abastecimento alimentar (Maluf et al., 1996), em que a utilização da noção de segurança al - dos indivíduos, sobretudo a desnutrição infantil, sob a égide da Vigilância Alimentar e Nutricional. Em relação a legislação que rege em torno da segurança alimentar no Brasil, tem a Lei federal nº 11.346 de 15 de setembro de 2006, em que foi criado o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Mais recente foi criada a Lei nº 17.819 de 29 de junho de 2022, que dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo, instituindo o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e conjuntamente com a criação do Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo. O Decreto nº 61.564/2022, o qual regulamenta o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo – FAASP, foi criado pela referida Lei. - -americana" da definição geral de segurança alimentar da FAO, na qual distingue da noção vigente dos países centrais (Maluf et al., 1996), em que nesta versão, atribuía-se papel central a autossuficiência produtiva nacional, porém enfatizando os problemas de acesso aos alimentos por insuficiência de renda, o que levou a acrescentar a equidade (acesso universal) aos quatro atributos da disponibilidade agregada de alimentos básicos, sendo eles: suficiência, estabilidade, autonomia e sustentabilidade. Governar a segurança alimentar em um sistema alimentar é uma responsabilidade multidimensional, tanto em termos de macro (ou seja, formuladores 4 de políticas como governo, autoridade de segurança alimentar), quanto de meso (ou seja, organizações de apoio como institutos de pesquisa e universidades) e micro (empresas de produção, processamento e distribuição de alimentos na cadeia de suprimentos de alimentos) (Phan et al., 2023). A produção de alimentos e seu cultivo está aumentando hoje em dia para atender às demandas do vasto mercado consumidor, as necessidades nutricionais humanas e o processamento industrial (Alcântara et al., 2019). Uma dieta saudável é essencial para promover a boa saúde e o bem-estar, alimentos de alta qualidade podem proporcionar às pessoas nutrição adequada e o prazer do bom gosto (Sameshima; Akamatsu, 2023). As pesquisas críticas em governança de segurança alimentar expõem que as necessidades permanecem em duas áreas amplas, em que primeiro, a análise de risco é necessária em nível regional ou nacional, a fim de entender completamente a exposição ao risco e determinar as metas de saúde pública mais importantes para intervenção política e em segundo lugar, é necessária a pesquisa para encontrar os melhores modelos de intervenção que possam alavancar os incentivos de mercado (Phan et al., 2023; Unnevehr, 2014). Se os resultados de segurança alimentar e a proteção da saúde humana forem considerados como alvos únicos, outros aspectos como por exemplo, segurança alimentar, impacto econômico e aceitação social podem ser ameaçados ou negligenciados (Phan et al., 2023). direcionadas a melhorar a segurança alimentar e nutricional da população (Kepple; Segall-Corrêa, 2011). Historicamente, ainda de acordo com Kepple e Sega - quantificar o número de indivíduos em situação de carência alimentar ou fome. No qual a agricultura figurava como componente estratégico num modelo de desenvolvimento com ênfase no mercado interno, sem subestimar a diversificação das exportações e valorizando a integração regional (Maluf et al., 1996). U tradicionalmente, utiliza indicador de medida de disponi 5 carência alimentar dos diferentes países (FAO, 2003). No Brasil, assim como em outros países, frequentemente estima-se a magnitude da insegurança alimentar ou da fome a partir do estabelecimento de parâmetros de renda necessária ao consumo alimentar e não alimentar básicos da população, derivando destes as linhas de pobreza e de indigência (Rocha, 2000). Considera-se como justificativa dessa pr renda da família ou do indivíduo (Kepple; Segall-Corrêa, 2011). As estimativas descritas apresentam números variando de 21 a 46 milhões de brasileiros em situação de miséria e, portanto, de carência alimentar (Lavinas et al., 2000; IPEA, 2002). Essas diferenças, na ordem de milhões, são resultantes desses procedimentos indiretos de medida da insegurança alimentar, baseados, cada um deles, em pressupostos próprios e, em geral, atendendo a necessidades diferentes (Kepple; Segall-Corrêa, 2011), essas estimativas são, entretanto, muito úteis para identificar a magnitude do contingente populacional sob risco de fome no país e estabelecer o montante de recursos necessários para implementação das políticas públicas pertinentes ao problema. Como um conceito transversal, pode apoiar a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Gianoli et al., 2023), esta Agenda define 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que fornecem um roteiro para alcançar um futuro melhor e mais sustentável para todos. Ainda de acordo com Gianolli et al. (2023) esses objetivos abordam questões globais, como pobreza, desigualdade, mudanças climáticas, degradação ambiental, paz e justiça. 2.2 Índice de Uso do Solo por Habitante longo do tempo e auxiliam a direcionar decisões estratégicas e importantes no presente e no futuro (Parras, 2018). 6 instituições de governança buscam indicadores que auxiliem os gestores de unidades politico-administrativas a tomar disponibilidade dos serviços ecossistêmicos com base em informações técnicas que levem a uma gestão mais sustentável (Smith, 2016). A elaboração de índices para compreender a dinâmica do uso do solo ao longo do tempo, em especial no uso agrícola, requer a compreensão de indicadores utilizados para a gestão (Parras, 2018), estes valores refletem quais são as consequências de ações tomadas no passado no que tangencia o tópico de interesse para entender o processo de uso e ocupação do solo agrícola. deverão ser utilizados para monitorar a sustentabilidade (FAO, 2014). -a - ortamento de uso e ocupação do solo e os processos produtivos com relação ao meio ambiente natural e meio ambiente antrópico (Parras, 2018). Atualmente, a maioria da população humana vive no meio urbano necessitando, cada vez mais, de condições que possam solo por habitante. 7 3. MATERIAL E MÉTODOS 3.1 Caracterização da área de estudo A área de desenvolvimento da pesquisa é a unidade político administrativa – município – de Ribeirão Preto (Figura 2), localizada na região sudeste do Brasil, na porção nordeste do estado de São Paulo. À área do município é de 650,916 km² e ° ’3 ‖S 47°4 ’3 ‖W O estudo foi desenvolvido na Microrregião de Assis, Estado de São Paulo, pertencente à Mesorregião de Assis, cuja população, em 2021, foi estimada em 288.645 habitantes, em uma área total de 7.137,290 km² (IBGE, 2021). Está dividida em 17 municípios (Figura 1), sendo eles: Assis, Tarumã, Cândido Mota, Palmital, Platina, Lutécia, Ibirarema, Maracaí, Cruzália, Pedrinhas Paulista, Florínea, Campos Novos Paulista, Borá, Quatá, Nantes, Paraguaçu Paulista e Iepê. Figura 1. Mapa de localização da Microrregião de Assis, estado de São Paulo, Brasil. Na Microrregião de Assis, os solos são profundos, argilosos e férteis, em altitudes que variam de 330 a 440 m acima do nível do mar. O clima é de transição entre os tipos Cwa e Cfa, de acordo com classificação de Köppen (ALVARES et al., 2014), ou seja, tropical úmido com estação seca de duração variável ou mesmo sem estação seca, com verões quentes, geadas pouco frequentes, tendência à concentração de chuvas nos meses de verão e com precipitação média de 1.350 8 mm (SILVEIRA; DURIGAN, 2004). A vegetação original da região é classificada, segundo o sistema de Veloso et al. (1991), como Floresta Estacional Semidecidual, um dos subtipos da Mata Atlântica. A concepção de região foi determinada na microrregião, entendida como um agrupamento de municípios limítrofes que exigem planejamento integrado para seu desenvolvimento e integração regional, que apresente, cumulativamente, características de integração funcional de natureza físico-territorial, econômico-social e administrativa (SÃO PAULO, 1994). Este espaço geográfico se qualifica por uma forte integração comercial e de serviços com alto grau de sofisticação econômica e social entre os municípios que compõem a região em questão. Ao longo do Vale do Médio Rio Paranapanema, as cidades se formaram pela ocupação histórica gerada pela construção da Estrada de Ferro Sorocabana e pela integração propiciada pela Rodovia Raposo Tavares e pela rede de estradas que cortam a região de norte a sul ligando o Estado de São Paulo, com o norte do Paraná e sul de Mato Grosso. A microrregião possui a potencialidade de um polo modal de transportes, que se acentua com a expansão das atividades econômicas no interior de São Paulo (OLIVEIRA et al., 2014). 3.2 Uso do Solo e Número de Habitantes Para a análise da mudança de uso do solo, os dados de uso e ocupação do solo foram obtidos com o auxílio de sensoriamento remoto do projeto Map Biomas (ver site: https://mapbiomas.org/). O sistema utiliza uma classificação hierárquica com uma combinação de classes compatível com os sistemas de classificação da Food and Agriculture Organization (FAO) e IBGE (Tabela 1). No nível 1, há seis classes: floresta, formação não florestal, agricultura, área sem vegetação, água e não observada. A classe florestal inclui florestas maduras de crescimento antigo (ou seja, >30 anos), florestas em estágio inicial (ou seja, 5 a 15 anos) e florestas secundárias avançadas (ou seja, 15 a 30 anos), florestas virgens que não sofreram conversão antropogênica, florestas de savana, manguezais e plantações florestais. A agricultura constitui uma classe de uso da terra para áreas dedicadas ao cultivo de culturas e criação de gado. Foi separado a agricultura da formação natural não florestal e da área não vegetada neste primeiro nível. 9 Nível 1 Nível 2 Nível 3 Descrição Floresta Formação Florestal Natural Formação Florestal Tipos de vegetação com predominância de espécies arbóreas com dossel contínuo de alta densidade, áreas que foram perturbadas por incêndios e/ou extração de madeira e florestas resultantes de rebrota natural Floresta de Savana Tipos de vegetação com um estado arbóreo de densidade variada, distribuído sobre um estado arbustivo-herbáceo contínuo Mangue Formação de floresta densa e sempre verde, muitas vezes inundada pela maré e associada ao ecossistema costeiro de mangue Plantação Florestal Espécies arbóreas plantadas para uso comercial Formação Não Florestal Formação Não Florestal em Zona Húmida Várzea de influências fluvial e lacustre, sujeita a inundações periódicas ou permanentes, situada ao longo de cursos de água e em zonas de várzea acumuladoras de água, com vegetação herbácea arbustiva e/ou formações arbóreas e pioneiras, e sapais (influência marinha) Formação de Prados Tipos de vegetação com predomínio do estrato herbáceo, incluindo manchas com estrato arbustivo-herbáceo bem desenvolvido Salina ― ‖ associadas à salinidade e a uma zona menos inundada do mangal, geralmente na transição desta zona para o continente Outras formações não florestais Campos Naturais, Cerrado, Cerrado Parque, Cerrado de Estepe, Cerrado Woody- G ― ‖ ô Agricultura Pasto Áreas de pastagens, naturais ou plantas, relacionadas com a atividade agropecuárias. Em particular, nos biomas Pampa e Pantanal, parte da área classificada como Formação Campestre inclui também áreas de pastagens Agricultura Cultura Anual e Perene Áreas predominantemente ocupadas por culturas anuais e em algumas regiões (principalmente no Nordeste) com presença de culturas perenes Cultura Semiperene Áreas cultivadas com o plantio de cana-de-açúcar Mosaico de Agricultura e Pastagem Áreas de cultivo onde não era possível distinguir entre pastagem e agricultura Área Sem Vegetação Praia e Duna Zonas arenosas, de cor branca brilhante, onde não existe vegetação com predominância de vegetação de qualquer tipo Infraestrutura Urbana Áreas urbanas com predominância de superfícies não vegetadas, incluindo estradas, rodovias e construções Afloramento Rochoso Rochas naturalmente expostas na superfície terrestre sem cobertura de solo, muitas vezes com presença parcial de vegetação rupestre e declive elevado Mineração Áreas relacionadas à grande extração mineral, com clara exposição do solo devido ao maquinário pesado. Foram consideradas apenas as areas pertencentes ao quadro do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) (SIGMINE) Outra Área Sem Vegetação Áreas superficiais não vegetadas (infraestrutura, áreas urbanas ou mineração) não mapeadas em suas classes, e áreas e solo exposto (principalmente solo arenoso) não classificadas como formações campestres ou pastagens Água Rio, Lago e Oceano Rios, lagos, represas, reservatórios e outros corpos de água Aquicultura Lagos artificiais, onde predominam as atividades de aquicultura e/ou produção de sal Não observado Áreas bloqueadas por nuvens ou ruído atmosférico, ou com ausência de observação terrestre mascarada da análise Tabela 1. Descrição detalhada das classes com diferentes níveis. Fonte: MapBiomas (2023). Os dados obtidos foram exportados para o sistema de informação geográfica – SIG/QGis, para a confecção dos mapas temáticos de uso e ocupação do solo em escala temporal para os anos de 2010 e 2021. Os mapas de uso e ocupação do solo da Microrregião de Assis para os anos de 2010 e 2021 foram elaborados na perspectiva de compreender a dinâmica de uso e ocupação do solo. A utilização de técnicas de geoprocessamento e SIG são extremamente viáveis para a realização 10 de estudos geoespaciais. Com essa técnica foi possível elaborar os mapas temáticos representando os cenários de uso e ocupação do solo, para a análise e a interpretação da dinâmica de interação entre homem/natureza (NASCIMENTO; FERNANDES, 2017). Para obter os dados do número de habitantes de cada município foi utilizado o banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como o último censo foi no ano de 2010, foi utilizado o número estimado da população para o ano de 2021. A metodologia adotada para estimar os contingentes populacionais dos municípios brasileiros baseia-se na relação da tendência de crescimento populacional do município, observada entre dois censos demográficos consecutivos, com a tendência de crescimento de uma área geográfica maior, as Unidades da Federação. O método adotado tem como princípio fundamental a subdivisão de uma área maior, em n áreas menores, de tal forma que seja assegurada ao final das estimativas das áreas menores a reprodução da estimativa, previamente conhecida, da área maior através da soma das estimativas das áreas menores. As populações das Unidades da Federação são obtidas, a cada ano, da última projeção populacional disponível. Além disso, as estimativas municipais incorporam, ano a ano, o remanejamento da população resultado de alterações de limite territorial que ocorrem entre os municípios. 3.3 Modelo conceptual de formação dos usos O fluxograma (Figura 2) representa os fatores de entrada que influenciam o uso do solo, associados à pressão que a população exerce sobre os recursos naturais e a capacidade de resiliência ambiental de uma unidade político administrativa. 11 Figura 2. Fluxograma demonstrativo dos fatores que compõe o Índice de Uso do Solo por Habitante. No fluxograma é tratado da formação geomorfológica, consumo, política e economia. A formação geomorfológica é o resultado de um processo geológico e histórico, que reflete diversos elementos do ambiente, como clima, material de origem e hidrologia. A necessidade de consumo dos habitantes é entendida pela demanda de recursos para a produção de produtos de consumo direto dos habitantes de uma unidade politico administrativa, como a água tratada, combustíveis e tratamento de esgoto. A política é a arte ou a ciência de organizar, de direcionar e de administrar assuntos relacionados à organização, direção e administração de unidades político- administrativas. A partir dos interesses da sociedade e da política se fazem a ocupação e o uso do solo, caracterizando a política de uso do solo da unidade, com os principais representantes - os atores sociais - que irão zelar, desenvolver e sustentar estes usos e ocupação. A economia se caracteriza pela ciência que estuda os fenômenos relacionados com a obtenção e a utilização dos recursos monetários, necessários ao bem-estar. É um fator de entrada no que tange à mudança dos padrões e das alterações do uso e ocupação do solo, pois as exigências do homem se alteram no decorrer do tempo, consequentemente suas necessidades e o seu consumo são modificados. 12 O crescimento demográfico caracteriza a população, que é formada pelos grupos ou pessoas que vivem e executam suas atividades civis em uma unidade política administrativa. Ao observar o comportamento do homem e sua história, pode-se deduzir que o consumo e o uso da quantidade de serviços ambientais estão presentes em um dado mercado, durante um dado período de tempo, acarretando a demanda de um uso específico. No início eram apenas coletores e a cobertura se mantinha estável. Com a observação dos processos naturais, iniciou-se o pensamento reflexivo na produção de alimentos, culminando na estabilidade do homem ao uso do solo, como exemplo a agricultura e a posterior industrialização. Tal evolução, associada aos fatores como a saúde, o desenvolvimento tecnológico, entre outros, possibilitou que a população humana aumentasse exponencialmente, e, consequentemente, a necessidade de bens de consumo crescesse. A resiliência ambiental é a capacidade que o meio ambiente tem para suprir os materiais, de forma a garantir os recursos necessários para a atividade foco, no decorrer do tempo. Os processos naturais são os principais responsáveis por indicar a capacidade máxima ou o uso e a recuperação do recurso natural. 3.4 Índice de Uso do Solo por Habitante (IUSH) Partindo do exposto, e com o intuito de entender a pressão imposta pela população de uma unidade política administrativa em seus recursos naturais e na alteração do uso do solo, o (IUSH) é proposto. O IUSH é entendido pela razão entre o somatório das áreas obtidas do uso/ocupação do solo pelo número de habitantes, de uma mesma unidade política administrativa (NHPA), podendo ser representada pela eq. 1: IUSH(n)= Σ / (1) Σ ocupação do solo de uma unidade político administrativa e NHPA representa o número de habitantes da unidade político administrativa. 13 A partir da observação e comparação dos valores da relação entre a área produtiva por habitantes, os gestores de uma unidade política administrativa poderão executar de forma mais satisfatória as funções de governança do solo e de políticas públicas, que envolvem os mecanismos de liderança estratégia e controle e, ao ser utilizado, auxilia os gestores na busca de desenvolvimento sustentável. 14 4. RESULTADOS Após o processamento dos dados obtidos que foram exportados para o sistema de informação geográfica – SIG/QGis, foram confeccionados dois mapas de uso e ocupação do solo da Microrregião de Assis para os anos de 2010 (Figura 3) e 2021 (Figura 4), na perspectiva de compreender a dinâmica de uso e ocupação do solo. A utilização de técnicas de geoprocessamento e SIG são extremamente viáveis para a realização do estudo socioambiental. Através destas técnicas foi possível elaborar mapas temáticos representando, os cenários de uso e ocupação do solo, que facilitaram a análise e a interpretação da dinâmica de interação entre homem/natureza (NASCIMENTO; FERNANDES, 2017). Percebe-se que que no ano de 2010 há predominância da agropecuária nos 17 municípios estudados e a baixa presença de florestas (Figura 3), com pequenas áreas não vegetadas. A área de agropecuária ocupa cerca de 633.000 ha, em contrapartida a área florestal conta com apenas 45.000 ha. Com uma área mais reduzida ainda está a área não vegetada, contendo em torno de 6.000 ha Apresentam-se, nas Tabelas 2 e 3, o detalhamento do uso e ocupação do solo da Microrregião de Assis. Mostrando a quantidade em ha de área de cada tipo de uso e ocupação do solo de todos os municípios pertencentes a este estudo para os anos de 2010 e 2021, respectivamente. No ano de 2010, para o uso e ocupação do solo destinado a agropecuária, destaca-se o uso para pastagens e agricultura, apresentando cerca de 117.000 ha e 415.000 ha de área plantada, respectivamente. Com destaque para o cultivo de cana-de-açúcar, com área plantada de 212.000 ha, seguido pela cultura da soja, em torno de 158.000 ha. 15 Figura 3. Mapa de uso e ocupação do solo da Microrregião de Assis para o ano de 2010. Já para a área destinada ao uso e ocupação de florestas, pode-se observar duas subdivisões, tanto a formação florestal, quanto a formação savânica, o que difere bastante a área de cada umas delas, em que cerca de 42.000 ha se encontra com a formação florestal e, apenas, 3.000 ha na formação savânica. A formação natural não florestal ocupa, em torno, 15.000 ha, destes, sua maior parte de uso e ocupação é oriunda de campo alagado e área pantanosa, sendo composta também por uma pequena porção de formação campestre. Comportamento semelhante é observado para o ano de 2021 (Tabela 3). 16 Tabela 2. Uso e ocupação do solo, por município, para o ano de 2010. Fonte: MapBiomas (2023). 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 Uso e Ocupação do Solo/ Municípios Assis Nantes Iepê Maracaí Cruzália Pedrinhas Pta Florínea Tarumã Candido Mota Palmital Ibirarema Campos Novos Pta Platina Paraguaçu Pta Lutécia Borá Quatá Área de cada uso ha ha ha ha ha ha ha ha ha ha ha ha ha ha ha ha ha ha 1. Floresta 5.609 1.381 4.252 2.114 220 139 787 981 1.906 1.881 807 4.484 2.276 6.543 4.457 1.220 6.320 45.377 1.1. Formação Florestal 4.940 1.360 4.076 2.088 220 139 787 981 1.906 1.881 806 3.629 1.971 5.811 4.166 1.220 6.171 42.152 1.2. Formação Savânica 669 20 176 26 0 0 0 0 0 0 1 855 305 732 291 0 148 3.223 1.3. Mangue 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.4. Restinga Arborizada (beta) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2. Formação Natural não Florestal 1.016 368 563 627 190 117 223 345 836 870 354 2.173 882 3.207 1.544 173 1.213 14.701 2.1. Campo Alagado e Área Pantanosa 1.011 365 562 627 190 117 223 345 836 870 354 2.168 882 3.202 1.544 173 1.213 14.682 2.2. Formação Campestre 4 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 5 0 0 0 18 2.3. Apicum 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.4. Afloramento Rochoso 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.5. Restinga Herbácea/Arbustiva 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.6. Outras Formações não Florestais 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3. Agropecuária 37.144 23.267 46.953 46.965 13.942 12.075 18.534 28.536 54.584 50.181 20.999 41.620 29.495 89.258 41.427 10.433 57.177 622.590 3.1. Pastagem 6.388 7.727 14.586 1.462 93 406 101 94 341 760 586 10.876 6.844 18.640 21.646 5.125 21.360 117.035 3.2. Agricultura 22.406 10.754 23.651 40.775 13.157 10.793 17.331 26.345 51.699 45.982 17.810 24.732 18.081 50.510 13.243 3.552 24.010 414.831 3.2.1. Lavoura Temporária 21.113 10.636 23.393 40.715 13.147 10.781 17.322 26.315 51.466 45.748 17.805 24.577 17.623 50.108 13.224 3.551 23.975 411.499 3.2.1.1. Soja 7.265 5.231 11.636 22.342 9.304 7.739 6.942 3.386 26.942 18.901 6.660 15.191 9.704 4.140 2.282 17 155 157.837 3.2.1.2. Cana 10.837 3.113 7.768 15.262 3.191 2.145 9.220 19.239 19.470 22.296 8.760 5.900 5.692 42.949 9.373 3.229 22.999 211.443 3.2.1.3. Arroz (beta) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.2.1.4. Algodão (beta) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.2.1.5. Outras Lavouras Temporárias 3.011 2.293 3.988 3.111 652 896 1.160 3.690 5.054 4.551 2.386 3.485 2.227 3.019 1.569 305 821 42.218 3.2.2. Lavoura Perene 1.293 118 259 60 11 12 9 31 233 234 4 155 458 402 19 1 35 3.334 3.2.2.1. Café (beta) 1.002 118 150 60 11 12 9 21 162 160 1 40 403 379 15 0 21 2.564 3.2.2.2. Citrus (beta) 264 0 87 0 0 0 0 0 0 13 0 103 7 21 4 1 14 514 3.2.2.3. Outras Lavouras Perenes 27 0 21 0 0 0 0 0 71 60 3 11 48 2 0 0 0 243 3.3. Silvicultura (monocultura) 861 280 806 3 0 0 6 6 7 5 5 12 29 93 31 22 45 2.211 3.4. Mosaico de Usos 7.490 4.506 7.909 4.725 692 876 1.087 2.096 2.538 3.435 2.599 6.000 4.541 20.015 6.507 1.734 11.761 88.511 4. Área não Vegetada 2.209 54 179 279 49 117 65 308 598 507 155 84 77 1.025 55 59 350 6.170 4.1. Praia, Duna e Areal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.2. Área Urbanizada 2.147 46 143 238 47 116 62 296 581 481 148 74 76 946 55 57 329 5.842 4.3. Mineração 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.4. Outras Áreas não Vegetadas 62 8 36 40 2 1 3 12 17 26 6 10 1 79 0 2 21 326 5. Corpo D`água 84 3.597 7.544 3.364 530 2.784 2.977 119 1.648 1.391 505 59 18 117 38 10 75 24860 5.1. Rio, Lago e Oceano 84 3.597 7.544 3.364 530 2.784 2.977 119 1.648 1.391 505 59 18 117 38 10 75 24.860 5.2. Aquicultura 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6. Não observado 0 2 5 3 1 0 4 1 7 9 2 0 0 0 0 0 0 34 Área Total (ha) 46.062 28.673 59.506 53.358 14.934 15.232 22.598 30.292 59.593 54.857 22.826 48.420 32.748 100.150 47.521 11.895 65.135 713.800 2010 17 Observa-se, na transição entre os mapas de 2010 e 2021, uma dinâmica lenta no comportamento da cobertura vegetal. De acordo com a Figura 4, é possível visualizar um padrão espacial semelhante ao mapa anterior, o que representa certa de 617.000 ha destinados a agropecuária, havendo uma pequena redução com cerca de 17.000 ha de área plantada. E, um aumento em torno de 5.000 ha para a área de uso e ocupação do solo destinado a florestas, passando para 50.000 ha. A área não vegetada também apresentou um pequeno aumento em extensão, contando no presente da análise com 8.000 ha. Figura 4. Mapa de uso e ocupação do solo da Microrregião de Assis para o ano de 2021. Na análise da Tabela 3 nota-se, claramente, que a maior parte da área de estudo é composta pela agropecuária. Nas áreas ocupadas pela agricultura, tratando-se de lavouras temporárias, diferente do ano de 2010 (Tabela 2), se sobressai a cultura da soja (com cerca de 221.000 ha de área de uso), seguido pela cultura da cana (em torno de 192.000 ha de área plantada). 18 Tabela 2. Uso e ocupação do solo, por município, para o ano de 2021. Fonte: MapBiomas (2023). 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 Uso e Ocupação do Solo/ Municípios Assis Nantes Iepê Maracaí Cruzália Pedrinhas Pta Florínea Tarumã Candido Mota Palmital Ibirarema Campos Novos Pta Platina Paraguaçu Pta Lutécia Borá Quatá Área de cada uso ha ha ha ha ha ha ha ha ha ha ha ha ha ha ha ha ha ha 1. Floresta 6.120 1.594 4.757 2.496 297 232 948 1.097 2.326 2.480 973 4.545 2.351 6.581 4.736 1.323 6.754 49.610 1.1. Formação Florestal 5.345 1.591 4.557 2.472 297 232 948 1.097 2.326 2.480 971 3.516 2.030 5.939 4.447 1.323 6.521 46.092 1.2. Formação Savânica 776 4 200 25 0 0 0 0 0 0 2 1.030 321 642 289 0 234 3.523 1.3. Mangue 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.4. Restinga Arborizada (beta) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2. Formação Natural não Florestal 1.266 402 639 649 191 136 221 305 770 868 379 2.195 800 3.860 1.622 202 1.436 15.941 2.1. Campo Alagado e Área Pantanosa 1266 402 638 649 191 136 221 305 770 868 379 2.188 800 3.847 1.621 202 1.436 15.919 2.2. Formação Campestre 4 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 13 1 0 0 26 2.3. Apicum 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.4. Afloramento Rochoso 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.5. Restinga Herbácea/Arbustiva 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.6. Outras Formações não Florestais 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3. Agropecuária 35.905 23.144 46.736 46.674 13.915 12.111 18.564 28.340 54.172 49.560 20.736 41.525 29.490 88.250 41.066 10.289 56.407 616.884 3.1. Pastagem 4.559 3.533 5.882 1.088 108 309 54 124 334 610 348 4.947 2.608 12.405 12.622 3.614 12.628 65.773 3.2. Agricultura 22.026 15.095 29.999 40.460 13.189 10.695 17.036 25.770 51.106 45.574 17.933 29.282 21.602 55.054 18.049 4.274 27.128 444.272 3.2.1. Lavoura Temporária 21.150 15.050 29.778 40.407 3.184 10.685 17.028 25.746 50.883 45.334 17.814 27.958 20.959 54.710 18.015 4.274 27.117 430.092 3.2.1.1. Soja 9.597 8.926 17.654 26.559 10.221 8.231 9.283 6.832 34.009 30.061 12.231 21.887 12.636 8.222 3.671 224 602 220.846 3.2.1.2. Cana 9.849 5.037 10.354 12.023 2.264 1.630 6.619 16.377 14.025 11.365 4.193 4.189 6.987 44.636 12.438 3.963 25.964 191.913 3.2.1.3. Arroz (beta) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.2.1.4. Algodão (beta) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.2.1.5. Outras Lavouras Temporárias 1.705 1.087 1.770 1825 699 824 1.126 2.538 2.850 3.908 1.389 1.882 1.337 1.852 1.905 86 551 27.334 3.2.2. Lavoura Perene 875 45 221 53 5 10 8 24 223 241 120 1.324 643 344 35 0 10 4.181 3.2.2.1. Café (beta) 705 41 126 52 5 10 8 22 98 106 0 45 380 330 12 0 4 1.944 3.2.2.2. Citrus (beta) 39 3 75 0 0 0 0 0 0 0 0 955 1 9 10 0 2 1.094 3.2.2.3. Outras Lavouras Perenes 132 1 21 2 0 0 0 2 124 135 119 324 262 5 12 0 4 1.143 3.3. Silvicultura (monocultura) 944 723 652 26 3 5 10 11 24 23 10 92 118 213 141 58 70 3.123 3.4. Mosaico de Usos 8.376 3.794 10.203 5.100 615 1.102 1.464 2.434 2.708 3.352 2.444 7.204 5.162 20.578 10.254 2.343 16.582 103.715 4. Área não Vegetada 2.690 86 277 395 67 152 98 443 798 649 253 115 96 1.235 71 75 479 7.979 4.1. Praia, Duna e Areal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.2. Área Urbanizada 2.612 68 163 305 54 141 81 425 762 607 247 101 84 1.140 68 73 434 7.365 4.3. Mineração 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.4. Outras Áreas não Vegetadas 78 19 114 90 14 10 16 18 36 42 5 14 12 96 2 3 45 614 5. Corpo D`água 80 3.430 7.049 3.118 454 2.597 2.742 99 1.479 1.242 476 39 13 224 25 7 56 23130 5.1. Rio, Lago e Oceano 80 3.430 7.049 3.118 454 2.597 2.742 99 1.479 1.242 476 39 13 224 25 7 56 23.130 5.2. Aquicultura 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6. Não observado 0 11 38 17 9 3 17 6 34 41 7 0 0 0 1 0 1 185 Área Total (ha) 46.061 28.667 59.496 53.349 14.933 15.231 22.590 30.290 59.579 54.840 22.824 48.419 32.750 100.150 47.521 11.896 65.133 713.729 2021 19 Para a área não vegetada, o uso e ocupação em sua maioria está ocupada 7 E ’ 23.000 ha. O mesmo acontece para o ano de 2010, havendo pequenas diferenças na extensão dessas áreas. A partir da visualização de ambos os mapas, é possível perceber que com o aumento da classe da agropecuária (pastagem/agricultura), a vegetação nativa foi progressivamente substituída. Tratando-se do Índice de Uso do Solo por Habitante (IUSH) foi possível analisar para os anos de 2010 e 2021 (Figuras 5 e 6, respectivamente) a sua distribuição para os 17 municípios da Microrregião de Assis, a partir dos usos e ocupação do solo utilizados como parâmetros, através, também, do número de habitante de cada município, de acordo com o senso utilizado para cada ano em questão. 20 Figura 5. Índice de uso do solo por habitante (IUSH) para a Microrregião de Assis, anos de 2010 - 2021. 21 Figura 6. Índice de uso do solo por habitante (IUSH) para os sistemas de produção vegetal, animal e florestal. 35 Com base nos dados obtidos, para o período de 2010-2021, verifica-se o comportamento do IUSH perante as mudanças de uso do solo (Figura 5) indica que a Microrregião de Assis assume características de uma região com polo demográfico na cidade de Assis e que ocorre uma predominância de municípios com população menor, característica típica da maioria das cidades do interior do estado de São Paulo. Por outro lado, são municípios que possuem extensa área territorial, o que favorece a produção agropecuária e, mais especificamente, a produção canavieira, fato visto nas Tabelas 2 (2010) e 3 (2021). Em relação ao uso da agropecuária, o município de Lutécia destaca-se com o maior valor do índice, com 15,264. Ao contrário do município de Assis, que apresentou índice de 0,3904. Tal fato pode ser justificado pela maior população em área urbana presente em cada município, ou seja, o município de Assis possui, no ano de 2010 de análise, uma população em torno de 95.000 habitantes, caracterizando-se como o município mais populoso da Microrregião de Assis. Já o município de Lutécia possui apenas cerca de 2.700 habitantes. Portanto, indica-se que o número de habitantes influencia na classe do índice de acordo com cada uso e ocupação. Além da agropecuária, foi visto nas Figuras 3 e 4, que se destaca também as florestas, estas, por sua vez, apresentaram valores semelhantes para a maioria dos municípios, variando de 0,05 a 1,60. Comportamento semelhante também foi observado para a formação natural não vegetada, com uma pequena diferença entre os valores dos índices entre os municípios, em torno de 0,01 a 0,57. O que não difere dos demais usos e ocupação do solo presentes (Figura 5). Nas análises obtidas para o ano de 2021 é possível observar resultados similares aqueles obtidos no ano de 2010. Visto que houve um pequeno aumento da população na maioria dos municípios estudados. O IUSH para indicador do uso e ocupação da agropecuária continua em destaque, fato já relatado anteriormente. Tendo Lutécia como o munícipio de maior importância, com valor de IUSH de 15,656, indicando um incremento devido a ser um dos únicos municípios a ter diminuído o número de habitantes, passando para 2.623. Aos demais valores de áreas usos e ocupação (tabelas 2 e 3), mesmo após o período de 11 anos, os resultados/valores apresentam bastante semelhança, o que 36 pôde ser observado, também, através da visualização dos mapas de uso e ocupação do solo (Figuras 3 e 4). É notório, através da observação da Figura 5, que os usos e ocupação não apresentaram uma dinâmica de mudança intensa. Para o setor da agropecuário, a área plantada dos principais cultivos (soja e cana-de-açúcar) não apresentou maiores diferenças, além de coincidir com a permanência do número de habitantes de cada município, com pequenas diferenças, para o período analisado. Desta forma, percebe-se que o índice indica, de certa forma, a pressão exercida pelo ser humano a partir dos usos e ocupações do solo, de acordo com a população de cada região. Para a análise da segurança alimentar, o IUSH pode ser observado para os sistemas de produção vegetal, animal e florestal (Figura 6 – 2010 – 2021). Os dados numéricos indicam o aumento da produção do sistema de animal, em pastagem, principalmente nos municípios Borá e Lutécia, com uma diminuição em área no município de Paraguaçu Paulista em detrimento do avanço do sistema de produção de cana-de-açúcar. O entendimento do IUSH relacionado ao uso e ocupação do solo e a população de cada região de interesse é de extrema importância, visto que através do referido índice é possível realizar tomadas de decisão que busquem o equilíbrio entre as diferentes áreas de uso do solo juntamente com a demanda da população em questão. 37 5. DISCUSSÃO A Microrregião de Assis tem apresentado um relativo desenvolvimento socioeconômico nos últimos anos, com predominância do agronegócio diversificado em diferentes culturas (Figura 6). Assim, a demanda de superfície/área se tornou diretamente proporcional às necessidades de bens de consumo. Quando ocorre um aumento na produção de bens de consumo, haverá também um aumento na demanda, alterando, desta forma, o uso/ocupação da superfície. Diante disto, a CONAB (2023) indicou que o Brasil é responsável pela alimentação de cerca de 637 milhões de pessoas em 2020, levando em consideração a produção física de grãos. Resultados mostraram, ainda, que a participação do Brasil na produção mundial de grãos cresceu de 6% em 2011 para 8% em 2020 com a agropecuária nacional avançando na esteira da forte demanda da China, principal compradora de soja e carnes do Brasil (EMBRAPA, 2019). Segundo estimativa da CONAB (2023) o Brasil deve produzir uma safra recorde de 268,3 milhões de toneladas de grãos em 2020/21, alta de 4,4% na comparação anual. Em contrapartida, verifica-se que 49,6 milhões de pessoas, entre elas crianças, deixaram de comer por falta de dinheiro ou tiveram uma redução significativa na qualidade e na quantidade de alimentos ingeridos. De acordo com a FAO (2021) 12,1 milhões de brasileiros foram acrescentados às estatísticas da carestia. Percebe-se que a segurança alimentar comporta elementos que afetam não somente a disponibilidade de alimentos, mas também a sua qualidade nutritiva. Enfatiza os aspectos do acesso, qualidade e suficiência, valorizando os hábitos alimentares adequados, ao mesmo tempo em que situa a segurança alimentar e nutricional como condição basilar de cidadania. Os censos demográficos utilizados pelo governo, os auxilia na gestão de diversos setores da sociedade. Com isso, o índice utilizado (IUSH) indica que os esquemas de política pública agropecuária precisam ser reformulados, pois serve para garantir programas de segurança de alimentos de origem vegetal constituído por um conjunto de iniciativas e medidas que visam promover a segurança alimentar a serem produzidas e comercializadas na microrregião de Assis. 38 Em relação à quantidade de alimentos, é previsível que ocorrerá um aumento de consumo proporcional ao aumento da população, ou seja, atualmente a população mundial ultrapassa seis bilhões de habitantes, e até o ano de 2050 ultrapassará o total de 9 bilhões, apresentando um aumento na ordem de 50% em 40 anos. Com o IUSH, que consiste da relação entre o uso e a ocupação do solo (área produtiva dos alimentos mais consumidos) de uma unidade política administrativa e o número de habitantes (consumo) desta mesma unidade em um determinado momento (PARRAS, 2018), pode-se obter informações valiosas para o processo de implementação de políticas publicas que visem a segurança alimentar. Portanto, os reflexos econômicos modificam a condução dos processos produtivos, que caminham concomitantemente para atender a necessidade do mercado, tendo como resultado as modificações no comportamento de uso e ocupação do solo, como por exemplo no período em que os produtos oriundos da cana-de-açúcar são valorizados, as áreas de plantio de cana-de-açúcar se expandem. O Índice de Uso do Solo por Habitante (IUSH) para a Microrregião de Assis, anos de 2010 - 2021 demonstra o índice estatístico composto da área de uso do solo e o valor do Censo Demográfico de cada município da Microrregião de Assis. Por meio do censo demográfico (Tabelas 2 e 3) foi possível saber o tamanho da população que vive em cada município, a sua distribuição espacial e o perfil dessa população nas atividades socioeconômicas de uso do solo. Na análise do índice (Figura 5) observa-se a razão entre as áreas dos principais usos do solo em 2010-2020 de ocupação de Floresta, Formação Natural Não Vegetada, Agropecuária, Área Não Vegetada, Corpo D'água e Área Urbanizada em relação aos habitantes do território de cada município da microrregião em 2010 e 2021. Pode-se identificar as características da dinâmica das principais classes de uso do solo e revelar como vivem os munícipes, produzindo informações imprescindíveis para a definição de políticas públicas e a tomada de decisões de investimentos da iniciativa privada ou de qualquer nível de atividades socioeconômicas no que tange a segurança alimentar nas atividades rurais. Os municípios com os valores mais alto de IUSH apresentam maior extensão de área de determinada classe de uso do solo por habitantes, e mede o 39 desenvolvimento das atividades antrópicas realizadas em cada município e pode ser visto como um índice de desenvolvimento destas atividades que pode ser alcançado se não ocorresse a desigualdade entre as atividades em cada município. Como o índice é baseado na abordagem de desenvolvimento das atividades antrópicas quanto ao uso do solo, indica o que as pessoas estão fazendo na vida. Assim, o índice indica o foco do desenvolvimento da economia para políticas centradas em pessoas e chama a atenção das autoridades para a concentração econômica do bem-estar humano. No caminho dos 17 ODS, na expectativa do desenvolvimento sustentável, o IUSH inclui as considerações de ordem ecológica e permite a análise de cada município da relação entre a cobertura vegetal natural e o número de munícipes. Observa-se que os municípios Lutécia e Bora que apresentam os maiores valores, indicando o aumento da função ecológica. Os municípios, portanto, podem aprimorar o IUSH propondo políticas públicas de esquemas de pagamento por serviços ambientais e efetivamente melhorar a sua classificação na categoria de sustentabilidade ambiental. O índice é uma medida que acrescenta o valor das ações dos habitantes que o compõem; que é um meio de dar legitimidade às ponderações arbitrárias de alguns aspectos do desenvolvimento econômico e social; que é um número que produz uma classificação relativa; que é útil para comparações temporais; e que é mais fácil comparar o progresso ou regresso do município em relação aos usos/área. Se o valor se encontra alto, a classificação indica que o uso é mais intenso, alternativamente, se baixa, pode ser utilizada para destacar as insuficiências e propor mudanças do uso do solo para gerar o bem-estar social e econômico e auxiliar na formação de um painel de IUSH para medir o impacto das políticas sociais e econômicas na qualidade de vida e na segurança alimentar. O uso e a ocupação do solo e as diversas políticas e culturas são desenvolvidas para a condução do comportamento dos atores sociais, sendo possível concluir que cada região apresenta um comportamento diferente de ocupação, podendo ser observado como a superfície está sendo ocupada atualmente. 40 Esse processo é de extrema importância, pois possibilita entender quais processos e fenômenos naturais acontecem nesta área. Visto que a segurança alimentar passa a incorporar questões relativas ao acesso econômico e físico a alimentos, aos aspectos nutricionais e à qualidade dos alimentos, aos aspectos culturais sobre alimentação, assim como questões relativas à soberania alimentar, entre outros. Portanto, o uso do Índice de Uso do Solo por Habitante compõe a governança de solos, objetivando o desenvolvimento sustentável. Devido às necessidades do homem, que busca recursos necessários para atender seus requerimentos (água, alimentos, minérios entre outros), o meio ambiente acaba sendo pressionado, podendo, ou não, atender a tais necessidades sem resultar em danos que podem ser controlados, caso seu uso seja sustentável, ou entrar em um processo ― ‖ 41 6. CONCLUSÕES O IUSH é uma fonte secundária de dados que, tendo como denominador a demografia indica as razões e apresenta as taxas e proporções de sistemas de produção animal, vegetal e florestal por municípios, podendo ser usado como um indicador de segurança alimentar de uma dada região. Portanto, o mesmo é fundamental para os sistemas de informação, pois têm finalidade política, administrativa, técnica e científica. Tendo em vista como foi observado a área agropecuária é suficiente para alimentar e garantir a segurança alimentar, porém a concentração da produção do cultivo da cana-de-açúcar precisa ser repensada para garantir a segurança alimentar da região. Desta forma, o presente estudo está de acordo com os princípios de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), principalmente a ODS 2, que trata da fome zero e agricultura sustentável. Tal ODS visa erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável. É notório a importância deste estudo e o quanto pesquisas futuras devem ser realizadas neste âmbito para buscar respostas e auxiliar os agentes políticos tomadores de decisões, principalmente, para o âmbito da segurança alimentar. 42 REFERÊNCIAS ALCÂNTARA, D. B.; FERNANDES, T. S. M.; NASCIMENTO, H. O.; LOPES, A. F.; MENEZES, M. G. G.; LIMA, A. C. A., NASCIMENTO, R. F. Diagnostic detection systems and QuEChERS methods for multiclass pesticide analyses in different types of fruits: An overview from the last decade. Food Chemistry, v.298, p.124958, 2019. 10.1016/j.foodchem.2019.124958 ALVARES, C. A.; STAPE, J. L.; SENTELHAS, P. C.; GONÇALVES, J. L. M.; S R VEK G Kö ’ Meteorologische Zeitschrift, v.22, n.6, p.711-728, 2014. BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília, 15 set. 2006. BRASIL. 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