UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS JOICE SOUSA COSTA VELHICE, IDEOLOGIA E CRÍTICA: UMA ANÁLISE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTAGONISMO E EMPODERAMENTO DOS (AS) VELHOS (AS) NOS ESPAÇOS DAS CONFERÊNCIAS FRANCA 2015 JOICE SOUSA COSTA VELHICE, IDEOLOGIA E CRÍTICA: UMA ANÁLISE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTAGONISMO E EMPODERAMENTO DOS (AS) VELHOS (AS) NOS ESPAÇOS DAS CONFERÊNCIAS Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, como pré-requisito para obtenção do Título de Mestre em Serviço Social. Área de concentração: Serviço Social: Trabalho e Sociedade Linha de Pesquisa: Serviço Social: Formação e Prática profissional. Orientadora: Profa. Dra. Nanci Soares FRANCA 2015 Costa, Joice Sousa. Velhice, ideologia e crítica : uma análise sobre a participação, protagonismo e empoderamento dos (as) velhos (as) nos espaços conferências / Joice Sousa Costa. – Franca : [s.n.], 2015. 166 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Universidade Esta- dual Paulista. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Orientadora: Nanci Soares 1. Serviço social com idosos. 2. Envelhecimento. 3. Ideologia. I. Título. CDD – 362.5 JOICE SOUSA COSTA VELHICE, IDEOLOGIA E CRÍTICA: A ANÁLISE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTAGONISMO E EMPODERAMENTO DOS (AS) VELHOS (AS) NAS ESPAÇOS DAS CONFERÊNCIAS Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, como pré-requisito para a obtenção do Título de Mestre em Serviço Social. Área de concentração: Serviço Social: Trabalho e sociedade BANCA EXAMINADORA Presidente:_____________________________________________________ Profa. Dra. Nanci Soares 1º Examinador:__________________________________________________ 2º Examinador:__________________________________________________ Franca SP, ____de _____________ de 2015. Especialmente à Luis e Joana, meus pais, mestres, minha direção. AGRADECIMENTOS Meus primeiros agradecimentos se dirigem para aquele que tudo sabe, tudo cria e nos ama acima de tudo, Deus. Muito obrigada por me oferecer coragem para enfrentar os desafios cotidianos, trazer perseverança para minha vida e alegria para lutar, obrigada por concretizar o impossível em mim, à minha mãe Maria, por interceder na abertura de caminhos e trazer sua docilidade nos momentos de aflição. Aos meus pais, Luis e Joana, meus exemplos de luta, agradeço todos os dias a Deus por ter ao meu lado pessoas como vocês, obrigada por cada sorriso e cada palavra de incentivo. Amo vocês! Obrigada Felipe, como é rica nossa vida! Compartilhamos tantos sentimentos nesse período, construímos nossa história de amor. Devo agradecer toda a compreensão, companheirismo, paciência e amor desprendidos. À minha família ampliada que sempre acreditou em mim. Obrigada pelo apoio que recebi desde os conselhos, nos sorrisos, nas alegrias e nos momentos mais difíceis. Obrigada por trazerem esperança e alegria para minha vida. À Profa. Dra. Nanci Soares, orientadora desse trabalho, que não só me orientou, mas me encorajou a trilhar novos caminhos. Obrigada pela paciência, pelo tempo dedicado a essa sua orientanda e por ter me proporcionado um momento tão intenso de aprendizado. Cada um que passa por nossa vida deixa marcas que o tempo não apaga, pois tudo fica guardado na memória e no coração, agradeço a oportunidade de ter conhecido você um exemplo de humanidade, pluralismo, crítica, humildade e carinho para com seus alunos, que no final se tornam filhos. Obrigada. De modo especial, agradeço à minha eterna teacher Nádia Rheda e a Consuelo Aylon. A todos meus amigos que distantes ou perto e até na modalidade virtual, me proporcionam tantas alegrias, especialmente, Ellen, Thiago, Maicow, Helena, Jaíne, Laís, Cristiane, Denise e Bárbara obrigada por serem esses anjos, cada um em seu modo agregam momentos inesquecíveis e especiais na minha vida. De modo geral, a turma de mestrandos e doutorandos do Programa de Pós-Graduação do ano de 2014. Além disso, dirijo meus agradecimentos a toda equipe da Universidade Aberta à Terceira Idade: Ana Luiza, Gabrielle, Natália, Taiane e Solange. 7 À minha banca de qualificação composta por Profa. Dra. Josiani Julião Alves de Oliveira e Profa. Dra. Sálvea de Oliveira Campelo e Paiva, que deram contribuições valiosas e fundamentais para a construção desta investigação. E de modo especial, àqueles amigos e familiares que compareceram nesse momento. Enfim, agradeço a todas as pessoas envelhecidas, protagonistas do nosso tempo e trabalhadores que de modo tão sublime me despertaram para a necessidade de estudo sobre esse tema por meio da história de vida de cada um. Paciência Mesmo quando tudo pede Um pouco mais de calma Até quando o corpo pede Um pouco mais de alma A vida não para... Enquanto o tempo Acelera e pede pressa Eu me recuso faço hora Vou na valsa A vida é tão rara... Enquanto todo mundo Espera a cura do mal E a loucura finge Que isso tudo é normal Eu finjo ter paciência... O mundo vai girando Cada vez mais veloz A gente espera do mundo E o mundo espera de nós Um pouco mais de paciência... Será que é tempo Que lhe falta pra perceber? Será que temos esse tempo Pra perder? E quem quer saber? (Lenine e Dudu Falcão) COSTA, Joice Sousa. Velhice, ideologia e crítica: uma análise sobre a participação, protagonismo e empoderamento dos (as) velhos (as) nos espaços das conferências. 2015. 166 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2015. RESUMO Este trabalho analisa as produções sociais dos estereótipos sobre o processo de envelhecimento e velhice na contemporaneidade, destacando sua influência na participação, protagonismo e empoderamento dos (as) velhos (as) nos espaços das conferências de direito. Para tanto, se fez necessário compreender criticamente as produções sociais sobre o processo de envelhecimento e velhice sob a perspectiva da totalidade, debatendo sobre a veiculação ideológica dessas produções no cotidiano e discutindo o papel político das conferências, nos atentando para a análise da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Franca (SP). O método eleito é o materialismo histórico-dialético, que permite a apreensão das contraditoriedades do movimento do real. A pesquisa é do tipo documental, pois busca a análise do regimento e do relatório final da referida conferência municipal. A abordagem é qualitativa. A análise dos dados apreendidos se deu pela análise de conteúdo. Os resultados desta investigação indicam que há um discurso ideológico que remete à homogeneização da velhice que procura ocultar as mazelas sociais condicionadas pelo modo de produção capitalista, e que essa mesma ideologia perpassa as concepções sobre a participação, protagonismo e empoderamento dos (as) velhos (as), trazendo-os para a perspectiva reducionista e de cunho individualista, fato esse que impacta diretamente o movimento idoso que, nas conferências, construiu um debate frutífero sobre os direitos sociais e os serviços, entretanto, esse processo que preza pela privatização das lutas sociais vem influenciando o movimento idoso buscando desmobilizá-lo, embora, pela análise da conferência municipal tenhamos identificado o distanciamento entre as propostas e os temas da conferência que indica a resistência do movimento idoso. Palavras-chave: protagonismo. empoderamento. conferências. participação. velhice. COSTA, Joice Sousa. Aging, ideology and criticism: an analyzes about the participation, leadership and empowerment of old people in conferences spaces. 2015. 166 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2015. ABSTRACT This work analyzes the social productions of stereotypes about aging process and AGING, in contemporary times, highlighting its influence in participation, leadership and empowerment of old people in conferences spaces of rights. for this purpose, it was necessary a critical understanding about the social productions of aging process and old age in the whole perspective,debating about the ideological placement in the production in quotidian and we argue the political function of lectures, mainly because we analyze the I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa at Franca- SP. we used the dialectical historical materialism method that enables the contradictory apprehensions of the movement of reality. the research is documental type, because it analyzes the internal regulation and final report of I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa at Franca- SP. . we used qualitative approach. for the analysis of data we use the method called content analysis. the results of this research indicate that there is an ideological political speech that consigns to the homogenization of old age and it tries to hide the social exclusion conditioned by the capitalism system and this same ideological passes by the concepts about participation, leadership and empowerment of old people, and they have been understood by the reduction and individualism perspective, a fact that impacts directly in aging movement that in lectures built a fruitful discussion about rights and services, however, this process that values to privatization of social struggles has been influencing the old age movement, trying to demoralize old people, although, in municipal lecture analysis we have identified the distance between the proposes and the theme of lecture that indicates strength of the aging Keywords: old age. participation. leadership. empowerment. conferences. LISTA DE SIGLAS AME Ambulatório Médico de Especialidades AME Assembleia Mundial sobre Envelhecimento ANG Associação Nacional de Gerontologia Social BPC Benefício de Prestação Continuada CAIS-MENTAL Centro de Atenção Integral à Saúde Mental CAPS Caixa de Aposentadoria e Pensões CAPS Centro de Atenção Psicossocial CNDI Conselho Nacional dos Direitos do Idoso COBAP Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas COMUTI Conselho Municipal da Terceira Idade CRAS Centro de Referência em Assistência Social CREAS Centro de Referência Especializado em Assistência Social CRI Centro de Referência do Idoso CUT Central Única dos Trabalhadores ECA Estatuto da Criança e do Adolescente EJA Educação de Jovens e Adultos EPI Educação da Pessoa Idosa FMI Fundo Monetário Internacional IAPS Institutos de Aposentadorias e Pensões IBGE Instituto Brasileiro de Geografia Estatística IDH Índice de Desenvolvimento Humano ILPIs Instituições de Longa Permanência INPS Instituto de Previdência Social INSS Instituto Nacional do Seguro Social MST Movimento Sem Terra NASF Núcleo de Assistência à Saúde da Família OAB Ordem dos Advogados do Brasil ONU Organização das Nações Unidas PEA População Economicamente Ativa PID Programa de Internação Domiciliar PNI Política Nacional do Idoso PNPS Política Nacional de Participação Social PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PSF Programa Saúde da Família RENADI Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa RMV Renda Mensal Vitalícia SCFV Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SDH Secretaria de Direitos Humanos da Presidência SESI Serviço Social da Indústria SNPS Sistema Nacional de Participação Social SPC Serviço de Proteção ao Crédito SUAS Sistema Único de Assistência Social SUS Sistema Único de Saúde UBS Unidade Básica de Saúde UNAT I Universidade Aberta à Terceira Idade UPA Unidade de Pronto Atendimento VCPI Violência Contra a Pessoa Idosa SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................................13 CAPÍTULO 1 O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO HUMANO E VELHICE SOB ............. .O TECIDO DO CAPITAL ........................................................................... 18 1.1 A visão de totalidade: construção histórica-social, filosófica-política e sua importância para a análise do processo de envelhecimento e velhice ............ 19 1.2 Entre projeções e tendências: o processo de envelhecimento humano sob a discussão social crítica. .......................................................................................... 27 1.3 Os olhares sobre processo de envelhecimento e velhice: o discurso ideopolítico do “problema social” versus a velhice como uma conquista social .......................................................................................................................... 37 CAPÍTULO 2 IDEOLOGIA E COTIDIANO: AS PRODUÇÕES SOCIAIS DA ................VELHICE NA CONTEMPORANEIDADE ................................................. 45 2.1 Reflexões sobre a esfera do cotidiano e ideologia, como elementos de produção e reprodução do capital ......................................................................... 46 2.2 Ideologia e cotidiano: as produções sociais do processo de envelhecimento e velhice na contemporaneidade ............................................................................... 53 2.2.1 A imagem negativa da velhice: da ideia de improdutividade à perspectiva da ..miséria. ...................................................................................................................... 55 2.2.2 A imagem positiva do processo de envelhecimento e velhice: a “boa” velhice ...no tempo e espaço do capital .......................................................................................... 62 2.3 A defesa da heterogeneidade das velhices: centralidade da luta de classes .. 69 CAPÍTULO 3 PROTAGONISMO, PARTICIPAÇÃO E EMPODERAMENTO DOS (AS) ................VELHOS (AS) E AS INTERFACES COM A ANÁLISE DOCUMENTAL ...............NO ESPAÇO DAS CONFERÊNCIAS ....................................................... 74 3.1 Protagonismo, participação social e empoderamento: a construção do debate crítico. ......................................................................................................................... 75 3.2 Movimento idoso da “conspiração do silêncio” ao protagonismo político: a historicidade da conquista do direito da participação dos (as) velhos (as) . ...86 3.3 As conferências nacionais dos direitos da pessoa idosa: algumas interpelações das deliberações .............................................................................. 94 3.4 A análise do regimento interno e o relatório da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em Franca-SP: “Protagonismo e empoderamento da pessoa idosa- por um Brasil de todas as idades” ............................................. 107 3.4.1 Procedimentos metodológicos. .............................................................................. 107 3.4.2 Desvendado os lócus de pesquisa: territorialização e particularidades do município de Franca-SP. .......................................................................................................... 109 3.4.3 Algumas considerações sobre a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas de Franca. ..................................................................................................... 112 3.4.4 Análise do Regimento Interno da I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas de Franca. ...................................................................................... 113 3.4.5 Análise do Relatório Final da I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas de Franca: propostas e sugestões ............................................................... 116 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................ 132 REFERÊNCIAS ............................................................................................................... 137 ANEXOS ANEXO A - PUBLICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO .............MUNICÍPIO DE FRANCA- RESOLUÇÃO Nº06/2015 ............................... 146 ANEXO B - RESPOSTA DA COMISSÃO NACIONALDE ÉTICA EM PESQUISA ..... 149 ANEXO C - CARTA DE ANUÊNCIA ....................................................................... 150 ANEXO D - MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ................................................ 152 ANEXO E - REGISTRO DO RELATÓRIO FINAL DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSAS DE FRANCA - 2015 ............. 158 INTRODUÇÃO 14 Na contemporaneidade discorrer sobre o processo de envelhecimento e velhice soa como um desafio, justamente por ser um fenômeno heterogêneo, multifacetado e complexo. Enfatizamos que o processo de envelhecimento se dá ao longo da vida humana e a velhice é uma fase demarcada socialmente, isto é, uma construção social e, consequentemente, vem permeada de valores que são condicionados pelo tempo e espaço, especialmente se circunscrevermos a velhice no modo de produção capitalista. Assim, sob a sociabilidade do capital a velhice da população vem se consolidando como uma conquista humana, entretanto, essa fase da vida resguarda e reflete as expressões do embate entre capital e trabalho. Ou seja, apesar de a velhice da população ser um triunfo contraditoriamente ela também é um desafio, por ser fenômeno mediatizado por questões intrínsecas da sociedade: a exploração e a desigualdade social. Apesar de muitos estudiosos e documentos oficiais afirmarem que o envelhecimento populacional é fato consolidado em âmbito mundial, frisamos que ele não se concretizou nos países de capitalismo periférico, marcados pelo imperialismo e exploração. Os sistemas de Estados de Bem-Estar Social nos países de capitalismo central foi um dos grandes responsáveis por concretizar o envelhecimento do perfil demográfico, por se tratar da efetivação de políticas públicas nos diversos aspectos da vida social. No entanto, esse sistema de seguridade social também só foi mantido pela exploração dos países do dito “terceiro mundo”, podemos, afirmar toda a contradição deste processo de envelhecimento das populações. Para, além disso, na atualidade, são veiculadas várias ideias sobre o processo de envelhecimento e velhice, que germinam tanto das matrizes conservadoras quanto das revolucionárias. Assim, as compreensões sobre do pensamento neoliberal-burguês que tratam a velhice do perfil populacional como um “problema social”. Os discursos ideopolíticos disseminados nos complexos sociais abordam a necessidade de repensar o sistema previdenciário, o ataque também incide sobre o direito à saúde e principalmente há uma tendência de “reprivatização” do processo de envelhecimento e velhice  fruto do individualismo  culpabilizando os velhos ou suas famílias pelas suas condições de vida. Até mesmo as conquistas dos (as) velhos (as) das frações de classe trabalhadora encontram-se em risco, com a expansão e ampliação do ideário neoliberal. Sob esse prisma, o real o processo de envelhecimento e velhice da 15 classe trabalhadora é mistificado pela pseudovalorização do velho, a ponto de, na verdade, o segmento idoso aos olhos do sistema capitalista, compõe apenas o exército industrial de reserva ou um novo nicho de mercado, sendo assim, a velhice do velho trabalhador continua a evidenciar a exploração do trabalho, a expropriação das riquezas e do tempo de vida dos sujeitos sociais. Essa pseudovalorização do segmento idoso também se faz presente nas políticas públicas, porque atualmente privilegiam-se a adoção de um estereótipo positivo da velhice, que idealiza as possibilidades individuais e nega os desafios políticos que a vivência da velhice na sociedade capitalista impõe aos sujeitos sociais. Isto posto, a qualidade de vida na velhice aparece não como um resultado das condições de vida, mas sim uma questão de escolha. Ora, compreender o processo de envelhecimento e velhice demanda uma visão crítica que ultrapasse o imediatamente dado. A nossa visão sobre o processo de envelhecer é formada a partir das nossas experiências pessoais que são influenciadas pelos complexos sociais, que formam opiniões acerca da velhice, definindo modos de ser e agir, ou seja, o processo de envelhecimento e velhice é permeado pela ideologia dominante. Desse modo, para se desvelar as produções sociais dos estereótipos da velhice é de primor articular as reflexões que unem a historicidade, o elemento crítico e o caráter de totalidade das relações sociais. Justamente, porque o processo de envelhecimento e velhice se dá em um determinado contexto político, econômico e social, que engendra nos sujeitos sociais a concepção do que deve ser e como se comportar nesta fase da vida. Portanto, esta investigação inicia com a reflexão sobre a construção filosófica da categoria da totalidade, traçando os elementos principais desta concepção teórico-metodológica do materialismo histórico-dialético que direciona nosso trabalho. Logo, buscamos analisar o processo de envelhecimento demográfico sob o viés crítico, salientando a velhice e suas compreensões contraditórias tanto como “problema-social” e como conquista política. De maneira que nos reportamos às obras de Chauí (2000), Singer (2003), Coutinho (1996), Kosic (1976), Paulo Netto (2011), Beauvoir (1990) e Paiva (2014). Como inferirmos, a produção social sobre o processo de envelhecimento e velhice está permeada pela ideologia dominante que se concretiza nas ideias e concepções disseminadas no cotidiano dos sujeitos sociais, assim, vimos como 16 pertinente abordar os constructos sobre as esferas do cotidiano e ideologia, com a finalidade de, posteriormente, discutir as mudanças das produções sociais dos estereótipos sobre o processo de envelhecimento e velhice, de forma a destacar a conjuntura histórica em que essas aparentes transformações se dão. Sendo que o caminho teórico se faz pela reflexão da imagem negativa do processo de envelhecimento e velhice, que tem na sua essência a ideia de improdutividade, adoecimento e marginalização social, especialmente, se circunscrevermos a discussão sob o advento do modo de produção capitalista. Em seguida, analisaremos criticamente a produção social da velhice sob o viés da imagem positiva que, na contemporaneidade,é altamente divulgada nos complexos sociais: o estereótipo do velho ativo, saudável, participativo e que mantém o seu aspecto jovial, fato esse que coisifica e mercantiliza essa fase da vida e extrai mais uma vez as possibilidades humanas. Sob essa reflexão crítica, entendemos que é importante ressaltar a necessidade de negar a homogeneização do processo de envelhecimento e velhice, direcionado nossa análise para a afirmação da heterogeneidade das velhices que pousa sobre as disparidades da luta de classes. Para fundamentar nossa visão crítica sobre este tema, nos reportamos às discussões de Beauvoir (1990), Debert (1999), Haddad (1986/1993), Bosi (2003/1994), Bobbio (1997) Teixeira (2008/2009) e Paiva (2014), e para analisar a conjuntura social contemporânea desses discursos utilizaremos da obra de Paulo Netto e Braz (2012). E para fundamentar nossa análise sobre ideologia utilizaremos das obras de Iasi (2011), Chauí (2012) Marx (2013, 2008) e Duménil, Löwy e Renault (2011). O cotidiano será analisado sob o ponto de vista de Heller (2008) e Paulo Netto e Carvalho (2012). Para desmistificar os ideais homogeneizadores e a pseudovalorização sobre o processo de envelhecimento e velhice, que na contemporaneidade vem acompanhado pela tríade: participação, protagonismo e empoderamento, iniciaremos a discussão buscando analisar os conceitos que perpassam as ideias de participação social, protagonismo e empoderamento, atentar-nos-emos para a “aparente” valorização da participação e protagonismo dos (as) velhos (as) em uma sociedade fundada no embate entre capital e trabalho, guiada pelo ideário neoliberal e individualizador. Buscamos analisar o movimento contrário: as mobilizações sociais do segmento idoso que afirma o potencial de protagonista crítico, participativo e questionador dos (as) velhos (as). Dessa forma, traçamos a trajetória 17 socio-histórica da luta política do grupo idoso coletivizou suas demandas e alcançou a garantia legal dos seus direitos sociais. Nossa discussão está baseada nas obras de Haddad (1986, 1993), Debert (1999), Gohn (2011, 2013), Luiz (2013), Demo (2001), Souza (2000), Abreu (2010) e Simionatto (1995). Para a análise documental, buscamos identificar as principais demandas do movimento idoso por via dos espaços políticos e coletivos, assim, elegemos o estudo sobre as Conferências Nacionais de Direito das Pessoas Idosas, sublinhando as deliberações dos três eventos anteriores referentes aos anos de 2006, 2008 e 2011. Também entendemos como significativo abordar a reflexão crítica sobre as conferências que estão ocorrendo no ano de 2015 que possui como tema “Empoderamento e Protagonismo da Pessoa Idosa – por um Brasil de todas as idades”. Desse modo, nos propomos a analisar a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Franca, assim, direcionamos nossa análise sobre o Regimento Interno e a discussão crítica sobre as propostas e sugestões dos participantes do evento. Enfatizamos que as reflexões aqui colocadas são elementos dinâmicos, contraditórios e complexos, e por isso trazem outras questões que podem ser objetos de investigação futura e podem contribuir apara a difusão do conhecimento crítico entre os (as) velhos (as) e os profissionais que trabalham em prol da visibilidade deste segmento. CAPÍTULO 1 O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO HUMANO E VELHICE SOB O TECIDO DO CAPITAL 19 Para mapear um dos objetivos desta pesquisa, ou seja, desvelar a produção social do processo de envelhecimento e velhice disseminadas no cotidiano sob a perspectiva de totalidade analisaremos a historicidade da visão de totalidade marxista, como uma construção histórica, social, filosófica e política, objetivando discutir posteriormente o processo de envelhecimento e a velhice na perspectiva de totalidade social. 1.1 A visão de totalidade: construção histórica, social, filosófica e política e sua importância para a análise do processo de envelhecimento e velhice A categoria totalidade adotada neste trabalho, refere-se a Marx, que desenvolveu seu método sobre a análise da concretude do sistema capitalista. Todavia, enfatizamos que houve todo um processo de construção histórica do conhecimento científico, que foi fundamentado em meio a um movimento contraditório que atualmente entendemos como o método em Marx, objeto de estudo de Kosic (1976) e Paulo Netto (2011). A categoria totalidade está intimamente ligada às raízes do surgimento da dialética, enquanto uma forma de conceituar teoricamente a dinamicidade da realidade. Assim, se funda na filosofia pré-socrática, quando se inicia um processo de contemplação da natureza e suas oscilações, ora, buscava-se uma observação atenta aos fenômenos naturais com os olhos da mente. De forma que Heráclito começou a afirmar a fluidez, o movimento daquilo que se contemplava, na metáfora do rio que você se banha, mostrando que embora você se banhe todos os dias no rio, você não é o mesmo e muito menos as águas que seguem seu curso. Chauí (2000, p. 227) complementa que “O mundo, dizia Heráclito, é um fluxo perpétuo onde nada permanece idêntico a si mesmo, mas tudo se transforma no seu contrário. A luta é a harmonia dos contrários, responsável pela ordem racional do universo.” Sócrates desenvolveu seus diálogos  que posteriormente seriam transcritos por Platão  através de um método denominado como maiêutica, já que o próprio filósofo se considerava um “parteiro” das ideias e do conhecimento, pois, entendia que o conhecimento era inerente a cada ser humano, bastava o questionamento e a contra-argumentação para despertar o conhecimento de cada um, que seria um movimento incessante da tríade: tese, antítese e síntese. Para seu discípulo, Platão, 20 a ideia era anterior as coisas, pois, “[...] as coisas não existem realmente, como seres independentes, com existência própria, autônoma. Existem como sombras.” (NOBREGA, 1974, p. 15), assim a ideia seria o princípio universal da existência de todos os seres, ou seja, de acordo com Chauí (2000, p. 228) em “[...] Platão, esse mundo é uma aparência (é o mundo dos prisioneiros da caverna), é uma cópia ou sombra do mundo verdadeiro e real [...].” Mas, como construímos nosso conhecimento acerca da realidade que vivemos? Desse modo, Aristóteles Considera desnecessário separar realidade e aparência em dois mundos diferentes – há um único mundo no qual existem essências e aparências – e não aceita que a mudança ou o devir seja mera aparência ilusória. Há seres cuja essência é mudar e há seres cuja essência é imutável. (CHAUÍ, 2000, p. 229). Nesse sentido, o filósofo distingue o que é práxis e teoresis. A práxis (éthos e política) para ele se refere à prática, aquilo que sempre está em constante mutação, visto que um de seus vários manuscritos, afirma que toda substância existe como ato e potência  entendida como potencialidade  assim há níveis evolutivos que evidenciam a passagem de potência a ato, pois “[...] o ser não é apenas o que já existe, em ato; ser é também o que pode ser, a virtualidade, a potência.” (ARISTOTELES, 1987, p. 27). As substâncias primitivas na filosofia aristotélica, como a pedra, são resistentes às oscilações do meio, são estáticas e não possuem a capacidade de escolha. Mas, as plantas, são por sua vez, seres mais ativos, pois possuem como essência a metamorfose, porque, seu processo de desenvolvimento é dinâmico: são primeiramente, sementes, logo, produzem flores e muitas vezes frutos, mas a limitação de sua potência reside no fato de que não podem escolher. O ser humano alcança, para Aristóteles, a plena condição de sujeito ativo, já que possui a potencialidade de conhecer, refletir e conceituar aquilo que o cerca, além do que se caracteriza por sua liberdade e capacidade de escolher conscientemente. Enfatizamos que, Assim, por exemplo, quando a criança se torna adulta ou quando a semente se torna árvore, nenhuma delas tornou-se contrária a si mesma, mas desenvolveu uma potencialidade definida pela identidade própria de sua essência. (CHAUÍ, 2000, p. 229). 21 A teoresis busca o conhecimento sobre a padronização, repetição e a constância dos fenômenos naturais, tornando as regras gerais fixas e verdadeiras, presentes na metafísica, matemática e a natureza. Sob essa produção do conhecimento científico, a filosofia e o pensamento dialético vão se desenvolvendo sob as contradições entre os pensamentos e a realidade. Seria possível conhecer o mundo que me rodeia? Qual a diferenciação dos seres humanos entre os outros animais da natureza? Nesse período, a ciência cartesiana avança, centrando seu pensamento no ser humano, enquanto um sujeito ativo e racional, inaugurando o apogeu da racionalidade humana e fundando o antropocentrismo, a explicação racional dos fatos sociais, afastando ciência da religiosidade e das tradições míticas. Como ser mais racional? A filosofia cartesiana buscou resolver esse paradigma, logo, a partir do questionamento, induzia-se a produção do conhecimento racional. Ou seja, em termos genéricos, poderíamos inferir que a construção da teoria se consolida como um conjunto de proposições, formando conceitos, que articulados entre si, possuem validade, sendo comprovado por meio da reflexão e/ou experiência. Dessa maneira, o conhecimento emana da essência do mundo, sendo racionalmente explicável como um fenômeno fixo. Desse modo, foram se colocando questionamentos acerca da validade da produção do conhecimento, e qual a forma mais verídica de se conhecer, no campo da epistemologia. Assim, os filósofos teorizam sobre a reflexão crítica, como um ato necessário para analisar e julgar, outros, se afirmaram na necessidade da experiência como maneira de conhecer. Ou seja, a pergunta consistia em: penso e teorizo? Ou, experimento e teorizo? Desta forma, colocamos como questionamento: a reflexão racional seria inata ao ser humano, cabendo a ele desenvolvê-la (corrente inatista) ou o conhecimento seria uma aventura da experiência humana (corrente empirista). O inatismo afirma que nascemos trazendo em nossa inteligência não só os princípios racionais, mas também algumas idéias verdadeiras, que, por isso, são idéias inatas. O empirismo, ao contrário, afirma que a razão, com seus princípios, seus procedimentos e suas idéias, é adquirida por nós através da experiência. Em grego, experiência se diz: empeiria – donde, empirismo, conhecimento empírico, isto é, conhecimento adquirido por meio da experiência. (CHAUÍ, 2000, p. 85). 22 Sob essa trama, surge o questionamento: pois, como é possível haver tantas divergências racionais sob o mesmo fenômeno? O que o conhecimento pressupõe? Qual o papel do sujeito no processo de conhecimento? Podemos demarcar esse período filosófico como a revolução, pois a reflexão deixa de ser contemplativa, distante do sujeito e passa a ser crítica, tendo o sujeito centralidade na construção do conhecimento, assim, a razão passa a ser subjetiva, pois, se refere a uma potencialidade intelectual e moral dos seres humanos. Kant, representante do idealismo alemão, investiga e avalia as possibilidades e os limites do conhecimento. Conclui, consoante de suas várias obras, que o sujeito possui um papel ativo e essencial, tanto na reflexão quanto na experiência, construindo e se reconstruindo no campo do conhecimento. De acordo com Singer (2003, p. 13) Kant determinou que nossa razão ou nosso intelecto podem ou não alcançar no que tange o conhecimento. Ele concluiu que nossa mente não é simplesmente uma receptora passiva da informação colhida por nossos olhos, ouvidos e outros sentidos. O conhecimento só é possível porque nossa mente tem um papel ativo, organizado e sistematizando tudo o que experimentamos. No entanto, há, de acordo com Kant, limitações no campo do conhecimento, pois a reflexão e experiência humana são finitas e influenciam no processo de conhecimento dos fenômenos, ora, a essência objetiva não seria tangível, o que Kant denominava de “coisa-em-si”, pois a razão é subjetiva, que emana e depende do sujeito, impossibilitando o conhecimento objetivo da realidade, ou seja, a realidade é infinita, e em contraposição a percepção humana é finita, ou seja, a realidade ou a “coisa em si” “[...] está eternamente além do nosso conhecimento.” (SINGER, 2003, p. 13). Como Chauí (2000, p. 98) também alude que a razão não pode, de acordo com Kant, “[...] conhecer a realidade tal como esta é em si mesma.” Hegel une a filosofia e a história, centrando sua teoria sobre o sentido prático da razão, superestimando-a, porque, em Hegel “A razão não está na História; ela é a História. A razão não está no tempo; ela é o tempo. Ela dá sentido ao tempo.” (CHAUÍ, 2000, p. 99). A razão seria uma força histórica social real, possibilidade da realização da liberdade humana, porque, a razão é plena, política e social, possibilitando ao ser humano compreender racionalmente o existente, sendo a realidade (devir-ser, provisório) passível de transformação a partir das ideias. 23 Ou seja, quando o filósofo desvenda a historicidade (criação da realidade por meio das ideias e a realização das mesmas, não sendo uma mera sucessão de acontecimentos) e da trajetória humana, ele conclui que a história da razão está inerentemente ligada à história das sociedades, assim, Hegel faz uma análise do passado, e atribui à Revolução Francesa, a realização da razão, pois ela é a base da organização social e estatal, sendo, a concretização da liberdade humana. Entretanto, sobre esse movimento da realidade, contraditório e dotado de historicidade, a compreensão da dialética hegeliana, teve suas limitações, ao dar o veredito final do movimento do real na Revolução Francesa, contradizendo a própria dinamicidade da compreensão da dialética. A partir desse fato, que os jovens hegelianos denominados como “de esquerda”, iniciam uma intensa e frutífera reflexão crítica sobre a teoria de Hegel, suas limitações e a virada ocorre na inversão do ponto de partida do idealismo: se antes a ideia determinava a realidade, agora a realidade condicionava a ideia, inaugurando a corrente do materialismo. Feuerbach faz uma análise materialista sobre a crença, em que o homem projeta todas as virtudes que lhe são falhas sobre a criação de um ser ideal e perfeito, inaugurando a perspectiva materialista, que afirma “O ser não deriva do pensamento, mas o pensamento deriva do ser. O homem não tem sua verdadeira base na mente: a mente tem sua verdadeira base no homem.” (SINGER, 2003, p. 115). Todavia, sua análise se restringiu a um aspecto da vida humana. Mas, posteriormente, o jovem Karl Marx, antes ligado à filosofia do direito romano, começa a refletir sobre a realidade concreta da classe operária europeia, expandindo seus horizontes de análise para uma crítica da economia-política, investigando as leis gerais do sistema capitalista, a essência da exploração do trabalho nesse modo-de- produção e os rebatimentos dessa configuração desigual no cotidiano da classe trabalhadora. Além disso, ofereceu bases para a construção de uma nova sociedade pautada sobre a emancipação humana. Coutinho (1996, p. 14) explana que, [...] Marx (na trilha de Hegel) concebe a dialética como um método de articulação categorial que procede mediante a elevação do abstrato ao concreto, do menos complexo ao mais complexo; essa elevação tem como meta a construção progressiva de uma “totalidade concreta”, de uma “síntese de múltiplas determinações”, na qual as várias determinações abstratas (parciais) aparecem respostas e transfiguradas na totalidade que as mediatiza e, precisamente por isso, as concretiza. 24 O materialismo histórico-dialético de Marx ultrapassou a dimensão reflexiva e alcançou o status de método, que se afirma diante as categorias do trabalho, contradição, mediação e totalidade. Desse modo, vamos explanar brevemente sobre essas categorias, nesse sentido Coutinho (1996, p. 15) ressalta que, a pretensão é “[...] articular dialeticamente os momentos abstratos obtidos na análise do modo de produção com as determinações mais concretas que resultam no exame da formação econômico social enquanto nível mais complexo da totalidade societária.” A categoria trabalho possui centralidade na produção marxista, já que compõe um dos pilares dessa corrente teórica. Ele é concebido como elemento central da produção e reprodução humana, porque é por meio dele que o ser humano estabelece a relação orgânica entre si e a natureza, essencial para a afirmação do indivíduo enquanto ser social. No trabalho  sob o viés ontológico  o ser humano se apropria da natureza, estabelecendo uma relação de identidade de si com o meio, transforma esse meio de acordo com suas finalidades, transformando a si mesmo e suas relações, em um processo dialético. Assim, neste processo do vislumbramento de necessidades, da prévia ideação do processo para atingir a finalidade (capacidade teleológica), permitindo saltos qualitativos na transformação dos instrumentos, o ser social estabelece e cria processos de valoração que refletem nas relações sociais que ele estabelece durante esse processo. Esse, portanto, seria o trabalho criativo e criador: essência do ser social. Entretanto, sob o julgo da exploração do homem pelo homem, podemos inferir que, A história de todas as sociedades até agora tem sido a história das lutas de classe. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, membro das corporações e aprendiz, em suma, opressores e oprimidos, estiveram em contraposição uns aos outros e envolvidos em uma luta ininterrupta, ora disfarçada, ora aberta, que terminou sempre com a transformação revolucionária da sociedade inteira ou com o declínio conjunto das classes em conflito. (MARX; ENGELS, 2008, p. 8). Entretanto, sob a égide do sistema do modo de produção capitalista, o trabalho antes dirigido ao valor de uso (com sentido de trocas de mercadorias e produtos) passa a ser regido sob o valor de troca (emergência do dinheiro, lucro, trabalho excedente não pago e mais-valia). O processo produtivo gradativamente se tornou fragmentado, os meios de produção, matérias-primas, as forças produtivas passaram a ser privada, a produção se deslocou das corporações de ofício para um espaço estranho, controlado e regido pelas batidas do relógio, o trabalho antes 25 regido pelas necessidades sociais passa a ser expressão da exploração, tendo sua dimensão diminuída à sobrevivência. Essa divisão entre aqueles que possuem os meios de produção e os dispostos à venda da força de trabalho causou uma cisão social essencial à manutenção do sistema do capital: a luta de classes. Paiva (2014, p. 112, grifo do autor) alude que Evidentemente, os interesses de uma classe estão em oposição aos interesses da outra. A satisfação das necessidades  socialmente produzidas  de uma minoria proprietária de dinheiro, de meios de produção e de subsistência, se realiza às custas da negação da satisfação das necessidades e potencialidades dos (as) trabalhadores (as) livres [...]. O produto do trabalho passa a ser alheio ao trabalhador, sendo que este não se reconhece nele, dando-se o estranhamento e a alienação do trabalho, Chauí (2012, p. 63, grifo do autor) indica que, Como se não bastasse, o fato de que o produtor não se reconheça no seu próprio produto, não o veja como resultado de seu trabalho faz com que o produto surja como um poder separado do produtor e como um poder que o domina e ameaça. A face brutal do trabalho no sistema do capital toma a centralidade nas relações sociais, provocando a alienação social desse trabalhador que não passa a se reconhecer enquanto ser produtivo, dotado de potencialidades, e os resquícios da ontologia que se dirige ao humano genérico aparecem como atos heroicos, de exceções, ora há, portanto, um processo de desumanização do homem, como se estivéssemos na pré-história da humanidade, impedidos de desenvolver todas nossas potencialidades, valendo destacar que, o materialismo histórico-dialético de Marx, busca a revolução dessas condições sociais instauradas sob o sistema do capital. Para além da perspectiva revolucionária, o materialismo histórico dialético traduz uma maneira de ver e analisar o mundo, afirmando a contraditoriedade da realidade social, de acordo com Kosic (1976, p. 13) “A dialética trata da “coisa em si”. Mas a “coisa em si” não se manifesta imediatamente ao homem.” A contradição se apresenta como categoria imprescindível para compreender a sociabilidade burguesa em sua totalidade. Chauí (2012) afirma que a contradição na concepção marxista possui raízes na materialidade das relações sociais, 26 portanto, relativas ao espaço e tempo, reafirmando a contradição como produção humana, sendo a superação dela o motor da história. A categoria da totalidade se refere a análise da concretude da realidade social, da reprodução em pensamento da materialidade da sociedade, resultando no processo de construção do concreto pensado. A totalidade no pensamento marxista é a “[...] realidade como uma todo estruturado, dialético, no qual ou do qual um fato qualquer (classes de fatos, conjunto de fatos) pode vir a ser racionalmente compreendido.” (KOSIC, 1976, p. 44, grifo do autor). Todavia, temos que nos reportar à história da filosofia  história essa que resgatamos brevemente nesta investigação  porque, a totalidade na concepção marxista não se resume como soma dos elementos (pensamento atomístico- racionalista), nem como uma articulação mecânica dos fatos, que o todo predomina às partes (concepções organicistas). Em Marx, a totalidade é um todo articulado, contraditório e complexo, constituído por outras incontáveis totalidades, em um movimento que repercute do todo para as partes e das partes para o todo, Paulo Netto (2011, p. 44), menciona que “[...] uma questão crucial reside em descobrir as relações entre os processos ocorrentes nas totalidades constitutivas tomadas na sua diversidade [...]”, ora, essas articulações são dadas pelas mediações entre os elementos universais, singulares e particulares. A universalidade é dada pelas categorias fundantes da constituição da sociabilidade burguesa, se referindo às formas de ser, estar, produzir e reproduzir na sociedade, salientando a centralidade do trabalho na vida social, que nesse contexto, condiciona o lócus social que o sujeito ocupa na sociedade e sua pertença de classe social. Já a singularidade, é o imediatamente dado, a superficialidade, é uma esfera importante por se concretizar como ponto de partida para a análise dos componentes universais, apresentando alguns aspectos da essência dos fenômenos sociais. A particularidade se mostra, portanto, como a trama das condicionantes1 universais e singulares, que estabelecem mediações sob o movimento dinâmico e contraditório, tendo conexões explicativas sobre o real, desvendando como a trama da vida cotidiana é tecida, sendo constituída por aproximações sucessivas do real, dada a dinamicidade das relações sociais, Paulo Netto (2011, p. 45) conclui que, 1 Este termo foi adotado tendo em vista a processualidade e historicidade que ele mesmo remete, pois depende das condições sociais e históricas do indivíduo. 27 As “determinações mais simples” estão postas no nível da universalidade; na imediaticidade do real, elas mostram-se como singularidades  mas o conhecimento do concreto opera-se envolvendo universalidade, singularidade e particularidade. Nesse sentido, complementamos que no método materialista histórico- dialético partimos daquilo que é imediato, simples, ou seja, da aparência, caminhando em uma reflexão crítica capaz de desvelar as contraditoriedades da constituição real desse fenômeno e vamos tecendo uma teia de mediações e articulações universais, ultrapassando a dimensão da aparência, ou seja, “Trata-se sempre de começar pelo aparecer social e chegar, pelas mediações reais, ao ser social. Trata-se também de mostrar como o ser social determina o modo como este aparece aos homens.” (CHAUÍ, 2012, p. 56, grifo do autor). Assim, a totalidade emerge da dialética e se consolida sobre o pensamento marxista e se mostra como um método fundamental para compreender em profundidade a constituição e a dinâmica da vida social contemporânea, visto que, sob nosso ponto de vista, analisa criticamente a ordem social vigente, podendo abranger uma visão generalista sobre os aspectos políticos, econômicos e sociais que compõem esse todo complexo e dinâmico e a forma que essas condicionantes impactam na vida cotidiana dos indivíduos sociais. Destacamos que, a história de vida dos sujeitos sociais não pode ser apartada da história da construção de nossa sociabilidade, de suas contradições e desigualdades. Enfim, sobre essa breve reconstrução da historicidade do movimento da dialética na filosofia, que se refere à evolução da ciência na sociedade, podemos incitar o debate contemporâneo sobre as condicionantes sociais da sociabilidade burguesa e as relações concretas destas com os discursos sobre o processo de envelhecimento e velhice. 1.2 Entre projeções e tendências: o processo de envelhecimento humano sob a discussão social crítica Primeiramente, é preciso que entendamos que o processo de envelhecimento ocorre durante o curso de vida e a velhice é uma fase demarcada cronologicamente pela sociedade e ambos os fenômenos são construídos socialmente. 28 Na contemporaneidade, o envelhecimento populacional tem se tornado assunto recorrente no cotidiano, ressaltamos que ele advém da efetivação de políticas públicas e dos movimentos sociais que lutaram em prol do acesso aos direitos sociais, principalmente no âmbito do trabalho, saúde, assistência social, previdência, habitação, entre outros, Paiva (2014, p. 125) destaca que “[...] o envelhecimento populacional, longe de ser um dado natural, se configura como resultado da reprodução do sistema do capital.” Desse modo, o ato de refletir sobre o envelhecimento do perfil demográfico, nos exige remetermos à historicidade deste movimento de conquistas de direitos, que se consolida a partir das lutas sociais da classe trabalhadora, tendo como devolutiva uma intervenção estatal no âmbito das expressões da Questão Social, que é entendida como [...] o conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista madura, que tem uma raiz comum: a produção social é cada vez mais coletiva, o trabalho torna-se mais amplamente social, quanto a apropriação dos seus frutos mantém-se privada, monopolizada por uma parte da sociedade. (IAMAMOTO, 2005, p. 27). Ademais, apresentar um único constructo sobre processo de envelhecimento e velhice seria abnegar todos as condicionantes e vivências do curso de vida dos sujeitos sociais. Portanto, uma conceituação geral e homogênea do que seria a velhice, acaba por restringir a visão sobre esse fenômeno complexo, pois o processo de envelhecimento e velhice é multifacetado e heterogêneo, desta forma, lembramos que dependendo do método de análise/pesquisa podemos priorizar uma faceta desse fenômeno. Sobre o ponto de vista do debate crítico  que nós adotamos  o processo de envelhecimento e velhice também pode se tornar uma das expressões da questão social, na medida em que os sujeitos sociais envelhecem sob o tecido do modo de produção capitalista, e vivenciam as mazelas desse sistema de acordo com sua fração de classe social, “[...] a sociabilidade aparece como elemento principal do envelhecimento” (PEIXOTO, 2006, p. 69-70) e ainda frisamos que Beauvoir (1990, p. 17) “[...] tanto ao longo da história como hoje em dia, a luta de classes determina a maneira pela qual um homem é surpreendido pela velhice.” Visto que, se destoarmos nossa análise desse ponto de vista, poderemos recair em uma visão homogeneizadora e a-histórica, porque, as pessoas envelhecem de maneira diferente, possuindo particularidades que envolvem e estão 29 articuladas a aspectos universais, como: o sistema econômico-político, a classe social, cultura, etnia e gênero. Salientamos que, o processo de envelhecimento e velhice é um campo de construção social sobre os fatores biológicos e fisiológicos do processo de envelhecimento humano, pois é no cotidiano que o entrelaçamento das condicionantes universais entre as singularidades dão forma às particularidades da totalidade do processo de envelhecimento e velhice. Portanto, há de se destacar que a análise do processo de envelhecimento e velhice requer uma visão contextualizada, pois não é uma simples soma de fatores, e nem mesmo uma interposição dos mesmos, mas sim uma complexa teia de condicionantes sociais, políticos, econômicos, culturais. Segundo Teixeira (2009, p. 113), [...] o envelhecimento é um processo biopsicossocial, uma vez que o mesmo ritmo, duração e efeitos do envelhecimento fisiológico reportam a diferenças relacionadas a fatores socioeconômicos, psicológicos, genético- biológicos, dentre outras. E o critério de classe é aquele capaz de diferenciar o envelhecimento e, ao mesmo tempo, homogeneizar, se não para uma classe inteira, pelo menos para frações de cada classe, os problemas que enfrentam, pela vivência de situações comuns. Com base nessa assertiva, disso anunciamos que nosso intuito é traçar uma breve análise de conjuntura destacando o panorama do processo de envelhecimento e velhice que em meio a um processo político-econômico que o “falar” sobre os velhos (as) se torna uma temática importante nas discussões mundializadas, principalmente no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, é preciso ressaltar o conteúdo ideopolítico desses discursos mundializados, pois buscamos valorizar o caráter contraditório das relações sociais estabelecidas sobre a égide do sistema do capital, pois as devolutivas políticas ao segmento idoso “[...] se limitam a dar respostas a manifestações específicas e imediatas do fenômeno em curso.” (PAIVA, 2014, p. 29). Esses discursos estão permeados pela ideologia dominante e são elementos essenciais para a perpetuação da exploração do sistema capitalista, assim, as análises sobre o processo de envelhecimento e velhice são intencionalmente ingênuas, a-históricas. Ora se reduzem a números, a pura estatística, ora somente prezam pelo aumento dos anos nos índices de expectativa de vida, não preconizando a análise da realidade concreta deste grupo populacional em determinados contextos. Sendo que, enfatizamos a discussão social crítica em detrimento dos índices demográficos, especialmente, quando tratarmos do debate do envelhecer em um 30 contexto onde a desigualdade social impera. Pois, quando há a generalização de dados estatísticos, sem a observância de seus limites recaímos na contradição de afirmar que o envelhecimento do perfil demográfico ocorreu de forma homogênea em todos os países do mundo. Entretanto, mesmo com o aumento da expectativa de vida nos países considerados “em desenvolvimento”, notamos que ainda há uma “conspiração do silêncio”, nas palavras de Beauvoir (1990), quando nos propomos a discutir, por exemplo, os dados do relatório do desenvolvimento humano (PNUD, 2014, p. 224) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): na Nigéria no continente africano, a população idosa com 65 anos ou mais não ultrapassa 0,5 da população, sendo que a idade média da população é de 15 anos. Enquanto que no país com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito elevado, como a Alemanha, a população idosa chega a 17,5 do total da população, e a idade mediana da população é de 46,3 anos. Enaltecemos que, em uma breve análise comparativa, os próprios dados trazem a discrepância e a heterogeneidade do processo de envelhecimento e velhice nos países. Isto nos permite inferir que não é por mera causalidade do destino que essa disparidade exista: o âmago da desigualdade se encontra sob a gênese e ascensão de um sistema exploratório e opressor, onde há a primazia do econômico sob o humano. E que, a exploração desde meados do século XV, XVI, XVII da mão de obra das colônias, marcou essas nações com a expropriação das riquezas materiais, culturais e humanas sugadas pelas metrópoles. Contudo, este movimento se renovou: logo pela exploração do imperialismo e atualmente a barbárie se apresenta sob os moldes da exploração das empresas transnacionais e esta questão da exploração é agudizada pela globalização e a difusão da indústria cultural. Isso nos permite afirmar que, não há uma correlação direta entre o aumento generalizado da expectativa de vida e a melhoria das condições de vida da população mundial, pois acreditamos que “Essas e outras contradições derivam daquela que podemos considerar a contradição fundamental do MPC2: a contradição entre a produção socializada e a apropriação privada.” (PAULO NETTO; BRAZ, 2012, p. 177, grifo do autor). Logo, sob a sociabilidade burguesa, envelhecer com dignidade se torna uma condição relegada a poucos indivíduos, apesar dos avanços da luta em prol 2 Modo de Produção Capitalista. 31 desse direto humano, neste momento podemos recorrer à célebre frase de Bosi (1994, p. 18) “Que é ser velho? [...] em nossa sociedade, ser velho é lutar para continuar sendo homem.” Sobre essas contradições históricas que o envelhecimento do perfil demográfico vem se consolidado como um fato histórico, que até então não havia sido experimentado nessa dimensão pela humanidade, logo, é preciso enfatizar Nessa perspectiva de apreensão, para além dos aspectos biológicos, da demarcação cronológica e da amplitude populacional, há de se considerar que as relações sociais como condicionantes no processo de envelhecimento humano, o qual será diferenciado e desigual entre indivíduos e populações, quando o recorte é o tempo e o espaço do capital [...]. (PAIVA, 2014, p. 34). Sob esse prisma, o perfil demográfico da população mundial iniciou um processo de mudança a partir da década de 1940, pois foi um período histórico marcado pela guerra fria, pelo investimento material e cultural do sistema do capital para a expansão de suas fronteiras, buscando concretizar e manter sua hegemonia. Essa expansão material e cultural do capitalismo se fundava sobre o ideal da aparente segurança social, buscando a harmonização entre as classes, a romantização do modo de produção, objetivando afastar os ideais socialistas, haja vista que, foi nesse período que algumas demandas dos trabalhadores foram atendidas, favorecendo a ascensão da social-democracia e a construção dos Estados de Bem-Estar Social. A consolidação dessa nova forma de intervir no âmbito da proteção integral dos cidadãos trouxe avanços para a humanidade, via políticas públicas  visto que elas também são resultados das lutas da classe operária  portanto, houve a garantia dos direitos civis, políticos e sociais, além disso, germinaram-se os primeiros seguros sociais, buscando a proteção social da população. Ademais, devemos nos reportar para a emancipação política das mulheres, a efervescência do movimento feminista, que reivindicou os direitos femininos sobre a regulamentação e proteção do trabalho, as escolhas reprodutivas e disseminou o questionamento dos papéis atribuídos às mulheres, buscando a equidade de gênero e a justiça social. Essas rupturas desembocaram na redução da taxa de natalidade e mortalidade, fatos estes que afetaram significativamente o desenho demográfico. 32 Uma das consequências das conquistas sociais, discutidas acima, foi aumento da expectativa de vida, além disso, envolveu outras condicionantes sociais, como: a evolução científica da área médica, o desenvolvimento de vacinas, a epidemiologia, o saneamento básico, as melhoria das habitações, a prestação de serviços assistenciais, as políticas educacionais e os avanços tecnológicos que facilitaram a comunicação e a disseminação de informações, mas principalmente, das melhorias nas condições de trabalho. Aqui, alertamos para o fato de que esses avanços não atingiram toda a população mundial, confiram-se as condições de vida dos países de capitalismo periférico. Logo, apesar do processo de envelhecimento populacional e o aumento da expectativa de vida se apresentarem como conquistas sociais para a população, frutos das movimentações sociais, ele traz em si sua contraditoriedade, de modo que, ainda é um desafio ético-político, porque, vem se consolidando como uma tendência mundial que deve ser discutida sob um o viés crítico, pois para além do direito humano de acrescer anos a mais de vida, é preciso que esses anos sejam preenchidos pela qualidade de vida, os estudos demográficos da ONU demonstram que, [...] por volta do ano de 2050, pela primeira vez na história da espécie humana, o número de pessoas idosas será maior que o de crianças abaixo dos 14 anos. A população mundial deve saltar dos 6 bilhões para 10 bilhões em 2050. No mesmo período, o número de idosos deve triplicar passando para 2 bilhões, ou seja, quase 25% do planeta. (BERZINS, 2003, p. 23). As implicações do envelhecimento do perfil demográfico para as nações consideradas “em desenvolvimento” são diferentes dos impasses dos países “desenvolvidos”, justamente pelo fato de que o processo de envelhecimento nas nações desenvolvidas se deu de forma gradual, acompanhando as efetivações do acesso aos direitos sociais, enquanto que nos países de capitalismo periférico esse processo vem ocorrendo de forma acelerada, exacerbando as expressões da Questão Social desses contextos, que se metamorfoseiam e se complexificam devido às relações precarizadas de trabalho que refletem nos condicionantes de classe, etnia, gênero, como por exemplo no contexto brasileiro, visto que, A forma particular como se dá a transição para o capitalismo no Brasil, não apenas em fase tardia, mas em condições de dependência e subordinação na hierarquia da divisão internacional do trabalho, associada aos mecanismos internos de dominação de classe e de superexploração do 33 trabalho, de subsunção do trabalho ao capital, que articulado às modernas formas e processos de trabalho, engendraram uma ordem social de alta concentração de renda e desigualdades sociais. (TEIXEIRA, 2009, p. 116). De acordo com Berzins (2003), a França levou 115 anos para consolidar o processo de envelhecimento da população, já o Brasil deverá concretizar esse processo em apenas 20 anos. Apesar do aumento dos anos de vida dos cidadãos brasileiros, frisarmos que os avanços na expectativa de vida, não apresentam a relação desse índice com a qualidade de vida, basta nos remetermos ao índice de Gini, que visa a dar visibilidade à desigualdade social e à distribuição de renda, o índice que vai de 0 a 1, em 2013 no Brasil, era de 0,501, que indica alta concentração de renda. Sob essa teia da desigualdade social, ter uma vida mais longa não está diretamente ligada com uma melhoria na qualidade de vida, haja vista que, “[...] observou-se também, que aproximadamente 40% do tempo vivido pelos idosos brasileiros são sem saúde.” (CAMARANO; KANSO; MELLO; 2004, p. 103). Uma das tendências de alteração que os índices demográficos também apontam é a feminização da velhice, enquanto que no Brasil em 2013, a expectativa de vida do sexo masculino chega a 71,3 anos, a do sexo feminino chega a 78,6 anos. A reflexão sobre a feminização do segmento idoso deve perpassar a historicidade da sociedade ocidental, construída sob moldes da cultura patriarcal, pois essa maior expectativa de vida pode remeter a uma série de questões: uma delas é que o papel da mulher ficava restrito ao lar, e isso lhe expunha a menos riscos ̶ fato que não é totalmente verídico, visto a barbárie da violência doméstica ̶ , também haviam diferenças significativas à exposição ao tabaco e álcool, além do acesso aos serviços de atenção em saúde da mulher, principalmente em razão da maternidade. Claro que, essas condicionantes refletem no envelhecimento dessas mulheres idosas, porque os anos a mais vividos podem expressar outra situação de vulnerabilidade social3, como indicado por Veras (2003, p. 7): Em um estudo realizado no Rio de Janeiro (Veras, 1994), constatou-se que os problemas mais significativos entre as mulheres mais idosas são a solidão, a pobreza e a privação social, sobretudo entre as viúvas mais 3 De acordo com Batista et al (2008 apud PAIVA, 2014, p. 26) a Organização Mundial da Saúde define grupos em situação de vulnerabilidade social com as seguintes elegibilidades “[...] idade superior a 80 anos; morar só, mulher, especialmente solteira ou viúva; morar em instituições; isolamento social; não ter filhos; apresentar limitações severas ou incapacidades; casais em que um dos cônjuges seja incapacitado ou esteja doente, e ter recursos escassos.” 34 velhas e as mulheres não casadas que vivem sozinhas e dependem de ajuda para sobreviver. A tríade pobreza, solidão e doença ocorre frequentemente entre as mulheres idosas. Todavia, não devemos homogeneizar essa ideia, tendo em vista que a realidade social das mulheres idosas pode demonstrar que a velhice pode se tornar também um elemento fundamental para a “libertação” de seu papel social, pois todos os afazeres a ela impostos socialmente durante o curso de vida, já estariam concluídos, por exemplo, o cuidado com os filhos. A velhice das mulheres idosas também pode ser espaço para a emancipação social feminina, com vistas a garantir um processo de envelhecimento mais digno. Sob essa teia de condicionantes que influenciam no processo de envelhecimento humano, temos de nos atentar para a questão cultural  estando consoante com um dos aspectos dessa investigação  pois ela como construção humana pode alterar significativamente como tratamos nossos velhos(as) na sociedade. Beauvoir (1990) relata com detalhes a trajetória histórica de como os velhos eram tratados nas sociedades antigas, sendo que estes tanto eram considerados como memória viva e sábia das tradições quanto há relatos também de que os (as) velhos (as) eram pessoas inativas e improdutivas, que não possuíam prioridade nas atividades de algumas sociedades. Com base nesses apontamentos iniciais, podemos aprofundar nossa discussão sobre o envelhecimento do perfil demográfico brasileiro, que ocorre nessa teia de condicionantes sociais, políticos, culturais e econômicos, destacamos que, como nos propomos a realizar uma discussão pautada no método marxista, a contextualização histórica da sociedade burguesa e a identificação das “[...] tendências históricas determinadas” (PAULO NETTO, 2011, p. 24), se faz como um elemento fundamental para a leitura da velhice em uma perspectiva de totalidade. O processo de envelhecimento e velhice no Brasil iniciou-se na década de 1960, em um contexto de extrema precarização do trabalho, ainda que alguns direitos trabalhistas e previdenciários haviam sido garantidos a uma pequena parcela da classe trabalhadora, e simultaneamente ocorria a expansão da população urbana, a migração massiva da população do campo para cidades em busca de trabalho nas emergentes indústrias. Claro que, como lei geral do sistema capitalista, há nesse processo uma expropriação dos proletários versus a expansão do capital, especialmente, do capital estrangeiro, visto que, 35 Mas se uma população trabalhadora excedente é um produto necessário da acumulação ou do desenvolvimento da riqueza com base capitalista, essa superpopulação se converte, em contrapartida, em alavanca da acumulação capitalista, e até mesmo numa condição de existência do modo de produção capitalista. Ela constitui um exército industrial de reserva disponível, que pertence ao capital de maneira tão absoluta como se ele o tivesse criado pela sua própria conta. Ela fornece as suas necessidades variáveis de valorização o material humano sempre pronto para ser explorado, independentemente dos limites do verdadeiro aumento populacional. (MARX, 2013, p. 707). Ademais, a conjuntura política no início da década de 1960, apontava para uma possível abertura política de priorização do humano em detrimento do econômico, com a aproximação de João Goulart com Cuba, e consequentemente com as ideias comunistas. Entretanto, essa aparente proximidade de um país da América Latina com Cuba, causou estranheza diante dos olhos estadudinenses, de maneira que o Golpe de Estado de 1964 foi apoiado pela elite brasileira, que temia a disseminação dos ideais comunistas. Ora, um momento histórico de repressão e fechamento político se instaurou para demonstrar apoio ao capitalismo durante a guerra fria. Essa manobra política do grande capital consolidou a exploração capitalista, aumentou o exército industrial de reserva com o êxodo rural, expandiu o capital pela via da exploração/extração da mais-valia, incentivou o consumo, veiculou o modos vivendi da “nova” sociedade e abriu as fronteiras do capital estrangeiro para investimentos, segundo Paulo Netto e Braz (2012, p. 224), [...] apontava-se para a possibilidade de um consumo de massa, cujo símbolo maior era o automóvel; nos países periféricos, projetos industrializantes apareciam como via para superar o subdesenvolvimento. Nos centros chegou-se a apregoar a ‘ntegração da classe operária’; nas periferias, o ‘desenvolvimentismo’ era a receita para curar os males do atraso econômico-social. Entretanto, para o recebimento dos capitais estrangeiros o Brasil passou a cumprir uma série de recomendações dos órgãos do capital financeiro como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), em uma submissão que perdura até os dias atuais, que vigia e puni os passos que não condizem com as “recomendações” dessas instituições, o poder do capital financeiro se consolidou tanto na área econômica como no âmbito do controle das ações sociais. Na década de 1970, a crise cíclica do capital exibiu algumas das fissuras da ditadura, além do fato de que as primeiras mobilizações em prol da 36 redemocratização começavam a florescer nesse contexto tão adverso à liberdade e ao direito de voz, de ir e vir. Esses movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), reforçados pelo adeptos da teologia da libertação da Igreja Católica, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre outros, iniciaram a luta política contra o regime ditatorial. Pela força dessas mobilizações políticas  diga-se ao longo do regime ditatorial  culmina, em 1984, o fim da ditadura. E em 1988 houve a promulgação da Constituição Federal, conhecida como “constituição cidadã”, pois ela incorporou uma série de reivindicações dos cidadãos brasileiros. Enaltecemos que, essa constituição cita o direito ao envelhecer, ligado diretamente ao direito à vida, entretanto, a menção desse direito no texto constitucional se deve a anterior citação na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e também pela velhice ter sido assunto discutido em uma assembleia mundial da ONU, em 1982 (CAMARANO; PASINATO, 2004). Mostra-se como necessário, apontarmos que mesmo com as conquistas dos direitos civis, políticos e sociais, a sociedade brasileira enfrentou e enfrenta cotidianamente o paradoxo da garantia de direitos e sua efetivação, especialmente na conjuntura de implantação do ideário neoliberal, que, no Brasil impera, desde de 1990. Dentre outras prerrogativas, esse ideário traz a responsabilização da sociedade civil, da família e a redução do papel do Estado na área social, prezando por políticas reducionistas, pontuais, fragmentadas e focalizadas. De acordo com Anderson (1996) a política neoliberal preza pela manutenção de um Estado forte economicamente, mas isento de intervenção nas áreas sociais, desse modo é necessário, [...] a contenção dos gastos com bem-estar, e a restauração da taxa “natural” de desemprego, ou seja, a criação de um exército de reserva de trabalho para quebrar os sindicatos. Ademais, reformas fiscais eram imprescindíveis, para incentivar os agentes econômicos. Em outras palavras, isso significava reduções de impostos sobre os rendimentos mais altos e sobre as rendas. Desta forma, uma nova e saudável desigualdade iria voltar a dinamizar as economias avançadas [...]. (ANDERSON, 1996, p. 11). Logo, isso aumentou a distância entre os triunfos legislativos e a realidade concreta dos cidadãos brasileiros, fato que impacta diretamente na vida dos velhos (as) trabalhadores brasileiros. 37 Mas é inegável que, entre conquistas e desafios, a construção do Brasil como um país de cabelos brancos vem se dando de forma acelerada, como os dados ilustram a seguir: a população de 65 anos ou mais em 1991 era de 4,8%, passa a 5,9% em 2000 e em 2010 atinge o percentual de 7,4% da população brasileira (PORTAL BRASIL, 2011). Portanto, falar do processo de envelhecimento e velhice é uma temática contemporânea, é lutar e compreender nosso futuro e os desafios que enfrentaremos juntos no Brasil que envelhece. Ora, se mostra como de suma importância analisar a velhice populacional de forma crítica, pois os discursos disseminados no cotidiano, muitas vezes, a traz como uma fase coberta de limitações ou vem embutida a idealização de suas possibilidades, para, além disso, o discurso dos da burguesia trazem a velhice dos (as) velhos (as) trabalhadores (as) como principal causa da “falência” do sistema de proteção social. Justamente, pela disseminação dessas ideias de cunho neoliberal, buscaremos no próximo subtítulo, realizar uma leitura crítica sobre a concepção do processo de envelhecimento e velhice como um “problema social”, buscando desmistificar esses discursos, mostrando que a velhice é um direito, conquista que se deve aos movimentos das pessoas envelhecidas. 1.3 Os olhares sobre o processo de envelhecimento e velhice: o discurso ideopolítico do “problema social” versus a velhice como uma conquista social As compreensões sobre o envelhecimento demográfico, muitas vezes, germinam do pensamento neoliberal-burguês e tratam a velhice do perfil populacional como um “problema social”4, segundo essa visão, a velhice impactará negativamente na ordem econômica, porque com a mudança da estrutura etária da população teríamos um menor percentual da População Economicamente Ativa 4 Para Teixeira (2008, p. 41) “[...] o envelhecimento como ‘problema social’ não é o resultado mecânico do crescimento do número de pessoas idosas, como tende a sugerir a noção ambígua de “envelhecimento demográfico”, nem representa uma ameaça à ordem política pelas estatísticas crescentes, mas pelas pressões sociais das lutas que congregam e adensam reivindicações, trazendo à cena pública a problemática – ou como esta é interpretada e legitimada pelos sujeitos políticos -, transformando-a em demanda política, introduzindo-a no campo das disputas políticas e das prioridades de políticas públicas.” 38 (PEA) em relação às pessoas idosas que, sob esse ponto de vista não fazem parte do grupo considerado como “produtivo”. Embora, constatamos que, na contemporaneidade a pessoa idosa vivencia a mazela de ter que voltar a participar do mercado de trabalho, em sua maioria informal, para conseguir sua subsistência. Nesse contexto do tempo e espaço do capital, a luta de classes condiciona e [...] produz e reproduz a vida inteira do (a) trabalhador (a) e que não o libertará da condenação ao trabalho na velhice, a menos que a doença ou morte, significando o esgotamento total da sua capacidade funcional ao sistema do capital [...]. (PAIVA, 2014, p. 114). Mas, mesmo quando a pessoa idosa não retorna ao mercado, seu papel se transfigura na possibilidade de outros membros da família poder adentrar no mundo do trabalho, basta remetermos aos avós que cuidam dos seus netos, das pessoas idosas que trabalham no âmbito doméstico para tornar viável o acesso ao mercado para seus filhos (as), e é importante considerar que, muitas vezes, esse trabalho exercido pelas mulheres idosas ao longo dos anos não é reconhecido enquanto trabalho, mas como uma “ajuda”. Entretanto, quando analisamos esse papel podemos chegar à conclusão que o trabalho doméstico se mostra como sustentáculo para a reprodução da força de trabalho, essencial para o desenvolvimento do capital. Outros discursos ideopolíticos que disseminam a ideia da velhice da população como “problema social” nos complexos sociais, evidenciam a necessidade de repensar o sistema previdenciário, de se fazer reformas incisivas no campo desse direito social, basta recorrermos a história de desmonte do sistema previdenciário brasileiro desde a década de 1990, que iniciou seus cortes no Regime do Estatutário, logo após, alterou o tempo mínimo de contribuição, acrescentou critérios para a concessão dos benefícios, entre outras estratégias, já que, segundo Santos Neto (2013, p. 232) [...] as contrarreformas na previdência social são seguidas de interpretações subliminares que concebem os velhos como ameaça permanente ao sistema produtivo e não como seres humanos que precisam de cuidados após dedicação exclusiva ao trabalho assalariado. Essa concepção encara o envelhecimento da população como elemento responsável pelo suposto déficit previdenciário, desconsiderando todo processo de 39 apropriação das riquezas produzidas socialmente por esse cidadão ao longo da vida, acrescida ao fato de que essa política possui o caráter contributivo. Além disso, no âmbito previdenciário há uma série de medidas provisórias, de ataque a essa política, basta remetermos àquelas promulgadas na década de 1990 que sob forte influência do ideário neoliberal, dentre elas uma em especial que permite que 20% (Desvinculação das Receitas da União) do montante da receita da previdência possa ser direcionado à formação e manutenção do superávit primário. Ora, é a reafirmação da primazia do econômico sobre o humano, da exploração do capital do tempo de vida e trabalho das frações da classe trabalhadora. Presenciamos ataques incisivos contra o direito à previdência e em contraposição a um incentivo à previdência privada, sob o regime da previdência complementar, aumentando o poder econômico do capital financeiro, retirando a faceta do Estado na fase da aposentadoria. É de primor resgatar a ideia de culpabilização do indivíduo que ronda o pensamento pré-aposentadoria, a ideia dominante e disseminada no cotidiano afirma que as pessoas não se preparam para a aposentadoria. Segundo um levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e o portal Meu Bolso Feliz indicam que [...] 57% dos brasileiros não se preparam para a aposentadoria. Entre os que não planejam uma reserva financeira para o futuro, 17% afirmam que irão depender apenas da renda do INSS; 15% gostariam de se preparar, mas não sabem como; 14% não pensam no assunto; e 10% dizem não ter dinheiro suficiente para realizar contribuições ao INSS ou poupar. (ALMEIDA, 2015). Pois bem, façamos uma breve análise de conjuntura das condições objetivas de vida das frações da classe trabalhadora, sob a hegemonia do ideário neoliberal  que em suas prerrogativas traz o desemprego, flexibilização do trabalho, o desmonte das políticas sociais, entre tantas outras barbáries. Atualmente, há um crescente número de pessoas que trabalham na informalidade, não possuindo acesso à previdência social, sem cobertura de eventuais acidentes ou afastamentos provisórios do mercado trabalho, assim esses cidadãos conseguem com muito suor o salário, que varia de acordo com o consumo, regulado pelo capital e suas crises cíclicas, são chefes de família, se assustam com a inflação galopante que corrói o ganho real, e devem mesmo “poupar”, fazendo um plano de vida para quando a velhice chegar, 40 Nessa trama, as velhas e os velhos trabalhadores (as) quase invisíveis, do ponto de vista do foco do Estado, não fosse a atual magnitude do impacto do envelhecimento senil na agenda das políticas públicas, sobrevivem e são provedores (as) de suas famílias à custa dos direitos trabalhistas por eles (as) mesmos (as) conquistados, cuja longevidade lhes permite ver agora [sendo] desregulamentados. (PAIVA, 2014, p. 129). Nesta breve trajetória, podemos afirmar que o projeto de vida das frações de classe trabalhadora é o trabalhar até quando conseguir... Como seria possível pensar em uma aposentadoria e velhice plena de possibilidades, se o horizonte de ação está restrito ao nosso trabalho? Ressaltamos que, Caso estivesse em jogo o interesse das futuras gerações, esses ideólogos poderiam ao menos questionar o pagamento vergonhoso dos juros monstruosos das dívidas externa e interna brasileira, as fantásticas ajudas aos banqueiros em crise e a anistia sistemática de pagamento do INSS para os grandes grupos econômicos e empresariais. (SANTOS NETO, 2013, p. 222). Logo, a velhice entendida enquanto um problema social é produto do modo utilitarista de pensamento e reforça a renovação de um ataque neoconservador de nossa sociedade, ora, recorremos a Bosi (1994, p. 79), pois nesse contexto “[...] o velho sente-se um indivíduo diminuído, que luta para continuar sendo homem.” Recordamos que, ao longo dos anos de história da humanidade, a velhice foi vinculada à saúde, mais precisamente ao declínio fisiológico, à doença. Entretanto, na contemporaneidade, a velhice sob a ótica do problema social é ligada ao aumento dos custos em saúde, pois esse direito social se torna cotidianamente mercadoria. Desta maneira, o envelhecimento saudável é para quem pode comprar, e desse modo, as negligências cometidas contra a saúde está em quem não se “cuidou”. A saúde na terceira idade se torna produto para aqueles que podem comprar, e isso rejeita todo o caráter histórico de construção de um estilo de vida saudável ao longo dos anos. Há uma omissão proposital das histórias de vida e trabalho das pessoas idosas, pois nelas, certamente, encontraríamos cicatrizes da violência contra sua saúde  aqui entendida em suas dimensões social, físico, mental ̶ diante da omissão estatal, das negligências que a comunidade e sociedade cometem contra a saúde da pessoa idosa. Atualmente, sob uma das prerrogativas do neoliberalismo, há um ataque à desconstrução do Sistema Único de Saúde 41 (SUS), incentivando as ações privadas no âmbito da saúde, que muitas vezes atribuem somente ao indivíduo a responsabilidade sobre a sua saúde. Outro direito social que sofre o ataque sob a hegemonia do pensamento neoliberal-burguês durante o processo de envelhecimento e velhice, é o lazer. O direito ao lazer é reduzido ao consumismo na terceira idade, tanto no que tange à cosmética, farmacêutica, indústria do turismo, na obra “Terceira idade: consumo e direitos”, a autora aponta que, “[...] em nossa sociedade, tudo se passa como se tivéssemos necessidades infinitas, em particular no que tange ao acesso a bens de consumo materiais. Tudo se passa como se fosse preciso ‘ter’ ao invés de ‘ser’” (PAULA, 2014, p. 22). No processo de mercantilização do humano, o real processo de envelhecimento e velhice da classe trabalhadora é mistificado pela pseudovalorização do velho, em uma estratégia de idealizar a velhice tratando-a como produto. E esse processo possui como essência a valorização da juventude, trazendo-a não como uma fase da vida, mas como um valor de troca a ser adquirido por poucos até na terceira idade. Ademais, podemos inferir que o segmento idoso das frações da classe trabalhadora, aos olhos do sistema capitalista, compõe apenas o exército industrial de reserva ou um novo nicho de mercado, ou seja, a velhice do velho trabalhador continua a evidenciar a exploração do trabalho, a expropriação das riquezas e do tempo de vida dos sujeitos sociais. Essa pseudovalorização do segmento idoso, também se faz presente nas políticas públicas, visto que, atualmente privilegia-se a adoção de uma imagem positiva da velhice, idealizando as possibilidades individuais, negando os limites que a vivência da velhice na sociedade capitalista impõe aos sujeitos sociais. Isto posto, a qualidade de vida na velhice aparece não como um resultado das condições de vida, mas sim uma questão de escolha, sendo o sujeito passível de ser responsabilizado por seu processo de envelhecimento e velhice, ou seja, Ao louvar as pessoas saudáveis e bem-sucedidas que aderiram aos estilos de vida e à parafernália de técnicas de manutenção corporal veiculadas pela mídia, assistimos à emergência de novos estereótipos. Os problemas ligados à velhice passam a ser tratados como um problema de quem não é ativo e não está envolvido em programas de rejuvenescimento e, por isso, se atinge a velhice no isolamento e na doença, é culpa é exclusivamente dele. (DEBERT, 1999, p. 229). 42 A análise sobre o processo de envelhecimento e velhice, sob o nosso ponto de vista, deve se pautar na afirmação de que envelhecer é um direito, porque o envelhecimento da população se mostra como uma conquista social, já que é fruto das melhorias das condições de vida de uma parcela da classe trabalhadora, entretanto, também se consolida como um desafio ético-político, uma vez que, na contemporaneidade, a luta do movimento social do idoso é para que esse triunfo social seja desfrutado por todos, para que se acresça qualidade de vida aos anos a mais vividos, para que verdadeiramente a velhice seja reconhecida como uma fase da vida que possui limites, mas também possibilidades. Que nossos (as) velhos (as) sejam libertados dos estigmas da improdutividade, inutilidade, e que sejam respeitados pela sua experiência e que sejam reconhecidos como sujeitos de direito, que possuem voz e vez. O processo de luta política que envolve o reconhecimento dos cidadãos envelhecidos enquanto sujeitos de direito e produtivos, se inicia com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que em seu texto acaba por reconhecer a velhice enquanto um direito. Ao decorrer da década de 1960, as expressões da Questão Social presentes no cotidiano das pessoas idosas começam a se exacerbar e os movimentos sociais em prol da velhice e dos sistemas previdenciários começam a ampliar suas demandas, assim, como diria Haddad (1986) descrevendo a ótica do capital: os velhos passam a crescer quantitativamente, e se isso não bastasse vêm se organizando. A partir de então, a velhice passa a ser assunto de atenção mundial, devido a vários fatores complexos e contraditórios entre si, dentre eles, a latente expressão do pauperismo na velhice, a organização do movimento idoso, o envelhecimento da classe dominante, simultaneamente com a possibilidade da criação de um novo nicho de mercado. Essas visões sobre a velhice vão influenciando o processo de conquista de direitos, mesmo em uma conjuntura adversa: com a adoção do ideário neoliberal nos países de capitalismo central e periféricos. Essas conquistas perpassam a realização da primeira Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento (AME), promovida pela ONU, em Viena (1982). A elaboração de um plano com objetivos, lançando o olhar para essa nova tendência mundial, se consolida como um avanço, contudo o mesmo contém percalços, pois iniciou um processo de idealização do processo de envelhecimento e velhice, não privilegiando uma leitura crítica, fala-se 43 dos (as) velhos (as), mas não se discute com eles. Camarano e Pasinato (2004) apontam que essa assembleia teve o plano desenvolvido direcionado para os países de capitalismo central e/ou àquelas pessoas idosas que possuíam capacidade de consumo, como explicitado abaixo: A concepção de idoso traçada no plano era de indivíduos independentes financeiramente e, portanto, com o poder de compra. [...] suas necessidades deveriam ser ouvidas, pois agregavam valor à economia e permitiam o desenvolvimento de um novo nicho de mercado, [...] o plano também foi fortemente dotado por uma visão de medicalização do processo de envelhecimento. (CAMARANO; PASINATO, 2004, p. 255). Possuindo, portanto, a clara intencionalidade de mudança da imagem da velhice, daqueles sujeitos antes tidos como “invisíveis” para a transição de um papel de protagonista no âmbito da sociedade do consumo. Entretanto, também entendemos esse processo pelo viés da movimentação social em prol dos direitos dos envelhecidos, visto que, colocar a discussão sobre envelhecimento na agenda mundial das políticas públicas foi um ganho do movimento, porém em uma sociedade que o valor humano é medido pela sua capacidade produtiva, a luta social das pessoas idosas foi sendo reduzida a uma pseudoinclusão, ou seja, foi a tentativa de uma valorização estrategicamente articulada que sucumbiu momentaneamente o movimento social do idoso. A influência dessa AME se deve principalmente a inserção dos direitos das pessoas idosas nas cartas maiores dos países tanto de capitalismo central quanto a do periféricos. Logo, vinte anos após a Assembleia de Viena, ocorre em Madrid a segunda AME, em 2002, esse plano era direcionado aos países considerados em “desenvolvimento”, pois tendo como referência os dados estatísticos, concluiu-se que a população idosa dessas nações vinha crescendo vertiginosamente. A preocupação deste plano incide sobre a promoção do envelhecimento ativo das pessoas idosas, levando em conta as melhorias na saúde, segurança e participação social dos envelhecidos na sociedade. Para tanto, são elencados determinantes econômicos, sociais, ambientais, que são assuntos transversais que influenciam no processo de envelhecimento e velhice. Todavia, o questionamento que colocamos é que esse plano foi criado e pensado sob os moldes da política social de caráter “ingênuo”, que traz em sua 44 essência a ideologização da velhice como a boa idade, sem levar em consideração a real condição de vida das pessoas. Suas orientações são vagas e se restringem a uma condição de inserção das pessoas idosas na sociabilidade, de uma participação passiva e cívica, para a “harmonização” das diferenças entre as gerações. Entre avanços e desafios, as pessoas idosas foram se destacando pela sua movimentação política na conquista de direitos, tanto no âmbito mundial quanto no cenário brasileiro. A garantia legal dos direitos das pessoas idosas no Brasil vem sendo consolidada por meio de regulamentações que indicam linhas de ação e diretrizes, podemos destacar a própria Constituição Federal (BRASIL, 1988), Política Nacional do Idoso (BRASIL, 1994), Estatuto do Idoso (BRASIL, 2003), Envelhecimento Ativo: uma política de saúde (OMS, 2005) e o Decreto nº 8.114/2013 (BRASIL, 2003), que instituiu o compromisso nacional para a promoção do envelhecimento ativo. Todavia, percebemos nitidamente que as garantias legais carecem de efetivação e concretização, especialmente se refletimos que essas garantias foram conquistadas em plena implantação do ideário neoliberal, como aponta Teixeira (2008, p. 291): “[...] a garantia desses direitos é ambígua, reafirma-os como responsabilidade do Estado e nega-os ao remeter a execução da política para a sociedade civil, campo da ajuda social e da lógica do mercado.” Portanto, não podemos deixar de salientar que o movimento social que luta pelos direitos e reconhecimento da pessoa idosa no Brasil, tenta resistir a essa conjuntura adversa que lança cotidianamente novos desafios para esses atores sociais, dentre eles podemos citar: a concepção que entende a velhice da população como um “problema social”, àquelas estratégias do capital que se referem à ideologia da velhice que serve para mascarar e sucumbir a condicionante de classe e ainda ocultar as movimentações políticas do segmento idoso, afirmamos aqui o compromisso do método marxista de desmistificar e investigar a essência dos fenômenos. Acreditamos que, a partir dessa breve introdução crítica sobre a concepção de totalidade, buscamos demonstrar as contraditoriedades de compreensão sobre a velhice que emergem na contemporaneidade, e vimos como pertinente abordar com profundidade a ideologia do capital sobre a velhice, como instrumento de ocultação das expressões da Questão Social que as pessoas idosas enfrentam no cotidiano. CAPÍTULO 2 IDEOLOGIA E COTIDIANO: AS PRODUÇÕES SOCIAIS DA VELHICE NA CONTEMPORANEIDADE 46 Nesse capítulo buscaremos conceituar e entender a ideologia e o cotidiano como elementos imprescindíveis para produção e reprodução do sistema capitalista, buscando decifrar as mediações presentes entre a ideologia da velhice e a veiculação cotidiana dos estereótipos homogeneizantes da velhice, fazendo contraponto com a defesa da heterogeneidade das velhices que pousa sobre a luta de classe. 2.1 Reflexões sobre a esfera do cotidiano e ideologia, como elementos de produção e reprodução do capital. Na contemporaneidade, o tema do cotidiano vem sendo objeto de discussão nas áreas das ciências humanas e sociais, justamente pelo fato de ele ser a esfera privilegiada da reprodução da vida humana, visto que, de acordo com Heller (2008, p. 31) “A vida cotidiana é a vida de todo homem. Todos a vivem, sem nenhuma exceção, qualquer que seja seu posto na divisão do trabalho intelectual e físico.” Todavia, é preciso apreender o cotidiano com suas mediações e contraditoriedades, ele não é um todo linear a-histórico, mas sim uma unidade complexa e histórica, ele resguarda assim, o passado da história da humanidade, os avanços e desafios, a contradição inerente ao modo de produção capitalista, e as perspectivas de superação, ou seja, “Portanto, é preciso partir da imediaticidade da vida cotidiana e ao mesmo tempo ir além dela para poder apreender o ser como autêntico em-si.” (LUCKÁCS, 2010, p. 37) e Paulo Netto e Carvalho (2012, p. 65), ainda indicam que, [...] a colocação da cotidianidade no campo da reflexão do Serviço Social se reatualiza simultaneamente com os riscos polares do racionalismo limitado (v.g., a moléstia positivista) e da derivação irracionalista (v.g., a vertente fenomenológica), por outra abre uma alternativa preciosa: a de uma apropriação séria e responsável do arsenal crítico da teoria social de Marx [...]. Ainda enfatizamos que, com as teorias que se encaixam na corrente pós- moderna, o cotidiano se mostra como essencial para essa análise do mundo, todavia, destacamos que essa reflexão é mais centrada no indivíduo e em sua subjetividade, sendo que a cotidianidade é tomada somente sobre o ponto da realidade micro, não mediatizando a compreensão crítica do macrossocial e sua influência na produção e reprodução da vida social. 47 Afirmamos que a cotidianidade está no centro da reprodução e construção da sociabilidade, lembremo-nos de que ela é fruto das atividades humanas em espaço e tempo determinados, ou seja, o cotidiano é construído e mediatizado pelo seres sociais em uma postura ativa e histórica, mas limitada pelas condições objetivas. Essa troca orgânica de construção da sociedade (homem - natureza) é complexa, dinâmica e contraditória, fato que torna o movimento da realidade na cotidianidade como uma reprodução única. Sendo que, o cotidiano pode se tornar instrumento de alienação5 para o ser social, de aleijamento do sujeito sob a realidade e distanciamento da relação humana entre a produção e reprodução da sociedade, ou seja, pode ser instrumento de alienação do reconhecimento da atividade humana e distanciamento do gênero- humano, da alteridade entre os seres sociais, já que, na vida cotidiana condicionada sob essa sociabilidade do capital, o homem não se coloca “por” inteiro, porque já nasce sob dadas condições sociais, regras e normas morais, que buscam perpetuar a ordem social vigente, assim o sujeito social não é “[...] pura e simplesmente indivíduo, no sentido aludido, nas condições de manipulação social e da alienação, ele vai se fragmentando cada vez mais ‘em seus papéis.’” (HELLER, 2008, p. 37). Mesmo que a vida cotidiana seja inerente e necessária a todos os seres sociais, já que Paulo Netto e Carvalho (2012, p. 67) afirmam que a cotidianidade se constrói “Enquanto espaço-tempo de constituição, produção e reprodução do ser social.” O cotidiano se mostra também como esfera privilegiada da repetição, que permite que se generalizem as ideias no senso comum ̶ ultrageneralização ̶ por exemplo, transformando uma exceção em uma doutrina,ora, também quando se torna o elemento disseminador das ideias moralizantes, que se fundam no dever-ser já dado e naturalizado, podendo cristalizar juízos provisórios. Destacamos que essas questões reforçam e alimentam o modus vivendi da sociabilidade do capital, ademais, a vida cotidiana age sobre as premissas do ritmo fixo e da regularidade. Sendo que vimos como pertinente, ressaltar que, “[...] a moral participa de uma função ideológica precisa: contribui para a veiculação de modos de ser e de valores que favorecem a legitimação da ordem social dominante.” (BARROCO, 2010, p. 161). 5 Entendemos que, “Existe alienação quando ocorre um abismo entre o desenvolvimento humano- genérico e as possibilidades de desenvolvimento dos indivíduos humanos, entre a produção humano-genérica e a participação consciente do indivíduo nessa produção.” (HELLER, 2008, p. 58). 48 Sob a prática utilitarista que “[...] no plano da cotidianidade, o critério da utilidade se confunde-se com o da verdade.” (PAULO NETTO; CARVALHO, 2012, p. 69), assim passamos a acatar na cotidianidade a imediaticidade dos acontecimentos sociais, que por sua vez, são compreendidos em sua superficialidade, havendo uma absorção imediata das informações recebidas e muitas vezes essas i