Fábio Henrique Ferreira O esvaziamento do currículo na escola pública: análise da disciplina de Sociologia nos currículos paulistas Marília 2024 Câmpus de Marília Fabio Henrique Ferreira O esvaziamento do currículo na escola pública: análise da disciplina de Sociologia nos currículos paulistas Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais como parte das exigências para a obtenção do título de Mestre em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus de Marília. Orientador (a): Profa. Dra. Sueli Guadelupe de Lima Mendonça Marília 2024 Impacto potencial desta pesquisa A presente pesquisa busca averiguar os impactos do avanço das políticas neoliberais nos currículos do componente curricular de Sociologia no estado de São Paulo, enquanto representante das Ciências Sociais, tendo por hipótese o esvaziamento dos conhecimentos das referidas ciências. Com isso, pretende-se lançar luz sobre as consequências das políticas públicas vinculadas a essa concepção política para a presença do conhecimento sociológico na educação pública do estado, bem como na formação dos estudantes de ensino médio, última etapa da educação básica. Potential impact of this research This research seeks to investigate the impacts of the advance of neoliberal policies on the curricula of Sociology in the state of São Paulo, as a representative of the Social Sciences, with the hypothesis that the knowledge of these sciences has been emptied. In doing so, the aim is to shed light on the consequences of public policies based on this conception policy on the presence of sociological knowledge in public education in the state, as well as on the training of high school students, the last stage of basic education. Fabio Henrique Ferreira O esvaziamento do currículo na escola pública: análise da disciplina de Sociologia nos currículos paulistas Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências Sociais Linha de pesquisa: Pensamento social, políticas públicas e educação Banca Examinadora Prof. Dra. Sueli Guadelupe de Lima Mendonça UNESP – Câmpus de Marília Orientador Prof. Dr. Marcelo Augusto Totti UNESP – Câmpus de Marilia Prof. Dra. Julia Malanchen UNIOESTE – Câmpus de Foz do Iguaçu Marília, 23 de setembro de 2024 Dedico aos meus pais, Neusa e Geraldo, fonte inesgotável de amor, compreensão e apoio na caminhada da vida. Ao meu sobrinho, Pedro, que me reanima na luta e na esperança de uma educação justa e igualitária. AGRADECIMENTOS Agradeço a minha família, pais, irmãs e sobrinho, que, de maneira muito próxima, compartilharam das dificuldades e alegrias desse trabalho, sempre com muita compreensão, apoio e carinho. Minha gratidão aos amigos e ex-colegas de república, com quem, nos encontros e viagens, pude dialogar e amadurecer enquanto ser humano, educador e pesquisador. Agradeço também aos meus amigos desde a infância, Paulo, Roberto e Henrique, pelo companheirismo de anos. Aos meus alunos da Escola Estadual Prof. Atílio Innocenti e da Escola Estadual Prof. José Pedretti Neto, por terem sido fontes que sempre recarregaram minhas energias pela educação. Agradeço à professora, pesquisadora e grande intelectual em defesa da educação pública de qualidade, Sueli Guadelupe de Lima Mendonça, que soube, como educadora que é, organizar e orientar muitas das inquietações que carregava junto a mim desde a graduação. Ao Marcelo Augusto Totti, pelas contribuições a essa pesquisa como membro da banca de qualificação e de defesa, bem como de professor e companheiro nessa caminhada. À Julia Malanchen, pelas inestimáveis contribuições compondo a banca de qualificação e de defesa que, por meio de sua produção, pode lançar luz sobre diversas questões presentes nessa pesquisa. Aos colegas professores da Escola Estadual Prof. Atílio Innocenti, pelos diálogos, reflexões, apoio e companheirismo ao longo desse processo. Como também às professoras Renata e Beatriz, da Escola Estadual Prof. José Pedretti Neto, pelas contribuições, sugestões e parcerias. À Isabella Nicolete Xavier, grata surpresa ao longo desse caminho que passou a trilhar a meu lado. Pela força, paciência, carinho e suporte infindáveis nessa jornada. Aos funcionários da UNESP – Câmpus de Marília, que, apesar das injustiças nas condições de trabalho, contribuíram das mais variadas maneiras para que essa pesquise tivesse condições de ser realizada. Na fundação casa... - Quem gosta de poesia? - Ninguém, senhor. Aí recitei “Negro Drama” dos Racionais. - Senhor, isso é poesia? - É. - Então nóis gosta. É isso. Todo mundo gosta de poesia. Só não sabe que gosta (Vaz, 2021, p. 185). Resumo A presente pesquisa propõe como hipótese central a questão de que o avanço do neoliberalismo no campo educacional tem ocasionado, pelo menos ao longo das últimas três décadas, o esvaziamento dos currículos da educação básica pública. Esse esvaziamento ocorre por meio da descaracterização e desmantelamento do conhecimento científico elaborado, entendido como qualitativamente diferente no processo de compreensão dos fenômenos da realidade. São elucidadas as características dessa condição do conhecimento científico, apoiando-se nas formulações da pedagogia histórico-crítica em articulação com elementos da teoria histórico-cultural. Os currículos paulistas de Sociologia de 1986, 1992, 2008 e 2020 configuram-se como objeto de análise para averiguação da hipótese levantada. A pesquisa passa pela constituição do conhecimento teórico-científico, entendido aqui como qualitativamente diferente, como resultado e, ao mesmo tempo, motor da atividade humana; pela introdução da pedagogia das competências como ordenadora das formulações curriculares no cenário de avanço do neoliberalismo, suas consequências ao ensino- aprendizagem, e sua oposição aos postulados curriculares voltados ao conhecimento. Serão perpassados também os cenários sócio-políticos e econômicos que interferem na elaboração dos currículos citados em seus referidos contextos, sobretudo a política educacional de São Paulo, estado governado desde 1996 por governos expressivamente neoliberais. Portanto, a metodologia utilizada será a análise documental, bibliográfica e qualitativa. Palavras–chave: Currículo; Neoliberalismo; Pedagogia Histórico-Crítica; Sociologia na Educação Básica; Teoria Histórico-Cultural. ABSTRACT The central hypothesis of this research is that the advance of neoliberalism in the field of education has led, at least over the last three decades, to the emptying of the public basic education curriculum. This emptying occurs through the mischaracterisation and dismantling of elaborate scientific knowledge, which is understood as qualitatively different in the process of understanding the phenomena of reality. The characteristics of this condition of scientific knowledge will be elucidated, based on the formulations of historical-critical pedagogy in conjunction with elements of cultural-historical theory. The São Paulo sociology curricula of 1986, 1992, 2008 and 2020 will be analysed to verify this hypothesis. The research goes through the constitution of theoretical-scientific knowledge, understood here as qualitatively different, as the result and at the same time the driving force of human activity; the introduction of the pedagogy of competences as the organiser of curricular formulations in the scenario of the advance of neoliberalism, its consequences for teaching and learning, and its opposition to curricular postulates focused on knowledge. It will also look at the socio-political and economic scenarios that interfere in the development of the curricula mentioned in their contexts, especially the educational policy of São Paulo, a state governed since 1995 by expressively neoliberal governments. The methodology used will therefore be documentary, bibliographical and qualitative analysis. Keywords: Curriculum; Neoliberalism; Historical-Critical Pedagogy; Sociology in Basic Education; Historical-Cultural Theory. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1- Conteúdo programático da proposta ao ensino de Sociologia no 2° grau de São Paulo (1986)..................................................................................99 Figura 2 – Organização interna da unidade política e sociedade (1986)........100 Figura 3 – Continuação organização da unidade política e sociedade (1986)..101 Figura 4 – Organização do conteúdo programático (1992)...........................107 Figura 5 – Organização da unidade 1 (1992).................................................108 Figura 6- Estrutura curricular São Paulo Faz Escola (1° ano - 1° bimestre)....129 Figura 7- Estrutura curricular São Paulo Faz Escola (1° ano - 2° bimestre)....130 Figura 8- Estrutura curricular São Paulo Faz Escola (1° ano - 3° bimestre)....131 Figura 9- Estrutura curricular São Paulo Faz Escola (1° ano - 4° bimestre)...132 Figura 10- Estrutura curricular São Paulo Faz Escola (2° ano - 1° bimestre)..133 Figura 11- Estrutura curricular São Paulo Faz Escola (2° ano - 2° bimestre).134 Figura 12- Estrutura curricular São Paulo Faz Escola (2° ano - 3° bimestre).135 Figura 13- Estrutura curricular São Paulo Faz Escola (2° ano - 4° bimestre).136 Figura 14- Estrutura curricular São Paulo Faz Escola (3° ano - 1° bimestre).137 Figura 15- Estrutura curricular São Paulo Faz Escola (3° ano - 2° bimestre).138 Figura 16- Estrutura curricular São Paulo Faz Escola (3° ano - 3° bimestre).139 Figura 17- Estrutura curricular São Paulo Faz Escola (3° ano - 4° bimestre).140 Figura 18 – Caderno do aluno de Sociologia São Paulo Faz Escola (quadro da desigualdade de rendimentos).........................................................................142 Figura 19 – Caderno do aluno de Sociologia São Paulo Faz Escola (seção aprendendo a aprender).................................................................................149 Figura 20 – Atividade construção social da identidade (caderno do aluno São Paulo Faz Escola: 1ª série – 1º bimestre).......................................................144 Figura 21 – Apresentação da Sociologia no Currículo Paulista Etapa Ensino Médio (2020)....................................................................................................171 Figura 22 – Organizador curricular da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.........................................................................................................173 Figura 23 – Caderno do aluno currículo em ação (situação de aprendizagem 1 – 1º bimestre)..................................................................................................174 Figura 24 – Continuação caderno do aluno currículo em ação (situação de aprendizagem 1 – 1º bimestre)........................................................................175 Quadro 1- Unidades e conceitos básicos do currículo de Sociologia para o 2º grau (1986)......................................................................................................103 Quadro 2 – Unidades e conceitos básicos do currículo de Sociologia para o 2º grau (1992)......................................................................................................110 Quadro 3 – Itinerários formativos novo ensino médio paulista (2021)...........166 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABECS – Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais ABS- Associação dos Sociólogos do Brasil ANDE- Associação Nacional de Educação ANDES- Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior ANPED-Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação APE- Associação Parceiros da Educação ASESP- Associação dos Sociólogos do Estado de São Paulo BNCC- Base Nacional Comum Curricular CABECS- Cadernos da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais CEDES- Centro de Estudos Educação e Sociedade CEE-SP- Conselho Estadual de Educação CENP/SP- Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo CNPq- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNTE- Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação CUT- Central Única dos Trabalhadores DCNEM-2018- Diretrizes Curriculares Nacionais Para o Ensino Médio EMC- Educação Moral e Cívica ENEM- Exame Nacional do Ensino Médio ENESEB- Encontro Nacional para o Ensino da Sociologia na Educação Básica FHC- Fernando Henrique Cardoso ICE- Instituto de Corresponsabilidade pela Educação IDESP- Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo INEP- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira LDB- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional MEC- Ministério da Educação MMR- Método de Melhoria de Resultados NSE- Nova Sociologia da Educação OCN- Orientações Curriculares Nacionais OSPB- Organização Social e Política do Brasil PAP- Plano de Ação Participativo PCN+- Orientações Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais PCN-Parâmetros Curriculares Nacionais PEI- Programa Ensino Integral PFL-Partido da Frente Liberal PIBID- Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência PISA- Programa Internacional de Avaliação de Alunos PL- Partido Liberal PNLD- Programa Nacional do Livro Didático PPP- Projeto Político Pedagógico PQE- Programa Qualidade da Escola PSDB- Partido da Social Democracia Brasileira SAEB- Sistema de Avaliação da Educação Básica SARESP- Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo SBS- Sociedade Brasileira de Sociologia SEDUC-SP- Secretaria da Educação do Estado de São Paulo SPFE- São Paulo Faz Escola UNESCO- Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura USP- Universidade de São Paulo SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 15 2 A QUESTÃO DO CONHECIMENTO E A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA 25 2.1 Conhecimento e a apreensão do real 26 2.2 Capitalismo, alienação e conhecimento 38 2.3 Função social da escola e sociedade capitalista: sentidos e significados 43 3 PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA, CONHECIMENTO PODEROSO E A PEDAGOGIA DAS COMPETÊNCIAS COMO ESVAZIAMENTO 52 3.1 Pedagogia histórico-crítica e organização do currículo 52 3.2 Do conhecimento dos poderosos ao conhecimento poderoso: aproximações e distanciamentos em relação à pedagogia histórico-crítica 3.3 O desenvolvimento de competências e a reconfiguração produtiva 3.4 Pedagogia das competências e o esvaziamento do conhecimento 4. OS CURRÍCULOS PAULISTAS DE SOCIOLOGIA (1986, 1992 E 2008). 4.1 Idas e vindas da Sociologia na escola brasileira: uma “saga” de rupturas e continuidades 4.2 Propostas curriculares de Sociologia para o 2° grau (1986 e 1992) 4.3 Currículo do estado de São Paulo (2008): a Sociologia entre a conquista da obrigatoriedade e a reforma empresarial da educação 5 CONSOLIDAÇÃO NEOLIBERAL E A INTENSIFICAÇÃO DO ESVAZIAMENTO DO CONHECIMENTO 5.1 Currículo paulista e reforma do ensino médio: descaracterização e incertezas à Sociologia CONSIDERAÇÕES FINAIS 58 73 79 87 88 94 111 146 155 179 REFERÊNCIAS 183 15 1. INTRODUÇÃO Os caminhos que levaram ao desenvolvimento dessa pesquisa começam a ser traçados quando ainda era estudante da educação básica e tive meus primeiros contatos com a Sociologia no ensino médio, de modo que considero importante destacar sucintamente tal trajetória. Ao adentrar no ensino médio, passei a estudar em uma escola particular por meio de um processo seletivo de bolsas, que contempla uma série de estudantes oriundos da rede pública na região. Os professores eram, em sua totalidade, formados em licenciaturas das disciplinas que lecionavam, possuíam ou estavam realizando algum tipo de pós- graduação em universidades públicas, algo que era muito valorizado pela escola. Foi nesse contexto, em contato com especialistas, em diversas áreas da ciência, e a relação intermediada por eles com os conhecimentos científicos, de maneira recontextualizada como diria Bernstein (1996), que passei por uma estrutural modificação como sujeito. A experiência mais considerável nesses três anos de ensino médio foi com a Sociologia, perpassada na educação básica brasileira pelas áreas que compõem as Ciências Sociais (Antropologia, Ciência Política e a própria Sociologia). Em um determinado momento, os conhecimentos produzidos pelas Ciências Sociais chocaram-se com algo presente em meu cotidiano, o hip-hop, especialmente pelas músicas de MV Bill e Racionais Mc’s, utilizadas em algumas aulas pelo professor de Sociologia, para nos levar a uma aproximação com conceitos da disciplina. Ao me apropriar dos conhecimentos sociológicos por meio do hip-hop, acessei um universo que me permitiu olhar esse movimento como fenômeno sócio-histórico, e passei a compreender sua importância histórica, referências e estigmas, com os quais eu tinha contato diariamente, mas de forma substancialmente diferente e imediata. Fui me modificando consideravelmente à medida que ia me relacionando com novos conteúdos sociológicos, processo que me levou a uma certa “paixão” pela Sociologia, resultando na escolha de cursar Ciências Sociais na Unesp de Marília. Estava claro para mim que havia me apropriado (e a Sociologia não foi um caso específico, apesar de o mais significativo) não somente de meros conteúdos definidos externamente por outras pessoas, mas de conhecimentos que causaram em mim mudanças substanciais, como se aqueles conhecimentos 16 tivessem em si certos poderes condensados dos quais me apropriei. Outro ponto evidente era de que esse conhecimento, na maneira como me foi apresentado, não estava disponível a todos, especialmente aos meus colegas com quem outrora estudei nas escolas públicas, sabendo que algumas pessoas próximas pagavam mensalidades de cerca de dois salários-mínimos para terem acesso a eles. Apesar de ainda não conseguir organizar essas percepções de maneira mais coerente e elaborada, as inquietações, geradas pela contradição vivenciada na educação básica, iriam me acompanhar como estudante de Ciências Sociais na universidade. A participação no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) foi um ponto crucial nesse caminho, pois me proporcionou, para além da atuação na escola pública, juntamente com o professor de Sociologia, a apropriação e a reflexão da prática docente e dos materiais oficiais destinados ao ensino de Sociologia como os livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), os Cadernos e o currículo de Sociologia do São Paulo Faz Escola, nos permitindo autonomia para inovarmos e propormos projetos a partir desses materiais. No PIBID pude participar de duas edições do Encontro Nacional para o Ensino da Sociologia na Educação Básica (ENESEB), em Brasília/DF e em Florianópolis/SC, que trouxeram contribuições imensuráveis a minha formação como professor e pesquisador. Foi por meio do PIBID que decidi voltar-me à pesquisa do currículo e qual espaço ocupado pela Sociologia no Brasil, desencadeado pela minha monografia, intitulada “Idas e vindas da Sociologia na educação básica: um olhar crítico sobre o currículo em tempos neoliberais”, sobre a Sociologia nos currículos nacionais, sendo eles os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), Orientações Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN+), Orientações Curriculares Nacionais (OCN) e Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Durante tal pesquisa, me deparei com o fato de que a autonomia conferida aos participantes do PIBID na elaboração dos processos de ensino-aprendizagem não era uma regra aos professores de Sociologia na rede estadual paulista, e de que, com a reforma do ensino médio e a BNCC, tal problemática tendia a se agravar, ficando a própria presença da Sociologia em risco. Essa percepção torna-se ainda mais sólida com o início da carreira docente na educação pública do estado. 17 Outra questão foi o esvaziamento da Sociologia em relação a sua ciência de referência na BNCC, principalmente se comparada a sua presença na OCN, passando a centrar-se no desenvolvimento de competências e habilidades voltadas à adaptação dos indivíduos ao cenário social de incertezas que se desenhava, constituindo, portanto, uma relação somente imediata com a realidade. Dessa maneira, decorrem dessa primeira pesquisa questionamentos como: quais são os fatores que levam a esse esvaziamento e como ele é articulado nos currículos? Quais possíveis interesses envolvidos nesse processo? Vale destacar que tal esvaziamento, bem como a redução de carga horária, não atinge somente a Sociologia, mas uma gama de outras disciplinas, exceto Língua Portuguesa e Matemática. Foram esses questionamentos que levei como ponto de partida dessa pesquisa, escolhendo como objeto os currículos paulistas de Sociologia e suas mudanças ao longo do tempo para buscar rotas que pudessem elucidar as indagações suscitadas. A escolha de tal objeto, especificamente, se dá por três motivos. O primeiro está relacionado com a trajetória pessoal e a prática docente da Sociologia na educação básica paulista, que, como mencionei anteriormente, fizeram germinar questões fundamentais que levaram a essa pesquisa. O segundo e o terceiro decorrem, respectivamente, das especificidades da Sociologia na educação básica nacional, perpassada por idas e vindas, e pela disposição histórica dos currículos de Sociologia elaborados pelo estado de São Paulo. Portanto, me deterei nesses dois pontos de maneira mais detalhada. Em relação ao segundo motivo, a Sociologia, enquanto disciplina na educação básica brasileira, é marcada por um processo de intermitência desde o final do século XIX, ora obrigatória, ora optativa, em outros momentos excluída, decisões nem sempre muito bem compreendidas pela escola e seus atores (Mendonça, 2017). Houve projetos de inclusão ainda no século XIX, mas sua efetiva presença vai se dar nas décadas de 1920 e 1930, com sua inclusão no Colégio Pedro II e as reformas dos ministros da educação Rocha Vaz (1925) e Francisco Campos (1931), antes mesmo da criação de cursos superiores de Ciências Sociais no Brasil, algo que vai ocorrer ao longo da década de 1930 com a criação da Universidade de São Paulo (USP) (Oliveira & Oliveira, 2017) e da Escola Livre de Sociologia e Política em 1933. Em meio ao governo ditatorial de 18 Getúlio Vargas, a Sociologia é retirada das escolas de educação básica em 1942 na reforma do ministro Gustavo Capanema, permanecendo somente nos chamados cursos normais. Essa retirada se dá quando as Ciências Sociais começam a tomar maior consistência e robustez em âmbito universitário no Brasil (Oliveira & Oliveira, 2017). Mesmo com debates que sugerem seu retorno após o fim do Estado Novo, com a promulgação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de 1962 e em meio a um período democrático com efervescência política e cultural, a Sociologia não retoma seu status de disciplina obrigatória em território nacional, ficando sua obrigatoriedade ainda mais comprometida após o golpe militar de 1964, com a presença de Organização Social e Política do Brasil (OSPB) e Educação Moral e Cívica (EMC) como disciplinas obrigatórias no currículo, além da forte concepção tecnicista e profissionalizante das reformas educacionais realizadas pelo regime (Jinkings, 2017). O debate em torno da obrigatoriedade da Sociologia vai voltar a figurar no cenário nacional somente na década de 1980 no processo de redemocratização do país, com destaque à lei federal 7044/82, que altera pontos referentes à profissionalização compulsória no 2º grau (atual ensino médio), presentes na reforma realizada pelo governo Médici por meio da lei federal 5692/71. Até sua obrigatoriedade nacional, conferida por lei em 2008, a Sociologia vai ganhar obrigatoriedade em alguns estados e status de optativa em outros. Esse último é o caso do estado de São Paulo, que vai ainda nos anos 1980 conferir a presença optativa da Sociologia, juntamente com Filosofia e Psicologia, por meio da resolução SE nº 236/83. Nesse contexto, é realizado concurso público para contratação de professores de Sociologia no estado e a elaboração de propostas curriculares de Sociologia por meio da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP), a primeira, promulgada em 1986 e a segunda, em 1992, que terão um papel pioneiro no cenário nacional nesse momento de retomada para a Sociologia (Jinkings, 2017). Esse processo de idas e vindas desencadeou não somente problemas em relação à produção de materiais didáticos e práticas de ensino, mas à própria consolidação do ensino de Sociologia e sua presença na educação básica como objeto de pesquisa das Ciências Sociais. Esse cenário começa a mudar a partir 19 de sua obrigatoriedade nacional em 2008, porém pesquisas de especificidades estaduais, sobretudo anteriores a sua obrigatoriedade, seguem ainda com considerável escassez. Dessa maneira, a pesquisa em questão busca contribuir para o desenvolvimento do olhar ao ensino de Sociologia e sua presença na educação básica brasileira. Em relação ao terceiro motivo, os currículos analisados são os de 1986 e 1992, elaborados pela CENP no contexto de retomada da Sociologia como optativa no estado de São Paulo, o currículo inserido no programa São Paulo Faz Escola (2008), com coordenadoria geral de Maria Inês Fini e o atual currículo paulista promulgado em 20201. Este último é baseado na BNCC e perpassado pela reforma do ensino médio, e os dois últimos (2008 e 2020) pós- obrigatoriedade nacional da disciplina. A posição e a distância histórica entre os currículos são relevantes, pois é durante a década de 1990 que o Brasil dará uma guinada profunda em direção às políticas neoliberais, suavizada, mas não deixada de lado durante os governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016), e retomada de maneira contundente e avassaladora com a chegada de Temer à presidência após o impeachment de Dilma Rousseff, com continuidade no governo Bolsonaro (2019-2022). Desse cenário decorre a hipótese que a pesquisa pretende averiguar, a de que o avanço do neoliberalismo sobre a educação ocasiona o esvaziamento do conhecimento referente à Sociologia nos currículos escolares. No caso de São Paulo, tal hipótese justifica-se ainda mais pelo fato de o estado ter sido governado pelo Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) de 1996 a 2022, e desde 2023 ser governado pelo Partido Liberal (PL), dois partidos expressivamente adeptos do neoliberalismo. Sendo a questão do conhecimento a coluna central dessa pesquisa, o referencial teórico para traçar o conhecimento que é primordial estar (e como deve estar organizado) nos currículos escolares, bem como basilar à análise de 1 No início de fevereiro de 2024, no limiar de escrita dessa pesquisa, sob uma nova gestão no governo paulista desde 2023, foi elaborado o Documento Orientador Para os Componentes Curriculares 2024, para o referido ano letivo. O documento reorganiza os conteúdos dos componentes a partir do currículo paulista, visando nova configuração da grade curricular promovida pela nova gestão, bem como da implementação do material digital (slides). Porém, o cenário em relação a essa organização é incerto para o ano de 2025, diante de mudanças na lei da reforma do ensino médio, expandindo a carga horária destinada à formação geral básica (FGB). 20 seu esvaziamento, ou não, será a pedagogia histórico-crítica articulada com elementos da teoria histórico-cultural. Tal fundamentação teórica compreende o conhecimento como decorrência do trabalho enquanto atividade transformadora da natureza e concomitantemente do ser humano, em uma relação tanto material (humanidade-natureza) quanto social (humanidade-humanidade). Dessa maneira, os campos da produção material e imaterial estão interconectados, sendo o segundo, decorrente do primeiro. Porém, ambos estabelecem uma relação mútua de trocas e influências nessa interconexão. Portanto, o processo de produção do conhecimento é resultado do próprio processo de humanização dos sujeitos na constituição de sua existência material, ou seja, diante das necessidades materiais de existência, o conhecimento é acumulado, desenvolvido e compartilhado socialmente, estando no âmbito imaterial (cultural). É nesse sentido que pedagogia histórico-crítica e teoria histórico-cultural vão compreender o desenvolvimento do conhecimento científico e sua capacidade qualitativamente diferente de outras formas de conhecimento imediato (como senso comum) na compreensão dos fenômenos da realidade. Cabe destacar que esse entendimento não significa a exclusão de percepções do senso comum e a desvalorização de outras formas de conhecimento, mas que o conhecimento científico, justamente pelo seu processo de constituição histórica, é capaz de dialogar com outras formas de conhecer e, em diversos casos, superar visões equivocadas e fetichizadas da realidade compartilhada por percepções imediatas do senso comum. Dessa maneira, ao reconhecer o conhecimento científico como capaz de fornecer uma visão substancialmente diferente e elaborada da realidade social, essa pesquisa o compreende como fundamento dos currículos escolares, atrelado ao próprio sentido e significado social da escola, juntamente com o conhecimento filosófico e artístico. O cerne não é uma hierarquia do conhecimento de maneira arbitrária, mas a capacidade explicativa do real e as potencialidades adquiridas pelos indivíduos (no caso estudantes do ensino médio) ao se apropriarem de determinados conhecimentos. O esvaziamento desse conhecimento está no cerne daquilo que Libâneo (2012) chama de dualismo perverso na escola pública brasileira, de uma escola do conhecimento para os ricos e uma escola do acolhimento social para os 21 pobres. Baseado em acordos internacionais sobre educação2, esse dualismo é ponto fundamental para o declínio da escola pública brasileira nos últimos 30 anos (Libâneo, 2012). Este fato, como ressaltamos, compõe a nossa hipótese de que o avanço do neoliberalismo no Brasil ocasiona o esvaziamento do conhecimento dos currículos escolares de Sociologia. Tendo isso em vista, o objetivo geral da pesquisa é analisar as transformações dos currículos de Sociologia na educação básica paulista em meio ao avanço das políticas neoliberais na educação, tendo por base teórica a pedagogia histórico-crítica entrelaçada com a teoria histórico-cultural. Para atingir o objetivo em questão, tenho como caminho quatro objetivos específicos: 1) justificar a importância do conhecimento científico nos currículos escolares por meio da pedagogia histórico-crítica e da teoria histórico-cultural; 2) explicitar as implicações curriculares de um currículo voltado ao conhecimento, baseado na pedagogia histórico-crítica; 3) distinguir tal concepção curricular de currículos fundamentados na pedagogia das competências; 4) verificar a presença do conhecimento científico das Ciências Sociais nos currículos paulistas de Sociologia, e sua relação com o avanço do neoliberalismo. Esses objetivos serão trabalhados ao longo das sessões da pesquisa, cuja organização passará a ser agora explicitada A segunda seção que compõe essa pesquisa está voltada à análise do conhecimento científico e seu desenvolvimento como parte inerente da constituição humana por meio do trabalho, no sentido de mediador das relações humanidade-natureza e humanidade-humanidade. Dessa forma, ao compreendermos o conhecimento científico como elemento fundamental na humanização dos indivíduos ao mesmo tempo em que é resultado desse processo, bem como de outros conhecimentos como a arte (Duarte, 2016), buscaremos fundamentar a potencialidade desse conhecimento em proporcionar aos indivíduos uma relação substancialmente diferente com a realidade, para além da dimensão imediata e por vezes fetichista (Duarte, 2016), visando fundamentar nossa defesa na importância de currículos centrados no 2 Libâneo (2012) destaca como marco fundamental a Conferência Mundial Sobre Educação realizada em Jontiem, na Tailândia, em 1990, sob auspícios do Banco Mundial, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fundação das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Organização das Nações Unidas para a Educação e Cultura (UNESCO). 22 desenvolvimento desses conhecimentos. Nessa seção, abordaremos em seguida o caráter alienador do trabalho na sociedade capitalista e suas consequências na alienação do próprio conhecimento científico, bem como a função social da escola, seus sentidos e significados no interior da sociedade capitalista que a forja. A terceira seção tem por objetivo explicitar a compreensão de organização e constituição curricular da pedagogia histórico-crítica em articulação com postulados da teoria histórico-cultural, bem como delinear caminhos que possam contribuir com a elaboração de currículos capazes de propiciar o acesso ao conhecimento tal como colocado por essas fundamentações teóricas. No tópico seguinte serão abordadas as contribuições de Michael Young no interior da Sociologia do currículo, por meio da categoria de conhecimento poderoso, e de seus desdobramentos para as construções curriculares que a tomam como eixo central. Este fato abarca as equipes escolhidas para formular os currículos, a sua organização em disciplinas, a distinção entre currículo e pedagogia e a importância da formação de professores. Mesmo que diferindo epistemologicamente das bases teóricas adotadas aqui, a categoria de conhecimento poderoso apresenta pontos de convergência em relação ao conhecimento que deve estar no currículo; portanto, considero importante abordá-lo por esse fator e pela relevância internacional de Young no âmbito das pesquisas curriculares. Em seguida, serão abordadas as características que perpassam a pedagogia das competências, base de construções curriculares no Brasil desde os anos 1990 com o avanço do neoliberalismo, alcançando grande destaque no currículo paulista do São Paulo Faz Escola, e se consolidando como fundamento da BNCC. Buscarei argumentar sobre a oposição entre currículos centrados na pedagogia das competências e entre currículos que busquem promover o acesso ao conhecimento, sendo o próprio ideário da pedagogia das competências um dos fatores responsáveis pelo processo de esvaziamento do conhecimento dos currículos. Na quarta seção, serão abordadas as transformações ao longo do tempo nos currículos de Sociologia da educação básica paulista, e, nesse primeiro momento, com enfoque nos currículos da CENP de 1986 e 1992, e do São Paulo Faz Escola de 2008. Nesse processo, cabe destaque o fato de que São Paulo 23 não produziu um novo currículo de Sociologia a partir da promulgação do PCN ao final dos anos 1990, tendo produzido somente após sua obrigatoriedade nacional em 2008. O estado, inclusive, se recusou a incluir Sociologia como obrigatória por meio da resolução do Conselho Nacional de Educação nº 04/2006, retirando-a até do quadro de optativa, recuando perante determinação da Lei Federal nº 11.684/2008, que estabeleceu a obrigatoriedade de Sociologia e Filosofia nos três anos do ensino médio. O currículo de Sociologia integrante do “São Paulo Faz Escola”, baseado na pedagogia das competências, começa a apresentar um esvaziamento do caráter científico da Sociologia, como demonstrou Boaretto (2020) em sua pesquisa sobre a incapacidade de tal currículo proporcionar a desnaturalização e o estranhamento, elementos cruciais ao ensino de Sociologia atribuídos pela OCN. Outro ponto é que tal programa é perpassado primordialmente pela gestão neoliberal na educação, baseado nos princípios da padronização, responsabilização (accountabilitty) e privatização (Souza, 2020; Freitas, 2018), fato que, segundo Jacomini et al (2022), desencadeia um processo de controle e engessamento pedagógico das escolas e professores, bem como de indução curricular, delineada sobretudo com a produção dos cadernos do professor e dos alunos para cada disciplina, a política de bonificação por resultados e as avaliações em larga escala como o SARESP. Nosso objetivo é compreender como essas mudanças impactam a presença da Sociologia no currículo em comparação com os currículos anteriores formulados pela CENP. Na quinta seção, abordaremos o Currículo Paulista, promulgado em 2020, inserido em um complexo contexto crucial ao ensino médio brasileiro, pela sua reforma aprovada por lei federal em 2017 e pelo avanço avassalador do neoliberalismo em diversos setores, entre eles a educação por meio da própria reforma e da BNCC alinhada a ela. Esse pacote vem perpassado por uma significativa desvalorização das disciplinas científicas, com redução de carga horária destinada a elas (a Sociologia em São Paulo passará a contar com duas aulas semanais somente no primeiro e segundo ano do ensino médio na concepção de reforma que teve início em 2021 no estado, e, a partir de 2024, passa a ter duas aulas semanais somente no segundo ano do ensino médio, cenário que até a reforma era de duas aulas semanais nos três anos do ensino 24 médio); ou seja, a carga horária será menor em relação a disciplinas da parte diversificada, no caso paulista, de projeto de vida e tecnologia, com a submissão das disciplinas ao desenvolvimento de competências e habilidades, e não das características essencialmente poderosas de cada ciência. É exemplar o fato de que o Currículo Paulista não destina nem uma página completa ao componente curricular de Sociologia, caso parecido com outras disciplinas. Somam-se nesse quadro as práticas adotadas pela nova gestão que tomou posse em 2023, como a utilização de plataformas digitais e slides enviados às escolas com objetivo de controlar, padronizar e responsabilizar os professores no processo de ensino-aprendizagem. Esse processo é consideravelmente corrosivo para o desenvolvimento do conhecimento nas escolas públicas paulistas, escancarando as comportas para o seu esvaziamento, que já vinham sendo abertas pelo menos desde o final da década de 1990. Portanto, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, documental e qualitativa com objetivo de avaliar o esvaziamento do conhecimento nos currículos paulistas de Sociologia como consequência do avanço neoliberal na educação. Buscaremos, como decorrência da pesquisa, apontar caminhos e possibilidades de currículos baseados no desenvolvimento do conhecimento e as consequências perversas de seu esvaziamento, acentuando as desigualdades sociais por meio de discursos de adaptabilidade individual às incertezas da sociedade capitalista, de uma suposta valorização do ensino centrado nos saberes do aluno e da utilidade pragmática (como veremos, em alguns momentos revestida de um neopragmatismo do conhecimento. 25 2. A QUESTÃO DO CONHECIMENTO E A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA O currículo escolar tem sido tema recorrente nas reformas educacionais brasileiras nas últimas décadas, sobretudo pós LDB de 1996. A atual reforma do ensino médio, inclusive, evidencia sua centralidade nas políticas educacionais ocasionando mudanças estruturais significativas, fazendo delas o grande “trunfo” de seu conteúdo, tanto nas propagandas à população em geral, quando para os profissionais da educação. Uma das justificativas apresentadas é que tais mudanças trariam soluções ao desinteresse dos estudantes em relação à escola. Nesse sentido, abordar a questão curricular é tratar de um ponto-chave ao debate educacional contemporâneo em relação às políticas públicas. Em artigo traduzido no Brasil em 2013, o sociólogo inglês Michael Young diz que as pesquisas curriculares e uma proposta de teoria do currículo devem ter como pergunta norteadora “qual é o conhecimento que os alunos deveriam poder adquirir na escola?”. No mesmo texto, o autor aponta o que ele considera uma crise nas pesquisas curriculares nos seguintes termos: O que digo é que essa ‘crise’ se expressa na relutância da teoria do currículo, pelo menos desde Hirst e Peters (1970), em abordar temas epistemológicos relacionados às questões da verdade e da confiabilidade das diferentes formas de conhecimento, questões que têm dimensões tanto filosóficas como sociológicas. (Young, 2013, p. 228). Ao tratar a questão curricular como problema sociológico, Young propõe que a Sociologia do Currículo se articule com a Sociologia do Conhecimento, pois configura-se como uma Sociologia do Conhecimento Escolar (Young, 2013). Antes de adentrarmos nos pormenores das reflexões em relação ao conhecimento e o currículo escolar, o que será feito na terceira seção, abordaremos nessa seção o conhecimento em suas diferentes formas, compreendendo que sua produção, acumulação e compartilhamento acontecem de maneira histórica e social na relação humanidade-natureza e humanidade- humanidade. Portanto, a construção do conhecimento se dá no processo de constituição da própria humanidade enquanto espécie, nas relações de transformação da natureza e nas relações sociais que consequentemente vão se constituindo, pois, no processo de transformação da natureza, em uma 26 conexão criadora e recriadora, o ser humano se apropria das funções essenciais dos instrumentos que utiliza e desenvolve, por meio da apropriação da cultura, a formação de novas capacidades e novas funções intelectuais. Por conseguinte, é de crucial importância o primeiro momento de análise da produção do conhecimento e os diferentes tipos de conhecimentos que vão constituindo-se ao longo da história, como as artes, a ciência e o senso comum, bem como possibilidades de compreensão da realidade objetiva, pois ignorar tal discussão seria contribuir com a crise da teoria curricular mencionada por Young (2013). O segundo ponto a ser levantado nessa seção é a distribuição do conhecimento na sociedade constituída pelo modo de produção capitalista e sua relação com a constituição do ser humano enquanto ser social, nos detendo na relação entre trabalho e alienação. No terceiro e último tópico, buscaremos refletir sobre as determinações que perpassam a função social da escola na sociedade capitalista, já que o currículo, como parte integrante, compartilha desses processos. Serão colocados em foco aspectos que dialogam com questões curriculares e a relação entre sentidos e significados na instituição escolar. 2.1 Conhecimento e a apreensão do real Ao tratar do conhecimento, precisamos ter em vista o fato de que ele pertence ao campo amplo da produção cultural humana, parte intrínseca da constituição da espécie, e que ocorre por meio do trabalho; como destacou Engels em Sobre o papel do trabalho na transformação do macaco em homem, o trabalho “é a condição básica e fundamental de toda a vida humana. E em tal grau que, até certo ponto, podemos afirmar que o trabalho criou o próprio homem” (Engels, 2006, p.4). Não se trata de trabalho no sentido de “emprego”, constituído por um encadeamento de troca da capacidade de trabalho por dinheiro, mas sim da relação transformadora constante da natureza e da própria humanidade. Leontiev, em Atividade, consciência e personalidade, nos traz uma elucidação dessa questão: Até mesmo a organização corporal dos indivíduos incorpora a necessidade que eles participem em um relacionamento ativo com o mundo externo; a fim de existir eles devem agir, produzir os meios necessários de vida. Agindo sobre o mundo externo, eles o mudam, ao mesmo tempo eles mudam a si mesmos. Isso é porque o que eles 27 próprios representam é determinado por sua atividade, condicionado pelo nível já obtido de desenvolvimento, pelos meios e a forma de sua organização (Leontiev, 2021, 16-17). Diante da necessidade de atuar para subsistir, o ser humano constrói concomitantemente sua coletividade e os elementos constituintes da cultura, material e imaterial, como ferramentas e seus meios de fabricação, o conhecimento e a linguagem, resultando na constituição do ser humano como ser social. Leontiev aponta a importância dessa constatação feita por Marx: Na realidade, a descoberta filosófica de Marx consiste não em identificar a prática com conhecimento, mas em reconhecer que o conhecimento não existe fora do processo da vida que em sua própria natureza é um processo material, prático. O reflexo da realidade surge e se desenvolve no processo do desenvolvimento de laços reais de pessoas cognitivas com o mundo humano envolvendo-os; é definida por esses laços e, por sua vez, tem um efeito em seu desenvolvimento (Leontiev, 2021, p.16). Em uma análise desse processo, Malanchen (2016) destaca o papel fundamental que a cultura, da qual o conhecimento sistematizado faz parte, ocupa na transição da homonização à humanização3 em relação ao desenvolvimento das capacidades humanas. Ancorada nas pesquisas de Leontiev, que descreve “três estágios” da evolução humana4, a autora demonstra o salto qualitativo da espécie Homo sapiens em relação a seus predecessores, tanto das outras espécies de Homo’s (Homo habilis, Homo erectus, Homo heidelbergensis e Homo neanderthalensis), como do gênero Australopithecus. Tal salto qualitativo é o fato de que o desenvolvimento humano teria deixado de depender de mudanças no código genético definidor da espécie, pois mesmo que, no processo de homonização, o ser humano tenha desenvolvido formas rudimentares de ferramentas, as transformações anatômicas e a transmissão evolutiva ocorriam primordialmente pela ação da hereditariedade biológica (Malanchen, 2016). Porém, com a espécie Homo sapiens, Dadas as suas características anatômicas e fisiológicas, foi possível o desenvolvimento histórico e social praticamente ilimitado da 3 Trataremos sobre homonização e humanização a partir da definição dada pela autora a partir de Newton Duarte, que é a seguinte: “homonização como o processo de evolução biológica que resulta na espécie humana. Já a humanização é resultado da cultura material e intelectual historicamente acumulada (DUARTE, 2013)” (MALANCHEN, 2016, p. 103). 4 O primeiro estágio, caracterizado pelo Australopithecus, é uma espécie de preparação biológica; o segundo é qualificado como uma passagem ao humano, enquadrando-se todas as espécies de Homo predecessoras do Homo sapiens, e caracterizado pelo surgimento embrionário de formas de trabalho e sociedade; e o terceiro contempla o surgimento do Homo sapiens, única espécie Homo sobrevivente até hoje. (MALANCHEN, 2016) 28 humanidade, sem a necessidade de aparecimento de uma nova espécie humana. Tal desenvolvimento foi possível graças ao surgimento da cultura, um modo diferente de transmissão e apropriação das transformações e desenvolvimento da espécie, que, como produto do trabalho, diferencia o ser humano dos outros animais. (Malanchen, 2016, p. 105) Desse modo, a humanização não se constitui somente pelas características biológicas intrínsecas na espécie, mas é sobretudo um processo do qual o indivíduo vai se apropriando dos elementos culturais produzidos pela história humana até aquele momento, desenvolvendo capacidades de dar continuidade à produção de novos elementos. Portanto, o processo de humanização está intimamente relacionado à apropriação dos componentes da cultura, entre eles o conhecimento. Saviani (2012), ao buscar elucidar a importância da subjetividade na obra de Marx e a capacidade da teoria marxiana contribuir consideravelmente à psicologia, não nos deixa esquecer de que esse processo de humanização é um processo essencialmente social, pois “os indivíduos só podem constituir-se como homem e, nessa condição, como sujeito de seus próprios atos, nas relações cotidianas com os outros homens” (Saviani, 2012, p.37). Como essa pesquisa apresenta entre uma de suas colunas centrais a defesa da presença do conhecimento nos currículos escolares por meio da pedagogia histórico-crítica e da teoria histórico-cultural, isto é, do conhecimento científico, artístico e filosófico construído historicamente, é de suma importância nos determos na gênese histórica dessa forma de conhecimento e suas distinções em relação a outras formas por dois motivos: o primeiro, para basear a justificação dessa defesa, e o segundo (que será explorado no segundo capítulo), para elucidar a concepção de organização curricular a partir do referencial teórico. A ciência está presente no campo imaterial da cultura, pois encontra-se na esfera das ideias e, como destacamos, a produção da vida cultural, seja ela material ou imaterial, está relacionada à constituição do ser humano e seu próprio ato de subsistir. Portanto, como já assinalavam Marx e Engels em oposição ao idealismo na A ideologia alemã, a “produção de ideias, de representações, da consciência, está em princípio, intimamente entrelaçada com a atividade material e com o intercâmbio material dos homens, com a linguagem 29 da vida real” (Marx & Engels, 2011). Nesse sentido, as ideias são perpassadas pela ação de reprodução material da vida humana, ao mesmo tempo em que influem sobre ela. No âmago dessas ideias, engendradas historicamente pelo desenvolvimento humano em sua atividade social objetiva, estão expressas as diferentes formas de conhecimento do mundo (senso comum, científico, teológico, filosófico e estético/artístico) (Malanchen, 2016). Portanto, Malanchen (2016) vai configurar a gênese histórica da ciência no: [...] fato de que o ser humano, para dominar a natureza, precisou ampliar e aprofundar seus conhecimentos. Com o desenvolvimento histórico, o conhecimento da natureza foi se distanciando das necessidades imediatas do cotidiano e também das maneiras de captação do real, diretamente dependentes dos cinco sentidos humanos. (Malacnchen, 2016, p. 132) Esse movimento histórico impulsionado pelo surgimento de necessidades de compreensão da natureza para além do imediato, dos cinco sentidos humanos, passa a exigir o desenvolvimento de métodos que propiciem o conhecimento objetivo do real. Esses métodos caracterizaram a ciência como um conhecimento proveniente da investigação metódica, calcado numa “tentativa do homem para compreender e explicar de maneira racional a natureza, com objetivo de formar leis que contribuam para a atuação humana e sanem suas necessidades” (Malanchen, 2016, p. 133). Duarte (2016) nos apresenta a célebre passagem de Marx em que “toda ciência seria supérflua se a forma de manifestação e a essência das coisas coincidissem imediatamente”, portanto: Na ciência, como explicou Marx, o concreto não é dado ao pensamento no ponto de chegada, mas deve ser alcançado pela atividade pensante pela mediação das abstrações, que, num processo de elaboração teórica, permitem ao pensamento chegar à síntese de múltiplas relações e determinações que constitui a totalidade concreta [...] claro que esse é um processo nunca concluído, pois a realidade está sempre em transformação e o pensamento está sempre dela se aproximando (Duarte, 2016, p.77). Desse modo, cabe aqui uma ressalva à constituição da Sociologia enquanto ciência da sociedade a partir da necessidade de compreender as profundas mudanças no próprio bojo social, decorrentes dos fatos que propiciaram a queda do antigo regime, tendo largas consequências na sociedade europeia e, como decorrência do processo colonial, em praticamente todo o mundo. Não à toa, a compreensão da sociedade moderna capitalista é 30 preocupação central nas obras de Durkheim, Marx e Weber. O exemplo da Sociologia elucida um fator presente no conhecimento científico em geral: a de que só podemos compreender efetivamente a ciência enquanto influência e influenciada pela história humana se analisarmos as condições concretas que condicionaram e condicionam sua produção (Malanchen, 2016). Obviamente, enquanto uma relação recíproca, não podemos desconsiderar o movimento interno à própria ciência. O pressuposto do conhecimento científico em buscar uma compreensão e reflexão para além das aparências dadas de imediato marca substancialmente a diferença para o conhecimento a partir do senso comum, que possuí importante valia em uma variedade de situações, mas limita-se a uma relação imediata e sensorial com a realidade objetiva. A apreensão que realizamos da realidade na vida cotidiana dificilmente nos permite ir além da aparência das coisas, nos levando, em diversas situações, a interpretações da “realidade de maneira fetichista, como se os fenômenos sociais existissem em si e por si mesmos, independentemente da atividade humana” (Duarte, 2016, p.77). Nesse sentido, o conhecimento científico detém uma potencialidade em relação à compreensão e generalização da realidade objetiva superior ao senso comum. Isso não significa que a ciência está dotada de infalibilidade em toda sua produção, mas revela perante a explicação objetiva da realidade maior capacidade. Portanto, a defesa do conhecimento científico presente na pedagogia histórico-crítica não estabelece relação alguma com a erudição por si só e nem mesmo desconsidera as contradições internas à ciência, mas entende- se a capacidade de esse conhecimento propiciar aos indivíduos um domínio maior sobre suas vidas e os rumos da sociedade. Essa potencialidade de representar o real para além das aparências imediatas caracterizam também as artes, obviamente que por pressupostos distintos. Duarte (2016) baseia-se nas pesquisas de Vygotsky e Luckács para apresentar essa potencialidade da arte, e mesmo que aponte não haver um diálogo explícito do segundo com o primeiro, há uma convergência no sentido de conceber a arte como caminho para a superação da aparência fetichista da cotidianidade, mas: Diferentemente, porém, da ciência, o caminho da arte não é o do afastamento em relação à aparência, em busca das leis essenciais explicadas por meio dos conceitos abstratos. Na arte, a aparência é 31 mostrada de outra forma, numa fusão com a essência, num processo que revela ao sujeito a realidade de maneira intensificada (Duarte, 2016, p.77). Dessa forma, nas artes, o sujeito estabelece relações imediatas com a realidade, porém, diferentemente da imediatez do senso comum, a imediatez artística pode ser considerada como uma imediatez de segunda ordem (Duarte, 2016). Isso se deve ao fato de o sujeito não constituir uma relação em busca de resultados práticos, mas sim uma relação que se dirige ao conteúdo da obra, “num processo em que o indivíduo está em contato com a aparência, mas esta o conduz a questões essenciais à vida humana” (Duarte, 2016, p.78). Portanto, se a ciência trabalha com conceitos, abstrações, a arte tem como foco as imagens da realidade, sejam imagens que passem pela linguagem literária, sejam imagens captáveis pelos sentidos humanos. Diante do pressuposto de que o conhecimento científico não é uma espécie de “divindade” infalível, surgem postulações questionadoras de sua efetiva capacidade compreensiva da realidade objetiva. Essas postulações, baseadas atualmente em concepções derivadas da articulação entre multiculturalismo e pós-modernismo (Malancehn, 2016), contrapõem-se a qualquer ideia de verdade absoluta, afirmando a relatividade do conhecimento. Portanto, o conhecimento da verdade e a própria ideia de verdade estaria condicionada a características subjetivas do indivíduo ou grupos que a propagam, e a pretensão de conhecer uma realidade objetiva seria então mera ilusão. A relatividade do conhecimento nesses moldes ganha ainda mais corpo dentro das ciências humanas, em que, segundo Engels (1979, apud Malanchen, 2016), é mais difícil a afirmação de verdades absolutas. Um exemplo considerável nesse sentido é o autor italiano Andrea Semprini, que, no livro intitulado Multiculturalismo, publicado no Brasil ao final da década de 1990, busca solidificar as bases epistemológicas do multiculturalismo. No quarto capítulo, intitulado “nó górdio epistemológico”, Semprini contrapõe a epistemologia multicultural à epistemologia monocultural, ressaltando o caráter progressista e renovador da primeira em relação ao caráter retrógado da segunda, esquematizando quatro pressupostos essenciais da epistemologia multicultural: realidade como construção; as interpretações estão relegadas ao 32 campo da subjetividade; relatividade dos valores; conhecimento como fato político (Semprini, 1999). Nessa linha, o autor então argumenta: A realidade social não tem existência independente das personagens que a criam, das teorias que a descrevem e da linguagem que viabiliza sua descrição e comunicação. Então, toda objetividade é uma objetividade “sob uma descrição”, que oferece apenas uma versão, mais ou menos eficiente, da realidade (Semprini, 1999, p.83). A possibilidade de compreensão da realidade social objetiva é então renegada, existindo somente como criação mental humana e da sua maneira de “descrever” essa realidade. A realidade, portanto, é permeada pelo encontro de discursos, pois está condicionada ao caráter subjetivo das experiências, tal como prossegue argumentando Semprini: A principal consequência do caráter radicalmente subjetivo e enunciativo da experiência é a impossibilidade de fixar um plano de objetividade que escape a esse condicionamento. A verdade, então, só pode ser relativa, fundamentada numa história pessoal, ou em convenções coletivas. Uma vez constatada a relatividade da verdade, surge a necessidade de se relativizar qualquer julgamento de valor, que não pode mais visar a adequação com uma objetividade evanescente. O julgamento só faz sentido no interior de uma configuração específica, mediatizada pela linguagem e dentro de uma formação discursiva (Semprini, 1999, p.83-84). Essas ideias reverberam no campo educacional de maneira ampla, mas me deterei nesse momento a um exemplo na questão curricular. O professor e pesquisador brasileiro Tomaz Tadeu da Silva, referência importante em pesquisas curriculares no país, adota uma perspectiva convergente com de Semprini na introdução do livro Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo5. No referido texto, Tomaz, ancorado em uma perspectiva pós-estruturalista, defende que faz mais sentido falar não em teorias, mas em discursos ou textos, pois o objeto que a suposta “teoria” busca descrever e compreender é, na verdade, um produto de sua criação (Silva, 2023). Portanto, Nessa direção, faria mais sentido falar não em teorias, mas em discursos ou textos. Ao deslocar a ênfase do conceito de teoria para o de discurso, a perspectiva pós-estruturalista quer destacar precisamente o envolvimento das descrições linguísticas da “realidade” em sua produção. Uma teoria supostamente descobre e descreve um objeto que tem uma existência independente relativamente à teoria. Um discurso, em troca, produz seu próprio objeto: a existência do 5 Não é objetivo fazer uma crítica ao livro como um todo, que possuí extrema relevância na introdução às pesquisas curriculares, e que, inclusive, será utilizado como referência essencial. Mais da posição epistemológica defendida pelo autor na introdução e que reflete em questões terminológicas ao longo da obra. 33 objeto é inseparável da trama linguística que supostamente o descreve (Silva, 2023, p.11-12). Tomaz apresenta um exemplo em relação ao surgimento do currículo como objeto específico de estudo e pesquisas, que provavelmente se deu na década de 1920 nos Estados Unidos (Silva, 2023). Em um contexto de industrialização, imigração acentuada e massificação da educação escolar, há um movimento que busca racionalizar, inspirado na organização fabril do taylorismo, o processo de construção, desenvolvimento e testagem de currículos (Silva, 2023). O ideário desse grupo encontra sua máxima expressão na obra The curriculum (1918) de Bobbit, para quem o currículo é “a especificação precisa de objetivos, procedimentos e métodos para a obtenção de resultados que possam ser precisamente mensurados” (Silva, 2023, p.12). No decorrer desse processo, segundo Tomaz, Bobbit cria, então, o que é o currículo a partir do seu discurso, argumentando da seguinte maneira: Se pensamos no modelo de Bobbit através da noção tradicional de teoria, ele teria descoberto e descrito o que, verdadeiramente, é o “currículo”. Nesse entendimento, o “currículo sempre foi isso que Bobbit diz ser: ele se limitou a descobri-lo e a descrevê-lo. Da perspectiva da noção de “discurso”, entretanto, não existe nenhum objeto “lá fora” que se possa chamar de “currículo”. O que Bobbit fez, como outros antes e depois dele, foi criar uma noção particular de “currículo”. Aquilo que Bobbit dizia ser o “currículo” passou, efetivamente, a ser o “currículo”. Para um número considerável de escolas, de professores, de estudantes, de administradores educacionais, “aquilo” que Bobbit definiu como sendo currículo tornou- se uma realidade (Silva, 2023, p.12-13). Essas postulações negadoras da existência da realidade objetiva exterior ao indivíduo, negadoras por consequência da possibilidade de apreensão efetiva da realidade e da sua transformação a partir dela, desconsideram o caráter dialético do conhecimento presente no materialismo histórico, sob o qual a realidade é movimento e deve ser compreendida a partir de múltiplas determinações naturais, sociais e históricas. Por isso, Semprini (1999) recai em uma relação excludente entre epistemologia multicultural e epistemologia monocultural, na qual ou se é progressista, ou se é retrógrado; não há uma alternativa histórica caso não queira ser retrógado, se não concordar com a epistemologia multicultural. Para a crítica dessa concepção de realidade, recorrerei a Duarte (2016) e Beatón (2017). 34 No livro Os conteúdos escolares e a ressurreição dos mortos, Newton Duarte busca na primeira parte analisar a dialética como fundamento da teoria histórico-crítica do currículo. Partindo das pesquisas de Marx, Duarte (2016) retoma os Grundrisse e 18 Brumário de Luís Bonaparte para afirmar que os seres humanos fazem a história, portanto, a criam como realidade social, porém não a fazem como querem, mas por meio de circunstâncias determinadas. As circunstâncias são resultantes das gerações anteriores, portanto também pertencentes à atividade humana histórica de criação da realidade social (Duarte, 2016). É importante nos atentarmos para o fato de que os seres humanos encontram uma realidade concreta, objetiva, sob a qual agem; por isso, a realidade é movimento, mas não é criação da mente humana e determinada pela subjetividade, não existindo independentemente dela como afirmou Semprini. O autor segue argumentando a partir da dialética entre causalidade e teleologia, presente na obra Para uma ontologia do ser social de Luckács, na qual, Os seres humanos agem a partir de circunstâncias com as quais se deparam; estabelecem objetivos, fazem planos, traçam estratégias e põe em movimento os recursos disponíveis para transformar a realidade, atingindo algo diferente do que antes existia. Isso desencadearia novos processos que estabelecem novas necessidades, novos desafios, para cujo enfrentamento os seres humanos constroem novos planos e assim por diante, num processo que não tem fim enquanto exista a humanidade (Duarte, 2016, p.42- 43). Professor de Psicologia na Universidade de Havana, Guillermo Ariás Beatón esteve no Brasil em 2016 no 3º Congresso Internacional da Teoria Histórico-Cultural, ocasião em que analisou a presença na Teoria Histórico- Cultural de outro elemento do método dialético, a visão de totalidade ou integralidade6, e seus desdobramentos práticos na educação cubana. Beatón (2017) dedica a primeira parte de sua apresentação à análise da totalidade no método dialético e histórico, apontando que toda pesquisa guiada por essa epistemologia deve ter em conta que o objeto está inserido em uma trama social e histórica mais ampla. Não significa, entretanto, que toda pesquisa tem validade somente se conseguir abranger a totalidade do objeto, mas sim que, tendo em mente essa complexidade do objeto, possa contribuir para o avanço do 6 O autor emprega os termos totalidade e integralidade como sinônimos. 35 conhecimento em relação à totalidade das múltiplas determinações que o permeia (Beatón, 2017). Não à toa Marx dedicou cerca de 40 anos na busca pela compreensão integral da sociedade capitalista, e, apesar do grande avanço realizado por Vigotski, ele não conseguiu atingir essa totalidade em suas pesquisas na psicologia (Beatón, 2017). Nos termos do autor: La explicación científica sin considerar las condiciones concretas y reales del objeto de estudio, el processo histórico, el papel del tiempo y las condiciones circunstanciales y concretas em esse processo, tampoco permite alcanzar la explicacíon lo más integral posible. Muchas tendencias metodológicas y filosóficas tampo tienen em cuenta tan importante determinante, dañándose de esta manera la explicacíon del objeto (Beatón, 2017, p.22). Retomando o exemplo de Bobbit, trazido por Silva (2023), é preciso buscar a visão de totalidade na produção teórica do autor estadunidense e não somente descrever sua produção e como ela afetou a rotina escolar; a relação entre produção científica e realidade não se dá de forma tão automática e estática. Bobbit produziu sua teoria a partir de condições concretas dadas, ou seja, uma realidade objetiva existente independente dele, como a massificação da escolarização, a consolidação e avanço do capitalismo industrial em seu país, da produção teórica anterior em relação ao papel da escola e, mesmo que não seja com o termo “currículo”, uma produção teórica que buscava responder o que os estudantes deveriam aprender na escola, como deveriam aprender, e se todos deveriam ter o mesmo tipo de ensino. Bobbit, portanto, parte de uma realidade objetiva dada, age sobre ela ao produzir uma concepção teórica que busca modificá-la, tendo êxito em certo grau, criando uma condição de realidade objetiva, mas não determinando o que é o currículo, nem sendo sua influência esquecida com o surgimento de críticas a sua obra, pois a realidade objetiva é movimento dialético. As influências tecnicistas de Bobbit não deixaram de existir com as críticas das teorias reconceptualistas e da nova sociologia da educação em relação ao currículo, e as teorias críticas educacionais no geral. A teoria é, portanto, um movimento que parte da realidade concreta, é elaborada, trabalhada mentalmente e retorna a ela, colaborando na sua modificação, processo que pode ser de avanço como também de retrocesso. Ou seja, ao efetuar a crítica ao modelo técnico-industrial do currículo elaborado por Bobbit, parte-se da realidade objetiva modificada por ele, dando movimento a novos elementos constituintes dessa realidade sem que 36 todos os elementos anteriores sejam descartados, pois o currículo é uma realidade concreta em movimento. Entretanto, isso não implica desconsiderar que o currículo é uma trama de discursos, de ideologias, envolto em processos de dominação e disputas de poder, como apontaram diversos autores ao longo do século XX, sobretudo os pertencentes às teorias críticas, como Bordieu e Passeron e Althusser em relação à escola no geral, e Michael Young e Michael Apple mais especificamente sobre o currículo. É preciso considerar que essas tramas estão inseridas em uma realidade concreta e histórica permeada por uma totalidade de determinações e que existem formas de conhecimento mais elaboradas em sua capacidade de apreendê-la. Além disso, na perspectiva dialética do materialismo histórico, pressupõe-se que o movimento contínuo de apreensão da verdade absoluta é uma busca pela compreensão da realidade objetiva; logo, admite-se a possibilidade de compreensão objetiva da realidade e a capacidade de transformá-la. Outro ponto levantado pelas visões ancoradas em um pós-modernismo entrelaçado ao multiculturalismo relativista é que postular o conhecimento científico como uma forma de conhecimento universal caracteriza-se por um posicionamento etnocêntrico, pois aponta a não existência de uma cultura universal, e que isso está atrelada ao colonialismo europeu e branco, resultando no esfacelamento das culturas de outros grupos, e também em uma postura antiecológica. Tal como aponta Newton Duarte ao analisar essas tendências em relação à individualidade humana: A ideia de um desenvolvimento universal da humanidade é acusada de ser eurocêntrica, colonialista, centrada na cultura, na ciência e na tecnologia ocidentais. Tal noção de desenvolvimento ou de progresso humano seria, segundo os pós-modernos, uma das maiores, senão a maior responsável pela destruição de outras culturas, pelo desequilíbrio ecológico e pelo racismo (Duarte, 2012, p.204). Essas ideias trazem fortes repercussões no campo da educação, voltando-se à crítica de comparação entre conhecimentos, de que um conhecimento seja mais desenvolvido ou correto em relação à apreensão da realidade. Chega-se à ideia que abordamos anteriormente de que o conhecimento é somente aquilo aceito como verdade em contextos culturais específicos, e, nesse sentido, “a escola seria então nada mais do que um 37 espaço, entre muitos outros, de troca e de compartilhamento de crenças culturalmente estabelecidas (Duarte, 2012, p. 204). Mais adiante, Duarte toma como base ideias de Marx, segundo as quais o papel histórico do capitalismo é criar as condições concretas para a universalização do ser humano, porém essas condições ficam amordaçadas pela contradição engendrada por ela mesma, para argumentar que isso ocorre em decorrência da universalização do capital ser tão somente a das relações de mercado: Mas, como já apontei anteriormente, o capitalismo faz isso por meio da universalização das relações de mercado, transformando o valor de troca em mediação universal e produzindo, dessa forma, um total esvaziamento das relações humanas, da vida humana e, por consequência, um total esvaziamento dos indivíduos (Duarte, 2012, p.205). Nessa mesma linha, Malanchen expõe que, Um aspecto que não pode ser desconsiderado é que existe cultura universal no capitalismo. E essa cultura tem como base o valor (de troca) da mercadoria, ou seja, o dinheiro, acaba por unir todas as nações. Uma universalidade das relações de mercado é a universalidade do capital. (Malanchen, 2016, p. 145) Desse modo, combater qualquer tipo de universalidade da cultura é negar a pujança globalizante adquirida pelo capital, transformando em valor de troca inclusive as diversidades culturais entre os povos e suas características. Cabe destaque também, ao fato de a subjugação e o esfacelamento cultural se darem em face de um processo colonial e imperialista entrelaçado com os interesses de expansão do capital. A esse respeito, ao contrapor as correntes de pensamento que vinculam o caráter produtivo e predatório da relação entre sociedade e natureza a uma consequência inevitável da ciência, Duarte (2012) nos traz uma elucidação fundamental. Não só essa abordagem é totalmente estranha às obras de Marx e de clássicos do marxismo como Engels, Lenin, Gramsci e Luckács, como também ela se constitui numa grande distorção do processo histórico, pois o que tem produzido essas relações destrutivas entre sociedade e natureza não é a ciência, mas sim a lógica de reprodução do capital. À qual a própria produção do conhecimento científico tem sido atrelada de forma direta ou indireta. Mas aqui cabe fazer em relação à ciência o mesmo raciocínio que Marx fez em relação a toda a riqueza humana: é preciso despir a ciência de sua forma burguesa para que ela possa ser desenvolvida de maneira que o progresso social não esteja em conflito com a preservação da natureza e da própria espécie humana (Duarte, 2012, p.213). A defesa da não universalidade cultural desconsidera também o trabalho como característica constitutiva da humanidade, negligenciando o conhecimento 38 científico como parte desse processo. Tal argumento recai como vimos, em uma negação da dialética do conhecimento, não reconhecendo a capacidade da ciência em dialogar, enquanto fruto do processo que universaliza a humanidade, com os mais diferentes contextos e culturas, no movimento contínuo de aprofundamento da compreensão objetiva da realidade. Uma abordagem materialista histórica e dialética do conhecimento científico compreende que sua produção apresenta fortes interdependências com o contexto histórico e material sob o qual é desenvolvido. Portanto, é preciso diferenciar o conhecimento científico como expressão geral do trabalho enquanto condição ontológica da humanidade, do conhecimento científico regido pelas regras de sociabilidade impostas pelo modo de produção capitalista, pois, nesse contexto, o trabalho assume um caráter alienado diante da humanização, consequentemente alienando a própria produção do conhecimento a seu favor. A questão da alienação e suas consequências no processo de apropriação e objetivação do conhecimento passará a ser agora dado importante de análise. 2.2 Capitalismo, alienação e conhecimento A constituição ontológica da humanidade não é dada somente por características biológicas, mas, e principalmente, pela apropriação do desenvolvimento cultural produzido ao longo da história por meio do trabalho, processo esse que, como descrevemos anteriormente, é o próprio trajeto de humanização dos sujeitos. Desse modo, a humanização concreta, ou seja, a constituição dos sujeitos como capazes de efetivar uma “atividade objetivadora social e consciente realizada de forma cada vez mais universal e livre” (Martins, 2012, p. 54), está entrelaçada com as condições materiais históricas que podem tanto colaborar quanto impedir sua ocorrência. Por esse fator, a compreensão da produção material na sociedade capitalista é de fundamental relevância, pois essa organização produz uma alienação dos sujeitos em relação ao gênero humano, comprometendo a humanização deles. O processo alienador começa a tomar contornos a partir do estabelecimento de relações em torno do trabalho cujo centro não é o produto gerado por essa atividade, mas sim a venda da capacidade de trabalho do sujeito por dinheiro; o âmago do trabalho está fora dele, tal como nos descreve Martins: 39 O trabalho como labour, tornando-se estranho ao trabalhador, isto é, convertendo-se em via de satisfação de outras necessidades fora do trabalho, fica na direta dependência do salário e visa, no cotidiano do indivíduo, apenas à sobrevivência da particularidade, do sujeito em si. Embora a sociedade contemporânea aponte investimentos para revestir o labour com uma aparência agradável, este permanece alienado e empobrecedor do indivíduo (Martins, 2012, p. 54-55). Esse empobrecimento do indivíduo não decorre da separação do sujeito em relação ao produto do seu trabalho por si só, mas do fato de que o executor do trabalho não se apropria nem dos meios e processos de produção, nem do produto resultando de seu ato, tal como descreve Malanchen (2016) em diálogo com Saviani: A alienação se faz presente em nossa sociedade, na qual os meios de produção e os produtos que resultam deles, são propriedade privada da classe no poder. A separação se torna negativa quando “o processo pelo qual os produtos do trabalho se tornam estranhos ao trabalhador e sendo apropriados por outros, o não trabalhador, voltam-se contra o seu criador (SAVIANI, 2004, p. 31)” (Malanchen, 2016, p. 117). O processo produtivo sob a égide do capital constitui-se, portanto, em uma distinção de classe: a classe dominante (burguesia), detentora dos meios de produção da vida material, e os dominados (trabalhadores) que, por não possuírem os meios de produção essenciais à sua subsistência, vendem sua capacidade de trabalho aos dominantes em troca de dinheiro. Os dominantes, portanto, assim constituem-se, pois são proprietários, tanto dos meios necessários à subsistência material, quanto dos produtos decorrentes dessas relações, passando a exercer e impor essa dominação amplamente no tecido social. A produção de valores de troca passa ser a centralidade da vida social, ou seja, a produção de mercadorias é o cerne da atividade produtiva capitalista, mas o trabalho voltado para esse fim “[...] não produz somente mercadorias; ele produz a si mesmo e ao trabalhador como uma mercadoria, e isto na medida em que produz, de fato, mercadorias em geral” (Marx, 2010 p.80). O trabalhador enquanto ele mesmo mercadoria encerra sua vida no objeto que não pertence mais a ele, e, nesse sentido, Marx demonstra haver inclusive uma inversão entre os aspectos biológicos e humanizadores do trabalhador: Chega-se, por conseguinte, ao resultado de que o homem (o trabalhador) só se sente como [ser] livre e ativo em suas funções animais, comer, beber e procriar, quando muito ainda habitação, adornos etc., e em suas funções humanas só [se sente] como animal. 40 O animal se torna humano, e o humano animal. Comer, beber e procriar etc., são também, é verdade, funções genuína[mente] humanas. Porém na abstração que as separa da esfera restante da atividade humana, e faz delas finalidades últimas e exclusivas, são [funções] animais. (Marx, 2010, p. 83). Corroborando as análises de alienação em relação ao gênero humano engendradas pelo capital, Mészáros (2016), ao discorrer sobre a questão da alienação em Marx, pontua o fato de que a constituição do trabalhador enquanto mercadoria enseja um cenário de competitividade generalizada entre os indivíduos, aos moldes da concorrência entre mercadorias no mercado, destacando que tal concorrência produz um egoísmo não condizente com a essência da natureza humana, que é baseada em uma associação consciente. Por conseguinte, o autor coloca a questão nos seguintes termos: Não é difícil perceber que, enquanto a concorrência for a força que rege a produção ou, em outras palavras, enquanto a “relação custo- benefício” for o princípio supremo da atividade produtiva, será praticamente impossível considerar o trabalhador como ser humano nos vários estágios e fases do ciclo de produção. A atividade humana sob as condições de concorrência está fadada a permanecer trabalho assalariado, uma mercadoria submetida à “lei natural” das necessidades independentes e objetivas da concorrência (Mészáros, 2016, p. 137). Como os elementos constitutivos da reprodução material da vida humana e a produção das ideias estão entrelaçados, como vimos no tópico anterior, a alienação constituída no âmbito econômico tomará contornos também no campo das ideias, ou seja, da apropriação por parte dos trabalhadores da cultura imaterial. A crescente especialização do trabalho ocasionado pelo progresso científico-tecnológico e a redução dos trabalhadores à condição de simples competidores assalariados destituídos dos meios de produção passam a exigir um trabalhador não mais consciente do processo objetivo do qual participa, isto é, apropriado dos meios constituídos historicamente na atividade que está executando. Há, portanto, um apartamento entre atividade intelectual e atividade material, em que o trabalhador é separado das construções intelectuais da sociedade, apropriando-se do mínimo necessário para exercer uma atividade mecânica e especializada de um todo que desconhece. A essência da produção intelectual desenvolvida ao longo da história humana acaba por ficar, assim como os meios de produção materiais, em posse da burguesia, que busca aplicá- las na reprodução incessante do capital e da ideologia mantenedora da estrutura social estabelecida. 41 O surpreendente desenvolvimento científico-tecnológico alcançado, como constata Marx no Manifesto do Partido Comunista, sob a égide da produção capitalista, fica em grande parte, quando não totalmente, inalcançável à grande massa dos trabalhadores, que não usufruem dos produtos resultados desses avanços. Portanto, somente uma pequena parcela tem acesso à amplitude da riqueza produzida enquanto a grande maioria tem acesso a pouco ou quase nada das riquezas materiais e intelectuais produzidas em nossa sociedade. É nesse sentido que Duarte nos aponta o fato de que: A maioria dos seres humanos tem sido impedida de se apropriar de toda essa riqueza material e intelectual, de se enriquecer por meio das obras humanas, isso é alienação. Não se trata apenas do fato de que o trabalhador não seja o proprietário daquilo que resulta de seu trabalho mas também do fato de que o trabalhador não pode apropriar- se de tudo aquilo que, sendo produto da atividade humana em geral, poderia tornar sua vida muito mais humana, com muito mais sentido, com muito mais conteúdo, diferentemente da vida real que lhe cabe, na qual a maior parte de seu tempo e de suas energias físicas e mentais é destinada à luta cotidiana pela sobrevivência (Duarte, 2012, p.208). Embora a captação do conhecimento científico pela burguesia em prol dos interesses do capital esteja dada, sua constituição histórica como resultante do processo de trabalho humano, assim como os elementos da produção material e outros elementos constitutivos do campo das ideias, é transpassada por características contrárias aos moldes alienantes da sociedade em que se insere. Diante desse cenário, a burguesia precisa justificar ideologicamente sua posição dominante, construindo uma explicação do mundo que adentra ao campo do conhecimento científico, sobretudo nas áreas das ciências voltadas à humanidade e à sociedade, tal como destaca Malanchen (2016) por meio de Leontiev: Enquanto nos domínios das ciências que asseguram o progresso técnico se verifica uma acumulação rápida de conhecimentos positivos, no domínio que toca ao homem e à sociedade, à sua natureza e essência, às forças que os fazem avançar e ao seu futuro, no domínio dos ideais morais e estéticos, o desenvolvimento segue duas vias radicalmente diferentes. Uma tende para acumular as riquezas intelectuais, as ideias, os conhecimentos e os ideais que encarnam o que há de verdadeiramente humano no homem e iluminam os caminhos do progresso histórico; ela reflete os interesses e as aspirações da maioria. A outra tende para a criação de concepções cognitivas, morais e estéticas que servem os interesses das classes dominantes e são destinados a justificar e perpetuar a ordem social existente, em desviar as massas da sua luta pela justiça, igualdade e liberdade, anestesiando e paralisando a sua vontade. O choque destas 42 duas tendências provoca aquilo que se chama luta ideológica (Leontiev, 1978, p. 276 apud Malanchen, 2016, 119-120). Portanto, a constituição alienadora no campo ideológico para justificar as desigualdades e a alienação produzidas no âmbito material não ocorre de maneira unívoca, sem contradições e oposições. Dessa forma, o conhecimento científico constitui-se como um ramo significativo dessa luta ideológica, sendo sua apropriação essencial para um processo de superação da alienação. Essa apropriação não é essencial por si só, mas pela capacidade dialética de oferecer novos rumos aos indivíduos e à sociedade. Duarte (2016), ao recorrer aos conceitos de trabalho vivo e trabalho morto, trabalhados por Marx na análise do capital, nos aponta a relação dialética de apropriação do conhecimento historicamente produzido pela humanidade, entendido como trabalho morto, e como esse processo “ressuscita” o trabalho ali empregado. O trabalho morto é o trabalho objetivado pela humanidade, como a elaboração de um martelo, ao passo que o trabalho vivo é o ato em si, de como utilizar o martelo para unir por meio de pregos duas tábuas de madeira. Ao unir duas tábuas de madeira, o indivíduo apropria-se do trabalho morto contido no martelo, nos pregos e nas tábuas, reavivando-o por meio de outro ato de trabalho. Nesse sentido, não há possibilidade de atividade humana sem uma relação humanizadora entre trabalho vivo e trabalho morto. “Os instrumentos, como meios de trabalho, são trabalho morto sem o qual o trabalho vivo não pode realizar-se” (Duarte, 2016, p.51). Os meios de trabalho, trabalho morto, não se limitam aos recursos materiais, mas incluem os conhecimentos necessários à sua produção, portanto, “na relação entre trabalho morto e trabalho vivo estão presentes tanto os aspectos materiais quanto os ideativos (ideias, linguagem, etc.) (Duarte, 2016, p.52). Ou seja, o conhecimento e o campo cultural no geral são também trabalho morto e apropriados pelo gênero humano em um processo de atividade humana, numa condição que Duarte (2016) diz ser de contínuo intercâmbio entre latência e efetivação. Ao aprender a utilizar uma ferramenta como o martelo, o indivíduo incorpora para si a atividade humana incorporada no objeto material, o mesmo acontecendo em relação aos elementos da cultura, pois: A atividade humana objetivada na cultura integra-se ao ser do indivíduo, transforma-se em órgãos da sua individualidade, humaniza 43 a subjetividade individual desde o nível dos cinco sentidos até o das formas mais ricas e complexas que assume o psiquismo humano (Duarte, 2016, p.56). Portanto, a apropriação alienada do conhecimento não faz do conhecimento, em sua essência, alienado. A questão está no processo de apropriação ensejado no interior da sociedade capitalista, que busca nos deixar “habituados a identificar o processo de apropriação com a posse imediata e com a forma capitalista de apropriação que é a propriedade privada” (Duarte, 2016, p.53). E retomando Marx, Duarte (2016) destaca que o objeto só existe para nós como capital: ou se é imediatamente possuído ou usado por nós. Em sua constituição histórica, o capitalismo ensejou uma instituição social particularmente relevante em questão de conhecimento, a escola. Não que instituições semelhantes não tenham existido na história humana, mas sob o capitalismo ela toma uma abrangência social significativa. Por estar inserida nas contradições históricas dessa sociedade, a escola traz em seu bojo as características contraditórias dela. A escola e sua função no interior da sociedade capitalista passa ser agora nosso foco de análise. 2.3 Função social da escola e sociedade capitalista: sentidos e significados Para iniciar a questão da função social da escola na sociedade capitalista, recorrerei aos postulados de Marx e Engels em relação ao entrelaçamento da produção da vida material e da produção das ideias na vida social, presentes na A Ideologia Alemã, apresentados da seguinte forma: A produção de ideias, de representações, da consciência, está, em princípio, imediatamente entrelaçada com a atividade material e com o intercâmbio material dos homens, com a linguagem da vida real. O representar, o pensar, o intercâmbio espiritual dos homens ainda aparece, aqui, como emanação direta de seu comportamento material. O mesmo vale para a produção espiritual, tal como ela se apresenta na linguagem da política, das leis, da moral, da religião, da metafísica etc. de um povo. Os homens são os produtores de suas representações, de suas ideias e assim por diante, mas os homens reais, ativos, tal como são condicionados por um determinado desenvolvimento de suas forças produtivas e pelo intercâmbio que a ele corresponde [...] (Marx & Engels, 2011, p.93-94). Nessa passagem, os autores corroboram o fato de que a produção das ideias de uma sociedade está dialeticamente interligada com sua produção material, sendo a humanidade produtora desse âmbito ideativo, porém determinada por condições concretas, objetivas, em relação à produção 44 material. Portanto, a escola, instituição resultante da produção de ideias, está condicionada por essa relação dialética com a produção da existência material. Desse modo, Mendonça (2011), ao procurar investigar o que ela denomina de crise de sentidos e significados na escola atual, aponta que a escola moderna é resultado do processo de transformação da base material da produção, da transição da organização feudal à capitalista. Portanto, os processos revolucionários burgueses e a revolução industrial, que trouxeram consigo o ideário iluminista, possuem fortes relações na constituição da escola como instituição de propagação do conhecimento. Coube, então, à escola, produzir essa nova humanidade que exprimisse o rompimento com a ordem feudal e, ao mesmo tempo, disciplinasse o novo modo de vida, que exigia novos conhecimentos, comportamentos e condutas (Mendonça, 2011). A escola ocupa essa função-chave na formação de uma nova subjetividade, adequada ao modo de vida decorrente da nova estrutura produtiva. Porém, essa nova constituição social traz em seu bojo certas contradições, que obviamente perpassaram a instituição escolar, descrita por Mendonça (2011) da seguinte forma: A escola burguesa representa um avanço frente a sociedade feudal, ao ter como meta política a transmissão de conhecimentos para todos os cidadãos. A possibilidade de grandes massas poderem acessar o que antes se restringia a um segmento da nobreza colocava-as mais perto de conhecimentos historicamente construídos pela humanidade. Porém, as contradições próprias do capitalismo já ensejam as restrições impostas a essas massas – classe trabalhadora – que se constituem em condições de exploração muito definidas na nova ordem social (Mendonça, 2011, p.344-345). Gaudêncio Frigotto constata essa contradição ao expressar o posicionamento de autores como Jonh Stuart Mill, que defende uma educação nacional na Inglaterra para as crianças da classe trabalhadora voltada ao cultivo do bom senso, e que tudo mais seria decorativo (Frigotto, 1999). E Destutt de Tracy, para quem o Estado deveria propiciar dois tipos de educação, um erudito e destinado às classes dirigentes para que possam governar, e outro destinado a formar rapidamente trabalhadores adaptados ao processo produtivo capitalista (Frigotto, 1999). Nesse sentido, o autor prossegue que a consolidação capitalista e da escola passam a mostrar com nitidez tais contradições: 45 Na medida, todavia, em que o sistema capitalista se solidifica e os sistemas educacionais se estruturam, assume nitidez a defesa da universalização dualista, segmentada: escola disciplinadora e adestradora para os filhos dos trabalhadores e escola formativa para os filhos das classes dirigentes (FRIGOTTO, 1999 p. 34). Essa dualidade forjada nas contradições não perpassa a história de forma linear, pois, como aponta Mendonça (2011), por mais que o projeto educacional burguês seja marcado fortemente pela racionalização da vida econômica, da produção, do tempo e do corpo dos trabalhadores, é na existência das contradições que surgem as necessidades sociais e suas possibilidades de superação. O acentuamento da divisão social do trabalho e as novas configurações expressas no fordismo/taylorismo, passam a pressionar a organização escolar em busca da formação desse indivíduo alinhado ao modus operandi dessa configuração produtiva. Na questão dos currículos escolares, esses fatos começam expressar-se sobretudo nos Estados Unidos a partir da década de 1920, tendo grande relevância a obra de Bobbit, como demonstra Silva (2023)7. Juntamente com Bobbit, Silva (2023) vai incluir Jonh Dewey e Ralph Tyler no que ele denomina de teorias tradicionais do currículo, segundo as quais Bobbit e Tyler responderiam a modelos mais tecnocráticos, e Dewey a um progressismo mais preocupado com questões democráticas. O que a obra desses três autores tem em comum é o fato de significar uma reação ao currículo clássico humanista, advindo da Antiguidade Clássica, e estabelecido na educação universitária da Idade Média e do Renascimento (Silva, 2023). O “currículo” clássico humanista tinha por base uma formação livresca, com o objetivo de introduzir o repertório das grandes obras clássicas e artísticas das heranças clássicas e gregas aos estudantes. Nesse sentido, Silva (2023) coloca que o modelo tecnocrático ataca a abstração e a suposta inutilidade em relação à vida moderna e as atividades laborais dos conhecimentos cultivados pelo currículo clássico, enquanto o modelo progressista ressalta o distanciamento em relação aos interesses e às experiências dos estudantes, 7 Relembro que a crítica feita ao autor anteriormente diz respeito somente ao posicionamento epistemológico apresentado na introdução, mas de que a obra é de suma importância às pesquisas curriculares. 46 desconsiderando elementos da psicologia infantil. Em seguida, ele faz a seguinte constatação de tais críticas: Ambas as contestações só puderam surgir, obviamente, no contexto da ampliação da escolarização de massas, sobretudo da escolarização secundária que era o foco do currículo clássico humanista. O currículo clássico só pôde sobreviver no contexto de uma escolarização secundária de acesso restrito à classe dominante. A democratização da escolarização secundária significou também o fim do currículo humanista clássico (Silva, 2023 p.27). Portanto, o surgimento de novas propostas curriculares e o fundamento de suas críticas ao modelo anterior são decorrentes da função-chave escolar na sociedade capitalista de construir um novo sujeito adaptado ao seu modo de funcionamento. Sendo mais tecnocrático ou mais preocupado com valores democráticos, a ideia era, obviamente que por caminhos diferentes, formar o indivíduo adequado ao funcionamento do modo de produção capitalista. Em relação a esse momento histórico das teorias curriculares, demarcado no início até pouco mais da metade do século XX, os modelos tecnocráticos acabam sobressaindo-se em relação às propostas vistas como progressistas (Silva, 2023). Esses modelos vão propagar a ideia de assemelhar a organização escolar a de uma empresa fordista/taylorista; Bobbit compara a escola, inclusive, a uma indústria de aço: O estabelecimento de padrões é tão importante na educação quanto, digamos, numa usina de fabricação de aços, pois, de acordo com Bobbit, “a educação, tal como a usina de fabricação de aço, é um processo de moldagem”. O exemplo dado pelo próprio Bobbit é esclarecedor. Numa oitava série, ilustra ele, algumas crianças realizam adições “a um ritmo de 35 combinações por minuto”, enquanto outras, “ao lado, adicionam a um ritmo médio de 105 combinações por minuto”. Para Bobbit, o estabelecimento de um padrão permitiria acabar com essa variação. Nas últimas décadas, diz ele, os educadores vieram a “perceber que é possível estabelecer padrões definitivos para os vários produtos educacionais. A capacidade para adicionar a uma velocidade de 65 combinações por minuto [...] é uma especificação tão definida quanto a que se pode estabelecer para qualquer aspecto do trabalho da fábrica de aços (Silva, 2023, p.24). Ralph Tyler, mesmo buscando referências em Dewey, vai dar ênfase ao lado tecnicista de Bobbit ao final dos anos 1940, representando uma consolidação definitiva desse modelo. Com a obra de Tyler, os estudos sobre currículo se estabelecem em torno da ideia de organização e desenvolvimento, dominante nos Estados Unidos e com influência em diversos países, entre eles o Brasil, por cerca de quatro décadas (Silva, 2023). 47 Tyler insiste na afirmação de que os objetivos devem ser claramente definidos e estabelecidos. Os objetivos devem ser formulados em termos de comportamento explícito. Essa orientação comportamentalista iria se radicalizar, aliás, nos anos 60, com o revigoramento de uma tendência fortemente tecnicista na educação estadunidense, representada, sobretudo, por um livro de Robert Mager, Análise de objetivos, também influente no Brasil na mesma época [...] a decisão sobre quais experiências devem ser propiciadas e sobre como organiza-las depende dessa especificação precisa dos objetivos. Da mesma forma, é impossível avaliar, como adiantava Bobbit, sem que se estabelecesse com precisão quais os padrões de referência (Silva, 2023, p.25-26, grifos do autor) O gerencialmente tecnicista baseado nos padrões de funcionamento empresariais são o tom de grande influência nas pesquisas curriculares, e buscam dar uma resposta de escola ao desenvolvimento do capitalismo. Nesse sentido, assim como nas relações de trabalho, sob o capitalismo os sujeitos alienam-se de si e do mundo, Mendonça (2011) destaca a alienação do trabalho pedagógico nas escolas: Esse modelo de produção também terá sua repercussão no trabalho pedagógico. O processo de estranhamento também está presente no trabalho do professor e faz com que este perca o controle sobre seu trabalho, trazendo mudanças tanto em sua objetivação na escola, como na sua formação, fazendo vir à tona conflitos que se tornam obstáculos na realização de seu trabalho (Mendonça, 2011, p.347). Dessa forma, assim como o trabalhador torna-se somente um executor de tarefas, mais uma peça na engrenagem tecnicamente organizada externamente a ele, o professor também passa a estar submetido à mesma lógica de trabalho. O professor vai deixando de ser um organizador do ensino-aprendizagem dos seus estudantes, e se tornando mero reprodutor passo a passo do já estabelec