UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Instituto de Geociências e Ciências Exatas Campus de Rio Claro GESTÃO AMBIENTAL NA CONSTRUÇÃO PESADA: DA TEORIA À PRÁTICA Maria de Lourdes Küller Orientador: Prof. Dr. Leandro Eugênio da Silva Cerri Tese de Doutorado elaborada junto ao Curso de Pós-Graduação em Geociências para obtenção do Título de Doutora em Geociências e Meio Ambiente Rio Claro (SP) 2005 Ficha Catalográfica elaborada pela STATI – Biblioteca da UNESP Campus de Rio Claro/SP 628.092 Küller, Maria de Lourdes. K96g Gestão ambiental na construção pesada: Da teoria à prática / Maria de Lourdes Küller – Rio Claro: [s.n.], 2005 xvii, 215 f., A67, s., quadros Tese (Doutorado) – Universidade Estadual Paulista, Instituto de Geociências e Ciências Exatas Orientador: Leandro Eugênio da Silva Cerri 1. Meio físico. 2. Obras de engenharia. 3. Impactos ambientais. 4. Conscientização ambiental. 5. Desempenho ambiental. I. Titulo. fig ii COMISSÃO EXAMINADORA Prof. Dr. Leandro E. S. Cerri – DGA/IGCE – Orientador Prof. Dr. José Eduardo Zaine – DGA/IGCE Prof. Dr. Oswaldo Augusto Filho – EESC/USP Prof. Dr. José Luiz Albuquerque Filho – IPT Prof. Dr. Francisco Nogueira de Jorge – Consultor Autônomo Maria de Lourdes Küller - aluna - Rio Claro, 12 de Agosto de 2005 Resultado: Aprovada iii D E D I C A T Ó R I A Às luzes que iluminam minha vida: André, Ana Luiza, Luiz, Helena, Marina e Larissa dedico o resultado desses anos de estudo e envolvimento, juntamente com o rico aprendizado deles advindos. iv A G R A D E C I M E N T O S Na finalização de mais um projeto de vida, o qual significou vários anos (desde agosto de1997) de atividades que envolveram emoções, incertezas, avanços, retrocessos e sucessos, todos muito intensos e inéditos, há uma extensa lista para os mais sinceros agradecimentos. Incluem-se, nesta lista, mas não a esgotam: Prof. Dr. Leandro E. S. Cerri, orientador e amigo, que viabilizou este estudo; − − − − − − − − − UNESP - Rio Claro/SP, que por meio do IGCE, seus professores, alunos, demais funcionários e colegas, proporcionaram toda uma formação acadêmica e profissional: Graduação, mestrado e doutorado; Doutores José Eduardo Zaine, José Luiz Albuquerque Filho; Francisco Nogueira de Jorge e Oswaldo Augusto Filho, pela participação na comissão examinadora e pelas valiosas contribuições; Dirigentes da Construções e Comércio Camargo Corrêa (CCCC), que permitiram a realização das investigações em suas obras e a utilização dos resultados obtidos; Membros do Conselho de Administração, Diretores, Superintendentes, Gerentes, Gestores e todos os Colaboradores da CCCC, que acreditaram que é possível construir e proteger, incorporando a preocupação ambiental durante as atividades de construção; Todos os profissionais que trabalharam e/ou trabalham com a gestão ambiental na CCCC, sem os quais as investigações e aplicações, referentes ao presente estudo, seriam impossíveis; Todos os colaboradores da CCDL (CCCC e Toyo) que estiveram a meu lado e que contribuíram na realização da etapa final (especialmente: Marcos, Edenilson, Julio, Érika, Érica, Cotrim, Álvaro, Cristiane, Priscila); A. C. Mattos, mentor, incentivador, encorajador – o primeiro (de tantos que se seguiram) a apoiar e a demonstrar que a gestão ambiental em obras de construção pesada traria resultados gratificantes; Aos tantos e queridos amigos (parceiros de aprendizado) que colaboraram direta ou indiretamente (muitos na espera e torcida...), para o desenvolvimento e finalização de mais essa empreitada (Cristina Moraes, Aluizio, Cristina Raposo, Hamilton, Mauro, Maurício, Fabio, Luzia, Vicente, Alvanir, Érica, Tânia, Beth, Heidi e tantos outros); Agradecimentos especiais vão à minha família (que tantas vezes teve de me esperar, pois a atividade não podia parar...), em particular a meu saudoso pai, pela alegria que transmitia ao saber de minhas conquistas (e também por sua força que sempre esteve em mim presente e muito me ajudou nos momentos mais críticos desses anos em que o doutoramento foi realizado), e à vida que nos proporciona tantas formas de viver e nos dá oportunidades de escolha! v S U M Á R I O Índice vi Índice de Quadros ix Índice de Figuras xi Relação de Siglas e Abreviaturas xix Resumo xvii Abstract xvii Capítulo 1 – Introdução 1 Capítulo 2 – Premissas, Hipótese de Estudo e Objetivos 7 Capítulo 3 – Método e Etapas de Estudo 9 Capítulo 4 – Resultados Obtidos e Discussão 23 Capítulo 5 – Conclusões e Recomendações 195 Capítulo 6 – Referências Bibliográficas 202 Anexos (A) 215 Í N D I C E CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO 1 CAPÍTULO 2 – PREMISSAS, HIPÓTESE DE ESTUDO E OBJETIVOS 7 CAPÍTULO 3 – MÉTODO E ETAPAS DE ESTUDO 9 3.1 FUNDAMENTAÇÃO METODOLÓGICA 11 3.2 ETAPAS DO ESTUDO 20 3.3 OBRAS INVESTIGADAS 21 CAPÍTULO 4 – RESULTADOS OBTIDOS E DISCUSSÃO 23 4.1 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 25 4.1.1 Gestão e Gerenciamento Ambiental 25 4.1.1.1 Estado da arte do tema gestão ambiental 26 4.1.1.2 Conceitos sobre gerenciamento ou gestão ambiental 32 4.1.1.3 Gestão ambiental institucional e empresarial 34 4.1.1.4 Sistemas integrados de gestão na gestão de negócios 41 4.1.1.5 Sistemas integrados de gestão na construção pesada 45 4.1.1.6 Gestão ambiental e o meio físico 46 4.1.2 Educação, Treinamento e Conscientização Ambiental 47 4.1.3 A Legislação Ambiental e a Construção Pesada 49 4.1.3.1 Acesso à legislação e atualização de sua aplicabilidade 52 4.2 O MEIO AMBIENTE FÍSICO EM OBRAS DE ENGENHARIA 60 4.2.1 Contextualização Geral 60 4.2.2 Geologia e Geotecnia no Contexto do Meio Ambiente Físico 63 4.2.3 Aspectos Geológicos, Geotécnicos e de Geologia de Engenharia e o Meio Físico na Prática da Gestão Ambiental 68 4.2.3.1 Aspectos da geologia de engenharia na construção pesada 68 vi 4.2.3.2 Demais aspectos do meio físico associados ou não aos meios bióticos e antrópico na construção pesada. 73 4.3 RISCOS NA CONSTRUÇÃO PESADA 78 4.3.1 Conceitos sobre Riscos 78 4.3.2 Identificação, Análise e Avaliação de Riscos 80 4.3.2.1 Método da Análise Preliminar de Perigos (APP) 83 4.3.3 Riscos Relacionados ao Meio Físico com Destaque para Riscos Geológicos 85 4.3.3.1 Situações de riscos geológicos detectadas nas investigações do presente estudo 85 4.3.4 Proposição para Avaliação de Riscos e de Conseqüências ao Ser Humano, à sua Propriedade e ao Meio Ambiente 88 4.3.5 Aspectos Negativos e Positivos Relacionados a Impactos e Riscos Ambientais 91 4.3.6 Gerenciamento de Riscos Ambientais na Construção Pesada 92 4.3.6.1 Gerenciamento de riscos no planejamento e início da obra 92 4.3.6.2 Gerenciamento de riscos durante a execução das obras 96 4.3.6.3 Planos de contingência para as situações de emergência nas obras 100 4.3.6.4 Considerações gerais sobre conseqüências e percepções de riscos ambientais 101 4.4 CONSCIENTIZAÇÃO COMO FOCO PRINCIPAL PARA A GESTÃO AMBIENTAL 106 4.4.1 Início dos Processos para a Conscientização Ambiental na Construção Pesada 107 4.4.2 Sistemática Aplicada para o Treinamento Ambiental 110 4.4.2.1 Abrangência do Treinamento Ambiental 111 4.4.2.2 Enfoques Direcionados aos Públicos Envolvidos 114 4.4.3 Implantação Efetiva da Conscientização Ambiental nas Obras de Construção Pesada 117 4.4.3.1 Aspectos gerais 117 4.4.3.2 Formação da Conscientização dos Gerentes Operacionais em Obras de Construção Pesada 121 4.4.4 A Conscientização Ambiental e o Perfil do Gestor Ambiental na Obra 122 4.4.4.1 Considerações a partir de análise de publicações e de exposições técnicas 122 4.4.4.2 Considerações resultantes de observações e análise dos processos de gestão ambiental desenvolvidos nas obras 123 4.4.5 Estrutura para Promover a Adequada Conscientização na Gestão Ambiental 125 4.4.6 A Conscientização Ambiental como Fator de Responsabilidade Social 127 4.4.7 Recursos Mínimos para o Treinamento Ambiental 128 4.5 FERRAMENTAS PARA A GESTÃO AMBIENTAL NA CONSTRUÇÃO PESADA 131 4.5.1 Ferramentas para a Gestão Ambiental Desenvolvidas no Gasoduto Bolívia- Brasil 136 4.5.2 Ferramentas Desenvolvidas para a Gestão de Projetos da Construtora Aplicáveis à Gestão Ambiental . 138 4.5.2.1 Ferramentas para controle e acompanhamento 138 4.5.2.2 Meios de comunicação e divulgação 142 vii 4.5.3 Ferramentas Desenvolvidas para o Objetivo Proposto no Presente Estudo 146 4.5.3.1 Ferramentas para informação e orientação 147 4.5.3.2 Ferramentas para inspeções e avaliações 157 4.5.3.3 Ferramentas para reforços, visando a melhoria contínua 163 4.5.3.4 Ferramentas desenvolvidas e não aplicadas sistematicamente no presente estudo 166 4.5.4 Equipe Atuante Durante o período de Investigações in situ 175 4.6 RESULTADOS EVIDENCIADOS POR AÇÕES, DECLARAÇÕES E RECONHECIMENTOS 177 4.6.1 Processos, Projetos e Equipamentos Ambientais Desenvolvidos pelos Colaboradores nas Obras 177 4.6.2 Resultados Evidenciados por meio de Ações Gerenciais 179 4.6.2.1 Processos de Meio Ambiente inseridos no sistema de gestão de projetos da Construtora 179 4.6.2.2 Meio Ambiente inserido nas análises de risco da Construtora 181 4.6.2.3 Estrutura para a gestão ambiental 182 4.6.2.4 Processos e equipamentos desenvolvidos e aplicados ou instalados pela Construtora 183 4.6.3 Evidências Envolvendo a Construtora, a Holding, Clientes e Demais Stakeholders 186 4.6.3.1 Meio Ambiente como item de governança corporativa 186 4.6.3.2 Assuntos de Meio Ambiente nos processos de divulgação (mídia) interna e externa à Empresa 187 4.6.3.3 Depoimentos e reconhecimentos de clientes, autoridades municipais, agentes ambientais e outras evidências 189 4.6.4 Processos que Não Apresentaram o Resultado Esperado 194 CAPÍTULO 5 – CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 195 CAPÍTULO 6 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 202 ANEXOS (A) 1 215/A1 A1 – OBRAS INVESTIGADAS E CARACTERÍSTICAS REGIONAIS A2 A2 – EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÃO PESADA: ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS E MEIOS ENVOLVIDOS A6 A2.1 – Empreendimento da Construção Pesada e o Meio Ambiente A7 A2.2 – Principais Atividades, Impactos/Riscos e Medidas Prevencionistas para a Construção Pesada A14 A3 – LIBERAÇÕES AMBIENTAIS PARA OBRAS PRINCIPAIS E ESTRUTURAS DE APOIO A22 A3.1 – Processos de Liberação Ambientais para Empreendimentos de Grande Porte A22 A3.2 – Processos de Liberações Ambientais para Estruturas de Apoio ou Operacionais A26 1 A letra ‘A’ corresponde à figura inserida em textos relacionados a Anexos; primeiro dígito corresponde ao número do Anexo e o segundo dígito corresponde à seqüência numérica crescente. viii A4 – A CONSTRUÇÃO DO GASBOL NOS BREJOS DO CERRADO E PANTANAL SUL MATO-GROSSENSES A27 A5 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE FERRAMENTAS DESENVOLVIDAS E/OU APLICADAS NA GESTÃO AMBIENTAL A29 A5.1 – Processos referentes ao Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL) A29 A5.2 – Ferramentas Resultantes do Presente Estudo A6 – ÍNDICE DO PLANO DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL CORPORATIVO A38 A7 – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO AMBIENTAL DA OBRA NO MOMENTO DA VERIFICAÇÃO A41 A8 – PROPOSTA PARA NOTA DE AVALIAÇÃO EM FUNÇÃO DA COMPLEXIDADE AMBIENTAL DAS OBRAS A45 A9 – PROCESSOS / PROCEDIMENTOS / EQUIPAMENTOS DESENVOLVIDOS EM FUNÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL IMPLANTADA A46 A9.1 – Envolvimento dos Colaboradores no Desenvolvimento de Processos e Equipamentos Ambientalmente Adequados A46 A9.2 – A Conscientização que Faz a Diferença – Resgate de Fauna em Áreas da Obra A49 A9.3 – Processos e Equipamentos Ambientalmente Adequados Instalados / Operados pela Construtora em Obras A50 A9.3.1 – A Preservação da Flora A50 A9.3.2 – A Preocupação com a Preservação Ambiental A51 A9.3.3 – O Incentivo ao Colaborador que se Torna um Multiplicador para a Conscientização Ambiental A53 A9.4 – Resultados Representados por Ações de Caráter Social A54 A9.4.1 – Eventos em Comemoração às Datas Ambientais A54 A9.4.2 – Ações com Enfoque Sociais e Envolvimento dos Gestores das Obras A56 A10 – CONCEITOS E TERMOS APLICÁVEIS A57 A10.1 – Aspectos Gerais A57 A10.2 – Aspectos Ambientais ou Sociais A60 A10.3 – Aspectos Geológicos e/ou Geotécnicos A64 A10.4 – Aspectos Relacionados à Construção Pesada A65 ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1.1 – Relação das Obras Investigadas 5 Quadro 3.1 – Fundamentos Conceituais da Geologia de Engenharia 15 Quadro 3.2 – Impactos Ambientais Negativos na Construção e Operação de Grande Barragem 18 Quadro 4.1 – Evolução das Ações para Preservação, Proteção e Conservação Ambiental 27 Quadro 4.2 – Resumo Comparativo: Políticas de Qualidade, de Saúde e Segurança do Trabalho e de Meio Ambiente 42 Quadro 4.3 – Estudo de Impacto Ambiental com Destaque para Aspectos do Meio Físico 47 ix Quadro 4.4 – Principais Itens de Leis e Normas Federais Aplicáveis na Construção Pesada 53 Quadro 4.5 – Impactos Ambientais Negativos e a Legislação Federal Aplicável 54 Quadro 4.6 – Capítulos do Livro Geologia de Engenharia (OLIVEIRA e BRITO 1998) e Aspectos Aplicáveis ao Presente Estudo 61 Quadro 4.7 – Aspectos dos Meios Físico, Biótico e Antrópico envolvidos na Construção Pesada 61 Quadro 4.8 – Obras de Construção Pesada e Importância Relativa das Alterações relacionadas aos Processos do Meio Físico 62 Quadro 4.9 – Acidentes Ambientais Geológicos versus Atividades da Construção Pesada e Ações Preventivas 74 Quadro 4.10 – Elementos e Impactos do Meio Físico (não associados diretamente a geologia/geotecnia) e as Atividades da Construção Pesada 75 Quadro 4.11 – Aspectos do Meio Físico versus Fenômenos relacionados a Processos Geotécnicos e a outros Processos do Meio Físico 77 Quadro 4.12 – Avaliação de Impactos Negativos que podem se tornar Riscos em Obra para UHE de Grande Porte 82 Quadro 4.13 – Diagramas de Análise Preliminar de Perigo e Grau de Aceitabilidade do Risco 84 Quadro 4.14 – Atividades e Eventos relacionados à Geologia/Geotecnia e à Construção Pesada e Riscos/Conseqüências Correlacionáveis 87 Quadro 4.15 – Gerenciamento de Riscos no Mundo 93 Quadro 4.16 – Identificando Passivos Ambientais Antes da Instalação do Canteiro de Obras 94 Quadro 4.17 – Evitando Riscos na Instalação de Canteiros de Obras e demais Estruturas de Apoio 95 Quadro 4.18 – Plano de Ação para ajustamento de Conduta 100 Quadro 4.19 – Análise de Riscos Ambientais e Respectivas Medidas Prevencionistas para Redução de Ocorrências 103 Quadro 4.20 – Estimativas de Valores: Acidentes Ambientais e Multas 104 Quadro 4.21 – Recursos Humanos e Materiais para Gerenciamento de Riscos Ambientais na Construção Pesada 105 Quadro 4.22 – Principais Enfoques para o Início da Conscientização Ambiental na Construção Pesada 112 Quadro 4.23 – Principais Momentos/Atividades em Obras de Engenharia 113 Quadro 4.24 – Habilidades e Características do Gestor para Efetivar a Gestão Ambiental na Construção Pesada 123 Quadro 4.25 – Perfil e Experiência do Gestor Ambiental na Construção Pesada 125 Quadro 4.26 – Recursos Materiais Mínimos para o Treinamento Ambiental 130 Quadro 4.27 – Resumo dos Processos e Relacionados à Implantação da Gestão Ambiental 132 Quadro 4.28 – Itens de Meio Ambiente no PPK-600: Proposta para Pontuação 141 Quadro 4.29 – Instruções Ambientais no Sistema Normativo da Construtora 145 Quadro 4.30 – Temas para Placas (Sinalização) de Orientação Ambiental 150 Quadro 4.31 – Tópicos Inseridos na Cartilha de Meio Ambiente 154 Quadro 4.32 – Proposição de Indicadores Mensuráveis na Definição de Metas Ambientais 169 Quadro 4.33 – Recursos Financeiros destinados à Gestão Ambiental em Obra 171 x Quadro 4.34 – Atividades do Setor de Meio Ambiente na Obra 172 Quadro 4.35 – Estrutura Mínima para um Setor de Meio Ambiente na Obra 174 Quadro 4.36 – Complexidade Física, Biótica e Socioeconômica no Contexto Regional e no Local de Implantação da Obra 175 Quadro 4.37 – Sistema Proposto para Avaliação da Gestão Ambiental no Setor Corporativo e nas Obras 176 Quadro 4.38 – Indicadores e Metas das Células de Trabalho 181 Quadro 4.39 – Objetivos da Análise de Riscos Ambientais nos Projetos da Construtora 182 Quadro 4.40 – Ações Decorrentes do Gerenciamento Adequado de Riscos Ambientais 182 Quadro 4.41 – Meio Ambiente na Página Eletrônica da CCSA 187 Quadro 4.42 – Divulgação em Revistas de Circulação Interna e Externa à Empresa 188 Quadro 4.43 – Reconhecimentos por meio de Convites para Palestras Externas 192 Quadro 4.44 – Construtora ganha Prêmio SuperEcologia 2003 193 QUADROS EM ANEXOS Quadro A5.1 – Materiais para Informação e Capacitação Ambiental de Colaboradores e Gestores A31 Quadro A5.2 – Resultados da Avaliação do Nível de Conscientização Ambiental A31 Quadro A5.3 – Medição do Nível de Conscientização Ambiental dos Colaboradores A32 Quadro A5.4 – Formulário para Avaliação de Procedimentos Ambientais por Colaboradores do Setor de Manutenção Mecânica/Industrial da Obra A36 Quadro A5.5 – Itens de Avaliação da Gestão Ambiental pelos Gerentes das Obras: Dez Diretrizes Ambientais A37 Quadro A5.6 – Formulário de Avaliação Ambiental Preenchido pelos Gerentes das Obras A37 ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1.1 – O Ontem, o Hoje e o Meio Ambiente na Construção Pesada 3 Figura 1.2 – Localização das Obras nas Unidades Federativas do Brasil 6 Figura 3.1 – Os Pilares do Direito Ambiental 17 Figura 3.2 – Objetivos Estratégicos Empresariais Atuais 17 Figura 3.3 – Estrutura Organizacional da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. 22 Figura 4.1 – Localização dos Trechos 3 e 4 no Gasoduto Bolívia-Brasil 24 Figura 4.2 – O Gasoduto Bolívia-Brasil no Pantanal (Trecho 3) e no Cerrado (Trecho 4) 24 Figura 4.3 – Indicadores de Desempenho Ambiental 31 Figura 4.4 – Estratégica da Gestão Ambiental na Indústria de Quebec (Canadá) 35 Figura 4.5 – Os Processos de QSMS no Gerenciamento de Negócios e os “Stakeholders” 44 Figura 4.6 – Organograma Típico de um Empreendimento da Andrade Gutierrez 46 Figura 4.7 – Reduzir, Reutilizar, Reaproveitar e Reciclar: Os 4 ‘R’s para Nossos Resíduos 68 Figura 4.8 – Alteração Diferencial do Maciço Rochoso em escavações de Rochas Vulcânicas Ácidas do Sul do Brasil 70 xi Figura 4.9 – Significância do Impacto 82 Figura 4.10 – Riscos Ambientais na Construção Pesada 86 Figura 4.11 – Conseqüências de Riscos ao Ser Humano, à Propriedade e ao Meio Ambiente 90 Figura 4.12 – Fluxo de Informação e de Ações para situação de Risco 102 Figura 4.13 – Jogos Inseridos no Treinamento Ambiental para Implantação do GASBOL 108 Figura 4.14 – Exemplos de Banners (Placas) Utilizados no Treinamento Ambiental para Implantação do GASBOL 108 Figura 4.15 – Organização e Limpeza nas Frentes de Serviço de Obra Linear 110 Figura 4.16 – O Meio Ambiente Inteiro em Harmonia 112 Figura 4.17 – Organograma Funcional nas Obras da Construtora 113 Figura 4.18 – Pesquisa de Interesse para Formação da Comissão Interna de Meio Ambiente 116 Figura 4.19 – Implantação da Tubulação e Modelo de Recomposição em Faixa de Dutos 118 Figura 4.20 – A PRÁTICA que não Respeita a TEORIA 120 Figura 4.21 – A Gestão Ambiental como Parte da Gestão de Projetos visando a Conscientização 120 Figura 4.22 – Forma Lúdica para Exemplificar Desmatamento, Erosão, Assoreamento e Falta de Água 120 Figura 4.23 – Posturas de Gerentes de Obra Perante às Questões Ambientais 121 Figura 4.24 – Setor de Meio Ambiente da Construtora em uma Obra 126 Figura 4.25 – Promovendo Ações Ambientais e Desenvolvendo a Responsabilidade Social 128 Figura 4.26 – Cardápio de Ferramentas Aplicadas para a Gestão Ambiental na Construção Pesada 131 Figura 4.27 – Árvores Preservadas na Faixa de Implantação do GASBOL: Primeiro Diploma de Honra ao Mérito 137 Figura 4.28 – Modelo de APT-MA para Inserção de Itens de Análise Ambiental 139 Figura 4.29 – Exemplos de Itens de Inspeção na Qualimetria Ambiental 140 Figura 4.30 – Exemplos de Gráficos Resultantes da Coleta de Dados (Qualimetria Ambiental) 140 Figura 4.31 – Modelo de Solicitação de Previdência Ambiental 142 Figura 4.32 – Meio Ambiente na Página Eletrônica da Construtora 144 Figura 4.33 – Meio Ambiente na Intranet da Construtora 144 Figura 4.34 – Divulgação da Política de Meio Ambiente da Construtora 149 Figura 4.35 – Código de Conduta do Colaborador das Unidades de Trabalho da CCCC 149 Figura 4.36 – Crachá com Medidas Ambientais para Encarregados e Operadores 152 Figura 4.37 – Cabeçalho do Boletim de Ocorrência Ambiental Aplicado nas Obras 157 Figura 4.38 – Modelo de Relatório para Verificação Ambiental Corporativa 159 Figura 4.39 – Quadro para Avaliação do Desempenho Ambiental 162 Figura 4.40 – Gráfico para Divulgação das Notas de Desempenho Ambiental 163 Figura 4.41 – Modelo para Diploma de Honra ao Mérito Corporativo 165 Figura 4.42 – Desenho do Sistema Integrado de Gestão de Obras (SIGO) em 1999 e 2002 180 Figura 4.43 – Inserção do Item Meio ambiente na Gestão de Obras 180 Figura 4.44 – Divulgação de Prêmios Ambientais Conquistados pela Obra no Canteiro 184 xii Figura 4.45 – Implantação e Gerenciamento de Pátio de Sucatas na Obra 184 Figura 4.46 – Áreas Preservadas na Supressão Vegetal para Instalação de Estruturas de Apoio no Canteiro de Obras 185 Figura 4.47 – Divulgação de Processos da Gestão Ambiental em Revistas da Empresa 187 Figura 4.48 – O Pantanal em Edição Especial da Revista Veja (1999) 190 Figura 4.49 – Método de Implantação do GASBOL no Pantanal 191 Figura 5.1 – Colaboradores entendem as Questões Ambientais e tornam-se Multiplicadores 200 Figura 5.2 – O Organograma da Obra e o Comprometimento com as Questões Ambientais 200 FIGURAS EM ANEXOS Figura A1.1 – Localização das Obras em Unidades Geológicas do Brasil A3 Figura A1.2 – Localização das Obras em Unidades de Relevo do Brasil Figura A1.3 – Localização das Obras em Sistemas Ambientais do Brasil Figura A4.1 – As Fases de Implantação do Gasoduto no Pantanal A27 Figura A4.2 – Aspectos Construtivos referentes à Implantação do Gasoduto Bolívia-Brasil nos Brejos do Cerrado A28 Figura A5.1 – Código de Conduta dos Trabalhadores do Gasoduto Bolívia-Brasil nos Trechos 3 e 4 A29 Figura A5.2 – Boletim de Inspeção Ambiental para os Trechos 3 e 4 do GASBOL A29 Figura A5.3 – Modelos de Placas (Sinalização) Ambientais Orientativas A33 Figura A5.4 – Modelos de Slides Aplicados nos Encontros para Formação do Conhecimento A33 Figura A5.5 – Meio Ambiente e Atividades de Manutenção Mecânica e Industrial em Obras de Construção Pesada A34 Figura A5.6 – O Anúncio do Programa Ambiental Emergencial (PAE) na Obra A35 Figura A9.1 – Concurso: Lixo que Não é Lixo – Dia de Meio Ambiente (2001) A54 Figura A9.2 – Dia/Semana Mundial do Meio Ambiente (2002) A55 Figura A9.3 – Semana Mundial de Meio Ambiente (2003) A55 xiii RELAÇÃO DE SIGLAS E ABREVIATURAS ABGE – Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas AD – Autorização de Desmatamento ADA – Avaliação de Desempenho Ambiental AG – Andrade Gutierrez AIA – Avaliação de Impacto Ambiental AL – Alagoas ALCOA – Alcoa Alumínio S.A. ANP – Agência Nacional de Petróleo APA – Área de Preservação Ambiental APP – Área de Preservação Permanente ou Análise Preliminar de Perigo APT – Análise Prevencionista da Tarefa ASTIC – Associação de Tecnologias Integradas na Construção BA – Bahia BAESA – Barra Grande Energética S.A. BEM – Brazilian Environmental Mall BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento BIRD – Banco Mundial para a Reconstrução e o Desenvolvimento BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BOA – Boletim de Ocorrência Ambiental BSI – British Standards Institution CAP. – Capítulo CBDB – Comitê Brasileiro de Grande Barragem CEBDES – Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável CC-BRM – Consórcio Camargo Corrêa - Brown & Root-Murphy CCCC – Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. CCES – Camargo Corrêa Equipamentos e Sistemas S.A. CCSA – Grupo Camargo Corrêa S.A. CCSC – Camargo Corrêa Serviços Compartilhados CE – Ceará CERAN – Centrais Elétricas do Rio das Antas CESPE – Centro de Ensino Superior de Presidente Epitácio CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo CIMA – Comissão Interna de Meio Ambiente CNEC – CNEC Engenharia S.A. CNEP – Centro Nacional de Estudos e Projetos CNO – Construtora Norberto Odebrecht CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente CP – Construção Pesada CVRD – Companhia Vale do Rio Doce CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia DAIA – Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental DCEA-FCT-UNL – Departamento de Ciências de Engenharia do Ambiente (DCEA), da Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa - Portugal DD(A/S/E) – Diálogos Diários (A – Ambiental, S – Segurança; E – Excelência) DEPRN – Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais DNC – Departamento Nacional de Combustível DOE – Diário Oficial do Estado DUSM – Departamento de Uso do Solo Metropolitano EESP-USP – Departamento de Geotecnia da Universidade de São Paulo EIA – Estudo de Impacto Ambiental ELETROBRÁS – Centrais Elétricas Brasileiras xiv ENERCAN – Campos Novos Energia S.A. EPI – Equipamento de Proteção Individual ESSENCIS – Essencis Soluções Ambientais ETA – Estação de Tratamento de Água ETE – Estação de Tratamento de Esgoto F – Freqüência do Impacto Ambiental FATMA – Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina FEA-USP – Faculdade de Economia e Administração - Universidade de São Paulo FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo FGV/PEC – Fundação Getúlio Vargas / Programa de Educação Continuada FUNBIO – Fundo Brasileiro para Biodiversidade FURB – Fundação Universidade Regional de Blumenal GASBOL – Gasoduto Bolívia-Brasil GDH – Gerência de Desenvolvimento Humano e Organizacional GERASUL – Centrais Geradoras do Sul do Brasil S.A. GO – Goiás HAB – Habitante IAEG – International Association of Engineering Geology and the Environment IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBP – Instituto Brasileiro de Petróleo ICA – Indicador de Condição Ambiental ICOLD – International Commission on Large Dams IDA – Indicador de Desempenho Ambiental IDESA – Instituto para o Desenvolvimento Socioambiental IETEC – Instituto de Educação Tecnológica IGCE – Instituto de Geociências e Ciências Exatas IMAN – Instituto Mineiro de Administração Municipal INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo ISO – International Organization for Standardization IUGS – International Union of Geological Sciences LA – Licenciamento Ambiental LI – Licença de Instalação LO – Licença de Operação LP – Licença Prévia M – Magnitude do Impacto Ambiental MA – Meio Ambiente; Maranhão (UF) MF – Meio Físico MG – Minas Gerais MINTER – Ministério do Interior MPP – Management de Projetos e Processos Ltda. MS – Mato Grosso do Sul NASA – National Aeronautics and Space Administration NBR – Normas Brasileiras NM – Nível Médio de Escolaridade NU – Nível Universitário de Escolaridade OAL – Órgão Ambiental Licenciador OHSAS – Occupational Health and Safety Assessment Series ONG – Organização Não-governamental ORD. – Ordem PAE – Programa Ambiental Emergencial PA – Pará PBA – Programa Básico Ambiental PCA – Plano de Controle Ambiental xv PE – Pernambuco PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S.A. PGA – Plano de Gestão Ambiental PGCAC – Plano de Gerenciamento e Controle Ambiental para a Construção PGCIA – Plano de Gerenciamento e Controle de Impactos Ambientais PMP – Perpetuação das Melhores Práticas POLI. – Escola Politécnica da USP PORT. – Portaria PROCED. – Procedimento PROP – Programa Operador Polivalente PT – Plano de Trabalho QSMS – Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde QSP – Centro de Qualidade, Segurança e Produtividade para o Brasil e a América Latina REFAP – Refinaria Alberto Pasqualini RES. – Resolução RIMA – Relatório de Impacto ao Meio Ambiente RN – Rio Grande do Norte RO – Roraima RS – Rio Grande do Sul S – Significância do Impacto Ambiental SA – Social Accountability SAI – Social Accountability International SAP / QM-R3 – Sistema Alemão de Gestão de Dados / Módulo da Qualidade SBG – Sociedade Brasileira de Geologia SC – Santa Catarina; São Carlos SEMA – Semana de Meio Ambiente SEMARHN – Secretaria Executiva de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Naturais (AL) SGA – Sistema de Gestão Ambiental SGI – Sistema de Gestão Integrada SIGO – Sistema de Gestão de Obras SINICON – Sindicato Nacional da Industria da Construção Pesada SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho SMA – Secretaria de Meio Ambiente SOBRATEMA – Sociedade Brasileira de Tecnologia para Equipamentos e Manutenção SOPOL – Sociedade Geral de Construções e Obras Públicas (Portugal) SP – São Paulo SPA – Solicitação de Providência Ambiental TAC – Termo de Ajuste de Conduta TON – Tonelada TR – Termo de Referência UF – Unidade da Federação UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFSCar – Universidade Federal de São Carlos UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina UHE – Usina Hidrelétrica UNDRO – United Nations Disasters Relief Ordinator UNESP – Universidade Estadual Paulista UNIETHOS – Educação para a Responsabilidade Social e o Desenvolvimento Sustentável USEPA – United States Environmental Protection Agency USP – Universidade de São Paulo UTE – Usina Termelétrica UTP – Universidade Tuiuti do Paraná WCD – World Commission on Dams xvi xvii RESUMO Sistemas de Gestão Ambiental, relacionados à NBR ISO 14001, são aplicáveis adequadamente em plantas fixas de trabalho, industriais ou de serviços, que apresentam rotina de atividades, possibilitando a permanência do colaborador até durante toda sua vida profissional. Obras de Construção Pesada não têm rotina de atividade e longo tempo de duração. Em cada obra as atividades vão se sucedendo umas às outras, com colaboradores que chegam de regiões distantes, para desenvolver trabalhos específicos, partindo em seguida para outras obras. O ambiente físico, que abriga as obras e fornece os insumos para implantação das estruturas fixas e provisórias, é afetado pelas atividades da obra e pode afetar atividades e estruturas. O ambiente é dinâmico e não apresenta características uniformes em todos os locais onde ocorrem obras. Para contornar essas variáveis, apenas uma conscientização ambiental, envolvendo processos abrangentes, dinâmicos e contínuos dá consistência à gestão ambiental eficiente para as construtoras. Dessa forma, para implantar a gestão ambiental, partindo-se da teoria necessária e priorizando a prática indispensável, buscou-se desenvolver e aplicar uma série de ferramentas para orientação, controle e avaliação de impactos e de desempenho ambiental, em obras diversas, concluindo-se que é possível construir obras de engenharia de grande porte protegendo o meio ambiente. ABSTRACT Environmental Management Systems related to NBR ISO 14001, are applicable properly to industrial or services units, which present routine of activities, making possible the permanency of the employee during his professional life. Works of Heavy Construction do not have routines of activity and a long period of time. On each work the activities succeed one after the others, with employees that arrive from distant regions, to develop only a specific work. The physical environment where the work develops and furnishes natural resources to implement fixed and temporary structures is affected by the activities and may influence the activities and structures. The environment is dynamic and does not present identical characteristics in all places where work is developed. To get around these variations only an environmental awareness involving extensive, dynamic and continuous processes gives Constructors consistency for an efficient environmental management. Thus, in order to implement the Environmental Management, starting from the necessary theory and giving priority to the indispensable practice, it was searched to develop and to apply a series of tools for orientation, control and evaluation of impacts and of environmental performance, in several works, concluding that is possible to build engineering works of large plants, protecting the environment. CAPITULO 1 – INTRODUÇÃO Ao se tratar o tema gestão ambiental, considerando-se as publicações técnicas, acadêmicas e empresariais sobre o assunto, pressupõem-se diagnósticos, procedimentos, treinamentos, controles e avaliações passíveis de aplicação em sistemas com respostas identificáveis frente a controles pré-estabelecidos. Nesses sistemas, os colaboradores ou os operários desenvolvem a mesma rotina por tempo prolongado, o que viabiliza a aplicação e assimilação de treinamentos essenciais, e onde os gestores operacionais e encarregados das frentes de serviço têm sob sua responsabilidade uma linha definida e rotineira de produção. Alterações nessas funções ou nessa linha de produção (o lançamento de um novo produto, ou a utilização de um novo equipamento, por exemplo), que exigem a execução de novas atividades são, normalmente, programadas e planejadas com antecedência maior que o tempo necessário para realizar os diagnósticos adequados e definir todos os aspectos e controles para possíveis impactos ambientais decorrentes dessas novas atividades. Na construção pesada, que se refere à implantação de obras de engenharia de grande porte (envolvendo construção civil e montagem eletromecânica e/ou industrial), o colaborador permanece por tempo restrito exercendo atividades rotineiras, em sistemas que podem apresentar respostas diferentes frente aos processos implantados, mesmo sob controles pré- determinados. Sua permanência em uma mesma obra, em uma mesma localidade, ou construtora, é também por tempo restrito, configurando a alta rotatividade de trabalhadores1. Na construção pesada, atualmente, o tempo médio máximo para implantação de uma obra, alcança em torno de três anos. O colaborador especializado realiza atividades por um tempo médio de um ano na mesma obra. O colaborador não especializado (ajudante geral), que é o maior contingente nessa atividade, troca constantemente de local de trabalho, ou ainda de atividades, buscando novas oportunidades, ou por entender que não compensa mudar-se da cidade onde estabeleceu residência. Além da alta rotatividade dos colaboradores, o ambiente em que a obra se insere, principalmente o seu meio físico, é passível de sofrer mudanças, quer sejam advindas de fontes naturais (chuvas torrenciais, secas prolongadas, frio intenso, calor excessivo, maremotos, ciclones, terremotos), ou fontes antrópicas (em função da retirada de vegetação para limpeza de áreas, cortes e aterros, escavações, detonações de rocha, geração e disposição de resíduos, entre outros), que por sua vez passam a interferir, não apenas no meio 1 físico, mas também com alta significância no meio biótico e nos aspectos socioeconômicos da região de intervenção. As obras são implantadas em ambientes diversificados que, normalmente, darão respostas diferentes às solicitações das intervenções, principalmente às que se relacionam ao meio físico, mais especificamente ao substrato geológico, que suporta as edificações e intervenções e que fornece insumos para a execução dessas obras. Para que a gestão ambiental seja implantada, os processos inerentes à geologia e suas características de descontinuidades, anisotropias e heterogeneidades, devem ser devidamente definidos nos projetos de engenharia e devem ser identificados, entendidos e considerados no planejamento e implantação das obras, desde a limpeza de terrenos, cortes, aterros, até à recomposição final das áreas afetadas. Em função das particularidades para a condução da gestão ambiental, seja ela em qualquer ramo de atividade, a aplicação de estudos multidisciplinares passa a se tornar princípio básico para atender a todos os processos necessários, os quais envolvem impreterivelmente especialistas para solução de problemas específicos. No entanto, apenas um ou dois profissionais, sejam eles da estrutura corporativa da empresa ou do organograma funcional das obras, no caso da construção pesada, terão a responsabilidade de conduzir os processos da gestão ambiental na Construtora. Um profissional da área de geociências que têm em sua formação escolar uma gama tão diversificada de disciplinas de graduação ou de pós- graduação, e que em suas atividades profissionais se envolvem em análises e diagnósticos, que transitam por todos os meios sejam eles físico, biótico ou antrópico, trilha o caminho que o leva a ser um gestor ambiental na construção pesada, utilizando-se dos conceitos Teóricos para a aplicação de processos Práticos em sua gestão, conforme colocado por Küller (1998; 1999). Entretanto, independentemente de que parte do meio que se trata, ou de qual profissional será o responsável por esse tratamento, a importância do meio ambiente, hoje, extrapola metas e objetivos de organizações governamentais e não governamentais, de instituições de pesquisas e de ensino e chegam às empresas e, dentre elas, as de construção pesada, cujo desempenho, em um passado bem recente, era medido pelo número de máquinas que rasgavam florestas ou pelo volume de concreto que era lançado em uma obra. 1 A rotatividade, no ramo da construção pesada, pode chegar a 50% do quadro de colaboradores, conforme dados levantados, em 2002, na construtora onde as investigações foram desenvolvidas. 2 Na Constituição Federal Brasileira (BRASIL, 1988) tem-se os princípios básicos de proteção ambiental, confirmando as diretrizes ambientais da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela Lei 6.938 de 1981 (BRASIL, 1981). Essa Lei dá suporte à obrigatoriedade de Estudo de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMAs), para atividades potencialmente poluidoras, ou modificadoras do ambiente, a qual é estabelecida pela Resolução CONAMA 001/1986 (BRASIL, 1986). Com a Lei de Crimes Ambientais, a partir de fevereiro de 1998 (BRASIL, 1998) essa proteção teve sua normalização complementada. O Brasil desenvolveu, dessa forma, uma legislação ambiental abrangente, extremamente rígida, que se reporta às atividades que possam causar degradação ambiental. Antes, rasgar florestas era sinônimo de progresso. Hoje (FIGURA 1.1), para que o progresso e o desenvolvimento tenham continuidade, a derrubada de uma única árvore pode demandar estudos, autorizações, licenciamentos e rígido planejamento dos gestores de uma obra de construção pesada. A quebra de paradigmas é fundamental para a assimilação de mudanças culturais, dessa magnitude na construção pesada, em curto tempo. Figura 1.1 – O Ontem, o Hoje e o Meio Ambiente na Construção Pesada Fontes: Figura – Eco 21 (1999); Foto – Ferreira (2001) A implantação de uma gestão ambiental eficaz e efetiva na construção pesada, com as características marcantes de alta rotatividade de atividades e de colaboradores, e com a grande diversidade regional, natural e social inerente à localização das obras, necessita de elementos que vão além da sistemática de procedimentos, normas e regulamentações, como, por exemplo, os processos para certificação NBR ISO 14001 (ABNT, 1996). Todavia, a gestão ambiental, em qualquer ramo de atividade, necessita também da sistemática desses processos que são essenciais para sua viabilização na prática. 3 Dessa forma, para o desenvolvimento do tema proposto: Gestão Ambiental na Construção Pesada: Da Teoria à Prática, são utilizados processos sistêmicos, conceitos teóricos e processos holísticos e práticos, apresentando-se as premissas, hipótese e os objetivos, que levam à condução dos estudos, por meio de métodos de investigações e etapas de trabalhos dirigidos. Esses estudos se traduzem em ferramentas aplicáveis para processos similares e em resultados e conclusões que verificam (ou testam) a hipótese formulada, confirmando se é viável construir, preservando, e sempre protegendo o meio ambiente, em qualquer ramo de atividade, partindo-se da teoria, mas priorizando e enfatizando a prática. A busca de um embasamento teórico para o presente estudo, que dirigisse as investigações para alcançar o objetivo proposto, por meio da bibliografia existente ou de experimentos diretos aplicados nas obras, deu subsídio ao presente estudo. As atividades práticas foram realizadas nas obras da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. (CCCC), empresa do Grupo Camargo Corrêa S.A. (CCSA), no período de setembro de 1997 a julho de 2004, envolvendo 42 obras (QUADRO 1.1 e FIGURA 1.2) de diversos tipos e complexidades ambientais, físicas, bióticas, sociais e culturais, em todas as regiões do Brasil. Essas complexidades podem ser visualizadas nas figuras apresentadas no Anexo A1 (Fontes: IBGE, 1993; 2002; EDITORA ABRIL, 2004). O resultado do presente estudo é apresentado em capítulos, subcapítulos e, inseridos nesses, encontram-se itens específicos. No presente capítulo (Capítulo 1) relacionam-se os aspectos que consubstanciam a introdução dos estudos. No Capítulo 2 encontram-se as premissas, hipótese e objetivos pertinentes. O método de estudo e as etapas que possibilitaram seu desenvolvimento estão descritas no Capítulo 3. No Capítulo 4 encontram-se os resultados obtidos e discussões, que são separados em subcapítulos de acordo com a abordagem que foi aplicada aos mesmos. As conclusões elaboradas, a partir da análise e tratamento dos dados e dos resultados alcançados com as investigações efetuadas, e as recomendações, visando à continuidade e melhoria da condução da gestão ambiental na PRÁTICA, estão apresentadas no Capítulo 5. No Capítulo 6 estão as referências bibliográficas que subsidiam o presente estudo. Considerando-se a grande quantidade de dados e resultados obtidos, com as investigações efetuadas, optou-se por inserir, no volume da presente Tese, uma parte das ilustrações e de textos descritivos em Anexos. Esses Anexos se referem, predominantemente, à complementação de subcapítulos do Capítulo 4 – Resultados Obtidos e Discussão. Para exemplificar conceitos adotados no escopo do estudo efetuado apresenta-se, no último Anexo 4 (ANEXO A10), uma lista de termos e conceitos aplicáveis, os quais estão separados por tipo de assunto abordado. Quadro 1.1 – Relação das Obras Investigadas2 (Ver Figura 3.4)(Ver Figura 3.4) 5 2 A numeração crescente corresponde à ordenação alfabética dos nomes atribuídos às obras na CCCC. LOCALIZAÇÃO DAS OBRAS - BRASIL Orla de Tucuruí/PA (INT) Eclusa de Tucuruí/PA (INT) Ambiental Alumar/MA (INT) Metrô Fortaleza/CE (CAP) Duto Mossoró/RN (INT) UTE Termoaçu/RN (INT) Dutos do Nordeste/PE (INT) Metrô Salvador/BA (CAP) Ferrovia Norte Sul/GO (INT) Indústria Ijaci/MG (INT) UHE Campos Novos/SC (INT) Ver Mapa de S. Paulo Rodovia Soledade/RS (INT) UHE Monte Claro/RS (INT) Museu Iberê Camargo/RS (CAP) UTE Canoas/RS (INT) Duto Sulgás/RS (INT e CAP) UTE Porto Velho/RO (CAP) UHE Serra do Facão/GO (INT) Duto Gasbol/MS (INT e CAP) Bacia P. Primavera/MS-SP (*) (INT) UHE Porto Primavera/MS-SP (INT) UHE Barra Grande/RS-SC (INT) UHE Machadinho/RS-SC (INT) Ferrovia - Campo Grande/MS (CAP) Rodovia Maximiliano de Almeida/RS (INT) Bacia de Rodovia Marília Borá (INT) UHE Porto Primavera UHE Porto Primavera LOCALIZAÇÃO DAS OBRAS - ESTADO DE SÃO PAULO Rodovia AUTOBAN (INT) Saneamento SANASA (INT) Duto COMGÁS (INT) Ampliação Industrial REPLAN (INT) Ampliação Industrial BELGO (INT) Guarulhos (CAP) Ampliação Industrial COSIPA (INT) Aeroporto de Obras de Edificação (***) (CAP) UTE Piratininga (CAP) Reabilitação de Dutos (CAP e INT) Recuperação Ambiental SOLVAY (INT) Cabeça de Dutos (**) (CAP e INT) Saneamento - Calha do Rio Tietê (CAP) Ferrovia CPTM Campo Limpo (CAP) Ambientais/Saneamento/Aeroporto Diversas Dutos Edificações/Indústrias/Metrô/Termelétrica Ferrovias/Rodovias Hidrelétricas/Eclusa NOTAS: UTE - Usina Termelétrica UHE - Usina Hidrelétrica (INT) - Interior do Estado ( * ) Obras Diversas em Bacia de Inundação, consideradas como uma (***) Várias Edificações na cidade de São Paulo/SP, consideradas Obs.: (1) Quando mais de uma obra ocorre na mesma unidade de trabalho TOTAIS POR TIPO DE OBRA: 42 Obras: 7 de Dutos e de Hidrelétricas; 4 de Termelétricas, Indústrias, única obra: Rodovias, Pontes, Edificações, Saneamento, Ambiental como única obra. nomeou-se apenas a obra principal. (2) Na obra Serra do Facão foi realizado 13 Estados, em todas as regiões do Brasil, sendo que 4 obras envolvem Rodovias e Ambientais; 3 de Ferrovias; 2 de Edificações, Metrôs e Saneamento; 1 de Eclusa, Aeroporto e Diversas dois estados. Número de obras por estado: São Paulo - 18; Rio Grande do Sul - 8; Mato Grosso do Sul - 4; Santa Catarina e Pará - 3; Rio Grande do Norte e Goiás - 2; Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Rondônia - 1 (CAP) - Capital do Estado (**) Várias intervenções em regiões litorânia e metropolitana de Flotação do Rio Pinheiros (CAP) São Paulo, consideradas uma única obra. UHE Tucuruí/PA (INT) TIPOS DE OBRAS (1) (1) Fonte: Mapa da CCCC, acessado na Intranet em agosto 2003. apenas a gestão até a implantação de obras de infraestrutura e na obra de Canoas a gestão corresponde à fase de pré-operação. 16 42 Figura 1.2 – Localização das Obras em Unidades Federativas do Brasil 6 CAPÍTULO 2 – PREMISSAS, HIPÓTESE DE ESTUDO E OBJETIVOS A partir da definição do tema do presente estudo Gestão Ambiental na Construção Pesada: Da Teoria à Prática, tendo-se como base os conhecimentos e a capacitação disponíveis desde o início das atividades, foram adotadas as seguintes premissas, as quais subsidiaram o desenvolvimento das investigações subseqüentes: As intervenções para implantação das obras de engenharia, relacionadas à Construção Pesada resultam, com diferentes níveis de magnitude, ou severidade, em interferências ambientais negativas. Essas interferências se relacionam, em sua grande maioria, com o meio físico, que dá suporte a todas as intervenções durante a construção. Essas intervenções também podem ser afetadas, negativamente, pelos processos do meio físico; • • • • As atividades em obras de construção pesada apresentam características diferentes das atividades de produção industrial, ou de prestação de serviços, em termos de rotina e tempo despendido para execução das tarefas. O tempo de duração de uma obra, desde a instalação de seu canteiro até a entrega para operação do empreendimento, nos dias atuais, atinge, em média máxima, três anos (gigantescas e duradouras obras de infra- estrutura, hoje, não são mais a realidade do Brasil). Dessa forma, os processos para implantação da gestão ambiental têm de ser rapidamente assimilados na prática. As obras de uma mesma construtora também apresentam diferenciações entre elas, considerando- se o porte, a complexidade construtiva de cada obra e as diversidades ambientais da região onde cada obra se insere; A cultura da construção pesada – seja construção civil, montagem eletromecânica ou industrial, apenas recentemente (menos de uma década) começou a incorporar conceitos de meio ambiente em seu universo de atuação. Até então, a preocupação em proteger o meio ambiente e implantar medidas preventivas ‘atrapalhava’ a produção; A legislação ambiental brasileira atual é extremamente rígida e complexa, mas não existem normas que definam regras ou procedimentos específicos, para o adequado acompanhamento e controle das atividades da construção pesada, como ocorre, por exemplo, com a legislação trabalhista e os aspectos relacionados à saúde e segurança do trabalho nessas mesmas atividades. Independentemente do aspecto legal, as empresas têm, como principal compromisso, a obrigação de ser sustentáveis, para sobreviver às exigências do mundo globalizado nos dias atuais. Neste contexto, o meio ambiente em 7 harmonia é um dos três pilares dessa sustentabilidade. O econômico e o social são os outros dois pilares. A partir do estabelecimento dessas premissas formula-se a seguinte hipótese de estudo: Interferências ambientais negativas são minimizadas na execução de obras de engenharia, relacionadas à construção pesada, por meio de uma gestão ambiental implantada na prática. − • • • • Para permitir a verificação da hipótese formulada o objetivo principal da presente investigação foi viabilizar a implementação de forma não apenas sistêmica (TEORIA), mas também holística e PRÁTICA da gestão ambiental pela própria construtora, considerando-se as particularidades do ramo de atividades da construção pesada. Para tratar o tema, com a abrangência que o mesmo exige, foram investigadas in situ obras com diferentes complexidades e em diferentes regiões do Brasil, realizadas pela CCCC, no período de setembro de 1997 a fevereiro de 1999 e de novembro de 1999 a julho de 2004. Como objetivos específicos, para atingir o objetivo principal proposto, apresentam-se: Caracterizar as atividades nas obras da construção pesada, seus aspectos relacionados ao meio ambiente, seus impactos ambientais potenciais ou emergentes, e as principais medidas para evitar, prevenir ou mitigar os impactos negativos e riscos, com detalhes para o meio físico, sem, no entanto, deixar de considerar os impactos relacionados aos meios biótico e antrópico, e promover a potencialização dos impactos positivos; Identificar a postura, em relação aos aspectos ambientais, dos profissionais responsáveis pela condução das atividades construtivas, em cada obra; conhecer o nível de entendimento e de aceitação dos processos ambientalmente adequados, pelo público que conduz a obra, e identificar o perfil adequado para o profissional que será responsável pela gestão ambiental nesse contexto; Definir as melhores soluções e ferramentas aplicáveis para a gestão ambiental na construção pesada, antes do início das atividades, visando a conduzir as obras de forma ambientalmente correta, considerando-se complexidades construtivas, diversidades naturais ou antrópicas, uso do solo no canteiro de obras e seu entorno e, principalmente, a população diretamente afetada ou envolvida pelas obras; Propor diretrizes para que construtoras possam obter resultados positivos significativos, com a aplicação prática da gestão ambiental, em termos econômicos e em relação à imagem da empresa. 8 CAPÍTULO 3 – MÉTODO E ETAPAS DE ESTUDO Para a aplicação dos processos de gestão ambiental, nos diversos setores da economia brasileira, surgem dificuldades, as quais não são amplamente conhecidas ou divulgadas, conforme constatado por Oliveira (2001) no resultado de sua pesquisa sobre gestão ambiental nas atividades industriais, apresentada na conclusão final do curso de graduação na Universidade Mackenzie (São Paulo/SP): “O trabalho proporcionou, através da pesquisa, uma grande interação com as indústrias, verificando, no universo brasileiro, o comportamento das empresas em relação ao assunto Gestão Ambiental. Isso é importante, pois nenhuma obra literária brasileira aborda as dificuldades da implementação de políticas ambientais como tema principal ou até mesmo em foco”. A interferência negativa de uma obra no meio ambiente é um fato real. Público algum, até a década passada, acreditava que ao se implantar uma obra haveria, como princípio, qualquer nível de preocupação ambiental por parte dos responsáveis pela construção. Dessa forma, o objetivo principal do presente estudo está diretamente vinculado à situação atual vigente no país, em relação aos índices de credibilidade das instituições, onde ainda é evidente o baixo nível de credibilidade das construtoras, responsáveis pela implantação de obras, quer sejam leves ou pesadas, conforme apresentado por Lage (2001): Alta Credibilidade: universidades, professores, associações, ONGs Média Credibilidade: mídia, jornalistas Baixa Credibilidade: governos, indústrias [CONSTRUTORAS] Em relação à credibilidade da gestão ambiental nas construtoras, destacam-se, ainda, as conclusões efetuadas por Freitas e Oliveira (2001): [...] As modernas técnicas de administração de projetos, de controle de qualidade e treinamento de mão-de-obra não se incorporaram na construção civil como em outros setores produtivos [...] As árvores que retratam o verde informado pelos empresários são praticamente a única referência de proteção ambiental, expressa por quase todos os representantes das empresas entrevistadas. Esse tipo de manifestação demonstra o pouco comprometimento ambiental, já que o conceito de meio ambiente é bem mais amplo do que a simples manutenção da flora [...]. Concluiu-se, a partir das entrevistas realizadas, que a falta de uma visão mais ampla dos conceitos de meio ambiente e de poluição gera um entrave no setor da Construção Civil, no sentido de tornar as empresas ecologicamente corretas. Por não se considerarem agentes poluidores e por entenderem o termo meio ambiente como a mera conservação de algumas árvores no 9 canteiro de obras, as ações tomadas por elas, quando muito, limitam-se a reduzir os resíduos, evitando os desperdícios materiais, algo preconizado pela ISO 9000. O texto anteriormente apresentado demonstra a necessidade da quebra de paradigma quando se trata do tema gestão ambiental na construção pesada, pois ao iniciar uma obra de engenharia o meio ambiente é, indiscutivelmente, afetado e seu equilíbrio pode ser rompido. A gestão ambiental deve assegurar que o rompimento, caso ocorra, seja o mais tênue possível e que a recomposição se concretize da forma mais próxima do natural, onde o ser humano possa acelerar os processos que a natureza por si só é capaz de produzir ao longo do tempo. Para se proceder às pesquisas que atendessem ao objetivo proposto, viabilizando a implementação da gestão ambiental na construção pesada (da Teoria à Prática), não se partiu de um processo previamente e integralmente definido, mas de uma concepção básica, ou seja: implantar obras de engenharia e proteger o meio ambiente. A partir dessa concepção foram assimilando-se conceitos e desenvolvendo novos processos, de acordo com as respostas obtidas na condução das investigações para o presente estudo, para a definição da gestão ambiental eficaz e efetiva especificamente voltada, na prática, para a atividade da construção pesada. Sobre esse enfoque, em Villoro (1990, apud BACCARO, 1990), encontra-se: Não existem receitas populares para investigar, o que existe é uma estratégia de investigação científica, é uma maneira de fazer ciência, natural ou social, pura ou aplicada, formal ou factual. Posto que o método científico seja uma maneira de conduzir as investigações cientificas, não pode ser apreendido separadamente destas últimas. Vai-se dominando o método – e talvez também o modificando à medida que se faz investigação original. Há um sem-número de táticas ou métodos especiais característicos das diversas ciências e tecnologias particulares. Nenhuma dessas táticas é exaustiva e infalível. É preciso vivê-las para compreendê-las. Ainda nesse contexto, Cajazeira (2003) afirma que: “Em um tema carregado de emoções como a questão ambiental, entender o processo de gerenciamento do meio ambiente como um sistema é estar alinhado com o fundamento e decisões baseadas em fatos”. Considerando- se que não há um caminho único, ou uma única receita para o desenvolvimento de investigação científica, a estratégia metodológica que fundamentou todo o processo do presente estudo pautou-se em conhecimentos e experimentos conceituais, baseados na TEORIA, e na análise dos equívocos e sucessos, resultantes da PRÁTICA. 10 3.1 FUNDAMENTAÇÃO METODOLÓGICA O primeiro e principal referencial prático para o desenvolvimento dos estudos foi o acompanhamento ambiental efetuado na construção do Gasoduto Bolívia-Brasil no estado do Mato Grosso do Sul – uma obra que implantou 522 km de dutos com 32 polegadas, enterrados em valas normalmente com 1,60 m de profundidade e 1,20 m de largura, que atravessaram dois dos ecossistemas mais sensíveis do Brasil: O Pantanal e o Cerrado Sul Mato-Grossense (KÜLLER e MACHADO, 1998; 1999; KÜLLER, 2000). A partir desse referencial prático passou-se a assumir conceitos como o enunciado por Gil (1996) quando discorre sobre como e por que encaminhar uma pesquisa: “desejo de conhecer com vistas a fazer algo de maneira mais eficiente ou eficaz”. No final de 1997, segundo Küller e Machado (op. cit.), deu-se o início no Brasil ao processo de aplicação prática da gestão ambiental, diretamente por equipes de construtora do ramo da construção pesada. A fundamentação científica disponível era escassa, porque estava sendo construída, evidentemente havendo a necessidade de se aperfeiçoar processos e de se buscar um melhor entendimento das respostas aos mesmos. No entanto, mesmo partindo-se da premissa que a gestão ambiental na construção pesada deve priorizar a prática, o conhecimento e a pesquisa científica são essenciais. Nesse contexto, a colocação de Santos (2002) é fundamental para o encaminhamento do presente estudo: Em todas as ciências aplicadas a fundamentação teórica da ação prática é essencial, pois só ela, ao contrário do empirismo estacionante, proporciona as condições necessárias à evolução dos métodos de trabalho, dos pressupostos conceituais e, portanto, do alcance, da qualidade e da credibilidade de suas afirmações. No entanto, é na aplicação prática que se situa o terreno privilegiado para a inspiração e a verificação da correção e coerência das fundamentações teóricas; em especial, de suas propostas metodológicas. Atualmente, profissionais que investigam situações comportamentais na sociedade moderna reforçam diretrizes que instigam a pessoa, o profissional ou o pesquisador a sempre imaginar o maior número possível de novas situações, conforme sugerido por Grion (2003): “1º) identificando-as, desenvolvendo-as, projetando-as ou construindo-as; 2º) estabelecendo método de aquisição, preenchendo espaços vazios e, finalmente, 3º) buscando oportunidades!”. 11 Sobre teoria e prática, no contexto do presente estudo, destaca-se o posicionamento de Vargas (1985) sobre o assunto. Na página 18 do seu livro Metodologia da Pesquisa Tecnológica encontram-se afirmações que corroboram com o conceito proposto, como TEORIA e PRÁTICA, quando o autor descreve: “a atuação do técnico [nesse caso, o gestor ambiental, ou o profissional de meio ambiente na obra...], do engenheiro ou do industrial não pode ser puramente teórica”. O mesmo autor afirma, ainda, que quando a realidade é “visualizada da maneira que chamamos de teoria, constitui-se de objeto da ciência. Mas quando se opõe à vontade dos homens e pode, por eles, ser transformada – no sentido do que se chamou de ‘prática’ – constitui-se objeto da técnica”. Sem considerar uma caracterização formal, no presente estudo, mas adaptando-se colocações de Vargas (op. cit.), considera-se TEORIA o objeto da ciência, estudos e relatórios, e a PRÁTICA aquilo que o homem pode transformar. Ou seja, baseando-se no que foi inicialmente estabelecido pela ciência, através do enunciado em relatórios, resultantes de estudos, levantamentos e ensaios, parte-se para o desenvolvimento, adaptação e ajustes em campo, diretamente nas atividades das obras de engenharia em implantação, para a eficácia da gestão ambiental objeto do presente estudo. Reforçando esse conceito transcreve-se uma citação de Vargas (op. cit.) sobre a comparação entre o saber de um cientista e o de um técnico, feita por Spengler, no livro ‘O Homem e a Técnica’: A visão do cientista [TEORIA PURA] é comparável ao olhar de um boi. Um olhar parado, periscópio, abrangendo todo o horizonte. É um olhar que não valoriza nada – vê tudo com igual interesse ou igual indiferença. A visão do técnico [PRÁTICA] entretanto, diz Spengler, é semelhante ao olhar da águia: direto para a presa e não vê nada além dela. Não vê mais nada quando se lança para a presa – só lhe aparece um ponto de interesse: Onde agarrar a presa. Essa é uma imagem da diferença do saber teórico, incapaz de valorizar diferentemente algo. Para o cientista vale tanto a pata de uma pulga como uma galáxia inteira sob o ponto de vista de conhecimento. Para o técnico, entretanto, só o objeto que pretende manusear interessa. Esquece-se de tudo e aplica toda sua força em resolver o problema particular. Portanto, técnica é um saber que não se preocupa em explicar; mas, somente, em fazer ou conseguir algo. O desenvolvimento do presente estudo considera, de forma enfática, o contexto relacionado ao técnico, como citado na comparação feita por Spengler (in VARGAS, 1985), mas não descarta o contexto do cientista. Qualquer que seja o processo de gerenciamento ou de gestão ambiental aplicado na Construção Pesada é necessário que se priorize a PRÁTICA e não somente a TEORIA. No entanto, a TEORIA torna-se importante subsídio para a PRÁTICA. Essa afirmação também encontra suporte em Weber (2002): 12 A implantação de um sistema de gestão ambiental, por uma empresa, pressupõe e exige um forte comprometimento de sua direção e colaboradores com o meio ambiente. Não basta apenas anunciar [TEORIA] que seus processos não causam danos ambientais, é preciso provar [PRÁTICA]. A implantação de um SGA e a obtenção de um certificado ISO 14001 jamais pode ser simplesmente uma jogada de marketing ou o cumprimento de uma cláusula comercial, pois mais cedo ou mais tarde, esta verdade será mostrada, com prejuízos ainda maiores para a empresa. Outras citações, encontradas nas diversas fontes bibliográficas disponíveis sobre o assunto, também discorrem sobre aspectos que se associam à TEORIA e à PRÁTICA, relacionadas ao desenvolvimento do presente estudo. Segundo Bureau Veritas (2002): “Os auditores de sistemas de gestão devem priorizar a utilização de perguntas abertas, como os cinco Ws e um H 4 [que representam a TEORIA]: POR QUE (why); ONDE (where); QUANDO (when); QUEM (who); O QUE (what) + COMO (How)’ [podendo-se incluir QUANTO: How much, se for considerado dois Hs]”. Ainda em Bureau Veritas (op. cit.) é salientado o perigo de que as respostas a essas perguntas levem a uma conversação fora dos trilhos ou sobrecarregada de informações: “Uma maneira de se evitar que a informação se dilua em jargão técnico é utilizar o mostre-me”. Esse mostre-me significa a PRÁTICA, que, no entanto, não seria possível sem a TEORIA representada pelas perguntas anteriores. Outro exemplo, que denota a diferença entre TEORIA e PRÁTICA é demonstrado nas palavras de Hans Prayon, vice-presidente da Hering Têxtil, em 1997 (EXPRESSÃO, 2002): “ISO 14000 é como carteira de motorista. Prova-se que se está habilitado sem dirigir o carro”. Somente implantar os processos de gestão ambiental para obter a certificação é TEORIA. Os resultados adequados na condução das atividades inerentes a uma obra da construção pesada, com ou sem a intervenção de auditorias do órgão certificador, são a PRÁTICA do Sistema de Gestão Ambiental certificado. Muitas atividades, relacionadas à construção pesada têm menor tempo de execução (e menor tempo de permanência dos mesmos colaboradores nas mesmas obras) do que o intervalo de 06 (seis) meses, que corresponde ao tempo mínimo normal, em que são feitas as auditorias para manutenção de uma certificação. A prática deve ser evidenciada em tempo menor do que esse intervalo. As nuances em se priorizar a PRÁTICA e não apenas a TEORIA na gestão ambiental também estão presentes no artigo: O Exercício da Profissão em Meio Ambiente – Teoria e Prática (KÜLLER, 1998a). 4 Cinco Ws e um H: Conceitos da gestão da qualidade ao fazer referências às principais perguntas, em inglês, perante uma ocorrência anormal. 13 No entanto, a implantação da gestão ambiental da TEORIA a PRÁTICA, não representa um caminhamento linear, mas sim um processo cíclico, onde uma prática aplicada pode ser a teoria de uma nova aplicação reformulada, conforme colocado por Carneiro et al. (1993): “Pela prática, chega-se ao conhecimento e, igualmente pela prática, este é confirmado e desenvolvido. Passa-se ativamente do conhecimento sensível ao conhecimento racional, o qual guia-nos novamente à prática.” Küller (1994) ao discorrer sobre aspectos ambientais associados às litologias e às estruturas presentes nas diferentes rochas vulcânicas do Sul do Brasil, apresenta correlações e exemplos de como se processa a PRÁTICA, baseada na TEORIA existente. A teoria, nesse caso, corresponde aos EIAs/RIMAs e aos PBAs (Planos Básicos Ambientais) efetuados para obtenção de Licenças Ambientais, respectivamente, Prévia (LP) e de Instalação (LI). As diretrizes específicas que induzem ao planejamento das atividades, minimizando as interferências ambientais são traduzidas por PRÁTICA. Um exemplo dessa prática é a identificação das sutis diferenciações nas rochas vulcânicas da Formação Serra Geral, na Bacia do Paraná, discutidas por Küller (1990), e as diferentes respostas que as mesmas oferecem às solicitações nelas impostas ao servirem para fundações ou para insumos na implantação de obras de engenharia de grande porte. Além das complexidades do meio físico para suporte ou para fornecimento de recursos naturais às obras de construção pesada, a característica intrínseca dessa atividade econômica, define tantas outras complexidades, traduzidas pela alta rotatividade dos colaboradores envolvidos e pelo grande número de atividades que se alternam, umas após as outras, em todas as regiões do Brasil. Essas atividades devem ter seus aspectos e impactos ambientais continuamente diagnosticados, monitorados e com as devidas ações de controle. Dessa forma, são necessários enfoques objetivos e práticos para implantar uma gestão ambiental eficaz e efetiva. Nesse sentido, é pertinente o comentário efetuado por Marini (2003): “Normalmente, a melhor resposta a uma boa pergunta formulada sobre gestão é: ‘Depende’!” Essa resposta demonstra que não há verdades absolutas nesse tema que aqui se apresenta. Para a implantação de uma obra de engenharia, o Ser Humano, além da elaboração dos projetos e estudos geológicos e de engenharia, necessita de Recursos Naturais, quer seja da água ou do terreno (solo, relevo, rocha), indispensáveis para a instalação das obras, quer de demais recursos, destacando-se: Rocha para a brita; brita e areia para concreto; argila, areia, material terroso comum, para aterros; minérios de ferro, de alumínio, de cobre, e outros, para as edificações. O ser humano nessa atividade interage com os processos da natureza, ao fazer 14 suas interferências e ao analisar e entender, para melhor utilização, as diferenciações dos materiais que lhes servirão de base para instalar e concretizar a obra. Santos (1994; 2002) retrata os conceitos essenciais da natureza, em que se fundamenta a Geologia de Engenharia – disciplina fundamental para as obras de engenharia relacionadas à Construção Pesada (QUADRO 3.1). Quadro 3.1 – Fundamentos Conceituais da Geologia de Engenharia CONCEITOS FUNDAMENTOS ______________________________________________________________________________________________________________ Conceito da NATUREZA EM Toda natureza geológica está submetida a processos e CONTÍNUO MOVIMENTO toda intervenção humana interage com a dinâmica desses processos. Conceito do SENTIDO DO Todos os movimentos inerentes aos processos naturais EQUILÍBRIO ou induzidos explicam-se pela busca de posições de maior equilíbrio. Conceito da IMANÊNCIA DAS Materiais com características intrínsecas diferentes res- CARACTERÍSTICAS FÍSICAS poderão diferenciadamente a solicitações semelhantes. Fonte: Santos (2002) Os fundamentos relacionados no quadro acima auxiliam no entendimento da grande diferença em se tratar o tema gestão ambiental para sistemas fechados – unidades produtivas em operação, com sistemas e rotinas definidos, e gestão ambiental para sistemas abertos, onde o ser humano e a natureza continuam interagindo durante a realização das atividades e o equilíbrio vive em constante risco de ser perdido. A natureza é continuamente afetada nas atividades da Construção Pesada e os eventos resultantes dessa interferência não têm respostas únicas e invariáveis. No sistema fechado, a gestão priorizará controles para que as atividades operacionais não quebrem o equilíbrio natural. Em uma obra de engenharia a gestão priorizará a busca contínua desse equilíbrio, mesmo que as intervenções afetem a dinâmica natural ou que, por essa dinâmica, as intervenções sejam afetadas. Na definição dos impactos potenciais ou emergentes, resultantes do projeto e construção de um empreendimento, os meios biótico e antrópico (ou socioeconômico), também podem sofrer modificações negativas devido às atividades das obras. Ao se fazer uma analogia com os impactos negativos esperados em uma grande barragem5, conforme apresentado em Küller (2003), conclui-se que o maior número de impactos é relacionado ao meio físico e está associado à fase de construção do empreendimento (QUADRO 3.2 – no final do presente 5 Grande barragem para hidrelétrica é considerada, no presente estudo, como um dos tipos de obra de engenharia com maior complexidade ambiental na construção pesada. 15 subcapítulo). Muitos desses impactos somente são gerenciados pelo empreendedor e não pelo construtor. Entretanto, impactos positivos resultantes de uma obra de construção pesada, também são esperados e devem ser potencializados. Em Küller (2003) são considerados os impactos positivos advindos da construção de uma grande barragem, sejam diretos ou indiretos, resultantes dos programas básicos ambientais necessários para os processos de licenciamento ambiental, ou mesmo resultantes da implantação de gestão ambiental eficiente durante a construção. Acrescentando-se às complexidades do meio físico, às particularidades dos meios biótico e antrópico e às características intrínsecas do ramo de atividade da construção pesada, tem-se a legislação ambiental brasileira vigente e aplicável, com uma complexidade que não pode ser ignorada. A legislação brasileira atual é bastante rica na abordagem dos aspectos ambientais. Ao se relacionar seus capítulos, artigos e incisos, com atividades da construção pesada, passa-se por um processo de entendimento nem sempre claro para leigos em aspectos jurídicos. Mesmo especialistas em direito ambiental atestam essa complexidade e detectam situações que não condizem com as atividades (em primeira análise) impactantes da Construção Pesada. Dessa forma, não raro, observam-se tópicos da legislação ambiental, principalmente na Lei 9.605 – Crimes Ambientais de 12/02/1998 (BRASIL, 1998), que necessitariam de revisões para a aplicação de forma adequada nas atividades da construção pesada. No entanto, “considerar um absurdo o que está na lei é um direito de todos, mas o que está na lei é lei!” (LEGISLAÇÃO, 2000). Uma outra particularidade que denota a complexidade de entendimento da legislação ambiental é dada pelos princípios do Direito Ambiental, que são diferentes dos princípios do Direito Civil em geral. Em meio ambiente, as questões relacionadas à: Prescrição, Coisa Julgada e Direito Adquirido, podem ter tratamentos diferenciados (FIGURA 3.1). Entretanto, o principal motivo que leva as empresas, hoje, a acatarem os processos ambientais adequados, em (ou para) seus negócios, não se norteia apenas pelo rigor da lei, mas também pelo vínculo que têm as questões ambientais com a própria estratégica empresarial, conforme esquematicamente apresentado na Figura 3.2. 16 A partir das fundamentações anteriores foram delineadas as pesquisas e as investigações referentes ao tema proposto, considerando-se, principalmente, a definição de métodos que fossem rapidamente assimilados, para que a quebra de paradigmas relacionada à cultura do ramo de atividade estudada, fosse efetivada, ou seja: A preocupação ambiental durante a construção pode ajudar a melhor desenvolver a produção (e não atrapalhar a construção). Dessa forma, o estudo foi direcionado para a implantação de uma gestão ambiental visando a evitar, principalmente com ações preventivas, os impactos negativos, riscos e danos ambientais, advindos das atividades de construção de obras de engenharia de grande porte. Partiu-se do entendimento do meio físico, passando-se a considerar, com a significância que lhes são pertinentes, os meios biótico e socioeconômico, buscando-se também as formas para que fossem potencializados os possíveis impactos positivos, durante a fase de implantação de obras de engenharia. Figura 3.1 – Os Pilares do Direito Ambiental − − − Valor para o CLIENTE Responsabilidade Social Cidadania Preservação e Proteção Ambiental MEGA-OBJETIVOS Valor para o ACIONISTA / EMPRESA ESTRATÉGICOS Valor para os COLABORADORES Valor para a SOCIEDADE / COMUNIDADE Fonte: Flexa (2003) Figura 3.2 – Objetivos Estratégicos Empresariais Atuais 17 Quadro 3.2 – Impactos Ambientais Negativos na Construção e Operação de Grande Barragem MMEEIIOO EENNVVOOLLVVIIDDOO66 FFAASSEE FFÍÍSSIICCOO BBIIÓÓTTIICCOO AANNTTRRÓÓ-- PPIICCOO IIMMPPAACCTTOOSS AAMMBBIIEENNTTAAIISS NNEEGGAATTIIVVOOSS PPOOTTEENNCCIIAAIISS EEMM GGRRAANNDDEESS BBAARRRRAAGGEENNSS CC –– CCoonnssttrruuççããoo OO –– EEnncchhiimmeennttoo ee//oouu OOppeerraaççããoo XX isolamento da população ribeirinha após o enchimento do reservatório O XX alterações nas relações de vizinhança das comunidades C; O XX XX XX ocupação irregular e desordenada das margens e ilhas(*)7 C; O XX XX conflito de usos da água do reservatório O XX XX ausência de infra-estrutura apropriada C XX pressão na estrutura fundiária local C; O XX XX mudanças da estrutura produtiva agro-extrativista para industrial C; O XX retirada de fragmentos de matas nativas, plantadas e/ou em recuperação C XX inundação de fragmentos de matas nativas, plantadas e/ou em recuperação O XX XX intensificação da atividade madeireira predatória C; O XX XX proliferação intensa de mosquitos – vetores de doenças C; O XX XX mudanças na paisagem em geral C;O XX alterações de relevo em terrenos cársticos C; O XX XX fugas de água em relevos cársticos ou em zonas de falhas/fraturas C; O XX erosões e escorregamentos em encostas em geral C; O XX queda de blocos de rocha em túneis e taludes C XX erosões nas encostas submetidas às oscilações do nível do reservatório O XX interferências com o cotidiano da população do entorno C XX XX Reassentamento(*) ou ocupação com fins agrícolas em áreas impróprias para a agricultura C; O XX alto índice de abandono de lotes no reassentamento e de comercialização dos mesmos(*) C; O XX atração de grande contingente de mão-de-obra estranho à região C XX oferta de empregos aquém da mão-de-obra atraída à região O XX aumento do número de acidentes de trabalho e de trânsito C XX XX aumento do número de acidentes com animais silvestres, domésticos e de criação para fins econômicos C Continua... 6 Considera-se o meio diretamente envolvido e a abrangência local. 7 Nesses casos, o controle ambiental é de responsabilidade apenas do Empreendedor e não do Construtor. 18 ... Continuação MMEEIIOO EENNVVOOLLVVIIDDOO FFAASSEE FFÍÍSSIICCOO BBIIÓÓTTIICCOO AANNTTRRÓÓ-- PPIICCOO IIMMPPAACCTTOOSS AAMMBBIIEENNTTAAIISS NNEEGGAATTIIVVOOSS PPOOTTEENNCCIIAAIISS EEMM GGRRAANNDDEESS BBAARRRRAAGGEENNSS CC –– CCoonnssttrruuççããoo OO –– EEnncchhiimmeennttoo ee//oouu OOppeerraaççããoo XX aumento do índice de caça e aprisionamento de animais silvestres C XX XX acidentes devido a animais peçonhentos C; O XX XX conflito entre pesca artesanal e comercial O XX XX perdas de zonas de pesca a jusante do barramento O XX mortandade de peixes durante desvio de rios C XX mortandade de animais com o enchimento do reservatório O XX mortandade de peixes durante as etapas de pré-operação e testes C; O XX XX interferências com patrimônios ecológicos, arqueológicos, culturais e outros C; O XX XX XX aumento do nível de ruídos C; O XX XX aumento no nível de vibrações C XX alteração na qualidade do ar devido à utilização de máquinas, veículos pesados e equipamentos C XX alteração na qualidade do ar devido à emissão de gases de efeito estufa O XX introdução de modificação no ciclo hidrológico O XX alteração na qualidade da água superficial por poluição C; O XX alteração na qualidade de água subsuperficial por contaminação C XX XX rompimento de ensecadeiras (barragens provisórias) C XX assoreamento de corpos de águas superficiais naturais ou de reservatórios C; O XX aumento do volume de resíduos sólidos gerados, com disposição inadequada dos mesmos C; O XX geração de efluentes sanitários, oleosos e outros efluentes perigosos, com tratamento inadequado dos mesmos C; O XX XX Vazamentos devido ao armazenamento e disposição inadequados de resíduos de produtos químicos, combustíveis e lubrificantes C NÚMERO DE IMPACTOS IDENTIFICADOS: 24 – MEIO FÍSICO 18 – MEIO BIÓTICO 22 – MEIO ANTRÓPICO 10 – OPERAÇÃO 14 – CONSTRUÇÃO 20 – CONSTRUÇÃO e OPERAÇÃO Fonte: Küller (2003) 19 3.2 ETAPAS DO ESTUDO O desenvolvimento dos estudos obedeceu a uma seqüência de etapas, partindo-se das atividades desenvolvidas na implantação da gestão ambiental, pela primeira vez no Brasil conduzida diretamente por construtoras, em obras de construção pesada (CC-BRM, 1997; KÜLLER e MACHADO, 1998; 1999), identificando-se lacunas, prosseguindo-se com pesquisas posteriores em obras diferenciadas na Construtora, avaliando-se resultados e encerrando o estudo com a redação final da presente Tese. Para investigações, coleta de dados, testes e avaliações in situ encerrou-se a pesquisa em julho de 2004. Pesquisas bibliográficas foram realizadas até maio de 2005, para contemplar o estudo, conhecendo-se o estado da arte do tema proposto. No decorrer das investigações optou-se por buscar um foco específico, que pudesse ser a identidade da gestão ambiental, visando contemplar o objetivo proposto, com resultados eficientes, a qual veio a ser identificada como: Educação, Treinamento e Conscientização Ambiental, envolvendo todos os públicos com atuação nas atividades das obras. Apresenta-se a seqüência de etapas de estudo, em três grupos principais: 11 –– PPeessqquuiissaa BBiibblliiooggrrááffiiccaa 22 –– IIddeennttiiffiiccaaççããoo ee VVeerriiffiiccaaççããoo ddaa AApplliiccaabbiilliiddaaddee ddaa LLeeggiissllaaççããoo AAmmbbiieennttaall C O L E T A D E D A D O S 33 –– SSeelleeççããoo ddee OObbrraass ppaarraa IInnvveessttiiggaaççããoo iinn ssiittuu 44 –– IIddeennttiiffiiccaaççããoo ddee AAssppeeccttooss CCoorrrreellaacciioonnáávveeiiss:: MMFF xx CCPP 55 –– AAnnáálliissee ddee AAttiivviiddaaddeess nnaass OObbrraass ee ddee PPoossttuurraass GGeerreenncciiaaiiss 66 –– IIddeennttiiffiiccaaççããoo ddee IImmppaaccttooss AAmmbbiieennttaaiiss ee RRiissccooss nnaa CCPP 77 –– DDeeffiinniiççããoo ddee FFeerrrraammeennttaass AApplliiccáávveeiiss àà GGeessttããoo AAmmbbiieennttaall 88 –– IIddeennttiiffiiccaaççããoo ddee uumm FFooccoo PPrriinncciippaall IN V E ST IG A Ç Õ E S E M C A M PO E T R A T A M E N T O D E D A D O S 99 –– AApplliiccaaççããoo ddoo FFooccoo PPrriinncciippaall ee DDeemmaaiiss FFeerrrraammeennttaass 1100 –– AAnnáálliissee,, IInntteerrpprreettaaççããoo ee DDiissccuussssããoo ddee RReessuullttaaddooss 1111 –– RReeddaaççããoo ddaa TTeessee A V A L IA Ç Ã O D O S R E SU L - T A D O S Nota: MF – Meio Físico; CP – Construção Pesada. 20 3.3 OBRAS INVESTIGADAS Para o desenvolvimento dos estudos optou-se por executar as investigações, acompanhamentos e avaliações nas obras da Construtora Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. (doravante denominada CCCC, ou Construtora), pertencente ao Grupo Camargo Corrêa S.A. A estrutura organizacional e demais informações sobre a CCCC encontram-se na Figura 3.3. Para abranger as diversidades e complexidades inerentes às obras de engenharia consideradas como de construção pesada, optou-se por investigar o maior número possível de obras durante o período de estudo. Dessa forma, as investigações envolveram 42 obras inseridas em três Diretorias de Projetos da CCCC: Energia, Indústria e Transporte. Os processos relacionados à gestão ambiental corporativa, no período em que as investigações tiveram efeito, estavam vinculados à Gerência de Desenvolvimento Humano e Organizacional (GDH), da Diretoria Administrativa-Financeira. Na organização atual (maio de 2005), a Construtora é uma Unidade de Negócio da Empresa de Engenharia & Construção do Grupo Camargo Corrêa, e os processos da Gestão Ambiental são inseridos na Superintendência de Gestão de Projetos (SGP), da Diretoria de Tecnologia. Na Figura 1.2 encontram-se a localização das obras investigadas nas unidades federativas e nas diversas regiões do Brasil. As obras onde as investigações foram efetuadas representam os diversos tipos de obras de engenharia consideradas como de Construção Pesada, por exemplo: Hidrelétrica, Duto, Termelétrica, Rodovia, Ferrovia, Metrô, Eclusa, Aeroporto, Edificação Industrial ou Comercial de grande porte, Saneamento e Recuperação Ambiental. 21 . Fonte: CCCC (2004a) Figura 3.3 – Estrutura Organizacional da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. 22 CAPÍTULO 4 – RESULTADOS OBTIDOS E DISCUSSÃO “Dias passam... Dias vêm... E, enquanto o homem não sabe o que vem (a obra quase no fim...), um mundo cheio de tristeza e dor não nos convém... Somente o esforço que fizemos para a preservação da natureza pode nos trazer um bem...” 8 Foto: Arquivo da CC-BRM A Construções e Comércio Camargo Corrêa, em consó Brown & Root e Murphy (consórcio denominado CC-BR 1997 a junho de 1999, teve sob sua responsabilidade a exe Bolívia-Brasil – GASBOL (FIGURA 4.1) que atravessar brasileiros: O Pantanal e o Cerrado Sul Mato-grossens principais estavam contidas no EIA/RIMA – Relatório Con Nessa obra foi possível, desde o início dos trabalhos procedimentos de controle de qualidade, relacionados a atividades da construtora em campo, desde a abertura da áreas. Durante a continuidade dos trabalhos foram realiza conjunto com as equipes da construtora e do cliente, com gerenciamento ambiental contratada pelo cliente (Petrob todas as fases da obra, foram efetuadas verificações sist setores de projeto, produção e engenharia. Para contempl definidas medidas ambientais, as quais foram inseridas executivos do Controle de Qualidade, exigidos pelo cliente diversas fases de serviço em campo. Vários projetos const 8 Frase do Inspetor Ambiental, Vicente P. B. Medeiros para os ‘C efetuada por KÜLLER, 1998, inédita). rcio com as empresas americanas M), no período entre setembro de cução de dois trechos do gasoduto am dois importantes ecossistemas es (FIGURA 4.2) cujas diretrizes solidado (PETROBRAS,1997). , acessar projetos construtivos e obras similares, e acompanhar as faixa, até a recomposição final das das, sistematicamente, reuniões em a participação de uma equipe de ras). Além dessas atividades, em emáticas em campo, junto com os ar as diversas fases da obra foram nos quarenta e um procedimentos , antes do início das atividades nas rutivos (por exemplo, travessias da 23 ausos’ do Gasbol (coletânea de causos tubulação em brejos do cerrado, no Pantanal e em APA – Área de Proteção Ambiental) tiveram traçado ou projetos construtivos modificados, em função das medidas ambientais preventivas que se fizeram necessárias na execução das obras. Durante a execução desse acompanhamento ambiental iniciou-se as pesquisas, investigações, coleta, tratamento e interpretações de dados que subsidiaram o presente estudo. Figura 4.1 – Localização dos Trechos 3 e 4 no Gasoduto Bolívia-Brasil Fonte: Petrobras (2003) Trechos 3 e 4 Fonte: Küller e Machado (1998: Trecho 4; 1999: Trecho 3) Nota: Trecho assinalado como Pantanal representa apenas o trecho contínuo nesse ecossistema. Figura 4.2 – O Gasoduto Bolívia-Brasil no Pantanal (Trecho 3) e no Cerrado (Trecho 4) 24 Após o término da construção do GASBOL, pelo consórcio CC-BRM, iniciou-se o processo de implantação da gestão ambiental em todas as obras da CCCC, a partir de novembro de 1999, por solicitação da Alta Administração da Construtora. Os meios disponíveis para o início da implantação da gestão ambiental, pela própria Construtora, eram escassos. Esses meios, em sua forma prática, resumiam-se às experiências adquiridas com a obra do Gasoduto Bolívia-Brasil e a algumas atividades de gestão de projetos que a Construtora mantinha em sua estrutura organizacional. Ao mesmo tempo, várias obras estavam em andamento, sendo que em duas delas as exigências de empreendedores e de órgãos ambientais já apontavam para a necessidade da gestão ambiental, durante a construção, sob responsabilidade da Construtora (obras da Autoban-SP e da UHE Machadinho-SC/RS, cujas localizações são visualizadas na FIGURA 1.2). Concomitantemente, obras que estavam em processos de concorrência para a construção, nesta época, já denotavam que os aspectos ambientais fariam parte, cada vez com maior nível de participação, da gestão de projetos de todas as obras. Dessa forma, as atividades, no contexto do presente estudo, foram se desenvolvendo junto às obras que a Construtora implantava. A seguir apresentam-se os resultados e discussões relacionados às etapas do estudo desenvolvido, incluindo-se não apenas os procedimentos aplicados na prática, mas também a parte teórica que subsidiou essa prática. 4.1 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Parte dos dados bibliográficos, vinculados aos itens descritos como resultados, no presente capítulo, será comentada nos respectivos subcapítulos que lhes são pertinentes. 4.1.1 Gestão e Gerenciamento Ambiental O resultado da etapa de pesquisas bibliográficas sobre o tema gestão ambiental, forneceu o embasamento teórico para conhecimento e análise da conceituação geral, principalmente a análise dos Planos ou Programas de Gerenciamento ou Gestão Ambiental e de Sistemas de Gestão Ambiental, aplicados em diversas instituições e nos diversos segmentos empresariais brasileiros e também internacionais. Para abranger as diversas fontes de informações que tratam desse tema de aplicação relativamente recente, que é a gestão ambiental, foram pesquisadas publicações acadêmicas e técnicas em revistas e periódicos científicos ou de informações gerais, em anais de eventos 25 técnico-científicos, em apostilas e anotações de cursos de aperfeiçoamento, em documentos internos da CCCC, entre outros. Nesse contexto, páginas da Internet e e-mails, recebidos de diversas instituições, também foram fontes de pesquisas intensamente utilizadas. As páginas eletrônicas pesquisadas na Internet foram acessadas para atualização de dados, entre outubro de 2003 a maio de 2005, sendo consideradas as informações mais recentes. Diversos artigos de revistas e jornais especializados foram sistematicamente consultados no decorrer dos estudos, muitas vezes com o intuito de se obter elementos que fossem diretamente aplicados às atividades nas obras, sem haver uma referência direta no escopo do presente estudo, destacando-se as seguintes publicações: Erosion Control - Official Journal of the International Erosion Control Association (www.erosioncontrol.com) Folha do Meio Ambiente (Editora Folha do Meio Ambiente Cultura Viva. Brasília (www.folhadomeio.com.br) www.folhadomeio.com.br Jornal do CREA-RS (www.crea-rs.org.br) Jornal do Meio Ambiente - Editor Vilmar Berna. Niteroi-RJ (www.jornaldomeioambiente.com.br) www.jornaldomeioambiente.com.br Revista CREA-SP - Prol Editora Gráfica (www.creasp.org.br) Revista Eco 21 - Editores: Instituto Cristóvão Colombo, Tricontinental Editora e Andina Cultural. Rio de Janeiro (www.eco21.com.br) Revista Gerenciamento Ambiental - BJMoura Editores. São Paulo (www.gerenciamentoambiental.com.br) Revista Meio Ambiente Industrial - Editora Tocalino. São Paulo (www.meioambienteindustrial.com.br) www.meioambienteindustrial.com.br Revista Saneamento Ambiental - Editora Signus. São Paulo (www.signuseditora.com.br) 4.1.1.1 Estado da arte do tema gestão ambiental Segundo Pizzatto et al. (2004), em 1860 na América do Norte, George Perkins Marsh publicou o primeiro livro sobre conservação ambiental, denominado Homem e Natureza, possivelmente tornando-se pioneiro dos estudos e pesquisas relacionados a meio ambiente. Para se discorrer sobre o termo gestão ambiental parte-se do tema chave ‘Meio Ambiente’ para então incorporar o termo ‘Gestão Ambiental’ propriamente dito, conforme aplicado atualmente nos diversos segmentos institucionais ou empresariais. a) Evolução do Tema: ‘Meio Ambiente’ Desde 1273, quando surgiu na Inglaterra a Lei de Redução do Fumo nas Cidades (segundo PIZZATTO et al., op. cit.), atos normativos e ações mundiais envolvem aspectos relacionados à proteção do Meio Ambiente. A partir da análise do artigo: O Novo Profissional de Meio Ambiente (SOUZA, 1999), publicado na Revista Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), e de dados apresentados no curso para auditores internos da ISO 14001 e OSHAS 18001 (BUREAU 26 http://www.erosioncontrol.com/ http://www.folhadomeio.com.br/ http://www.crea-rs.org.br/ http://www.jornaldomeioambiente.com.br/ http://www.creasp.org.br/ http://www.eco21/ http://www.gerenciamentoambiental.com.br/ http://www.meioambienteindustrial.com.br/ http://www.signuseditora.com.br/ VERITAS, 2002), faz-se uma síntese cronológica sobre os aspectos do tema até a década de 90, apresentada no Quadro 4.1. Quadro 4.1 – Evolução das Ações para Preservação, Proteção e Conservação Ambiental DÉCADA ITENS DE EVOLUÇÃO 1960 e décadas anteriores A partir da década de 60, a sociedade começou a se preocupar com os efeitos nocivos da industrialização, mas a maioria das ações tinha um caráter pontual. “As pessoas preocupavam-se muito com o seu entorno, depositando o resíduo longe de suas casas e pronto”, afirma Prof. Gil Anderi - Poli/USP. Discutia-se, entre os temas econômicos e políticos, a necessidade de critérios para proteção e uso dos recursos hídricos superficiais, até então utilizados pela maioria das nações de forma indiscriminada. 1970 Quase não havia legislação específica para as questões ambientais [e os processos e procedimentos continuavam os mesmos das décadas passadas...]. A discussão das questões ambientais foi marcada pela Conferência de Estocolmo (1972). No Brasil foram criados os principais órgãos de meio ambiente, tanto federal (SEMA), como estaduais (CETESB-SP; FEEMA-RJ e outros). Surgiram também os primeiros movimentos ambientalistas. A década se caracteriza pelo controle da poluição. 1980 “As primeiras leis ambientais, abrangentes e com alta significância, datam do início da década de 80 e de lá para cá está ficando cada vez mais arrochada para as indústrias”, comenta José A. de Almeida – da Fairway, Rhodia/Hoescht. [Em 1981 a Política Nacional de Meio Ambiente abre espaço para as demais normalizações ambientais no Brasil] Os movimentos ambientalistas passaram a se denominar ONGs – Organizações Não Governamentais. Os conceitos de meio ambiente começaram a se ampliar. Acidentes como os de Bhopal, na Índia (vazamento de gás letal que tirou a vida de mais de 2.000 pessoas) ou o do navio Exxon Valdez (vazamento de petróleo ocorrido no Alasca), contribuíram para as mudanças nas políticas oficiais de Meio Ambiente e nos conceitos de gerenciamento ambiental das indústrias. A década se caracteriza pelas ações de planejamento ambiental. 1990 A década foi um marco para o Meio Ambiente [no Brasil]. Em fevereiro de 1998 foi publicada a Lei de Crimes Ambientais que, de tão rígida, assustou muitos empresários. “Houve um certo alvoroço entre os industriais, porque a lei apontou irregularidades que atingem 7.500 empresas só no estado de São Paulo”, lembra Almeida. As prefeituras municipais também não ficaram de fora porque 95% dos aterros sanitários [por elas operados] foram classificados como inadequados. A década se caracteriza pela globalização dos conceitos e pela sistematização das ações. As indústrias, por exemplo, começaram a incorporar em seus planejamentos estratégicos a variável ambiental. A discussão sobre o meio ambiente deixou de ser um tema isolado para ser incorporado em vários setores. No início da década surgiu o conceito de Sistema de Gerenciamento Ambiental, formalizado pela British Standard Institution na Norma “BS 7750 – Specification for Environmental Management Systems”, que foi o embrião da série ISO 14000, mais especificamente da norma ISO 14001. Fonte: Souza (1999) Fonte: Bureau Veritas (2002) No início do século XXI a realidade da preservação/proteção/conservação ambiental já era perceptível para todos os profissionais que trabalhavam com meio ambiente ou que 27 atuavam na área ambiental, e para todas as empresas que tinham uma política ambiental e faziam do meio ambiente um item integrante em sua gestão de projetos. Nessas empresas inclui-se o ramo da Construção Pesada, atividade foco para o tema proposto no presente estudo. Em praticamente todas as informações acessadas, sobre o tema, é observado que Meio Ambiente, hoje, é negócio que dá lucro. No início de 2005, a preocupação com a proteção ambiental já deixava de ser algo que ‘atrapalhava’ a produção na grande parte das empresas do ramo. A página eletrônica da Editora Makron Books (2004) traz os seguintes comentários sobre o livro: Gestão Ambiental – Enfoque Estratégico Aplicado ao Desenvolvimento Sustentável, de Andrade et al. (2004): Esta obra apresenta, de forma prática, didática e metodológica, os conceitos e instrumentos aplicáveis à gestão das organizações que, diante de uma legislação cada vez mais exigente, precisam desenvolver políticas empresariais, planos de contingenciamento, medidas que estimulem a proteção ao meio ambiente e ter uma crescente preocupação com as questões ambientais e com o desenvolvimento sustentável. [...] Gestão Ambiental é tema essencial para a formação profissional e imperativo nas organizações de todos os setores e ramos de negócios. Ainda, sobre o que significa a questão ambiental nos dias atuais, é pertinente o artigo de Vilmar Berna, sobre ‘Ecologizar’ as Empresas (BERNA, 2003): A questão ambiental é uma realidade que chegou definitivamente às empresas modernas. Deixou de ser um assunto de ambientalistas ‘eco-chatos’ ou de românticos, para se converter em SGA (Sistema de Gestão Ambiental), PGA (Programa de Gestão Ambiental), ISO 14001 e outras siglas herméticas. E não se trata de um tardio despertar de consciência ecológica dos empresários e gerentes, mas uma estratégia de negócio, porque pode significar vantagens competitivas ao promover a melhoria contínua dos resultados ambientais da empresa; minimizar os impactos ambientais de suas atividades; tornar todas as operações tão ecologicamente corretas quanto possível. b) Gerenciamento, Gestão e Desempenho Ambiental Normalmente os procedimentos de um gerenciamento ou gestão ambiental que configuram documentos específicos são inseridos em manuais e planos com as diretrizes para a implantação ou operação de um empre