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1

EDUCAÇAO EM DIREITOS HUMANOS: regras e justiça frente à

indisciplina dos alunos e alunas. Heyde Aparecida Pereira de Jesus; Tânia 

Suely Antonelli Marcelino Brabo. Universidade Estadual Paulista, campus de 

Marília. Políticas e Gestão Educacional. FAPESP.

Introdução

Nesta comunicação apresentam-se resultados de um estudo de caso 

etnográfico, desenvolvido nos moldes de pesquisa qualitativa, realizada em 

2007 numa escola pública de periferia da rede estadual das séries iniciais do 

Ensino Fundamental de Marília (SP) acerca da concepção, se e como a 

escola trabalha a educação em direitos humanos. Após a Constituição de 

1988, a educação em direitos humanos tornou-se tema central da política de 

Estado, tendo por objetivo contribuir para a edificação de uma sociedade 

alicerçada nos princípios éticos da justiça, da liberdade, da solidariedade e 

do respeito às diferenças. 

Neste momento, optamos por explicitar parte das regras e justiça 

frente a indisciplina dos alunos e alunas a partir do recorte feito da coleta de 

dados, a qual tivemos por instrumentos a observação participante, a 

entrevista e a análise documental, conforme proposto por Sarmento (2003) 

em correspondência com as tarefas de investigação etnográfica.

Participaram da pesquisa seis professoras, quatorze alunos e alunas, 

diretora substituta, coordenadora pedagógica, duas funcionárias e um 

funcionário que também exercia a função de professor de Música1.

Durante o desenvolvimento da pesquisa a questão da (in)disciplina

revelou-se importante, visto que a perspectiva de educação em direitos 

humanos2 percorre o conjunto da prática escolar, do clima e das interações 

que nela se desenrolam. E, dentre as características associadas ao estudo 

de caso destaca-se que:
Os estudos de caso visam à descoberta. Mesmo que o 
investigador parta de alguns pressupostos teóricos iniciais, ele 
procurará se manter constantemente atento a novos elementos 
que podem emergir como importantes durante o estudo. O quadro 
teórico inicial servirá assim de esqueleto, de estrutura básica a 
partir da qual novos aspectos poderão ser detectados, novos
elementos ou dimensões poderão ser acrescentados, na medida 
em que o estudo avance. (LUDKE e ANDRÉ, 1986, p.18).

De acordo com Aquino (2003), a indisciplina ganhou visibilidade a 

partir dos anos 1990 quando surgiram publicações voltadas para a temática. 



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2

O autor ressalta que é a partir desse momento que o tema despontou entre 

os educadores como um complicador do trabalho pedagógico.

Ressaltamos que a indisciplina escolar não está centrada em apenas 

uma ou outra causa: ela é produto de vários fatores, sendo diversas as 

razões que a justificam. A concepção na qual acreditamos apresenta-se 

como comportamentos de desrespeito ao outro e às regras construídas em 

princípios de justiça3. 

Regras e justiça frente à indisciplina dos alunos e alunas

Durante a nossa permanência na escola, tivemos a oportunidade de 

presenciar algumas situações que julgamos serem pertinentes explicitarmos

aqui. E, para isso, a utilização da observação como instrumento de coleta de 

dados tornou-se muito importante.

A observação, como aponta Abramovay e Castro (2006), não é

simplesmente um olhar atento, mas sim, um olhar ativo, ancorado por um 

problema de pesquisa. De acordo com a autora, será sempre o problema de 

pesquisa que guiará o olho e o ouvido do pesquisador e que o levará a estar 

atento às questões de pesquisa, mas permitindo também o campo falar, 

captando novas questões que a realidade observada lhe for apresentando.
A observação pode informar muito sobre os perfis dos atores
sociais, seus desejos, dificuldades, sentimentos e percepções, 
enfim um conjunto de dimensões que em primeiro momento 
podem parecer confusas e desconexas, mas que podem fornecer 
valiosas informações para a pesquisa. Ou seja, fazer uma 
pesquisa é sobretudo olhar, ouvir e descrever. (ABRAMOVAY e 
CASTRO, 2006, p. 48).

Procuramos, durante as observações, atentarmos para as conversas 

informais e as diversas comunicações, estando atentas quer às formas de 

contatos entre a equipe escolar, alunos e alunas, como também com a 

pesquisadora. Isto se tornou básico para o estudo, considerando-se que a 

educação em direitos humanos se dá muito pela postura/forma em que a 

equipe escolar se apresenta na relação com os alunos e alunas, ou seja, por 

meios de atitudes, gestos e pelo não dito.

As regras são muito importantes no ambiente escolar e é preciso que 

os alunos e alunas participem da elaboração das mesmas. Entretanto, deve-

se tomar o cuidado de não fazer destes momentos um faz de conta 

pedagógico, pois embora se pretenda ter crianças cidadãs, na fase escolar 

elas ainda não são, por isso torna-se impossível transpassar o sistema 



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3

democrático para a escola em toda a sua abrangência. Isto porque o sistema 

democrático, além de dizer respeito à vida pública, garante, pelo menos em 

tese, uma posição de igualdade aos cidadãos. Daí que essa condição não 

se sustenta na escola, visto que os alunos e alunas não são iguais aos seus 

professores e professoras, embora sejam preparados (as) para sê-lo, como 

afirma Maudonnet (2003, p. 26) citando Savater (2000).
É um disparate aplicar rigorosamente, desde a pré-escola, o 
princípio democrático de que tudo deve ser decido entre iguais, 
pois as crianças não são “iguais” a seus professores no que se 
refere aos conteúdos educacionais. Elas são educadas para que 
mais tarde cheguem a ser iguais em conhecimento e autonomia. 
Elas podem e devem ser treinadas, naturalmente, no exercício 
igualitário da deliberação democrática, [...] no entanto é uma 
fraude transformá-las em uma minoria oprimida pelo autoritarismo 
docente dos adultos. (supressão da autora)

Maudonnet (2004) esclarece que embora a educação para a 

democracia deva pressupor a vivência cotidiana de valores vinculados a 

esse regime, não se deve submeter as crianças a decisões que elas ainda 

não podem e não devem tomar. 

Toda e qualquer instituição precisa de regras para funcionar, caso 

contrário, vive-se arbitrariamente. Por isso, na escola as regras existem e 

precisam ser explicitadas para as crianças, porque só as instruções 

explícitas podem estar abertas a críticas. E é justamente essa discussão 

crítica das regras que deve começar desde cedo na vida dos alunos e 

alunas. Sem esse processo de explicitação/discussão temos ou o 

autoritarismo ou a demagogia. Essa demagogia (em que as crianças pensam 

que estabelecem as regras, mas são os professores e as professoras que as 

levam a decidirem aquilo que consideram válido), é algo extremamente 

indesejável a uma educação em direitos humanos para a cidadania e a 

democracia (MAUDONNET, 2004).

Infelizmente não tivemos oportunidade de assistir o início do ano 

letivo da escola e, por isso, desconhecemos a elaboração das regras, visto 

que tivemos autorização para realizarmos as observações em sala de aula 

depois do planejamento escolar, já no final de fevereiro. Quando chegamos 

às salas de aula notamos que nelas tinham cartazes em papel pardo ou de 

outro tipo com a inscrição das regras que valiam para todos os alunos e 

alunas. Neles, porém não estavam previstas as sanções no caso de 

infrações às regras.

Aquino (2003, p. 69) enfatiza que o primeiro dia de aula é um bom 



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4

espaço para esclarecer as regras da rotina escolar. “Muitas vezes, apenas o 

bom senso não é suficiente para nos guiar mediante a engenhosa tarefa de 

iniciar o ano letivo. Trata-se do momento mais propício para a celebração 

dos contratos.”4  

Observamos, algumas vezes, as professoras partindo de alguma 

situação que surgiu em sala de aula inserir um novo “combinado”

interrogando os alunos e alunas se estavam “combinados”. Antes mesmo 

das crianças se pronunciarem diziam “então estamos combinados”. Essas 

situações nos levam a hipótese de que talvez não aconteça uma discussão 

coletiva sobre a construção das regras o que contrariaria a maioria das falas 

das professoras durante as entrevistas de que as regras seriam construídas 

coletivamente. 

A atitude das professoras em registrar as normas nos cartazes nos 

faz recordar o registro do contrato pedagógico proposto por Aquino (2003) 

de forma escrita, a fim de evitar possíveis ambigüidades de suas regras, pois 

em caso de dúvidas será possível consultá-las e caso haja necessidade 

revisá-las. É preciso, não esquecer também, do risco de cair no faz de conta-

pedagógico no qual as crianças pensam que constroem as regras, quando 

na verdade são os professores e as professoras que conduzem as suas 

opiniões sem o necessário debate das regras.

Davis e Luna (1991) citado por Aquino (2003, p. 68) explicitam que
Um exercício saudável a ser empreendido em cada escola e cada 
sala de aula é a explicitação não só das razões pelas quais se 
considera importante cumprir determinadas atividades, como 
também das formas através das quais se espera cumpri-las. 
Estipular em conjunto as regras que pautarão a conduta a ser 
seguida por todos aqueles envolvidos no processo de conhecer –
diretores, professores e alunos – constitui uma rica ocasião para 
se enfronhar na elaboração tanto de regras comuns como de 
artifícios para garanti-las, uma vez que a participação coletiva 
nesse processo legitima a necessidade de obedecer aos 
resultados.

De La Taille (2008, p. 28) explica os aspectos que validam os 

combinados fazendo com que eles valham em sala de aula.
Para que um combinado seja efetivamente aceito, é preciso 
prestar atenção a três aspectos. Primeiro, é necessário que os 
princípios inspiradores norteiem o acordo e sejam explicitamente 
colocados, não fiquem apenas implícitos para a turma. Na escola 
inglesa Summerhill, por exemplo, um dos princípios fundamentais 
é o da igualdade. Com base nele, ficou decidido que nenhuma 
assembléia poderia resolver que os meninos menores serviriam 
aos maiores – algo que, na prática, poderia acontecer caso os 
mais velhos tivessem maioria em uma votação, digamos. Esse, 



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5

aliás, é o segundo ponto importante: deve-se evitar ao máximo 
que os combinados se dêem por votação. É preferível procurar o 
consenso, o que dá muito mais trabalho mas é bem mais rico 
porque desenvolve a prática de escutar o outro. Se o grupo segue 
muito rápido para a votação, elimina-se uma etapa preciosa que 
poderia ser dedicada ao diálogo. A votação não é diálogo, a 
votação é poder: se eu tenho mais votos que você, você perde e 
eu ganho. Em terceiro lugar, o professor não pode abrir mão de 
seu papel de autoridade, simplesmente jogando para o grupo as 
responsabilidades pelas sanções que o combinado pode gerar.

A respeito do último aspecto apontado por La Taille (2008), 

ressaltamos a importância do(a) professor(a) como autoridade, não 

enquanto ser inflexível e determinante, mas enquanto ser organizador(a) da 

aprendizagem e das interações pessoais, responsável por propiciar um 

ambiente cooperativo, sendo ele(a) o adulto e o(a) profissional da relação 

professor-aluno. Ressalta Araújo (1996, p. 112)
O que está chamando de ambiente escolar cooperativo não abre 
mão da figura da autoridade moral e intelectual, não autoritária, 
do professor como coordenador do processo educacional. O que 
muda o quadro é que esse professor nem é o que determina tudo 
dentro da sala de aula e nem deixa que os alunos determinem, 
porque ele é quem conhece os objetivos pedagógicos. 

A prática pedagógica da professora Joseane, a partir de nossas 

observações, parece coincidir com a sua fala. De acordo com ela a 

elaboração das regras aconteceu de duas formas.
Houve um... pedido entre aspas da escola  pra que algumas das 
regras fossem  faladas, comunicadas, escritas  num cartaz  e 
relidas constantemente e, eu acatei e fiz. Agora periodicamente a 
gente vem conversando sobre problemas que acontecem no dia-a-
dia, né? O ponto forte que eu estou agora é a questão do 
comportamento agressivo, não é... problema tão grave como eu 
tinha no ano passado, né? [...] não tinha condições de dar aula, 
mas pra que não aconteça e não fique do jeito que ficou nos anos 
anteriores eu já comecei a fazer esse trabalho com rodas de 
conversa: que é o comportamento agressivo?  Como a pessoa se 
sente quando ela é agredida? De que forma a gente pode 
trabalhar? E aí aos pouquinhos a gente sempre vai retomando e 
conversando.

A professora Joseane assim nos relatou sua experiência com a sua 

turma de 2006:
No ano passado eu sofri muito com a minha turminha. Eu tinha 
uma aluninha que puxava os meus cabelos até o joelho. Prendia o 
cabelo, mas a franja sempre soltava, aqui ó [apontando o 
tornozelo] era tudo roxo. Só fui consegui a atenção da classe e 
em especial a dela no mês de agosto e por causa da indisciplina 
não consegui desenvolver sequer os conteúdos. [...] Quando 
conseguia, conversando com ela, dizia que quando ela tivesse 
algum problema me chamasse pra conversar. Percebi que quando 
ela estava nervosa me chamava, me puxando pelo braço 



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6

apertando-me e falando toda séria : vem conversar.

A indisciplina foi uma queixa constante das professoras, queixa essa 

que nos motivou a tomá-la como objeto de estudo numa segunda etapa de 

nossa pesquisa. No livro de Ocorrências da escola encontramos muitos 

registros de várias situações que retratam essa indisciplina. Tomamos

anotações5 de fevereiro a setembro. Eis alguns exemplos:
16/02 Os alunos J. L. A. L.,  J. S. B.  e  J. F de G. da 3ª A, não 
tem mantido o respeito e o comportamento. O professor fala e os 
alunos não obedecem. Os pais serão convocados para um 
diálogo. Se os alunos não melhorarem serão suspensos das 
atividades. 

25/09 Nesta manhã, após o recreio os alunos da 4ªB, A. T. dos S. 
C. e L. P. S. compareceram a esta secretaria porque estão 
desrespeitando a professora da sala, não fazem e nem obedecem 
ninguém na sala de aula, deixam de fazer as atividades 
propostas, respondem as pessoas e até dentro desta sala 
desacatam as pessoas cantando música de besteira com 
desrespeito as pessoas e aos colegas na sala de aula.
Foram aconselhados e levaram convocação aos pais, porque 
tiveram que sair da sala de aula pois não obedecem e só
tumultuam dentro da sala de aula. [...]

De modo geral, as punições mais comumente empregadas giram em 

torno de repressões orais, advertências por escrito, raramente expulsões da 

sala de aula, convocação dos pais ou responsáveis, suspensão por 

determinados períodos, normalmente relacionadas a infrações 

comportamentais. 

Gostaríamos de destacar a primeira ocorrência citada que data do dia

16/02: a possível utilização de suspensão das atividades como forma de 

sanção. Concordamos com Assis (2003, p. 52) quando diz que a suspensão 

não é uma medida pedagógica reintegradora. Para o autor, 
É uma penalidade com característica de castigo. Impedir a 
criança ou o adolescente da freqüência às aulas, só é justificado 
se essa ausência não afastar a criança ou o adolescente de dentro 
escola e se o tempo for aproveitado para a aprendizagem do 
assunto, a cuja aula ele não assistiu, já que ele tem direito à
educação (art. 53) do ECA. [...] Suspender por suspender pode ter 
resultados contrários aos objetivos da penalidade, além de 
contrariar os fundamentos do ECA. [...]

  
A suspensão é usada como ameaça, às vezes, pelas professoras na 

tentativa de inibir alguns comportamentos indesejados das crianças em sala 

de aula, como por exemplo, as brincadeiras de lutinhas.

Presenciamos também a ameaça de transferência compulsória. Certa 



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7

vez, logo no início da aula as crianças da segunda série estavam muito 

agitadas e a professora não conseguia chamar-lhes a atenção. O AOJ 

estava agressivo com as outras crianças e por isso a professora optou por 

chamar a inspetora. Quando esta chegou, chamou a atenção das crianças 

com voz imperativa conseguindo o silêncio da sala. Dirigindo-se ao AOJ 

enfatizou que se ouvisse mais uma reclamação ele sairia da escola com a 

remoção de matrícula, pois não permaneceria mais estudando naquela 

escola. Acrescentou que sairia da escola no final do dia depois de limpar a 

carteira em que estava. 

É claro que todo direito corresponde a um dever. Os alunos e as 

alunas têm o direito de estudar num local limpo e também tem o dever de 

manter este local limpo. Entretanto, o AOJ sentou-se rapidamente naquela 

carteira ao perceber que a inspetora se aproximava. E, não tinha sido ele 

quem sujara a carteira. Mas, ele foi até as agentes responsáveis pela 

limpeza e pegou bucha, sabão e um pano, ensaboou não somente a sua 

carteira como também a carteira de alguns colegas que também estavam 

sujas. Entretanto, ele apenas passou o pano na sua carteira deixando as 

demais ensaboadas e, ainda passou o pano sujo na boca de vários colegas 

da turma.  

Outra observação pertinente aconteceu em meados de abril.  

Estávamos na segunda série e não muito diferente dos outros dias, as 

crianças estavam muito agitadas. A professora achou que o aluno AOJ 

estava bagunçando muito e acabou chamando a diretora substituta. Esta 

veio até a sala e fez ameaças ao aluno na frente dos demais colegas de 

turma. Caso o aluno não se comportasse ela convocaria o seu pai a 

comparecer na escola. Observamos que o aluno quietou-se rapidamente.

Após algumas semanas, na hora da entrada, a professora Lucimara 

nos contou que no dia anterior o AOJ havia recebido uma advertência6 e que 

por isso estava muito carente pedindo a ela que o deixasse ir à escola no dia 

seguinte (dia em que conversávamos) alegando que se ficasse em casa sua 

vida iria acabar. “Como ele é levado, combinei com ele que ficasse quieto, 

fizesse as atividades e depois fosse conversar com a Olga para permitir que 

ele viesse. Ele fez tudo bonitinho precisa ver e foi lá e mostrou pra Olga. A 

Olga disse que iria salvar a vida dele apenas daquela vez” – contou a 

professora Lucimara sorrindo. 

Ficamos sem entender o motivo pelo qual a vida do aluno acabaria 



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8

caso ficasse em sua casa. No entanto, na hora do recreio, na sala das 

professoras, a Mariana contou que na semana passada ele estava com 

alguns hematomas pelo corpo de tanto apanhar dos pais. Em uma outra 

conversa informal a professora Lucimara disse que quando esse aluno

recebe uma advertência e a mostra em casa, ele apanha da mãe ao chegar 

em casa e apanha novamente quando o pai chega de noite do serviço. Este 

é o motivo pela qual ele não queria ficar em casa. A professora contou que 

ficou com dó quando ele pediu a ela que o deixasse ir à escola no dia 

seguinte e por isso sugeriu dele conversar com a diretora mostrando-lhe as 

atividades que havia feito com capricho.

Situação semelhante observamos quando estávamos na terceira 

série e dois alunos começaram a brincar de lutinha até que se 

desentenderam e passaram a se agredir com socos no rosto, chutes e 

pontapés. Agarram-se com tanta violência que a professora imediatamente 

solicitou ajuda. Levamos alguns segundos até conseguirmos separá-los. 

Fomos levá-los para a inspetora, porém um dos alunos resistia firmemente. 

Na volta para a sala de aula, a professora contou que o JEM não queria ir 

porque certamente levaria um bilhete para casa e sua mãe o colocaria de 

castigo - de joelhos em cima de tampinhas de garrafas viradas pra cima.

Nas duas situações descritas é possível questionar se a escola não 

teria outro caminho que não a advertência ou o bilhete para casa, uma vez, 

que tinha conhecimento de que as crianças seriam castigadas fisicamente. A 

professora Lucimara em conversa informal enfatizou: “Não adianta deixar a 

criança em casa porque ela volta mais revoltada e acaba por descontar nas 

outras crianças.”

Pappa (2004, p. 98) evidencia que muitas “[...] crianças sofrem maus-

tratos, ou têm cuidados insuficientes. Se o professor manda uma ‘cartinha’

para os pais, às vezes os filhos são surrados pelo pai, por terem feito 

bagunça na escola.” Por isso a escola deve-se manter atenta e vigilante e 

não correr o risco de  infringir o ECA, zelando pela integridade física de seus 

alunos. 

Outros mecanismos de coibir comportamentos indesejados em sala 

de aula pelas professoras são: mandar para a diretoria, chamar a inspetora e 

abaixar a nota. Por conta desta última, optamos por colocar no roteiro de 

entrevista os critérios utilizados pelas professoras para avaliarem os seus 

alunos. Duas professoras citaram o comportamento como um dos critérios 



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9

utilizados. Entretanto uma professora ponderou que nem toda conduta 

inadequada pode ser julgada como ruim, pois é preciso atentar para as suas 

causas.
[...] Agora outra questão de comportamento eu olho o dia-a-dia.  
Hoje eu tive uma criança que chegou muito irritada por causa de 
algum problema e ela não conversou, ela não quis fazer nada e 
eu vou falar que ela é indisciplinada? Não posso.  Eu vou falar 
que ela tem um comportamento ruim? Não posso.  Eu percebi que 
ela já chegou assim. Ela precisou de uns 15-20 minutos dentro da 
sala pra começar, pra ela retomar a atividade. Eu tive que copiar 
o enunciado do problema inteirinho pra ela e dizer: “Olha agora
você continua junto com a pro”?  Ela continuou! Então pra eu 
avaliar o comportamento eu tenho que está tentando observar na 
medida do possível tudo que está acontecendo se eu não tivesse 
percebido que essa criança chegou na parte da manhã já na fila 
com comportamento diferente do dela eu não teria como ajudar. 
Então a avaliação de comportamento é tentar está observando 
tudo o que a criança está falando e pedindo pra ela me contar o 
que está acontecendo pra eu saber como é que ela está
pensando. (Joseane)

Retomando o Livro de Ocorrências percebemos que os pais ou 

responsáveis quase sempre são convocados a comparecer na escola por 

causa das infrações indisciplinares. Parece que a participação da família 

seria a solução para a indisciplina escolar.
Quando desponta algum entrave de ordem disciplinar na sala de 
aula, uma das atitudes usuais por parte dos professores é
convocar as autoridades escolares, e estes, os pais para que 
dêem um jeito no seu filho.” Imaginemos se, cada vez que o filho 
desses mesmos pais apresentasse um problema disciplinar em 
casa, eles convocassem o professor para que este também 
“desse um jeito no seu aluno”. Muito estranho, não? [...] Portanto, 
precisamos admitir um consenso básico, muitas vezes esquecido 
no dia-a-dia escolar: o de que aluno não é filho, e professor não é
pai. (AQUINO, 1998, p.112).

Zandonato (2004) fundamenta-se em Lepre (1999) e Vinha (2003) 

para discutir sobre a transferência de autoridade de responsabilidades sobre 

os comportamentos indisciplinares ou sobre situações conflitantes a quem 

considerar autoridade pra resolvê-los, no caso da escola, a professora para 

a diretora, etc. Daí que a transferência de responsabilidade pode possibilitar 

a interpretação de que a autoridade aclamada é maior e tem mais poder da 

que lhe pediu amparo.

Para Aquino (1998) o encaminhamento para direção escolar, a 

convocação dos pais, significa que uma terceira pessoa que não o (a) 

professor(a) encarrega-se para regular as relações entre os alunos e entre 

docentes-alunos e alunas. Essa postura sinaliza que o(a) professor(a) não 



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10

se sente responsável pelos comportamentos indisciplinados apresentados 

ou não faz qualquer relação com suas posturas e, por isso, não deve 

incumbir-se de resolver esta questão.

As situações de conflito disciplinar devem ser enfrentadas no âmbito 

em que ocorrem, até que se esgotem as possibilidades de soluções. Assim, 

por exemplo, dado um conflito em sala de aula, a professora deve procurar 

fazer tudo o que estiver ao seu alcance para resolvê-lo nesta esfera, 

individual ou coletivamente. 

A professora da quarta série adotou como medida para atenuar a

indisciplina em sala de aula e o cumprimento de tarefas mínimas pelos 

alunos e alunas a entrega de prêmios uma vez por mês. Os prêmios eram 

entregues para as crianças que realizavam todas as tarefas e se 

comportavam adequadamente do ponto de vista da professora. No mês de 

setembro, por exemplo, de seus vinte e quatro alunos, seis conseguiram a 

premiação. Tiveram várias opções para escolher: bola, caderno, lápis de 

escrever ou de pintar e canetas. Mas a medida não pareceu ser muito 

eficiente, pois as crianças premiadas eram sempre as mesmas - aquelas 

consideradas quietas e obedientes. 

Também presenciamos a professora Lucimara, no final de uma aula,

distribuindo bolachas de maizena para os alunos e alunas da segunda série 

quando substituía a professora Mariana. Ela disse que havia combinado que 

se elas se comportassem o dia inteiro, ganhariam a bolacha no final da aula. 
O professor [...] não deve recorrer ao condicionamento baseado 
no prêmio-castigo. Os alunos que apresentam problemas de 
disciplina precisam de uma ação educativa apropriada: 
aproximação, diálogo, investigação das causas, estabelecimento 
de contratos, abertura de possibilidades de integração no grupo, 
etc. e no limite, se for necessário, a sanção por reciprocidade, 
qual seja uma sanção que tenha a ver com o comportamento que 
está tendo. (VASCONCELLOS, 2000, p. 45).

A professora Lucimara é substituta então não pudemos coletar muitas 

observações, mas em relação às outras três professoras (Mariana, Ester e 

Júlia) as sanções parecem padecer de um contra-senso. Parecem situar-se 

na contramão daquilo que a educação se propõe a buscar: a consciência 

crítica, a participação ativa e o fomento da cidadania. 

Novamente recorremos a Aquino (2003, p. 66) “É passada a hora, 

pois, a necessidade de uma revisão paradigmática dos valores que parecem 

embasar as ações/relações constitutivas do fazer escolar contemporâneo, 



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11

principalmente no que se refere às prescrições disciplinares.”  

Considerações finais

A pesquisa revelou que a escola é uma organização complexa e deve 

ser estuda por dentro para que a pesquisa acadêmica possa contribuir para 

o desvelar dos fatores que dificultam a concretização da educação em 

direitos humanos. 

Em relação à questão disciplinar foi possível perceber que a 

concepção e prática de duas professoras contribuem com a formação de 

cidadãs e cidadãos críticos e participativos, conhecedores de seus direitos e 

deveres e que entendem a importância do cumprimento de seus deveres.

Diferentemente, as outras professoras parecem valorizar uma concepção de 

disciplina calcada na obediência e subserviência cega dos alunos e alunas à

autoridade docente. As sanções aplicadas às crianças não contribuem para 

a formação de sujeitos autônomos e independentes.

A cidadania, os valores humanos precisam ser vivenciados e 

construídos, na escola, nas pequenas ações do dia-a-dia, abrangendo os 

direitos e os deveres, gerando compromisso, responsabilidade e 

participação.

Notas  

Uma professora de cada série, uma professora substituta e uma professora de 1.
Arte. O diretor estava de licença por tempo indeterminado e a estrutura da escola 
não comporta o cargo de vice. Os nomes aqui utilizados são fictícios. No caso 
dos alunos e alunas para garantir o anonimato utilizamos letras dos nomes e 
sobrenomes.

A respeito do objetivo principal da pesquisa ver JESUS (2008).2.

O modo como se interpreta a (in)disciplina, sem dúvidas gera uma série de 3.
implicações à prática pedagógica por oferecer elementos capazes de interferir 
não somente nos tipos de interações estabelecidas com os alunos e alunas, na 
definição de critérios para avaliar seus desempenhos na escola,  como também 
no estabelecimento dos objetivos que se quer alcançar.  Cremos ser a 
indisciplina escolar resultado de vários fatores, não envolvendo somente 
características provenientes da escola e de suas relações, mas também, aquelas 
encontradas fora da escola como, por exemplo, os problemas sociais. Porém, 
como o espaço é curto para essa discussão optamos por explicitar a nossa 
perspectiva de indisciplina escolar a partir das leituras realizadas. Sobre esse 
assunto sugerimos ver, por exemplo, La Taille (1996), Pappa (2004) e Aquino 
(2003).

Sobre o contrato pedagógico ver Aquino (2003).4.

Poucas vezes está descrito no Livro de Ocorrências quem foi a profissional 5.
responsável por registrar as informações, mas percebemos que geralmente 



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12

tratava-se da diretora substituta ou da inspetora de alunos e alunas.

Advertência é uma medida disciplinar de convocação dos pais do aluno 6.
envolvido em problemas na escola e suspensão é uma medida em que o aluno 
fica afastado das atividades escolares de um a dois dias. Mas essa prática 
contraria o ECA. Embora a professora tenha utilizado a palavra advertência 
acreditamos que poderia se tratar de uma suspensão visto que o aluno deveria 
ficar em casa.

Referências bibliográficas

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reprodução de desigualdades em nome da igualdade. Brasília: UNESCO, 
INEP, Observatório de Violências nas Escolas, 2006.  

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Educação. v. 24, n. 2, p. 181-204., 1998.

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Paulo: Moderna, 2003. (Coleção cotidiano escolar)

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