8º Congresso de Extensão Universitária da UNESP, 2015. Título, autores – ISSN 2176-9761 Caravana Pescador Amigo: sensibilização e capacitação para o desenvolvimento da pesca responsável. Bertozzi, C. P. Unesp - Campus Litoral Paulista, São Vicente – carolina.bertozzi@clp.unesp.br, Santos, T. C. A. Unimonte e Biopesca, Monteiro, R. A. A. Biopesca, Motta, N. S. Biopesca, Silva, L. M. C. Biopesca, Perri, I. I. S. Biopesca, Magrini, E. Biopesca, Aparecido, K. A. Biopesca, Zanoni, G. A. Biopesca. Eixo 2: "Os Valores para Teorias e Práticas Vitais" Resumo A intensa exploração pesqueira tem levado diversas espécies à situação de sobrepesca ou de ameaça de extinção. O Brasil é signatário de diversos tratados nacionais e internacionais relacionados à conservação da biodiversidade, entre eles o Código de Conduta para a Pesca Responsável, FAO, o qual norteia e incentivam as atividades de pescas sustentáveis e em harmonia com o meio ambiente. Com o objetivo de levar informação, conhecimento e capacitar pescadores artesanais sobre práticas de pesca responsáveis foi desenvolvida a Caravana Pescador Amigo e a Cartilha Pescador Amigo. A Caravana foi desenvolvida em três etapas: Etapa 1. Oficina Diagnóstico Participativo Biomapa da Pesca; Etapa 2. Curso Empreendedorismo Sustentável e Etapa 3. Práticas de Pesca Responsável. A Cartilha Pescador Amigo foi elaborada como um material de apoio aos cursos. Um total de 601 pescadores de doze localidades pesqueiras de oito municípios do litoral de São Paulo participaram diretamente das atividades da Caravana Pescador Amigo, no período de julho de 2014 à junho de 2015. Palavras Chave: Pesca responsável, conservação, capacitação Abstract Global main marine fish stocks are pressured by overfishing or categorized as endangered species due to intense fisheries activities. Brazil follows national and international laws related to biodiversity conservation, among these, the Code of Conduct for Responsible Fisheries, FAO, which promotes and encourage sustainable fisheries to preserve the marine environment. This work was developed to promote information, qualify and to provide knowledge to artisanal fishermen about responsible fisheries practices. It was developed the “Caravana Pescador Amigo” and the “Cartilha Pescador Amigo”. The Caravana was realized in three steps/courses: Step 1. Workshop of participatory diagnosis “Biomapa da Pesca”; Step 2. Sustainable entrepreneurship and Step 3. Responsible Fisheries Practices. The “Cartilha Pescador Amigo” was developed as a didactic material to the courses of the Caravana. A total of 601 fishermen from twelve fisher communities of eight cities of São Paulo´s littoral, participated directly of the activities from july 2014 to june 2015. Keywords: Responsible fishery, conservation, qualify Introdução Os recursos pesqueiros foram, durante muito tempo, considerados como inesgotáveis, porém nos dias de hoje, sabe-se que a intensa exploração pesqueira, desde o nível de subsistência até o industrial tem levado diversas espécies à situação de sobrepesca ou de ameaça de extinção (Rosa e Lima, 2008). A conservação da diversidade biológica tem grande importância, não apenas pelo valor intrínseco das espécies, mas também por suas implicações econômicas e sociais (Machado et al, 2005). Em 2009, o Brasil assumiu o compromisso do Código de Conduta de Pesca Responsável da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, 1995). O objetivo deste é criar uma nova estratégia para a pesca no mundo, ameaçada em muitos lugares pela sobrepesca e pela marginalização dos milhões de pescadores artesanais. O Código estabelece princípios, em conformidade com as normas internacionais pertinentes, para que a pesca e as atividades relacionadas, sejam desenvolvidas de forma responsável, levando em conta os aspectos biológicos, tecnológicos, econômicos, sociais, ambientais e comerciais. A sobrevivência das comunidades pesqueiras, em especial as artesanais 8º Congresso de Extensão Universitária da UNESP, 2015. Título, autores – ISSN 2176-9761 está diretamente ligada à conservação dos estoques pesqueiros, portanto o desenvolvimento de pesquisas científicas que promovam ordenamento pesqueiro eficaz, melhorias tecnológicas e alternativas de emprego e renda são de extrema importância para a sustentabilidade desta atividade (Maneschy, 2000). Entre os vários princípios citados pelo Código da FAO, está a redução ao mínimo do desperdício durante as capturas tanto das espécies alvo quanto das que são capturadas acidentalmente e não são utilizadas. Além disso, o VIII Plano Setorial para Recursos do Mar (PRSM, 2012-2015), que constitui um desdobramento da Política Nacional para os Recursos do Mar (PSNRM), também enfoca o tema da exploração sustentável, incentivando o desenvolvimento de ações que promovam o conhecimento, a conservação e o uso sustentável dos recursos vivos marinhos em águas nacionais e internacionais. Todos esses importantes documentos afirmam a importância do desenvolvimento de uma atividade pesqueira responsável, evitando a sobrepesca e promovendo a conservação da biodiversidade marinha. Objetivos A Caravana Pescador Amigo teve por objetivo levar informação, conhecimento e capacitar pescadores artesanais do litoral de São Paulo sobre as práticas de pesca responsáveis. Material e Métodos Inicialmente de forma a planejar e estruturar a Caravana do Pescador Amigo, foi realizado um levantamento de informações através de entrevistas semiestruturadas com 35 pescadores de quatro municípios do litoral de São Paulo (Guarujá, Praia Grande, Mongaguá e Itanhaém). A partir da avalição das entrevistas, foi possível identificar as percepções dos pescadores sobre a situação da pesca e desta forma planejar as próximas ações da Caravana. Todas as etapas da Caravana Pescador Amigo foram conduzidas com o auxílio de um veículo tipo furgão, responsável pelo transporte da equipe e de todo material (tenda, cadeiras, projetor, tela de projeção) necessário para instalação de uma sala de aula itinerante, permitindo que as atividades fossem realizadas junto às localidades pesqueiras. Durante a Etapa 2 também foi apresentada às comunidades pesqueiras a “Exposição Pesca Responsável”, na qual pescadores e visitantes puderam conhecer painéis informativos sobre o cenário da pesca mundial e nacional, a problemática da sobrepesca e da captura acidental de golfinhos e tartarugas marinhas. Como material de apoio para os cursos da Caravana foi elaborada a Cartilha Pescador Amigo, a qual sumariza, a partir de infográficos, imagens, textos e mapa informações sobre o cenário da pesca, a problemática da sobrepesca e das capturas acidentais, bem como apresenta o Código de Conduta de Pesca Responsável da FAO e empreendedorismo sustentável. A Etapa 1. Oficina Diagnóstico Participativo Biomapa da Pesca teve como objetivo identificar a situação da pesca na área de abrangência do Projeto Pescador Amigo por meio de um processo participativo, onde os pescadores puderam construir um mapa com as principais demandas da localidade. O Biomapa consiste numa ferramenta de diagnóstico participativo de uma realidade a partir da visão das pessoas que o elaboram, com o objetivo de apontar os principais problemas e potencialidades para em seguida elaborar planos de ação. Para elaboração do Biomapa foram entregues miniaturas de barcos de papel para cada pescador para que escrevessem seu nome no mesmo, em seguida, foi solicitado que colassem os barcos no mapa no local onde costumam pescar e em os pescadores foram estimulados a elencar suas opiniões a partir das seguintes perguntas: a) Como melhorar a pesca na região? b) Qual seria o cenário ideal da pesca na região?. Com base nas discussões geradas a partir das perguntas norteadoras, os pescadores foram estimulados a pensar em um plano de ação local para a pesca, a partir de ideias concretas a curto, médio e longo prazo e que pudesse ser aplicado por eles próprios. A Etapa 2. Curso Empreendedorismo Sustentável teve como objetivo levar conhecimento sobre o cenário atual da pesca e o conceito de empreendedorismo sustentável. A segunda etapa foi conduzida e ministrada pela equipe do Projeto Pescador Amigo e pelo SEBRAE de São Paulo. O curso teve início com uma apresentação do Projeto Pescador Amigo, que apresentou a Situação da Pesca no mundo, Brasil e no Estado de São, bem como apresentou o Código de Práticas de Pesca Responsável, criado em 1995 pela FAO, o qual apresenta diretrizes para que a pesca e suas atividades sejam realizadas de forma sustentável. Após a apresentação da aula ministrada pela equipe do Projeto, os pescadores participam da aula ministrada por consultor do Sebrae, que abordou os 10 comportamentos de uma pessoa empreendedora e apresentou o conceito e exemplificou o empreendedorismo sustentável. O curso teve duração aproximada de 4 horas e nesta etapa 8º Congresso de Extensão Universitária da UNESP, 2015. Título, autores – ISSN 2176-9761 também houve a apresentação da exposição itinerante Pesca Responsável. A Etapa 3. Práticas de Pesca Responsável objetivou incentivar práticas de pesca responsáveis. A partir de uma aula expositiva foram relembrados alguns itens do Código de Pesca Responsável da FAO e em seguida foi aberta para discussão quais práticas de pesca responsáveis estes já utilizam ou poderiam utilizar e finalizando foram apresentadas 10 práticas de pesca responsável viáveis de serem aplicadas a todos os pescadores. Para avaliação da percepção dos pescadores em relação as atividades da Caravana Pescador Amigo foram realizadas no final da Etapa 3 uma conversa informal para levantamento da opinião dos pescadores. Resultados e Discussão A Caravana Pescador Amigo atingiu diretamente um total de 601 pescadores de oito municípios (São Sebastião, Bertioga, Guarujá, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe) do litoral de São Paulo. Um total de 35 pescadores foram entrevistados na etapa de estruturação do projeto, sendo seis no município do Guarujá, 15 em Praia Grande, nove em Mongaguá e cinco em Itanhaém. No município do Guarujá, nas praias Astúrias, Perequê, Enseada e Guaiúba, e entrevistaram 6 pescadores. No município do Guarujá foram visitadas as localidades pesqueiras do Perequê, Astúrias, Enseada e Guaiúba. No Perequê foi possível conversar com maior quantidade de pescadores em comparação com as outras praias do Guarujá. Além disso, foi possível visitar a Associação de Pescadores Artesanais, Aquicultores e Prestadores de Serviço de Turismo de Guarujá, de forma que o Presidente e o Vice-Presidente se mostraram receptivos à ideia de receber a Caravana do Pescador Amigo. Nas demais praias foi possível conversar com alguns pescadores que também se interessaram pela Caravana do Pescador Amigo, no entanto, salientaram a dificuldade de reunir os pescadores. No município da Praia Grande foram visitadas as localidades pesqueiras de Solemar, Caiçara, Ocian e Boqueirão. Em todos os locais os entrevistados relataram a necessidade de união dos pescadores e a dificuldade de comunicação entre os mesmos. No bairro da Ocian os pescadores estavam bastante receosos em conversar com a equipe do Projeto Pescador Amigo, isto dificultou um pouco as entrevistas. Nos demais bairros os pescadores estavam dispostos em conversar com a equipe do Projeto, facilitando assim o andamento das entrevistas. A maior parte dos pescadores entrevistados em Monguaguá mostrou bastante interesse em conversar sobre a sua rotina na atividade pesqueira, no entanto, se sentiam desconfortáveis de falar sobre seus petrechos de pesca. A perspectiva da ida da Caravana Pescador Amigo foi positiva e os pescadores se interessaram por aprender formas de agregar valor ao seu pescado. Em Itanhaém foi visitada a localidade pesqueira da Praia dos Pescadores e os pescadores entrevistados não se sentiram receosos com a presença da equipe do Projeto e se mostraram receptivos para conversar respondendo os questionamentos e sugeriram que os encontros sejam promovidos de maneira separada em cada localidade pesqueira. Finalizada as entrevistas deu-se início a Etapa 1. da Caravana Pescador Amigo, sendo realizada 11 Oficinas denominadas Biomapa da Pesca, atingindo 113 pescadores de 10 localidades pesqueira de sete municípios (Tabela 1). Município Localidade Pesqueira Número de pescadores São Sebastião Boiçucanga 9 São Sebastião Praia Barra do Sahy 12 São Sebastião Boiçucanga 25 São Sebastião Rio Barra do Sahy 6 Bertioga Mercado Municipal Pescado 4 Bertioga Boracéia 8 Guarujá Astúrias 3 Praia Grande Boutique de Peixes 13 Mongaguá Centro 15 Itanhaém Praia dos Pescadores 7 Peruíbe Mercado Municipal Pescado 11 Tabela 1. Número de pescadores participantes da Etapa 1 da Caravana Pescador Amigo por município e localidade pesqueira. Um total de 12 cursos da Etapa 2 da Caravana Pescador Amigo “Empreendorismo Sustentável” foram realizados em 12 localidades pesqueiras de oito municípios, atingindo 338 pescadores (Tabela 2). Município Localidade pesqueira Número de pescadores São Sebastião Barra do Sahy 26 São Sebastião Boiçucanga 21 Bertioga Mercado Municipal de Pescado 23 Guarujá Santa Cruz dos Navegantes 32 Santos Terminal Pesqueiro Público de Santos, 48 8º Congresso de Extensão Universitária da UNESP, 2015. Título, autores – ISSN 2176-9761 TPPS Santos Monte Cabrão 12 Praia Grande Boutique de Peixes 21 Praia Grande Ocian 13 Mongaguá Centro 19 Itanhaém Praia dos Pescadores 21 Peruíbe Mercado Municipal de Pescados 57 Peruíbe Barra do Una 45 Tabela 2. Número de pescadores participantes da Etapa 2 da Caravana Pescador Amigo por município e localidade pesqueira. A Etapa 3 da Caravana Pescador Amigo que teve como tema as Práticas de Pesca Responsável atingiu um total de 115 pescadores, de 10 localidades pesqueiras de oito municípios, em 10 cursos (Tabela 3). Município Localidade pesqueira Número de pescadores São Sebastião Boiçucanga 09 Bertioga Mercado Municipal de Pescados 18 Guarujá Santa Cruz dos Navegantes 07 Santos Terminal Pesqueiro Público de Santos (TPPS) 16 Praia Grande Boutique do Peixe 09 Praia Grande Ocian 18 Mongaguá Mongaguá 06 Itanhaém Praia dos Pescadores 13 Peruíbe Mercado de Peixes 04 Peruíbe Barra do Una 15 Tabela 3. Número de pescadores participantes da Etapa 3 da Caravana Pescador Amigo por município e localidade pesqueira. A avaliação da percepção dos pescadores sobre as atividades da Caravana Pescador Amigo foi realizada com pescadores de 9 localidades pesqueiras e mostrou que em todas as localidades pesqueiras a percepção dos pescadores em relação ao Projeto foi positiva (Tabela 4). Município Localidade pesqueira Súmula opinião participantes São Sebastião Boiçucanga Afirmam ser importante e necessárias as reuniões para promover a união entre os pescadores. Bertioga Mercado de Peixe Acreditam ser necessário a realização de reuniões para fortalecer a união de classe. Guarujá Santa Cruz dos Julgam ser importantes as reuniões para instruir a Navegantes comunidade pesqueira. Praia Grande Boutique do Peixe Entendem ser importante a realização de cursos. Praia Grande Ocian Acreditam que a Caravana traz melhorias e aperfeiçoamento. Mongaguá Mongaguá Apontam a importância das reuniões para a união dos pescadores. Itanhaém Praia dos Pescadores Consideram interessantes as reuniões para troca de informações entre comunidade pesqueira e equipe do Projeto Pescador Amigo. Peruíbe Mercado de Peixe Relatam a necessidade de troca de conhecimentos para a preservação do meio ambiente. Peruíbe Barra do Una Sentem-se otimistas e esperançosos com a presença e atividades do Projeto Pescador Amigo. Tabela 4. Súmula das opiniões dos pescadores participantes da Caravana Pescador Amigo por município e localidade pesqueira. Conclusões A Caravana Pescador Amigo proporcionou um trabalho de sensibilização, capacitação e de troca de experiências com pescadores artesanais do litoral do Estado de São Paulo, permitindo levar informações de relevância para a rotina da pesca e que muitas vezes são de desconhecimento dos pescadores, como o conceito da sobrepesca, cenário da pesca mundial, práticas de pesca responsável e princípios de empreendedorismo focados na sustentabilidade. Considerando a participação e a percepção positiva dos pescadores em relação as atividades da Caravana Pescador Amigo e o risco socioambiental que muitas dessas comunidades tradicionais estão submetidas devido a diversos fatores, como a perda das áreas de pesca, queda da produção pesqueira ocasionada pela sobrepesca, poluição e ocupação intensa das zonas costeiras fica claro a importância de projetos objetivando a capacitação e a sensibilização de pescadores artesanais para a manutenção desta atividade e o desenvolvimento de práticas sustentáveis de pesca. Agradecimentos À Petrobras por meio do Programa Socioambiental patrocinador do Projeto Pescador Amigo uma realização do Biopesca. 8º Congresso de Extensão Universitária da UNESP, 2015. Título, autores – ISSN 2176-9761 ____________________ FAO. Code of Conduct for Responsible Fisheries, Rome, FAO. 1995. 41 p. MACHADO, A. B. M. Lista da fauna brasileira ameaçada de extinção: incluindo as espécies quase ameaçadas e deficientes em dados. Belo Horizonte: Fundação Biodiversitas, 2005. 160 p. MANESCHY, M. C. Da casa ao mar: papéis das mulheres na construção da pesca responsável. Proposta, n.84/85, p.82-91. 2000. ROSA, R.S.; LIMA, F.C.T. Os peixes brasileiros ameaçados de extinção. In Livro vermelho da fauna brasileira ameaçada de extinção. MMA, Brasília, p.9-285. 2008