S586p Silva, Pamela de Souza Siqueira Pinto da Privatização dos currículos escolares no Brasil: uma breve abordagem / Pamela de Souza Siqueira Pinto da Silva. -- Rio Claro, 2021 42 p. : tabs. Trabalho de conclusão de curso (Licenciatura - Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista (Unesp), Instituto de Biociências, Rio Claro Orientadora: Profa. Dra. Raquel Fontes Borghi 1. Privatização. 2. Currículo. 3. Política Educacional. I. Título. Sistema de geração automática de fichas catalográficas da Unesp. Biblioteca do Instituto de Biociências, Rio Claro. Dados fornecidos pelo autor(a). Essa ficha não pode ser modificada. Dedico este trabalho ao meu marido Vitor, que sempre esteve ao meu lado e não me deixou desistir, mesmo quando pensei que não fosse conseguir, me trazendo calma e me mostrando do que eu era capaz. Obri- gada por ter me feito chegar até aqui! AGRADECIMENTOS Agradeço as pessoas que cruzaram meu caminho e me fizeram consciente da possi- bilidade de chegar até aqui. Primeiramente a Deus por ter me concedido a possibili- dade de estar viva e saudável com todos os eventos e desventuras ocorridos não somente nos últimos anos, mas por toda a minha vida. Agradeço aos primeiros professores que me incentivaram ao ensino superior, me mostraram a possibilidade de se ter um ensino público e de qualidade, sem eles não estaria aqui, principalmente a professora Rosemeire Cattai, que hoje não está mais entre nós e foi a primeira a acreditar no meu futuro na educação e a querida professora e amiga Gabriela Armani que literalmente me pegou pela mão, me levando para a realização das fases dos vestibulares, acompanhando os resultados até mesmo na hora da matrícula esteve comigo, te agradeço demais por tudo. É por você Gabi que eu pude iniciar esta jornada. Ao meu marido Vitor, que sempre me apoiou, incentivou, esteve ao meu lado fazendo o possível para que eu pudesse experimentar todas as possibilidades que a gradua- ção me proporcionasse. E ao Loki, meu filho de pelo que me acalma e me alegra tanto. Vocês são a melhor família que eu poderia ter. Aos familiares que me apoiaram desde o começo dessa jornada e se alegraram co- migo, festejando cada vitória e aos que hoje acreditam na educação para um futuro melhor, me questionaram, apoiaram e incentivaram e que hoje posso ver, a partir do diálogo, explicação e compreensão de ambas as partes, incentivam aos seus filhos na busca de um ensino superior, graças aos questionamentos e a vontade de se obter informações posso ver primas almejando futuros melhores para si através da continu- ação dos estudos. Maria Antônia, Emily e Gabriele vocês merecem o mundo! Aos amigos que a Universidade me presenteou e levo comigo, o Jair Maurício, que tanto me fez rir; ao Francisco e Cassiano que me levavam a ver muito além das dis- ciplinas e tive o prazer de dividir o Centro Acadêmico. A Flávia Ferlin, que principal- mente nesta última etapa me serviu com bons ouvidos para juntas finalizá-la. E tan- tos outros que seria injusto nomeá-los, que seja por uma disciplina ou período es- teve me trazendo companheirismo pela sua passagem. Agradeço também aos amigos que estiveram presentes nesta fase e os conheci fora da Universidade, a Ana Paula Pacheco que foi uma mãezona me aconselhando e puxando a orelha quando preciso e ao Juliano, que me trouxe calma e paz nesse turbilhão de sentimentos que é a finalização deste lindo ciclo que chega ao seu fim. Agradeço a Universidade, professores e colaboradores que fizeram deste ciclo cheio de aprendizados, troca, conhecimento e reconhecimento. A Prof. Dra. Laura Chaluh que me acompanhou por um bom período deste ciclo e me trouxe lindos aprendiza- dos, vivencias e um gostoso bolo de laranja e a minha orientadora Prof. Dra. Raquel Borghi que topou estar comigo neste trabalho e me ajudou mais do que imagina, obrigada por tudo e tanto. Obrigada! RESUMO O presente trabalho tem por objetivo explorar a temática da privatização dos currículos escolares no Brasil. Trata-se de uma pesquisa de revisão da produção científica sobre o tema, realizada com dados encontrados na plataforma de pesquisa Google Acadêmico, sendo esta a plataforma utilizada por conter maior número de textos compativeis com a temática procurada, baseada no mesmo descritor de busca realizado em outra plataforma de busca. Para a construção da pesquisa fez-se o uso dos resultados obtidos com a pesquisa até o mês de junho do ano de 2021. A pesquisa de abordagem qualitativa foi a metodologia escolhida para esta construção, que teve seu início com a pesquisa em plataformas de dados, seleção de uma plataforma, leitura de todos os resumos apresentados para a seleção dos textos a compor a pesquisa, formando então um grupo na qual foi realizada a análise de temas, metodologias, objetivos e resultados presentados. Como resultado da presente pesquisa é perceptível um exponente crescimento da temática da privatização dos currículos no Brasil no decorrer dos anos. PALAVRAS-CHAVE: Privatização; Currículo; Política Educacional. ABSTRACT The present work aims to explore the issue of privatization of school curricula in Brazil. This is a research to review the scientific production on the subject, carried out with data found in the Google Scholar search platform, which is the platform used because it contains the largest number of texts compatible with the searched theme, based on the same search descriptor performed. on another search platform. For the construction of the research, the results obtained from the research until the month of June of the year 2021 were used. The qualitative approach research was the methodology chosen for this construction, which began with the research on data platforms , selection of a platform, reading of all abstracts presented for the selection of texts to compose the research, forming a group in which the analysis of themes, methodologies, objectives and presented results was carried out. As a result of the present research, an exponent growth of the theme of privatization of curricula in Brazil over the years is perceptible. KEYWORDS: Privatization; Resume; Educational Politics. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 11 2. REVISÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DO CURRÍ- CULO 13 2.1. REPOSITÓRIOS 22 2.2. REVISTAS 24 3. ANÁLISE DOS DADOS COERENTES À TEMÁTICA 27 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 38 REFERÊNCIAS 39 11 1. INTRODUÇÃO O acesso à educação no Brasil é indissociável à sua história de construção enquanto país. O ensino provém desde a sua primeira versão de um processo siste- matizado de transmissão de conhecimento com os jesuítas, através da catequese aos indígenas até a formulação de leis para a garantia da educação como um direito social a toda a população de forma a garantia de acesso a melhores condições a todos. Na narrativa de e Mota e Novo (2019), eles descrevem a trajetória do processo de ensino no país, desde a visão da educação como um amparo aos menos favorecidos até a sua concepção como necessária para a oferta de um futuro digno, sendo esse um dever do Estado. A Constituição vigente de 1988 traz em seu artigo 205º que: “A educação, di- reito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. A educação, portanto, é um direito constitucionalmente assegurado a todos, inerente à dignidade da pessoa humana, bem maior do homem, sendo que por isso o Estado tem o dever de prover condições indispensáveis ao seu pleno exercício. (E MOTA; NOVO, 2019, p.121). No entanto, para alguns autores, o direito à educação vem sendo ameaçado pelos processos de privatização. Em sua definição, segundo Sousa, a privatização “é a transferência permanente ou definitiva das empresas públicas à iniciativa privada, tirando do Estado a função de gerir ou controlá-las”. Outros autores entendem que há diferentes estratégias de privatização, mais sutis do que a transferência permanente da educação pública para a propriedade pri- vada. Para Adrião, Borghi e Domiciano (2010), seja através da compra do sistema apostilado de ensino, na aquisição de tecnologias ou outras formas de introdução da empresa privada vista como uma parceria da mesma entre a escola: O poder público abre mão da totalidade ou de parte de seu papel como res- ponsável pela formulação da política educativa, com consequências para a organização do trabalho pedagógico, que 5 passa a ser ditado pelo setor pri- vado, a partir da difusão da crença em sua maior eficiência, em contraposição à ineficiência do setor/serviços públicos. (ADRIÃO; BORGHI; DOMICIANO, 2010, p. 293). 12 Outra forma entendida como privatização é a incidência dos reformadores em- presariais na elaboração e implantação de políticas públicas. Como exemplo, pode- mos citar Costola e Borghi (2018), para quem ”os reformadores empresariais têm in- citado a criação de políticas educacionais brasileiras, para com isso, poder ofertar as ‘soluções’ para os ‘problemas’ educacionais”. Fazendo uma pesquisa sobre o Movi- mento pela Base Nacional Comum (MBNC), que se mostra disposto a discutir para uma equidade educacional, o artigo das referidas autoras o apresenta como um mo- vimento composto, por sua maioria, de pessoas e instituições ligadas a setores priva- dos e consequentemente a instituições do mercado financeiro; não deixando de pos- suir em sua composição professores, acadêmicos, gestores e outros de forma a apa- rentar ser representado por um todo. Os resultados evidenciam que o setor privado tem se organizado cada vez mais para dar rumo às políticas públicas, onde o elemento principal do mo- mento são as políticas educacionais. Estes, que se apoiam nas ideias do es- treitamento curricular, na verdade estão interessados nos diversos campos de atuação que se abrem com a efetuação da BNCC. (COSTOLA; BORGHI, 2018, p. 1323). Borghi (2018) descreve a tendência de parcerias para justificar os avanços do processo de privatização no Brasil como estratégias de expansão da mercantilização da educação. Visto que este assunto está em pauta por diversos outros autores como forma de pesquisa e avaliação das políticas educacionais e do adentramento de par- cerias nas escolas, a privatização se mostra como uma importante temática de estudo. Assim, os textos lidos são uma forma de se conhecer mais sobre o assunto e, ao mesmo tempo, embargar-se de mais questionamentos sobre qual o rumo das parce- rias já estabelecidas e da possibilidade de novas. 13 2. REVISÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DO CURRÍ- CULO A privatização tem se tornado um assunto de muita discussão em diversos se- tores do nosso cotidiano, setores esses que influenciam diretamente na vida e conse- quentemente futuro de todos. Uma das áreas em que se discute a privatização é na educação. Desta forma, o objetivo desta pesquisa será revisar sobre a privatização dos currículos escolares no Brasil. O presente trabalho tem por objetivo realizar uma revisão da produção cientí- fica com a temática da privatização dos currículos escolares no Brasil, através da pes- quisa utilizando descritores similares em duas bases de dados escolhidas: a CAPES e o Google Acadêmico. Para a realização da pesquisa foram considerados artigos científicos publicados em periódicos e também teses e dissertações, excluindo por- tanto os livros e citações apresentados nos resultados. A pesquisa feita primeiramente na plataforma CAPES foi restrita à utilização de um buscador, sendo ele: privatização currículo escolar, dentro de um recorte de quinze anos (janeiro de 2005 - dezembro de 2020), apresentando assim uma compatibilidade de setenta e quatro (74) resultados dentro do portal de periódicos. Utilizou-se então o refinamento de artigos pois o mesmo apresentava artigos e livros, totalizando cin- quenta e cinco (55) artigos como resultado final. Após a tentativa de acesso a todos os artigos apresentados e a leitura de seus resumos, constatou-se que poucos eram condizentes ao tema e alguns dos apresentados não estavam disponíveis em portu- guês, dando assim início a nova busca, desta vez pela outra plataforma. Na plataforma Google Acadêmico não houve um recorte de tempo da publica- ção para a pesquisa e se deu utilizando apenas um descritor: “privatização do currí- culo”, a pesquisa apresentou um menor resultado, trinta e três (33). Com estes resul- tados, foi realizada a tentativa de acesso e leitura dos mesmos, diminuindo o número final para vinte e sete (27), pois após a leitura foi possível constatar que um era o site para o perfil profissional de um professor, um livro completo sem acesso para o artigo, dois artigos estavam em outro idioma, uma entrevista e uma citação. Após a leitura dos resumos dos vinte e sete artigos, a compatibilidade foi de apenas doze (12) coe- rentes ao tema. A pesquisa realizada no Google Acadêmico será a utilizada para a construção deste trabalho. 14 Com as informações coletadas, os artigos foram então organizados nas tabelas abaixo para a apresentação de suas principais informações. Tabela 1: Títulos dos textos e numeração correspondente. (continua) 1. Formas de privatização do currículo: análise da proposta pedagógica SABER IGUAL-PPSI no município de Boa Vista-RR. 2. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. 3.Estado do conhecimento sobre financiamento da educação obrigatória e privati- zação a partir do Web of Science, 2015-2018. 4. A influência de atores privados na educação paulista: a primeira geração da pri- vatização. 5. Conceitos e práxis referenciais da escola cidadã-legados e o desafio de reinven- ção. 6. Privatização da educação na América Latina: estratégias recentes em destaque. 7. Argumentação e autoria na redação do Enem e o discurso do “segredo” da es- crita nos cursos online. 8. Solução educacional para o ensino médio? Análise da política de ensino médio integral no estado do Rio de Janeiro. 9. Base nacional comum curricular: algumas reflexões a partir da pedagogia histó- rico-crítica. 10. Políticas de privatização na educação pública e a atuação de grupos educacio- nais privados. 15 Tabela 1: Títulos dos textos e numeração correspondente. (continua) 11. A gestão dos Programas Mais Educação e Escola a Tempo Inteiro: uma aná- lise de políticas para educação em tempo integral. 12. A ênfase nas competências e a formação da classe trabalhadora: divergências e contradições na Base Nacional Comum Curricular. 13. Adoção de sistema privado de ensino por escolas da rede pública do Distrito Federal. 14. Neoliberalismo e Educação Ambiental: uma leitura crítica sobre as relações público-privadas entre escolas e o agronegócio. 15. Aparelhos privados de hegemonia e discursos privatistas no Ensino Médio amapaense. 16. A educação, reformas curriculares e as propostas do Banco Mundial no con- texto pós-golpe (2016-2018). 17. Escolas charter e contratos de gestão na educação: um estudo do programa de contratos de gestão com organizações sociais na rede goiana de educação bá- sica. 18. BNCC e trabalho docente temporário em SC: subordinação, flexibilização e precariedade. 19. Orientações aos gestores e concepção de gestão em um programa de forma- ção continuada da SEESP: melhor gestão, melhor ensino. 20. A Transferência de Recursos Públicos no Município de São Paulo para a Rede Parceira da Educação Infantil e a Visibilidade desta movimentação junto às Mídias. 21. Os impactos da aplicação do programa de alfabetização do instituto alfa e beto na rede pública municipal de ensino de Petrolina-PE para uma prática pedagógica contextualizadora. 16 Tabela 1: Títulos dos textos e numeração correspondente. (conclusão) 22. Reformas do ensino médio: aspectos pedagógicos, formativos, legais e pers- pectivas. 23. Prioridades educacionais em Pernambuco: análise de programas de governo, planos plurianuais e relatórios anuais de ação de governo (2007-2014). 24. Financiamento da educação em disputa: o conflito público-privado na Câmara dos Deputados 25. O contexto da produção didática no Brasil: o financiamento através do Pro- grama Nacional do Livro Didático (PNLD). 26. Os think tanks liberais no País. 27. Educação ambiental na formação inicial de professoras e professores: a cate- goria totalidade como proposta de enfrentamento. Fonte: dados coletados pela autora. A tabela abaixo apresenta informações obtidas com os dados iniciais sobre os textos selecionados e apresentados acima (tabela 1) no qual agrega informações fa- zendo uso da numeração corresponde. 17 Tabela 2: Primeiros dados coletados. (continua) TEXTOS ANO REVISTA AUTORES PALAVRAS- CHAVES 1 2020 Teoria e Prática da Educação Osmiriz Lima Fei- tosa e Selma Su- ely Baçal de Oli- veira Histórico – crítica / formação / prá- tica docente / proposta peda- gógica 2 2018 Currículo sem fronteiras Theresa Adrião Privatização / educação básica / filantropia de risco / gestão / oferta / currículo 3 2018 Revista online de política e gestão educacional Andrey Mori e Theresa Adrião Estado do co- nhecimento / fi- nanciamento / privatização / educação obriga- tória 4 2020 PolEd – Políticas Educativas Theresa Adrião, Teisi Garcia e Na- dia Drabach Privatização / empresário / fi- lantropia / São Paulo / educa- ção 5 2020 Crítica Educativa Sofia Cavedon Nunes Escola cidadã / meritocracia / de- mocracia 6 2016 Educação e Socie- dade Theresa Adrião e José Marcelino de Rezende Pinto Não possui 7 2021 Educação, lingua- gues e ensino: Sa- beres Interconsti- tutivos Michel Luis da Cruz Ramos Le- andro Não possui 8 2020 Revista Brasileira de Política e Admi- nistração da Edu- cação Juliana Rodrigues de Oliveira Souza e Flávia Monteiro de Barros Araújo Políticas Curricu- lares / Educação integral / ensino médio / política educacional. 9 2020 Nuances: Estudos sobre Educação Leonardo Docena Pina e Carolina Nozella Gama Base nacional comum curricular / Projeto empre- sarial de forma- ção / Pedagogia histórico-crítica. 18 Tabela 2: Primeiros dados coletados. (continua) 10 2020 Práxis Educacional Thaís Godoi de Souza e Jani Al- ves da Silva Mo- reira Educação básica pública / grupos educacionais pri- vados / políticas de privatização 11 2018 Revista online de política e gestão educacional Elisangela Maria Pereira Schimo- nek e Theresa Adrião Escola a tempo inteiro / educa- ção integral / gestão educacio- nal 12 2020 Revista Educação e Políticas em De- bate Rafaela Maiara Santos da Silva Desigualdade so- cial / Políticas curriculares / Ma- terialismo / Base Nacional Comum Curricular 13 2020 Repositório - Dis- sertação (mes- trado) - Universi- dade de Brasília (UnB) Fabrícia Estevão da Silva Privatização da educação / Sis- tema privado de ensino / Instituto Raiar / Instituto Alfa e Beto 14 2018 PRACS: Revista Eletrônica de Hu- manidades do Curso de Ciências Sociais da UNI- FAP Carolina Borghi Mendes e Jandira Liria Biscalquini Talamoni Neoliberalismo/ Educação esco- lar/ Educação ambiental Crítica/ Parcerias Pú- blico-Privadas/ Agronegócio. 15 2021 Linhas José Almir Viana Nunes Aparelho privado de hegemonia / educação em tempo integral / ensino médio / relações público- privadas na edu- cação / rede es- tadual de ensino. 16 2019 Colloquium Hu- manarum Renata Valério Silva e Jani Alves da Silva Moreira Educação / políti- cas educacionais / reformas edu- cacionais / Pós- Golpe / banco Mundial 19 Tabela 2: Primeiros dados coletados. (continua) 17 2019 Repositório - Tese de Doutorado - Universidade Fe- deral do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Henrique Dias Gomes de Naza- reth Políticas educa- cionais / escola charter / Contra- tos de gestão / organizações so- ciais na educa- ção / privatização da educação. 18 2021 Repositório - Tese de Dissertação - Unesc Matheus Felis- berto Costa Políticas educa- cionais / Escola charter/ Contra- tos de gestão / Organizações Sociais na edu- cação /Privatiza- ção da educa- ção. 19 2018 Repositório - Dis- sertação de Mes- trado - Universi- dade de São Paulo (USP) Aline Gabriela Anacleto do Nas- cimento Diretor escolar / gestão escolar / formação conti- nuada de direto- res. 20 2019 Repositório - Dis- sertação de Mes- trado - Universi- dade Metodista de São Paulo Selma Zeferino Macedo dos San- tos Creche / Educa- ção Infantil / Fi- nanciamento / Mídia / Política Educacional. 21 2020 Repositório - Dis- sertação de Mes- trado - Universi- dade do Estado da Bahia Conceição Angé- lica dos Santos Ramos Instituto Alfa e Beto/ Contextua- lização/ Público- privada. 22 2018 Repositório - Dis- sertação de Mes- trado - Universi- dade de Uberaba José Romero Ma- chado Gontijo Educação Básica / Ensino Médio / Reforma Educa- cional / Prática docente / Impli- cações pedagó- gicas. 20 Tabela 2: Primeiros dados coletados. (conclusão) 23 2018 Repositório - Dis- sertação de Mes- trado - Universi- dade Estadual de Campinas (UNI- CAMP) Daiane Cristina da Silva Educação Básica / Pernambuco / Programa de Go- verno / Plano Plurianual / Rela- tório Anual de Ação de Go- verno. 24 2019 Repositório - Dis- sertação (mes- trado) - Universi- dade de Brasília (UnB) Caio Eduardo Jardim Antônio Educação / priva- tização / Câmara dos Deputados / financiamento / atividade legisla- tiva 25 2017 Repositório - Tra- balho de Conclu- são de curso - Uni- versidade Estadual Paulista (Unesp) Gabriel Pinto Bairro Livro didático / PNLD / Financia- mento educacio- nal 26 2017 Revista Retratos da Escola Liane Maria Ber- nardi, Fabiola Bo- rowsky, Monique Montano e Maria Otília Susin Think tank / libe- ralismo / parce- rias público-pri- vadas / Universi- dade Aberta de Porto Alegre. 27 2020 Repositório - Tese de Doutorado - Universidade Esta- dual Paulista (Unesp) Carolina Borghi Mendes Educação Ambi- ental Crítica / Formação inicial docente / totali- dade / Práxis Pe- dagógica / Pe- dagogia Histó- rico-Crítica / Ma- terialismo Histó- rico-Dialético. Fonte: Dados coletados pela autora. Os textos apresentados possuem autores variados, provém de diferentes re- vistas ou repositórios de universidades, sendo os mais recentes do ano de 2021 e o mais antigo apresentado na pesquisa proveniente do ano de 2016 como mostrado no gráfico abaixo. 21 Gráfico 1: anos de publicação dos trabalhos. Fonte: Dados da autora. Seguindo a ordem cronológica dos anos, o gráfico 1 nos apresenta que o ano de 2016 representa 3,70% dos artigos, sendo este o ano inicial dos dados apresenta- dos e com a menor quantidade de publicações, contando com somente um artigo. O ano de 2017 representa 7,41%, o ano de 2018 representa 25,93%, 2019 representa 14,81%, 2020 representa 37,04% e 2021 representa 11,11%. Pela visualização grá- fica e percentual percebemos que a temática de privatização dos currículos é recente e crescente, tendo em vista que seu primeiro artigo provém do ano de 2016 e com um número em crescimento de textos relacionados ao tema, sendo o ano de 2020 com o maior número, levando em consideração que ano de 2021 não foi um ano fechado pois a pesquisa se baseia em informações obtidas no Google Acadêmico no mês de junho. Os textos presentes na tabela 1 foram encontrados em revistas online e repo- sitórios de universidades. 22 Gráfico 2: quantidade de publicação por local. Fonte: Dados da autora. Como apresentado no gráfico acima, as publicações em repositórios represen- tam 40,74% sendo, portanto, a maior parte deles encontrada em revistas online que representam 59,26% do resultado obtido pela pesquisa. Para uma compreensão mais detalhada da origem dos artigos apresentados na pesquisa, foi realizada uma busca nos sites eletrônicos das Universidades e revis- tas que os disponibilizaram. Vale lembrar que na UnB e na Unesp houve mais de um artigo utilizado, assim como a Revista Online de Gestão e Política que possui dois artigos até aqui apresentados. 2.1 Repositórios ● Universidade de Brasília (UnB) - A Universidade de Brasília (UnB) é uma instituição de ensino superior pública e gratuita, conta com quatro campi e possui a sede em Brasília, capital do Distrito Federal, criada em 1962 pelo antropólogo Darcy Ribeiro, pelo educador Anísio Teixeira e pelo arquiteto Oscar Niemeyer. 23 ● Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) - A Uni- versidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) é uma institui- ção de ensino superior pública e gratuita, sediada na cidade de Rio de Janeiro, capital do estado com o mesmo nome; originou-se da Federa- ção das Escolas Isoladas do Estado da Guanabara (Fefieg), criada pelo Decreto-Lei nº 773 de 20 de agosto de 1969. ● Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) - A Universidade do Extremo Sul Catarinense é uma universidade comunitária fundada em 1970, localizada no município de Criciúma, no sul de Santa Catarina. ● Universidade de São Paulo (USP) - A Universidade de São Paulo é uma universidade pública estadual, com sede na cidade de São Paulo, conta com dez campi universitários e teve sua fundação em 1934. ● Universidade Metodista de São Paulo - A Universidade Metodista de São Paulo é uma instituição privada de ensino superior em São Ber- nardo do Campo, São Paulo. Com sua fundação em 1938, conta com três campi na mesma cidade. ● Universidade do Estado da Bahia (UNEB) - A Universidade do Estado da Bahia, é uma instituição pública de ensino superior, fundada em 1983, conta com 26 campi e possui sua sede na cidade de Salvador, Bahia. ● Universidade de Uberaba (Uniube) - A Universidade de Uberaba, pos- sui sua sede em Uberaba, Minas Gerais e conta com mais três campi. Fundada no ano de 1947 é uma instituição de ensino superior privada e filantrópica. ● Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) - A Universidade Es- tadual de Campinas é pública do estado de São Paulo, foi fundada no ano de 1966 e possui sua sede em Campinas, São Paulo. 24 ● Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) - A Unesp foi criada em 1976, possui 24 campi e tem sua sede localizada na cidade de São Paulo, no estado de São Paulo. As universidades que se repetem são a Universidade de Brasília e a Universi- dade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” tendo dois textos de seus repositórios aqui apresentados. 2.2 Revistas ● Teoria e Prática da Educação - A revista é publicada pelo departamento de teoria e prática da educação e pelo programa de pós-graduação em educação da Universidade Estadual de Maringá, com o objetivo de divulgação de pesqui- sas e experiências. ISSN: 2237-8707 (versão on-line) ● Currículo sem fronteiras - Criada no ano 2000 a revista objetiva o diálogo entre os países de língua portuguesa para a discussão de uma educação crítica e emancipatória. ISSN: 1645-1384 (versão on-line) ● Revista online de política e gestão educacional - A revista teve sua primeira publicação no ano de 2001 e foi desenvolvida pelo Programa de Pós-Gradua- ção em Educação Escolar da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP/Ara- raquara e é, atualmente, também vinculada ao Departamento de Educação. ISSN: 1519-9029 (versão on-line) ● PolEd – Políticas Educativas - A Políticas Educativas teve seu início para a publicação dos participantes do Programa Política de Educação Núcleo de Educação para a Integração do encontro da Associação de Universidades Grupo Montevidéu em Montevidéu no ano de 2006 na Segunda Reunião Inter- nacional de Política de Pesquisadores Educativo. ISSN: 1982-3207 (versão on- line). ● Crítica Educativa - A Revista Crítica Educativa do Programa de Pós-Gradua- ção em Educação da UFSCar-Campus Sorocaba, teve sua primeira edição em 25 outubro de 2015, a revista tem como foco a divulgação de artigos relacionados à educação que dizem respeito aos processos educativos que se desenvolvem em ambientes formais e não-formais. ISSN: 2447-4223 (versão on-line). ● Educação e Sociedade - O Centro de Estudos Educação e Sociedade foi cri- ado em 1979, na cidade de Campinas (SP), vinculado à UNICAMP, preocupa- se com a reflexão e a ação ligadas às relações da educação com a sociedade. A partir de sua criação, o CEDES passou a editar a Revista Educação & Soci- edade, e atualmente edita também os Cadernos CEDES. ISSN: 1678-4626 (versão on-line). ● Educação, linguagues e ensino: Saberes Interconstitutivos - Ebook dispo- nível pela Pedro e João Editores, fundada em 2006. Esta é a primeira edição, de quatro volumes, que tematizam sobre a educação. ISBN: 978-65-5869-204- 1 ● Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - A revista é uma publicação da Associação Nacional de Política e Administração da Edu- cação (ANPAE) desde 1983 e trata sobre temas pertinentes à política e à ad- ministração da educação em geral. ISSN: 2447-4193 (versão on-line) ● Nuances: Estudos sobre Educação - A revista Nuances: Estudos sobre Edu- cação atualmente é mantida pelo Departamento de Educação e Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista, UNESP, campus de Presidente Prudente/SP, em formato online desde 2010, pois seu surgimento no ano de 1995 foi com formato impresso. A revista tem foco na publicação de artigos e dossiês na área da educação. ISSN: 2236-0441 (versão on-line) ● Práxis Educacional - A revista eletrônica está vinculada ao Programa de Pós- Graduação em Educação, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), com foco na divulgação de estudos e pesquisas acerca de educação, teve sua primeira publicação no ano de 2005. ISSN: 2178-2679 (versão on-line) 26 ● Revista Educação e Políticas em Debate (REPOD) - A revista eletrônica teve sua primeira publicação no ano de 2012 e está vinculada à linha de pesquisa estado, políticas e gestão em educação do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia. ISSN: 2238-8346 ● PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Soci- ais da UNIFAP - A Revista PRACS foi fundada no ano de 2008, está vinculada a Universidade Federal do Amapá e tem por objetivo a divulgação de artigos científicos relacionados à área de ciências humanas e filosofia, abordando te- mas relacionados a área de humanidades e interdisciplinaridades. ISSN: 1984- 4352 (versão on-line) ● Linhas - A Revista Linhas surgiu no ano 2000 sendo publicada pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado de Santa Catarina - (UDESC) possuindo como principal temática a educação. ISSN:1984-7238 (versão on-line) ● Colloquium Humanarum - A revista teve sua primeira publicação no ano de 2003 e faz parte do programa de pós-graduação em educação, editado pela Universidade do Oeste Paulista. ISSN: 1809 8207 (versão on-line) ● Revista Retratos da Escola - Criada no ano de 2007 a Revista Retratos da Escola é uma iniciativa de formação da Confederação Nacional dos Trabalha- dores em Educação (CNTE). ISSN: 2238 4391 (versão on-line) Todas as revistas analisadas possuem o ISSN para sua versão on-line, aqui apre- sentados, sendo que algumas delas veiculam apenas desta forma. A Revista Online de Política e Gestão Educacional é a única que se repete contendo dois textos aqui apresentados. 27 3. ANÁLISE DOS DADOS COERENTES À TEMÁTICA Após uma perspectiva geral das 27 publicações apresentadas e considerando o foco deste trabalho, 12 publicações foram selecionadas por se tratar mais especifi- camente da temática da privatização do currículo sendo as de número 2, 3, 4, 6, 8, 9, 17, 19, 20, 21, 23 e 24 apresentados na Tabela 1. A escolha de tais publicações se deu a partir da leitura de seus resumos apresentados. Portanto, as informações a seguir serão com base neste novo conjunto de 12 artigos. Tabela 3: conjunto de artigos. (continua) TEXTO ANO REVISTA AUTORES PALAVRAS- CHAVE 2 - Dimensões e formas da privatização da educa- ção no Brasil: caracteriza- ção a partir de mapea- mento de produções naci- onais e internacionais. 2018 Currículo sem fron- teiras Theresa Adrião Privatização / edu- cação básica / fi- lantropia de risco / gestão / oferta / currículo 3 - Estado do conheci- mento sobre financia- mento da educação obri- gatória e privatização a partir do Web of Science, 2015-2018. 2018 Revista online de po- lítica e gestão educa- cional Andrey Mori e Theresa Adrião Estado do conheci- mento / financia- mento / privatiza- ção / educação obrigatória 4 - A influência de atores privados na educação paulista: a primeira gera- ção da privatização. 2020 PolEd – Políticas Ed- ucativas Theresa Adrião, Teisi Gar- cia e Na- dia Dra- Bach Privatização / em- presário / filantro- pia / São Paulo / educação 6 - Privatização da educa- ção na América Latina: es- tratégias recentes em des- taque. 2016 Educação e Socie- dade Theresa Adrião e José Mar- celino de Rezende Pinto Não possui 28 Tabela 3: conjunto de artigos. (continua) 8 - Solução educacional para o ensino médio? Análise da política de en- sino médio integral no es- tado do Rio de Janeiro. 2020 Revista Brasileira de Política e Administra- ção da Educação Juliana Rodrigues de Oliveira Souza e Flávia Monteiro de Barros Araújo Políticas Curricula- res / Educação in- tegral / ensino mé- dio / política edu- cacional. 9 - Base nacional comum curricular: algumas refle- xões a partir da pedagogia histórico-crítica. 2020 Nuances: Estudos sobre Educação Leonardo Docena Pina e Ca- rolina No- zella Gama Base nacional co- mum curricular / Projeto empresa- rial de formação / Pedagogia histó- rico-crítica. 17 - Escolas charter e contratos de gestão na educação: um estudo do programa de contratos de gestão com organizações sociais na rede goiana de educação básica. 2019 Repositório - Tese de Doutorado - Universi- dade Federal do Es- tado do Rio de Ja- neiro (UNIRIO) Henrique Dias Go- mes de Nazareth Políticas educacio- nais / escola char- ter / Contratos de gestão / organiza- ções sociais na educação / privati- zação da educa- ção. 19 - Orientações aos ges- tores e concepção de ges- tão em um programa de formação continuada da SEESP: melhor gestão, melhor ensino. 2018 Repositório - Disser- tação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP) Aline Ga- briela Ana- cleto do Nasci- mento Diretor escolar / gestão escolar / formação continu- ada de diretores. 20 - A Transferência de Recursos Públicos no Mu- nicípio de São Paulo para a Rede Parceira da Edu- cação Infantil e a Visibili- dade desta movimentação junto às Mídias. 2019 Repositório - Disser- tação de Mestrado - Universidade Meto- dista de São Paulo Selma Ze- ferino Ma- cedo dos Santos Creche / Educação Infantil / Financia- mento / Mídia / Po- lítica Educacional. 21 - Os impactos da apli- cação do programa de al- fabetização do instituto alfa e beto na rede pública municipal de ensino de Petrolina-PE para uma prática pedagógica con- textualizadora. 2020 Repositório - Disser- tação de Mestrado - Universidade do Es- tado da Bahia Conceição Angélica dos San- tos Ramos Instituto Alfa e Beto/ Contextuali- zação/ Público-pri- vada. 29 Tabela 3: conjunto de artigos. (conclusão) 23 - Prioridades educacio- nais em Pernambuco: análise de programas de governo, planos plurianu- ais e relatórios anuais de ação de governo (2007- 2014). 2018 Repositório - Disser- tação de Mestrado - Universidade Esta- dual de Campinas (UNICAMP) Daiane Cristina da Silva Educação Básica / Pernambuco / Pro- grama de Governo / Plano Plurianual / Relatório Anual de Ação de Governo. 24 - Financiamento da educação em disputa: o conflito público-privado na Câmara dos Deputados 2019 Repositório - Disser- tação (mestrado) - Universidade de Bra- sília (UnB) Caio Edu- ardo Jardim An- tônio Educação / privati- zação / Câmara dos Deputados / fi- nanciamento / ati- vidade legislativa Fonte: Dados coletados pela autora Dentre os textos, seis foram publicados em revistas e seis em repositórios de teses e dissertações, todos provenientes de diferentes universidades. Os anos de pu- blicação estão concentrados em publicações recentes como mostra o gráfico abaixo. Gráfico 3: ano de publicação do grupo selecionado. Fonte: dados coletados pela autora Os anos de 2020 e 2018 igualam o número de publicações e porcentagens com quatro publicações que correspondem a 33,33% dos artigos selecionados; o ano de 2016 corresponde a 8,34%, no ano de 2017 e 2020 não houve publicações e 2019 30 corresponde a 25%. O ano de 2021 não se considera como ano fechado, pois a pes- quisa foi realizada no mês de julho, não sendo consideradas publicações postadas posteriormente. Abaixo serão apresentados quadros que possibilitam uma compreensão me- lhor dos doze textos selecionados, trazendo assim seus temas, objetivos, metodolo- gias e resultado apresentados em seus resumos, serão utilizados artigos, publicações, dissertações e dossiê que abordam a temática pesquisada. Quadro 1: título e tema. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções na- cionais e internacionais. Processos de privatização da educação obrigatória. Estado do conhecimento sobre financia- mento da educação obrigatória e privati- zação a partir do Web of Science, 2015- 2018. Financiamento da educação bá- sica/obrigatória. A influência de atores privados na edu- cação paulista: a primeira geração da privatização. Primeira geração de privatização da educação estadual. Privatização da educação na América Latina: estratégias recentes em desta- que. Privatização da educação na América Latina. Solução educacional para o ensino mé- dio? Análise da política de ensino médio integral no estado do Rio de Janeiro. A relação entre o público e o privado na educação, investigando o conceito de educação integral. Base Nacional Comum Curricular: algu- mas reflexões a partir da Pedagogia Histórico-crítica. Apresentação da BNCC como uma es- tratégia de interesse da classe empre- sarial para o rebaixamento do nível de ensino aos populares. Escolas charter e contratos de gestão na educação: um estudo do programa de contratos de gestão com organiza- ções sociais na rede goiana de educa- ção básica. O crescimento da participação do setor privado na educação pública. 31 Orientações aos gestores e concepção de gestão em um programa de forma- ção continuada da SEESP: melhor ges- tão, melhor ensino. Formação continuada de diretores pelo estado de São Paulo e concepção de gestão escolar. A transferência de recursos públicos no município de São Paulo para a rede parceira da educação infantil e a visibili- dade desta movimentação junto às mí- dias. A visibilidade da política de financia- mento das creches conveniadas na rede municipal de São Paulo nas mí- dias. Os impactos da aplicação do programa de alfabetização do Instituto Alfa e Beto na rede pública municipal de ensino de Petrolina-PE para uma prática pedagó- gica contextualizadora. Quais impactos o Programa de Alfabeti- zação do Instituto Alfa e Beto exerce so- bre a produção de uma prática pedagó- gica contextualizada numa escola pú- blica municipal de Petrolina-PE. Prioridades educacionais em Pernam- buco : análise de programas de go- verno, planos plurianuais e relatórios anuais de ação de governo (2007- 2014). O ensino em Pernambuco nas duas gestões de Eduardo Campos à frente do poder executivo pernambucano. Financiamento da educação em dis- puta: o conflito público-privado na Câ- mara dos Deputados A privatização da educação através das discussões na Câmara dos Deputados. Fonte: títulos de artigos e dados da autora. Os temas recorrentes dos textos selecionados são a privatização e o financia- mento da educação, apesar de ter foco nas gestões de Eduardo Campos a fala de que “houve participação do Banco Mundial e foram efetuados conveniamentos com atuação direta do setor privado” (SILVA, 2018, p. 6) aborda a questão de ações priva- tistas do ensino em Pernambuco. Nem todos os apresentados possuem foco no cur- rículo mas trazem na maioria questões relacionadas a parcerias com o setor privado para a educação, diferenciando em temas como a visibilidade de tais ações pelas mídias (SANTOS, 2019) e as discussões trazidas em âmbito federal (ANTÔNIO, 2019). Quadro 2: título e objetivos declarados Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções na- cionais e internacionais. Realizar uma síntese sobre as formas que os processos de privatização ocor- rem no Brasil no começo do século XXI. 32 Estado do conhecimento sobre financia- mento da educação obrigatória e privati- zação a partir do Web of Science, 2015- 2018. Realizar um levantamento de dados que abordaram o tema da privatização no período de 2015 a 2018 presente no Web of Science. A influência de atores privados na edu- cação paulista: a primeira geração da privatização. Analisar a primeira gestão do PSDB no estado de São Paulo com a influência de empresários na educação pública. Privatização da educação na América Latina: estratégias recentes em desta- que. Analisar a destinação de recursos públi- cos para os setores privados que atuam na educação superior. Solução educacional para o ensino mé- dio? Análise da política de ensino médio integral no estado do Rio de Janeiro. Debater a dimensão curricular da polí- tica educacional denominada Solução Educacional para o Ensino Médio, for- mulada em 2012, no âmbito da parceria institucional estabelecida entre a Secre- taria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e o Instituto Ayrton Senna. Base Nacional Comum Curricular: algu- mas reflexões a partir da Pedagogia Histórico-crítica. Analisar a versão da Base Nacional Co- mum Curricular (BNCC) aprovada du- rante o governo Temer, e continuada pelo governo Bolsonaro. Escolas charter e contratos de gestão na educação: um estudo do programa de contratos de gestão com organiza- ções sociais na rede goiana de educa- ção básica. Analisar a política pública de contrato de gestão na educação básica no es- tado de Goiás inspirados nas escolas charter, verificando inovações, e de que forma esse modelo acentua os proces- sos de privatização da escola pública. Orientações aos gestores e concepção de gestão em um programa de forma- ção continuada da SEESP: melhor ges- tão, melhor ensino. Analisar as orientações e a concepção de gestão escolar trazida aos diretores pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A transferência de recursos públicos no município de São Paulo para a rede parceira da educação infantil e a visibili- dade desta movimentação junto às mí- dias. Verificar a disponibilização dos dados sobre financiamento das creches para a população, através das mídias no muni- cípio de São Paulo. Os impactos da aplicação do programa de alfabetização do Instituto Alfa e Beto na rede pública municipal de ensino de Petrolina-PE para uma prática pedagó- gica contextualizadora. Realizar uma investigação da relação municipal e privada na educação atra- vés do Programa de Alfabetização do Instituto Alfa e Beto na cidade de Petro- lina-PE. 33 Prioridades educacionais em Pernam- buco : análise de programas de go- verno, planos plurianuais e relatórios anuais de ação de governo (2007-2014) Realizar a identificação das prioridades educacionais em Pernambuco, na edu- cação básica estadual, entre os anos de 2007 e 2014 sob gestão de Eduardo Campos. Financiamento da educação em disputa : o conflito público-privado na Câmara dos Deputados Compreender as manifestações entre posições publicistas e privatistas, em re- lação ao financiamento da educação, na Câmara dos Deputados, através das ini- ciativas legislativas. Fonte: títulos de artigos e dados da autora. O objetivo comum entre os textos, de forma geral, é a identificação e análise da privatização na educação obrigatória; não objetivam trazer novas pesquisas mas sim partir de tais para, geralmente, comprovarem a inserção do setor privado na edu- cação apontando os caminhos seguidos para a realização de tal, abrindo discussões e questionando os rumos que os atos podem gerar futuramente; através de análises e investigações de ações do setor privado na educação, visando a identificação das parcerias, orientações a gestão e municípios. Aos textos que buscam o levantamento de dados de forma geral como de Adrião (2018) e Adrião e Mory (2018) confirmam que o tema está em discussão e colaboram com sínteses da temática. Já os que visam uma análise focalizada a partir de um projeto ou documentação específica partem de diferentes estados brasileiros como São Paulo, Goiás, Pernambuco e Rio de Janeiro, confirmando que a privatiza- ção não é um tema apenas de um estado do país mas se estende pelo seu território, salientando que o presente trabalho se baseia apenas numa plataforma de pesquisa para sua discussão. Quadro 3: título e metodologia. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções na- cionais e internacionais. Análise entre o ano de 1990-2014 dis- ponível nacional e internacionalmente da literatura e em fontes primárias do processo de privatização da educação obrigatória. Estado do conhecimento sobre financia- Estado do conhecimento construído a partir de levantamento de publicações 34 mento da educação obrigatória e privati- zação a partir do Web of Science, 2015- 2018. entre 2015-2018 em periódicos. A influência de atores privados na edu- cação paulista: a primeira geração da privatização. Pesquisa documental do Programa Es- tadual de Participação da Iniciativa Pri- vada na Prestação de Serviços Públicos e na Execução de Obras de Infraestru- tura Privatização da educação na América Latina: estratégias recentes em desta- que. Construção de um dossiê que visa ana- lisar a privatização da educação. Solução educacional para o ensino mé- dio? Análise da política de ensino médio integral no estado do Rio de Janeiro. Análise documental pela averiguação dos marcos legais e documentos ofici- ais. Base Nacional Comum Curricular: algu- mas reflexões a partir da Pedagogia Histórico-crítica. Análise da Base Nacional Comum Curri- cular (BNCC). Escolas charter e contratos de gestão na educação: um estudo do programa de contratos de gestão com organiza- ções sociais na rede goiana de educa- ção básica. Pesquisa e análise documental de tex- tos normativos e informativos da polí- tica, como leis, decretos, portarias, edi- tais, entrevistas e matérias jornalísticas. Orientações aos gestores e concepção de gestão em um programa de forma- ção continuada da SEESP: melhor ges- tão, melhor ensino. Investigação bibliográfica documental de documentos referentes à formação de diretores, juntamente com artigos, dissertações e teses que complemente tais documentos. Além da análise de conteúdo de documentos do curso "Me- lhor Gestão, Melhor Ensino-Curso 2". A transferência de recursos públicos no município de São Paulo para a rede parceira da educação infantil e a visibili- dade desta movimentação junto às mí- dias. Análise exploratória e descritiva dividida em análise documental e de conteúdo midiático. Os impactos da aplicação do programa de alfabetização do Instituto Alfa e Beto na rede pública municipal de ensino de Petrolina-PE para uma prática pedagó- gica contextualizadora. Pesquisa de caráter qualitativa atrelada a estudo de caso através da triangula- ção dos dados, análise documental, ob- servação de aula e de entrevistas semi- estruturadas, além da investigação nos documentos legais sobre educação. 35 Prioridades educacionais em Pernam- buco : análise de programas de go- verno, planos plurianuais e relatórios anuais de ação de governo (2007-2014) Estudo documental nos programas de governos, planos plurianuais e nos rela- tórios anuais de ação de governo condi- zentes ao tema da pesquisa no ano de recorte selecionado. Financiamento da educação em disputa : o conflito público-privado na Câmara dos Deputados Utilizou-se a 55ª legislatura da Câmara dos Deputados, para análise das propo- sições apreciadas pela Comissão de Educação e pelo Plenário, e as temáti- cas das audiências públicas e seminá- rios realizados na Comissão de Educa- ção. Fonte: títulos de artigos e dados da autora. De caráter qualitativo, as metodologias visam analisar e estudar as iniciativas de privatização a partir das pesquisas documentais, investigações bibliográficas, pes- quisas em sites, com algumas apresentando em seus resumos as delimitações tem- porais que adotaram. Os documentos selecionados para uso são apresentados em alguns dos resumos. O texto de Santos (2019) difere, pois acrescenta em sua inves- tigação mídias de comunicação em circulação para composição de sua pesquisa. Apenas um dos resumos possui detalhamento na descrição da sua metodologia de pesquisa, sendo ele uma dissertação abaixo apresentada. Para análise dos dados, recorremos à técnica de triangulação dos da- dos, através da análise documental, da observação de aula no con- texto das orientações do Instituto Alfa e Beto e de entrevistas semies- truturadas. Essa pesquisa teve como lócus uma escola municipal de Petrolina-PE, contando com a participação dos seguintes colaborado- res: 03 professoras do 1º ano, a gestora e 01 coordenadora. Com re- lação ao embasamento teórico, alicerçamos a investigação nos docu- mentos legais da educação contextualizada como LDB/96, PCN/97 e DCN/2013, sendo o último a fonte principal. Ademais, os estudos de Peroni (2012) e Adrião et al. (2009) contribuem na problematização da redefinição do papel do Estado a partir de políticas públicas advindas do Plano Diretor da Reforma do Estado. (SANTOS, 2020, p. 6). De forma geral, as metodologias se assimilam, pois visam uma primeira abor- dagem de compreensão do assunto e investigação para o apontamento das tendên- cias do setor privado na educação pública. 36 Quadro 4: título e resultados apresentados. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções na- cionais e internacionais. Apresenta a ocorrência de alterações nas formas de privatização em três di- mensões consideradas pela autora; destacando também alterações nos marcos regulatórios brasileiros. Estado do conhecimento sobre financia- mento da educação obrigatória e privati- zação a partir do Web of Science, 2015- 2018. A produção brasileira foi a terceira mais frequente, sem análises sobre formas de privatização. Sendo que 23%, dos 76 artigos selecionados, tratam do tema da privatização. A influência de atores privados na edu- cação paulista: a primeira geração da privatização. Percebe-se a atuação de dezesseis gru- pos/empresas, sem indicação de articu- lação entre tais, atuando de forma limi- tada. Privatização da educação na América Latina: estratégias recentes em desta- que. Não apresenta em seu resumo. Solução educacional para o ensino mé- dio? Análise da política de ensino médio integral no estado do Rio de Janeiro. Não apresenta em seu resumo. Base Nacional Comum Curricular: algu- mas reflexões a partir da Pedagogia Histórico-crítica. Conclui-se que tal aprovação compõe um conjunto de iniciativas aprovadas pelo bloco para administrar a crise do capital, que necessita fazer avançar os processos de precarização da força de trabalho.. Escolas charter e contratos de gestão na educação: um estudo do programa de contratos de gestão com organiza- ções sociais na rede goiana de educa- ção básica. Percebe-se a tendência para modifica- ção de leis para uma maior participação das organizações sociais na gestão educacional, como previsto nos mode- los de escolas charter, mas há uma difi- culdade de implementação graças a conquistas anteriores referentes à legis- lação educacional e gestão democrá- tica. Orientações aos gestores e concepção de gestão em um programa de forma- ção continuada da SEESP: melhor ges- tão, melhor ensino. Não apresenta em seu resumo. 37 A transferência de recursos públicos no município de São Paulo para a rede parceira da educação infantil e a visibili- dade desta movimentação junto às mí- dias. Conclui-se que redes de creches parti- culares se formam com dinheiro público, a descrição dos valores repassados para as creches conveniadas é de difícil entendimento e acesso, além de não ter a visibilidade do assunto coberto pelas mídias, limitando a participação da po- pulação nos debates de tais ações.. Os impactos da aplicação do programa de alfabetização do Instituto Alfa e Beto na rede pública municipal de ensino de Petrolina-PE para uma prática pedagó- gica contextualizadora. Os resultados revelam que ao limitar a prática pedagógica à aplicação de pro- gramas, o professor pode ter que abrir mão da própria prática deixando de par- tir dos saberes significativos para o aluno, servindo assim à lógica tarefeira para cumprir as regras expressas no programa. Prioridades educacionais em Pernam- buco : análise de programas de go- verno, planos plurianuais e relatórios anuais de ação de governo (2007-2014) O resultado encontrado foi a priorização da correção do fluxo escolar, a elevação da nota da rede estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e a ampliação das Escolas de Referência. Tendo a participação do Banco Mundial e convênios do setor privado. Financiamento da educação em disputa : o conflito público-privado na Câmara dos Deputados O resultado é que o financiamento en- quanto tema tem um significativo papel nas discussões políticas. Fonte: títulos de artigos e dados da autora. Três dos textos não apresentavam os resultados obtidos em seus resumos. Quanto aos demais confirmam as ações do setor privado propostas em seus temas de estudo e o seu significativo papel para o ensino público; apresentando a tendência e até mesmo modificação de leis e marcos regulatórios para facilitar a presença des- sas parcerias como uma solução para a questão da educação. O texto que objetivava o levantamento de dados aponta a presença da literatura brasileira referente ao tema no banco de dados pesquisado. 38 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS Após as leituras e reflexões acerca do assunto, percebe-se que muitas das escritas são apontamentos de tendências privatistas na educação ou até mesmo aná- lise sobre projetos de parceria de municípios com o setor privado, confirmando assim ações de cunho privado na educação, sendo textos que servem para apresentar ou elaborar sínteses referente a temática; mais a caráter de confirmação das informações pesquisadas propostas em seus temas. Percebe-se que tais ações ocorrem na maior parte por convênios e contratos, ocorrendo uma descentralização através da transferência de responsabilidade, para que haja a facilitação dos processos na educação básica. Como apresenta Borghi, Adrião e Domiciano (2010) que destacam duas principais formas de privatização sendo elas A primeira refere-se à compra, pelas redes públicas, de “sistemas de ensino” privados. Essa modalidade de parceria representa mais do que a simples aquisição de materiais didáticos, dado tratar- se de estratégia por meio da qual o setor privado amplia seu mercado, ao incidir sobre o espaço público na mesma medida em que o setor público transfere parcela de suas respon- sabilidades para com a educação à iniciativa privada (ADRIÃO, 2009, apud ADRIÃO et al, 2010, p. 291). e A segunda, diz respeito à contratação de instituições privadas, no geral inte- grantes do chamado terceiro setor, para a elaboração de políticas educacio- nais com impacto sobre a gestão da educação municipal (ADRIÃO, 2009, apud ADRIÃO et al, 2010, p. 291). É possível perceber que estas formas acima citadas permanecem em uso, sendo as principais citadas no corpo da escrita através da pesquisa. A privatização, portanto, tem ganho espaço em discussões tendo em vista que há um crescente nos gráficos apresentados. Leva-se em consideração que o ano de 2021 não foi um ano cheio, deixando aberta a possibilidade de o número ser maior. É possível afirmar que temas como tal são de grande relevância e permanece atual para discussões acerca da educação atual e futura. 39 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ADRIÃO, Theresa et al. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8-28. 2018. ADRIÃO, Theresa; BORGHI, Raquel; DOMICIANO, Cassia Alessandra. Educação infantil, ensino fundamental: inúmeras tendências de privatização. Retratos da Es- cola, v. 4, n. 7, p. 285-298, 2010. ADRIÃO, Theresa; GARCIA, Teise; DRABACH, Nadia. A influência de atores priva- dos na educação paulista: a primeira geração da privatização. Políticas Educati- vas–PolEd, v. 13, n. 2, 2020. ADRIÃO, Theresa; PINTO, José Marcelino de Rezende. 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